08 junho 2023
05 junho 2023
Depoimento muda a história da Operação Lava Jato
O ponto mais grave da entrevista do empresário Tony Garcia a Joaquim de Carvalho, na TV 247, reside no aspecto criminal
Por Paulo Moreira Leite*
É um fato sabido, há pelo menos uma década, que a Lava Jato atravessou vários limites impostos pelas leis que garantem o Estado de Direito para encontrar provas contra adversários políticos -- em particular Lula e o Partido dos Trabalhadores.
A novidade é que, na entrevista, Tony Garcia, empresário, ex-deputado estadual, personagem conhecido nas rodas sociais do Paraná, vai muito além. Num depoimento na primeira pessoa, descreve a criminalidade em grau máximo -- quando as autoridades encarregadas de defender o bem comum e garantir o cumprimento das leis, passam a agir como uma máfia criminosa para atender interesses e recolher benefícios próprios.
Com o conhecimento de quem já passou anos mergulhado nesse universo, negociou delações e cumpriu acordos com promotores e juizes, Garcia fala de atos criminosos que vão muito além dos simples "desvios de conduta," que vez por outra são cometidos aqui ou ali no cumprimento do dever. Não foi nada disso, explica o empresário, ao descrever seus interrogatórios.
"Quando eu respondia alguma coisa que não interessava para ele, ele desligava o gravador e chamava atenção dos advogados, que eu não tinha que falar assim, que eu tinha que falar que era propina. Ele botava na minha boca o que eu tinha que falar”, afirma Garcia na entrevista à TV 247, descrevendo a atuação de Moro.
Neste universo, os instrumentos destinados a garantir o cumprimento da lei -- como a cela de uma prisão, a delação premiada ou uma denúncia judicial -- não passam de instrumentos destinados a beneficiar acertos criminosos e acordos por baixo do pano.
Alguma dúvida?
*Fonte: Brasil247
-Leia também: Jandira cobra explicação de Moro e questiona "que moral" ele tem para se manter na vida pública após o caso Tony Garciaruvid
02 junho 2023
Não é desarticulação, é chantagem explícita e incontrolável
Por Moisés Mendes*
Seria apenas ingênua, se fosse mesmo desinformação, mas é deliberadamente grotesca a abordagem média dos jornalistas de direita, que enxergam a postura chantagista do Congresso contra Lula como resultado da falta de articulação do governo.
Conversa, articulação, concessões, incluindo a cedência de cargos, é da natureza da política, e Lula sabe como lidar com essas trocas.
Mas o que acontece desde que Lula assumiu é sabotagem. Jornalistas que tentam apresentar essa chantagem como normal estão naturalizando as atitudes de gangues da direita e da extrema direita.
O que chamam de desarticulação é resultado da ação desmedida dos sabotadores, como nunca o Congresso viu antes.
A síntese do que acontece está em muitas análises de quem não embarca nessa conversa.
O centrão e o bolsonarismo tentam fazer com que Lula tenha um operador da liberação de verbas de emendas dentro do Planalto.
Um despachante que mantenha os buchos do fascismo sempre cheios, para que o Congresso não incomode Lula.
Não bastam ministérios, cargos em escalões diversos e a liberação eventual de verbas para emendas. Tem que ser algo sistemático, da engrenagem do governo.
Todas as votações terão um preço, como ocorreu essa semana. E não há articulação que resolva esse ataque, porque o centrão não quer conversa nem fazer concessões pontuais, quer dinheiro.
Parte do jornalismo de esquerda reafirmou essa abordagem das tias da direita e até faz análises pretensamente profundas sobre a falta de articuladores confiáveis com o Congresso.
O mais hábil articulador, se estiver fora do governo e da base ativa em Brasília, pode ser chamado, onde estiver, que não mudará nada. Até porque a imprensa joga junto com os sabotadores.
Há como sair da armadilha criada pelo fascismo que contagiou a direita? A fragilização de Arthur Lira, com o flagrante nos cofres dos amigos das gangues de Alagoas, pode ajudar?
Talvez dê um susto, mas não ajuda muito. A única esperança está no que Lula sabe fazer como ninguém. Acionar o imponderável e inverter o jogo.
Não para que consiga deixar de pagar, o que parece impossível, mas para que pague menos.
*Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. Foi colunista e editor especial de Zero Hora. Escreve também para os jornais Extra Classe, Jornalistas pela Democracia e Brasil 247. É autor do livro de crônicas 'Todos querem ser Mujica' (Editora Diadorim)
Fonte: Blog do Moisés Mendes
01 junho 2023
Na visita de Maduro, Lula joga luz no viralatismo da mídia corporativa brasileira
'A mídia tradicional brasileira está entre as filhas reacionárias da Sociedade Interamericana de Imprensa, fundada pela CIA', diz o colunista Mario Vitor Santos
Nicolas Maduro e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)
Por Mario Vitor Santos*
A visita de Estado do presidente da Venezuela ao Brasil obrigou a mídia corporativa brasileira a explicitar mais uma vez a sua subserviência ao discurso do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a região.
São ideias, a rigor, já em revisão até mesmo em Washington, mas que se mantêm como prancha de resgate a que se agarra o alquebrado jornalismo brasileiro.
O que seria dos veículos, editorialistas e seções de temas internacionais sem o recurso à ascendência estadunidense, diante de [quem] todos os veículos se prostram reverentes.
Lula ousou receber Maduro, dar-lhe assento e voz. Não o fez de maneira envergonhada. Defendeu o vizinho. Maduro e Lula retiraram a Venezuela da invisibilidade a que foi relegada pelo massacre jornalístico. A identidade de atitudes em relação à Venezuela entre a mídia corporativa e Bolsonaro é total. Ambos desejariam a continuidade do cancelamento do país vizinho.
Quando Lula, corajoso, fala que é preciso propagar uma outra narrativa sobre a Venezuela, imediatamente ele põe em questão um consenso irracional que tem a adesão até mesmo de alguns setores "de esquerda".:
A lamentar que essa unanimidade narrativa conte com a cobertura flácida realizada pelos veículos subordinados à pública EBC, que se renderam a um acompanhamento rotineiro em lugar de contribuir para dar um tom mais plural ao noticiário.
Sim, há uma narrativa única que orienta a mídia conservadora brasileira e latino-americana subordinada a Washington.
Cobrir a visita de Maduro ao Brasil é um desafio para essa mídia. A mera presença oficial do presidente de uma Venezuela tão difamada aqui tem ares de heresia para essa mídia, que retorna à rotina de dar conselhos sobre o que Lula e agora a Venezuela devem ou não fazer.
Noticiar a visita foi um sacrifício, repercutir foi um strip-tease, tudo obrigando à ruptura daquilo que Maduro, na imperdível coletiva com Lula, chamou de "invisibilização".
Para cobrir a presença de Maduro, os meios são obrigados a transmitir ao menos parte do que falaram os dois presidentes, inclusive do próprio "ditador", logo satanizado como monstro violador da democracia e dos direitos humanos.
A cada notícia sobre a visita repete-se a litania. Os jornalistas seguem um roteiro, que inclui “pagar um pedágio”, como se diz nas redações. O pedágio equivale a jurar de alguma maneira fidelidade a Washington, numa vassalagem constrangedora. A censura das edições não tem limites. Não há escuta dos diversos lados envolvidos. Falta apuração de informações colhidas in loco. Chegar à Venezuela passa por Washington. Teme-se uma verdade não autorizada.
Os comentaristas convocados para examinar o evento, sem exceção, têm a mesma opinião. Indignada com Maduro, claro.
Como de hábito, não há qualquer colher de chá para governantes discordantes dos Estados Unidos (Putin, Xi, Ortega, Maduro ou Erdogan). Mesmo a Venezuela com quem o Brasil compartilha semelhanças históricas, geográficas e culturais, parece distante.
A interdição ao contraditório é total. Os adeptos da nova Guerra Fria advogam liberdade de expressão e pluralismo para os outros, mas não a praticam em seus veículos.
A mídia corporativa brasileira (e parte da de “esquerda”) manifesta-se toda ela no mesmo diapasão, a partir da luz que filtra do Departamento de Estado, penetra na mídia estadunidense associada a ele e assim influencia as direções provincianas dos meios brasileiros.
Em geral, mal preparados e desatualizados em temas internacionais, os jornalistas não arriscam.
Repetem relatórios questionáveis sobre direitos humanos na Venezuela advindos de ONGs bancadas pelos Estados Unidos. Os direitos humanos são usados como arma para intervenção estadunidense. Em nome deles, omite-se a referência às reais causas das dificuldades socioeconômicas: as “900 sanções impostas ao povo venezuelano”, como lembrou Maduro em seu pronunciamento.
A mídia segue a lógica e realiza na prática intervenção nos assuntos internos da Venezuela. É uma sanção adicional ao país. Lula resiste a ela ao pedir uma outra narrativa. O presidente joga de volta o foco então para a atitude da mídia, que, flagrada, esperneia.
Tolera-se, por exemplo, um fato que pode já ser classificado como o roubo do século: o confisco de 31 toneladas de ouro venezuelano pelo Reino Unido. Toda essa riqueza foi colocada nas mãos de Juan Guaidó, autoproclamado presidente do país, herói do "mundo livre", que Lula ontem definiu como "impostor".
