12 junho 2016

‘Terei não só o prazer, mas o dever cívico de defender Dilma’, diz Bresser Pereira

Luiz Carlos Bresser Pereira deu uma palestra no Grupo de Reflexão sobre o Brasil Contemporâneo, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS), em Paris. (Radio France Internacional)

Por Lúcia Müzell – Rádio France Internacional*
Entre os intelectuais brasileiros, ele é uma das vozes mais críticas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A RFI convidou o economista e cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira, que esteve em Paris para uma palestra sobre um tema intrigante: “Chegamos ao fim de uma era de democracia e justiça social no Brasil?”
Na entrevista, ele comenta o fato de ter sido um dos escolhidos pela presidente para defendê-la no Senado, no julgamento do impeachment. Ao seu lado, nomes como Ciro Gomes tentarão reverter a destituição da presidente.
“Terei não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la”, afirma o ex-ministro de José Sarney e de Fernando Henrique Cardoso, para quem o impeachment de Dilma gera “um forte arranhão na democracia brasileira”. “Temer não terá apoio para nada”, aposta. Confira abaixo os principais trechos da conversa.
RFI: É o fim de um ciclo de democracia e justiça social no Brasil?
Bresser Pereira: Sim, é o fim. É uma análise que faço no meu último livro, A Construção Política do Brasil, em que eu divido a história do Brasil independente em três grandes ciclos. O primeiro, do Império, eu chamo de Estado e integração Territorial. Depois, tem um período intermediário, a Velha República, até chegarmos a um novo ciclo, de 1930 e 1980, que chamo de nação e desenvolvimento. É o momento da revolução capitalista brasileira, com a figura marcante de Getúlio Vargas. Depois, de 1980 até 2014, temos o ciclo democracia e justiça social. Tivemos a transição democrática, que foi alcançada, e a justiça social, que foi modestamente melhorada. Ainda estamos longe dela, mas caminhamos na sua direção. A origem do problema é que, a partir de 1930, a economia do Brasil para, cresce a uma taxa muito menor do que nos 50 anos anteriores. A ideia de se ter redistribuição da renda e diminuição das desigualdades sem crescimento econômico é praticamente impossível, de forma que agora se chega ao fim deste ciclo. E ainda surge uma direita algo violenta neste final.
O ano de 2014 foi o da reeleição de Dilma Rousseff. Para o senhor, o início do segundo mandato dela foi marcado pelo fim deste ciclo?
Sim. Para mim, antes mesmo da grande recessão e da grande crise econômica, política e moral que teremos se desencadeando em 2015, já estava claro que esse ciclo de democracia e justiça social estava se esgotando. A grande tentativa política dos governos Lula-Dilma tinha sido de fazer um pacto político e de classes desenvolvimentista. Um pacto que juntasse os trabalhadores e a burocracia pública aos empresários industriais, aos empresários produtivos. Foi o que ocorreu na era de Getúlio Vargas.
O capitalismo em qualquer país do mundo é ou desenvolvimentista, ou liberal. Se for liberal, é um capitalismo dos rentistas e dos financistas, como vimos nos Estados Unidos e na França, a partir de 1980. Nós, com a chega do Collor à presidência, teremos um ciclo que chamo de liberal-dependente. O governo Fernando Henrique foi neoliberal no plano econômico, mas não no plano social. E agora, neste novo governo que surgiu após este impeachment absolutamente inaceitável, vemos uma tentativa de desmontar o nosso Estado de bem estar social no Brasil.
Como um dos fundadores do PSDB, como o senhor vê a postura de líderes da sigla nesta crise, especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?
Durante o primeiro ano do governo de Fernando Henrique, eu vi que a política econômica do governo era muito equivocada, porque era uma política de câmbio muito apreciado e juros muito altos. Eu insistentemente falei com o Fernando Henrique, insistia nisso uma vez por mês. Ele era muito simpático e ainda é simpaticíssimo, uma pessoa da melhor qualidade. Mas ele estava assessorado por economistas que haviam se tornado totalmente conservadores, de forma que eu não consegui nada.
