Quem quer, apura

Por Janio de Freitas*

O desejo de esclarecer as licitações e compras do metrô paulistano e da CPTM, reiterado pelo governador Geraldo Alckmin, dispõe de caminhos muito mais simples, rápidos e eficientes do que os processos judiciais por ele anunciados. Estes, além de lançarem dúvida sobre a veracidade do desejo, com sua preferência pelo método confuso, e lerdo, correspondem demais a utilidades reeleitoreiras.

Não é preciso esperar pelos documentos já colhidos na investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e tão reclamados à toa pelo governador. Ao que se saiba, também o governo paulista não é dado a repassar aos investigados por sua polícia as pistas e provas obtidas em investigações ainda sigilosas.

As licitações, contratações e compras foram feitas pelo governo paulista. É só abrir os seus respectivos arquivos e surgirá uma profusão de documentos com indícios, esclarecimentos, mesmo com provas em um ou em outro sentido, coisas que talvez nem o Cade já tenha. O governo paulista não se deu a esse trabalho simples para embasar as informações esperadas pela opinião pública, até agora só servida de palavrório requentado.

De fácil acesso nos arquivos está um outro indicador, sempre enrolado em meias explicações pelo governantes e, no caso paulista, parte essencial. São os acréscimos de preço apelidados de reajustes, que só em casos raros refletem motivos justos e não pretextos, convenientes à melhoria do preço feito para vencer. E não menos convenientes a mais participações de terceiros, quartos e outros.

Na beira do cadafalso estão governos paulistas e o PSDB. Cabe então ao governador Geraldo Alckmin abrir o jogo, mostrar o que se passou conforme a documentação em posse do governo paulista, caso queira deixar mais do que a impressão de tergiversar e fazer gestos ilusórios como resguardo eleitoreiro.

* Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de SP (fonte desta postagem), é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas.

Por baixo dos panos...

*Charge do Kayser

Mais perfumado

* Adriana Calcanhotto - Mais perfumado

Eles querem tirar uma lasca do Brasil

Por Saul Leblon*

O capital parasita – leia-se, rentistas, especuladores e a república dos acionistas sem pátria – acha que chegou a hora de tirar uma lasca do Brasil.

Um pedaço do pré-sal, talvez. Ou um naco das reservas em dólar. Quem sabe um escalpo extra da população para atingir ‘a meta cheia’ do superávit fiscal. 

Os preparativos para o assalto começaram há algumas semanas; deixaram os rastros de sempre nas manchetes nada sutis do jornalismo ‘especializado’.

A interpretação que a mídia e consultorias oferecem para o salto do dólar nesta 6ª feira, quando a moeda norte-americana avançou 2% e beirou R$ 2,40, inclui-se nesse esforço de achacar a nação por asfixia.

O jornal Valor Econômico foi originalmente um veículo conservador com apego à exatidão útil aos mercados.

Rasgou a fantasia este ano; hoje é mais um clarim estridente dessa ordem unida de achacadores.

Para se credenciar, limou a redação da competência heterodoxa de que dispunha e despediu a seriedade. 

Ajustou-se.

Agora é o porta-voz dos administradores de carteiras.  (...)

-Continue lendo Clicando Aqui  (*via Carta Maior)

'A Emenda Parlamentar é a antessala da corrupção'

Raul Pont critica orçamento impositivo aprovado na Câmara dos Deputados

Deputado gaúcho reagiu com indignação, afirmando que esta foi uma das noites mais lamentáveis do Congresso Nacional e significa um retrocesso político para o país

Porto Alegre/RS - A mesma Câmara Federal que vem se recusando, há muito tempo, a votar matérias importantes para o país, como a reforma tributária ou a reforma política, entre outras, aprovou o orçamento impositivo das emendas parlamentares, na noite de terça-feira, em benefício próprio dos 378 deputados que votaram favoravelmente, ressaltou o deputado Raul Pont (PT/RS), na tarde desta quinta-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa: "Foi, certamente, uma das noites mais lamentáveis deste congresso nacional", afirmou o parlamentar, para quem esta é uma demonstração de que os congressistas estão de costas para a população e alheios ao que acontece nas ruas, numa referência às manifestações recentes.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determina que o governo pague as emendas individuais dos congressistas ao orçamento da União e que o conjunto de emendas não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior, o que significa que cada deputado ou senador teria direito a indicar, neste ano, R$ 10,4 milhões em emendas ao orçamento. Isto significaria R$ 6 bilhões do orçamento público disponíveis para serem distribuídos "sem qualquer planejamento, sem qualquer necessidade coletiva apontada pela participação da população, atendendo meramente os anseios da troca de influência, da troca de favores e do mais abjeto clientelismo na política", criticou Raul Pont.

