26 novembro 2015

Deputado Bombeiro Bianchini - PPL/RS



Deputado Bianchini (PPL) esteve reunido com o Comando do Corpo de Bombeiros do RS

Do Blog do Deputado Estadual Miguel Bianchini - PPL/RS - Na tarde dessa quarta-feira, o Deputado Bombeiro Bianchini esteve na sede do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Em pauta diversos assuntos relacionados às atividades do Corpo de Bombeiros do Estado como, por exemplo, a demanda técnica e operacional, a aplicação da legislação estadual de prevenção contra incêndios, a relação da Corporação com os bombeiros civis e voluntários e também sobre o andamento das negociações com o Comando Geral da Brigada Militar e Governo do Estado para se efetivar a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar até a data já fixada de 02 de julho de 2016.


...

*Nota do Editor do Blog 'O Boqueirão Online': Tive a satisfação de encontrar ontem, ao meio-dia, no Restaurante da Sociedade Espanhola (centro da capital gaúcha) o meu ex-colega, amigo e conterrâneo Deputado Miguel Bianchini. Aproveitamos para almoçarmos juntos e colocarmos em dia os assuntos - em particular sobre a situação do Município de Santiago, Estado, do País, sobre seu mandato - que afirma-se cada vez mais positivamente no cenário político estadual - e, por óbvio, sobre as eleições municipais do ano vindouro. 

*Apesar do Deputado santiaguense reiterar  sua decisão de não concorrer ao Executivo Municipal de Santiago nestas próximas eleições - posição reafirmada para mim durante nossa conversa -, fiquei com a nítida impressão de que, se surgirem 'fatos novos' na conjuntura política terrunha que possibilite o surgimento  de uma oxigenada articulação de centro-esquerda, amparada por um Programa de Governo Popular e Democrático, que se coloque como oposição ao continuísmo conservador do PP, o Deputado Miguel Bianchini poderá rever essa posição e colocar seu nome à disposição para concorrer à Prefeitura de Santiago. Mas, claro, tudo depende da vontade política (ou não) das direções dos partidos verdadeiramente oposicionistas locais. À conferir. (por Júlio Garcia)

Foto: este Editor, o vereador Adeli Sell (PT/PoA)
 e o atual Deputado Bombeiro Bianchini (PPL/RS) em Porto Alegre - 2011.

*Via http://o-boqueirao.blogspot.com.br/ e
http://miguelbianchini.blogspot.com.br/

25 novembro 2015

Serra sondou Delcídio quando apareceu nome de Preciado



Jornal GGN - A divulgação das conversas do senador Delcídio Amaral lança um facho de luz sobre um personagem que, até agora, apareceu apenas de relance na Lava Jato: Gregório Preciado, casado com uma prima  do senador José Serra e bastante ligado a ele, a ponto de ser um dos personagens centrais de sua vida pública.
A partir dos 49:55 minutos de conversa, fica-se sabendo que o verdadeiro operador dos negócios da Petrobras na África – denunciados pela Lava Jato – era Preciado.  
Aos 58:46, o advogado Edson conta a Bernardo que Fernando Baiano fez um acordo com Nestor para não falar sobre o assunto África, “porque era de uma empresa espanhola que, se não me engano, era dele também”. Nestor topou o acordo e não confessou.
Segundo Delcídio, Nestor poupou Preciado. Fernando Baiano estava à frente da operação, mas quem organizava tudo era Preciado.
Quando o nome de Preciado apareceu, segundo Delcídio, ele foi procurado por Serra., que “me convidou para almoçar outro dia, e ele rodeando no almoço, rodeando”.
Como Bernardo nada sabia sobre Preciado, Delcídio conta que Baiano conhecia, porque Preciado fez negócios com a Petrobras, através da Union Fenosa. Segundo Delcídio, foi Paulo Roberto quem abriu espaço para os espanhóis, “por decisão superior”. Isso tudo antes de 2003.
Depois menciona um fundo americano associado a um certo Paulo Dote.

