Rio Grande do Sul é sede do Fórum Mundial de Educação

O Fórum Mundial de Educação (FME) começou nesta terça-feira (21) no Campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas. A partir do tema: "Pedagogia, Região Metropolitana e Periferias", educadores de diversos países vão debater diferentes eixos relacionados à Educação. A secretária de Estado da Educação interina, Maria Eulalia Nascimento, representou o governador Tarso Genro na cerimônia de abertura.

A secretária ressaltou a importância do FME, que faz parte do Fórum Social Mundial (FSM), e vem construindo desde 2001 um espaço para o aprofundamento da discussão e construção de uma Educação como direito público. "O nosso desafio neste momento é podermos reconhecer que, no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul, o direito à Educação se expressa concretamente na aprendizagem dos alunos. Não uma aprendizagem qualquer e de qualquer coisa, mas dentro de um processo que se construa a partir de princípios como a tolerância, que nos é negada no neoliberalismo, e a identidade com o povo", declarou.

O Fórum segue até a próxima quinta-feira (23) e busca a consolidação de um amplo espaço para o debate democrático de ideias, o aprofundamento de reflexões, além do intercâmbio livre de experiências. Entre os temas a serem abordados, estão "Pedagogia, territórios e resistências, gestão democrática: a educação como direito humano", "Educação, ambiente e sustentabilidade", "Educação, direitos humanos e cultura da paz", "Educação no paradigma emergente" e "Educação e diversidade". 

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Pedro Westphalen, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, também participaram da abertura do fórum. 

Informações e a programação completa aqui. 

Texto: Ane Daniele Paulon -

Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Via 

http://www.estado.rs.gov.br/

MIRUNA AGRADECE SOLIDARIEDADE POR GENOINO

Família arrecada em dez dias R$ 667 mil, valor da multa aplicada pelo STF ao ex-presidente do PT; “Essa é uma vitória que tem um significado enorme dentro de nossa incansável luta em busca de verdadeira justiça para José Genoino”, diz filha do ex-deputado.

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Entidades lançam manifesto de apoio aos rolezinhos e diversos atos pelo país estão previstos

“Com a liminar que garantiu o direito ao JK Iguatemi e a outros diversos Shoppings de impedir a entrada de jovens negros, pobres e funkeiros, percebe-se a reafirmação da missão da policia, da justiça e do Estado: a proteção à iniciativa privada”, diz o documento.

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Juan Gelman (Três Poemas)

Ilimites

Quem disse alguma vez: até aqui a sede,

até aqui a água?

Quem disse alguma vez: até aqui o ar,

até aqui o fogo?

Quem disse alguma vez: até aqui o amor,

até aqui o ódio?

Quem disse alguma vez: até aqui o homem,

até aqui não?

Só a esperança tem os joelhos nítidos.

Sangram. 

...

foto

Na fotografia que teus olhos tornam doce

há teu rosto de perfil, tua boca, teus cabelos,

mas quando vibrávamos de amor

debaixo da maré da noite e do clamor da cidade

teu rosto é uma terra sempre desconhecida

e esta fotografia o esquecimento, outra coisa.

...

a mão

não ponha a mão na água

porque se vai como peixe/

não ponha a água em sua mão

porque virá o oceano

e a margem depois/

deixa sua mão assim/

em seu ar

nela/

sem começo/

nem fim.

         Juan Gelman

*Tradução: Antônio Miranda

Família Genoino: “Conseguimos! Vitória de todos aqueles que não querem se calar diante das injustiças”

*Via Viomundo:  http://www.viomundo.com.br/ (clique na imagem p/ampliar)

JOAN BAEZ

* JOAN BAEZ -  (full concert,1965)

(Joan Baez se apresentará em Porto Alegre em março, no Araújo Viana)

Do helicóptero dos Perrellas à casa de Genoino: a mídia brasileira como ela é

A mídia não gosta deles

O critério do que é notícia, para a mídia brasileira, é peculiar.