Antessala da corrupção

Segundo ele, a emenda parlamentar "é a antessala da corrupção, ali começam os primeiros negócios com as empreiteiras, com a prefeitura que vai ser beneficiada, ali o deputado já é acompanhado de alguma empresa para que se aproprie melhor dos dados para facilitar a vitória a licitação, e isso se transforma num clientelismo vergonhoso e uma das piores formas de gastar o dinheiro público". Se os deputados querem a implantação de um orçamento impositivo, deviam fazê-lo a partir de um debate aberto com toda a sociedade sobre a mudança do regime político, acrescentou.

Pont lembrou que no Brasil o regime político é presidencialista, mas se a Câmara Federal quer assumir a gestão pública o caminho é o parlamentarismo, e uma mudança neste sentido precisaria de um plebiscito. Estabelecer o privilégio do orçamento impositivo, acrescentou, vai perpetuar um processo eleitoral cada vez mais corrupto e cada vez mais determinado pelo poder econômico. Seria mais aceitável que os deputados criassem mecanismos de consulta popular, ouvindo os sindicatos, os conselhos, a sociedade, como forma de intervir no orçamento da União. "É lamentável que  a Câmara Federal tenha dado mais essa demonstração de total desligamento, total descomprometimento com o povo brasileiro".

O deputado lamentou também que parlamentares do seu próprio partido tenham ajudado a aprovar a PEC, embora a maioria dos 48 votos contrários tenha sido de deputados do PT, além de 13 abstenções. "É um puro retrocesso, um puro retorno ao coronelismo, à manipulação do dinheiro público para estabelecer dependência, e o que é pior, uma dependência que na maioria das vezes vem acompanhada de corrupção, de tráfico de influência, da perenização de mandatos com a utilização de dinheiro público", finalizou. A PEC precisa ser votada mais uma vez na Câmara, em segundo turno, provavelmente na próxima semana, antes de seguir para o senado.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Bancada do PT na AL/RS -  via Blog 'O Boqueirão Online'

CLIQUE AQUI  para ver como votaram os deputados federais.

'O mensalão foi o sorriso de Monalisa do STF'

Basquiat

A Monalisa e o Supremo Tribunal

*Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político

É supérfluo o debate sobre a influência das ruas na opinião dos juízes do Supremo Tribunal Federal, em nova etapa da Ação Penal 470. Não é matéria de livre arbítrio. Os juízes são tão influenciáveis quanto qualquer um de nós. Outra coisa é o caráter que revelam (e o real livre arbítrio de que dispõem) ao resistir submeter suas decisões à inescapável pressão da opinião pública e da publicada.

Acresce um complicador: os votos que deram anteriormente, aspecto ausente das aflições jurídicas de Luiz Roberto Barroso e Toris Zavaski. A veemência que acompanhou todas, sem exceção, todas as manifestações dos meritíssimos durante o julgamento original estará presente entre as variáveis que deverão ponderar, agora, na etapa dos embargos. Com que argumentos os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio convencerão a si próprios que os votos que proferiram – e em especial as justificativas que os acompanharam, posteriormente apagadas do Acórdão – estavam equivocados, quer na tipificação, quer na dosimetria?

Esses mesmos ministros, além do aposentado Ayres de Brito, promoveram o primeiro desfile de discursos de ódio na política brasileira, superando de longe as diatribes contra Getulio Vargas na década de 1950. E as ministras Carmen Lucia e Rosa Weber que, aparentemente, só na metade do caminho se deram conta da enorme ficção de que estavam sendo involuntariamente co-autoras, irão reler os volumes do processo instruído e mal comunicado pelo relator Joaquim Barbosa?

