*Por Nando Motta, no DCM
02 fevereiro 2021
Haddad lamenta eleição de Lira: “Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez”
O ex-prefeito Fernando Haddad citou uma música do grupo Paralamas do Sucesso para lamentar a vitória do bolsonarista Arthur Lira como novo presidente da Câmara
247* - O ex-prefeito Fernando Haddad citou nesta terça-feira (2) em suas redes sociais uma música do grupo Paralamas do Sucesso para lamentar a vitória do bolsonarista Arthur Lira como novo presidente da Câmara.
“Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez/ O congresso continua a serviço de vocês”. (Paralamas), disse Haddad.
...
-Leia também: "Arthur Lira será um ditador a serviço de Bolsonaro"
01 fevereiro 2021
“Moro e Dallagnol têm de pedir desculpas e anulação da Lava Jato em relação ao Lula tem de ser completa”, diz jurista
O jurista Marco Aurélio de Carvalho tem 43 anos e é o principal coordenador do Grupo Prerrogativas. Advogado especializado em Direito Público e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ele está acompanhando as conversas que foram tornadas públicas pelo STF nesta segunda-feira (1).
O ministro Ricardo Lewandowski retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Parte desses diálogos foram base da série de reportagens da Vaza Jato do The Intercept e seus veículos parceiros.
Para analisar melhor essas conversas, Marco Aurélio deu uma entrevista exclusiva ao DCM trazendo o seu parecer sobre as mensagens.
DCM: Os diálogos, especialmente no que se referem a prisão de outros acusados e réus, como empreiteiros, mostram o pouco caso do juiz Moro com prisões antes dos devidos recursos?
Marco Aurélio de Carvalho: Os diálogos revelam total descaso com o Direito de defesa e com a presunção de inocência. As prisões eram utilizadas como instrumento de pressão para forçar determinados réus a fazerem delações atendendo a determinados pedidos do Ministério Público em especial.
Tudo isso em conluio com o juiz.
Era para confirmar determinadas teses do Ministério Público.
DCM: É possível dizer que, através de boa parte das conversas, que a maior conduta ilegal entre procuradores foi conduzida por Deltan Dallangol, ao manter contato constante com o então juiz Moro?
MAC: Sem dúvida alguma. Deltan Dallagnol é um dos principais responsáveis, mas não era o único. Não podemos nos iludir. Todos aqueles que se omitiram diante das irregularidades cometidas pelo Deltan e pelo ex-juiz Sergio Moro são responsáveis diretos.
No Direito, a gente responde pelo que faz e pelo que deixou de fazer quando há a obrigação de agir. A omissão é uma ação negativa, que pode ser sim penalizada. Pode e deve nesse caso. Mesmo aqueles que se omitiram nas irregularidades têm que responder por elas.
DCM: O discurso anticorrupção de Moro e Dallagnol se transformaram em recursos para subverter a Justiça na Lava Jato?
MAC: A pretexto de se combater a corrupção, eles contaram com apoio de setores importantes da imprensa, do empresariado brasileiro e da opinião pública de um modo geral e acabaram corrompendo o sistema de Justiça. A pretexto de combater a corrupção, eles corromperam a Justiça.
Trouxeram a instabilidade e a insegurança jurídica, além de graves danos à credibilidade do nosso sistema de Justiça. Seguramente é o maior escândalo do nosso sistema de Justiça. Não há precedente na democracia e nem nos nossos países irmãos.
É estarrecedor.
DCM: Por quê?
MAC: Os diálogos vergonhosos e constrangedores da Força-Tarefa de Curitiba com o então juiz Sergio Moro trazem uma conclusão inquestionável: a anulação de todos os processos que envolveram o ex-presidente Lula com a consequente devolução dos seus direitos políticos. É imperiosa a necessidade de se examinar com critério a necessidade de eventuais repercussões na esfera criminal a que possam ter incorrido os integrantes da Força-Tarefa com os diálogos promíscuos com o juiz Moro.