Notícia é, essencialmente, aquilo que é ruim para os adversários. Pode ser um fato, pode ser um rumor, pode ser até uma mentira descarada – mas é “notícia”.

Do outro lado, tudo aquilo que seja considerado problemático para os amigos, e para os próprios donos das empresas jornalísticas, não é notícia.

Por exemplo: o helicóptero dos Perrellas. Meia tonelada de pasta de cocaína não comoveu a mídia brasileira. O assunto, nem bem chegou, sumiu do noticiário.

A mídia não produziu uma única reportagem decente sobre os Perrellas.

O DCM publicou, dias atrás, uma denúncia do Wikeleaks segundo a qual Roseana Sarney tem 150 milhões de dólares em Caimãs.

Nem uma só linha sobre o assunto, como se 150 milhões de dólares fossem 150 reais. O motivo não é muito nobre: como Roseana, alguns barões da mídia têm, também, reservas em paraísos fiscais.

Silêncio sobre este tema, portanto.

Em compensação, alguns personagens não saem do noticiário. Uma publicação dá alguma coisa, verdadeira ou mentirosa, manipulada ou objetiva – e todos os veículos reproduzem.

Genoino é um desses personagens.

Agora mesmo: você pode ler, em toda a mídia, uma notícia sobre uma casa que Genoino alugou por dois meses em Brasília. Ele alugou porque, num capricho, Joaquim Barbosa proibiu que ele ficasse em sua casa em São Paulo no período de prisão domiciliar.

Sobre o helicóptero a mídia não fala nada

E então tudo que a mídia economizou sobre o helicóptero ela gasta com Genoino.

O valor do aluguel é usado para tentar desmoralizá-lo: 4 000 reais, segundo o Estadão. Se são dois meses, são 8 000 reais.

Gastar 8 mil reais para que ele tenha o mínimo de conforto, nos próximos dois meses, vira uma barbaridade.

A mídia se vale dos analfabetos políticos, e estes, sempre manipulados, respondem como se espera. Dizem, nas redes sociais, que está provado que Genoino tem muito dinheiro, e que é uma farsa a vaquinha para pagar a dívida – outro capricho da Justiça – de 660 000 reais que impuseram a ele.

Repórter nenhum vai atrás dos fatos.

Ouçamos Miruna, a combativa filha de Genoino. Ninguém faz isso, embora ela esteja à disposição da mídia para esclarecimentos.

Nós a procuramos.

“Estamos arcando toda a família com essa despesa”, diz Miruna. “Estou deixando o apartamento onde moro com meu marido e meus filhos e mudando-me para a casa dos meus pais para reduzir os gastos e podermos fazer frente a esta situação. Em vez de denunciarem que estamos tendo de pagar para meu pai cumprir a domiciliar, ficam especulando com a casa. É o fim do mundo…”

Para entender os bastidores das redações, uma repórter do Estadão, particularmente, faz um cerco obstinado a Genoino, e também a Dirceu.

Foi ela que falou na casa, assim como tinha falado na “empresa de Dirceu no Panamá”. Ela se chama Andreza Matais, e é casada com Tuca Pinheiro, assessor de Roberto Freire, presidente do PPS.

Freire se dedica a combater o “lulopetismo”, o “lulodilmismo”, o “lulismo”, o “dilmismo” e todas as variações do gênero.

Freire, recentemente, levou a sério, ou fingiu, a afirmação de um ex-delegado segundo a qual Lula fora informante da ditadura.

Nem FHC, que abomina Lula, alimentou isso. Como se sabe, num programa Manhattan Connection FHC desfez a tentativa de Diogo Mainardi de criar barulho em torno da “denúncia”. FHC negou a calúnia peremptoriamente, o que decretou a morte prematura de um livro que iria “sacudir o Brasil”.

