Diplomação

Dilma é diplomada presidenta

Brasília/DF - Agência Brasil – Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados, na tarde de hoje (17), presidenta e vice-presidente da República, respectivamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A diplomação é o último passo do processo eleitoral antes da posse dos eleitos, no ano que vem. Em discurso, Dilma reafirmou o compromisso com a estabilidade econômica e disse que vai trabalhar para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Ela também fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao desafio que será sucedê-lo no cargo.

“Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder Lula, dos desafios que nosso futuro comporta. Quanto orgulho temos de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de extraordinário avanço social e econômico. Foi esse mesmo sentimento que fez o povo eleger uma mulher presidenta. Para além da minha pessoa, esse fato representa a crescente maturidade da nossa democracia. Rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e de orgulho as mulheres brasileiras”.

Dilma afirmou que dará prioridade para as áreas de educação, segurança e saúde e que cuidará para manter a estabilidade econômica e os investimentos. “Defenderei sempre a liberdade de imprensa e de culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador e trabalhadora, empresário e famílias das regiões desse imenso país”.

A presidenta eleita finalizou o discurso dizendo que reparte o diploma com todos os brasileiros. “No Brasil, conto com todos e todas, e todos e todas podem contar comigo”. (por Débora Zampier)

'Retratos de Campanha'

PT-POA promove exposição “Retratos de Campanha”

Relembrar momentos, atividades e emoções de 3 campanhas vitoriosas. Este é o objetivo da exposição “Retratos de Campanha”, organizado pelo Diretório Municipal do PT em Porto Alegre e que será inaugurada na próxima segunda-feira (20/12), às 19 horas, na sede do partido (João Pessoa, 785).

Serão 40 gravuras, de 3 fotógrafos que acompanharam ao longo dos três meses de campanha personagens vitoriosos: Dilma Rousseff, Tarso Genro, Paulo Paim e a militância. Ao lado de Tarso Genro, governador eleito, estava Caco Argemi, fotógrafo experiente. Tatiana Feldens, jornalista, cobriu as atividades da sede municipal e Tiago Belinski, que atua na área há 3 anos, peregrinou o Estado inteiro ao lado do senador Paulo Paim.

“Esta exposição marca e registra o calor, a alegria e a esperança de viver um mundo melhor com gestores e parlamentares dignos. Com ela estamos, também, marcando os festejos de nossos 31 anos de vida”, afirma o presidente do PT e vereador de Porto Alegre, Adeli Sell.

O coquetel será aberto à militância e vai contar com a presença de Tarso Genro, Olívio Dutra e Paulo Paim, além dos futuros presidentes da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde, e das Câmaras Federal e Municipal, Marco Maia e Sofia Cavedon, respectivamente.

O QUE:

Exposição de três grandes campanhas vitoriosas: DILMA, TARSO, PAIM.

Quando: 20 de dezembro

Onde: PT municipal (Avenida João Pessoa, 785).

Hora: 19 h

Obs.: Contamos com a sua presença neste grande evento. Colabore doando um livro para nossa biblioteca.

(Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA) - Fonte: sítio do PT/Poa.

Exame da OAB: o início do fim? (II)

 

O EXAME DA OAB

 

Por Vladimir Souza Carvalho*

Leio, em Eça de Queiroz: “Eu, por causa da maciça e indebastável ignorância de bacharel, com que saí do ventre de Coimbra, minha mãe espiritual”, (do conto Civilização). Também em Machado de Assis: “Vinha cheirando ainda aos cueiros da academia, meio estudante e meio doutor, aliando em si, como em idade de transição, o estouvamento de um com a dignidade do outro” (A mão e a luva).

Pois bem. Quando me formei, já em época diferente da dos tempos de Eça e de Machado, também sai ignorante dos cueiros da Faculdade de Direito de Sergipe, situação que continuou e continua, independentemente da faculdade ser sergipana ou de centro maior do país, ou de estarmos a viver tempos modernos. Ninguém sai doutor. A bagagem portada é indicativa de caminhos que devem ser tomados quando o problema, na via prática, se forma. Com o diploma na mão e no exercício de uma profissão, dentro do círculo de atuação escolhido, se vai praticando e aprendendo, aprendendo e praticando, pelo resto da vida. Hoje, na véspera de trinta e sete anos de formado, estou ainda a aprender, com os mais velhos e com os mais novos, diariamente, em cada processo de que sou relator e em cada feito do qual participo, na turma e no pleno.

A Ordem dos Advogados do Brasil, contudo, encara o formado como douto. Não é nem como doutor. É como especialista, não em uma matéria, mas em todas, invariavelmente em todas, ao exigir a aprovação em prova objetiva elaborada para passar a paulada na grande maioria dos bacharéis. E o pior é que as pessoas, que comandam tal tarefa – quase dizia fuzilamento – não se submeteram a tal prova, e, com todo o respeito devido, se tivessem feito, ou se fossem fazer (não é desafio, é realidade), não seriam aprovadas. E ao assim afirmar, não estou ofendendo o cabedal de conhecimento de nenhum membro da diretoria da OAB, seja regional ou nacional, porque eu, apesar de ser membro de um tribunal, com trinta e dois anos de exercício na magistratura, também seria reprovado.