24 novembro 2015

Mais prisões do Dr. Moro. O show não pode parar…


show
*Por Fernando Brito, no Tijolaço
Não sei se o pecuarista José Carlos Bumlai fez ou não falcatruas, é obvio.
Mas qualquer um vê que a sua prisão segue um roteiro político claro.
O caminho até Lula.
É a obsessão do Dr. Sérgio Moro de ser a versão brasileira do “Mano Puliti”, o Mãos Limpas italiano, que aliás pariu o honestíssimo Sílvio Berlusconi.
Ontem, como um Diógenes togado, se disse um solitário na luta contra a corrupção, enquanto confraternizava com as vestais da Veja e da Época, numa reunião da Associação de Revistas.
As “fases” da Operação se sucedem e se repetem o “prende até ele confessar”.
Já são 48 “delatores premiados”, que pegam um “caquinho” de pena e a vida segue…
Como escreveu semana passada o Nassif, “o delator sabe o que os procuradores querem: Lula. E esse desejo expresso, público, notório dos procuradores é a condição para a aceitação da delação do delator. Então, se é isso que eles querem….”
Mas the show must go on, e vem a “12132ª” fase da operação, agora para prender um sujeito que se arvora em “amigo do Lula”.
E, de novo, o Nassif cantou a pedra e esgotou o que se tem a dizer:
A Lava Jato esgotou seu potencial midiático. Não ganha mais as manchetes principais, e quando ganha é por mera solidariedade partidária dos jornais. Mas não desperta mais o interesse do leitor porque tornou-se uma repetição menor dos procedimentos inciais: anuncia-se uma nova etapa, prende-se a arraia miúda (porque a graúda já foi presa), vaza-se uma delação do delator que ouviu dizer que fulano ouviu dizer que beltrano ouviu dizer que Lula sabia de tudo.
E vamos lá, no roteiro do que o Nassif chama de “o Santo Graal”: a prisão de Lula, que virou o impeachment que não conseguiram fazer.
Triste país.