Fica tudo por isso mesmo.
Repetem o evangelho anti bolivariano, reclamam de democracia, obscurecendo que o vizinho realizou 29 eleições em 24 anos, sendo 27 vencidas pelo PSUV, partido de Chavez e Maduro. A Venezuela é mais democrática que o Brasil.
A última eleição teve 4 governadores eleitos pela oposição. E eles seguem governando. Ditadura?
A Venezuela, acrescenta Maduro, mudou muito nos últimos tempos. Cresceu 15% no ano passado e deve crescer 5% neste ano.
Espera-se que uma mudança oficial da linha emanada de Washington chegue aqui. Guaidó já foi até destituído da liderança da oposição.
Washington já se rendeu às evidências e começou a transacionar sem alarde com Caracas (o que Moscou nunca, nem no auge da crise, deixou de fazer), a Venezuela vem tentando sair do fundo do poço, mas a mídia segue aferrada a seu credo intervencionista.
Como definiu a agência Bloomberg, a visita de Maduro ao Brasil constitui um "golpe na estratégia de isolamento da Venezuela praticada pelos EUA". Quem sabe não seja o golpe definitivo?
Já a mídia corporativa brasileira prossegue acomodada entre as mais reacionárias filhas da Sociedade Interamericana de Imprensa, fundada pela CIA para orientar os veículos da região. Mal-informada, ignora as mudanças da Venezuela dos últimos tempos. Maduro teve aqui a oportunidade de falar sobre a existência de um novo ambiente entre a classe média e empresários venezuelanos.
A quebra dos tabus geopolíticos operada por Lula ensina, pela diplomacia, um respeito à objetividade, equilíbrio, obediência aos fatos, ao pragmatismo e o respeito à autonomia e soberania de outros povos.
Qualquer ação do imperialismo (sim, ele existe) nossa mídia aceita e justifica. Hoje [30/05], o presidente uruguaio Lacalle Pou e o chileno criticaram Lula, para gáudio do partido da mídia conservadora. Nada que defenda a realidade de um mundo multipolar merece crédito. Há um batalhão de jornalistas ocupado em satanizar e semear o ódio contra qualquer um que os EUA elejam como inimigos.
O deputado Zé Trovão pediu ao governo estadunidense a prisão de Maduro. Alguém tem dúvida sobre se a mídia corporativa está ou não ao lado deste bolsonarista?
*Mario Vitor Santos é jornalista. É colunista do 247 (fonte desta postagem) e apresentador da TV 247. Foi ombudsman da Folha e do portal iG, secretário de Redação e diretor da Sucursal de Brasilia da Folha.
28 maio 2023
AP 470, precursora da Lava Jato, foi uma farsa criminosa contra o PT e a democracia
"Julgamento da Ação Penal 470, batizada com o nome fantasia de “Mensalão”, significou um ataque sistemático e virulento contra o PT", diz Milton Alves
Por Milton Alves, no Brasil247*
A espantosa e cínica confissão de Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feita na quinta-feira (25) no plenário da corte suprema, em que disse ter votado pela condenação de réus no julgamento da AP 470 (Mensalão), incluindo o ex-presidente nacional do PT, José Genoino, mesmo sabendo que eram inocentes, é um dado revelador dos métodos arbitrários de decisões que, nos últimos anos, degradam o Sistema de Justiça do país.
Eis a íntegra da declaração de Dias Toffoli: “Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT, José Genoino, para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha a ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu”.
O ministro Dias Toffoli admitiu ainda que condenar réus mesmo sabendo da inocência para garantir uma futura redução da pena (dosimetria da pena), é um erro que começa a ser corrigido pelo STF.
Ou seja, as declarações do ministro apenas confirmam, mais uma vez, que a Ação Penal 470 foi marcada pelo traço da violação aos princípios constitucionais do direito à ampla defesa e do contraditório, da presunção de inocência, além da prática odiosa da execração pública dos acusados, um verdadeiro linchamento moral executado pelo aparato midiático, municiado pelo próprio poder judiciário — prática depois ampliada pela famigerada operação Lava Jato.
Uma farsa contra o PT
O julgamento da Ação Penal 470, batizada com o nome fantasia de “Mensalão”, significou um ataque sistemático e virulento contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo do presidente Lula, uma campanha que visava demonizar e desmoralizar a esquerda, manipulando de forma demagógica o tema da corrupção.
