31 janeiro 2009

RS: 'Nova marca'














RS: Deputado Bohn Gass encaminha pedido de informações sobre contratação da GAD Design

O anúncio da rescisão do contrato entre o governo do estado e a empresa GAD Design para a elaboração de uma nova marca de governo não encerra o debate em torno do episódio. Conforme havia anunciado, o deputado Elvino Bohn Gass (PT) encaminhou, na tarde desta quinta-feira (29), pedido de informações sobre o contrato ao governo do estado, com cópias para o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, que motivou ação civil relativa à contratação de agências de publicidade pelo Executivo gaúcho.

O parlamentar encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, detalhando os aspectos que devem ser esclarecidos pelo poder público. O pedido abrange os termos do contrato celebrado com a GAD Design, mesmo que na forma de contrato de risco, o seu objeto, forma de execução e prazo; o valor e a forma de pagamento para a agência GAD Design; se houve consulta prévia à Procuradoria-Geral do Estado e/ou à Secretaria da Transparência sobre a contratação da agência mesmo que na forma de contrato de risco; se a agência já prestou ou presta serviços para órgãos, autarquias, fundações ou empresas da administração pública estadual, direta ou indiretamente; os temos dos contratos, seus objetos e valores pagos ou a serem pagos para a empresa; se a empresa foi subcontrada por outra agência de publicidade que já preste serviços ao governo do estado, com que finalidade e qual o valor pago e se houve prévia consulta ao Conselho de Comunicação Social.

O parlamentar estranha que a governadora Yeda Crusius tenha sinalizado com a possibilidade de remunerar o trabalho de consultoria após a apresentação de resultados concretos do trabalho executado. “Sendo assim, ela dispensaria a licitação da empresa para a tarefa em questão?”, questiona, remetendo ao artigo 37 da Constituição Federal, que prevê os aspectos da impessoalidade e legalidade nas licitações públicas.

O fato de estabelecer um “contrato de risco” com uma única empresa, dispensando licitação, e sugerir a possibilidade de remunerar o trabalho desta empresa após a execução da tarefa implicaria numa transgressão ao princípio constitucional, na opinião de Bohn Gass. “Este tipo de relação é pouco republicana e pouco recomendável, sobretudo em um governo com uma trajetória de escândalos como o de Yeda Crusius”, pondera. (Por Denise Ritter, do sítio PTSul)

*http://www.ptsul.com.br
**Charge do Kayser

29 janeiro 2009

'O gol é a geração de empregos'






É o emprego!

*Por Wladimir Pomar

Não deixa de ser impressionante ver, a toda hora, economistas e pensadores de alto coturno, que assessoram os noticiários e debates na TV e nas rádios, ou escrevem artigos alentados nos jornais e revistas, sugerindo a queda dos juros e o socorro do governo, em dinheiro, a bancos e empresas, para aumentar o crédito e irrigar a liquidez da economia, como forma de solucionar a crise.
De outro lado, à medida que o número de desempregados aumenta, industriais tidos como progressistas, e nem tanto, exigem que os trabalhadores aceitem a redução das jornadas de trabalho e dos salários, sem qualquer garantia de que os empregos sejam mantidos.
Tudo isso é impressionante porque, depois de anos estudando economia, embora deixando de lado a parte política da mesma, muitos intelectuais e industriais parecem incapazes de entender aquilo que Henry Ford chegou a compreender: só existe mercado consumidor se uma grande parte da população estiver empregada. E só existe lucro se a mais-valia produzida pelos trabalhadores na produção for realizada na venda dos produtos.
Portanto, chegou a hora de alguém dizer a eles que, para resolver a atual crise, a questão chave é o emprego. No caso brasileiro, será essencial criar novas oportunidades de trabalho, tanto para os trabalhadores que ainda estavam desempregados, quanto para aqueles 600 ou 800 mil que foram jogados nas ruas de dezembro para cá.
O problema reside em que o conjunto da burguesia brasileira não está acostumado a investir, seja no risco, seja em áreas que só vão dar retorno a longo prazo, ainda mais em época de crise. Então, mesmo a contragosto, terá que aceitar que o Estado assuma o investimento na construção de moradias, hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos e outras áreas de infra-estrutura, como já estava programado no PAC, e foi reiterado recentemente pelo governo.
Por outro lado, o governo pode impor maior celeridade a esses programas, em especial àqueles que absorvem grandes contingentes de mão-de-obra e, ao mesmo tempo, melhoram as condições de vida das populações de baixa renda. A construção de moradias de baixo custo, redes de coleta e estações de tratamento de esgotos, estações de tratamento e redes de distribuição de água, aterros sanitários, redes de distribuição de energia e estradas vicinais, assim como os programas de assentamento de trabalhadores agrícolas, apresentam essa dupla vantagem de potencializar a geração de empregos e superar alguns dos problemas crônicos da sociedade brasileira.
Uma parte considerável da burguesia brasileira torce para que a disseminação da atual crise mundial no Brasil afunde as pretensões do governo e dos petistas na disputa de 2010. Para eles, tanto faz que o povo brasileiro sofra com isso. Basta ler as entrelinhas dos noticiários, artigos e ensaios que inundam a comunicação para ver que o "quanto pior, melhor" se transformou na grande esperança de segmentos importantes das classes dominantes.
Por outro lado, nunca antes apareceram condições tão favoráveis para legitimar, econômica, social, política e moralmente, a ação do governo para tirar o Brasil da crise e colocá-lo num patamar ainda mais elevado no contexto internacional. A bola está no pé do governo. Mas ele precisa chutar bem. O gol é a geração de empregos e, portanto, de mercado consumidor. O resto pode até ser importante, em maior ou menor grau, mas sua eficácia vai depender desse gol.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor.

