Coluna

Crítica & Autocrítica - nº 45

* Veio a tona esta semana o teor de um estudo encomendado pelo o governo do Estado do RS à Fundação Getúlio Vargas com o pretexto de avaliar o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com empresas concessionárias de rodovias e propor soluções. Segundo divulgado na imprensa, cópia do relatório final da análise foi enviada por correio para o gabinete do líder do PT na AL, deputado Raul Pont.
.....
* Segundo divulgou a assessoria do deputado, o material foi postado em São Paulo por um setor de divulgação da FVG. Segundo Raul Pont, o relatório evidencia que o estudo se baseou em premissas elaboradas pelo próprio governo gaúcho, com o objetivo de justificar a prorrogação dos contratos de pedágios por mais 15 anos a partir de 2013. "É um estudo sob encomenda, que aborda unicamente os aspectos que interessam ao governo. Não há, por exemplo, uma linha sobre outras alternativas ou modelos, além da desejada pelo Executivo".
.....
* Foi informado ainda que as bancadas do PT e do PC do B voltarão a solicitar ao Executivo o acesso à totalidade do estudo feito pela FGV. Além disso, a oposição irá encaminhar cópia do relatório final do trabalho ao Ministério Público de Contas. E se, mesmo assim, o projeto for à votação, o voto oposicionista será contrario ao mesmo. 'Se o governo estadual aprovar na Assembléia Legislativa, pretendemos recorrer à justiça. Mas temos certeza que esse projeto não terá anuência do governo Federal', finalizou Raul Pont.
.....
* As irregularidades e a inconstitucionalidade do projeto são flagrantes. É escandaloso. Vamos ver agora como se comportarão as demais bancadas, principalmente os ditos 'deputados da região'.
(...)
.....
* Falando agora de coisas mais amenas e gratificantes, é com satisfação que comunico aos amigos e demais leitores do blog que, no último dia 02 de dezembro, terça-feira à tarde, apresentei, para uma qualificada Banca integrada por professores e mestres do Curso de Direito do UniRitter, meu Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito (TCC). O estudo que realizei foi focado no Direito Ambiental e teve como título "OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE APLICAVEIS NA TUTELA DA SILVICULTURA NO RS".
...
* O trabalho, conforme citado no resumo, 'buscou levantar informações doutrinárias com vista a esclarecer aspectos relativos à legislação ambiental e constitucional brasileiras, focadas especialmente na delicada questão do zoneamento ambiental e da implantação da silvicultura, bem como analisar as decisões adotadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela Justiça Estadual e Federal e suas conseqüências jurídicas. Buscar mais subsidios a respeito da doutrina sobre o impacto ambiental, especialmente em relação ao Bioma Pampa, advindas da decisão resultante da liberação promovida pelo CONSEMA, da opção pela monocultura como prioridade desenvolvimentista para essa área da Metade Sul do Estado, amparadas em decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo como base os entendimentos doutrinários, bem como o posicionamento constitucional da doutrina e jurisprudencia'.
...
* Inicialmente é destacado no mesmo que 'o advento da silvicultura no Estado, mais exatamente na região denominada 'Metade Sul', é tema bastante atual e também muito polêmico. Sua possível implantação vem sendo incentivada por meios públicos e privados, setores empresariais e lideranças municipais e estaduais sob o argumento de que só assim o progresso e o desenvolvimento econômico poderão chegar aquela região, historicamente excluída econômica e socialmente. Isso se daria, segundo os entusiastas do projeto, através de plantio de áreas consideráveis de lavouras de eucaliptos que abasteceriam futuramente as indústrias de celulose, as chamadas papeleiras, que também objetivam instalar-se no Estado'.
.....
* 'Do outro lado, terçando armas contra esse projeto defendido pelas chamadas 'papeleiras', Fepan e governo do Estado, encontram-se entidades ambientalistas, ONGs, MP, estudiosos do tema e setores da sociedade civil preocupados com os efeitos e prejuízos ainda impossíveis de serem dimensionados que, segundo os mesmos, essa implantação poderá trazer para o nosso ecossistema, em particular para o chamado Bioma Pampa, setores esses que defendem outro tipo de desenvolvimento para a região, antagônico à monocultura'.
...
* Recebi grau 9 da banca integrada pelos professores Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues, Ricardo Libel Waldman e Paulo Régis Rosa da Silva, meu orientador, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do RS.
.....

* E por falar do Centro Universitário Ritter dos Reis, o Guia do Estudante Abril, publicação de referência na área da Educação, aponta o UniRitter como o melhor Centro Universitário do Rio Grande do Sul, mesma posição do ano passado. Em nível nacional, a Instituição subiu um degrau em relação a sua colocação de 2007 e é considerado agora o 2º melhor do país.
.....
* Então, após 'um longo e tenebroso inverno', finalmente concluí esse importante Curso que me havia objetivado realizar ainda nos 'verdes anos' e que, por questões da vida - e da Política - acabei realizando 'em duas etapas', uma vez que havia 'trancado' o mesmo na primeira metade da década de 80, retomando-o em 2004.
(...)
.....
* Como disse o Poeta: 'Tudo vale a pena, se a alma não é pequena'! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

****
** Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

Constrangimento

'Reforço para Yeda, constrangimento para o PT'

Deu no blog RS Urgente: "O governo Yeda Crusius (PSDB) ganhou um reforço de peso no debate sobre o tema da prorrogação dos contratos das empresas concessionárias de pedágios no RS. Trata-se de Ricardo Giuliani, advogado das empresas de pedágio, que participou de um debate na noite desta segunda-feira, na TV COM, defendendo a proposta apresentada pelo governo estadual e apoiada pelas concessionárias. Ex-assessor do PT na Assembléia Legislativa e ex-sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Olívio Dutra, Giuliani, além de defensor das empresas de pedágio, também é o nome preferido do deputado Ivar Pavan (PT), próximo presidente da Assembléia, para assumir a direção administrativa da Casa.

No debate, Giuliani não se constrangeu em defender politicamente o projeto de Yeda, criticando quem transforma o assunto numa disputa entre o bem e o mal, “como no tempo em que diziam que um era o caminho e o outro era o pedágio”. Esse tempo, no caso, era o do governo Olívio Dutra, do qual participou. Preferiu deixar o constrangimento para o PT que tenta barrar o projeto de Yeda na Assembléia e que, em 2009, assumirá pela primeira vez a presidência do Parlamento estadual. Também criticou o Ministério Público dizendo que se trata de uma decisão que “deve ser tomada por quem tem mandato e não por quem tem concurso público”.

Os argumentos de Giuliani e do sub-chefe de Assuntos Jurídicos do governo Yeda não convenceram o público que participou da interativa do programa. A pergunta era sobre a legalidade da proposta de prorrogação dos contratos. Com mais de seis mil ligações, 73% responderam que a proposta é ilegal contra apenas 27% que opinaram pela legalidade".

