24 março 2020

Bolsonaro volta atrás e revoga MP para demitir trabalhadores temporariamente

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", anunciou Bolsonaro


Jornal GGN* – Jair Bolsonaro decidiu revogar a Medida Provisória 927, que permitia as empresas demitirem temporariamente os trabalhadores brasileiros por quatro meses, como uma das estratégias do mandatário para fazer frente aos impactos econômicos do novo coronavírus no Brasil.
Alvo de duras críticas, a Medida Provisória autorizava o empregador a suspender os contratos de trabalho [leia mais aqui]. Segundo Bolsonaro, o objetivo era evitar que as demissões. Nesse período, a empresa não precisaria pagar o salário, mantendo apenas benefícios, como o plano de saúde.
A MP publicada neste domingo não determinava se o trabalhador continuaria recebendo algum tipo de aporte estatal para sobreviver, apenas trazia esta carta branca aos empresários, que seriam blindados de qualquer ações judiciais trabalhistas.
Após a grande repercussão nas redes sociais, o mandatário voltou atrás e divulgou, em sua conta no Twitter, que revogará a MP. Sem maiores explicações, escreveu: “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”.

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