O que eu vi, depois que saí do governo, é que a guinada do PSDB para a direita era muito forte. Acontecera não só na política econômica, de privatizações e liberalização, como na política externa, dependente dos Estados Unidos e de políticas ortodoxas. Eu demorei 10 anos para sair do PSDB. Pensei muito, meus amigos estavam todos lá, mas eu vi que, realmente, a virada para a direita tinha sido muito grande.
O senhor está entre os indicados como testemunhas pela presidente Dilma Rousseff, na sua defesa contra o impeachment. O que o senhor pretende argumentar em favor da presidente?
Terei todo o prazer, e não só o prazer, como o dever cívico de defendê-la. No meu entendimento, esse impeachment, sob o ponto de vista jurídico é uma farsa, é na realidade um golpe de Estado. Nós todos sabemos – inclusive os relatores, os impetrantes em geral do processo – que o motivo real do impeachment não foram as famosas pedaladas. Essas foram irregularidades que todo o presidente, em qualquer o país, faz. Não é só no Brasil, e nunca foi origem de impeachment antes. Foram outras as razões – e outras razões são inaceitáveis. Ponto.
As outras razões foram essencialmente que a direita, a classe capitalista rentista e financista brasileira, resolveu que não queria mais ser governada pelo PT. Eles nunca quiseram – o Brasil entrou em uma crise em 2002, por causa da eleição do Lula. Mas, depois, o Lula tentou de todas as maneiras fazer compromissos e acordos, que eram necessários, e a coisa foi indo. Mas depois a economia começou a derrapar fortemente, em 2012, e a taxa de lucro dos empresários industriais caiu de maneira dramática, para 5% e depois para 4% ao ano, muito abaixo da taxa de juros, nesse momento essa direita se uniu. Os economistas passaram a fazer uma gritaria a respeito do “pibinho” e a respeito dos erros de política econômica que ela de fato cometeu, vários. Mas, para a surpresa dessa direita, a presidente foi reeleita, e num quadro muito curioso: nunca vi um presidente ser reeleito no Brasil sem nenhum apoio das classes dirigentes. Até no caso do Lula, havia algum apoio. Dessa vez, não havia nada, de forma que, em seguida, os derrotados imediatamente começaram a pedir o impeachment.
Mas Dilma também desfrutou de cada vez menos apoio da sociedade, não?
A popularidade de Dilma despencou, em parte por uma grande inabilidade política dela. O resultado foi que deu certo a demanda da oposição e de uma direita nova que surgia, cheia de ódio. Fiquei muito impressionado com isso. O ódio apareceu em 2013, mas ficou claro para mim em 2014. Foi a primeira vez que eu vi ódio na política brasileira – e ódio é incompatível com política. Na política, há adversários, não inimigos. Inimigos se confrontam em guerras, e o Brasil entrou nessa guerra. Juntou-se essa direita violenta, com o Aécio Neves e o PSDB, que queriam ganhar o que não tinham ganho. E, no final, veio esta maravilha chamado PMDB, com os senhores Eduardo Cunha e Temer, “paladinos da moralidade pública”.
Na sua avaliação, quais as chances de a presidente conseguir reverter essa situação?
É difícil prever como vai ser. As suas chances são pequenas, mas é possível. Esse impeachment é uma farsa jurídica, que causa um forte arranhão na democracia brasileira. Esse governo entendeu a baixa popularidade da presidente como o apoio para políticas econômicas violentamente contra os trabalhadores, contras as minorias raciais.
O governo Temer teria apoio para fazer cortes drásticos nas políticas sociais?
Eu não creio que ele terá apoio para nada. Esse governo começou mal e está caminhando mal. Existe o conceito sociológico de legitimidade, de apoio na sociedade civil, apoio em quem tem poder. A Dilma sofreu esse impeachment porque perdeu o apoio da sociedade civil, principalmente dos ricos, mas também dos iletrados. Esse novo governo que está começando não pode ter ilegitimidade maior. É só olhar. As pessoas que lutaram pelo impeachment devem estar olhando para si mesmas e pensando: será que era isso mesmo que eu queria?
*Via http://www.sul21.com.br/

Poema para a Liberdade e Luta




Me enterrem com os trotskistas 
na cova comum dos idealistas 
onde jazem aqueles 
que o poder não corrompeu 

Me enterrem com meu coração 
na beira do rio 
onde o joelho ferido 
tocou a pedra da paixão.