A intensa cobertura midiática das sessões da CPI no Congresso e das sessões do STF durante o processo do “Mensalão” inaugurou o período de espetacularização da ação judicial, dos juízes elevados à categoria de heróis — foi assim que a mídia tratou Joaquim Barbosa e depois Sergio Moro, na Lava Jato.
Enquanto isso, José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato eram tratados como se fossem perigosos bandidos, facínoras, trucidados moralmente, condenados politicamente.
O PT, na ocasião, demorou para reagir aos ataques contra os nossos dirigentes e a direção partidária responsável pela campanha vitoriosa nas eleições presidenciais de 2002.
Uma das maiores mentiras e erros judiciais da AP 470 foi a condenação de Henrique Pizzolato – ex-sindicalista, então diretor do Banco do Brasil -, baseada na suposta manipulação do contrato Visanet-BB onde, na verdade, nem havia dinheiro público envolvido, nem desvio de verbas. Os recursos tiveram a aplicação comprovada em notas fiscais, comprovadas em auditoria interna do BB, inclusive integrada na investigação feita pela Polícia Federal, mas criminosamente desprezada pelo procurador-geral e depois pelo relator, Joaquim Barbosa.
A condenação do ex-ministro da Casa Civil do 1º governo Lula, José Dirceu, com base na teoria do domínio do fato – quando considera-se o autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, a capacidade de decisão sobre sua realização – foi mais uma aberração fabricada pela AP 470.
Os resultados desastrosos e traumáticos do “Mensalão" e da Lava Jato, com a criminalização da atividade política, exigem um rigoroso balanço da sociedade para passar a limpo os crimes cometidos contra os direitos humanos fundamentais, os direitos políticos, a economia nacional, as ameaças contra as garantias individuais e o estado de direito.
E num processo de maior acumulação de forças da esquerda e dos movimentos populares a demanda por um novo arcabouço constitucional, com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, segue sendo um desafio estrutural para a consolidação democrática no Brasil.
...
Aviso aos leitores/as de Curitiba: No próximo sábado (3), às 11h, no Nina, a Kotter Editorial promove o relançamento do meu livro “Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil”.
*Milton Alves é jornalista e sociólogo
Via Brasil247
24 maio 2023
Trensurb será retirada da lista de empresas a serem privatizadas, diz Rossetto
Deputado defende que manutenção da empresa como estatal garante tarifa mais baixa
Por Luís Gomes, no Sul21*- O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, aceitou nesta terça-feira (23) a reivindicação de parlamentares gaúchos para que a Trensurb seja retirada da lista de empresas que constam no Programa Nacional de Desestatização (PND) para serem privatizadas. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT), que participou do encontro do ministro com representantes das bancadas estadual e federal gaúchas da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) e com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL).
Em conversa com o Sul21 nesta quarta, Rossetto classificou a retirada como uma decisão a ser comemorada. Ele explica que as bancadas, juntamente com o senador Paulo Paim (PT), já haviam adotado a posição pública de defender a retirada da Trensurb da PND e da necessidade de ser proposta uma agenda de investimentos para o sistema de trens metropolitanos.
“A população da Região Metropolitana enfrenta uma crise no transporte público e nós temos que oferecer um transporte de qualidade, confortável, de tarifa razoável e sustentável ambientalmente. Quem melhor responde a isso é a Trensurb”, diz. “O ministro Rui Costa conhece profundamente essa situação, compreendeu a natureza estratégia do sistema e a inviabilidade do aumento da tarifa, que seria insustentável para a região”.
Em 2022, a Trensurb transportou 31,998 milhões de passageiros, uma média diária de 107 mil pessoas. O custo total da operação no ano passado foi de R$ 245 milhões, dos quais R$ 126 milhões são oriundos da tarifa cobrada do usuário, sendo o restante subsidiado pelo governo federal. Atualmente, a tarifa do trem é de R$ 4,50. “A tarifa só é possível porque o governo federal subsidia metade do custo”, diz.
Para o deputado, um eventual fim do subsídio em consequência da privatização aprofundaria a crise do transporte coletivo na Região Metropolitana, uma vez que estimativas indicam que a tarifa poderia passar de R$ 10. “O que seria criminoso com a população, por isso estamos comemorando a manutenção da empresa pública federal”, afirma.
Uma nova diretoria da Trensurb será escolhida no mês de junho, em assembleia geral marcada para o próximo dia 16 — o ex-prefeito de Pelotas e ex-deputado federal Fernando Marroni será o indicado pelo governo federal para presidir a empresa. A partir da posse, a nova diretoria deve elaborar um plano de investimentos para melhorar a operação do trem e a expansão na Região Metropolitana.