.............

*Nota do Blog: Assim, a 'coisa', que já era difícil, fica complicada mesmo. E nós, os petistas, ficamos cada vez mais vermelhos... de vergonha. Paciência ... tem limites!

*Fonte: www.rsurgente.net

Iceberg

* Charge do Eugênio Neves

Artigo

O petróleo será nosso?

*Por Frei Betto

Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.

Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).

Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente no Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.

A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.

Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.

Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.

Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro "vale-tudo". Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.

As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.

O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o "marco regulatório" de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).

Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.

Para tornar-se um projeto de lei é preciso de 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no site http://www.correiocidadania.com.br/mambots/
editors/jce/jscripts/tiny_mce/www.presal.org.br

*Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.
Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Canoas/RS

Caos total na reta final da Administração Ronchetti

Saiu no jornal O Timoneiro, de Canoas: Atrasos no pagamento de fornecedores, irregularidades em nomeações, processos da merenda escolar. Estes são alguns dos problemas que o atual prefeito, Marcos Ronchetti (PSDB), deixará para seu sucessor, Jairo Jorge (PT). Faltando três semanas para deixar o cargo, a administração municipal parece ter deixado de lado as prioridades da cidade. Escolas de Educação Infantil, contratadas pelo município, estão há quatro meses sem receber, os laboratórios conveniados que atendiam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão em greve por falta de pagamento. O Hospital Nossa Senhora das Graças também pena, sem o devido repasse e ainda, faltam remédios na Farmácia Básica. Irregularidades na nomeação de funcionários da AGR; a perda de apoio na Câmara de Vereadores para aprovar projetos (inclusive o da AGR), a derrota na Justiça destas nomeações.

Laboratórios

Há quatro meses sem que os laboratórios recebam nenhum tipo de repasse do Município, a população começa a sentir no bolso o peso das despesas com exames, que deveriam ser custeados pelo SUS. Os laboratórios deixaram de atender os encaminhamentos da Prefeitura devido a falta de pagamento. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomopatologia e Citopatologia, João Evangelista Menezes, mais de 40 mil pessoas já ficaram sem atendimento, desde a paralisação, iniciada dia 12 de novembro, pelos nove laboratóriosconveniados. A dívida ultrapassa os R$ 900 mil. “Em média, o valor é de R$ 220 mil ao mês mais os exames de citologia. Já são quatro meses sem pagamento”, afirmou Menezes.

....

Equipe de transição não garante pagamentos

A equipe de transição montada pelo prefeito eleito Jairo Jorge disse desconhecer real situação financeira do município, porém a expectativa é que as contas sejam recebidas no vermelho. “A prefeitura nega, mas temos um indicativo de que receberemos o município com um alto déficit de caixa”, garantiu Mário Cardoso, da equipe de transição.

Sobre a inadimplência do governo Ronchetti com conveniados, Cardoso disse que cada caso será analisado separadamente. “Onde houver possibilidade jurídica de prorrogar contratos, vamos fazer. Não podemos garantir nada”.

Ele disse, ainda, que nada está definido. “Nosso papel é de realizar um diagnóstico e tentar apresentar alternativas ao prefeito eleito. A decisão final cabe a ele. Faremos uma revisão contratual
de cada caso, verificando se está tudo regular”. (...)

.....

Justiça mantém suspensão das nomeações da AGR

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou o Agravo de Instrumento ingressado pelo ex-secretário de preservação ambiental Marcos Chedid, que tentou cassar a liminar que suspendeu sua nomeação para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Canoas (AGR). Chedid foi nomeado pelo prefeito Marcos Ronchetti fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral. Todos seus atos enquanto esteve no cargo também foram suspensos.

No pedido de reconsideração, a juíza Giovana Farenzena manteve a decisão de seu colega Fábio Koff, que suspendeu a nomeação do ex-secretário. De acordo com informações do site do TJRS, o Agravo de Instrumento foi então para a 3ª Câmara Civil, onde o desembargador Tarso Vieira Sanseverino não concedeu efeito suspensivo ao recurso. Em sua defesa, Chedid alegou que o cargo de presidente da Agência seria cargo em comissão, sendo assim, um ato de exceção para nomeação em período eleitoral. A tese do autor, Carlos Alberto Oliveira, é de que não se trata de cargo em comissão pois o prefeito não possui poder de exonerar o presidente.

Procurado, o advogado de Chedid, Maurício Cruz, disse que iria se manifestar após ter acesso a decisão judicial e informou que o secretário da Fazenda, João Portella, é o atual responsável pela Agência Reguladora.

Entenda o caso

O argumento do autor baseia-se na Lei 9.504/97, artigo 73 (leia abaixo o artigo), que determina que o prefeito não pode nomear ninguém no prazo de noventa dias antes das eleições até o final de seu mandato, exceto CC’s e prestadores de serviços essenciais, que não se enquadrariam no caso, segundo consta no pedido do autor da ação. Marcos Aurélio Chedid, indicado por Ronchetti para presidir a AGR nos próximos quatro anos, sem que pudesse ser destituído do cargo pelo próximo prefeito, receberia R$ 7,5 mil por mês e teria total autonomia sobre um orçamento de 0,5% sobre todas as tarifas cobradas por serviços básicos, como esgoto e água, e todos os demias serviços públicos da cidade. Os demais 55 integrantes da ‘Gaiola de Ouro’ criada por Ronchetti, escolhidos por Chedid, receberiam entre R$ 450 e R$ 4,8 mil por mês, custando mais de R$ 3 milhões ao ano diretamente.

Ronchetti nomeou Chedid 16 dias antes do pleito e o juiz Fabio Koff Junior deferiu liminar na ultima sexta-feira, 21, suspendendo a nomeação e por conseqüência todos os atos do ex-presidente, pelo fato de a decisão ter efeitos retroativos.

Assim, todos os atos, como aluguel de sala, custos operacionais e nomeação de demais integrantes da agência estão suspensos. Se procedente ao final o pleito judicial, Ronchetti e Chedid, réus da ação, deverão ressarcir o município nos custos da agência no período.

*Fonte: sítio do jornal 'O Timoneiro'
http://www.otimoneiro.com.br/

Poema

Como Neruda

De tanto nadar contra a maré
de tanto receber
em plena luz do sol ou
na calada da noite
de onde menos esperava
traiçoeiras e quase fatais
punhaladas
de tanto ver a miséria
e a injustiça campeando a rédeas soltas
abatendo os mais fracos
& os mais humildes
& o sonho da igualdade
& da fraternidade distancioando-se
no espaço & no tempo
& a impunidade grassando
quase incólume
com sua cabeça de medusa
& sua hipocrisia aristocrática

às vezes dá vontade
de 'chutar o balde'
(e mandar às favas as regras
de convivência
ou da 'boa educação')...
....
Mas resisto, respiro fundo e
buscando forças nas reservas da carne
& do espírito
& nos músculos que já não respondem
como em outros tempos
mas que se superam e reagem
- como Fênix

& nauseado e triste
mas resoluto, determinado
continuo em frente
(navegar é preciso)
& então combato com as armas mais diversas...

