América Beat...

AMÉRICA

América eu te dei tudo e agora não sou nada
América dois dólares vinte e sete centavos 17 de janeiro de 1956
América não aguënto mais minha própria mente
América quando acabaremos com a guerra humana?
Vá se foder com sua bomba atômica
Não estou legal não me encha o saco
Não escreverei meu poema enquanto não me sentir legal
América quando é que você será angelical?
Quando você tirará sua roupa?
Quando você se olhará através do túmulo?
Quando você merecerá seu milhão de trotskistas?
América por que suas bibliotecas estão cheias de lágrimas?
América quando você mandará seus ovos para a Índia?
Eu estou cheio de suas exigências malucas. (...)

Allen Ginsberg (excerto do poema América, do livro
Uivo – Kaddish e Outros Poemas, de 1956)

'Progenitora' sob suspeição

Deputado Bohn Gass quer que a governadora seja investigada

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa afirmou nesta quarta-feira (27) que já é mais do que tempo de a Justiça decidir sobre o pedido da Polícia Federal para investigar a governadora. Elvino Bohn Gass defendeu, ainda, o afastamento imediato da assessora de Yeda Crusius (foto), Walna Vallarins Meneses, flagrada em diálogo sobre negociação de valores com a lobista da empresa Magna Engenharia, Neide Viana Bernardes. “Desde a investigação do Detran, temos a convicção de que é preciso investigar a governadora. Os novos fatos só reforçam esta convicção”, argumentou o petista.

Bohn Gass lembrou que, na CPI do Detran, o PT apresentou voto em separado, mais tarde transformado em representação encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público, que apontava para a necessidade de investigar a chefe do Executivo. “Naquele momento, percebemos que recaíam suspeitas fortíssimas sobre a governadora. Da mesma forma, nosso voto recomendava a investigação do ex-secretário Delson Martini, de Marcelo Cavalcanti e de vários outros agentes cujo trânsito público se dava sempre muito próximo da governadora”, apontou, lembrando que, meses depois, muitos destes personagens estão sendo investigados.

Brincando de casinha

O líder petista afirmou, ainda, que “a governadora não pode continuar governando o Estado como se estivesse brincando de casinha”. Bohn Gass se refere à declaração, publicada pela imprensa no dia 12 de maio, em que Yeda Crusius afirma que “já avisei que mamãe não protege mais”. “Definitivamente, esta não é uma fala de quem conhece o tamanho, o valor e a importância do cargo que ocupa. Mas queremos saber, afinal, quem ela protegia? Talvez, a resposta esteja na afirmação de Neide Bernardes ao empresário Edgar Cândia de que a progenitora maior do Estado sabe.”

Neide, segundo a Polícia Federal, era contato da quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 300 milhões de obras sob responsabilidade do governo gaúcho, com Walna Villarins Meneses. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul).

Coerência é isso aí...

"O boicote às CPIs facilitou a corrupção"

Recebemos carta aberta do Prof. Althen Teixeira Filho, UFPEL, endereçada ao senador Pedro Jorge Simon (PMDB/RS), na qual ele refresca a memória do Senador Vitalício:

Ilustre senador Pedro Simon:

Envio-lhe esta correspondência aberta por vários motivos, mas citaria como principal a liderança que Vossa Senhoria desempenha nos fatos políticos do RS. Também, por conhecê-lo pessoalmente, sei da sua óbvia preocupação com a região, por conta das várias conversas cordiais que tivemos no seu gabinete em Brasília, escutando atentamente muitos dos fatos que levaram à greve os professores das universidades federais brasileiras.

Numa destas ocasiões, tive a oportunidade de receber em seu gabinete o livro do qual reproduzo a capa abaixo, cujo título é: “O boicote às CPIs facilitou a corrupção”.

Assim, sem mais delongas e objetivamente, venho exortar-lhe a estimular os deputados estaduais peemedebistas, que apóiem o processo investigativo sobre os acontecimentos descabidos e jamais registrados na história de qualquer governo do nosso Rio Grande do Sul. As justificativas que os titubeantes e relutantes deputados oferecem são ofensivas ao bom senso da população, que repele abismada tais tergiversações e embromações, as quais, certamente, servirão de referência na escolha dos candidatos em processos eleitorais futuros. Já não bastassem as surpresas e sobressaltos vergonhosos que os políticos vêm oferecendo à nação, agora, mimetizando o título do seu livro “O boicote às CPIs facilitou a corrupção”, optam por um malabarismo político de acobertamento de fatos que exigem o necessário esclarecimento.