A “informação” sai de Andreza já devidamente envenenada pela militância política do marido. É um conflito de interesses mascarado – mas claríssimo.

E toda a mídia reproduz Andreza bovinamente, ou melhor, malandramente. Checar “informações” negativas para adversários ninguém, na imprensa, faz. Todos as publicam às cegas para leitores analfabetos políticos que vão consumi-las sem triagem nenhuma.

A mídia brasileira, de certa forma, pode ser resumida naquilo que ela não deu sobre o helicóptero dos Perrellas e naquilo que ela dá, e dá, e dá, sobre os suspeitos de sempre.

Andreza não perdoa Genoino e Dirceu.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

*Via http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Canoas/RS sediará o Fórum Mundial de Educação

Convocatória

A situação da educação nas regiões metropolitanas é diversa, como diversas são, também, as políticas que sobre elas se desenvolvem, embora todas compartilhem problemas comuns. Tanto de países como Chile em que a municipalização da educação respondia aos objetivos descentralizadores e privatizadores das políticas neoliberais, quanto a países como a França, onde a escola estatal republicana era vista como garantia de uma escola pública de qualidade, o certo é que as regiões metropolitanas vêm sofrendo as consequências da dispersão dos recursos ou a falta deles. Há anos vem crescendo o debate sobre o papel da política educativa a ser construída para as mesmas.

Este é um dos desafios que o FME PEDAGOGIA, REGIÃO METROPOLITANA E PERIFERIAS (FMEPRMP) deseja ser: um espaço de mobilização e participação para canalizar as diferentes visões que apontem as cidades capazes de formar pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Um espaço que permita aprender das experiências que souberam distribuir os recursos disponíveis para melhorar a qualidade educativa, construir infraestruturas sustentáveis e dignas, incentivar uma cultura que potencie a participação e o compromisso das cidadãs e cidadãos com o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas e construir uma política pública que permita avançar para uma educação de outro mundo possível.

Objetivos do FMEPRMP

O objetivo deste fórum é fazer possível um amplo debate e a elaboração de alternativas, na qual participem os diferentes setores sociais da comunidade educativa e os que se relacionem com ela, com a finalidade de incluir o máximo de perspectivas e posicionar a educação nesse avanço rumo a uma sociedade mais justa e sustentável, como uma prioridade e responsabilidade de toda a sociedade. E nesse sentido, nos dirigimos às organizações e pessoas relacionadas com a educação formal, não formal e informal, reafirmando a Declaração de Dakar 2011:

1 - O direito a educação como direito humano fundamental e inter-relacionado com os direitos econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais (enfoque transversal);

2 - O reconhecimento das lutas por uma educação cidadã, pela democracia, pelos novos desafios do trabalho, pela justiça social e a igualdade na perspectiva da educação ao longo da vida;

3 - Uma educação pública como responsabilidade do Estado, laica e gratuita, da educação infantil à universidade e ao longo de toda a vida, e pela qual estamos lutando a partir das perspectivas sindicais, das associações de mães e pais, de estudantes e, em geral, da sociedade civil organizada;

4 - A educação inclusiva de todas as diversidades étnicas, as de gênero, geracional, territorial, de orientação sexual, de necessidades especiais, incluindo a educação no meio rural, etc.;

5 - A reivindicação da pedagogia de Paulo Freire e outras teorias pedagógicas baseadas no reconhecimento dos saberes locais, na educação popular, cidadã, educação para a paz e a recuperação da história dos povos;

6 - O desenvolvimento de estratégias de enfrentamento a governos locais, nacionais e organismos internacionais, contra a privatização e a mercantilização da educação, a partir da perspectiva da educação como direito humano inalienável;

7 - O fortalecimento dos movimentos sociais que lutam pela educação como direito;

8 - Nosso repúdio à impertinência da educação colonialista, especialmente nos países africanos, que desconhecem e desprezam os saberes e histórias locais;

