Novo Fies

Novo Fies terá crédito mais barato e maior tempo de carência

Brasília/DF – Agência Brasil - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

 

Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta. (por Paula Laboissière)

FSM 2011

FSM no Senegal termina afirmando importância geopolítica da África

'Horas depois da queda do ditador egípcio, cerimônia de encerramento do Fórum é marcada por discursos em defesa das lutas em curso no continente africano como parte essencial do movimento anticapitalista e antiimperialista.'

 

Por Bia Barbosa*

Dacar, Senegal – Foi tudo muito simbólico. O Fórum Social Mundial 2011 começou celebrando a vitória do povo tunisiano em derrubar o ditador Ben-Ali e terminou, nesta sexta (11), horas depois da queda do presidente egípcio Hosni Mubarak.

A feliz coincidência de datas foi mais um elemento para afirmar, como desejavam os movimentos sociais africanos que vieram ao Fórum, o lugar do continente na luta anticapitalista e antiimperialista e na construção de uma nova geopolítica internacional.

“A revolução do Egito é uma revolução antiimperialista. Temos o orgulho de dizer que Mubarak caiu, mas esta é apenas uma parte da nossa batalha. Derrubar o sistema capitalista é nossa luta”, disse o egípcio Mamdouh Habashi, do Centro Árabe-Africano de Pesquisa.

“Por isso, pedimos que todas as forças progressistas revejam suas prioridades. Todos tem que estar ao lado da revolução do Egito para que ela atinja seus objetivos. O povo egípcio está conseguindo abrir uma grande brecha no muro do imperialismo”, destacou Habashi.

“Um dos objetivos deste Fórum era permitir que a África falasse de seus desafios de forma independente e forte. E o que aconteceu na Tunísia e no Egito, países africanos, foi uma excelente coincidência”, acrescentou o senegalês Demba Moussa Dembele, membro do comitê de organização local do Fórum.

Dembele disse esperar “que no futuro outras revoluções aconteçam junto com o Fórum, porque nosso objetivo é livrar os povos de todos essas ditaduras”. O senegalês ressaltou que “o sistema é o mesmo, capitalista, depredador, criminoso. E o povo, qualquer que seja a região do planeta, é vitima do despotismo do sistema capitalista”.

A grande maioria dos países africanos esteve representada nesta edição do FSM em Dacar, cada um apresentando seus programas e suas prioridades de luta. Organizados em torno do Fórum Social Africano, os movimentos sociais do continente esperam agora fortalecer ainda mais suas alianças e convergências. (...)

-Leia a matéria, na íntegra (originalmente postada na Carta Maior*), Clicando Aqui

O Mundo Árabe ...

O ditador caiu; o mundo árabe nunca mais será o mesmo

por Luiz Carlos Azenha*

Estou em Caracas, na Venezuela, mas acompanho pela Telesur, ao vivo, a festa pela renúncia de Hosni Mubarak (a emissora reproduz a imagem da Al Jazeera e tem correspondentes no Cairo e em Damasco).

[É inacreditável que a Venezuela tenha uma emissora pública de alcance regional, que retransmite em espanhol conteúdo da Al Jazeera, enquanto no Brasil o modelo da TV pública parece ser o de copiar mal a Globo]

Seja qual for a composição do futuro governo egípcio, o pilar central da política externa dos Estados Unidos no Oriente Médio desabou com Mubarak. Essa política estava assentada na clientela de regimes autoritários, na exclusão dos partidos islâmicos e numa paz de cemitério com Israel em relação aos direitos dos palestinos.

Qualquer regime que responda mais às ruas que aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos vai reavaliar as relações do Egito com Israel e especialmente a política egípcia de se aliar a Israel para sufocar a faixa de Gaza. Dificilmente será possível manter a política de alinhamento automático a Washington, que no passado incluiu a prestação de serviços sujos (tortura e outros).

Mas o mais animador será a repercussão do que aconteceu no Egito em outros países árabes, da Síria à Jordânia, da Argélia à Arábia Saudita, da Líbia ao Iêmen.

O “wishful thinking” do governo da Venezuela é que renasça o nacionalismo árabe de Gamal Abdel Nasser. Pode ser, talvez até aconteça.

O fato é que a queda de Mubarak transformará o mundo árabe, a política externa dos Estados Unidos e de Israel e deixará clara a hipocrisia dos que acreditam que os direitos humanos dos iranianos, por exemplo, importam mais que os direitos humanos dos egípcios ou sauditas.

Para acompanhar a transmissão da Telesur, CLIQUE AQUI

*Do Blog Vi o Mundo

Egito: O exato momento...

* No vídeo, o momento exato em que foi informado aos manifestantes da Praça Tahrir, centro do Cairo, a renúncia do ditador Osni Mubarak e de seu vice, Omar Suleiman.

-É a História sendo escrita - e assistida mundialmente - ao vivo!

Egito: Vitória dos manifestantes!

Mubarak e seu  vice renunciam no Egito!