Tem mais: a prova não é nem elaborada pela OAB, mas por ente, geralmente uma fundação, por ela contratada. Ou seja, o exame da OAB é feito por terceiros, porque a OAB não redige a prova (e por que não é a OAB?). Se a prova se integra naquilo que a lei da OAB chama de exame da Ordem, é um terceiro, constituído de pessoas sem a experiência das lides forenses, que vai formular as perguntas, colorindo cada uma de casca de banana, para o candidato escorregar, explorando matérias sem nenhuma conexão prática, e, ainda mais satânico, exigindo do recém formado um cabedal de conhecimentos que só mais tarde, dedicando-se a uma advocacia generalizada e abrangente, poderia obter. Poderia. Ademais, a objetividade da prova, por se cuidar de teóricos, especialistas em formulação de quesitos apenas, sem a experiência prática da lide forense, se perde na falta de objetividade. Em miúdos, a prova, que deveria ser objetiva, objetiva não é.

Se o teste é da OAB, se o teste visa, pelo menos, no plano teórico, a obter os conhecimentos do formado que deseja se inscrever nos seus quadros e poder atuar na profissão, como advogado, deveria a OAB, levando em conta as nuances da profissão, a redigir a prova, a reclamar conhecimentos fundamentais e não extraordinários. Das últimas que vi, por força de feitos que passaram em minhas mãos, fiquei perplexo com o nível de perguntas. Pontes de Miranda e Nelson Hungria acertariam as questões constitucionais e penais, respectivamente. Mas, perderiam nas demais, porque os quesitos são formulados para não serem respondidas, e, ademais, não se conhece, na história forense, o profissional, por melhor que seja, dominar todas as matérias, absolutamente todas, simultaneamente.

O teste da OAB mostra a existência de duas realidades, que se chocam. A primeira, que os dirigentes da OAB viveram quando se formaram e foram a luta, na qual o recém formado sai ignorante dos cueiros da academia, e, vai aprendendo aos poucos. Quem escapar dessa linha é sábio, é gênio, e aí foge à rotina. A segunda, é a irreal, ou virtual, onde se pensa que o recém formando deve saber, a fundo, de tudo e de todas as matérias. Não sei como qualificar essa visão.

Dou um exemplo, vivido por mim. Apesar de ter sido juiz de direito por seis anos e juiz federal por vinte e três, atuando em duas comarcas e substituindo outras, e, depois, em três estados, estando, no momento, em um tribunal com jurisdição em seis estados, relatando processos criminais e participando de julgamento destes na turma e no pleno, eu nunca vi, na minha mesa, um processo criminal focalizando um delito de concussão. Nunca. Sou capaz de apostar que me aposento e não vou lidar com a concussão. No entanto, num destes testes, estava lá uma pergunta atinente às características do crime de concussão.

Se há algo de podre no reino da Dinamarca, há algo de estranho, de profundamente estranho, nas provas da OAB, algo que precisa ser revisto, porque, da mesma forma que os marinheiros se forjam no mar, como diria Machado de Assis, o advogado se forja é no foro, na atuação nos feitos, e não na resposta a perguntas de bolso, formuladas por quem nunca pisou no foro, nem nunca viu um processo ou participou de uma audiência.

*Vladimir Souza Carvalho (foto) é Desembargador  Federal  do TRF - 5ª Região

**Fonte: sítio http://www.nenoticias.com.br/

-Postagem 'inspirada'  no blog do Júlio Prates - http://jornalistaprates.blogspot.com/

Villaverde presidirá a AL/RS em 2011

Adão Villaverde será o presidente da Assembleia em 2011

Porto Alegre/RS - Sul 21 - Agora é oficial, Adão Villaverde (PT/RS) será o presidente da Assembleia Legislativa em 2011. A decisão foi tomada em reunião da futura bancada petista, no final da tarde de hoje (16), no Plenarinho da Assembleia. No encontro, os petistas também definiram que Miriam Marroni será líder de governo. Daniel Bordignon será o líder da bancada do PT no biênio 2011-12, e Edegar Pretto ocupará este posto no biênio seguinte.

Villaverde disse que a escolha partiu de um consenso, houve unanimidade entre os futuros parlamentares do partido. O PT buscava chegar a este consenso há cerca de vinte dias, sem sucesso. O posto de Villaverde na presidência já era dado como certo. A questão chave era a definição entre Miriam Marroni e Daniel Bordignon. Quem ficaria com a liderança de governo e quem ficaria com a de bancada.

Adão Villaverde foi o principal interlocutor de Tarso Genro durante a votação do orçamento 2011 na Comissão de Finanças, e conseguiu aprovar as emendas que eram prioritárias para o futuro governo. O parlamentar não nega que isto pesou na escolha, mas destaca, sempre na terceira pessoa, que tem oito anos de mandato, e uma trajetória no PT e na política. “Acho que a escolha vem de um processo de acumulo que se deve à história partidária, trajetória nas relações políticas e sociais aqui no estado e de um perfil de mandato que também revelou a capacidade de posições firmes e, ao mesmo tempo, a capacidade de diálogo para a construção de consensos”, afirmou. (...)