9 - A produção de conhecimento aplicável, significativo que responda aos contextos locais, em questões tais como migração, deslocamento, guerra e toda forma de discriminação, o que inclui o direito á educar-se na própria língua;

10 - A solicitação expressa de atendimento a alunos, alunas,  professores e professoras que vivem em condição de guerra, exigindo a proteção às suas vidas e o respeito aos seus direitos humanos;

11 - O fortalecimento da luta pela garantia de melhores condições de trabalho docente, considerando a deterioração observada em muitos lugares das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e das condições do ensino;

12 - As exigências para atender as situações ligadas ao pertencimento (língua própria, currículos), o acesso (instalações adequadas), qualidade (educação centrada nas potencialidades humanas e em harmonia com a natureza);

13 - A necessidade de situar a luta pelo direito à educação no contexto da crise do modelo civilizatório, promovendo a cidadania ativa e a resistência ao modelo imposto pelos organismos internacionais. Reconhecer que a democratização do saber é um modelo básico na democratização da sociedade;

14 - A urgência em dotar de conteúdos significativos e significantes o conceito de qualidade da educação, acessível a todas e todos sem discriminação, solidária e ao longo da vida.

Lugar de realização e datas

Universidade Luterana do Brasil

Canoas / Rio Grande do Sul – Brasil

Dias 21, 22 e 23 de Janeiro de 2014.

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Campanha para Genoino já arrecadou R$295 mil, 44% da multa

*Por Conceição Lemes, do Viomundo

A campanha para levantar fundos para José Genoino pagar a multa da Ação Penal 470 é um sucesso.

O site para doações, lançado há cinco dias por amigos e familiares do ex-presidente do PT, já arrecadou R$ 295.257,91, ou seja, 44%  da multa de R$ 667,5 mil.

Por decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o ex-deputado tem até dia 20 de janeiro para pagar a multa. Caso contrário, a União poderá cobrar a dívida judicialmente, inclusive confiscando o sobrado da família, no bairro do Butantã, em São Paulo.

O doador pode contribuir com qualquer quantia. Deve enviar e-mail com nome, RG, CPF e cópia do comprovante de depósito.

Para colaborar, clique aqui.

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Resposta da assessoria de José Dirceu à matéria publicada pela Folha de S. Paulo (12/01)

Sobre o texto Presos do mensalão ficam isolados na cadeia (“Poder”, ontem), reitero que José Dirceu não desfruta de privilégios no presídio da Papuda. A tentativa de apontar regalias inexistentes tem o objetivo de encobrir a arbitrariedade da prisão, decretada sem a carta de sentença em 15 de Novembro, e a permanência de Dirceu em regime fechado.

É direito do ex-ministro cumprir a pena em regime semiaberto, com atividade profissional externa. A permanência de Dirceu em condições de regime fechado é mais grave por se tratar de uma ação penal ainda em curso, mais um dos erros e violações que marcam a Ação Penal 470.

Ednilson Machado, assessor de imprensa de José Dirceu

Luiza Tonelli: STF e mídia estão nos conduzindo a uma juristocracia

*Via www.viomundo.com.br

Entrevista com o Governador Tarso Genro

"(...) O meu governo vai continuar fazendo este debate, seja com a oposição, seja com os seus porta-vozes na imprensa, pois este é, na verdade, um debate sobre a recuperação das funções públicas do Estado. É um debate sobre a melhor forma de tirar o Rio Grande da visão monocórdia e superada do quanto menos Estado, mais desenvolvimento. Nossa posição é outra: o Estado Democrático é forte e verdadeiramente republicano quando é controlado de dentro para fora e de fora para dentro, quando oferece políticas de inclusão social e de inclusão no desenvolvimento para  todos: micro, pequenos, médios e grandes  empresários. Quando deixa claro também os mecanismos legais e administrativos de incentivos para toda a iniciativa privada que gera empregos, como fizemos com o Novo Fundopem, com  o sistema de Microcrédito RS e com  a política industrial. Eu sempre digo para os meus secretários que respeitem  e ajudem o trabalho da imprensa, mas não deixem de debater com eles, pois no seu meio também há arrogância, como existe no meio político, e a arrogância, quando não é contestada, pode virar última palavra e intimidação." (...)