Assumirá o PMDB gaúcho a peja de sombrear episódios que exigem aclaramento? Por acaso o PMDB boicota esta investigação por estar no amálgama deste processo?

Mais uma vez somos gratos pela receptividade que sempre tivemos da sua parte e dos seus assessores, a quem enviamos cordiais saudações.

Prof. Dr. Althen Teixeira Filho*
Professor Titular
Universidade Federal de Pelotas
Instituto de Biologia
Disciplina de Anatomia dos Animais Domésticos

*Fontes: Dialógico e RS Urgente

Pesquisa

PT amplia liderança partidária e Dilma já ultrapassa 20% de intenção de voto

Pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre os dias 2 e 7 de maio mostra que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010.

O levantamento, que ouviu duas mil pessoas em todas as regiões do país, mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29% agora. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%.

Os números mostram que 59% dos entrevistados têm muita ou alguma simpatia pelo PT. Para 70%, o PT ajuda o Brasil a cerscer.

Encomendada pelo PT, a pesquisa mostra também um quadro de ampla aprovação popular ao governo Lula. A avaliação positiva do presidente (considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o país.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, comemorou os resultados do levantamento.

“A pesquisa mostra um quadro muito positivo, pois o PT ampliou seu percentual de preferência partidária junto à população, com atributos positivos em vários aspectos. Nosso governo está com mais de 80% de aprovação. Isso mostra o acerto da condução partidária e das medidas de enfrentamento à crise mundial”, afirmou.

Berzoini também destacou a subida de Dilma na sondagem eleitoral. "O desempenho da Ministra Dilma é consistente, levando-se em conta que boa parte da população não a conhece e não sabe ainda que Lula e o PT a apóiam. Vamos apresentar um Programa com mais avanços e novas conquistas para as eleições de 2010, para trabalhar a ampla aprovação da maioria da população ao projeto em andamento no país".

Veja abaixo os principais números da pesquisa, que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais:

BRASIL

67% estão satisfeitos ou muito satisfeitos, igual a maio de 2008

27% estão insatisfeitos; 5% muito insatisfeitos

Para 60%, Brasil melhorou nos últimos anos

Para 14%, piorou

Para 56%, vai melhorar nos próximos 2 anos

Para 13%, vai piorar

PARTIDOS

Preferência

PT tem 29% da preferência partidária; alta de 4 pontos em relação a 2008 e de 10 pontos sobre 2004.

PMDB tem 8%; PSDB tem 7%; e DEM tem 1%

Eleitores sem preferência: 49%, queda de 15 pontos em relação a 2004 (64%)

Rejeição

PT tem 8% de rejeição, estável em relação a 2008

PMDB tem 5%; PSDB tem 5%; e DEM tem 3%

67% não rejeitam nenhum partido, queda de 2 pontos em relação a 2008 (69%)

Imagem

Primeiro partido que vem à cabeça: PT, 35%; PMDB, 24%; PSDB, 14%.

AVALIAÇÃO DO PT

59% têm muita ou alguma simpatia pelo PT, aumento de 12 pontos sobre 2008

81% acham o PT forte ou muito forte, aumento de 5 pontos em relação a 2008

65% consideram positiva a atuação do PT na política, aumento de 5 pontos sobre 2008

Para 70%, o PT ajuda o Brasil a crescer, aumento de 5 pontos sobre 2008

Opiniões sobre o PT

É dinâmico e trabalhador: 75%, contra 69% em 2008

É moderno, com idéias novas: 75%, contra 69% em 2008

Deve ter candidato próprio à Presidência: 68%, contra 67% em 2008

GOVERNO LULA

Desempenho do presidente

Avaliação positiva: 87% (ótimo, bom e regular positivo), contra 84% em 2008

Avaliação negativa: 13% (ruim, péssimo e regular negativo), contra 15% em 2008

Melhores ações do governo

Programas sociais, 36%; política econômica, 19%; Educação, 8%; Habitação, 7%

ELEIÇÕES

Partido do próximo presidente

Para 34%, próximo presidente deve ser do PT

Projeto de país

Para 73%, próximo presidente deve continuar com todas ou com a maioria das atuais políticas, contra 68% em 2008.