Nada de novo aconteceu do final do julgamento até agora. A demonstração de que os fundos supostamente utilizados para a compra de parlamentares não eram públicos e que, ademais, foram pagos a empresas de publicidade em troca de serviços efetivamente prestados, todas as comprovações desses momentos decisivos para a montagem do fabuloso projeto de perpetuação no poder atribuído ao Partido dos Trabalhadores já estavam disponíveis nos volumes originais do processo. Assim como está no processo a evidência da falsidade da informação prestada pelo relator Joaquim Barbosa ao ministro Marco Aurélio sobre a data da morte de personagem político, tão relevante no enredo fabricado pelo procurador Roberto Gurgel.

Pelo outro lado, continuam inexistindo as provas de que havia de fato um projeto partidário de perpetuação no poder, comandado por José Dirceu, e de que seriam cúmplices banqueiros nacionais e estrangeiros, publicitários, funcionários públicos, empresários e políticos em cargos de elevada responsabilidade e visibilidade. Só um articulador incompetente imaginaria que um golpe político com tantos cúmplices em grande parte desconhecidos entre si poderia obter sucesso. E sem deixar rastros. Pois essa é a situação atual, já pré-figurada no processo original: não há evidência que garanta a existência de tal projeto. Mais do que isso, nas alegações de diversos acusados são inúmeras as demonstrações de que um projeto de tal natureza não poderia existir, mostrando-se incompatível com o comportamento geral da maioria dos acusados. Ou seja, comprovou-se o oposto da ficção do procurador: não existia e nem era possível a existência de um projeto dessa magnitude.

Em lugar de provas, indícios. Indícios transformados em evidências pela ginástica mental do Procurador e o Relator, graças à mirabolante premissa de um plano de apropriação indébita do poder, premissa engolida por todos os ministros. Isto aceito, bastava ao então presidente do STF, Ayres Brito, remeter o valor dos indícios ao “conjunto da obra” para que se transformassem em formidáveis petardos de acusação. A rigor, desde que aceitaram a fantasia de um projeto de perpetuação no poder, os ministros estavam logicamente obrigados a aceitarem todos os argumentos do Procurados e do Relator, eis que eram derivados desse mesmo projeto. Daí que, hoje, parece-me que os únicos votos coerentes foram os daqueles ministros que acolheram, sem exceção, as tipificações e veredictos enunciados pela dupla Procurador-Relator.

Abrigados sob uma premissa absolutamente despropositada, os ministros do Supremo Tribunal Federal foram enredados por indícios. Ora, indícios, como se sabe, são prenhes de significados, os quais, muitas vezes, dizem mais dos intérpretes do que de si mesmos. Está aí o sorriso da Mona Lisa à disposição de todas as fábulas. O conjunto de indícios amarfanhados pela Procuradoria da República, aceito e oficializado pelo Relator, constitui o sorriso de Mona Lisa do Supremo Tribunal Federal.

*Via http://www.ocafezinho.com

'Bradley Manning nos deu a verdade'

Por Elaine Tavares*

Sempre fui renitente com os estadunidenses. Aquela coisa do preconceito que a gente vai madurando dentro da gente e que, por vezes, torna-se cristalizado e burro. Então comecei a ler os livros de Gore Vidal e vi que por lá havia vida inteligente. Mais tarde conheci Howard Zinn e, obviamente, constatei que a história desse povo também é cheia de beleza e de gente comprometida com a vida, com a verdade, com o bem de todos. Não dá para confundir o governo e a elite podre com as pessoas de bem, que assomam em milhares.

Uma dessas tem me causado tristeza e ternura nos últimos dias. O bravo soldado Bradley Manning. Sua carinha de menino, ainda cheia de espinhas, caminhando entre os guardas, com o semblante imutável, definitivamente certo de que fez o que tinha de fazer. Esse garoto era um analista de inteligência lotado no batalhão de suporte da 2ª Brigada da 10ª Divisão da Estação de Operação de Contingência, durante a Guerra dos EUA contra o Iraque. Mais um desses meninos que são obrigados a servir num país distante, travando uma guerra que não é deles, em nome de interesses escusos.

E tal como outros tantos soldados metidos nessas guerras estúpidas, Bradley viu coisas que não pode suportar. Todas essas denúncias que são feitas de terror, assassinatos, estupros, violências, torturas. Tudo isso passou por ele nos dados que manipulava no computador. Premido pela consciência ele decidiu divulgar os horrores que eram praticados pelos soldados no Iraque. Seu desejo era singelo: coibir os abusos. Como qualquer estadunidense comum ele acredita em quase todas as histórias de “mundo livre”, “democracia perfeita” e todas essas ideologias que o governo martela todos os dias através dos meios de comunicação e outras correias de transmissão. Ele sente orgulho em pertencer à armada de seu país. Por isso era confuso ver o que via. Aquelas imagens que observava no computador não fechavam com o ideal de mundo perfeito que tinha na cabeça. 