Rossetto avalia que essa agenda de investimentos deverá passar, por exemplo, pela expansão do serviço para os eixos Alvorada-Cachoeirinha-Gravataí e Campo Bom-Sapiranga. “Essa é a agenda que nós apresentamos”, diz.
A retirada da Trensurb do PND é reivindicada pelos trabalhadores. No último dia 8, eles organizaram 24 horas de paralisação para pressionar o governo a retirar a empresa dos planos de privatização.
*Fonte: Sul21
23 maio 2023
Os ataques contra a Presidenta Gleisi
Por Valter Pomar, em seu Blog*
No dia 20 de maio, o jornal O Globo publicou um texto, assinado pelo jornalista Sérgio Roxo, com duros ataques contra a presidenta nacional do PT, a companheira Gleisi Hoffmann.
Os ataques não são inéditos, nem começaram agora. Mas desta vez vieram com CIC e RG.
Mas antes de falar quem colocou o jabuti na árvore, vejamos o mérito dos ataques.
Segundo o texto, Gleisi estaria “enfrentando desgaste com a bancada do partido na Câmara por defender posições mais à esquerda e que por vezes colidem com a pauta econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.
O texto também diz que “lideranças petistas afirmam que a dirigente está afastada da corrente majoritária da legenda, a CNB, pela qual foi eleita. É levantada, inclusive, a hipótese de Gleisi deixar o grupo”.
Deixemos este segundo ponto para mais adiante e nos concentremos no primeiro.
Na hora de dar exemplos sobre a “política econômica”, O Globo cita dois casos: o “arcabouço fiscal” e a “cobrança de impostos dos combustíveis”.
Os dois pontos citados fazem parte da política econômica, mas não são “a” política econômica do governo Lula.
Mas a técnica é conhecida: se você divergir de uma vírgula, então é porque diverge do texto inteiro, e se você diverge do texto inteiro, então você é inimigo.
E assim, por um passe de mágica, figuras de direita que fazem parte do governo se tornam aliados fiéis; enquanto petistas de primeira hora são estigmatizadas.
Para além disso, cabe perguntar: Gleisi é presidenta nacional do PT. E o fato é que o NAF não foi apresentado ao Partido antes de ser divulgado.
Como, então, querer impedir que a presidenta do Partido possa apresentar suas opiniões?
Note-se que o próprio Globo diz que Gleisi fez “ressalvas ao novo arcabouço fiscal”. Nem ressalva pode fazer?
[Noutras oportunidades já expus minha opinião sobre o NAF. Acho melhor que o Teto de Gastos, mas não estou de acordo com o conjunto da proposta, agora piorada (como não podia deixar de ser) pelo Cajado.]
O Globo atribui a deputados petistas a afirmação segundo a qual “as falas de Gleisi acabam sendo entendidas como posições do partido, embora muita vezes sejam minoritárias dentro da bancada.”
Admitamos a tese. Mas lembremos: a bancada é, inclusive estatutariamente, um organismo do Partido, subordinada ao Partido, cuja posição entre congressos é expressa pelo Diretório Nacional do PT, encabeçado por Gleisi.
Logo, a pergunta que poderia ser feita é se as posições de Gleisi expressam a posição do Diretório Nacional do PT. E, se for assim, caberia então responder como lidar com a eventual contradição entre a posição do Partido e a posição do governo.
Segundo um dos deputados citados pelo Globo, “Causa desgaste. Não podemos ser um partido de oposição sendo governo. Estão querendo repetir com o Lula o que foi feito com a Dilma (Rousseff), que é estreitar a base de apoio no Congresso. Querem uma política fiscal mais radical e que não tem passagem na Câmara.”
De fato, governo é governo, oposição é oposição.
Mas como deve proceder o PT, frente a um governo de frente ampla, do qual participa inclusive gente que esteve até ontem com Bolsonaro?
Se não respondermos a esta questão, o desgaste virá de qualquer maneira.
Por exemplo: se a política fiscal que “tem passagem na Câmara” dificultar as políticas sociais e os investimentos que precisamos fazer, o desgaste virá. Como lidar com isso?
Concordemos ou não com as posições de Gleisi, suas movimentações buscam dar conta deste problema.
E cabe ao Partido como um todo, não apenas a bancada, debater o que fazer. E o que fazer não pode ser determinado apenas ou principalmente pela correlação de forças no Congresso.
Claro que existem pessoas que não concordam com isso, pessoas que acham que é a bancada que deve dirigir o PT, pessoas que acham que o mundo começa e termina no parlamento.
Mas, ao menos por enquanto, estas pessoas podem muito, mas não podem tudo, embora venha crescendo a influência dos que pretendem transformar nosso partido em uma cooperativa de parlamentares.