Candidato apoiado por Lula

23% votam com certeza no candidato apoiado por Lula

41% pode votar, dependendo do candidato

10% não votam

22% não levam isso em consideração

*Veja os números completos da pesquisa no sítio do PT Nacional http://www.pt.org.br

Noel Rosa

Filosofia

O mundo me condena,
e ninguém tem pena
Falando sempre mal do meu nome
Deixando de saber
se eu vou morrer de sede
Ou se vou morrer de fome

Mas a filosofia
hoje me auxilia
A viver indiferente assim
Nesta prontidão sem fim
Vou fingindo que sou rico
Pra ninguém zombar de mim

Não me incomodo
que você me diga
Que a sociedade
é minha inimiga
Pois cantando neste mundo
Vivo escravo do meu samba,
muito embora vagabundo

Quanto a você
da aristocracia
Que tem dinheiro,
mas não compra alegria
Há de viver eternamente
sendo escrava dessa gente
Que cultiva hipocrisia

Noel Rosa

O PiG, Yeda, as denúncias e os 'panos quentes'...

*Pois não é que a charge do Kayser, postada em 13/05, continua atualíssima?!!...
**PiG: Partido da Imprensa Golpista (onde trabalha a 'abelhinha').
'Quem não é acostumado com isso, estranha'...

CPI da Corrupção II

CPI VAI SAIR

O deputado Daniel Bordignon (PT/RS) e a deputada Stela Farias (PT/RS) estiveram reunidos, no dia de ontem, 20/05, com a direção estadual do PSOL, que veio trazer novas denúncias que agravam ainda mais os fortes indícios de corrupção incrustrados no governo gaúcho. Bordignon não tem dúvidas de que as assinaturas necessárias para a instalação da CPI (19) serão alcançadas: "A força da opinião pública fará a pressão necessária para que a Assembleia consiga, e até mesmo ultrapasse, o número necessário de assinaturas para a criação da CPI, pois os fatos vão muito além do que foi divulgado até agora". Segundo o deputado petista, o legislativo estadual deverá fazer a sua parte. "O que for além, será encaminhado aos órgãos competentes".

Sobre o novo material encaminhado ontem pelo PSOL, Daniel Bordignon (foto) informou: "O material será avaliado. Estamos reelaborando os termos para a abertura da CPI, agora incorporando as propostas apresentadas pelos três deputados pedetistas que devem assinar o pedido: Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossela e Paulo Azeredo".
...
Últimas: com a efetivação das assinaturas dos deputados Paulo Borges e Marquinhos Lang, ambos do DEM (partido do vice governador Paulo Feijó), confirmadas à pouco, faltam agora somente duas assinaturas (das 19 necessárias) para que a CPI da Corrupção, que investigará os escândalos do governo Yeda, finalmente seja efetivada.

*Atualizado às 13,53 h do dia 21/05/09.

CPI da Corrupção

SERÁ PRECISO AINDA MAIS 'FATOS NOVOS'?

Apesar da tentativa desesperada do governo Yeda, do PiG*, dos deputados governistas ... e de alguns deputados 'amigos' ou 'não suficientemente convencidos' de sua necessidade (como é o caso dos três do PDT, Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe), a tendência é que a CPI que investigará a corrupção no governo gaúcho finalmente materialize-se nos próximos dias. Isso, se a direção do PDT, pressionada por sua base e pela opinião pública, não fechar questão antes. Afinal, os 'fatos novos' surjem a cada dia, inclusive oriundos das 'revelações' contidas nas reportagens da serrista-nada-isenta revista Veja, agora numa cruzada envolvendo a detonação de Yeda & Cia (para não atrapalhar demais os planos do provável candidato presidencial tucano no ano vindouro).

Segundo informa a deputada Stela Farias (PT), as 19 assinaturas necessárias para sua instalação serão obtidas, o mais tardar, até a próxima semana, inclusive com duas provenientes do DEM (partido do vice governador Paulo Feijó).

A propósito disso, a parlamentar oposicionista informou que a CPI, uma vez instalada, também poderá analisar se houve enriquecimento ilícito de agentes do Estado, dentre outras denúncias igualmente graves. Segundo declaração de Stela para o sítio PTSul, a comissão deverá investigar se os valores, arrecadados na campanha ou oriundos de fonte irregular, foram usados para aquisição de bens ou para forrar contas bancárias de agentes públicos. “Se houve desvio de valor de campanha para contas particulares ou para pagar contas particulares estamos diante de apropriação indébita, prevista no Código Penal e não diante de crime eleitoral propriamente dito. E se neste fato houver o envolvimento de agentes políticos do Estado, a Assembleia tem competência para investigar. Quem diz o contrário não quer a CPI”, defendeu a petista.