Paulo Leminski Filho
 (Curitiba, 24 de agosto de 1944 - Curitiba, 7 de junho de 1989)
*

10 junho 2016

#TONARUAFORATEMER Manifestantes vão às ruas de todo o país e no exterior contra Temer

Convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, milhares de pessoas protestam contra o governo interino de Michel Temer. Pelo menos 18 estados registram atos públicos
por Redação RBA publicado 10/06/2016 18:44, última modificação 10/06/2016 18:45
1 / 8
Concentração na Candelária, no Rio de Janeiro (reprodução/bdf)
São Paulo – Ao menos 18 estados registram manifestações de repúdio ao governo interino de Michel Temer (PMDB). Os manifestantes exigem o retorno da presidenta Dilma Rousseff (PT), afastada em 12 de maio após admissibilidade de processo de impeachment no Senado. Ao longo do dia, várias cidades no exterior também contaram com atos em defesa da democracia.
Os protestos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de movimentos sociais. Além das capitais, muitas cidades do interior são palcos de protestos pedindo a saída de Temer da presidência. Nas rede sociais, a hashtag #ToNaRuaForaTemer figura entre os assuntos mais comentados do país no Twitter.
Pará, Amazonas, Pernambuco, Goiás, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul contam com manifestações no que as entidades chamam chamam de Jornada Nacional de Lutas.
“O presidente ilegítimo e golpista Michel Temer não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da Previdência, arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da Educação e Saúde, suspensão de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Fies, Prouni e Pronatec, criminalização e perseguição dos movimentos sociais”, diz nota de convocação dos atos.
Desde a manhã, manifestantes se concentram na rua XV de Novembro, região central de Curitiba. Para o agricultor Delfino José Becker, presente desde o início, às 7h30, “o que está sendo anunciado por este governo e Congresso golpistas são cortes e retrocessos na Previdência". "A gente não pode deixar que isso aconteça, por isso a gente parou alguns dias do nosso trabalho na lavoura”, afirmou.
Em Belo Horizonte, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizaram ato em frente ao campus da instituição. Eles protestam contra o governo interino, pela ameaça de cortes na educação. E devem se unir aos manifestantes que ocupam a Fundação Nacional das Artes (Funarte) desde a extinção do Ministério da Cultura, promovido por Temer em seu primeiro dia de governo. Ambos marcham para engrossar o ato unificado na Praça da Liberdade, na região central da capital mineira.
Em Campo Grande, mais de 10 mil pessoas foram às ruas com um boneco batizado de “Michel Terror”. Em todo o estado do Mato Grosso do Sul, 90% das escolas públicas estão paralisadas, segundo os organizadores. No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentram na Candelária e seguirão em passeata até a Cinelândia, no centro.
O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN) realizou ato na BR-304, na altura da cidade de Mossoró. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 200 manifestantes interditaram a via protestando contra o governo interino. Em Alagoas, manifestantes ocuparam um edifício que abriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a delegacia federal do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Em Buenos Aires, o Movimento Popular Pátria Grande promove uma manifestação em frente à embaixada brasileira. No intitulado “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos Sociais e Trabalhistas e contra Michel Temer”, outras cidades, nas Américas e na Europa, também têm registro de atos. Entre elas, Cidade do Panamá, Quito, Bogotá, Amsterdã, Barcelona, Berlim, Boston e Frankfurt.
http://www.redebrasilatual.com.br/

Rádio Canoas Online




*Rádio Canoas (RS) Online - conectada com você e ligada no mundo! (Uma excelente alternativa cultural, informativa e com músicas de bom gosto).
CLIQUE AQUI para ouvir.

09 junho 2016

“SÓ A UNIÃO E MOBILIZAÇÃO PODE REVERTER O GOLPE”



A luta pela democracia é o que une as esquerdas atualmente, e só essa união e mobilização popular podem reverter o golpe parlamentar no Brasil. Essa é a opinião do filósofo e sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

“Estou absolutamente convicto de que se trata de um governo ilegítimo e de que estamos diante de um golpe parlamentar”, disse em entrevista ao MD18, publicado no blog da Boitempo Editorial. “O perfil é de um golpe parlamentar relativamente diferente daquele que aconteceu em Honduras e no Paraguai, mas tem, no fundo, o mesmo objetivo que é, sem qualquer alteração constitucional, sem qualquer ditadura militar, interromper realmente o processo democrático.”