Não existe saída senão a anulação total dos processos que envolveram o ex-presidente Lula, com pedido de desculpas [de Moro e de Deltan Dallagnol]. Anulação deve ser completa.
O juiz que aposentou e se tornou ministro do presidente que passou a proteger na condição de ministro, aguardando uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, e que acabou deixando esse governo.
Só que os procuradores ainda exercem suas funções. Podem ainda ser penalizados. É imperiosa uma representação pesada contra esses procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
LEIA MAIS – Deltan tripudiou sobre advogado que o ajudou a entrar no MP e foi grampeado ilegalmente
Moro e Deltan queriam empreiteiro preso “por mais tempo” para fazer acordo, mostram diálogos
“Não vou liberar a chave para não me expor”: veja a íntegra dos diálogos entre Moro e Dallagnol
*Publicado por Pedro Zambarda de Araujo no DCM
31 janeiro 2021
Elites tramam novo golpe: suspeição de Moro, com Lula fora das eleições
O plano consiste em aceitar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, diante das provas de sua parcialidade, mas não devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula, mantendo o Brasil sem democracia
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)
247* – A elite brasileira, que articulou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a prisão política do ex-presidente Lula, em 2018, para usupar a presidência da República e aplicar um choque neoliberal, retirando direitos dos trabalhadores, liquidando a soberania nacional e ampliando a miséria, tem um novo projeto, que foi explicitado pela coluna política do jornal Estado de S. Paulo. O plano consiste em aceitar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, diante das provas de sua parcialidade, mas não devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula, mantendo o Brasil sem democracia.
"Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sérgio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo", aponta o texto.
"A expectativa na Segunda Turma, onde se encontra o caso, é que Kassio Nunes Marques será decisivo. Circulam três hipóteses para o voto dele: 1) acompanharia a tese alternativa; 2) votaria 100% a favor de Lula; 3) pediria vista para ganhar tempo", diz ainda o colunista.
29 janeiro 2021
Defesa de Lula obtém as provas da parcialidade de Moro e Dallagnol na Lava Jato
Os diálogos obtidos pela defesa comprovam que o ex-juiz Sérgio Moro orientou a acusação, o que é proibido por lei, e que a equipe de Dallagnol manteve conversas clandestinas com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça – o que também é ilegal
(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)
247* – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem elementos para demonstrar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol na Lava Jato. Os diálogos que fazem parte da Operação Spoofing comprovam que Moro orientou a acusação, o que é proibido por lei, e que a equipe de Dallagnol manteve conversas clandestinas com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça – o que também é ilegal. Trechos das conversas foram publicados, nesta noite, em reportagem da revista Veja.
Segundo a defesa de Lula, “é possível desde já constatar, para além da escancarada ausência de equidistância que deveria haver entre juiz e partes, por exemplo: (i) a efetiva existência de troca de correspondência entre a “Força Tarefa da Lava Jato” e outros países que participaram, direta ou indiretamente, do Acordo de Leniência da Odebrecht, como, por exemplo, autoridades dos Estados Unidos da América e da Suíça; (ii) documentos e informações que configuram quebra da cadeia de custódia relacionados aos sistemas da Odebrecht; e (iii) a busca selvagem e a lavagem de provas pelos órgãos de persecução, com a ciência e anuência do juízo de piso”.
"Em uma das mensagens, trocadas em 16 de fevereiro de 2016 e incluídas pela defesa de Lula na ação, Moro pergunta se os procuradores têm uma 'denúncia sólida o suficiente'. Em seguida, Deltan Dallagnol informa a ele linhas gerais do que os procuradores pretendiam apresentar contra Lula", aponta a reportagem. Moro e Dallagnol também tratam do advogado Tacla Duran, que denunciou a operação, e de encontros secretos com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça.