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Canoas/RS

Prefeito  explica projeto da Fundação de Saúde

O período de comparecimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/12), foi ocupado pelo prefeito de Canoas/RS Jairo Jorge (PT), a vice-prefeita e secretária municipal de saúde Beth Colombo (PP) e o procurador-geral Aloísio Zimmer Júnior que explicaram o projeto sobre a Fundação de Saúde que deverá ser implantado no vizinho município.

Segundo Jairo Jorge (foto acima), o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser uma gestão pública com capacidade de resposta e do bem-estar do cidadão. O prefeito informou que a criação de uma Fundação Publica de Direito Privado foi a alternativa encontrada em Canoas depois de muitas reuniões com todos os funcionários da área da saúde. Jairo Jorge afirmou também que a saúde não está sendo privatizada, e sim ampliando as necessidades do poder público na saúde.

Zimmer disse que Canoas buscou experiências de outros municípios para criar o projeto da Fundação. Ele afirmou também que a Secretaria Municipal da Saúde terá controle sobre essa entidade e que receberá recursos a medida que cumpra com suas tarefas. "A prefeitura irá contratar ainda mais trabalhadores na saúde, via concurso público. Não é igual aos estatutários, mas uma contratação digna", afirmou. Zimmer informou também que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual são parceiros da idéia.

A secretária Beth Colombo destacou que não faltarão espaços de trabalho para aqueles servidores que realmente quiserem e tiverem vontade de trabalhar. Segundo ela, são 25 unidades básicas de saúde (UBS), sendo quatro destas unidades distritais de pronto atendimento, duas de pronto atendimento, seis centros de atendimento psicossocial. "E já está previsto em PAC do governo Federal a construção de mais seis UBSs na cidade".

 

*Por Regina Tubino Pereira, Asscom CMPA - (via Blog do Adeli)  - Foto: Lívia Stumpf

(Edição deste blog)

Na Madrugada...

* Creedence Clearwater Revival - Suzie Q

Exame de Ordem: o início do fim?

Decisão de Desembargador do TRF-5 declara  ser Exame de Ordem da OAB inconstitucional

Segundo informação divulgada hoje pelo blog Exame de Ordem,  editado pelo advogado Maurício Gieseler, da Brasília/DF,  o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, do TRF da 5ª Região, em 14/12/2010,  ao despachar  em um Agravo de Instrumento interposto contra uma decisão liminar em Mandado de Segurança que indeferia o pleito dos impetrantes (ingressar nos quadros da OAB sem se submeterem ao Exame de Ordem), reverteu a decisão do Juiz de 1º grau e deferiu a liminar, dando aos agravantes (impetrantes do Mandado de Segurança) o direito de terem sua inscrição no quadro da OAB realizada sem a necessidade de se submeterem ao Exame de Ordem. A Ordem, agora,  terá que cumprir...
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Código Florestal

Obstruções e desgastes minam ação ruralista contra o Código Florestal

As seguidas tentativas da bancada ruralista de emplacar um requerimento de urgência para votação das mudanças no Código Florestal terminaram ontem à noite sem sucesso. Ações regimentais de obstrução, especialmente das bancadas do PSOL, PV e PSC impediram que os deputados do agronegócio emplacassem o pedido.

O polêmico projeto de mudança no Código Florestal, entre outros prejuízos socioambientais, anistia desmatadores e reduz a proteção das florestas. Ambientalistas e cientistas reclamaram da falta de discussão para a definição da proposta.

“Estamos há três semanas fazendo de tudo regimentalmente para evitar qualquer votação que permita abrir brecha para votação do Código Florestal”, disse ontem o assessor parlamentar da liderança do PSOL, Graziani Marques dos Reis.

Além das ações de obstrução, o líder do governo na Câmara e aliado petista às pretensões da bancada ruralista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que havia negociado apoio do agronegócio à sua candidatura à presidência da Casa, em troca de apoiar o regime de urgência, caiu em desgraça dentro do próprio partido devido à forma como conduziu sua busca de alianças. (Saiba mais). A queda de força na sua escalada para a presidência, se materializou, inicialmente, no manifesto público de rejeição da bancada petista mineira à sua pretensão, e se aprofundou com a declaração de outro candidato petista à presidência, Arlindo Chinaglia, em favor do também concorrente Marco Maia (PT-RS). (...)

-Leia a postagem, na íntegra - oriunda do sítio 'Ambiente Já' - , Clicando Aqui

Porto Alegre/RS

Sofia Cavedon presidirá a Câmara em 2011

A vereadora Sofia Cavedon (PT) foi eleita, nesta quarta-feira (15/12), para presidir a Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011.