'Mubarak e Suleiman caíram, mas o Exército permanece no comando do regime do Egito. Logo, foi vencida uma batalha, mas não a guerra.' (Diário da Liberdade) 

São Paulo/SP - Rede Brasil Atual  - O ditador Hosni Mubarak renunciou ao poder nesta sexta-feira, 11/02, após 30 anos no comando do governo do Egito. O vice-presidente egípcio Omar Suleiman fez o comunicado na TV estatal e em seguida renunciou ao próprio cargo. O poder passará a ser exercido pelo Supremo Conselho Militar das forças armadas.

A multidão, que protestou por mais de duas semanas contra as altas taxas de probreza, desemprego e abusos ditatoriais, comemora na praça de Tahrir. Milhares agitam suas bandeiras e se abraçam, gritando: "O povo derrubou o regime", gritava a multidão segundo a Reuters.

"Foi uma estratégia montada para que ele não tivesse de admitir em público que iria renunciar ao poder", disse o embaixador do Brasil no Egito, Cesário Melantonio, à GloboNews.

Autoridades egípcias confirmaram que Mubarak e a família deixaram o Cairo, pela manhã, em direção ao resort de Charm el-Cheikh, no Mar Vermelho. O resort fica a 250 quilômetros do Cairo. Helicópteros foram vistos deixando a residência oficial do presidente na manhã desta sexta-feira.

...

Clima de Copa do Mundo

Segundo a BBC, a Praça Tahrir, foco das manifestações antigoverno do Cairo, e seus arredores estão vivendo um “clima de Copa do Mundo” com a renúncia do ditador egípcio, Hosni Mubarak, anunciada nesta sexta-feira.

Os milhares de manifestantes começaram a hastear suas bandeiras, buzinar, soltar fogos de artifício, dançar e cantar pelas ruas. Os acessos à praça ficaram congestionados pelo excesso de carros e de pessoas, muitas delas jovens e mulheres. Muitos seguiam se dirigindo ao local para participar das celebrações.

"É o dia mais feliz da minha vida, estou mais feliz do que quando o Egito ganhou a Copa Africana (de futebol)", disse à BBC Brasil o advogado Mohamed Bahsem.

"Quero ver um país democrático, livre e próspero, quero que as pessoas saiam da pobreza", disse Bahsem, que estava celebrando nas ruas da capital egípcia.

O estudante universitário Ahmad El-Hawy, de 26 anos, comemorou a possibilidade de, pela primeira vez em sua vida, conhecer "um presidente novo", já que Mubarak governou o Egito pelos últimos quase 30 anos.

"Todo o esforço de quem morreu nos protestos foi recompensado (com a renúncia)", declarou.

A dentista Leila Ahmad disse ter mobilizado seus amigos pelo Facebook e participado de vários dos 18 dias de protesto que culminaram na queda do presidente egípcio.

"Nos últimos cinco dias, comecei a sentir esperança de que ele renunciaria", disse ela, que afirma ter mantido esta expectativa mesmo quando, na última quinta, Mubarak disse em pronunciamento na TV que permaneceria no poder.

"As pessoas responderam (ao pronunciamento) com ainda mais força. Mubarak não tinha outra saída", opinou Leila.

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*A TV Al  Jazeera (Qatar)  continua transmitindo ao vivo. Clique Aqui para assistir. 

-Atualizada às 18,11 h de 11/02/2011

MNBD

MNBD REALIZOU ATO PÚBLICO EM FRENTE AO STF

O MNBD - Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, conforme tinha anunciado, realizou uma forte manifestação em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 10/02.

O objetivo do Movimento foi chamar a atenção das autoridades judiciárias brasileiras sobre a atual situação vivenciada pelos bacharéis em Direito que, após 5 anos de qualificação e aprovação em uma faculdade de Direito (devidamente reconhecida pelo MEC), precisam ainda passar pelo constrangimento de um questionado e obscuro exame feito pela entidade privada OAB. O Ato (chamado 'Abraço ao STF') objetivou também cobrar do STF agilidade para discutir no Pleno o Recurso Especial que dispõe sobre a inconstitucionalidade do exame de ordem da OAB. 

Estiveram presentes no ato - liderado pelo presidente nacional do MNBD, Bel. Emerson Rodrigues - representações de diversos estados brasileiros. Segundo ele, depois de, simbolicamente, abraçar o STF, foi realizada uma visita aos ministros e aos senadores da República, oportunidade em que os bacharéis procuraram mostrar a realidade e sensibilizá-los sobre as dificuldades e injustiças enfrentadas pelos bacharéis em Direito do Brasil. ‘Ressaltamos no Ato e junto aos Ministros e Senadores que, além de ser inconstitucional, o exame objetiva encher os cofres da OAB, é pura reserva de mercado, é injusto e excludente e elitiza enormemente a advocacia brasileira’, informou Emerson. (Por: Assessoria de Imprensa do MNBD)

Egito: a vitória está próxima!

Ditador Mubarak prestes a cair!