28 janeiro 2021
Bolsonaro repete ataques e diz que governo comprou leite condensado “para enfiar no rabo de jornalista”
Nova ofensa ocorre um dia depois do presidente xingar a imprensa por questioná-lo sobre as compras milionárias
Por Luisa Fragão, na Revista Fórum - Um dia depois de xingar a imprensa em almoço com famosos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar jornalistas nesta quinta-feira (28). Sem máscara em meio a uma aglomeração, o mandatário voltou a dizer que as latas de leite condensado adquiridas pelo governo federal são “para enfiar no rabo de jornalista”.
O vídeo com o novo ataque foi compartilhado nas redes sociais por parlamentares da oposição. “É desprezível o comportamento desse corrupto, criminoso e genocida! Enquanto MP e TCU já apontam indício de superfaturamento nos 15 milhões gastos em leite condensado, Bolsonaro segue atacando imprensa”, escreveu a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) no Twitter.
Na quarta-feira (27), Bolsonaro afirmou, em encontro com ministros, famosos e deputados: “Lata de leite condensado. Vá pra puta que o pariu. Imprensa de merda. É pra enfiar no rabo de vocês da imprensa essas latas de leite de condensado todas”.
Além dos custos do leite condensado, foram gastos R$ 16,5 milhões com batata frita embalada, R$ 13,4 milhões com barras de cereais, R$ 21,4 milhões em iogurte natural, R$ 8 milhões em bombons, R$ 2 milhões em chicletes, entre outros.
Em meio ao escândalo pelo gasto milionário, o Ministério da Defesa, principal beneficiado pelas compras, publicou um comunicado na quarta defendendo o leite condensado como produto importante na composição da dieta militar, devido ao “seu potencial energético”.
27 janeiro 2021
URGENTE: Empresário nega ter vendido R$ 15 milhões em leite condensado ao governo Bolsonaro
Do DCM - Azenate Abreu, dono da Saúde & Vida Alimentos Comercial, nega que tenha vendido R$ 15 milhões em leite condensado ao governo Bolsonaro.
Ele informou que vendeu apenas 2 caixas com 27 unidades e que vai esclarecer tudo nesta tarde de quarta, 27, inclusive com apresentação de Notas Fiscais.
A informação é da jornalista Daniela Abade, que contatou o dono da loja.
25 janeiro 2021
22 janeiro 2021
Aprovação de Bolsonaro despenca 11% e até grupos de direita aderem a impeachment
Trata-se da maior queda semanal desde o início do governo: de 37% para 26%, voltando ao nível de junho de 2020
Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual* -Não é mais apenas entre movimentos sociais progressistas que o apelo pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro vem crescendo.
Representantes da direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), assim como Vem Pra Rua e o ex-candidato a presidente da República em 2018 João Amoêdo (Novo), lançaram na quinta-feira (21) um abaixo-assinado pela abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. O documento contava com cerca de 85 mil adesões às 15h desta sexta.
A pressão de aliados de Bolsonaro de primeira hora reflete o crescimento do descontentamento geral com o chefe do Executivo. De acordo com pesquisa revista Exame/Instituto Ideia divulgada nesta sexta-feira (22), a aprovação da atuação de Bolsonaro como presidente despencou de 37% para 26% em apenas uma semana. Trata-se da maior queda semanal desde o início do governo, voltando ao nível de junho de 2020, auge da pandemia de coronavírus.
A desaprovação ao presidente subiu de 37% para 45%. A avaliação do governo é quase idêntica: o percentual dos que o desaprovam subiu de 34% para 45%. A queda coincide com a crise de Manaus e as incertezas sobre a vacina contra a covid-19. O estudo foi realizado por telefone, em todas as regiões do país, entre 18 e 21 de janeiro.
Ainda de acordo com o Congresso em Foco, um deputado filiado “a um partido do centrão”, que não quis se identificar, afirmou que o impeachment está se disseminando em mensagens trocadas por parlamentares da direita à esquerda.
“Antes era uma abstração”, disse o deputado. “Agora entrou no plano concreto das cogitações. Estou em grupos de colegas de todos os espectros ideológicos. Comenta-se impeachment agora sem constrangimento.”