**Fonte: Jornal Correio da Cidadania

28 janeiro 2009

'Todas as vozes levam à Belém'








Movimento de Mídia Livre debate estratégias de ampliação

O jornalista gaúcho Marcelo da Silva Duarte, enviado especial da Agência Carta Maior ao FSM, nos conta como foi o Fórum Mundial de Mídia Livre, evento integrante da 9ª edição do Fórum Social Mundial que está ocorrendo em Belém/PA:

Neste janeiro, todas as vozes levam à Belém. Veículos independentes de produção midiática e ativistas da comunicação de diversos países encontram-se na capital paraense, de 26 a 27 de janeiro, para discutir estratégias de estruturação e ampliação do midialivrismo durante o Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), evento que integra as atividades do Fórum Social Mundial 2009.

Conseqüência do I Fórum de Mídia Livre, realizado no Rio de Janeiro em junho de 2008, evento que reuniu mais de 500 ativistas, jornalistas, professores, estudantes e empresários, o FMML tem como objetivos construir alternativas de produção de informação, estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias e somar forças de atuação nas frentes diversas de democratização da comunicação.

Na abertura do Fórum, na manhã do dia 26, foram realizadas duas mesas de discussão, com os temas "Como ampliar o Midialivrismo" e "A Mídia e a Crise". À tarde, o "Seminário de Comunicação Compartilhada no FSM" e as "Atividades Autogestionadas", nas quais o participante do Fórum tornou-se seu protagonista, deram sequencia às discussões.

Na mesa de abertura do FMML, Jonas Valente, do Intervozes, José Soter, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Ivana Bentes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renato Rovai, da Revista Fórum, Sérgio Amadeu, da Cásper Líbero, Maria Pía Matta, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), e Ana Castro, da Overmundo, discutiram como ampliar o movimento midialivrista.

Para Jonas Valente, o conceito de Mídia Livre vai ao encontro da idéia de comunicação como direito humano, uma das bandeiras do Intervozes. Ampliar a movimento de mídia livre, nesse sentido, equivale à democratização do debate público. Não bastam, no entanto, ações midialivristas isoladas: é preciso disputar a verba pública disponível para a comunicação, o que torna o Estado um parceiro nesse processo de fortalecimento da democracia.

José Soter, da Abraço, afirmou que a inclusão pela pluralidade, a gestão coletiva e a horizontalização das rádios comunitárias são um exemplo de democratização da informação. O Estado, mediador de conflitos no modo de produção capitalista, deve intervir para ampliar o midialivrismo. A democratização do acesso à tecnologia de radiodifusão nos últimos dez anos, que possibilitou o crescimento do setor, já é uma iniciativa de ampliação da Mídia Livre no Brasil, finalizou.

É preciso ampliar o conceito de quem faz mídia hoje no Brasil, segundo Ivana Bentes. Fazedores de mídia devem ser pensados como um movimento em constante diálogo com o Estado e com o terceiro setor. Midialivristas devem se apropriar das novas tecnologias de comunicação a fim de ampliar sua atuação e oxigenar a mídia tradicional, hoje presa ao corporativismo e a uma linguagem reducionista e reprodutora de preconceitos sociais de toda ordem. Os Pontos de Mídia, inspirados nos Pontos de Cultura do Ministério da Cultura, são exemplos de apropriação das novas tecnologias de comunicação pela sociedade.

Para Renato Rovai, a ampliação da Mídia Livre como movimento unificado passa necessariamente pelo apoio do Estado, mas não de acordo com a lógica que até então regulou sua relação com a mídia tradicional. É preciso se pensar em novos modelos de financiamentos a veículos de informação. As reivindicações da Mídia Livre, que é um movimento político e revolucionário, devem ser diversas e plurais, livres das influências do mercado.