Segundo informa a BBC de Londres, enquanto autoridades dizem discutir a possível troca de comando no Egito, o ditador, Hosni Mubarak, prepara um pronunciamento que deve ir ao ar ainda nesta quinta-feira, segundo a TV estatal do país. O correspondente da BBC no Cairo, Jon Leyne,  disse que o clima é de expectativa na Praça Tahrir, principal foco de protestos antigoverno. Alguns manifestantes começaram a celebrar diante da possibilidade de que Mubarak renuncie.

Um dos manifestantes na Praça Tahrir, Hussein Omar, disse à BBC que “centenas de pessoas estão vindo à praça, cantando hinos nacionalistas, muitas acham que o presidente já deixou o país. As pessoas estão reunidas ao redor de uma tela gigante erguida na praça, esperando o comunicado do palácio presidencial”. 

A TV Al  Jazeera (Qatar)  está transmitindo ao vivo. Clique Aqui para assistir.    (Com a BBC Brasil)

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ET: *O ditador Mubarak começa o discurso, tergiversa, mas dá sinais de que não vai renunciar agora. A multidão, na praça, exige sua saída imediata: 'Fora! Fora!'  e 'Revolução ou Morte!' 

Trata-se agora, não tenho dúvida,  de  uma situação que não tem mais volta. A luta pelo fim da ditadura vai acirrar-se cada vez mais, com certeza. Mubarak e seus aliados estão com os dias contados. (JG) 

(Atualizado às 19 h)

PT, 31 anos

O Manifesto de Fundação do PT

'O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade a luta de todas as massas exploradas do mundo.'

O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.

A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir através de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo.

Nascendo das lutas sociais

Após prolongada e dura resistência democrática, a grande novidade conhecida pela sociedade brasileira é a mobilização dos trabalhadores para lutar por melhores condições de vida para a população das cidades e dos campos. O avanço das lutas populares permitiu que operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulheres, negros, estudantes, índios e outros setores explorados pudessem se organizar para defender seus interesses, para exigir melhores salários, melhores condições de trabalho, para reclamar o atendimento dos serviços nos bairros e para comprovar a união de que são capazes.

Estas lutas levaram ao enfrentamento dos mecanismos de repressão imposto aos trabalhadores, em particular o arrocho salarial e a proibição do direito de greve. Mas, tendo de enfrentar um regime organizado para afastar o trabalhador do centro de decisão política, começou a tornar-se cada vez mais claro para os movimentos populares que as suas lutas imediatas e específicas não bastam para garantir a conquista dos direitos e dos interesses do povo trabalhador.

Por isso, surgiu a proposta do Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados.

Por um partido de massas

O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados.

Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma. O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.

O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma forma de democracia cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias.

Queremos, por isso mesmo, um partido amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa. Em conseqüência, queremos construir uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos em suas bases.

Pela participação política dos trabalhadores

Em oposição ao regime atual e ao seu modelo de desenvolvimento, que só beneficia os privilegiados do sistema capitalista, o PT lutará pela extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade. O PT lutará por todas as liberdades civis, pelas franquias que garantem, efetivamente, os direitos dos cidadãos e pela democratização da sociedade em todos os níveis.

Não existe liberdade onde o direito e greve é fraudado na hora de sua regulamentação, onde os sindicatos urbanos e rurais e as associações profissionais permanecem atrelados ao Ministério do Trabalho, onde as correntes de opinião e a criação cultural são submetidas a um clima de suspeição e controle policial, onde os movimentos populares são alvo permanente da repressão policial e patronal, onde os burocratas e tecnocratas do Estado não são responsáveis perante a vontade popular.

O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas. Lutará por sindicatos independentes do Estado, como também dos próprios partidos políticos

O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do país. As riquezas naturais, que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem-estar da coletividade. Para isto é preciso que as decisões sobre a economia se submetam aos interesses populares. Mas estes interesses não prevalecem enquanto o poder político não expressar uma real representação popular, fundada nas organizações de base, para que se efetiva o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade.

Os trabalhadores querem a independência nacional. Entendem que a nação é o povo e, por isso, sabem que o país só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras. É preciso que o Estado se torne a expressão da sociedade, o que só será possível quando se criarem as condições de livre intervenção dos trabalhadores nas decisões dos seus rumos. Por isso, o PT pretende chegar ao governo e a direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade a luta de todas as massas exploradas do mundo.

* Aprovado no Congresso de Fundação do PT, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, São Paulo/SP.

...

Nota do Editor: Os eixos centrais do  Manifesto de Fundação do PT, como vimos acima,  mesmo após 31 anos de seu lançamento, continuam extremamente atuais. Cabe, pois, às nossas direções e ao conjunto da militância petista resgatá-lo,  defendê-lo e implementá-lo, disputando-o   na sociedade e  em todas as nossas esferas de governo.