Segundo ela, há fortes indícios de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade nas denúncias contra o governo gaúcho. “As duas leis preveem que qualquer procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo atenta contra a probidade da administração e configura crime de responsabilidade, podendo os mandatários ser responsabilizados pela Justiça ou pelo parlamento”, argumentou. Lembrou ainda que a CPI deverá investigar, também, suspeitas de fraude em licitações, superfaturamento de contratos e formação de lobbies para beneficiar empresas privadas a partir de estruturas de secretarias de Estado. O descontrole governamental, agravado por advocacia administrativa, que redundou na demissão da delegada Estella Maris Simin da presidência do Detran, também consta como ponto a ser apurado no requerimento para a abertura da comissão parlamentar de inquérito.

Fórum dos Servidores Públicos promove Passeata Luminosa nesta quinta-feira

Por sua vez, o SEMAPI e o Fórum dos Servidores Públicos estão reforçando a mobilização e convocaram para esta quinta-feira (21/05),uma mobilização pelo impeachment da governadora Yeda Crusius. A mobilização deverá contar também com uma 'passeata luminosa' que sairá às 18,30 h da frente do Cpers-Sindicato, direcionando-se até a frente do Palácio Piratini, onde ocorrerá um Ato Público.

*PiG: Partido da Imprensa Golpista

**Com o sítio PTSul

Documentário

CONVITE:

O blog Jornalismo B, juntamente com o Cine F, está convidando para a apresentação do documentário “O mundo segundo a Monsanto”.

Segundo os organizadores "o filme desvenda as ações da empresa de biotecnologia Monsanto, mostrando um lado da história que a sociedade ignora, já que a grande imprensa também o faz". Esse documentário, informa o blog, é inédito no Brasil.

O filme, que tem legendas em português, será apresentado nesta sexta-feira, 22 de maio, às 15 hs.

Local: Auditório da Faculdade de Comunicação da UFRGS (Fabico): Rua Ramiro Barcelos, 2705 (ao lado do Planetário). Porto Alegre/RS

*Clique no cartaz para ampliar.

Tucanobrax

*Charge do Locatelli

(Pescado do Vi o Mundo)

**Clique na imagem para ampliar

Petrobrás x Petrobrax

A CPI da Petrobrax e a tucanalhada

*Por Emir Sader

Os tucanos queriam privatizar a Petrobrás, como parte dos acordos assinados com o FMI, trocaram o nome da empresa – orgulho e patrimônio nacional – para Petrobrax, para tirar essa marca de “Brasil”, negativa para eles, e torná-la uma “empresa global”, a ser submetida a leilão no mercado internacional. Não conseguiram. Seu ímpeto entreguista durou menos de 24 horas diante do clamor nacional. Se deram conta que naquele momento tinham avaliado mal os sentimentos do povo brasileiro, que tinham ido longe demais no seu ardor privatizante e entreguista. Tiveram que recuar, mas nunca abandonaram seu projeto, tanto assim que venderam 1/3 das ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York, como primeiro passo para a privatização da empresa.

Tinham colocado em prática o programa econômico mais antinacional, de maior abertura ao capital estrangeiro, que o Brasil conheceu, sob o mando de FHC e seus ministros econômicos – Pedro Malan e Jose Serra. Quebraram o país três vezes e correram há pedir mais empréstimos ao FMI, assinando com presteza as Cartas de Intenção, de submissão aos organismos financeiros internacionais. Na crise de 1999, subiram as taxas de juros a 49%, para tentar segurar o capital especulativo e impuseram uma recessão de que a economia só voltou a se recuperar no governo Lula. Entre as cláusulas secretas da Carta de intenções assinadas nesse momento, a imprensa revelou que constava a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

Foram rejeitados pelo povo. Quando Lula, no sexto ano do seu governo, tem o apoio de 80% da população e a rejeição de apenas 5%, FHC tinha o apoio de apenas 18%, mesmo contanto com o apoio total da totalidade da grande mídia, essa mesma que rejeita a Lula.

Viram, com frustração, a Petrobrás se transformar na maior empresa brasileira e em uma das maiores do mundo, conseguir a auto suficiência em petróleo para o Brasil, descobrir o pré-sal, entre tantas outras conquistas, afirmando seu caráter nacional e de identificação com a construção de um Brasil forte.