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da entrevista - realizada neste domingo pelo jornalista Marco Weissheimer (Sul21) -  com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Pasárgada

*Vou-me Embora Pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada

Lá sou amigo do rei

Lá tenho a mulher que eu quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada

Aqui eu não sou feliz

Lá a existência é uma aventura

De tal modo inconseqüente

Que Joana a Louca de Espanha

Rainha e falsa demente

Vem a ser contraparente

Da nora que nunca tive

E como farei ginástica

Andarei de bicicleta

Montarei em burro brabo

Subirei no pau-de-sebo

Tomarei banhos de mar!

E quando estiver cansado

Deito na beira do rio

Mando chamar a mãe-d'água

Pra me contar as histórias

Que no tempo de eu menino

Rosa vinha me contar

Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem de tudo

É outra civilização

Tem um processo seguro

De impedir a concepção

Tem telefone automático

Tem alcalóide à vontade

Tem prostitutas bonitas

Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste

Mas triste de não ter jeito

E quando a noite me der

Vontade de me matar

Vou-me embora pra Pasárgada

— Lá sou amigo do rei —

Lá tenho  a mulher que  quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada.

                      

               Manuel Bandeira

"Operação Banqueiro": Daniel Dantas é personagem central do livro que a “Folha” não quis publicar

por Rodrigo Vianna*

O repórter Rubens Valente levou mais de dois anos para escrever “Operação Banqueiro”. O livro (que chega nesta sexta – 10/janeiro ao mercado) narra os bastidores de uma das maiores batalhas do capitalismo selvagem brasileiro, na virada do século XX para o XXI.

Daniel Dantas está no centro da narrativa. Investigado pela Operação Satiagraha da Polícia Federal, o banqueiro  acionou mecanismos políticos, midiáticos e judiciais para travar a investigação. O delegado Protógenes foi afastado do cargo. O juiz Fausto de Sanctis sofreu todo tipo de pressão e acabou também está afastado da Vara Federal de São Paulo que lidava com casos de lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

De acusado, Dantas passou a acusador. Processa jornalistas que ousaram mostrar o papel por ele exercido nas nebulosas privatizações dos anos FHC. Quais são os aliados de Dantas no Judiciário? E no mundo político?  Ele controla mesmo uma rede própria de “inteligência” para “espionar” os adversários? Quem o protege?

Repórter paciente e discreto, Rubens dedicou-se a garimpar os autos da Operação Satiagraha, e assim compôs o perfil do banqueiro. Curiosamente, a “Folha” – jornal em que Rubens trabalha há mais de uma década – recusou-se a publicar o livro. A “Folha” tem uma editora, e costuma lançar livretos sob o selo ”Folha explica”. Pelo visto, o diário conservador paulistano achou que a atuação de Dantas não merecia maiores “explicações”. 

Pelo que se sabe, Rubens Valente foi enrolado durante anos. A editora dos Frias acenou com a possibilidade de publicar o livro, mas na hora H pulou fora. 

Por que a “Folha” não quis publicar “Operação Banqueiro”? Medo de processos judiciais (Dantas, com se sabe, dedica-se a processar jornalistas)? Ou medo de envolver nas denúncias personagens graúdos, citados no livro como parceiros de Dantas? Nesta sexta-feira, “Folha” e “O Globo” trazem matérias sobre o livro. Nenhuma delas tem assinatura. A ordem parece ser: vamos falar sobre o livro, mas de forma discreta.

A Geração Editorial montou uma “operação de guerra” para garantir a distribuição de “Operação Banqueiro” – sem sustos, sem riscos de que algum personagem citado na obra tentasse barrar a chegada da mesma às livrarias.