-Parabéns, PT!  (JG)

Foto: A histórica Plenária de fundação do PT, realizada no Colégio Sion - 10 de fevereiro de 1980 - São Paulo/SP -   Juca Martins/Olharimagem

'Abraço ao STF'

MNBD realiza ‘Abraço ao STF’ nesta quinta-feira

Porto Alegre/RS - O MNBD - Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - fará uma manifestação em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quinta-feira, 10/02, para, em um ato simbólico, "Abraçar o STF". O objetivo do Movimento é chamar a atenção das autoridades judiciárias brasileiras sobre a atual situação dos bacharéis em Direito que, após 5 anos de qualificação e aprovação em uma faculdade, precisam ainda passar pelo constrangimento de um exame feito pela entidade privada OAB.

O MNBD foi criando no RS, em 2007, para fazer contraponto as posições da OAB, que desde a criação do exame tenta passar para a sociedade que a prova em questão ‘qualifica’ o profissional para o desempenho de suas funções jurídicas ‘em defesa do cidadão’, fato refutado pelos bacharéis.

Hoje, o MNBD está organizado nacionalmente, sendo presidido pelo Bel. Emerson de Lima Rodrigues, atuando na maioria dos estados da federação. No ato em frente ao STF haverá representações de diversos estados brasileiros, que depois de, simbolicamente, abraçar o STF, realizarão uma visita aos ministros e aos senadores da República, procurando, assim, mostrar a realidade e sensibilizá-los sobre as dificuldades e injustiças enfrentadas por uma categoria - os Bacharéis em Direito - que estão hoje ‘no limbo’, pois sequer consta no rol de profissões do Ministério da Trabalho.

Segundo Itacir Flores, Presidente do MNBD no RS, depois do surgimento do Movimento, a sociedade pode ter conhecimento dos problemas sociais e econômicos oriundos de uma prova altamente questionada - que reprova mais de 90% de seus postulantes. Este é um dos objetivos do movimento dos Bacharéis. ‘A sociedade também está tomando conhecimento de que, além de ser inconstitucional, o exame objetiva encher os cofres da OAB; além disso, da forma como está posto, o exame é pura reserva de mercado, paraíso dos cursinhos e afins e, acima de tudo, é injusto e excludente, além de elitizar enormemente a advocacia brasileira’, enfatiza Itacir. (Por: Assessoria de Imprensa do MNBD)

Pensem...

* Rosa de Hiroshima -  Secos & Molhados 

 Letra: Vinícius de Moraes   -  Música: Gerson Conrad

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada

Reforma Política é prioridade para o PT

Bancada do PT elege reforma política como prioridade na Câmara dos Deputados

Brasília/DF - Parlamentares da bancada do PT na Câmara definiram ontem, durante seminário, a reforma política como uma das prioridades da bancada para este ano. De acordo com o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), é preciso fortalecer o sistema político brasileiro para evitar as distorções que comprometem a representatividade no Congresso Nacional. O seminário reuniu os ministros Luiz Sérgio, das Relações Institucionais e o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.

Paulo Teixeira (foto) enumerou alguns pontos da reforma política que o PT defende: o financiamento público de campanha, o fortalecimento dos programas partidários, a ampliação da presença feminina nos parlamentos e a lista pré-ordenada. Para Paulo Teixeira, hoje, do jeito que acontece, o financiamento privado “resulta em práticas condenáveis”.

O líder do PT acrescentou ainda que a reforma precisa garantir maior participação da sociedade na política. “Como nas democracias modernas, a exemplo da Europa e dos Estados Unidos, é preciso intensificar os mecanismos de participação direta do cidadão, como é o caso do referendo e do plebiscito. Mas, todos esses temas o Parlamento deverá debater para decidir o que é melhor”, explicou Paulo Teixeira.

A reforma tributária e a regulamentação da mídia também foram abordados na reunião da bancada do PT como temas importantes para a pauta legislativa deste ano.

O líder do PT já adiantou que os integrantes da bancada estão sendo consultados sobre a composição das comissões e que a decisão será consensual. “O PT decidirá a composição de maneira acordada, como sempre fez, não haverá disputa. Nossa prioridade, como PT tem a maior bancada, é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PT tem o direito à presidência de três comissões e, além da CCJ, devemos escolher entre as áreas de educação, saúde, ou infraestrutura. Mas, devemos fazer isso de forma a contemplar o conjunto da bancada”, explicou Paulo Teixeira. (Ag. Informes)

-Edição e grifos deste blog

Raoni x Belo Monte

Indígenas manifestam-se contra a construção de Belo Monte

Brasília/DF - Agência Brasil -  - Símbolo internacional do movimento de defesa da Amazônia, o cacique Raoni quer dizer à presidenta Dilma Rousseff que os povos indígenas da região do Rio Xingu, no Pará, não querem a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Raoni está em Brasília com mais 100 indígenas da etnia Kayapó, que pretendem entregar amanhã (8) um manifesto à presidenta com mais de meio milhão de assinaturas contra a hidrelétrica.

“Vim para falar que somos contra, que não queremos Belo Monte. Se o governo pudesse me ouvir, queria dizer que não construam a usina”, disse o líder kayapó antes de participar da abertura do seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena.