E foi por conta desse soldado que o mundo pode ver imagens duras como a da morte de uma dezena de civis, promovida sem qualquer pudor desde um helicóptero. E outras tantas atrocidades que apareceram no sítio da Wikileaks. Pois tudo o que Bradley queria é que esse terror tivesse fim. Na sua ingenuidade, talvez, ele acreditou que o desvelamento da verdade sobre o que acontecia no Iraque pudesse parar a máquina da morte. 

Pois o jovem soldado não sobreviveu à traição. Um informante que investigava o caso dos vazamentos de informação conseguiu descobrir que era Bradley a pessoa que havia desviado os documentos e o entregou às autoridades estadunidenses. Ao contrário de Julian Assange ou Edward Snowden, Bradley não teve para onde fugir. Foi preso e ficou confinado em condições de detenção desumanas. Foi apresentado à nação como um traidor. Virou o inimigo número um dos EUA. O “mundo livre” não podia deixar barato o fato de ter tido sua máscara arrancada por um quase guri. Assim, durante sua prisão, desde 2010, Bradley provou daquilo que via seus companheiros fazerem com os “inimigos”. Foi submetido a tratamento desumano. Segundo seu advogado, David Coombs, Bradley permanecia trancado, sozinho, na cela, sem que tivesse roupas de cama, ou qualquer outro objeto pessoal. Até seus óculos foram retirados. Tudo o que podia fazer era caminhar em círculos dentro da cela vazia. Durante a noite, era obrigado a tirar toda a roupa e entregar aos guardas. Dormia apenas com a cueca. Uma suprema humilhação que visava destruir sua autoestima e seu desejo de viver.

Nessa semana o vimos de novo na televisão, durante seu julgamento. Acusado de 21 crimes diferentes ele foi condenado a 136 anos de prisão. Seus crimes se resumem num só: ele revelou a verdade sobre a guerra. Ele tirou o véu da mentira, colocou à nu a podridão, o terrorismo, o assassinato frio de homens, mulheres e crianças, gente civil.   

E ali estava ele, agora com 25 anos, sereno, ao ouvir a sentença. Talvez, dentro do coração, ainda esteja cheio de perplexidade, porque tudo o que queria era provocar o debate sobre o horror de uma guerra e os excessos cometidos por seus companheiros. Bradley, ao contrário do que dizem seus acusadores, queria salvar o seu “mundo livre”, limpá-lo das manchas. Um garoto ingênuo e sonhador.  Cometeu o terrível erro de tentar salvar seu país. Deveria ser carregado nos braços como um herói pelo seu povo. Deveria ser reverenciado por outros tantos jovens que, como ele, partem para os confins da terra lutando em guerras que nem entendem. 

Bradley Manning nos deu as provas da verdade tão denunciada. Agora vai pagar por isso, na solidão, certamente submetido a toda sorte de humilhações.  

Por conta disso se articulam em todo mundo comitês de apoio ao soldado que pedem a sua libertação. É que as pessoas que lutam por um mundo justo sabem que esse é um dever. Bradley arriscou tudo para nos dar a verdade. Agora é hora de retribuir esse doloroso presente. 

*Jornalista, Editora do Blog 'Palavras Insurgentes'  http://eteia.blogspot.com.br/

PT/RS - PED 2013 - Laércio Barbosa p/Presidente! (Manifesto de Apoio)

CONSTITUINTE, POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA!

COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PETISTAS,

As manifestações de junho puxadas pela juventude e que levaram multidões às ruas em todo o país assim como o Dia nacional de Luta de 11 de julho convocado pelas Centrais Sindicais, revelaram o fosso que há entre o povo e as atuais insti­tuições políticas.

Desde o ano passado, durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, os militantes se perguntavam: onde estava a direção do Partido? Agora, quando as manifestações abalam as instituições e abrem uma crise política, mais uma vez, onde está a direção do PT? 