A seguir, um pequeno trecho do livro – que pode fornecer pistas sobre os motivos para a recusa da “Folha”…

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“Não se sabe exatamente a reação de Serra, ou de quem recebeu a “vacina”, mas ela parece ter sido bastante negativa. Porque logo depois (Roberto) Amaral* enviou a Dantas, “para ler e rasgar”, a cópia de um e mail que ele disse ter enviado a Serra para protestar contra a suposta reação do tucano. Nessa mensagem, Amaral fez uma declaração enigmática:

Dantas teria um crédito, um grande crédito, embora poucas pessoas soubessem disso.

Reprodução do e-mail interceptado pela PF, que consta no Processo da Operação Sathiagraha:

“Recebi seu recado lido por amigo comum. Aviso-lhe: não mais mande me (sic) recados neste tom: acho que você estava fora de si quando mandou esta infeliz mensagem. Não sou lambe cu acanalhado ou acarneirado. Você sabe disso. Já fiquei seis anos sem falar com você e, se necessário, fico mais vinte. Não sou Roseana ou Sarney**. Você precisa de mim*** e eu não preciso de você. Você vá ser acavalado, acerbo, com quem tem obrigação de aguenta-lo. Quanto à sua bizantina observação sobre D [Dantas], devo dizer lhe: você não sabe de nada — nada mesmo. Ponha isto na sua cabeça. Ele é credor, grande credor****. Eu e duas pessoas sabemos disso. Não seja encegueirado e não se deixe embair pelo pequeno Sérgio Andrade [...] Cópia deste vai para a Pessoa.”

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Observações do Escrevinhador

* Roberto Amaral seria um “consultor” – com trânsito no mundo que reúne tucanos e obscuros interesses financeiros.

** A referência a Sarney e Roseana teria a ver com a Operação Lúnus? Nela, em 2002, a PF apreendeu grande quantidade de dinheiro vivo com o marido de Roseana Sarney – que à época aparecia à frente de Serra nas pesquisas eleitorais. A operação tirou Roseana da corrida presidencial. A família Sarney atribuiu a Serra a “armação”.

*** Por que Serra “precisa” de Roberto Amaral – homem que aparentemente fazia a ponte entre políticos e Dantas?? 

**** Dantas seria credor de quem?

*Via http://www.rodrigovianna.com.br

Estamos Aqui, companheiro José Genoino!

Recebi e socializo com @s prezad@s leitor@s,  amig@s e comp@s  o e-mail abaixo, enviado pela companheira Andrea Loparic,  da Equipe do 'Estamos Aqui - Genoino':

'Prezad@ amig@,

Fazemos parte da organização da lista - também apelidada "Abraço assinado"- de apoio ao José Genoino. Antes de mais nada, gostaria de transmitir a todos vocês o quanto foi importante para ele receber nossa manifestação de confiança e solidariedade. Podem ter certeza de que isso o ajudou enormemente a enfrentar o dificílimo momento pelo qual que está passando.

Criamos este boletim para podermos, quando for necessário e urgente, entrar em contato com vocês. E este é um momento especialmente grave. Vocês devem ter lido nos jornais que, além da prisão, Genoino foi condenado a pagar uma multa enorme, muito acima do que estaria ao alcance de suas posses. E o prazo estipulado para ele fazer o pagamento foi de dez dias. 

Resolvemos então partir para uma campanha destinada a ajudá-lo a enfrentar mais essa dificílima situação. Genoino não dispõe de recursos financeiros. Mas tem amigos.  

Viemos então convidá-l@ a participar dessa campanha visando arrecadar fundos para o pagamento da multa. Temos um grande trunfo: somos muitos. Cada um que queira participar pode entrar com a importância que quiser e puder doar. Ninguém deve se acanhar achando que a quantia que quer dar é grande ou pequena. Toda ajuda será muito valiosa.