Raoni disse que a construção de Belo Monte vai destruir a floresta, o rio e deixar comunidades indígenas do Xingu desabrigadas. “Não temos mais espaço. Vocês [homens brancos] já tomaram conta de todas as terras. O governo deveria deixar os índios onde os índios estão. Quero que rios e florestas fiquem para os meus netos e vou lutar por isso”.

O líder indígena Marcos Terena lembrou o histórico da resistência das comunidades tradicionais à construção de Belo Monte, desde o 1° Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, quando as lideranças da região já protestavam contra a hidrelétrica, na época batizada de Kararaô.

“Durante muito tempo o homem branco agrediu nosso pensamento e o de nosso espíritos, devem parar, nossos territórios são sítio sagrado do nosso povo. Nosso espírito indígena diz: parem”, disse, ao citar trechos da carta lida no fim do encontro de 1989.

A polêmica entre governos e organizações indígenas e ambientalistas em torno da construção de Belo Monte já dura mais de 20 anos. Apesar da resistência, o projeto ameaça sair do papel. Em janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a hidrelétrica. (Por Luana Lourenço)

Foto: Cacique Raoni e Marcos Terena

FSM 2011

Nova oportunidade para o FSM

Emir Sader*  escreve:

Poucos meses depois da realização do seu primeiro FSM, em janeiro de 2001, o movimento foi atropelado pelos atentados de outubro do mesmo ano e pelas reações norte-americanas. Um movimento que pretendia centrar sua ação nos movimentos sociais, prescindindo das forças politicas e tudo o que estivesse atrelado a ela – partidos, Estados, etc.,etc., a ponto de alguns propalarem “mudar o mundo sem tomar o poder”, enquanto outros subestimavam o papel dos Estados e do imperialismo tradicional. – teve dificuldades de assimilar o papel renovado dos Estados, do imperialismo, da guerra – todos fenômenos vinculados à esfera política.

O movimento conseguiu reagir participando das maiores manifestações jamais existentes, contra a guerra do Iraque. Porém, ao não assumir conscientemente a nova situação internacional, o FSM nem sequer fez balanço dessas gigantescas mobilizações e seguiu seu caminho como se nada tivesse acontecido. Em um mundo em que, nunca como antes, o poder do império, dos Estados nacionais, das guerras, da estratégia, dos partidos políticos, foram assumindo mais claramente ainda sua vigência.

Paralelamente, na América Latina foram surgindo governos eleitos contra o neoliberalismo, que por sua vez reafirmavam o papel dos Estados nacionais, das forças politicas, das estratégias, dos processos de integração regional levados adiante pelos governos.

O novo FSM, realizado pela segunda vez na África, tem uma nova chance de se articular com os processos políticos realmente existentes, com a crise dos regimes políticos do Oriente Médio, que se desenvolve aqui perto, nos países do norte da África. (...)

-Para ler a íntegra do artigo (originalmente postado na Carta Maior*), Clique Aqui

U2

* U2 - Sunday Bloody Sunday

Domingo, Sangrento Domingo

Não posso acreditar nas notícias de hoje

Não posso fechar os olhos e fazê-las desaparecer

Quanto tempo, quanto tempo teremos de cantar esta canção?

Quanto tempo,

Quanto tempo?

Porque esta noite...

Podemos ser como um, essa noite.

Garrafas quebradas sob os pés das crianças

Corpos espalhados num beco sem saída.

Mas eu não vou atender ao apelo da batalha

Isso coloca minhas costas, coloca minhas costas contra a parede.

E a batalha apenas começou

Há muitos que perderam, mas me diga quem ganhou?

As trincheiras cavadas em nossos corações

E mães, filhos, irmãos, irmãs dilacerados.

Domingo, sangrento domingo

Domingo, sangrento domingo

Quanto tempo, quanto tempo teremos para cantar esta canção?

Quanto tempo, quanto tempo?

Hoje à noite

Nós podemos ser como um, esta noite.

Domingo, sangrento domingo.

Domingo, sangrento domingo.

Enxugue as lágrimas de seus olhos

Limpe suas lágrimas.Vou limpar suas lágrimas.

Vou limpar os seus olhos vermelhos.

Domingo, sangrento domingo

E é verdade que somos imunes

Quando o fato é ficção e a realidade da TV.

E hoje milhões choram

Comemos e bebemos enquanto eles morrem amanhã.

A batalha real apenas começou

Para reivindicar a vitória de Jesus

Domingo, sangrento domingo.

Domingo, sangrento domingo.

 

...

 

Nota do Editor: (Retirado do Wikipédia) - O Domingo Sangrento (em gaélico: Domhnach na Fola, "Bloody Sunday" em Inglês) é o termo utilizado para descrever um massacre em Derry, Irlanda do Norte, no qual foram mortos 14 manifestantes e 26 ficaram feridos, ocorrido no dia 30 de janeiro de 1972, quando o 1° Batalhão do Regimento de Paraquedistas do exército britânico dissolveu uma manifestação pacífica a favor dos direitos civis e contra o governo da Irlanda do Norte. Das quatorze vitimas mortas, seis eram menores de idade, e um que foi ferido e que faleceu meses depois do incidente.