23 novembro 2015

Os significados da vitória de Macri na Argentina


Macri
Por Wagner Iglecias, especial para o Viomundo* 
Cristina Kirchner deixa a presidência da Argentina com cerca de 50% de aprovação a seu governo. No entanto, isso não foi suficiente para que conseguisse fazer com que seu correligionário Daniel Scioli, ex-governador da província de Buenos Aires, alcançasse a Casa Rosada.
O kirchnerismo, iniciado com a presidência de Néstor Kirchner, em 2003, e encerrado com a derrota apertada para o direitista Maurício Macri, neste domingo, acumulou muitos êxitos: conseguiu reestruturar a dívida externa do país, após a quebra completa da economia argentina entre 2000 e 2002; criou políticas sociais destinadas à diminuição da pobreza; recuperou o poder de compra dos setores médios e ampliou o mercado doméstico; reestatizou empresas públicas privatizadas a preços módicos como a petroleira YPF, a Aerolíneas Argentinas, o sistema de transporte ferroviário e o setor de previdência social; promoveu uma política externa mais ativa e altiva que seus antecessores, apostando na integração latino-americana, na diminuição da dependência em relação aos EUA, no impulso à Unasul e nas relações Sul-Sul; reviu a lei que anistiava os crimes contra os Direitos Humanos praticados durante a última ditadura militar (1976-1982); propôs, para financiar políticas sociais aos mais pobres, uma maior tributação dos mais ricos e dos setores que ganharam muito dinheiro com a exportação de commodities; e aprovou legislação visando desconcentrar a propriedade dos meios de comunicação até então nas mãos de dois ou três grupos econômicos.
O kirchnerismo disputou a sua sucessão com Scioli, um candidato oficialmente kirchnerista, mas na prática um tanto distante do projeto político representado por Néstor e depois Cristina.
Pacato, pouco carismático, defendendo sem grande entusiasmo bandeiras importantes, mas consideradas já insuficientes por parte do eleitorado argentino, em especial os mais jovens, Scioli viu um repaginado Maurício Macri quase superá-lo no 1º turno e finalmente derrotá-lo na rodada final. E isso mesmo com uma união de última hora de diversas correntes peronistas em torno de seu nome.
Com o fracasso de Scioli e também de Cristina podem ganhar força nos próximos anos as correntes não-kirchneristas do peronismo, como a representada por Sergio Massa, terceiro colocado na eleição presidencial com pouco mais de 20% dos votos no 1º turno.
Ao que tudo indica o eleitorado de Massa dividiu-se no pleito final entre Macri e Scioli, e agora cabe a ele, Massa, avaliar se vale a pena compor com o novo presidente no Congresso, onde Macri terá maioria apertada na Câmara e minoria no Senado, ou se o melhor é esperar por eventual fracasso do novo governo e reapresentar-se ao eleitorado dentro de quatro anos como uma terceira via entre o kirchnerismo e o neoliberalismo puro apresentado em nova embalagem nesta eleição na figura de Macri.
E por falar em Macri, o que poderá ser o governo dele? É importante notar que com ele a direita argentina chega ao poder após muito tempo pelas urnas, e não por meio de um golpe militar. Tudo bem que Carlos Ménem, presidente do país na década de 1990 fez um governo neoliberal, mas ao menos era do Partido Justicialista (peronista) e em sua campanha eleitoral no longínquo 1989 apresentou uma plataforma política progressista.
Com Macri não é assim. Seu partido, o Cambiemos, que faz parte da coligação Proposta Republicana (PRO), buscou apresentar-se nesta eleição como uma novidade, mas defendeu uma plataforma política de direita e teve como aliado a União Cívica Radical, mais antigo partido político argentino em atividade, fundado em 1891.
Macri, cuja família enriqueceu durante o último ciclo militar (1976-1982), esteve inclusive próximo a Ménem nos anos 1990, presidiu o Boca Juniors e foi prefeito de Buenos Aires. Não é um novato, portanto. E por mais que tenha um discurso modernizado, é um político tradicional da direita argentina, e deverá implementar um clássico pacote de medidas cujas consequências mais duras deverão cair sobre os setores populares e a classe média.
A Argentina deverá encarar no curto e médio prazos um duro ajuste das contas públicas, a desvalorização cambial, cortes nos gastos e investimentos estatais, nova rodada de abertura comercial, alívio tributário para os setores exportadores e um reordenamento da política externa do país. Não se pode dizer que esteja totalmente descartada uma nova rodada de privatizações de empresas estatais. Provavelmente muito disso vai depender da capacidade de resistência dos segmentos populares e dos setores progressistas do país.
Em termos de política externa é importante lembrar que o Brasil, principal parceiro comercial de Buenos Aires, é um vizinho do qual a Argentina não pode abrir mão.
Macri já anunciou inclusive que sua primeira visita oficial já como presidente será a Brasília. Assim como a Argentina é hoje muito dependente das exportações para a China e dos investimentos chineses para se dar ao luxo de esfriar as relações com Beijing. Mas muito provavelmente o país não cerrará mais fileiras, como ocorreu durante os anos Kirchner, com vizinhos governados por forças de esquerda como Bolívia, Equador, Cuba e Venezuela nas iniciativas de integração regional latino-americana e no fortalecimento da Unasul.
Pelo contrário, não será surpresa se Buenos Aires aproximar-se, a partir do próximo ano, dos países da região mais restritos à órbita de Washington, como Chile, Peru, Colômbia e México, e caminhar em direção à Aliança do Pacífico.
Em relação especificamente ao Mercosul, o novo governo argentino deverá defender que a Argentina possa estabelecer acordos bilaterais com outros países ou outros blocos econômicos sem que pra isso precise estar acompanhado dos demais países-membros (Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). E deverá inclusive trabalhar para que a Venezuela seja suspensa ou mesmo expulsa do bloco, por conta da Cláusula Democrática do Mercosul e a questão dos presos políticos mantidos pelo governo de Caracas.
No plano da política doméstica, ainda que não conte, por ora, com maioria no Congresso, Macri terá consigo os governadores das quatro maiores províncias do país. Não é algo de menor importância um presidente argentino ter sob controle de aliados o governo da província de Buenos Aires e também a prefeitura da capital do país, como vai ocorrer a Macri.
A movimentação das diversas correntes peronistas de aproximação ou de afastamento em relação a seu governo nas próximas semanas e meses dirá se ele terá maior ou menor dificuldade em governar.
A Cristina Kirchner, que parece nunca ter abraçado com o entusiasmo necessário a candidatura do derrotado Scioli, caberá observar o que se passará na Argentina nos próximos quatro anos. No caso de eventual fracasso de Macri, poderá ressurgir candidata como ressurgiu sua colega chilena Michelle Bachelet, que teve seu candidato Eduardo Frei derrotado em 2010 por um direitista como Macri, Sebastian Piñera e quatro anos depois, diante do fracasso das medidas neoliberais deste, foi reconduzida ao poder pela vitória nas urnas.
Sobre a vitória de Macri, um último ponto a ressaltar: trata-se da vitória de um marketing eleitoral inovador, cada vez mais presente em toda a América Latina e inventado e crescido nas brechas dos erros dos governos progressistas.
Embora não seja tão jovem, Maurício Macri é da lavra de líderes de direita jovens como o Enrique Peña Nieto (México), Aécio Neves (Brasil), Capriles Radonski (Venezuela), Mauricio Rodas (Equador), Carlos Calleja (El Salvador) etc. Vende para a sociedade uma conjugação de sinais favoráveis à mudança (não à toa seu partido se chama Cambiemos), valorizando inclusive algumas conquistas sociais ocorridas sob os governos de esquerda, com valores típicos da direita liberal, como o individualismo, a meritocracia, o dinamismo, a jovialidade e o sucesso na vida pessoal e no mundo empresarial.
Levando-se em conta a provável derrota eleitoral de Nicolás Maduro na eleição parlamentar da Venezuela, dentro de alguns dias, e as imensas dificuldades que está enfrentando o governo Dilma, no Brasil, a Argentina de Macri poderá estar inaugurando um novo período histórico na região, com o pêndulo político que levou o país e alguns de seus vizinhos para a esquerda nos últimos quinze anos voltando-se agora para a direita e caminhando novamente em direção a Washington. A conferir.
-Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP.
*Via Viomundo - http://www.viomundo.com.br/