Mas não se conformaram. Na calada da noite organizaram uma CPI sobre a Petrobrás. Enquanto o povo quer uma CPI sobre a Petrobrax. Tratam de impor os danos que consigam à maior empresa brasileira, tentam impedir que a exploração do pré-sal fique nas mãos do Estado brasileiro, querem afetar o valor das ações da empresa, obstaculizar seus planos de expansão e de crescimento. Porque lhes dói tudo que seja nacional, tudo que represente fortalecimento do Brasil como nação,

São os corvos do século XXI, os novos lacerdistas, os novos udenistas, a direita branca e elitista, antinacional, antipopular, que sente asco pelo povo e pelo Brasil. FHC espumava de raiva ao ver que para tentar ter alguma chance de disputar o segundo turno com Lula, o candidato do seu partido rejeitou as privatizações do seu governo, comprometeu-se a não tocá-las pra frente, sabendo que se chocam frontalmemente com os sentimentos do povo brasileiro.

Querem prejudicar a imagem da Petrobrás, a fortaleza da empresa de que se orgulham os brasileiros, que a querem cada vez mais forte e mais brasileira. Acenam para as grandes empresas estrangeiras de petróleo com a possibilidade de dar-lhes o controle do pré-sal, como presente de ouro, caso consigam retomar o governo no ano que vem, garantindo-se ao mesmo tempo polpudos financiamentos eleitorais. Não hesitam em sacrificar tudo o que seja nacional e popular, contanto que possam voltar ao governo e seguir dilapidando o patrimônio publico.

São definitivamente uma tucanalhada, que precisa ser repudiada e rejeitada pelo povo brasileiro, para que não possam seguir tentando causar danos ao Brasil. Tirem suas patas entreguistas de cima da Petrobrás, do pré-sal e do Brasil, tucanalhada antinacional, antipopular e antidemocrática. O Brasil é maior que vocês, os rejeitou tantas vezes e vai rejeitá-los de novo. É Monteiro Lobato contra Carlos Lacerda, Getúlio contra Rockfeller, o povo brasileiro contra a tucanalhada de FHC. Que se instaure a CPI que o povo quer – a CPI da Petrobrax, onde estão as digitais dessa corja que odeia o povo e o Brasil.

*Emir Sader (foto) é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda

**Fonte: Blog do Emir (Carta Maior)

'Amigos'...

*Living La Vida Loca - 08
('Amigo é coisa pra se gravar' - Blog do Kayser)

**Clique na imagem para ampliar.

CPI JÁ!

'Só a CPI poderá acessar conteúdo sob sigilo'

Num discurso contundente no período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa, a deputada Stela Farias (PT) disse que o Rio Grande do Sul vive uma situação surreal e uma crise ético-política sem precedentes. A petista fez um apelo para que o parlamento cumpra o seu papel constitucional e instaure a comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias de corrupção que pesam sobre integrantes do governo gaúcho. “Estamos num Estado paralisado, pois seu governo está refém da própria quadrilha”, declarou.

A parlamentar voltou a criticar setores que exigem a apresentação de provas como condição para assinar o requerimento. “A comissão é de inquérito, não de julgamento. Cabe a uma CPI buscar provas, juntar elementos e estabelecer conexões para que sejam apontadas as responsabilidades políticas do que ficar comprovado”, argumentou, acrescentando que só uma comissão de inquérito poderá acessar o conteúdo sob sigilo recolhido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Em resposta aos parlamentares que cobram novos fatos para assinar o pedido de CPI, Stela disse que “os que estão aí são mais que suficientes”. “Não bastam as suspeitas de fraude na construção das barragens Jaquari e Taquerembó? Já não chega o envolvimento de secretários e de assessores diretos da governadora em investigações de fraudes? Da possibilidade de que operadores do esquema do Detran continuem atuando junto a agentes políticos? Não basta a demissão da delegada Estella Maris da presidência do DETRAN sob o argumento de que via irregularidades, mas o governo e o secretário da Transparência não queriam corrigi-las?”, provocou a parlamentar.

Fatos requentados

Stela contestou, também, o refrão usado pela governadora para se defender das denúncias. Segundo Yeda Crusius, são fatos requentados. Para a deputada, mesmo que fossem requentados, não deixariam de ser graves e escandalosos. “Não há fatos requentados e nem conspiração. É público e notório que há algo de podre rondando a seara política gaúcha. Há um agregado crescente de provas e de indícios de corrupção, de desmandos e de relações perniciosas que se instalaram na sala e na ante-sala da governadora. E isso precisa ser investigado com rigor”, defendeu.