Feito este preâmbulo, passemos ao segundo ponto: os ataques contra Gleisi estão vindo (e não é de agora) de integrantes da sua própria tendência, a CNB.
Não vou reproduzir aqui as afirmações (incorretas), atribuídas ao deputado Washington Quaquá, acerca de quem concorda ou discorda de Gleisi na bancada. Nem tenho como opinar sobre as questões internas da CNB.
Apenas alerto que o PT é muito maior que a CNB. Portanto, o método de “fechar questão” na tendência, para depois impor esta posição ao Partido, é meio caminho andado para uma crise (aliás, o método da maioria presumida já demonstrou seus efeitos negativos entre 2003 e 2005).
Por fim, para não dizer que não falei de espinhos: no comando da direção partidária, a Gleisi defende com muita dureza as posições organizativas e também políticas de interesse da CNB, em prejuízo das posições defendidas por outros setores.
Mas, como se vê, para algumas pessoas isso não basta. É preciso fazer isso “sem ressalvas”.
De onde veio esta concepção de política? No passado alguém diria: veio de Moscou.
Mas há fortes sinais de que, ao menos no caso de uma das fontes da matéria do Globo, a origem é 100% nacional: o coronelismo.
...
[Para ler também o texto de Sérgio Rocho, no jornal O Globo, acima comentado, clique no link abaixo].
*Valter Pomar é professor, historiador e dirigente nacional do PT.
Via https://valterpomar.blogspot.com/ Foto: https://mst.org.br/
(Edição final deste Blog)
21 maio 2023
Lula faz discurso histórico pela paz mundial em Hiroshima
"Dividir o mundo entre Leste e Oeste ou Norte e Sul seria tão anacrônico quanto inócuo", disse o presidente Lula
Presidente Lula em Hiroshima (Foto: Ricardo Stuckert)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu um discurso histórico em Hiroshima, neste domingo, cujos principais pontos abordados foram a reflexão sobre as consequências catastróficas de todos os tipos de conflito, com Hiroshima sendo um cenário propício para essa reflexão, a urgência e necessidade de refletir sobre o risco atual de uma guerra nuclear, que está no nível mais alto desde a Guerra Fria, a constatação de que os mecanismos multilaterais de prevenção e resolução de conflitos já não funcionam como antigamente, a visão de que as armas nucleares não são fonte de segurança, o engajamento ativo do Brasil nas negociações do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, o repúdio veemente ao uso da força, a necessidade de falar da paz e basear soluções duradouras no diálogo, a crítica ao Conselho de Segurança que está paralisado, o destaque para a posição pacífica do Brasil em relação aos seus vizinhos há mais de 150 anos, o reconhecimento da emergência de uma ordem multipolar e a rejeição da ideia de reeditar a Guerra Fria e de dividir o mundo entre Leste/Oeste ou Norte/Sul.
*Confira a íntegra clicando AQUI (via 247)
17 maio 2023
TSE cassa o mandato de Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato
Decisão indeferiu o registro da candidatura; decisão deve ser cumprida imediatamente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Para os ministros, Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.
Na prática, isso significa a cassação do mandato. Os votos recebidos por Dallagnol serão destinados ao partido.
Durante sua argumentação, o relator do processo no TSE, ministro Benedito Gonçalves, afirmoou que os elementos demonstravam clara intenção de Dallagnol de fugir de uma punição administrativa. "Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo."
Todos os ministros votaram com o relator.
A decisão será cumprida imediatamente, sem necessidade de publicação da sentença. Deltan, que atuou como procurador da Operação Lava Jato, pode apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), já fora do mandato.
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT-PCdoB-PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não aceitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
Os partidos defendiam que Dallagnol deveria ser inelegível por conta de condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato e por ter pedido exoneração do Ministério Público Federal para evitar 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público, que poderiam levar a penas como aposentadoria compulsória ou demissão.
Dallagnol foi eleito pelo Paraná com 344 mil votos.
*Edição: Thalita Pires - Fonte: Redação do Brasil de Fato
(Com o Blog O Boqueirão Online)
13 maio 2023
Limites da articulação política no sistema Deputadocrático de Arthur Lira
Com os reveses sofridos na Câmara dos Deputados, a articulação política do Planalto entrou no foco do radar político como causa central das derrotas do governo Lula em votações.
É evidente que existem não só dificuldades e limites; como, também, falhas relevantes na articulação política do governo.
No entanto, enquanto eventuais falhas derivam de erros ou até mesmo de insuficiências dos operadores políticos do governo, as dificuldades e limites são sintomas de um problema muito maior e mais complexo, que é o sistema Deputadocrático de extorsão chefiado pelo deputadocrata Arthur Lira.