19 novembro 2015

Contra o golpismo, militantes da CUT acampam no Congresso e recebem visita de deputados do PT


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Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Deputados do PT fazem visita de solidariedade ao acampamento da CUT no Congresso
 do PT na Câmara (via Viomundo)
Parlamentares do PT visitaram, nesta quinta-feira (19), o acampamento de militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no gramado do Congresso Nacional. Formado em sua maioria por filiados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTT), o acampamento é um ato em defesa da democracia, contra a pauta de retrocessos nos direitos trabalhistas que tramita no Congresso e, sobretudo, contra o golpismo de diversos agrupamentos que querem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a volta dos militares ao poder.
O deputado Marco Maia (PT-RS) foi o primeiro a visitar o acampamento e conversar com os sindicalistas e afirmou que está junto dos trabalhadores “na luta contra o retrocesso”.
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Vicentinho (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS) também estiveram no acampamento cutista, onde encontram o presidente da central, Vagner Freitas. “Ao contrário dos golpistas que estão acampados há mais de um mês aqui, vocês defendem a democracia e os direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro!”, ressaltou Pimenta, que na véspera foi agredido com gás de pimenta pela Polícia Militar enquanto tentava mediar uma discussão entre participantes da Marcha das Mulheres Negras e defensores da ditadura militar.
“Vocês têm todo o nosso apoio e contam com a nossa solidariedade”, registrou Vicentinho.
Tribuna – Na Câmara, o deputado Marcon (PT-RS), referindo-se ao “acampamento dos coxinhas”, questionou a diferença de tratamento dado aos movimentos populares da esquerda. “Se fosse qualquer outro movimento – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento de Mulheres Camponesas, movimento de trabalhadores de qualquer central sindical –, o presidente Eduardo Cunha já o teria tirado dali. Mas ocorreu o contrário, o Eduardo Cunha é quem deliberou a permanência”, criticou Marcon.
“Isso é um perigo! Inclusive um Policial Civil foi preso com arma, dando tiro aqui na frente. Isso ocorreu ontem duas vezes. Fala-se do terrorismo na França, fala-se da violência no Brasil. Aqui, na frente dos nossos olhos, temos um acampamento e nós não sabemos quem são as pessoas que estão ali. Até quando vamos esperar? Até quando nós vamos olhar isso? Vamos esperar alguma desgraça?”, indagou o deputado gaúcho.
“Espero que se cumpra aquilo que foi dito, de que em três dias todos eles sairão”, disse o deputado Luiz Couto (PT-PB), que registrou também os incidentes que resultaram nas prisões de manifestantes acampados flagrados com armas de fogo e armas brancas.
Já o deputado Zé Geraldo (PT-PA) ironizou a malfadada luta dos golpistas. “Por mim, esses jovens podem ficar aí até 2018, até quando quiserem ficar. Quem estiver financiando isso vai gastar muito dinheiro, porque eles vão ter que ficar até 2018 esperando pelo impeachment da presidente Dilma”, observou o parlamentar.
Prazo – Já no início da noite desta quinta-feira, os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, acompanhados do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciaram que todos os grupos acampados no gramado do Congresso têm o prazo de 48 horas para deixar o local.
*Fonte: http://www.viomundo.com.br/

18 novembro 2015

Golpista lança bombas contra Marcha das Mulheres Negras, depois saca arma e dá três tiros