 

Todas as vitimas estavam desarmadas e cinco delas foram alvejadas pelas costas. Os manifestantes protestavam contra a política do governo irlandês de prender sumariamente pessoas suspeitas de atos terroristas.

 

Essa política era dirigida contra o Exército Republicano Irlandês, o IRA, uma organização clandestina que luta pela separação da Irlanda do Norte da Grã-bretanha e posterior união com a República da Irlanda.

 

Após o "Domingo Sangrento", o IRA ganhou um número enorme de jovens voluntários, dando força ainda maior a esse grupo guerrilheiro.

 

Em memória daquele dia, foi feita a canção Sunday Bloody Sunday! em 1983, pela banda irlandesa U2.

**Qualquer semelhança com o que ocorre hoje no Egito (guardadas as devidas proporções, obviamente) não será mera coincidência.

Sistema de Participação Cidadã

Governo gaúcho lança PPA Participativo e concurso para o Sistema de Participação Cidadã

Porto Alegre/RS - O  Plano Plurianual para o exercício de 2012-2015, que começa a ser elaborado neste ano, será construído em sistema participativo. O anúncio foi feito no final da tarde desta quinta-feira (03), durante ato de lançamento do Seminário Sistema de Participação Cidadã-Bases Conceituais, organizado pela Secretaria do Planejamento. Além da programação completa para o evento, que ocorre entre 24 e 25 de fevereiro, durante a cerimônia, realizada no Centro Administrativo, foi lançado o concurso público que vai escolher a logomarca do Sistema de Participação Cidadã.

O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta (foto), abriu a atividade, salientando a relevância do processo de participação popular para o Governo, e relatando que as experiências de outros sistemas implantados em diferentes países e estados brasileiros serão consideradas na construção do novo modelo de aprofundamento da democracia participativa. O diretor de Participação Cidadã, Davi Schmidt, apresentou a programação do Seminário, que terá na abertura a presença do governador Tarso Genro, do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde.

Os professores Yves Cabannes (Reino Unido) e Giovanni Alegretti (Itália) farão também uma exposição dos estudos de processos participativos. A cerimônia de abertura acontece no dia 24/02, às 19h, na Assembleia Legislativa.

O Plano Plurianual será participativo a partir da interligação das contribuições das tecnologias digitais, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e dos debates regionalizados. De acordo com o diretor de Planejamento, Álvaro Magalhães, para a sistematização dos fóruns regionais será adotado um modelo de representatividade instituído pela Secretaria do Planejamento, que divide o Estado em nove áreas regionais.

Após os anúncios do PPA Participativo e da programação do seminário, foi apresentado o concurso que irá escolher a logomarca do Sistema de Participação Cidadã. O processo será aberto ao público e começará a receber inscrições no dia 25/02.

Inscrições - As inscrições para o seminário já estão abertas na página da Secretaria do Planejamento na internet: http://www.seplag.rs.gov.br

*Fonte: sítio da SEPLAG - Edição e grifos deste blog

Protesto contra Mubarak

Brasil vai fazer protesto formal contra governo de Mubarak

Brasília/DF - Agência Brasil -  – O governo brasileiro prepara, via Embaixada do Brasil no Egito, uma nota de protesto contra o governo do presidente egípcio, Hosni Mubarak. Na diplomacia internacional, o documento tem o valor de uma queixa formal. Nele, o embaixador do Brasil no Cairo, Cesário Melantonio Neto, vai reclamar do impedimento de um diplomata de dar assistência a brasileiros, em um hotel, e de agressões sofridas por jornalistas brasileiros no país.

O secretário-geral para Comunidades de Brasileiros no Exterior no Itamaraty, embaixador Eduardo Gradilone, disse à Agência Brasil que a nota de protesto vai mencionar que as ações, cometidas por autoridades policiais no Egito, contrariam os acordos internacionais de assistência e apoio a estrangeiros fora de seus países.

“É uma nota que será encaminhada pela Embaixada do Brasil no Egito diretamente para o Ministério das Relações Exteriores. O embaixador Cesário deve citar a inadequação do impedimento ao trabalho do diplomata na assistência consultar e a agressão aos jornalistas brasileiros”, disse Gradilone.

A reação brasileira ocorre um dia depois de um diplomata ser impedido de entrar um hotel, no centro do Cairo, para dar assistência a brasileiros e também quando jornalistas do Brasil foram detidos, vendados e tiveram os equipamentos apreendidos no Egito. Os jornalistas Corban Costa, da Rádio Nacional, e Gilvan Rocha, da TV Brasil, ficaram presos por 18 horas e depois receberam ordens para deixar o país.

“O que ocorreu com os jornalistas brasileiros foi gravíssimo. Foi uma das situações mais graves dos últimos dias, por isso o Itamaraty divulgou ontem (3) nota de imprensa sobre o episódio. Houve a detenção dos profissionais e o confisco dos equipamentos. Além deste caso, houve o impedimento ao trabalho de assistência consular”, disse Gradilone.