As instruções para fazer a contribuição da maneira correta, sem causar problemas com o Imposto de Renda, quer para o doador, quer para Genoino, estão explicadas no site: www.apoiogenoino.com                                   

Lá estão os dados da conta poupança em nome do Genoino, especialmente aberta para esse fim na Caixa Economica Federal. Lá estão também os passos necessários para fazer a doação e o email para o qual deve ser encaminhado o comprovante, juntamente com o nome e CPF do doador.

Seguindo os passos lá indicados, tudo dará certo. Depois de contribuir, o doador terá como entrar numa página desse mesmo site, com uma senha própria que lhe será enviada, e acompanhar o quanto já se arrecadou até o momento.

Espero que vocês entendam a situação e acolham esse nosso convite da melhor maneira.

É claro que respeitamos as posições daqueles que divergem da nossa iniciativa. E agradecemos, do fundo do coração, aos que vierem juntar-se a nós.

Um grande abraço e, desde já, muito obrigada.

Equipe do Estamos Aqui.'
...

"Que fique bem claro que não estamos reconhecendo nenhum fundamento de justiça na multa. Mas não ficaremos parados quando se busca humilhar um homem da estatura moral e política de Genoino. Não recusaremos a oportunidade de responder à maldade com solidariedade, à mesquinhez com altivez, à perseguição com muita luta no coração. "

  ...

*Nota: Este Editor, em que pese sistematicamente denunciar a farsa do julgamento da AP 470, de achar um absurdo - e uma aberração jurídica - a condenação sem provas e o valor milionário da  multa - irreal e injusta - , também não se furtará em colaborar com a campanha de solidariedade promovida pelos companheiros do 'Estamos Aqui, Genoino'.  (Júlio Garcia)

Stairway To Heaven

* Led Zeppelin - Stairway To Heaven

(Nos setenta anos de Jimmy Page, guitarrista da  lendária e excepcional banda, a singela homenagem do Blog) 

Operação Kilowatt: Pestana afirma que investigações sobre corrupção partiram do governo do Estado

Porto Alegre - Sul21 - por Débora Fogliatto -  Após a Polícia Civil anunciar oito ordens de prisões judiciais a partir da deflagração da Operação Kilowatt, na manhã desta quinta-feira (9), o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana (foto), concedeu entrevista coletiva para esclarecer a situação por parte do governo do estado. Pestana explicou que as denúncias de desvios em obras e licitações foram recebidas pelo próprio governo, que as encaminhou ao Departamento de Gestão do Conhecimento e Prevenção e Combate à Corrupção (Degecor), e então à Polícia Civil.

Segundo o secretário, no entanto, a Casa Civil e o gabinete do governador não tinham ciência do andamento das investigações, e apenas tomaram conhecimento nesta quarta-feira (8) da ação policial. “Ficamos sabendo das denúncias ontem, de pronto comuniquei o governador Tarso Genro. Hoje voltei a conversar com ele, que determinou que as pessoas envolvidas sejam afastadas”, afirmou. Das pessoas investigadas, quatro são servidores públicos que foram afastados de seus cargos, e quatro são empresários. Os oito receberam ordem de prisão temporária.

Leia mais: Polícia deflagra operação contra esquema suspeito de superfaturar obras do Estado

Pestana assegurou que não existem planos para afastar o secretário Luiz Carlos Busato, que está à frente da pasta de Obras do estado – secretaria cujos servidores estariam envolvidos nas fraudes. “Não temos nenhum motivo para fazermos a troca do secretário. Os próprios delegados foram muito claros de que nada até agora envolve Busato”, esclareceu.

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'STF e mídia estão nos conduzindo a uma juristocracia'

Genoino pagar a multa não significa “assumir” que é culpado

Por Maria Luiza Tonelli*

Estamos vivendo, há tempos, um processo galopante de judicialização da política. Nesse contexto, o discurso e os debates políticos começam a tomar a forma de uma linguagem jurídica, substituindo a linguagem política. Tanto os que pretendem vencer nos tribunais o que não conseguem nas urnas como os que representam a maioria apelam para o discurso jurídico nesse processo de verdadeira tribunalização da democracia.