A participação do presidente Lula na linha de frente das negociações congressuais poderá tanto modificar o cenário, como também se revelar insuficiente diante de um “Congresso com atribuições mais amplas”, como Lira faz questão de mencionar a todo momento.
A lógica de funcionamento do Congresso de 2023 é bem diferente daquela dos governos petistas anteriores e, inclusive, dos dois períodos FHC.
O processo que resultou na realidade atual começou na presidência de Eduardo Cunha na Câmara [2015/2016], quando o comparsa de Aécio, Temer e bando golpista operou uma mudança no paradigma de relação entre os poderes Executivo e Legislativo.
A introdução do orçamento impositivo – antessala do orçamento secreto – para compactar a base necessária para o golpe de 2016 sepultou o chamado presidencialismo de coalizão.
Na articulação do impeachment fraudulento para derrubar a presidente Dilma foi maturado o sistema de chantagem e extorsão que sequestrou prerrogativas e atribuições privativas do Poder Executivo.
Este sistema foi fortemente robustecido no governo fascista-militar por meio do orçamento secreto e da ampliação do domínio da deputadocracia sobre parcelas ainda mais expressivas do orçamento da União.
A deputadocracia controla nada menos que R$ 46,2 bilhões de reais do orçamento de 2023 através de vários tipos de emendas parlamentares – individuais, de bancada estadual, de comissão e de relator. Desse total, R$ 21,2 bilhões são relativos a emendas individuais.
Isso significa, portanto, que cada deputadocrata dispõe de R$ 41 milhões à disposição para fazer clientelismo nas suas paróquias eleitorais. Um escândalo!
O poder de fogo das emendas parlamentares aposentou a governabilidade baseada no compartilhamento de ministérios com partidos políticos como contrapartida para a sustentação congressual.
Em entrevista ao jornal O Globo [11/5], o deputadocrata bolsonarista Elmar Nascimento, do União Brasil/BA, explica com didatismo a “alma do negócio”. Ele diz que “o plenário [da Câmara] não tem relação com ministérios. Com as emendas, sim”.
Elmar desdenha dos três ministérios abocanhados pelo seu partido no governo. O aliado de Lira explica que “a estratégia do governo Lula, de participação via indicação de ministros, não traz base consolidada. O chão da fábrica [leia-se: a escória da escória; o chamado baixo clero], que é o plenário da Câmara dos Deputados, está muito mais ligado à execução de obras nas bases do que à ocupação desse tipo de espaço, que não chega para eles”.
Assim como Lira, Elmar reclama que o governo Lula é contra “a manutenção do controle dos deputados sobre todo o orçamento originário da RP9 [o orçamento secreto]” e “não trabalhou para tentar manter a existência da RP9” quando o STF interveio e cancelou tais emendas.
A governabilidade do governo Lula estará seriamente comprometida enquanto essa excrescência do orçamento secreto subsistir. Não há magia de articulação política que resolva esse problema crucial.
Como o governo não tem força no Congresso para suplantar esse sistema deputadocrático de chantagem, extorsão e ameaça, se obriga a construir uma governabilidade popular para contra-arrestar a inexistente capacidade de sobrevivência no contexto da governabilidade congressual.
O orçamento participativo para submeter à deliberação do povo brasileiro pelo menos os grandes valores agregados do orçamento da União e os investimentos regionais, poderá ser um eficaz antídoto ao sistema corrupto do orçamento secreto.
Mais além do problema da articulação política no Congresso, o desafio central do governo Lula é construir um poderoso dispositivo popular de sustentação política baseado no orçamento participativo e em mecanismos de democracia plebiscitária.
Sem o apoio popular vigoroso e permanente, será impossível se modificar a correlação social de forças para sustentar a materialização do programa sufragado nas urnas em 30 de outubro.
-Charge: Brum
Recuerdos de um Bom Combate
Por Júlio Garcia*
Outro dia, ao postar o poema ‘Inverno em Porto Alegre’, veio-me a lembrança um episódio ocorrido ainda na época da nada saudosa ditadura militar.
Já faz um bom tempo, mas, como diria um amigo meu, ‘parece que foi ontem!’
O ano era 1980, se não estou enganado.
A Argentina vivia, assim como o Brasil, sob as botas implacáveis de uma ditadura militar.
O ditador de plantão era o general Videla, o ‘pantera cor-de-rosa’.
No Brasil, era o general Figueiredo (aquele que preferia sentir o 'cheiro de cavalo' ao invés do 'cheiro do povo').