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A foto do manifestante golpista detido é de Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara.
Da Redação*
Aconteceu nesta tarde em Brasília a Marcha Mulheres Negras.
Um manifestante não identificado ainda – que participa dos acampamentos golpistas contra o governo em Frente ao Congresso Nacional – arremessou bombas caseiras contra os participantes da Marcha das Mulheres Negras.
Quando os militantes da Marcha se aproximavam, o homem sacou a arma e atirou três vezes. Na sequência, o acampado correu em direção à guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal que fazia a proteção da entrada do Congresso Nacional, logo à frente do espelho d’água no gramado, e se entregou.
Um outro integrante do acampamento com pedaço {de madeira} tentou agredir mulheres.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) tentou evitar que houvesse confronto entre participantes da Marcha das Mulheres Negras e manifestantes golpistas acampados. Acabou levando spray de pimenta no rosto.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também estava lá e repudia duramente a atitude de manifestantes pró-golpe que se encontram acampados irregularmente há mais de um mês em frente ao Congresso Nacional e que atacaram, com armas e bombas caseiras, no início da tarde desta terça-feira, as mais de 10 mil mulheres pretas e pardas que participam da Marcha das Mulheres Negras, em Brasília.
No momento em que a senadora gravava um vídeo reafirmando seu apoio ao movimento e garantindo que o “grito das mulheres” iria chegar ao Congresso Nacional, os manifestantes pró-golpe atiraram contra as mulheres da marcha.
“Isso é revoltante. A rua é um espaço democrático, onde todos e todas têm o direito de se manifestar, proclamando seus direitos, suas lutas, seus sonhos”. Fátima disse esperar que os as agressões contra as mulheres sejam apuradas e punidas com todo o rigor.
“Estas mulheres estão desde cedo se manifestando pacificamente contra a opressão, o fascismo, o racismo, a violência, na tentativa de barrar essa agenda conservadora que tomou conta do Congresso Nacional e são covardemente atacadas e impedidas de chegar ao Congresso Nacional por esses golpistas”, enfatizou a senadora, que participou da marcha pela manhã.
Na última sexta-feira (13), a Bancada do PT na Câmara enviou ofício aos presidentes do Senado e da Câmara solicitando a remoção imediata dos manifestantes acampados na área adjacente ao Congresso, após um acampado ter sido preso com uma pistola e várias armas brancas.
Com informações do PT na Câmara e da assessoria de senadora Fátima Bezerra
*Fonte: http://www.viomundo.com.br/

17 novembro 2015

Requião: OAB ataca direito de resposta a troco de páginas amarelas da Veja

requião

A recente sanção pela presidente Dilma Rousseff da lei 13.188 de 2015, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), regulou o Direito de Resposta. Trata-se de legislação que disciplina a ação que garante direito já constitucionalmente previsto no artigo 220 da Constituição Federal.
A Lei 13.188/2015 entrou em vigor no último dia 12 de novembro de 2015 após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei prevê que qualquer citação difamatória a pessoa física ou jurídica por meio jornalístico impresso, radiofônico ou televisivo concederá ao ofendido espaço proporcional ao usado para a ofensa.
A reação das associações dos grupos de mídia (Associação brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert e Associação Nacional de Jornais – ANJ) foi imediata. Em nota, avisaram que irão ao STF tentar modificar a lei de acordo com a própria conveniência. A essas empresas uniu-se a OAB nacional.
A rigor, os questionamentos dizem respeito aos prazos para recurso, ao espaço concedido ao ofendido para que se defenda e, por último, a quem, na Justiça, deverá julgar a queixa do ofendido e a defesa do ofensor.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou nesta segunda-feira (16) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da Lei do Direito de Resposta.
Coêlho apontou uma nova regra que, segundo a OAB, contraria a Constituição. O trecho se refere à possibilidade de um órgão de imprensa obter a suspensão de uma decisão judicial que o obriga a veicular resposta do ofendido em matérias jornalísticas.
Trocando em miúdos, a OAB quer que, caso um juiz conceda Direito de Resposta a quem sentir-se ofendido e o veículo ofensor recorrer dessa sentença, esse recurso seja julgado por um desembargador ou por um juiz de instância superior e não por um colegiado de três juízes de primeira instância, como manda a lei recém-sancionada.
É nesse quadro que o Blog foi ouvir o autor da lei do Direito de Resposta, senador Roberto Requião.
CLIQUE AQUI para conferir a entrevista do senador Requião ao Blog da Cidadania.