Resistindo entre um
& outro round
sobrevivendo, lambendo as feridas
reciclando-me
faço então como Neruda
e escrevo alguns
frágeis (mas cálidos)
poemas de amor
e uma canção ...
(desesperada)

Júlio Garcia - inverno de 2008

Pedágios

RS: oposição quer barrar prorrogação dos contratos

Em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3) à tarde, lideranças da oposição reafirmaram posição contrária ao projeto do governo do Estado que prorroga os contratos de pedágios por mais 15 anos e divulgaram carta aberta à governadora Yeda Crusius, pedindo a retirada da proposta da pauta de votação da Assembléia Legislativa. PT, PDT, PSB e PC do B argumentam que a prorrogação dos atuais contratos é ilegal, pois dispensa a realização de nova licitação, e que modelo de pedagiamento implantado no Rio Grande do Sul penaliza usuários, peca no quesito qualidade das estradas e prejudica a economia do Estado.

Deputados e presidentes dos quatro partidos fizeram questão de diferenciar o Programa Duplica- RS da prorrogação dos contratos. “Há uma confusão deliberada. O Duplica é um programa previsto na lei orçamentária, que já foi aprovada pela Assembléia Legislativa. O projeto enviado pelo Executivo ao parlamento busca autorização dos deputados para renovar até 2028 os contratos com as concessionárias, que encerrariam em 2013, sem fazer nova licitação, o que é ilegal”, esclareceu o líder da bancada do PT, Raul Pont.

O presidente regional do PDT, Romildo Bolzan, revelou que a direção partidária recomendou a rejeição da proposta à bancada. “Falta clareza ao projeto, especialmente, no que diz respeito a questões legais. Além disso, engessa o plano rodoviário do Estado pelos próximos 20 anos.”

O presidente do PT gaúcho, Olívio Dutra, condenou a urgência do governo em aprovar a matéria. “É preciso fazer uma profunda discussão de conteúdo. A pressa pode manchar o projeto de ilegalidade”, declarou.

Representando a direção do PSB, Carlos Orling disse que a prorrogação dos contratos nos atuais termos não interessa ao Estado. Para ele, é preciso rediscutir o modelo de pedagiamento e, se for o caso, fazer nova licitação. Já o presidente do PC do B, Adalberto Frasson, classificou de absurdo o fato de o governo lançar mão da tramitação em regime de urgência e defendeu um debate sobre o preço das tarifas e a ampliação da infra-estrutura rodoviária do Rio Grande do Sul.

Baixa contrapartida

Os investimentos previstos nas rodovias pedagiada como contrapartida das concessionárias à prorrogação são considerados pequenos pela oposição. Está prevista a aplicação de R$ 1,5 bilhão em 20 anos. Isso significa investimentos de cerca de R$ 75 milhões por ano ou de R$ 10 milhões por pólo. Com base em relatório do DAER, a oposição revelou que o pedágio comunitário de Portão, que cobra metade da tarifa, realiza investimentos na ordem de R$ 7,8 milhões anuais. “A proposta do governo prevê a duplicação de apenas 9% das rodovias pedagiadas, engessando a ação dos próximos quatro governadores”, afirmou o deputado Francisco Appio, que participou da coletiva representando setores do PP contrários à prorrogação.

Como parte das estradas concedidas no Rio Grande do Sul são Brs, a prorrogação precisa de concordância do governo federal, que não deu anuência para o projeto. Raul Pont alertou que, sem acordo da União, os novos contratos não poderão ser viabilizados. “Esperamos que isso pese no julgamento dos parlamentares”, assinalou.

O petista disse, ainda, que está esperançoso em relação à decisão do Ministério Público, que analisa representação contra o projeto do governo. Ele se baseia no fato de o MP ter barrado a prorrogação das concessões das estações rodoviárias no Rio Grande do Sul, exigindo a realização de novas licitações. “Acredito que, por analogia, o Ministério Público irá usar o mesmo raciocínio, já consagrado pelos tribunais.”

Para a deputada Marisa Formolo (PT), ao mandar o projeto sem a anuência da União, a governadora “quebra o pacto federativo, transgredindo um convênio e criando matéria jurídica contra ela mesma”. Segundo Marisa, o movimento da sociedade contra o projeto do governo é crescente. Ela citou pesquisa realizada pelo sindicato das empresas transportadoras em que 96% dos entrevistados manifestaram opinião contrária à prorrogação. “Não há justificativa plausível para manter o projeto na pauta. Deve haver, portanto, algo de inconfessável nesta negociata.”

Blog

Nesta quinta-feira (4), a oposição deverá colocar no ar o blog De olho no Pedágio (deolhonopedagio.blogspot.com). O espaço tem o objetivo de dar transparência ao debate e deverá antecipar o ranking da votação, publicando a posição de cada um dos 55 deputados. (Por Olga Arnt)

Fonte: sítio PTSul

Artigo

Urubus e aspirinas

* Por Emir Sader

No momento da posse de Fernando Lugo, como primeiro presidente democrático do Paraguai, terminando com a ditadura de 60 anos do Partido Colorado, a revista The Economist dizia que aquele seria o último presidente de esquerda a ser eleito na América Latina. E, como urubus, afirmavam que a nova agenda trazida pela recessão – duras políticas de ajuste – e a violência dominariam a pauta política do continente e como a exploração desses temas são essencialmente de direita, voltariam governos conservadores na América Latina.

Se esqueceram que, aqui onde estou, em El Salvador, pela primeira vez a Frente Farabundo Marti é claramente favorita para eleger o jornalista Maurício Funes, presidente da República, no dia 15 de março. Erro de avaliação ou desconhecimento da revista inglesa ou tentativa de fazer dos seus desejos, realidade.

A mesma coisa acontece com os urubus da imprensa em geral. Em toda a primeira metade do ano acenaram com o risco de descontrole inflacionário, sem se dar conta da recessão, já instaurada naquele momento, na economia dos EUA, com possibilidades reais de propagação para outros países, que gera riscos de deflação, exatamente ao contrário do que diziam os urubus. Erro de avaliação ou desconhecimento ou tentativa de fazer passar seus desejos mórbidos pela realidade.

Instaurada a crise, os radicais de direita se apressam a explorar uma situação provocada pelas suas políticas, para tentarem tirar partido e enfraquecer os governos progressistas. Tentam, a cada dia, gerar um clima de pânico, dizendo que as conseqüências para nós serão terríveis, que o governo não leva em consideração seus efeitos, etc., etc., buscando gerar o caldo de cultivo para medidas conservadoras, que são tanto do seu agrado.