A eleição ocorreu em Sessão Extraordinária no Plenário Otávio Rocha e recebeu voto dos 36 vereadores em pleito que teve a inscrição de chapa única. Sofia será a terceira mulher a presidir o Legislativo Porto-alegrense. Margarete Moraes, em 2004, e Maria Celeste, em 2007, ambas do PT, também já exerceram essa função. A posse da nova Mesa Diretora será realizada no dia 3 de janeiro, às 14 horas.

Ainda na votação desta tarde, foram indicados os nomes dos líderes partidários e a composição das seis comissões permanentes da Casa, com a eleição de presidente e vice-presidentes, para 2011. Também foram escolhidos os 19 parlamentares que farão parte das reuniões da Comissão Representativa que se reunirá durante o recesso parlamentar a partir de 4 de janeiro, sempre às quartas e quintas-feiras pela manhã.



Mesa Diretora 2011

Presidente: Sofia Cavedon (PT)

1º vice-pres.: DJ Cassiá (PTB)

2º vice-pres.: Mário Manfro (PSDB)

1º secretário: Toni Proença (PPS)

2º secretário: Waldir Canal (PRB)

3º secretário: Adeli Sell (PT)

A vereadora Sofia Cavedon é pós-graduada em Educação Física Pré-Escolar e Escolar pela Ufrgs, tendo sido professora de séries iniciais nas redes privada e pública de Porto Alegre. Na área sindical, atuou na Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e foi vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na Administração Popular foi Secretária-adjunta de Educação de 1997 a 2000 e titular do cargo em 2003/2004. Eleita vereadora em 2000, está em seu terceiro mandato. Em 2001 e 2008 exerceu a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara de Vereadores e em 2010 foi vice-presidente. Também foi vice-líder e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Foto: Tonico Alvares/CMPA - Fonte: Assessoria de Imprensa CMPA

História & Memória

Villaverde ressalta papel do Parlamento gaúcho durante ditadura

Porto Alegre/RS - Presidente da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, editora da publicação, o deputado Adão Villaverde (PT) destacou, no lançamento da coletânea "A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985) -História e Memória", na tarde da última quinta-feira (09), no salão Júlio de Castilhos, a importante participação da Assembleia gaúcha naquele período conhecido os anos de chumbo . "Além de ter sido uma fundamental trincheira da oposição sediando a resistência à ditadura, o Parlamento realizou duas CPIs vitais- a do caso das mãos amarradas do assasinato do sargento Manoel Raimundo Soares em 1966 e a do sequestro de Lilian Celiberti e Universindo Diaz ocorrido em 1978", salientou ele, ressaltando, também, uma emenda do então deputado Pedro Simon que em 1967 impediu a criação do cargo de vice-governador biônico, acabando com a tentativa de golpe institucional dentro do regime e permitiu que o presidente do Parlamento, Carlos Santos, fosse também o primeiro governador negro em exercício do Rio Grande do Sul.

Outro espaço essencial de resistência do Parlamento, segundo Adão Villaverde (na foto acima com este blogueiro, durante o evento na AL), foi a Comissão de Direitos Humanos presidida deputado Antenor Ferrari (MDB)e criada em 25 de junho de 1980. "Tudo isto está na cronologia da coletânea que, feita de forma sucinta como convém, revela-se extremamente didática e preenche diversas lacunas que existiam no resgate da nossa história, graças a um trabalho qualificado dos pesquisadores que integram a obra", disse ele, ponderando que a cronologia lista ainda todos os 41 deputados estaduais cassados do RS. O primeiro foi Marino dos Santos (da Aliança Republicana Socialista - ARS) em 14 de abril de 1964. Registra também, além dos parlamentares estaduais, os deputados federais do MDB Nadyr Rosseti e Amauri Muller cassados em 1976 e os últimos parlamentares que perderam mandatos no RS, em fevereiro de 1977, os vereadores de Porto Alegre, Glenio Peres e Marcos Klassmann.

Para Villaverde, revisada e atualizada, a segunda edição da coletânea contempla inúmeros pedidos que a Escola do Legislativo tem recebido, vindos desde bibliotecas públicas até entidades privadas, universidades, órgãos nacionais de pesquisa -mesmo que esteja disponível on line no site da Assembleia para pesquisadores.

"O golpe militar de 31 de março de 1964 causou profundos danos ao Brasil e aos brasileiros naqueles tristes idos que até hoje se refletem na vida do nosso país", observou ele."Basta ver a discussões que se travam, com fervor, ainda hoje, em relação às indenizações das vítimas do arbítrio, aos arquivos da ditadura ou ao alcance da anistia promulgada em 1979, com a correlação de forças possível à época, que perdoou vítimas e algozes. E basta ver repercussões nas vidas destroçadas pelas perseguições, pela torturas, pela mortes que foram legadas a parentes, amigos e conhecidos das vítimas, marcando gerações com a dor da violência e das perdas".

Villaverde afirmou que tenta preservar a memória da nossa história, no espaço nobre do Parlamento gaúcho, em que se debate, diariamente, idéias divergentes e convergentes em que aprovamos ou rejeitamos leis. Recordou o Grande Expediente Especial em que saudou a trajetória dos que resistiram à ditadura, dos que lutaram pela anistia e dos que construíram a redemocratização do Brasil.