13 novembro 2015

Em defesa do PT, da verdade e da democracia


Confira a íntegra do documento em defesa do PT, da verdade e da democracia

O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta quarta-feira (11), o documento em defesa da legenda, da verdade e da democracia.
A publicação, de 32 páginas, foi elaborada por um grupo de dirigentes da Comissão Executiva Nacional do PT, diante dos ataques contra a sigla.
No texto de abertura da revista digital, que também será disponibilizada impressa nos diretórios regionais, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, fala sobre a escalada de mentiras, calúnias, factoides, distorções e manipulações na tentativa de criminalizar a sigla.
Comandada pela mídia monopolizada, a campanha de cerco e aniquilamento conta com a colaboração solerte de políticos de vários partidos, de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal”, explica Rui.
Rui Falcão reforça a importância de a militância compartilhar e divulgar o documento, como forma de defesa da legenda.
Na revista, o PT apresenta dados para contrapor a campanha de ódio, intolerância e mentiras contra o governo Dilma Rousseff e contra a sigla.
Além disso, o caderno reforça a importância dos governos petistas para o combate à corrupção do Brasil, critica a Operação Lava Jato, utilizada para criminalizar o PT, e apresenta diversas comparações entre, por exemplo, doações ao PT e a outros partidos políticos.
“Empresas fizeram doações quase iguais ao PSDB e ao PT nas eleições nacionais, inclu- sive as apontadas na “Operação Lava Jato”. Nas eleições para o governo de São Paulo, o PSDB recebeu o dobro no quadro geral e levou 92% das doações de empresas da “Operação Lava Jato”, diz o texto.
“Empresas acusadas de participarem do chamado Trensalão bancaram mais da metade da campanha de Geraldo Alckmin, sem que isso incriminasse o governador de São Paulo e seu partido, o PSDB. Por que, então, acusar as finanças do PT, todas legais e declaradas à Justiça Eleitoral, de ilícitas e originárias de propina?”, continua o documento em defesa do PT.
A revista digital também faz críticas à atuação da mídia, que divulga notícias de forma tendenciosa e com a intenção de criminalizar o PT.
O escandaloso muro de silêncio sobre o Petrolão do PSDB não se limita à Força Tarefa e ao juiz Sergio Moro. No dia 7 de fevereiro de 2015, quando já eram públicas as primeiras informações sobre o cartel e as propinas no governo FHC, a Rede Globo proibiu expressamente qualquer menção ao ex-presidente tucano em seus noticiários sobre a “Operação Lava Jato”, lembra o documento.
Leia e divulgue o documento, na íntegra: Em defesa do PT.
O texto da revista digital também está disponível em espanhol, na íntegra: Documento – Espanhol
Da Redação da Agência PT de Notícias 
http://www.pt.org.br/

12 novembro 2015

OPERAÇÃO ZELOTES - Magistrada aponta erros e exageros da PF em caso de filho de Lula


Neuza Alves, desembargadora e vice-presidente do tribunal, disse, em peça jurídica, que PF extrapolou em busca às empresas do filho de Lula e que não existiam indícios concretos para embasar o pedido
AGÊNCIA UNB
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Decisão de Neuza Alves foi a deixa para a base aliada destacar que a Operação Zelotes teria mudado de foco










Brasília – RBA- Em tempos de especulação sobre tendência de politização da Operação Zelotes, tem repercutido no Congresso e entre magistrados a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) de impor sigilo ao processo contra Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A decisão não foi um rito jurisdicional comum. A desembargadora Neuza Alves, tornou pública recentemente no Diário da Justiça sua crítica à ação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal nas empresas do Luís Cláudio. Em seu parecer, chamou o que foi apresentado como motivo de “ilação”. Disse, ainda, que o pedido não partiu da Polícia Federal, mas do Ministério Público.
Na decisão, divulgada discretamente por veículos de imprensa, sem o destaque das considerações feitas pela desembargadora, Neuza Alves ressaltou que o caso estaria sendo analisado não quanto à sua razoabilidade, mas apenas pelo fato de ter sido a “ilação” o único fundamento apresentado “para requerer a efetivação de uma devassa em empresas que, até então, não eram objeto de investigação alguma, nem mesmo como desdobramento do procedimento que até então avançava em curso firme, sem titubeios nem tentativas de evasão de informações”.
A magistrada também disse que houve “flagrante desproporcionalidade” na ação de busca e apreensão, dada a não existência de “indícios concretos que pudessem amparar o pedido”. E confirmou o que deputados e senadores do PT desconfiavam e conversavam em reservado nos gabinetes do Congresso: que a Polícia Federal não solicitou nenhuma ação contra as empresas do filho de Lula, pois o pedido foi feito pelo Ministério Público.

Mudança de foco

O teor do documento com a decisão de Neuza Alves foi a deixa que a base aliada do governo precisava para destacar que a Operação Zelotes – que apura a existência de fraudes cometidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – teria mudado de foco nas últimas semanas, tirando da sua prioridade principal a investigação de grandes conglomerados empresariais para, em vez disso, politizar a investigação com vistas a atingir a imagem do ex-presidente e ex-ministros do governo.
E confirma informações já divulgadas pela RBA de que a mudança no rumo das investigações, que levaram à substituição da juíza que estava conduzindo o caso até a última semana, Célia Regina Ody Bernardes, provocou mal estar na Justiça Federal. Neuza é a atual vice-presidente do TRF 1. É magistrada há 27 anos, desembargadora há dez e muito respeitada, considerada uma das mais produtivas e atuantes magistradas do tribunal.
Neuza Alves costuma defender posicionamentos firmes, demonstrados nos votos que relata e nos julgamentos de que participa. Na avaliação de muitos petistas, o simples fato de a desembargadora ter decretado segredo de Justiça sobre os dados das empresas de Luís Cláudio não teria nada demais, uma vez que compete ao magistrado optar ou não pelo sigilo. E como não existem até agora comprovações suficientes sobre o envolvimento do filho de Lula na Zelotes, tudo não passaria de uma decisão comum da Justiça Federal. O problema foram as considerações feitas por Neuza e as críticas que ela apontou na condução do processo.
Procurada duas vezes pela reportagem, a magistrada estava em compromissos externos do tribunal e não pôde atender aos pedidos de entrevista, mas seu texto na decisão já expõe sua avaliação sobre o caso. Conforme esse documento, até o final das investigações, nenhuma das informações obtidas com a verificação dos documentos apreendidos pelas empresas do filho de Lula poderá ser tornada pública.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), as últimas movimentações do Judiciário são um aceno de que a operação Zelotes tende a voltar a atuar dentro do seu objetivo inicial, que é "descobrir as empresas responsáveis por esse grande esquema de sonegação no país". Pimenta, que tem acompanhado todos os desdobramentos e encaminhamentos das investigações, disse que ainda existiam muitas perguntas sem respostas a serem oferecidas à sociedade pelo Ministério Público e Polícia Federal.
O deputado indagou qual o motivo de ter sido divulgado pelo MP que até julho seriam feitas denúncias contra sete grandes empresas que estariam sendo investigadas no caso. "Estamos em novembro e até agora isso não aconteceu. Não existe nada contra estas empresas? Não descobriram nada?", questionou.