Obsesionados pelos clichês que formam sua visão de mundo, não conseguem perceber o que há de novo. Pela primeira vez há uma profunda crise na economia dos EUA e da Europa, mas a economia brasileira não quebra. Os efeitos da crise se revelam muito mais fortes nos países que a geraram, do que aqui.

Os governos progressistas buscam minimizar as conseqüências da crise, tratando de evitar que se propague a recessão, porque sabem que ela afeta sua necessidade de suas economias de seguir crescendo e expandindo suas políticas sociais. A diversificação do comércio internacional, o aumento do comércio interegional e com o sul do mundo, a grande expansão do mercado interno, assim como a significativa diminuição do comercio com os EUA – são os elementos que possibilitam mecanismos de defesa dos países da região que privilegiam os processos de integração regional. Ao contrário, um país como o México, que assinou Tratado de Livre Comércio com os EUA (e o Canadá), fez com que tenha 90% do seu comércio com seu vizinho do norte e agora, diante da profunda e prolongada crise da economia norte-americana, sofrerá de maneira dura e direta os efeitos dessa dependência.

Os urubus continuam com sede de carniça. Querem que a crise - gerada pelo modelo que eles pregaram como o ideal e aplicaram durante duas décadas e agora se revela a fonte essencial da crise – leve à derrota dos governos atuais na America do Sul, que volte a direita, que os representa politicamente. Que as economias da região entrem em recessão, que as políticas sociais não possam ser levadas adiante, que os governos percam apoio, que volte a direita.

Enquanto isso, tem que tomar muita aspirina, para agüentar o sucesso de Evo Morales, de Rafael Correa, de Lula, de Hugo Chávez, que abatem os urubus no vôo.

*Emir Sader é sociólogo, professor universitário, militante de esquerda.
(do Blog do Emir - Ag. Carta Maior)

Fórum Mundial de Mídia Livre

Convite ao Fórum Mundial de Mídia Livre – Belém do Pará, Brasil, 26 e 27 de janeiro de 2009

Às vésperas do Fórum Social Mundial, midialivristas de todo planeta se reúnem para somar forças e discutir a criação de novas formas de comunicação.

Para aqueles(as) que praticam e lutam cotidianamente por uma outra comunicação, o momento presente combina a ampliação de oportunidades com o acirramento das desigualdades. Ao mesmo tempo em que se multiplicam iniciativas cidadãs e contra-hegemônicas de comunicação, acentua-se a concentração das grandes corporações de mídia e explicita-se o papel desses grupos como suporte do discurso hegemônico.

1. Os 30 anos de hegemonia neoliberal que antecederam a atual crise econômica modificaram o mundo, a subjetividade, o imaginário humano e o papel da informação na sociedade. Já as últimas décadas de mudanças tecnológicas, de mutações no capitalismo, de invenção de outras formas de compartilhar, viver, trabalhar, apontam para a crise dos modelos neoliberais e para a emergência de novos paradigmas e outros imaginários.

2. Um consenso social tem sido modelado pelos sistemas de comunicação interligados por interesses e tecnologias avassaladores. Ao mesmo tempo, novas formas de resistência e contra-discursos surgem e se disseminam buscando quebrar os "consensos". Apesar das limitações, as novas tecnologias servem à democracia participativa e surgem com impacto global e capacidade de articular redes, que funcionam sob novos modelos.

3. Uma engrenagem dioturna, formada por grandes conglomerados da comunicação, reproduz e vocaliza a mesma narrativa hegemônica que condiciona impulsos, vontades, expectativas. Por outro lado, a possibilidade da construção de outras narrativas e da apropriação de novas mídias por novos sujeitos do discurso (coletivos, periferias, minorias, etc.) é uma criação experimentada local, nacional e globalmente, a despeito de novas formas de alienação. Nunca os processos culturais, a economia criativa, a valoração da informação e do conhecimento foram tão cruciais para se pensar a sociedade.

4. Esteja explícito ou não, muitas pessoas, redes, grupos estão condicionados a forças descomunais cujo poder destrutivo evidencia-se na incerteza desses dias, marcados por um modelo de sociedade cada vez mais socialmente injusto, economicamente insustentável, ambientalmente destrutivo, moralmente aético, acrítico e permissivo. A crise do capitalismo, da mídia de massa e do pensamento único cria, no entanto, uma oportunidade de reconfiguração das discussões sobre o papel da comunicação e da informação no mundo contemporâneo.

5. Desvelou-se, neste crash financeiro, o papel da mídia oligopólica com influência crescente sobre os destinos da sociedade, inclusive omitindo e isolando vozes e fatos dissonantes. As intersecções entre a mídia e o poder dos mercados desregulados estreitaram-se nesses 30 anos. A financeirização da economia gerou uma contrapartida de financeirização do noticiário, adicionando-se um novo instrumento à manipulação da economia. Nada mais ilustrativo desse comprometimento do que o persistente malabarismo de ocultação de um sistema especulativo só reconhecido quando sua explosão ganhou evidência incontornável.

6. Estados, governos, democracias e processos de desenvolvimento foram colocados à mercê dos desígnios e chantagens impulsionados por essa lógica auto-destrutiva. A crise financeira expõe a crise do neoliberalismo. As grandes estruturas de comunicação avalizaram esse processo, emprestando-lhe legitimidade, sedução e argumentação coercitivos. Sobretudo, revestindo-o de múltiplas estratégias de desqualificação das vozes dissonantes ecoadas por governantes, partidos, lideranças sociais ou mesmo pela resistência de uma subjetividade atemorizada e constrangida.

7. Não é mais possível lutar pela democratização econômica e social do mundo ou de uma aldeia, sem erigir muitas vozes dos mais diversos alcances, com influência internacional capaz de se contrapor à usina forjadora de supostos consensos sociais. Da mesma forma que o capitalismo é global, as lutas e a resistência são globais. Não queremos produzir um novo consenso, mas defender a possibilidade das diferenças e dos dissensos.

8. Essas vozes não serão um uníssono de sinal inverso ao que se combate, mas justamente a combinação harmônica das distintas e variadas vozes que hoje se levantam a partir da afirmação do direito à comunicação dos diversos grupos e indivíduos comprometidos com a luta por justiça social, e que tem nessa diversidade a sua fortaleza.

9. Neste momento, é ainda mais importante que os veículos não alinhados ao pensamento hegemônico, os produtores independentes de mídia e todos aqueles(as) que se pautam diariamente contra as injustiças e opressões decorrentes do neoliberalismo se reconheçam na semelhança e na pluralidade de suas inquietudes. A responsabilidade que nos une deve se materializar em fóruns e ações de abrangência que se contraponham à crise que se alastra por todo o globo.