A deputada esclareceu, ainda, que o requerimento para a instalação da CPI prevê a apuração do esquema montado para fraudar licitações nas áreas de pavimentação, saneamento e irrigação, que já teria desviado cerca de R$ 400 milhões. As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontam para a participação de pessoas muito próximas à governadora, como Walna Villarins, sua principal assessora, e Delson Martini, ex-tesoureiro do PSDB e ex-secretário-geral do governo. São mencionados, ainda, a ex-secretária estadual adjunta de Obras, Rose Guedes Bernardes, e o coordenador da transição do governo, Chico Fraga. Os recursos desviados teriam financiado estruturas partidárias e promovido enriquecimento ilícito e caixa dois de campanha.

Também deverá ser investigada a relação entre o esquema desbaratado pela Operação Solidária e a fraude que desviou mais de R$ 44 milhões, pois há fortes indícios de que os personagens nas duas fraudes são os mesmos. A prática de lobby por parte do secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner, em favor da manutenção de contratos irregulares com empresas que prestaram serviços ao Detran, é outro item que, conforme a parlamentar, deverá ser apurado. Por fim, a CPI deverá trabalhar para elucidar as denúncias feitas pelo PSOL, que revelam o conteúdo das provas entregues aos promotores públicos federais pelo ex-coordenador de campanha da governadora Yeda, Lair Ferst. Entre elas, estão áudio e vídeo mostrando representante da MAC Engenharia entregando R$ 500 mil para a campanha de Yeda na presença de Chico Fraga, Aod Cunha, Rubens Bordini, Delson Martini, Lair Ferst e Marcelo Cavalcante. Há gravações, ainda, de representantes de empresas fumageiras entregando R$ 200 mil para o ex-secretário da Fazenda Aod Cunha e Ferst. Outro vídeo mostra o deputado José Otávio Germano entregando R$ 400 mil em espécie para caixa dois do segundo turno da campanha da governadora. (Por Olga Arnt, do sítio PT Sul)

*Grifos deste blog

Juventude

Governo quer envolver estados e municípios em políticas para a juventude

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara realizou audiência pública na quarta-feira (13) para discutir "Políticas Públicas para a Juventude". A proposta de audiência foi encaminhada em conjunto pelos deputados Marco Maia (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do projeto de lei (PL nº 27/07) que propõe o Estatuto da Juventude, e pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que preside a CDH.

O representante da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, José Ricardo da Fonseca apresentou as ações do Governo para a constituição da Secretaria Nacional da Juventude, destacando a necessidade da institucionalização do debate se estender aos estados e municípios, a fim de que as políticas públicas propostas possam atingir diretamente os setores juvenis da sociedade.

"Temos que ter políticas massivas e universais para a juventude, afinal, estamos falando de mais de 50 milhões de pessoas, com características sociais, econômicas e culturais diversas. Para atingir todas estas 'juventudes', é preciso atuar nos diversos âmbitos da gestão pública.", comentou Fonseca. Ele citou, ainda, os quatro direitos fundamentais que guiam o Governo na sua ação política dirigida aos jovens: a busca da emancipação econômica, ou seja, o direito ao trabalho; assegurar tempo livre ou o direito ao ócio criativo; busca de garantias ao acesso aos bens culturais e tecnológicos; e evitar o preconceito à idade, chamada de opressão geracional.

Para o cientista político Guilherme Ortiz, a Câmara tem papel fundamental na mobilização dos gestores públicos municipais para a construção de políticas públicas para a juventude. Em sua apresentação, Ortiz citou o fato de que, em todo o Brasil, a criação de espaços institucionais voltados especificamente para a implementação de políticas públicas aconteceu somente em 77 dos 5.561 municípios, "o que comprova que a iniciativa de institucionalização do Governo Federal ainda não se propagou para o local onde os jovens vivem.", concluiu.

Ao final de sua apresentação, Ortiz apontou características que devem estar presentes quando da implantação de estruturas institucionais para que se possa ter sucesso nos resultados: integralidade, no sentido de apreender a problemática juvenil em todos os seus componentes; transversalidade, ou seja, envolver todos os atores políticos vinculados ao processo decisório das gestões das prefeituras, dentre outros.