No dia 21 de junho, num pronunciamento à nação, a presidenta Dilma, afirmou que a situação exigia enfrentar problemas políticos e econômicos. Três dias depois propôs um Plebiscito por uma Constituinte para fazer a reforma política. Mas recuou após seu vice, Temer do PMDB, “alia­do” dizer que é contra. Sobrou então a ideia de um Plebiscito sobre a reforma política, cujas questões seriam de­cididas pelo Congresso, o mesmo que, abala­do pelas manifestações, pretende retomar o controle da situação.

Mas quem pode acreditar que os atuais depu­tados e senadores possam fazer uma refor­ma política contra seus próprios privilégios?

O momento é grave. A pressão que vem da crise internacional é grande. A direita quer se valer da situação para desestabilizar o Governo Dilma e se cacifar para 2014.

O que o Brasil precisa é de transforma­ções de fundo, que protejam a nação da crise capitalista mundial cujos chefes querem jogar seu custo nas costas dos povos.

Mas para isso é preciso avançar na construção de instituições verdadeiramente democráticas, liqui­dando o entulho que vêm da ditadura militar. Sou por verdadeira reforma política feita por uma Constituinte Soberana, com deputados eleitos em lista para uma assem­bleia unicameral (sem Senado), sem finan­ciamento privado, com regras proporcionais (uma pessoa, um voto) e plenos poderes. Essa é minha opinião e a situação exige uma discussão e ação.

A responsabilidade do partido é ajudar a abrir uma saída política para a nação, garantindo a soberania popular e abrindo a via para o atendimento das reivindicações do povo e dos interesses nacionais.

E, se para atingir esse objetivo, os “aliados”, como Temer do PMDB, são um obstáculo, que se rompa com eles e se governe com o apoio das organizações sindicais e populares.

“Ouvir às ruas” é responder positivamente às justas reivindicações levantadas pelo movimento e fazer opções claras. Exige, por exemplo, que o governo Dilma deixe de destinar bilhões para o superávit primário, que consome 40% do orçamento da União para pagar dívidas a banqueiros e especuladores. Exige que pare com as privatizações e concessões. Exige que também pare de conceder bilhões aos empresários através de isen­ções de impostos, créditos públicos subsidia­dos e desoneração da folha do INSS e passe a usar esses recursos na saúde e educação públicas, na estatização dos transportes, na reforma agrária e na retomada do petróleo para a nação.

No Rio Grande do Sul o PT está no governo. E assim como em nível nacional há avanços, como, por exemplo, o ponto final nos contratos dos pedágios e o passe-livre estudantil para algumas regiões metropolitanas entre outras medidas.

Mas, é preciso ir fundo ao debate sobre os problemas que travam o estado. Os problemas do Estado têm a mesma raiz dos problemas nacionais.

Sou candidato para que o PT diga: Tarso: é preciso romper com a herança maldita que pesa sobre o Estado do Rio Grande do Sul há duas décadas. É preciso por fim ao acordo de Yeda com o Banco Mundial e lutar pelo fim do pagamento da dívida do estado que suga mais de 15% do orçamento! Governador Tarso: use o peso político do seu mandato para lutar pelo fim à guerra fiscal e das isenções fiscais que consomem mais 50% do ICMS -o principal imposto do Estado- e use esses recursos para recuperar o serviço público, a saúde, a educação e pagar o piso salarial dos professores na base do seu plano de carreiras como determina a Lei!

Sou candidato para que o PT defenda de fato a reforma agrária, os interesses dos quilombolas e dos extrativistas, e a demar­cação das terras indígenas.

Sou candidato para que o partido posicione-se pela imediata retirada das tropas do Brasil da missão da ONU que há nove anos viola a soberania do Haiti. Sou candidato para que o PT não abra mão de defen­der os direitos dos oprimidos, dos negros contra a discri­minação, e das mulheres ao aborto assistido.

Defendo candidatos próprios do partido em 2014 em alian­ças limpas, com base numa plataforma social e busque aliados como o PCdoB e setores populares de partidos como o PSB e o PDT. Sou contra a “aliança nacional” com o PMDB de Sarney e Temer e, aqui, com o PTB de Zambiasi.

Aos que advogam com a “governabilidade”, argumen­to com a necessidade da reforma política para sair da armadilha dos “governos de coalizão”: uma refor­ma que estabeleça a proporcionalidade (“um eleitor, um voto”) e com o voto em lista.