10. Convidamos assim os veículos de informação democrática, as comunidades, os coletivos, as entidades, os movimentos sociais, os blogueiros e cada individuo – que é em si um comunicador -, a participar do I Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontece no Brasil (em Belém do Pará), nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009. As conclusões do FMML terão importante incidência política nas deliberações do Fórum Social Mundial, que acontece nessa mesma cidade, a partir do dia 27 de janeiro de 2009.

11. Certos de que compartilhamos as mesmas preocupações e sentimento de urgência na construção de uma mídia livre e democrática, aguardamos a confirmação de sua presença.

Fórum de Mídia Livre, Brasil, novembro de 2008
http://forumdemidialivre.blogspot.com/

*Para confirmar participação e obter mais informações: forumdemidialivre@gmail.com

(em breve, será divulgada a programação e será aberto o formulário para realização das inscrições)

Herança maldita...

Especialistas apontam herança da ditadura militar em setor de segurança

Durante seminário "Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição de 1988" que teve início ontem, especialistas em segurança pública ressaltaram os avanços e as deficiências que o sistema de segurança pública brasileiro carrega. Algumas dessas deficiências, de acordo com os especialistas, estão ligadas à heranças da ditadura militar implícitas na Constituição Federal.

"Os constituintes não conseguiram se desprender da ditadura e terminaram por redigir um texto que, no que se refere à segurança pública, defende mais os bens do estado e o corporativismo militar do que o cidadão, que é quem o subsidia", afirmou Jorge Zaverucha, Professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco.

"O Estado brasileiro ainda ocupa o grande papel de violador de direitos. No Brasil, a idéia de repressão está sempre associada os gestores da segurança pública. Precisamos transformar a segurança pública em direito e acabar com o sentimento de repressão que vem sempre associado à polícia nacional", disse a diretora do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção de Delito e Tratamento do Delinguente, Paula Miraglia.

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ, foto), que também foi expositor no seminário, concordou com os palestrantes no que tange às falhas da segurança pública brasileira e disse que o País tem crescido e se desenvolvido em diversas áreas, porém regredido no tema segurança pública. "Nos últimos anos só temos assistido a um imenso retrocesso no sistema público de segurança. Ainda não temos uma resposta para inverter essa lógica mas, com certeza, debates como este contribuem bastante para esse crescimento", afirmou Biscaia. Segundo o parlamentar, qualquer avanço que haja em torno do tema, deve privilegiar o cidadão. (Agência Informes)

Reflexões

Recebi e agora socializo com os leitores do blog (pela relevância do conteúdo e pela qualidade das reflexões contidas no mesmo) este comentário do companheiro e blogueiro Hélio Sassen Paz, por ocasião da postagem que fiz, em 14/11, do artigo do professor Emir Sader intitulado "Os nosso espelhos, por Eduardo Galeano":

"Júlio,

Não apenas leio teu ótimo blog com freqüência como também aprecio muito o Eduardo Galeano por questões que nem precisam ser explicadas.

É ótimo saber que tu estás te formando em Direito. Sinto que há falta de especialistas em muitas áreas engajados em causas de esquerda em geral, seja atuando diretamente em partidos e sindicatos como também em ONGs e em associações de bairro, por exemplo.

No geral, a maior crítica que eu faço a partidos e sindicatos reside no fato de que o sistema jurídico que rege a participação democrática em termos de representação parlamentar, financiamento de campanhas e fidelidade partidária está falido: para voltarmos a ter um PT do jeito que nos acostumamos a militar antigamente e que prestava serviços àqueles que mais precisam sem se vergar a interesses poderosos em troca da concessão para realizar investimentos sociais, é preciso discutir, acima dos manuais programáticos de governo e das estratégias de conscientização política da população, uma alteração profunda nesse modelo.

E é justamente por isso que eu também critico os sindicatos, já que o papel deles tem-se restringido muito mais a ajudar filiados em questões trabalhistas ao invés de mudar de foco: da reivindicação por emprego para o diálogo com ONGs, empresas públicas e privadas e o sistema 5S no intuito de prover formação empreendedora para qualificar profissionais que não teriam nem como abrir um pequeno negócio, nem espaço nas grandes empresas e indústrias.

Além disso, o foco dos sindicatos também deveria direcionar-se para um fundo residual que garantisse provisoriamente a filiados desempregados ou em processo de qualificação profissional uma determinada cota provisória para plano de saúde complementar ao SUS.

Fora uma tentativa razoavelmente bem-sucedida na campanha da Manuela, verifico um uso muito tênue das possibilidades da internet como formadora de redes sociais através de seus canais de relacionamento.

Tais observações são fundamentais para a resistência ao império na pós-modernidade, tendo em vista que jamais se vence o poder hegemônico utilizando-se de armas que não correspondem à tecnologia da qual esse mesmo império se utiliza para exercer a sua dominação.

Percebo esse atraso (que não é um conceito depreciativo nem tampouco uma retórica vazia ou propagandista) nos partidos e sindicatos de esquerda porque, embora jamais se perca a origem popular e operária, temos perdido terreno nas grandes metrópoles brasileiras porque o perfil de suas respectivas populações não é mais composto pelo predomínio de trabalhadores da indústria mas, sim, pela maior quantidade de vendedores, gerentes e pequenos executivos no setor de serviços.

Por fim, investimento em veículos de mídia analógica como jornal, revista e televisão são caríssimos. A Internet é ideal para um público-alvo de 77% de moradores urbanos que compõe atualmente mais de 40 milhões de habitantes, com uma enormidade de telecentros disponíveis e um investimento cada vez maior em escolas públicas e redes sem fio de acesso fácil e barato, enquanto o rádio atinge às pessoas de menor estudo e maior idade em todos os rincões.

É um tema para reflexão e proposição. Afinal de contas, do jeito que a coisa está indo, não será mais nenhum desrespeito, crime ou alienação justificar o voto, reivindicar pelo voto facultativo ou, simplesmente, votar branco ou nulo: parto do princípio que, se não existe a menor possibilidade de eu votar na direita, caso ocorra uma aberração como Maria do Rosário ou uma derrota mais do que certa se repetirmos os mesmos bons nomes do passado (talvez à exceção do companheiro Olívio), a negação da participação não pode mais ser vista como a negação de um direito.

A sociedade se move e se transforma continuamente, em um ritmo cada vez mais acelerado e difícil (porém crucial) de se acompanhar. Nem sempre da maneira com que a nossa utopia sonharia em ver.

O que importa é a disposição e a agilidade em compreender e tirar proveito de um novo espaço público - que é, mais do que o da rua (que sempre estará lá), a centelha do conhecimento do homem acerca de seu mundo: o ambiente midiático.

[]'s,
Hélio"

Mídia, Queromeus & Cia

RbeS, um estado separatista

* Por Jean Sharlau

RbeS é um estado governado por um grupo de mídia. É um estado separatista, que sabe separar muito bem governo e povo, e efetivamente separou-se do Brasil.