Boaventura destaca ainda duas dimensões sobre o golpe e a intervenção norte-americana. “Obviamente que uma é o financiamento de organizações que surgiram a favor do impeachment e que nós temos informação de que alguns dos maiores conservadores norte-americanos – como por exemplo os irmãos Koch que financiam uma das agendas superconservadoras nos EUA – têm estado a financiar estas organizações.

Por outro lado, os EUA têm feito muita força para que os homens, sim homens, de fato, todos brancos, que estão do lado deles assumam o poder o mais rápido possível. Com que objetivo? Fundamentalmente com o objetivo principal de neutralizar o Brasil como um dos protagonistas dos BRICS. Os BRICS são uma ameaça extraordinária para os EUA.”

-Leia a entrevista: https://goo.gl/mPUlU7

*Via face do Dep. Fed. Paulo Teixeira - PT/SP

08 junho 2016

Lula: se for para salvar conquistas sociais, serei candidato. Na Al Jazeera, assista.




Ontem, O Globo, cheio de esperanças, publicava que Lula sinalizava que “”não ia disputar” as eleições de 2018.
Óbvio que, pela milionésima vez, Lula dizia que não tinha o desejo de ser candidato e que preferia que houvesse outro nome, mas repetia que – se fosse necessário – seria.
Se você quer saber o que Lula pensa, assista a entrevista que a imprensa brasileira não faz com ele, mas a Al Jazeera  fez.
É incrível que , para ouvir o que dizem um ex-presidente da República e a presidenta afastada Dilma Rousseff a gente tenha de apelar para uma emissora do Qatar. (*via Blog Tijolaço)

07 junho 2016

Revolta seletiva: Gilmar agora diz que vazamento é ‘brincadeira’ com STF



Por Fernando Brito*
Quando os inquéritos da Lava jato atingiam gente do PT, não havia problema algum.
Quando Sérgio Moro divulgou grampo telefônico que envolvia a própria Presidente da República, em conversa com Lula, ele também não se pejou em, inclusive, utilizar seu conteúdo como “fundamento” para a decisão que impediu a posse do ex-presidente como chefe da Casa Civil de Dilma.
Tudo bem, ele pode.
Ele é Gilmar Mendes, a lei.
Mas agora que o vazamento atingiu em cheio a cúpula do PMDB, com a divulgação do pedido de prisão preventiva de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e , sempre ele, Eduardo Cunha, ele quer “chamar às falas” os vazadores.
O sigilo judicial, justificável quando a divulgação pode atrapalhar as investigações, não parece ser adequado a casos onde o conjunto de provas já obtido possa justificar algo da gravidade de um pedido de prisão contra o presidente do Senado, outro senador, um ex-presidente da República e o Presidente afastado da Câmara.
É impensável que a Procuradoria Geral da República tenha pedido algo desta gravidade sem provas e provas robustas.
A outra razão que pode justificar o segredo Judicial é o interesse público.
Mas não é do interesse público saber o que está se acusando a alta cúpula da instituição – o Senado – onde estão sendo julgados os destinos do país, com o processo de impeachment?
Ainda mais porque as gravações que se divulgaram – e continham, na visão de Gilmar – “apenas uma impropriedade” ligam diretamente o processo às negociações de afastar Dilma Rousseff para obstaculizar a Lava jato, “esta sangria”, nas palavras de Romero Jucá?
O país não pode ficar sabendo que se quer prender os presidentes das duas casas do Legislativo e não saber qual a razão disto.
Não há sigilo possível e muito menos o Supremo pode ocultar estas razões até as calendas e, depois, dizer que “os ritos do impeachment” foram cumpridos.
Aliás, não pode fazê-lo e não o conseguirá fazer.
A máquina está em movimento e ela possui uma lógica própria, muito além do que pode – e tem mostrado que pode quase tudo – Gilmar Mendes.
*No Tijolaço - http://www.tijolaco.com.br/

O pedido de prisão da cúpula do PMDB: Janot avança e o sistema político se desfaz; o que virá depois?