Leia também: Atos pró-impeachment de Jair Bolsonaro se espalham; 15 capitais terão carreatas
No abaixo-assinado pelo impeachment, os movimentos direitistas afirmam que o país está “diante de uma situação inaceitável, onde o presidente da República desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros”.
O documento acrescenta: “Mas existe um remédio para esse quadro e está previsto em Lei. É o impeachment do presidente da República”. As condições jurídicas “foram fornecidas pelas ações irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro”, avaliam MBL e aliados.
*Via RBA
21 janeiro 2021
Lula confirma que teve covid-19, mas já está recuperado
Da Redação do Sul21*
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (21) que testou positivo para a covid-19 no mês de dezembro, mas que já está recuperado da doença. Lula estava em Cuba desde o mês passado e retornou ao Brasil na quarta-feira (20).
Nota divulgada no site do ex-presidente informa que ele estava em Cuba desde 21 de dezembro para gravar um documentário sobre a América Latina, produzido e dirigido pelo cineasta norte-americano Oliver Stone, e que realizou dois testes RT-PCR, um na chegada ao país e outro dia no 26, testando positivo. Também testaram positivo sete integrantes de sua comitiva, incluindo a sua mulher Rosângela Silva, a Janja. A investigação epidemiológica realizada na ilha confirmou que os casos eram importados.
Segundo a nota, todos permaneceram em isolamento sob vigilância sanitária, respeitando os protocolos do sistema de saúde cubano. O único membro da comitiva que apresentou complicações foi o jornalista Fernando Morais, que passou 14 dias internado por problemas pulmonares. Lula apresentou lesões pulmonares compatíveis com broncopneumonia associada à covid19, mas não precisou ser hospitalizado e esteve em contato permanente com o médico infectologista, ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha.
“Eu e toda minha equipe somos agradecidos à dedicação dos profissionais de saúde e do sistema de saúde pública cubano que estiveram conosco no cuidado diário. Agradeço ao governo de Cuba e a todos que estiveram conosco, de coração. Jamais esqueceremos a solidariedade cubana e o compromisso com a ciência de seus profissionais. Sentimos na pele a importância de um sistema público de saúde que adota um protocolo unificado, inspirado na ciência e nas diretrizes da OMS. E quero estender as minhas saudações a todos os profissionais de saúde que se esforçam para fazer o mesmo aqui no Brasil, apesar da irresponsabilidade do presidente da República e do ministro da Saúde”, disse o ex-presidente.
Segundo a nota, Lula decidiu comunicar que contraiu a doença apenas ao chegar no Brasil para preservar sua família e dos demais infectados.
Ele também disse que pretende se vacinar. “Estou preparado pra tomar a vacina, assim que tivermos vacina para todos. Sigo esperando minha vez na fila, com o braço à disposição para tomar assim que puder. E enquanto todos não se vacinam, vou continuar com máscara, evitando aglomerações e passando muito álcool gel”, afirmou.
*Fonte: https://www.sul21.com.br/
20 janeiro 2021
18 janeiro 2021
Carta branca para a morte
Por Janio de Freitas*
O ser imoral que atende por Jair Bolsonaro forçou o jornalismo a deseducar e endurecer a linguagem em referências ao governo e, ainda mais incisiva, sobre o intitulado mas não presidente de fato.
Com os assassinatos por asfixia cometidos pela incúria e o deboche no Amazonas; mais de 200 mil mortos no país entregue à pandemia e à sabotagem, e a patifaria contra a vacinação vital, mesmo a grosseria realista é insuficiente.
Nem a liberação dos chamados palavrões, feita pela Folha e O Globo há algum tempo, soluciona o impasse. Muitos as consideramos aquém do jornalismo e os demais ficariam expostos a inconvenientes legais.