De 1994 a 1998 separou-se do Brasil para juntar-se ao Federal Government of Brazil, um paraíso criado artificialmente pelos emplumados queromeus (também chamados de tucanos), para dar sombra e refresco ao capital internacional e deleite para estrangeiros ricos, que receberam desses rapinantes quase tudo que era dos antigos brasileiros. Isto foi feito sob a batuta de vários FhD em pilantropia pura. O RbeS teve na época grande contingente de pilantropos obrando em proveito próprio da causa. E no cargo de governador um funcionário da 'casa'.

Em 1998, por estar levemente insatisfeito com a perspectiva de ter confiscado o pouco que ainda lhe restava, o povo colocou no governo um índio que conseguiu separar o estado do F G of Brazil, terra de FhDs, por um curto período de 4 anos, quando então voltou a ser RS.

Em 2003 os ricos queromeus, muito bem armados de mentiras várias e meios de divulgá-las, voltaram a separar o RS do então renascente Brasil, com o auxílio de um turco e vários outros mercenários. O RbeS ressurgiu, para novo gáudio e enriquecimento dos emplumados.

O estado está um caos, mas o grupo de mídia que o governa está muito contente. Outra sua funcionária, que hoje exerce o cargo fachada de Presidenta Rainha (abriu até embaixada no renascido Brasil), engrossou os pagamentos aos grupos de mídia (que se unem, engordam e proliferam, assim como os queromeus). O fez com o dinheiro da população, é claro (mais 55%, segundo conta o Ministério Público de Contas).

A população que faça greve, morra de tiro, doença ou fome. Isto não aparecerá mal nos rádios, nos jornais e na TV, que usarão esses fatos para exaltar a efetividade da democracia e provar com isto a rançosa maldade dos desobedientes ao governo deste velho estado novo.

* Pescado do http://www.jeanscharlau.blogspot.com/

Foto: governadora Yeda, senador Simon e deputado Padilha

Artigo

A crise da extrema esquerda

*Por Emir Sader

Os resultados das eleições municipais vieram corroborar o que o cenário político nacional já permitia ver: o esgotamento do impulso da extrema esquerda, que tinha sido relançada no começo do governo Lula. A votação em torno de 1% de dois dos seus três parlamentares, candidatos a prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro, com votações significativamente menores do que as que tiveram como candidatos a deputados, sem falar na diferença colossal em relação à candidata à presidência, apenas dois anos antes – são a expressão eleitoral, quantitativa, que se estendeu por praticamente todo o país, do esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a um beco difícil, se não houver mudança de rota.

A Carta aos Brasileiros, anunciando que o novo governo não iria romper nenhum compromisso – nesse caso, com o capital financeiro, para bloquear o ataque especulativo, medido pelo “risco Lula” -, a nomeação de Meirelles para o Banco Central e a reforma da previdência como primeira do governo – desenharam o quadro de decepção com o governo Lula, que levaria à saída do PT de setores de esquerda. A orientação assumida pelo governo inicialmente, em que a presença hegemônica de Palocci fazia primar os elementos de continuidade com o governo FHC sobre os de mudança – estes recluídos basicamente na política externa diferenciada e em setores localizados – e a reiteração de um governo estritamente neoliberal davam uma imagem de um governo que era considerado pelos que abandonavam o PT, como irreversivelmente perdido para a esquerda.

O dilema para a esquerda era seguir a luta por um governo anti-neoliberal dentro do PT e do governo ou sair para reagrupar forças e projetar a formação de uma nova agrupação. Naquele momento se cogitou a constituição de um núcleo socialista, dos que permaneciam e dos que saíam do PT, para discutir amplamente os rumos a tomar. Não apenas cabia uma força à esquerda do PT, como se poderia prever que ela seria engrossada por setores amplos, caso a orientação inicial do governo se mantivesse.

Dois fatores vieram a alterar esse quadro. O primeiro, a precipitação na fundação de um novo partido – o Psol -, com o primeiro grupo que saiu do PT – em particular a tendência morenista – passando a controlar as estruturas da nova agremiação. Isto não apenas estreitou organizativamente o novo partido, como o levou a posições de ultra-esquerda, responsáveis pelo seu isolamento e sectarização. A candidatura presidencial nas eleições de 2006 agregou um outro elemento ao sectarismo, que já levaria a uma posição de eqüidistância em relação ao governo Lula. O raciocínio predominante foi o de que o governo era o melhor administrador do neoliberalismo, porque além de mantê-lo e consolidá-lo, o fazia dividindo e confundindo a esquerda, neutralizando a amplos setores do movimento de massas. Portanto deveria ser derrotado e destruído, para que uma verdadeira esquerda pudesse surgir. O governo Lula e o PT passaram a ser os inimigos fundamentais da nova agrupação.

Esse elemento favoreceu a aliança – já desenhada no Parlamento, mas consolidada na campanha eleitoral – com a direita – tanto com o bloco tucano-pefelista, como com a mídia oligárquica -, na oposição ao governo e à reeleição de Lula. A projeção midiática benevolente da imagem da candidata do Psol lhe permitia ter mais votos do que os do seu partido, mas comprometia a imagem do partido com uma campanha despolitizada e oportunista, em que a caracterização do governo Lula não se diferenciava daquela feita na campanha do “mensalão”. Como se poderia esperar, apesar de algumas resistências, a posição no segundo turno foi a do voto nulo, isto é, daria igual para o novo partido a vitória do neoliberal duro e puro Alckmin ou de Lula. (Se tornava linha nacional oficial o que já se havia dado nas primeiras eleições em que o Psol participou, as municipais, em que, por exemplo, em Porto Alegre, diante de Raul Pont e Fogaça, no segundo turno, se afirmou que se tratava da nova direita contra a velha direita e se decidiu pelo voto nulo.)

Uma combinação entre sectarismo e oportunismo foi responsável pelo comprometimento da orientação política do novo partido, que o levou a perder a possibilidade de formação de um partido à esquerda do PT, que se aliasse a este nos pontos comuns e lutasse contra nos temas de divergência. O sectarismo levou a que sindicatos saíssem da CUT, sem conseguir se agrupar com outros, enfraquecendo a esquerda da CUT e se dispersando no isolamento. Levou a que os parlamentares do Psol votassem contra o governo em tudo – até mesmo na CPMF – e não apoiassem as políticas corretas do governo – como a política internacional, entre outras. Esta se dá porque o governo brasileiro tem estreita política de alianças com as principais lideranças de esquerda no continente – como as de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia -, que apóiam o governo Lula, o que desloca completamente posições de ultra-esquerda – que se reproduzem de forma similar a dessa corrente no Brasil nesses países -, deixando de atuar numa dimensão fundamental para a esquerda – a integração continental.