Esquema no Carf

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi deflagrada em março passado e apura a realização de fraudes no Carf – órgão da Receita Federal – mediante o pagamento de propinas, com o intermédio de escritórios de lobby e de advocacia, com objetivo convencer integrantes do conselho a reduzir ou suprimir valores de multas aplicadas a empresas devedoras da Receita. Estimativas iniciais são de que o esquema pode ter levado a uma sonegação fiscal de perto de R$ 20 bilhões.
Os dados divulgados pela operação levaram o Senado a criar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Carf – CPI do Carf – que se encontra em atividade. São apontadas dentre as principais empresas envolvidas, desde o início das investigações até agora, além da RBS, os grupos Gerdau, Votorantim, Ford, Mitsubishi, BRF (antiga Brasil Foods), Camargo Corrêa, e os bancos Santander, Bradesco, Safra, Bank Boston, Pactual, Brascan e Opportunity.
Na noite de ontem, o juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, que assumiu o caso depois do afastamento da magistrada Regina Célia, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – que era o titular da pasta da Fazenda na época da realização das fraudes.
O objetivo é apurar se Mantega possui algum envolvimento no esquema por ter sido o responsável pela nomeação dos conselheiros do órgão, na época. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o ex-ministro informou, por meio de um auxiliar, que refuta qualquer alegação sobe seu envolvimento nas irregularidades. E acrescentou que não vai comentar a decisão da Justiça, até que seja notificado oficialmente.
http://www.redebrasilatual.com.br/

10 novembro 2015

Bastidores de uma tragédia: Os relações públicas da Samarco dão uma surra no Estado brasileiro, que sucumbe ao poder econômico