"Simbolizei a homenagem nas pessoas da Flávia Schilling, do Flavio Koutzii e do Flávio Tavares que, neste período de trevas, estiveram presos em cárceres do Uruguai e da Argentina, caracterizando uma outra face tenebrosa da ditadura brasileira: a de ter celebrado uma parcerias de horror com os regimes ditatoriais do Cone Sul, na chamada Operação Condor", situou ele.

"Hoje, nesta instituição que, muitas vezes, se levantou contra o regime de exceção e defendeu a democracia, as garantias constitucionais e as liberdades individuais é um dia para se dizer, em alto e bom som: NÃO à tortura, que violenta e humilha seres humanos, que lastima almas, alucina corações, enlouquece mentes e até leva ao suicídio. Dizer NÃO, para que não se esqueça mas, sobretudo, para que nunca mais aconteça".

 

*Fonte: Assessoria de Imprensa do Gab. do Dep. Adão Villaverde  - Créditos: Foto 1: Mateus Farias ;  foto 2: Marcelo Bertani/Ag. AL.

 

- Edição deste blog

Câmara dos Deputados

PT indica Marco Maia para presidência da Câmara

Brasília/DF - Agência Brasil - A bancada do PT na Câmara indicou hoje (14) o deputado Marco Maia (PT-RS), atual primeiro vice-presidente da Câmara, como candidato do partido à presidência da Casa. Quatro deputados se apresentaram para a disputa ao cargo: João Paulo Cunha (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Cândido Vaccarezza (SP) e Marco Maia (RS). Na semana passada, Cunha desistiu da candidatura e hoje foi a vez dos deputados Chinaglia e Vaccarezza também desistirem.

Com a saída dos três candidatos, a bancada, por unanimidade, apoiou Marco Maia. Vaccarezza, atual líder do governo na Câmara, disse que a sua desistência se deu após o deputado Arlindo Chinaglia deixar a disputa e apoiar Marco Maia. “Desde o começo, eu disse que trabalharia pelo acordo e que eu era contra uma votação na bancada, eu reconheço que o nome que poderia unificar melhor a bancada era o do Marco Maia, por isso eu também retirei o meu nome”, disse Vaccarezza.

O deputado Marco Maia afirmou que não houve vitoriosos nem derrotados na disputa. “Acho que o PT conseguiu uma decisão madura e isso ajuda no diálogo e acordos com os demais partidos para a decisão sobre quem será o presidente da Câmara”, afirmou. Segundo ele, a decisão da bancada petista será agora submetida aos demais partidos da Casa e, por meio do diálogo, os petistas vão trabalhar para chegar a 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, com um único candidato à presidência da Câmara.

 

Para Marco Maia, na reunião da bancada petista, iniciada na manhã de hoje e encerrada às 20 horas, foi feita uma construção coletiva, “a várias mãos”, representando uma sensibilidade e uma responsabilidade do PT com o processo para a eleição do futuro presidente da Câmara.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Direitos Humanos

“Viver é mais que sobreviver, é ter oportunidade de uma existência digna”

O atual governo se reconhece como parte da travessia para sanar feridas provocadas por direitos violados, conquistas reprimidas e reparações postergadas, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (13/12), na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos e assinatura do encaminhamento ao Congresso Nacional da Convenção Internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Para o presidente, os ativistas em direitos humanos “encarnam a força, a persistência e a coragem do movimento social brasileiro”, grande responsável para alcançar o ambiente de “irrestrita democracia política” que o País vive hoje. Lula lembrou que em um passado não muito distante, militantes de movimentos sociais e lideranças populares arriscaram a própria vida para defender direitos coletivos e individuais que hoje estão assegurados e sobre os quais existe um amplo consenso.

Não foram poucos os que tombaram. Para cada um que caía, outros se levantavam. Até que a democracia avançou, conquistou espaços e desaguou nas ruas deste país para, finalmente, se tornar direito, com o pleno restabelecimento das liberdades.

Em seu discurso, Lula deu ênfase à Declaração dos Direitos Humanos, que completa hoje (13/12)  62 anos, e que condensa três valores fundamentais: a liberdade, o direito à vida e o direito à justiça social, todos essenciais para a solidez democrática e à vida digna. Lula lembrou dos 28 milhões de brasileiros que saíram da pobreza em seu governo e dos quase 36 milhões que ascenderam na pirâmide da renda, uma vez que “segurança alimentar tornou-se uma política de Estado”. Com isso, foi garantida renda mínima a 12,7 milhões de famílias humildes, beneficiando mais de 50 milhões de pessoas, lembrou.

Porque viver é mais que sobreviver – é ter oportunidade de conquistar uma existência digna. Sem dignidade, a própria existência deixa de ter valor.

Na opinião do presidente, mais do que promover mudança na economia, sua grande preocupação foi “ampliar o horizonte da consciência nacional” ao estender a todos os cidadãos o direito humano de dizer ao futuro que “nós te criaremos e o povo pobre não será mais expulso da própria obra”. Para Lula, isso significa dizer que “todos os brasileiros nascerão cada vez mais livres e iguais em dignidade e direitos” e é esse seu grande legado.