Por outro, o governo Lula passou a outra etapa, com a saída de vários de seus ministros, principalmente Palocci, conseguindo retomar um ciclo expansivo da economia e desenvolvendo efetivas políticas de distribuição de renda, ao mesmo tempo que recolocava o tema do desenvolvimento como central – deslocando o da estabilidade, central para o governo FHC -, avançando na recomposição do aparelho do Estado, melhorando substancialmente o nível do emprego formal, diminuindo o desemprego, entre outros aspetos.

A caracterização do governo Lula como expressão consolidada do neoliberalismo, um governo cada vez mais afundado no neoliberalismo – reedição de FHC, de Menem, de Carlos Andrés Perez, de Fujimori, de Sanchez de Losada – se chocava com a realidade.

Economistas da extrema esquerda continuaram brigando com a realidade, anunciando catástrofes iminentes, capitulações de toda ordem, tentando resgatar sua equivocada previsão sobre os destinos irreversíveis do governo, tentando reduzir o governo Lula a uma simples continuação do governo FHC, reduzindo as políticas sociais a “assistencialismo”, mas foram sistematicamente desmentidos pela realidade, que levou ao isolamento total dos que pregam essas posições desencontradas com a realidade.

O isolamento dessas posições se refletiu no resultado eleitoral, em que todas as correntes de ultra-esquerda ficaram relegadas à intranscendência política, revelando como estão afastadas da realidade, do sentimento geral do povo, dos problemas que enfrenta o Brasil e a América Latina. As políticas sociais respondem em grande parte pelos 80% de apoio do governo,rejeitado por apenas 8%. Para a direita basta a afirmação do “asisistencialismo” do governo e da desqualificação do povo, que se deixaria corromper por “alguns centavos”, mas a esquerda não pode comprá-la, por reacionária e discriminatória contra os pobres.

Confirmação desse isolamento e de perda de sensibilidade e contato com a realidade é que não se vê nenhum tipo de balanço autocrítico, sequer constatação de derrota da parte da extrema esquerda. Se afirma que se fizeram boas campanhas, não importando os resultados, como se se tratassem de pastores religiosos que pregam no deserto, com a consciência de que representam uma palavra divina, que ainda não foi compreendida pelo povo. (Marx dizia que a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocrítica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para sua posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria.)

Não fazer um balanço das derrotas, não se dar conta do isolamento em que se encontram, da aliança tácita com a direita e das transformações do governo Lula – junto com as da própria realidade econômica e social do país –, da constatação do caráter contraditório do governo Lula, que não deveria ser se inimigo fundamental revelariam a perda de sensibilidade política, o que poderia significar um caminho sem volta para a extrema esquerda. Seria uma pena, porque a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança a autonomia, que faria bem à esquerda e ao Brasil.

*Emir Sader é sociólogo, professor universitário e escritor.
Fonte: Agência Carta Maior

Estilo Yeda

* Charge do Eugênio Neves

Poema

A outra porta do prazer


A outra porta do prazer,

porta a que se bate suavemente,

seu convite é um prazer ferido a fogo

e, com isso, muito mais prazer.

Amor não é completo se não sabe

coisas que só amor pode inventar.

Procura o estreito átrio do cubículo

aonde não chega a luz, e chega o ardor

de insofrida, mordente

fome de conhecimento pelo gozo.


Carlos Drummond de Andrade

Artigo

Meu nome é crise

* Por Frei Betto

Há tempos não se falava tanto de mim como agora. Tudo por causa de uma crise no sistema financeiro. A África anda, também há tempos, em crise crônica – de democracia, de alimentos, de recursos; quem fala disso?

Existe ameaça de crise do petróleo; governantes e empresários parecem em pânico frente à possibilidade de não poder alimentar 800 milhões de veículos automotores que rodam sobre a face da Terra.

No último ano, devido ao aumento do preço dos alimentos, o número de famintos crônicos subiu de 840 milhões para 950 milhões, segundo a FAO. Mas quem se preocupa em alimentar miseráveis?

Meu nome deriva do grego krísis, discernir, escolher, distinguir, enfim, ter olhos críticos. Trago também familiaridade com o verbo acrisolar, purificar. Ao contrário do que supõe o senso comum, não sou, em si, negativa. Faço parte da evolução da natureza.

Houve uma crise cósmica quando uma velha estrela, paradoxalmente chamada supernova, explodiu há 5 bilhões de anos; seus cacos, arremessados pelo espaço, deram origem ao sistema solar. O Sol é um pedaço de supernova dotado de calor próprio. A Terra e os demais planetas, cacos incandescentes que, aos poucos, se resfriaram. Daqui 5 bilhões de anos o Sol, agonizante, também verá sua obesidade dilatada até se esfacelar nos abismos siderais.

Todos nós, leitores, passamos pela crise da puberdade. Doeu ver-nos expulsos do reino da fantasia, a infância, para abraçar o da realidade! Nem todos, entretanto, fazem essa travessia sem riscos. Há adolescentes de tal modo submersos na fantasia que, frente aos indícios da idade adulta, que consiste em encarar a realidade, preferem se refugiar nas drogas. E há adultos que, desprovidos do senso de ridículo, vivem em crise de adolescência.

Resulto da contradição inerente aos seres humanos. Não há quem não traga em si o seu oposto. Quantas vezes, no trânsito, o mais amável cidadão arremessa o carro sobre a faixa de pedestres? A gentil donzela enfia a mão na buzina? O aplicado estudante acelera além da conveniência?! Não é fácil conciliar o modo de pensar com o modo de agir.

Estou muito presente nas relações conjugais desprovidas de valores arraigados. Sobretudo quando a nudez de corpos não traduz a de espíritos e o não-dito prevalece sobre o dito. Felizmente muitos casais conseguem me superar através do diálogo, da terapia, da descoberta de que o amor é um exercício cotidiano de doação recíproca. O príncipe e a fada encantados habitam o ilusório castelo da imaginação.

Agora, assusto o cassino global da especulação financeira. Acreditou-se que o capitalismo fosse inabalável, sobretudo em sua versão neoliberal religiosamente apoiada em dogmas de fé: o livre mercado, a mão invisível, a capacidade de auto-regulação, a privatização do patrimônio público etc.

Dezenove anos após fazer estremecer o socialismo europeu, eis-me aqui a gerar inquietação ao mercado. A lógica do bem-estar não lida com o imprevisto, o fracasso, o inusitado, essas coisas que decorrem de minha presença. Os governantes se apressam em tentar acalmar os ânimos como a tripulação do Titanic: enquanto a água inundava a quilha, ordenou à orquestra prosseguir a música.

Tenho duas faces. Uma, traz às minhas vítimas desespero, medo, inquietação. Atinge aquelas pessoas que não acreditavam em minha existência ou me encaravam como se eu fosse uma bruxa – figura mitológica do passado que já não representa nenhuma ameaça.