O paradoxo está no fato de que a linguagem do Direito, que não é a da política, necessita de conhecimento técnico. Questões jurídicas, ou seja, do Direito, são questões técnicas. Portanto, não se trata de uma questão de opinião, mas de interpretação. Mas a judicialização galopante nesses tempos de criminalização da política parece estar formando um país de “operadores do Direito”. Sem conhecimento de causa, deita-se falação a respeito questões das quais se desconhece.

O introito acima presta-se à critica a respeito do debate sobre o pagamento da multa imposta a Genoino em decorrência da sua condenação pelo crime de corrupção ativa, já transitado em julgado.

É compreensível que as pessoas que não têm conhecimento jurídico fiquem indignadas com a obrigação de Genoino, um político que em toda a sua vida não acumulou patrimônio e que jamais teve seu nome ligado a qualquer indício de corrupção, ao pagamento da multa que hoje já passa de 600 mil reais no prazo de 10 dias.

O que não é compreensível é o fato de a imprensa e os blogs não informarem aos leitores sobre o significado da multa imposta a um condenado pela justiça, dando margem a julgamentos ora sob critérios morais, ora sob critérios políticos, quando a questão deve ser analisada sob critérios jurídicos. Ou temos uma imprensa cujo jornalismo é rasteiro, de péssima qualidade, ou a questão é de má-fé mesmo, apenas para servir como mais um pretexto de disputa política.

Portanto, ao leitor deveria ser esclarecido que não cabe a um condenado a opção de não pagar a multa. No caso de Genoino, embora não tenha como arcar com o montante que lhe foi imposto, cumpre pagar. Caso não pague no prazo, a pena não se extingue. Genoino foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade e a pena de multa. Pagar não significa “assumir” a culpa, pelo simples fato de que foi considerado culpado. Por isso foi condenado. Se é justo ou não é outra questão. Achar que pagar a multa é assumir a culpa seria o mesmo que achar que ao entregar-se à justiça Genoino assumiu que é culpado.

Portanto, o ato de solidariedade a Genoino no sentido de arrecadar doações significa ajudá-lo a cumprir uma obrigação que ele tem com a Justiça e que não terminaria após o cumprimento do tempo da sua pena privativa de liberdade, caso o pagamento da multa não seja quitado. Repetindo: a multa é uma pena pecuniária. Uma pena que tem que ser cumprida. É disso que se trata.

Decisões judiciais devem ser cumpridas, porque são questões legais. Se achamos que são injustas que mudemos as leis através da política. Aí sim, estaremos no campo da democracia e da opinião. É pelo exercício da política que aprofundaremos a democracia, o regime da instituição de direitos.

O poder emana do povo e é exercido através de representantes eleitos. Por isso a democracia é o regime, ou sistema político, da soberania popular.

Juízes não representam o povo, pois não são agentes públicos eleitos. Aos juízes compete julgar de acordo com as regras constitucionais e leis que são criadas pelo parlamento, em nome do povo soberano.

Diante de tudo o que foi exposto, é bom que comecemos a pensar sobre o que está acontecendo neste país. É preciso que se crie uma cultura dos direitos, sem a qual não existe verdadeira democracia. O discurso do Direito é não pode substituir o discurso da política. É isso o que interessa à direita. Não é por acaso que a parceria entre a mídia hegemônica e o STF estão nos conduzindo a uma juristocracia. Compete aos poderes políticos, principalmente ao poder Legislativo, retomar as rédeas da política. É a democracia que está em jogo.

*Maria Luiza Tonelli é advogada, professora, mestre e doutora em Filosofia pela USP. 

Via http://www.viomundo.com.br