...

*Na foto acima, o Presidente Lula entre o atual ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e a futura ministra da pasta, deputada Maria do Rosário, que assumirá a Secretaria no governo Dilma Rousseff.  Créditos da foto: Ricardo Stuckert/PR

**Fonte: Blog do Planalto

Complexo de perseguição

Políbio Braga é dispensado por O Sul e põe a culpa em Tarso Genro

César Bento*  escreve:

Alegando questões editoriais, Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente da Pampa, dispensou os serviços do intragável Políbio Braga. Junto com ele saiu a jornalista Beatriz Fagundes, que, ao contrário de Políbio, costuma defender as políticas do governo Lula. Não sei o que a Rede Pampa quer fazer, nem tenho lido O Sul, mas percebe-se que não foi um movimento de favorecimento ao PT.

Políbio, por sua vez, demonstrando verdadeiro complexo de perseguição, relacionou sua dispensa ao futuro governo de Tarso Genro.

Poucas coisas na mídia são tão inúteis e rancorosas como a Coluna do Políbio Braga, sua saída não fará nenhum mal ao jornal, pelo contrário.

*Blog Opinião Singela
 
...
 

**Nota do Editor: Lamento apenas pela saída da jornalista Beatriz Fagundes, uma das - poucas - colunistas que dava um certo glamour  e credibilidade ao jornal (que, cada vez mais, perde importância, leitores e assinantes). Quanto ao sr. Políbio, o César Bento já disse tudo. Sem mais comentários. (JG)

Grifos deste blog

Vereadores do PT/Poa reuniram-se com o governador eleito

Tarso manterá comunicação direta com o parlamento da capital

Porto Alegre/RS - A Bancada do PT na Câmara de Vereadores se reuniu na manhã desta segunda-feira (13.12) com o governador eleito Tarso Genro. A comitiva foi buscar apoio do governador e solicitar que ele designe alguém de sua equipe para acompanhar a política da capital e manter um canal de comunicação direta com a Bancada de Vereadores. A sugestão foi aceita de imediato pelo governador eleito.

Após as vitórias eleitorais, o PT-POA e a Bancada de Vereadores abriram uma agenda de organização, mobilização e planejamento para os anos 2011-12. O objetivo é voltar à Prefeitura e eleger uma forte bancada de vereadores, além de colaborar ativa e ousadamente com os governos estadual e federal.

O encontro aconteceu no Centro de Treinamento da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), local onde ocorre a transição de governo.

 

Por Tatiana Feldens – Asscom - sítio do PT/Poa

 

*Na foto acima: Da direita para a esquerda: Tarso Genro e os vereadores petistas  Adeli Sell, Maria Celeste, Aldacir Oliboni, Sofia Cavedon, Mauro Pinheiro e Engº Comassetto.

O Enem da OAB

 O ENEM DA OAB ESTÁ MANCANDO

                             Por Joaquim Onésimo Ferreira Barbosa*

Segundo informou o JN, para quem o presidente da OAB, meu conterrâneo paraense Ophir Cavalcante presta serviços como comentarista de assuntos gerais, a prova da OAB, uma espécie de Enem dos recém formados em Direito, também teve “problemas”, para não dizer que foi um fracasso. A FGV, responsável pela realização da prova, divulgou o resultado da segunda fase, o qual está sendo contestado por alunos e especialistas. O problema só veio ao conhecimento do público por causa das inconsistências no padrão de contagem das notas e na estruturação de espelho. Também, o que chama atenção é o percentual de reprovados que chega a 88%. Número considerado alto. Se fosse o Enem, isso seria motivo para impeachment de todos aqueles que são responsáveis pela realização da prova, mas como foi no Exame da OAB, parece tudo normal, tudo tranquilo. Tão tranquilo que o presidente da OAB disse ao JN que não há por que se anular a prova ou por que serem contestados os resultados. A FGV não errou. A OAB assina embaixo e pronto. Foi quase isso que Ophir quis dizer. Em entrevista a Beatriz Bulla, do Portal UOL, o advogado Maurício Gieseler diz que a correção precisa ser anulada. É caso de mandado de segurança, e inclusive de ação civil pública. Para o advogado, “a OAB raramente se manifesta quando erra. Ela ocupa na sociedade civil uma posição que intimida e até impede que outros órgãos exerçam sobre ela uma crítica. A OAB precisa de um ombudsman”, destaca Maurício Gieseler. Gieseler diz que problemas nas provas da OAB sempre acontecem, mas dificilmente ganham repercussão. A OAB olha para o problema dos outros, mas não percebe que tem problemas que precisam ser revistos. O Advogado cita o caso do exame número 3 de 2006, no Distrito Federal, em que teria havido fraude em mais de 100 provas, mas o caso “caiu no esquecimento”.