O rio do Carmo, 50 quilômetros abaixo de onde as barragens romperam!
por Luiz Carlos Azenha*
A mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton, teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões em 2014. Ou seja, limpinhos!
Como se sabe, o Brasil é uma “mãe” para as mineradoras. A Agência Pública fez uma reportagem interessante a respeito, quando Marina Amaral perguntou: Quem lucra com  a Vale?
O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios!
O que aconteceu com a Vale, privatizada a preço de banana, é o mesmo que se pretende fazer com a Petrobras: colocar a empresa completamente a serviço dos acionistas, não do Brasil.
O que isso significa?
Auferir lucros a curto prazo, custe o que custar.
A questão-chave está no ritmo da exploração das reservas minerais.
Num país soberano, o ritmo é ditado pelo interesse público. É de interesse da população brasileira, por exemplo, inundar o mercado com o petróleo do pré-sal, derrubando os preços? Claro que não.
Quem lucra, neste caso, são os países consumidores. Os Estados Unidos, por exemplo. Portanto, quando FHC privatizou parcialmente a Petrobras, vendendo ações na bolsa de Nova York, ele transferiu parte da soberania brasileira para investidores estrangeiros. Eles, sim, querem retorno rápido. Querem cavar o oceano às pressas, até esgotar o pré-sal. É a dinâmica do capitalismo!
O Brasil é um país sem memória. Não se lembra, por exemplo, do que aconteceu na serra do Navio, no Amapá. Uma das maiores reservas de manganês do mundo foi esgotada porque interessava aos esforços dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ficamos com o buraco e a destruição ambiental…
Obviamente, não é um problema brasileiro. Fui pessoalmente às famosas minas de diamante de Serra Leoa, na África, que mereceram uma visita da rainha Elizabeth. Investiguei o entorno. O local de onde sairam bilhões de dólares em diamantes não tinha rede de esgoto, nem de distribuição de água.
O mesmo está acontecendo neste exato momento com o coltan, do Congo, um mineral utilizado pela indústria eletroeletrônica. A exploração do coltan financia uma guerra interminável de milicias, que exportam o mineral para a Bélgica praticamente de graça!
Serra Leoa, Congo, Brasil…
Infelizmente, estamos no mesmo nível.
Como denuncia seguidamente o Lúcio Flávio Pinto, o ritmo da exploração do minério de ferro de Carajás é um crime de lesa-Pátria.
Por que haveria de ser diferente nas reservas de Minas Gerais?
A economia do estado, tanto quanto a brasileira, ainda é extremamente dependente da exportação de commodities. À Vale interessa produzir rápido, derrubar o preço a qualquer custo para apresentar lucro no balanço.
Infelizmente, a elite brasileira até hoje se mostrou incapaz de formular um projeto soberano de país. Isso vale para PSDB, PT e todos os outros, como ficou evidente na tragédia de Mariana.
Não podemos culpar a mineradora Samarco pela tragédia antes de uma investigação independente e rigorosa. Mas, será que ela vai acontecer?
Do prefeito de Mariana ao senador tucano Aécio Neves, passando pelo governador petista Fernando Pimentel, todos deram piruetas para salvaguardar a Samarco. Pimentel deu uma entrevista coletiva na sede da mineradora!
Enquanto isso, milhões de metros cúbicos de lama desceram o rio do Carmo e chegaram ao rio Doce.
A Samarco diz que a lama é inerte, ou seja, não oferece risco à saúde.
Numa situação ideal, não caberia à Samarco dizer isso — com reprodução martelada em todos os telejornais da Globo.
O familiar de um desaparecido comentou comigo que, na Globo, as vítimas da tragédia não tinham rosto…
A Vale, afinal, é grande patrocinadora.
Espanta é que os governos federal, estadual e municipal, que em tese deveriam atuar de forma independente — em nome do interesse público — não o façam.
A primeira providência em um país civilizado seria uma análise de emergência na lama, para determinar se ela oferece algum risco à saúde.
Afinal, milhões de brasileiros podem entrar em contato com os rejeitos, seja nas margens dos rios, seja através da água consumida.
Além disso, o tsunami de lama carregou corpos humanos e de animais por uma longa extensão, de centenas de quilômetros.
No entanto, a não ser pelo esforço de relações públicas da Samarco, as pessoas afetadas, como testemunhei pessoalmente, estão totalmente no escuro.
Mais adiante, outras questões importantes vão surgir.
O rio do Carmo foi completamente destruído, de ponta a ponta. Quem vai pagar a conta? O Estado brasileiro ou a Samarco?
A Samarco fez o que se espera de uma empresa privada, que pretende minimizar os impactos sobre si do desastre ambiental que produziu.
De forma competente, acionou seu esquema de relações públicas para deixar no ar a ideia de que o rompimento de duas barragens foi consequência de um terremoto.
Transferiu os desabrigados para hoteis, evitando a ebulição de centenas de pessoas que, conjuntamente, poderiam conjurar contra uma empresa da qual sempre desconfiaram.
Conversei com os sobreviventes de Bento Rodrigues: todos sempre acharam um exagero o crescimento vertical, contínuo, da barragem, para guardar mais e mais lama.
Segundo eles, a Samarco começou a comprar novas áreas de terra porque pretendia construir uma outra barragem, mais próxima do povoado, para dar conta do armazenamento dos rejeitos.
Que a Samarco cuide de seus interesses é parte do jogo.
O espantoso é ver a captura do Estado brasileiro, em todas as esferas, pelo interesse privado.
Basta uma consulta às pessoas comuns, que vivem sob as barragens de rejeitos — que se contam às centenas em Minas — para que elas denunciem: as empresas aumentam indefinidamente as cotas, sem transparência, sem qualquer consulta pública, sem planos de resgate de emergência, sem um básico sinal sonoro para dar o alerta em caso de acidente.
É bem mais barato que construir uma nova barragem, certo? Lembrem-se: estas empresas estão a serviço do lucro de seus acionistas e a maioria deles não mora em Mariana, provavelmente nem mora no Brasil.
Minas Gerais, acossada pela crise econômica, sucumbe à lógica das mineradoras: como denunciou o leitor Reginaldo Proque, está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto para simplificar o licenciamento ambiental, de autoria do governo Pimentel.
Em resumo, os desabrigados das margens do rio do Carmo fazem o papel, em carne e osso, da crise de representação da política brasileira.
Ninguém os ouve, nem consulta.
Quando muito, são sobrevoados por helicópteros que “representam” um Estado servil ao poder econômico.
*Editor do http://www.viomundo.com.br/