A asfixia é reconhecida como uma das mais penosas formas de morte, acréscimo ao nosso horror com as mortes em campos de concentração nazistas, nas câmaras de gás para condenações passadas nos Estados Unidos, como nas perversões criminosas. Hoje, é aqui que essa morte terrível ocorre, vitimando doentes que tiveram a infelicidade preliminar de nascer no Brasil.
Bebês, 60 bebês, parturientes, operados, cancerosos, infartados, vítimas da pandemia, às centenas, milhares, desesperados pelo ar que os envolve e no entanto lhes falta. Todos diante da morte terrível, não pelo que os internou, mas de asfixia —por quê?
Guardião de 62 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Rodrigo Maia enfim dá sua explicação para o não encaminhamento da questão ao exame das comissões específicas: “O processo do impeachment é o resultado da organização da sociedade. Como se organizou contra os presidentes Collor e Dilma”.
Não houve uma pressão “que transbordasse para dentro do parlamento. Não foi avaliar ou deixar de avaliar impeachment, e sim compreender que a pandemia é a prioridade para todos nós”.
O fácil e esperado. Mas os casos de Collor e Dilma nasceram no Congresso, não na sociedade. Foi a mobilização, lá, de parlamentares que gerou e fez transbordar para a sociedade a exigência do impeachment de Collor.
A “pedalada” contábil do governo Dilma nunca passou pela cabeça de ninguém, na sociedade e no Congresso. Foi o pretexto criado já a meio da conspiração lá urdida por Aécio Neves e Eduardo Cunha, símbolos da pior corrupção, a que corrói a democracia pela política. A mídia (sic) levou para a sociedade o golpismo transbordante no Congresso.
Se a prioridade fosse a pandemia, o governo não continuaria entregue aos que a negam e como governo sabotam, à vista de todo o país, tudo o que possa combatê-la. Para isso recorrendo, sem receio, a ações e omissões criminosas. Uma sucessão delas, incessante até hoje.
Se nas mais de 200 mil mortes houvesse apenas uma induzida pelas pregações e sabotagens de Bolsonaro, já seria bastante para ser considerado criminoso homicida. Mas são muitos os interesses financeiros e políticos a protegê-lo. Na verdade, mais que isso, porque é carta branca que lhe tem sido assegurada, sobre 212 milhões de brasileiros, como sobre o presente e o futuro do país.
*Jornalista - postado originalmente no jornal Folha de S. Paulo - via Tijolaço
15 janeiro 2021
Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT apresentarão pedido de impeachment de Bolsonaro pelo caos em Manaus
As legendas afirmam que Bolsonaro deve ser responsabilizado pela falta de cilindros de oxigênio em hospitais na região, bem como por falar contra o distanciamento social e uso de máscara, além de disseminar informações falsas. "O Brasil está morrendo sufocado por este presidente. Basta!
247* - Os partidos Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT anunciaram em nota nesta sexta-feira (15) que apresentarão um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, desta vez em razão do colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas. Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi cobrado por não pautar nenhum dos mais de 60 pedidos de impedimento.
Os casos de coronavírus na região estão em alta e pacientes com Covid-19 e outras enfermidades, até mesmo bebês, ficaram na iminência de não ter cilindros de oxigênio para auxiliar na respiração. Alguns foram a óbito.
As legendas argumentam que Bolsonaro deve ser responsabilizado por deixar a capital sem oxigênio, por falar contra o distanciamento social e o uso de máscaras e também por disseminar informações falsas.
"Considerando a prática de crimes de responsabilidade em série, que resultaram na dor asfixiante do Amazonas e de milhares de famílias brasileiras, nossos partidos - Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT - decidiram apresentar novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios", diz trecho do texto.
Eles pedem ainda a volta imediata do funcionamento do Congresso Nacional, que está de recesso. "O Brasil está morrendo sufocado por este presidente. Basta! Já passou da hora de o Congresso Nacional, representando a nação, reagir. Defendemos, também, que o Congresso volte a funcionar imediatamente, para aprovar medidas que possam colaborar decisivamente para sanar os graves problemas que vitimam a população do Amazonas e de todo o Brasil".