Segundo Gradilone, ainda há cerca de 320 brasileiros no Egito. Destes, apenas 20 são turistas que estão em uma praia afastada do Cairo – centro da onda de manifestações de protestos contra Mubarak. “Estamos fazendo o possível para ajudar a todos que nos procuram. Tivemos, como todos, dificuldades com as linhas telefônicas e a internet. Agora está mais fácil”.

Paralelamente, o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, analisa as sinalizações de reações populares na Síria, no Yêmen e Tunísia. De acordo com Gradilone, o mapeamento dos brasileiros nestas regiões está em elaboração e há uma atenção diferenciada, caso seja necessário prestar assistência, se houver ameaças nestes países. (Renata Giraldi)

*Foto: Manifestantes no Cairo exigem a saída do ditador Mubarak.

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Cultura

A inauguração da Biblioteca do PT de Porto Alegre

'Oh! Bendito o que semeia/ livros...  livros à mão-cheia.../ e  manda  o povo  pensar!/ O livro caindo n'alma/ É gérmen -  que faz a palma,/ É chuva - que faz o mar.' (Castro Alves)

Dia 31/01, após ter participado da posse do companheiro deputado Adão Villaverde na Presidência da Assembléia Legislativa do RS - e dos demais deputados -, estive participando da inauguração da Biblioteca do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre, atendendo gentil convite do vereador Adeli Sell, presidente do PT da capital gaúcha.

À seguir, reproduzo uma síntese da matéria postada no Portal do PT/Poa, produzida pela jornalista Tatiana Feldens:

'Dezenas de militantes compareceram ontem à noite à inauguração da primeira biblioteca partidária de um Diretório Municipal no Rio Grande do Sul. Na oportunidade, diversos livros e audiovisuais contando a história dos movimentos de esquerda foram doados ao partido e os militantes foram convidados a sugerir um nome para o espaço, que será divulgado no próximo dia 15 de fevereiro, durante a inauguração do Centro de Eventos do PT-POA, também na sede municipal.

Adeli Sell, presidente da sigla no município, ressaltou a importância da leitura. “O livro é fundamental para o desenvolvimento das sociedades e para o crescimento intelectual do indivíduo. É ele que permite ao ser humano registrar fatos importantes da sua história e repassar tais fatos às sociedades posteriores; atuando como vetor do conhecimento”, disse o parlamentar.

De acordo com Adeli, a biblioteca irá incentivar não só o hábito, mas também o gosto pela leitura. "As tecnologias do mundo moderno fizeram com que as pessoas deixassem a leitura dos livros de lado. Uma lástima, pois a leitura é algo crucial para a aprendizagem do ser humano. É através dela que podemos enriquecer nosso vocabulário, obter conhecimento e dinamizar o raciocínio e a interpretação".

Além de levar o conhecimento de geração a geração, o livro tem uma importância fundamental na disseminação do conhecimento em uma mesma era. É o acesso a esse conhecimento que possibilita ao indivíduo o crescimento intelectual e também financeiro.

Com o objetivo de propiciar esta troca de conhecimento e informação entre os militantes de esquerda que o Diretório Municipal criou este espaço, localizado no segundo andar do prédio e aberto ao público. Idealizada há mais de 10 anos, a biblioteca também dispõe de computador com acesso à internet, TV, DVD, mesa para estudos, além de cerca de 5 mil exemplares de livros, todos doados ao partido.

 

A atividade integra a agenda de comemorações organizada pelo Diretório Municipal em homenagem aos 31 anos do PT, que será celebrado no próximo dia 10 de fevereiro. (...)' 
... 

*Na foto acima, o momento em que este blogueiro entregava  ao ver. Adeli Sell sua contribuição para o acervo da biblioteca, observado pela ex-vereadora Margarete Moraes (PT), ex-presidenta da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.  - Créditos da foto: Tatiana Feldens

Entrevista

“Creative Commons está dentro de uma política de governo”

         *Marco Aurélio Weissheimer escreve:

A decisão da ministra da Cultura, Ana de Holanda, de retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, provocou protestos e abriu um intenso e enérgico debate entre integrantes do governo, do movimento de software livre e defensores de recursos educacionais e culturais abertos. Afinal de contas, a decisão da ministra representa ou não uma mudança na orientação do governo federal sobre o tema?

Na avaliação do deputado federal Paulo Teixeira, novo líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, a “licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura”. Teixeira defende que a lei de direitos autorais, assim como a lei de patentes de medicamentos devem ser subordinadas ao interesse social.

O parlamentar não acredita em retrocesso nesta área: “A posição do Ministério da Cultura vai abrir um debate no governo sobre a política nesta matéria. Não haverá retrocesso na minha opinião. Sugiro que a ministra Ana de Holanda coloque a minuta de lei que está na Casa Civil novamente em consulta pública”. (...)