Por Rodrigo Vianna*
Está claro há muito tempo que o processo em curso no Brasil não é apenas um ataque ao PT, ou ao que se convencionou chamar de lulismo. É um ataque ao sistema político estabelecido pelo pacto da Constituição de 88; e, talvez, chegue a ser também um ataque à ideia de Estado Nacional – que se constrói desde a Era Vargas.
A bomba de hoje, confirmando que o Procurador Geral da República pediu mesmo a prisão de Sarney, Renan e Jucá (pedido este que repousa na mesa de Teori, no STF) mostra que o sistema político desmoronou.
Em 64, Lacerda achava que, demolindo o trabalhismo e derrubando Jango com apoio dos militares, herdaria o poder. Acabou cassado e a UDN foi extinta da mesma forma que o PTB.
Um advogado, fonte deste blogueiro e que atua na Lava-Jato, dizia já em 2015: “o PSDB, o Aécio e o PMDB terão o mesmo fim de Lacerda; não percebem que a Lava-Jato ataca hoje o PT, mas que o passo seguinte será a destruição do PSDB e do PMDB”. Não perceberam. tentaram surfar na onda do antipetismo. E agora serão destruídos pelo tsunami.
Agora, isso tudo ficou claro.
Há quem comemore os pedidos de prisão da cúpula do PMDB. Este blogueiro não comemora, por uma razão simples: vivemos o colapso da política. O poder se desloca para duas instâncias que não se submetem ao escrutínio popular: de um lado, o consórcio MPF/Moro/PF sob comando de Janot; de outro, o consórcio Globo/Veja sob comando de João Roberto Marinho.
Vivemos, formalmente, sob Democracia; mas as decisões já não se tomam à luz do dia. A Democracia está sequestrada pelo poder jurídico-midiático.
Da mesma forma que em 64, os ridículos lacerdas de ocasião (aécios e seus tucaninhos de segunda linha, além dos garotos podres de temer) serão tragados pelo turbilhão.
Se Teori (que parece ser o último bastião da razoabilidade democrática, em meio ao turbilhão) prender mesmo a cúpula do PMDB, o poder dos togados e da PF se consolida. Aécio e Lula serão os próximos na lista. Qual limite pra isso?
O poder está com a toga e a mídia. Mas mesmo esse é um poder fluído, que não controla todas as variáveis.
O processo de impeachment virou uma incógnita. E já há gente no PSDB desesperada com o avanço de Janot. (...)
CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Blog Escrevinhador*).

06 junho 2016

CONTRA O GOLPE: Mobilizações tomam conta do país durante a semana; dia 10 tem greve geral e ato nacional

Organizados pelos movimentos populares e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, protestos culminarão, no dia 10, com protestos pelo país contra governo interino de Michel Temer
por Redação RBA*
AGÊNCIA PT
fora temer.jpg
Movimentos acreditam que o crescimento das manifestações é o único caminho para derrotar o golpe
São Paulo – Os movimentos populares, a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e partidos progressistas realizam, durante toda esta semana, manifestações contra o governo provisório de Michel Temer. As manifestações culminarão, na sexta-feira (10), com uma greve geral convocada pela CUT e pelo PT. No mesmo dia será realizado um ato unificado nacional, liderado pelas duas frentes, contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O PT orienta os militantes, principalmente os que atuam diretamente no movimento sindical, “a ajudarem na preparação para uma greve geral contra o golpe, pelo 'fora, Temer' e por nenhum direito a menos”, segundo texto publicado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, no site da legenda.

“Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da Previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Fies, ProUni e Pronatec, criminalização e perseguição dos movimentos sociais”, diz a convocatória do ato.
No Rio de Janeiro, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas faz na tarde-noite de hoje (6) o lançamento da campanha "Se é público é para todos", com a participação de intelectuais, sindicalistas e políticos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no evento. Desde as 18h30, é realizado o segundo ato "Volta, Dilma", na Praça dos Três Poderes, em Brasília, organizado pelo Núcleo em Defesa da Democracia.
Os movimentos acreditam que o crescimento das manifestações é o único caminho  para derrotar o golpe. “Mesmo pessoas que já foram à rua contra Dilma não foram pedindo o Temer. E com o ataque brutal que esse governo interino e ilegítimo começa a praticar contra os direitos sociais, isso seguramente vai aumentar as mobilizações”, disse o coordenador da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, na semana passada. “O terreno é mais fértil do que nós, da Frente Brasil Popular, supúnhamos. O governo interino, com sua inabilidade, está ajudando muito”, afirmou o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, no mesmo dia (leia aqui).
Na sexta-feira (3), o sociólogo Laymert Garcia dos Santos disse acreditar ser possível constatar que os articuladores do golpe têm pressa: “Eles têm que fazer tudo correndo, porque sabem que o relógio corre contra eles, com o crescimento da mobilização popular”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou que a comissão do impeachment no Senado está atropelando procedimentos do processo e eliminando etapas. "Não havia essa característica de atropelo na primeira fase. Temos um calendário de até 180 dias, mas querem diminuir para 45 dias.”
*CLIQUE AQUI para ler mais.

05 junho 2016

O Colapso de Credibilidade de Michel Temer – Agora Inelegível Por Oito Anos


Temer e Padilha (PMDB)
(The English version of this article can be found by clicking here)
Por Glenn Greenwald, no The Intercept*
Desde o começo, ficou evidente que o processo de impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, tinha como objetivo principal o fortalecimento dos verdadeiros ladrões de Brasília, permitindo assim que impeçam, obstruam e ponham fim às investigações da Operação Lava Jato (além de imporem uma agenda neoliberal de privatizações e austeridade extrema). Apenas 20 dias após assumir o poder, provas irrefutáveis do envolvimento do Presidente interino Michel Temer em escândalos de corrupção vieram à tona. Dois ministros interinos de seu gabinete composto apenas de homens brancos, incluindo o Ministro da Transparência, foram forçados a abandonar seus cargos depois do aparecimento de gravações secretas em que conspiram visando obstruir as investigações nas quais se encontram envolvidos, assim como 1/3 dos ministros do gabinete interino.
Mas os alarmantes níveis de corrupção de seus ministros têm por vezes servido para encobrir o envolvimento do próprio Temer. O interino também se encontra envolvido em diversas investigações de corrupção. Agora condenado formalmente por violações de leis eleitorais, encontra-se por oito anos impedido de se candidatar a qualquer cargo público. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, estado do presidente interino, publicou uma certidão formal que o declara culpado e impedido de se candidatar a qualquer cargo público por ter se tornado um candidato “ficha suja”. Temer foi condenado por doações acima do limite de campanha permitido por lei. 

Em meio a intrigas, corrupção e irregularidades no governo “interino”, as violações da lei não são a mais grave transgressão de Temer. Mas ainda assim revelam de forma evidente a fraude antidemocrática que a elite brasileira tenta perpetrar no país. Em nome da corrupção, a presidenta eleita democraticamente foi afastada e substituída por alguém que, apesar de não estar impedido por lei de assumir cargos públicos, encontra-se por oito anos impedido de se candidatar ao cargo que exerce no momento. (...)
CLIQUE AQUI* para continuar lendo.

04 junho 2016

Muhammad Ali




*Muhammad Ali: "Não sou apenas um lutador de boxe. Eu leio, eu estudo, faço perguntas”

(Através do vídeo acima, a singela homenagem do Editor do Blog ao grande  Cassius Marcellus Clay Jr. (Muhammad Ali - "O maior de todos!"), que faleceu hoje, aos 74 anos.



03 junho 2016

Presidenta Dilma: ‘Governo ilegítimo de Temer tem uma tendência incontornável ao arbítrio e à repressão’