Após dez anos do PT no governo central e dois governos do estado, são muitas as conquistas do movimento social (conquistas arrancadas pelo movimento- expressão do voto no PT e não dádivas dos governos de coalização). Mas, constatamos que o principal, o que nos levou a fundar o PT, ainda não foi feito.

É por isso que, junto com outros companheiros de di­ferentes trajetórias no PT, ajudei a formar o Fórum de Diálogo Petista, onde discutimos propostas e iniciativas para ajudar a luta dos trabalhadores.

Devolver a palavra aos militantes, fazer uma “reforma política” no PT!

No 4º Congresso do PT, em 2010, os delegados mostraram o desconforto com o mecanismo do PED que, na prática, retirou dos filiados o direito de influenciar nos rumos do partido.

Veio então uma maquiagem com regras pretensamente elaboradas para revitalizar e moralizar o PED. Mas o PED é irreformável!

As novas regras adotadas não passaram no primeiro teste. Elas fazem parte de um ritual viciado de arregimentar votos para as chapas que têm mais poder material de acesso aos filiados.

Nenhum mecanismo encobre o fato de que o PED é um processo que alija os militantes da verdadeira discussão e da definição dos rumos do partido.

Proponho a retomada dos métodos de representação direta, com a eleição das direções em todos os níveis pelos delegados em Encontros e Congressos.

O PT deve assumir sua responsabilidade e abrir uma saída positiva para os trabalhadores e a maioria oprimida da nação. Para isso, a palavra deve ser verdadeiramente dada aos militantes.

Mas, depois de abolidos os “encontros de delegados eleitos”, o PED, é o espaço de debate que nos resta.

Todos sabem, sou um militante que combato por minhas posições. Não sou candidato de mim mesmo. Por isso submeto esta proposta à discussão preparatória ao PED com o objetivo cumprir as regras do PED e impulsionar a formação de chapas com essa política para os Diretórios do PT em nível estadual e municipal, assim como estou ajudando a fazer em nível nacional.

Sou membro do Diretório Estadual do PT/RS, eleito pela Chapa Terra, Trabalho e Soberania, e peço teu apoio para cum­prir a regra do PED que exigem o apoio de um número mínimo de filia­dos 160 filiados do estado para disputar a presidência.

Laércio Barbosa

Contato: Laércio_barbosa@uol.com.br

Quem é Laércio Barbosa?  57 anos, integra a Corrente O Trabalho do PT. Na juventude participou das mobilizações estudantis e operárias do final dos anos 70 e início dos anos 80 e do processo que levou à construção do PT. Metalúrgico, foi da Oposição Metalúrgica de São Paulo e organizou grupo de fábrica na Villares. No RS, desde 1991, participou ativamente na luta contra as privatizações nos governos Itamar e FHC. Organizou a campanha pela Ratificação da Convenção 138 da OIT pela proibição do trabalho infantil e da campanha em Defesa da Convenção 181 da OIT, de proteção da Maternidade. Recentemente, organizou no Estado a Jornada Continental pela Retirada das Tropas Brasileiras do Haiti. No PT, foi vice-presidente do Diretório da Capital, em São Paulo e tesoureiro do PT de Porto Alegre por duas gestões. Hoje é membro da Direção Estadual do PT/RS.

Para entender o caso Siemens

Por Luis Nassif*

Para entender o caso Siemens - a acusação de que a empresa pagou propinas em licitações dos Metrôs de São Paulo e Brasilia - o primeiro passo é identificar adequadamente os personagens.

Em praticamente todas as instâncias públicas - do governo federal aos municipais - as relações obscuras entre fornecedores e governo seguem determinado padrão, com personagens bem definidos.

O primeiro personagem relevante é o operador do serviço público, o funcionário público que sabe atuar nas brechas da legislação, servindo ao governante do momento.

O segundo personagem é o lobista, o sujeito de fora da máquina que faz a interface entre o funcionário (ou o mandatário) e a empresa subornadora.

O terceiro personagem é a subornadora, a empresa que paga para conseguir vantagem nos contratos.

O quarto personagem é o é o operador político - o representante do governante, incumbido dos acertos finais.

O quinto personagem é o Ministro, governador ou prefeito do momento e seus respectivos secretários.