-Leia a  íntegra da entrevista (postada originalmente na Carta Maior*) Clicando Aqui.

Saúde

Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente

Brasília/DF - Agência Brasil -  O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada hoje (2) pelo governo, os remédios passam a ser distribuídos gratuitamente.

As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico.

O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.

-Clique Aqui para ver a relação dos medicamtos disponíveis na 'Farmácia Popular'.

CPI

CPI da Saúde irá investigar devio de 9 milhões do PSF

Porto Alegre/RS - A presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), assinou na manhã desta terça-feira, 01, o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que tem o objetivo de investigar os contratos da Prefeitura com o Instituto Sollus, que era o responsável pelo Programa Saúde da Família.

Sofia (foto acima) encaminhou às lideranças partidárias de todas as bancadas solicitação de indicação dos nomes para compor a CPI, que tem como requerente o vereador Pedro Ruas (PSOL), primeiro a assinar o documento. Conforme a presidenta o processo de instalação da Comissão seguiu o rito correto dentro do regimento da Casa, sendo aprovada pela CCJ e Procuradoria.

A investigação da CPI partirá das apurações feitas pela Polícia Federal, através da operação Pathos, que em janeiro de 2010 apurou o desvio de mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos. Também existem indícios de que representantes do Instituto Sollus tenham se apropriado irregularmente de R$ 400 mil por mês, durante o gerenciamento do PSF.

O Instituto, contratado pelo prefeito José Fogaça em 2007, gerenciou por dois anos os postos de saúde da capital e, de acordo com a PF recebeu R$ 57,6 milhões entre 2007 e 2009. Outra irregularidade encontrada, pelo Ministério Público Federal, foi o desvio, pelo Sollus, de R$ 4 milhões referentes a 13º salário e férias de funcionários que atuavam com as 84 equipes de Saúde da Família.

*Fonte:  http://vereadorasofiacavedon.blogspot.com/ 

(Edição e grifos deste blog)

FSM 2011

O Brasil no Fórum Social Mundial de 2011, em Dacar

Brasília/DF – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, será o representante do governo brasileiro na edição do Fórum Social Mundial (FSM) de 2011. O evento, cuja primeira edição ocorreu no ano 2000 em Porto Alegre como uma alternativa ao Fórum Econômico de Davos, será realizado este ano em Dacar, no Senegal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em todas as edições brasileiras do FSM, também confirmou presença em Dacar. Essa deverá ser sua primeira participação em eventos internacionais após deixar o cargo.

As atividades do FSM 2011 ocorrerão de 6 a 11 de fevereiro. A presidenta Dilma Rousseff já participou de edições anteriores do evento ainda como ministra, mas, no seu primeiro ano de mandato na Presidência, optou por enviar uma equipe representando o governo brasileiro. Carvalho participará de discussões sobre as relações do Brasil com diversos países, principalmente da África.

Representantes das secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e de Mulheres e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e da Saúde também participarão de atividades no fórum. Não está confirmada a presença de outros ministros. A comitiva brasileira levará material sobre as principais ações e políticas do governo para ser distribuído aos participantes do fórum.

Para o sociólogo Cândido Grzybowski, um dos fundadores do FSM, a presença de Lula deverá causar “alguma confusão”. “As pessoas vão estar muito curiosas para vê-lo. Hoje, ele tem uma visibilidade muito grande e acho que ele é até mais respeitado lá fora do que aqui”, opina. O organizador do fórum acredita que a ausência de Dilma é natural, já que, dessa vez, o Brasil não é o anfitrião do evento. (por Amanda Cieglinski e Ivanir José Bortot, repórteres da Agência Brasil).

*Edição deste blog

Convite

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã,

 através do Secretário João Motta, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para

Coquetel de Lançamento do Seminário Internacional

“Bases Conceituais do Sistema de Participação Cidadã”

Data: 03 de fevereiro de 2011
Horário: 17h30min
Local: Auditório da SEPLAG- CAFF- 10º andar
Porto Alegre/RS

Obama

A morte de Barack Obama

Eduardo Guimarães* escreve:

Apesar de continuar respirando, caminhando, falando e tudo o mais que faz qualquer ser vivente, Barack Obama está morto. Faleceu politicamente devido a uma enfermidade que exterminou a tantos outros líderes políticos americanos: a covardia.

Quando tomou posse como presidente dos Estados Unidos, em janeiro de 2009, pessoas como eu exaltaram as possibilidades e o simbolismo magníficos que envolviam a chegada do primeiro negro à presidência daquele país. Enganamo-nos. Não entendêramos que homem algum governa o império americano.

Obama foi um covarde. Não teve coragem de enfrentar o sistema e, por isso, vai chegando à segunda metade de seu mandato sitiado pela oposição ultra conservadora e atolado em impopularidade crescente, que, inclusive, refletiu-se no recente desastre eleitoral que o seu governo sofreu no poder legislativo. (...)

-Leia o artigo, na íntegra, Clicando Aqui

*Editor do Blog da Cidadania - http://www.blogcidadania.com.br/