14 janeiro 2021
Crise no BB não é por emprego, é por eleição da Câmara
Por Fernando Brito*
Há muita hipocrisia nesta história de que Jair Bolsonaro tenha decidido demitir o presidente do Banco do Brasil pelo anúncio de que o banco lançaria um Programa de Demissão Voluntária para 5 mil de seus empregados e fecharia 112 agências, 7 escritórios e 242 Postos de Atendimento da instituição.
Bolsonaro não pensou o mesmo quando o BB fechou, só em 2019, 409 agências e reduziu seu quadro de funcionários em 3.699 trabalhadores.
É claro que a forma e o momento do anúncio das demissões em massa não podiam ser piores, justo num momento de alto desemprego e de agudização da crise na economia.
Os motivos de Jair Bolsonaro são outros, porém: segundo o Estadão, só no dia seguinte ao anúncio do “enxugamento”, ele teria recebido reclamações de oito deputados contra o fechamento de agências do BB em pequenas cidades.
É claro que a preocupação do presidente é a de perder votos para seu candidato à presidência da Câmara, Artur Lira, mas há razão para reclamarem, sim, porque embora os bancos estejam em intenso processo de digitalização e atendimento remoto, em muitas cidades o banco é a única agência de fomento econômico disponível e para o atendimento da população.
Além disso, internamente a decisão foi vista como um passo na preparação de uma possível privatização de parte do Banco, o que gera muita reação e contraria o próprio discurso presidencial de que o BB estaria de fora do processo de liquidação do patrimônio público.
Em 2019, uma portaria fixou em 105,7 mil o limite de funcionários do banco, em março passado reduziu-o para 102 mil e, em novembro, Paulo Guedes cortou o quantitativo para 100 mil. Só que, no final de 2019, o Banco tinha 93.140 e, com demissões (que foram incentivadas) e aposentadorias, é provável que esteja abaixo de 90 mil, agora. Bem menos que uma instituição de porte semelhante, o Itaú, tinha ao final de 2018: 100,3 mil.
É evidente que a automação dos serviços bancários é algo do qual não se pode fugir, mas a bancarização da população brasileira – o pagamento do auxílio emergencial mostrou o quanto, apesar dos avanços das últimas décadas, a exclusão ainda é imensa -permite que a expansão dos serviços bancários compense a utilização menos intensiva de pessoal.
Há 10 anos, o Banco seguia esta estratégia e inaugurou agências em áreas abandonadas pelos serviços bancários em comunidades como a Rocinha, Paraisópolis, no Complexo do Alemão e na Cidade de Deus.
De lá para cá, cortou mais de 20% das mais de 5 mil agências que chegou a ter.
A queda de 4.83% das ações do banco, ontem, na Bolsa, certamente deram muitíssimo mais prejuízo que qualquer realocação de pessoal.
*Jornalista, Editor do Blog Tijolaço
12 janeiro 2021
Caso Ford alimentou guerra diária contra governo Olívio Dutra: ‘foi um moedor de carne’
Caso Ford alimentou bombardeio midiático contra governo Olívio Dutra e contra imagem do governador. Foto: Guilherme Santos/Sul21
No dia 29 de abril de 1999, o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou um editorial intitulado “Desfecho melancólico”, tratando da decisão da Ford de instalar-se na Bahia, por não ter aceitas as condições apresentadas ao governo Olívio Dutra para instalar uma montadora da empresa no Rio Grande do Sul. O editorial em questão, entre outras coisas, afirmou: “A sociedade riograndense, que lutou muito e fez grandes sacrifícios para conquistar as montadoras de automóveis, merece compensações à altura das expectativas frustradas.” No dia seguinte, o mesmo jornal acrescentou: “O maior prejuízo que o Rio Grande irá sofrer com a desistência da Ford (…) nunca chegará a ser avaliado inteiramente, tal o seu vulto”.