O debate foi encerrado pelo deputado Marco Maia, que enalteceu a forma como o Governo Federal vem tratando o tema da juventude: "Além de criar uma secretaria específica para tratar da temática juvenil, o fez de forma transversal, isto é, os programas criados transitam em diversos ministérios como o da Educação, no caso do ProUni, ou dos Esportes, no caso do Bolsa Atleta.", comentou Maia.

Também interviram no debate o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros, e ativistas que assistiam a sessão. (Ag. Informes)

CPI do gov. Yeda

Água?

Saiu no Blog Zero corrupção: "A jornalista Rosane de Oliveira disse, em sua coluna desta quinta-feira (14), que a CPI está fazendo água.

Como assim, fazendo água?

1. A Polícia Federal disse que os indícios de irregularidades são graves e que as investigações devem ser aprofundadas e espera autorização do STJ;

2. A Polícia Federal enviou ao Ministério Público Eleitoral documentos que considera indícios de caixa 2 na campanha de Yeda ao governo estadual, em 2006;

3. O procurador regional eleitoral, Vitor Hugo Gomes da Silva, deverá pedir inquérito para apurar o caso;

4. O mesmo procurador solicitou ao TSE cópia da prestação de contas da coligação União Rio Grande Afirmativo, encabeçada por Yeda, e do PSDB em 2006;

5. Até hoje, o Ministério Público Federal não arquivou a representação encaminhada pelo PT no encerramento da CPI no Detran pedindo o indiciamento da governadora

5. Todos os dias surgem novos indícios que incriminam a governadora."

Fonte: http://zerocorrupcao.blogspot.com/

Poupança II

Poupança: mudanças anunciadas só vão atingir 1% dos poupadores

As aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar Imposto de Renda a partir de 2010, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O imposto será cobrado com a Selic – taxa referencial de juros da economia – abaixo de 10,50% ao ano, ou seja, em 1º de janeiro de 2010. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas para este ano, na tributação dos fundos de investimento, para assegurar a atratividade desses fundos mesmo com a queda da taxa básica de juros.

Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de imposto de renda de 2011. O ministro explicou que a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100 a R$ 50 mil. "Então, praticamente abarcamos todas as aplicações", disse o ministro, que também afirmou que a Taxa Referencial (TR) continuará igual. As regras estabelecem, porém, que os investidores que possuem a poupança como única aplicação não pagarão imposto de renda.

Princípio - Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) a medida do Governo resgata o princípio da poupança como opção de investimento para os pequenos investidores. “Na realidade, a poupança é uma forma que os pequenos investidores têm para guardar o dinheiro. Como nosso país está mudando de padrão, para melhor, e estão caindo a inflação e os juros, os grandes investidores desviaram seus investimentos para a poupança. Entretanto, queremos que esses grandes investidores levem seus investimentos para a produção e, por isso, a medida de taxar os grandes investimentos e proteger os 99% dos aplicadores em poupança desse país”, disse.

Distorções – Segundo Mantega, os ajustes visam a impedir que grandes investidores migrem para a caderneta e "distorçam" o instrumento tradicional de aplicação da economia brasileira. O objetivo dos ajustes é garantir que a poupança seja o investimento mais importante para o grosso da população, disse o ministro, acrescentando que se trata de investimento seguro, rentável e ágil. "Não queremos que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira", afirmou.

Henrique Meirelles, por sua vez, afirmou que a mudança na poupança retira o impedimento institucional mais importante para a queda na taxa de juros. Ele disse que outros problemas relativos ao período de inflação elevado do Brasil, que também atrapalham a queda dos juros, estão sendo naturalmente revistos.

Entenda as mudanças na poupança:

- Estarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês, o que corresponde ao rendimento mensal de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. Isso significa que nenhuma pessoa com menos de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança será tributada.

- A tributação valerá para os períodos de rendimento iniciados a partir de janeiro de 2010, ou seja, poderá haver recolhimento na fonte para os créditos de rendimentos realizados a partir de fevereiro de 2010.

- A consolidação da tributação relativa aos rendimentos recebidos em 2010 ocorrerá na declaração anual de ajuste de 2011.

Petistas condenam "terrorismo da oposição" sobre poupança

O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta quarta-feira (13) que, apesar do terrorismo da oposição, somente os poupadores que têm aplicado acima de R$ 50 mil terão uma pequena redução nos ganhos por meio da tributação do imposto de renda.