Minha outra face, a positiva, é a que a águia conhece aos 40 anos: as penas estão velhas, as garras desgastadas, o bico trincado. Então ela se isola durante 150 dias e arranca as penas, as garras, e quebra o bico. Espera, pacientemente, a renovação. Em seguida, voa saudável rumo a mais 30 anos de vida.

Sou presença freqüente na experiência da fé. Muitos, ao passar de uma fé infantil à adulta, confundem o desmoronar da primeira com a inexistência da segunda; tornam-se ateus, indiferentes ou agnósticos. Não fazem a passagem do Deus "lá em cima" para o Deus "aqui dentro" do coração. Associam fé à culpa e não ao amor.

Acredito que este abalo na especulação financeira trará novos paradigmas à humanidade: menos consumismo e mais modéstia no padrão de vida; menos competição e mais solidariedade entre pessoas e empreendimentos; menos obsessão por dinheiro e mais por qualidade de vida.

Todas as vezes que irrompo na história ou na vida das pessoas, trago um recado: é hora de começar de novo. Quem puder entender, entenda.


*Frei Betto é escritor, autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros

Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Seminário

* Convite encaminhado pela companheira Cláudia
Cardoso, do 'Dialógico' (clique no cartaz para ampliar)

Pedágios

'Posição do governo Lula contra prorrogação reforça luta contra o projeto'

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, disse, no final da tarde desta quarta-feira (19), que o fato de o governo Lula não concordar com a prorrogação sem licitação dos contratos entre o governo estadual e concessionárias de rodovias no Rio Grande do Sul reforça a luta no Parlamento gaúcho contra a prorrogação dos pedágios nos termos propostos pela gestão Yeda Crusius. A posição do governo federal ficou clara após reunião entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT). Na oportunidade, o ministro disse ter ficado surpreso ao ver seu nome constando em anexos do projeto do governo estadual, que trata da prorrogação da vigência dos pedágios nas rodovias federais.

“Agora se comprova o que dizíamos. O governo Lula e o ministro dos Transportes não foram consultados. Não havia anuência do governo federal para que fosse utilizado o nome do ministro”, salientou Raul Pont. Segundo ele, as declarações de Nascimento confirmam a tentativa do governo Yeda de induzir os deputados ao erro para que imaginassem que já havia acordo. “Não há acordo e reafirma a tese da oposição e da própria base governista que está contra este projeto por ser completamente danoso e nefasto aos usuários e aos cofres do RS”, frisou.

Para Raul Pont, a manifestação do ministro auxilia a luta dos deputados junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. “Estamos empenhados em barrar este projeto, que é um assalto ao bolso dos usuários e uma transferência brutal de renda para meia dúzia de concessionárias, que negociaram com a governadora a tentativa de prorrogação sem legalidade e sem legitimidade”, sublinhou. A partir de amanhã, o líder petista buscará compromissos dos deputados da base contra o projeto. (Por Stella Maris Valenzuela, do sítio PTSul)

Artigo

Duas macroeconomias, dois judiciários

*Por Milton Temer

Para quem, do Brasil neoliberal, pretendia enterrar a luta de classes como dado permanente do desenvolvimento humano: dois exemplos recentes fortíssimos se destacam para incomodar os apóstolos do "pensamento único" que inundam as páginas e espaços de economia nos jornais e telejornais. Dois exemplos que mostram macroeconomias e judiciários distintos, com o funcionamento dependendo de quem é o agente provocador.

O dinheiro público jogado nos bancos privados, sempre sob o argumento de que crise financeira põe em risco o sistema como um todo, comprova existir uma macroeconomia para o grande capital e outra para o mundo do trabalho e da produção. Porque a ninguém ocorre que, na série quase infindável de lucros pantagruélicos, tenham os banqueiros cogitado reduzir seus juros ou suas taxas por serviços inerentes à essência da própria atividade. A despeito de todas as declarações da área econômica do governo, não se tratou de outra coisa que não a privatização do lucro, garantida pela socialização do prejuízo.

Por outro lado, a insólita sessão em que a quase totalidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal se concentrou no ataque ao juiz De Sanctis, pelo pecado mortal de ter decretado a prisão preventiva do predador social Daniel Dantas - simultânea ao inexplicável procedimento em que segmentos da Polícia Federal se empenham para desqualificar o excelente trabalho do delegado Protógenes Queiroz no combate aos inatingíveis de até então - comprova haver uma justiça para o grande capital e outra para o mundo do trabalho e da produção.

Não é de pouca importância lembrar que o presidente daquela egrégia corte, o causídico Gilmar Mendes, vinha de pronunciamento não menos preocupante, ao comparar torturadores e resistentes à ditadura como criminosos anistiados pela mesma lei de anistia. Refutando, então, a opinião dos que não se permitem absolver a tortura da condição de crime imprescritível.

Também não é de menor importância lembrar que na campanha contra o delegado Protógenes surgiu a denúncia de um suposto grampo, flagrando uma conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes, do PFL. Bizarro grampo que, divulgado pela sempre suspeita revista Veja, apontava conversa entre dois "virtuosos" homens públicos. Ou seja, estávamos diante de um exemplo raro de grampo a favor, pois, pela divulgação do ali registrado, só trazia benefícios às supostas vítimas do "Estado policial" que o ministro dizia estar se instalando no Brasil.

Bizarro grampo, aliás, porque resultou em fita até hoje nunca comprovada de existência, um verdadeiro ET carente de atestado de existência real.

Como nada ocorre por acaso, sem dúvida, por trás dos dois episódios citados está a conivência do Planalto, por conta da incontestável contaminação de alguns dos seus principais ocupantes, ou de seus parentes próximos, com os fatos citados. Comprovando, enfim, a serviço de que classe social o atual governo está operando.


*Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos.

Fonte: Jornal Correio da Cidadania

RS: professores estaduais em greve

Categoria entrou em greve geral por tempo indeterminado

Reunidos em assembléia geral na tarde desta sexta-feira 14, no Gigantinho, em Porto Alegre, os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve. A assembléia reuniu aproximadamente dez mil educadores, que, por ampla maioria, votaram pelo início imediato da paralisação para barrar os ataques do governo à educação e aos educadores.

A categoria exige a retirada imediata da Assembléia Legislativa do projeto que cria um piso regional que descaracteriza a lei federal que criou o Piso Salarial Nacional e ainda ameaça os planos de carreira dos professores e funcionários.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane Rodrigues, criticou duramente o governo Yeda Crusius (PSDB): "É um governo covarde que se esconde atrás de decretos e violências porque não tem competência nem coragem".

Fontes: sítio do Cpers/Sindicato e blog RS Urgente
Foto: João Manoel de Oliveira