O episódio envolvendo a decisão da Ford de cancelar a instalação de uma unidade montadora no Rio Grande do Sul, durante o governo Olívio Dutra (1999-2002), transferindo o projeto para Camaçari, na Bahia, foi marcado, entre outras coisas, por uma guerra midiática e simbólica que reverbera até os dias de hoje. A guerra, no caso, foi dirigida contra o governo de Olívio Dutra e contra a figura pessoal do governador e de outras lideranças petistas que tinham frustrado, nas eleições de 1998, os planos de reeleição de Antonio Britto (MDB). A Ford virou carro chefe da direita gaúcha, e também em nível nacional, para atacar governos e candidaturas do PT e de outros partidos de esquerda em períodos eleitorais. Duas décadas depois, o tema seguiu sendo usado em debates eleitorais, como ocorreu contra a candidatura de Manuela D’Ávila (PCdoB) à Prefeitura de Porto Alegre. No dia 11 de janeiro deste ano, porém, uma notícia caiu como uma bomba: a Ford anunciou o fechamento de suas fábricas em todo o Brasil. A memória do governo Olívio Dutra veio imediatamente à tona e, com ela, as lembranças do bombardeio midiático que sofreu.
“Foi um moedor de carne diário. Poucos davam espaço pro contraditório. Acho que foi algo igual, claro que em proporções diferentes, que ocorreria mais tarde contra Lula e Dilma”, assinala o jornalista Guaracy Cunha, que foi secretário de Comunicação do governo Olívio. “Foram momentos duros para todos nós. Só quem passou lembra como foi difícil superar e tocar em frente para fazer um dos melhores governos que o Rio Grande do Sul já teve”, acrescenta. (...)
*CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem do jornalista Marco Weissheimer no Sul21
22 anos após romper contrato com o RS, Ford anuncia fechamento de fábricas no Brasil
Ford anunciou o fechamento de suas três fábricas no Brasil | Foto: Divulgação
Da Redação do Sul21**
A montadora de automóveis Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que irá fechar as três fábricas que possui no Brasil: em Taubaté (SP), em Horizonte (CE) e em Camaçari (BA). A última delas aberta após a montadora romper o contrato que havia sido firmado com o governo do Rio Grande do Sul para a construção de uma fábrica em Guaíba.
Segundo a empresa, as plantas de Camaçari e Taubaté, que produzem carros da montadora, vão ser desativadas imediatamente, enquanto a fábrica de Horizonte, que produz jipes da Troller, será fechada no final do ano.
A ação faz parte de uma reestruturação global da empresa e irá significar a demissão de 5 mil trabalhadores, a maioria deles no Brasil. A Ford manterá a operação na América do Sul em suas fábricas no Uruguai e na Argentina.
Segundo disse o porta-voz da empresa T.R.Reid nesta segunda, o fechamento das fábricas é motivado pela queda de 26% nas vendas do Brasil em 2020 e pela expectativa de que não seria possível retomar o patamar dos negócios de 2019 antes de 2023.
“A Ford está presente há mais de um século na América do Sul e no Brasil e sabemos que essas são ações muito difíceis, mas necessárias, para a criação de um negócio saudável e sustentável. Estamos mudando para um modelo de negócios ágil e enxuto ao encerrar a produção no Brasil, atendendo nossos consumidores com alguns dos produtos mais empolgantes do nosso portfólio global”, disse Jim Farley, presidente e CEO da Ford, em comunicado.
O jornalista Lauro Jardim informou nesta segunda que, de acordo com estimativas da Receita Federal, a Ford recebeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais no Brasil desde 1999.
Relação com o RS
O contrato entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Ford do Brasil foi assinado em 21 de março de 1998. Estabelecia benefícios fiscais e de crédito para viabilizar a implantação de uma montadora de automóveis da empresa, em Guaíba.