Quando foram divulgados os problemas que aconteceram com a prova o Enem, o presidente da OAB vociferou aos quatro cantos que a prova deveria ser anulada. Que isso não poderia acontecer. Foi preciso o ministro da Educação, Fernando Haddad, ir até Ophir e explicar que o MEC não puxa para baixo do tapete os problemas que acontecem naquela Instituição. Por ironia, o troco veio mais rápido do que se esperava. O Enem da OAB acabou tropeçando. (...)

-Leia a postagem, na íntegra, Clicando Aqui

*Via Portal Luis  Nassif

Blogueiros gaúchos com Tarso (final)

A entrevista do governador à blogosfera gaúcha

Conforme tínhamos prometido,  estamos disponibilizando a íntegra da entrevista coletiva (foto acima) concedida pelo  governador eleito Tarso Genro aos blogueiros gaúchos, realizada na última sexta-feira, dia 10/12, na sede da transição de governo, na Procergs, zona sul da capital.

A pergunda formulada por este blogueiro (e a resposta do governador), está inserida no final do 2º bloco e no início do 3º). Clique Aqui  para assistir a íntegra da coletiva de Tarso Genro aos blogueiros gaúchos.

A noite do obscurantismo...

Há 42 anos, a noite do AI-5

                                 
                                         Por José Dirceu*

A 13 de dezembro de 1968, há exatos 42 anos, o regime ditatorial impunha ao país o Ato Institucional número 5 - o AI-5 como ficou conhecido - um golpe dentro do golpe militar de 64 e que representou o mais longo período discricionário e de exceção, terror e pesadelo registrado na história do Brasil.

Naquela noite, estávamos presos no Forte de Itaipu, do Exército, na Praia Grande (SP). Aguardávamos com grande esperança a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nos devolveria a liberdade. A mim e aos companheiros líderes estudantis Luiz Travassos, Antônio Guilherme Ribeiro Ribas e Vladimir Palmeira.

Fôramos presos no XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP). Já haviam sido soltos, por decisão da Justiça Militar, outros presos na mesma condição, como Omar Laino, Valter Cover, Franklin Martins e Marco Aurélio Ribeiro.

O ato suspendeu todas as garantias constitucionais

Foi enorme a nossa surpresa e perplexidade, então, quando fomos informados que a ditadura militar dirigida então pelo marechal-presidente de plantão, Arthur da Costa e Silva, havia decretado o AI-5, que não apenas extinguiu o direito sagrado do habeas corpus como todas as demais garantias constitucionais.

Naquela noite o AI-5 liquidou de uma só vez com todo resquício de democracia que ainda existia no Brasil. Começavam os anos de chumbo, um longo período em que não havia lugar para a liberdade, mas onde não faltaram os que deram a própria vida para que eu e todos nós pudéssemos hoje eleger a primeira mulher presidente do Brasil.

A eleita, Dilma Rousseff, é exatamente uma representante autêntica daquela geração de 68, que resistiu à ditadura e a derrotou depois de um longo processo de reveses e vitórias, de lutas políticas, sociais e de resistência armada. (...)

-Leia a postagem, na íntegra, Clicando Aqui

*Fonte: Blog do Zé Dirceu

O Bem que faz Mal...

* Le Bien Qui Fait Mal - Mozart L'Opera Rock

Blogueiros gaúchos no 'Vi o Mundo'

A entrevista de Tarso Genro aos blogueiros gaúchos

por Luiz Carlos Azenha*


Esse negócio de blogosfera ainda vai dar o que falar…

Depois de Lula, Tarso Genro.

O futuro governador do Rio Grande do Sul recebeu um grupo de blogueiros para uma entrevista.

Sempre fui fã dos blogueiros gaúchos, a turma mais politizada da internet.

Obviamente que houve, mais uma vez, ciumeira. Mas o que importa, mesmo, é que as “fontes” estão reconhecendo a importância da blogosfera. (...)

-Para ler a postagem do Luiz Carlos 'Vi o Mundo' Azenha*, Clique Aqui

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Na foto acima, aparecem: Da esquerda para a direita: Blog do Sátiro (Sátiro Hupper), Blog do Mirgon (Mirgon Kayser), RS Urgente (Marco Weissheimer), Pedro Loss (Sind.Bancários), Café & Aspirina (Carla Kunze), Blog do CEA (Cintia Barenho), Cloaca News, Governador Tarso Genro, LuizMuller's Blog (Luiz Muller), Somos Andando (Cris Rodrigues), Blog do Júlio Garcia/O Boqueirão (Júlio Garcia), Dialógico (Claudia), Ambiente Já (Tatiana), Brasil Autogestionário (Lucio Uberdan), Abraço RS (Daniel), Celeuma (Adriano). (Colaboração especial  do 'cumpadi' Prof. DiAfonso, do 'Terra Brasilis').