Dilma participou do ato de lançamento do livro “A Resistência ao Golpe de 2016”, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Por Marco Weissheimer, no Sul21*
A presidenta afastada Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, que o governo interino de Michel Temer, em função de sua falta de legitimidade, tem uma tendência incontornável para o arbítrio e a repressão, o que já começa a se materializar na sociedade, com o ataque a direitos humanos e sociais, o desmonte de políticas públicas voltadas para as parcelas mais pobres da população e o cerceamento do direito de defesa no processo do impeachment. Dilma participou do ato de lançamento do livro “A Resistência ao Golpe de 2016”, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que ficou completamente lotado. Em sua fala, Dilma criticou as medidas tomadas pelo governo Temer, sempre qualificado por ela como “interino e ilegítimo”.
Reunindo mais de 100 autores, o livro “Resistência ao Golpe de 2016” (Editorial Práxis) foi organizado por acadêmicos, jornalistas, cientistas políticos, advogados e líderes de movimentos sociais que produziram textos ao longo da atual crise política. Como já aconteceu em outros estados, os autores e autoras que vivem no Rio Grande do Sul participaram do ato de lançamento no Teatro Dante Barone. Representando o conjunto dos autores, José Carlos Moreira da Silva Filho, Magda Biavaschi e Tarso Genro saudaram Dilma e falaram sobre o sentido do livro. Na abertura do ato, Nei Lisboa homenageou Dilma com duas canções que lembraram a luta dos combatentes contra a ditadura implantada após o golpe de 64, entre eles o seu irmão Luiz Eurico, morto pelos militares.
José Carlos Moreira da Silva Filho, vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, destacou que as reformas não realizadas nos últimos anos e a transição democrática incompleta cobram o seu preço hoje no Brasil. A juíza trabalhista aposentada, Magda Biavaschi, assinalou que o país está vivendo um grande retrocesso nas últimas semanas com as medidas anunciadas pelo governo interino de Temer. Já o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, denunciou a articulação entre o oligopólio midiático brasileiro, instituições empresariais e organizações não governamentais de direita financiadas pelos Estados Unidos que se capilarizaram para dentro do conjunto de partidos que articulam o processo de impeachment. “O que vemos hoje é uma confederação de denunciados, de investigados, de corruptos, com o objetivo de derrubar uma presidenta eleita pelo voto popular. Se esse golpe prosperar abrirá um precedente na América Latina de desmonte do constitucionalismo democrático, com consequências imprevisíveis”, disse ainda o ex-governador. (...)
CLIQUE AQUI para ler mais. 

01 junho 2016

PARCIALIDADE - Associação internacional de juízes está preocupada com Judiciário brasileiro

Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) afirmou que o Judiciário, especialmente o STF, vem tomando atitudes não adequadas de acordo com princípios legais
por Redação RBA*
mendes mendes.jpg
Mendes e Temer: encontro causa estranheza
São Paulo – A Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) está preocupada com a atuação do Judiciário do país, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da ALTJ, Hugo Cavalcante Melo Filho, questionado hoje (1º) pela repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, se acredita haver indícios de ilegalidades cometidas pela Corte, é assertivo: “Não é que acredito. É o que restou da divulgação de gravações onde aparecem autoridades da República combinando ajustes que envolvem ministros do Supremo”.
As gravações citadas foram divulgadas no último mês e contam com diálogos entre o senador (e ex-ministro do Planejamento) Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na ocasião, Jucá propõe um “pacto” envolvendo o Supremo, para supostamente “estancar” a Operação Lava Jato. “A preocupação é que o STF não se posicionou sobre isso”, afirma Melo Filho.
Para o presidente da ALTJ, existe uma diferença na postura da Corte em dois casos semelhantes: o do ex-senador Delcídio do Amaral e de Jucá. “Isso causa estranheza. Após a divulgação da delação do Delcídio, o STF reagiu com imediata ordem de prisão. Já nas gravações do Jucá, nada parecido aconteceu. A rigor, o tribunal não se manifestou, a não ser o ministro Gilmar Mendes para dizer que não havia nenhum problema”, disse.
A postura de Gilmar Mendes também causa estranhamento à ALTJ. “A posição do ministro causa inquietude, pois cabe a todo magistrado o distanciamento das partes e absoluta isenção. Mendes se afasta disso (…) e vem há muito tempo se comportando com atitudes incompatíveis até para juízes”, afirmou citando o encontro entre o ministro e o presidente interino Michel Temer, no último sábado (28).
“Se um juiz do interior do Brasil jantasse com o prefeito de um município no sábado pela noite, sendo o prefeito réu em ação que o magistrado deve julgar, seguramente ele teria sérios problemas e poderia ser afastado de suas funções. Com Mendes aconteceu isso”, disse. O ministro preside o TSE e deve julgar a cassação da chapa Dilma e Temer, o que pode afastar o interino.
Ouça a íntegra:
 *Via:  http://www.redebrasilatual.com.br/
(Grifos deste Blog)