Havia também um contrato de financiamento do Banrisul, que garantiu emprestar à Ford R$ 210 milhões em cinco parcelas de R$ 42 milhões cada. O total de benefícios superava os R$ 450 milhões. A primeira parcela do empréstimo do Banrisul chegou a ser liberada, ainda no governo Antônio Britto. Na segunda parcela, em março de 1999, já no governo Olívio Dutra, o Banrisul exigiu antes uma prestação de contas, como estabelecia o contrato. A Ford considerou que o atraso na liberação da parcela configurava quebra de contrato.
A Ford prestou contas dos gastos feitos de julho de 1997 até março de 1999 e, sem esperar que a Contadoria da Auditoria Geral do Estado (CAGE) aprovasse a documentação (afinal considerada insuficiente), anunciou a decisão de não mais levar adiante seu projeto no Rio Grande do Sul. Deixou o terreno ganho do município de Guaíba e pegou a estrada, para montar a fábrica na Bahia.
No dia 3 de fevereiro de 2000, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou na 5ª Vara da Fazenda Pública com uma ação cível contra a Ford, por quebra unilateral de contrato, reclamando ressarcimento dos valores repassados à empresa.
Em dezembro de 2009, em sentença de primeiro grau, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre reconheceu a quebra de contrato por parte da Ford e determinou o ressarcimento dos valores recebidos para sua instalação no Rio Grande do Sul.
“A Ford — quando notificou o Estado de que estava desocupando a área onde seria implantada a indústria e sustentou, equivocadamente, o descumprimento do contrato pelo Estado que negava-se a repassar a segunda parcela do financiamento, indiscutivelmente tornou-se a responsável pela rescisão contratual. Diz-se equivocadamente, porque estava o Estado amparado nas disposições contratuais quando negou repasse da segunda parcela do financiamento, em face da já mencionada pendência da prestação de contas pela Ford”, disse a juíza Lilian Siman, em sua sentença.
Em novembro de 2016, após um acordo homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governo do RS recebeu R$ 216 milhões de indenização da Ford pela quebra de contrato firmado.
*Com informações da Agência Reuters.
**Fonte: Sul21
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DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE CUBA
Condena firme y absoluta a la fraudulenta calificación de Cuba como Estado patrocinador del terrorismo
El Ministerio de Relaciones Exteriores condena en los términos más firmes y absolutos la fraudulenta calificación de Cuba como Estado patrocinador del terrorismo, anunciada por el gobierno de los Estados Unidos en acto cínico e hipócrita.
Desde hace meses, se viene especulando sobre la posibilidad de incluir a Cuba en la lista unilateral del Departamento de Estado que califica a países, sin mandato o legitimidad alguna, carente de motivación genuina, referida al terrorismo y sus secuelas, y como instrumento de difamación para aplicar medidas económicas coercitivas contra naciones que se resistan a doblegarse a los caprichos del imperialismo estadounidense.
El anuncio formulado por el Secretario de Estado Michael Pompeo constituye un acto soberbio de un gobierno desprestigiado, deshonesto y en bancarrota moral. Se conoce, sin lugar a dudas, que la verdadera motivación de esta acción es imponer obstáculos adicionales a cualquier perspectiva de recuperación en las relaciones bilaterales entre Cuba y los Estados Unidos.
Cuba no es un Estado patrocinador del terrorismo, verdad reconocida por todos. La política oficial y conocida, y la conducta intachable de nuestro país, es el rechazo al terrorismo en todas sus formas y manifestaciones, en particular el terrorismo de Estado, por quienquiera, contra quienquiera y dondequiera que se cometa.
Cuba es un estado víctima del terrorismo y nuestra población lo ha sufrido en carne propia, al precio de 3 478 víctimas mortales y 2 099 personas con discapacidad, por actos cometidos por el gobierno de los Estados Unidos o perpetrados y patrocinados desde territorio de ese país con la tolerancia de las autoridades oficiales. Los cubanos repudiamos con desprecio toda maniobra dirigida a manipular un tema tan sensible, para groseros propósitos de oportunismo político.
La Habana, 11 de enero de 2021
(Tomado de Cubaminrex)
*Via CubaDebate
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