(Edição e grifos deste blog) -    Clique na foto para ampliar

Sobre a coletiva com Tarso

A histórica entrevista de Tarso Genro aos blogueiros gaúchos

Foi, sem dúvida, um momento ímpar  - e histórico - a primeira entrevista concedida por um governador gaúcho a um grupo de blogueiros. À exemplo do que fez recentemente o presidente Lula, desta vez foi o governador eleito Tarso Genro que tomou a feliz iniciativa de também abrir espaço para a Mídia Livre (blogosfera). O local não poderia ter sido melhor escolhido: o 'bolicho' da Procergs, na Tristeza, zona Sul da capital gaúcha, às margens do Rio Guaíba.

Cerca de vinte blogueiros e blogueiras 'progressistas' tiveram o privilégio de entrevistar o próximo governador dos gaúchos. Perguntas variadas, bem formuladas, algumas polêmicas, envolvendo temas como a ampliação do Cais do Porto, o MST e as escolas itinerantes, a Metade Sul, as papeleiras, a ecologia, o relacionamento com a Mídia Livre (em particuilar com a blogosfera) foram exaustivamente abordados. Fiquei muito honrado de ter sido convidado e também ter participado dessa histórica entrevista coletiva.

Eu tinha preparado cinco perguntas para o governador Tarso Genro. Sabia, de antemão, que dificilmente conseguiria formulá-las todas, mas, se desse, que mal teria? A minha primeira pergunta versava  sobre a  Metade Sul,  projetos de desenvolvimento/investimentos,  a polêmica das papeleiras e o plantio em larga escala de eucaliptos, a questão ambiental etc.

A segunda seria  sobre a questão da formação do novo governo estadual, envolvendo a pluralidade, tanto dos partidos  aliados quanto das correntes internas do PT (esta última sendo atualmente bastante questionada principalmente por setores ligados  ao campo da CNB - Construindo um Novo Brasil, que entendem estar o governador eleito contemplando exageradamente as correntes alinhadas ao campo  'Mensagem ao Partido'). Seria um bom momento para o governador dar um sinal de que os 'ânimos internos'  seriam, em breve, serenados.

Minha terceira pergunta seria sobre a TVE e Rádio FM Cultura, extremamente  sucateadas e manipuladas política e ideologicamente nos últimos governos.

A quarta pergunta contemplaria uma questão encaminhada para mim pelo blogueiro Rafael Nemitz, de Santiago,  que pediu para eu perguntar ao governador Tarso se ele iria valorizar e investir também na blogosfera, para além da mídia tradicional.

A quinta pergunta que preparei, e que faria, se houvesse espaço, seria  se o governador não pensava  ainda em  chamar para seu secretariado um deputado federal eleito, à exemplo do que fez com dois deputados estaduais do PT (Mainardi e Stela). Mas o tempo, apesar de longo (1,30 h durou a entrevista) não permitiu uma 'segunda rodada' de perguntas. Cada blogueiro teve de contentar-se apenas com um questionamento ao governador eleito. Mas valeu, a oportunidade foi excelente e, creio, bem aproveitada. Da minha parte, nas respostas às  perguntas dos demais colegas, registro que, em relação a alguns questionamentos  que eu não  tive a oportunidade  realizar, eles  foram, direta ou indiretamente, no geral, respondidos pelo governador eleito. Estou satisfeito. E outras entrevistas como essa virão, com certeza.

Então, à seguir,  para registro, a   pergunta deste  blogueiro ao governador Tarso Genro:

'A chamada 'Metade Sul' do Estado, estagnada há décadas, vai ser prioridade no seu governo? Se vai, de que forma? Quais os investimentos já pensados? E qual sua posição em relação aos mega projetos das papeleiras visando a implantação da silvicultura, através da criação de fazendas de eucaliptos (também conhecidas como 'desertos verdes'), que começaram a ser implementadas durante os governos Rigotto e Yeda (principalmente), e fortemente questionados e combatidos pelas entidades ambientalistas, uma vez que também põe em cheque o bioma Pampa?'

Tarso respondeu com sua particular eloquência e profundidade, reafirmando o compromisso programático  da Unidade Popular pelo Rio Grande com a Metade Sul, a busca de  investimentos que garantam a geração de trabalho e renda para os habitantes dessa vasta e, até agora, discriminada  e empobrecida região, a busca de alternativas adequadas, sua visão contrária à monocultura e toda a forma de agressões ao meio ambiente,  além da obrigatoriedade de todos - cidadãos, empresas nacionais ou estrangeiras -   em relação ao  necessário respeito à legislação ambiental. Esta, a síntese da resposta.

Tarso brindou ainda os blogueiros com um verdadeiro 'furo' jornalístico, informando em primeira mão  que a jornalista Vera Spolidoro tinha sido escolhida por ele como a futura  secretária de Comunicação e Inclusão Digital e  que, para a presidência da Fundação Piratini, responsável pela TVE e FM Cultura, o escolhido  foi o professor Pedro Luiz Osório, ambos presentes na coletiva.

A entrevista, na íntegra, estaremos postando neste blog assim que a mesma for disponibilizada pelo sítio RS13.

*Leia mais sobre a cobertura da coletiva clicando Aqui, Aqui, Aqui, Aqui , Aqui , Aqui e Aqui

Foto: Eduardo Seidl

(Atualizada às 10,28 h de 12/12/2010)