A tortura, o seqüestro e o assassinato dos presos políticos corriam soltos nos dois países, mas com maior intensidade no país dos nossos ‘hermanos’.
Pois o Videla resolveu fazer uma visita ao seu ‘colega’ brasileiro. E resolveu dar uma ‘esticada’ até Porto Alegre, onde participaria de algumas ‘solenidades’...
Resolvemos então, em solidariedade ao povo argentino, organizar um protesto contra a presença do ditador no solo brasileiro.
O ato político começou por volta do meio-dia no pátio da Faculdade de Direito da UFRGS.
Começou com pouco mais de 50 pessoas, a absoluta maioria composta por estudantes de várias faculdades, a maioria da ‘federal’, membros de DCEs, mais alguns secundaristas e militantes de organizações de esquerda.
Decidimos, após alguns discursos inflamados contra a ditadura de ‘lá e cá’, iniciarmos mais uma passeata.
Começamos a ‘subir’ a Avenida João Pessoa: passo acelerado, palavras-de-ordem, megafones a mil; os estudantes que estavam na ‘fila’ do RU da UFRGS foram chamados a participarem; alguns populares incorporaram-se, a adesão foi aumentando...
Quando a passeata chegou à esquina com a André da Rocha já contava com mais de duzentas pessoas. Para nós, já era uma multidão (segundo os critérios ‘drumondianos’)!
Eu integrava o ‘serviço de ordem’ (segurança) da passeata. Fomos avisados que a tropa-de-choque da Brigada Militar deslocava-se pela Salgado Filho e vinha em nossa direção.
Paramos momentaneamente a passeata para organizar a resistência. A orientação era ‘não aceitar provocação’, mas também não recuar.
Gritamos os slogans de praxe: ‘soldado da brigada, também é explorado’, ‘o povo, unido, jamais será vencido’, ‘o povo, na rua, derruba a ditadura’ etc...
Mas não adiantou, o ‘pau comeu solto’, com muita violência; o número de brigadianos era desproporcional ao dos manifestantes.
Os estudantes começaram a debandar pela Rua André da Rocha, pela Salgado Filho, pela João Pessoa, descendo em direção ao campus central da UFRGS...
Então, um grupo de manifestantes, acuados, sem alternativas, adentrou o Restaurante Universitário (RU), quebrando os vidros do saguão com os próprios corpos, perseguidos pelos brigadianos que não cansavam de baixar o cacetete nas suas costas, cabeças, braços...
Por milagre, ninguém saiu seriamente ferido...
Então, baixada a poeira, decidimos ‘ocupar’ o RU até a saída do ditador Videla do Brasil. A seguir, o RU foi declarado ‘território livre’, símbolo da resistência contra as tiranias!
Organizou-se o comando da ocupação, a vigília, turnos, tarefas... Palavras-de-ordem foram escritas nas paredes, murais... Um palco foi montado. Músicos, atores, militantes revezavam-se ao microfone, todos denunciando as ditaduras latino-americanas e manifestando solidariedade ao ‘movimento’...
Lembro que o pessoal do ‘Oi Nóis Aqui Traveiz’ também esteve lá e representou em nosso palco improvisado...
No outro dia estava marcada a ‘reinauguração’ da Praça Argentina, onde o ditador Videla descerraria uma placa alusiva.
Pela manhã a cavalaria da BM, juntamente com o ‘choque’e seus ‘equipamentos’, cachorros etc., ‘ocuparam’ a praça.
Organizamos então uma nova manifestação na calçada do Centro de Engenharia da UFRGS (o CEUE), que ficava em frente à praça.
Após algumas horas, veio a informação que incendiou os ‘resistentes’: a ‘reinauguração’ da praça e a visita do ditador foram suspensas!
Comemoramos nossa vitória com mais um ato improvisado, ‘mudando’ então o nome da praça para ‘Praça das Madres de Mayo’, em homenagem às mães argentinas (ou ‘locas’, vide a foto acima) que, corajosamente, denunciavam o desaparecimento de seus filhos pela repressão, ajudando a tornar conhecidos mundialmente os hediondos crimes praticados pelos militares direitistas do país vizinho.
Ficamos dois dias e meio naquela luta.
Quando o ditador Videla saiu do Brasil, encerramos o ‘movimento’ da ocupação do RU - e mais um episódio na luta contra as ditaduras latino-americanas.
Esse combate nós havíamos vencido!
As ditaduras no Brasil e na Argentina durariam ainda mais alguns penosos anos, mas também acabariam derrotadas pela força organizada e resistente do povo.
*Postado por este Editor originalmente em junho/2007 no Blog Arquipélago - Repostado à pedido. - Foto: ClicRbs