"O governo Lula usa critérios e respeita os cidadãos. A oposição fez terrorismo, divulgou mentiras, ao afirmar que o atual governo iria confiscar a poupança dos brasileiros. É um ato irresponsável sobre um assunto dessa importância, que inclusive pode ter prejudicado muitas pessoas", disse o líder. Ele participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles para se informar sobre as medidas.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que também participou da reunião do Conselho Político da Coalizão, disse que o objetivo da medida é evitar que a caderneta de poupança se torne instrumento para especulação financeira. “Politicamente, está claro para todos que foi feita uma política falsa e divulgação de mentiras sobre a posição do governo e, agora, com explicitação das medidas certamente a tranqüilidade fica restabelecida. E todos os poupadores, especialmente os pequenos poupadores até R$ 50 mil, ficam assegurados sem mudança nenhuma”. (Agência Informes)

Debandada...

*Ordem da 'mamãe': 'Salve-se quem puder!'

** Hupper

Poupança

Governo quer proteger poupança, afirma ministro Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo não vai adotar medidas para prejudicar o poupador da caderneta de poupança, mas quer proteger a aplicação da especulação de grandes investidores. "Consideramos que a poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular. Não será o governo Lula que mexerá nela", disse, em audiência pública na Comissão de Orçamento, na Câmara.

Ele afirmou que a intenção do governo é apresentar soluções para proteger a aplicação do risco de grandes investidores retirarem recursos dos fundos de investimentos - menos atrativos agora por causa da queda dos juros - e tentarem se aproveitar da rentabilidade fixa e da isenção do Imposto de Renda da poupança. "Vamos achar uma saída que possibilite o governo continuar abaixando a taxa de juros. Será uma saída transparente que protegerá o poupador . Não vamos fazer medida para que o poupador vá dormir com dinheiro na poupança e acorde sem o dinheiro", afirmou. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), afirmou "que nenhum poupador pequeno ou médio será prejudicado pelo governo".

Na Comissão de Orçamento, o ministro analisou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 e destacou que o texto prevê a possibilidade de o governo utilizar o excesso de meta fiscal apurado em 2009 para o cumprimento da meta fiscal do resultado primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2010. "A compensação de metas é uma necessidade. Para 2009 está colocada uma meta de 2,5% do PIB para o governo central ( formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Se a meta do governo central tiver um desempenho superior, poderemos utilizá-la em 2010. Isso é uma inovação", disse.

Questionado por parlamentares, Paulo Bernardo também reforçou que a economia apresenta um quadro de melhora que será intensificado no segundo e no terceiro trimestres deste ano. Segundo ele, a estimativa do governo é ter um ano fiscal bom em 2010, mas lembrou que, se necessário, poderá utilizar parte do recurso acumulado no Fundo Soberano, hoje de cerca de R$ 15 bilhões. "Quando tivermos queda de receita, este ano, cogitamos usar parte desses recursos, mas o Ministério da Fazenda defendeu a necessidade de manter o dinheiro aplicado. Por isso fizemos revisão de metas fiscais. Em janeiro de 2010 o fundo terá aproximadamente R$ 18 bilhões. A expectativa é de um ano melhor mas, se necessário, poderemos utilizá-lo".

Paulo Bernardo acrescentou que o governo não estuda aumentar nenhum tributo. "Preferimos reduzir impostos e baixamos o Imposto de Renda, o IOF, a Confis e o IPI. Queremos que a receita suba por conta da atividade econômica", afirmou. (Agência Informes)

Serra & Yeda

*Pescado do Vi o Mundo

NOTA DO CPERS

Este governo não tem legitimidade para continuar! Fora Yeda!

As provas apresentadas pela revista Veja, neste final de semana, comprovam tudo aquilo que o CPERS/Sindicato denunciava desde o ano passado. Na ocasião, o sindicato, junto com as outras nove entidades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, lançou a campanha Ela não pode continuar – Fora Yeda!

Para o CPERS/Sindicato, um governo como este não reúne as mínimas condições de continuar representando o Rio Grande do Sul. É um governo marcado pela corrupção, que trabalha pela destruição da educação, da saúde, da segurança, enfim, de todos os serviços públicos.

O CPERS/Sindicato, em conjunto com as demais entidades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e do movimento estudantil, vai continuar chamando a sociedade gaúcha para fortalecer a campanha Ela não pode continuar - Fora Yeda! Nesta semana, o Rio Grande vai pegar fogo!

Porto Alegre, 09 de maio de 2009.

Direção do Cpers/Sindicato

Fonte: sítio do Cpers/Sindicato