***

Há muitos anos se sabia da existência do cartel atuandoem São Paulo. Em2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estranhou compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação. A vendedora foi a espanhola CAF. Para eximir-se da licitação, a CPTM apresentou um laudo do sindicato da categoria - avalizado por todos os grandes competidores (Siemens, Allston, Bombardier etc.).

Em qualquer economia avançada, acordos dessa natureza, sancionados pelo Sindicato da categoria, é a prova inconteste de atuação do cartel. Na época, no entanto, o Ministério Público Estadual considerou o documento como legítimo e suficiente para se abrir mão da licitação. E aparentemente o TCE concordou.

***

Com poucos promotores empenhados em apurar os casos - e arquivando a maioria das denúncias -, com o TCE pouco ativo, uma Assembleia Legislativa sob controle e os grandes jornais fechando os olhos para a as operações, avançou-se além do que se recomendaria a prudência.

***

A alemã Siemens e a francesa Alston tinham sido pressionadas pelas autoridades de seus países a realizar um "compliance" - isto é, um conjunto de práticas que extirpasse de vez as ilegalidades cometidas internacionalmente. E, nos Estados Unidos, foram montadas estruturas visando coibir as más condutas corporativas.

Esse ajustamento de conduta surgiu depois que se soube que ambas as corporações estimulavam suas filiais em países emergentes a pagar propina para conseguir grandes negócios. As práticas geraram escândalos de montas e ambas as empresas tiveram que assumir, diante da Justiça, o compromisso de coibir a prática.

Mas não o fizeram.

***

Apanhadas novamente, deram início a um processo interno de apuração de responsabilidades. O primeiro a cair foi o presidente da Siemens Brasil, Adilson Primo, sob suspeita de aproveitar a falta de contabilização para proveito próprio.

Reincidente, a Siemens procurou autoridades do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs um acordo de leniência - espécie de delação premiada.

É a partir dele que as investigações foram retomadas.

*Via Luis Nassif Online  www.advivo.com.br

Reforma Política ... para quando?

*Charge do Kayser - 'Condição Precípua'

'Não é cartel de empresas, é corrupção do PSDB'

por Luiz Carlos Azenha*

Uma risada espontânea. Foi assim que o deputado Hamilton Pereira (foto) reagiu quando perguntei a ele se a imprensa paulista teria sido tão complacente, por tanto tempo, com um governador do PT acusado de corrupção.

Talvez a explicação esteja aqui? Ou aqui?

Hamilton Pereira faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. São 22 petistas, dois comunistas, um deputado do PSOL e o major Olímpio. Total: 26 oposicionistas, contra o rolo compressor governista de 68 parlamentares.

Por isso, segundo ele, a Alesp já não legisla, além de não investigar o Executivo. Os vetos e os votos do governador não deixam.

Não é espantoso, portanto, que só em 2013 tenham ganhado corpo as denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre um punhado de empresas e o governo do Estado, que está nas mãos dos tucanos desde 1995.

Porém, as denúncias da bancada do PT na Alesp vem sendo formalizadas, junto ao Ministério Público estadual, desde 2008. Para ser mais exato, desde 19 de junho de 2008.

Foram, ao todo, 15 representações. Uma delas diz respeito a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.

Foi a revista IstoÉ que fez as revelações mais recentes, aqui e aqui.

Segundo a revista, em apenas seis contratos o prejuízo ao Tesouro público foi de R$ 425 milhões.

Mas, de acordo com levantamento da assessoria da bancada do PT na Alesp, desde que Covas assumiu os tucanos assinaram um total de 325 contratos, num total superior a R$ 30 bilhões.

Isso escapou tanto da investigação da Alesp quanto da mídia, avalia Hamilton Pereira.

Clique Aqui  para continuar lendo (via Viomundo*).

Poema

As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos...

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas...

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas...
essa chama de vida — que transcende a própria vida...
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...

                                          (Mario Quintana)

Sobre a virada na popularidade de Dilma y otras cositas más...

HORA DE BAIXAR A GUARDA?

Desde que começaram os protestos no país, no dia 6 de junho, em São Paulo, a rigor, esse é o primeiro final de semana em que as turquesas da disputa política  afrouxam a pressão sobre o governo. Os sinais de alívio  vem de várias direções. A virada na popularidade de Dilma, com inflexão de alta no Datafolha, é o corolário da mudança.A forte desaceleração dos índices de preços, talvez seja a melhor notícia econômica em meses. Em julho, o item alimentos  registrou deflação. Uma oscilação sazonal previsível. Mas um símbolo necessário para desmontar o palanque do tomate, que em abril deu o mote à catequese do ‘descontrole  econômico', uivado pela emissão conservadora. O crescimento em 10 dos 14 setores industriais  pesquisados pelo IBGE, em junho,  e uma desvalorização  cambial em marcha favorecendo exportações, compõem ainda o clima de vento a favor. Há mais. Tabulações recentes do Ipea desmoralizaram a tentativa conservadora  de desconstruir as conquistas  sociais do ciclo de governos do PT.  O rendimento domiciliar per capita, entre 2000 e 2010, mostra o Ipea, cresceu em média  63% acima da inflação nos municípios brasileiros. Na década tucana a desigualdade aumentou em 58% dos municípios (leia mais). Por fim, revelações de altos executivos  da Siemens  escancaram o conluio de 16 anos entre oligopólios e corrupção tucana no metrô de SP (leia mais). A pergunta é: o governo deve baixar a guarda? Basta  administrar a inércia? A queda da inflação esgota a resposta às ruas de junho? A dispersão da agenda política dentro da própria esquerda sugere que não.  O governo, o PT e aliados estão diante de uma disjuntiva: apascentar o conformismo empurrando a pequena vantagem até 2014; ou sinalizar um novo ciclo de construção da democracia social no país. A primeira opção dá o mando de jogo ao BC; a segunda exige rever equívocos  e afrontar interesses. Interesses de corporações -caso da mídia beligerante.E interesses corporativistas de uma sociedade elitista, dentro da qual não cabe o Brasil revelado pelos avanços sociais dos últimos anos.O programa ‘Mais Médicos' consolida o geral no particular. Esboça uma nova família de políticas  públicas necessárias ao passo seguinte do desenvolvimento e da democracia. Rompe a lógica incremental, aciona novos conceitos para enfrentar o estrutural e o emergencial. Carta Maior acredita que é crucial intensificar o debate em torno dessas escolhas (leia mais) , objetivo do ciclo de discussão que tem promovido com a intelectualidade em várias capitais (leia sobre isso nas reportagens de Maria Inês Nassif e Najla Passos; e as análises de Amir Khair, Lincoln Secco e Marcelo Justo, sobre desafios-gêmeos do PT e dos trabalhistas britânicos diante das urnas e dos interditos neoliberais)

Carta Maior;Sábado,10/08/2013 

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'Aeromóvel mostra que Brasil tem espírito inovador' (Presidenta Dilma)

Porto Alegre - RS - Correio do Povo - Após realizar a primeira viagem do Aeromóvel em Porto Alegre e elogiar a rapidez do novo transporte público da Capital, a presidente Dilma Rousseff discursou durante a solenidade de inauguração do aparelho. A chefe de Estado destacou o poder criativo do Brasil e disse que o Aeromóvel representa um novo momento para a mobilidade urbana. "Eu participo hoje da inauguração de um símbolo do transporte. O Aeromóvel mostra que o Brasil tem espírito inovador e que tem capacidade de gerar tecnologia", disse neste sábado. 

No começo do seu discurso, Dilma quebrou o protocolo homenageou o criador do Aeromóvel, Oscar Koester. "O Brasil sempre irá saudar e reconhecer os seus heróis. Os nossos heróis modernos são aqueles que mostram uma crença muito forte no nosso País. Eles se empenham em realizar um sonho e o Koester fez isso. Muito obrigado", afirmou. 

Dilma fez questão de lembra da época em morava em Porto Alegre e convivia com o Aeromóvel. "Jamais deixei de pensar que o Aeromóvel fazia parte do horizonte da cidade. Sempre tive a certeza de que se tratava de um empreendimento revolucionário. Era uma tecnologia diferenciada", acrescentou. (...)

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Something

*George Harrison -  Something  (The Concert For Bangladesh, Madison Square Garden, New York, 08/01/1971).

'Alguma coisa no jeito que ela se move / Me atrai como nenhuma outra/ Alguma coisa no jeito que ela me atrai / Eu não quero deixá-la agora...'