Segundo Sérgio Amadeu, a rede mundial de computadores fundamenta-se na interação: se é receptor e produtor de conteúdos simultaneamente. Ao contrário das mídias tradicionais, a rede mundial não está sob controle, seja público ou privado. O difícil, na rede, continua Amadeu, é ser ouvido, ao contrário do paradigma tradicional da comunicação,onde o maior problema é falar. Entretanto, deve-se atentar para o problema da concentração da informação na rede, que pode conduzir a uma espécie de “vigilantismo”, nas palavras de Amadeu, limitando, assim, a Mídia Livre.

Para Maria Pía Matta, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, democracia pressupõe respeito à liberdade de expressão e ao direito à comunicação, demanda que não pode ser desconectada de outras reivindicações sociais. Os governos da América Latina, segundo Pía Matta, têm gradativamente reconhecido a comunicação como um direito ao estimular a liberdade de expressão. Os governos da Bolívia, do Equador e do Uruguai recentemente deram um grande passo nesse sentido, ao colocarem os interesses comunitários no mesmo nível dos interesses públicos e privados.

Ana Castro, da Overmundo, afirmou que a Mídia Livre se apropriou, nesta última década, das novas tecnologias de informação, o que pode guardar alguma relação com a tentativa de criminalização generalizada da conduta dos fazedores de mídia na rede mundial de computadores. Os espaços e brechas proporcionados pelas novas tecnologias devem continuar a ser ocupados, sem, no entanto, reproduzir o modelo tradicional de comunicação.

A plenária de encerramento do Fórum Mundial de Mídia Livre está prevista para esta terça, às 09:00, na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. Após o encerramento do FMML, os midialivristas saem em comitiva até o local onde terá início a marcha de abertura do Fórum Social Mundial.

*Fonte: www.cartamaior.com.br

27 janeiro 2009

Caso Battisti - ministro Tarso Genro se pronuncia







Críticas ao refúgio concedido a Cesare Battisti fazem parte de disputa política, afirma o ministro Tarso Genro

Brasília - (Ag. Brasil)- Alvo nas últimas semanas de inúmeras críticas de autoridades italianas e setores da sociedade brasileira em virtude do refúgio concedido ao escritor Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou, em entrevista exclusiva à EBC - Empresa Brasil de Comunicação, estar convicto de que o gesto foi plenamente adequado aos princípios constitucionais do país. Para ele, é nítida a motivação política na maior parte dos que se opõem em âmbito interno à sua decisão. Tarso os define, em geral, como entusiastas do neoliberalismo e defensores da impunidade aos torturadores.

“A discussão se tornou política. Não vi até agora, com sobriedade, nenhum argumento jurídico, porque este argumento jurídico teria de desconstituir todas as decisões do Supremo [Tribunal Federal - STF] sobre o assunto, em casos parecidos com esse do senhor Battisti”, afirmou Tarso.

“No momento em que a grande bandeira do neoliberalismo sucumbiu, que era a nossa submissão total ao capital financeiro e às suas necessidades desregulamentadoras, os próprios promotores e ideólogos desse modelo precisavam de um outro argumento para fazer oposição e se apegaram nesse do Battisti. Não é de pasmar que 99% dessas pessoas defendem impunidade para os torturadores. As mesmas pessoas são favoráveis que se entregue o senhor Battisti, mesmo o Brasil não tendo entregue outras pessoas que estavam na mesma situação”, acrescentou.

Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália, vinculada ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Em relação ao descontentamento das autoridades italianas com o refúgio, Tarso classificou como natural, se considerado o “ambiente de dor” deixado pelos atos de violência que marcaram a vida política do país nos anos 1970, mas ressalvou não haver base probatória suficiente para a condenação.

“Eu diria até que, no momento em que o senhor Battisti foi julgado na Itália, a decisão provavelmente foi adequada às circunstâncias históricas daquele país. Hoje, qualquer juízo absolveria o senhor Battisti por insuficiência de provas”, avaliou.

Em seu rol de argumentos, o ministro lembrou o fato de a Itália não ter atendido o pedido brasileiro para extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tinha sido condenado no Brasil a 13 anos de detenção por crimes contra o sistema financeiro.

“Aí entra a questão da soberania. Quando nós pedimos a extradição do senhor Cacciola a Itália aplicou corretamente a sua Constituição. A Constituição [italiana] proíbe a extradição de preso com dupla nacionalidade. Fomos extraditá-lo lá em Mônaco e nem por isso ofendemos o sistema jurídico italiano ou desconstituímos sua estrutura institucional”, assinalou Tarso.

A disputa definida como “política” pelo ministro terá seus próximos capítulos travados no STF. Os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e Suzana Angélica Paim Figuerêdo, que compõem a banca de defesa de Cesare Battisti, interpuseram no tribunal um pedido de revogação da prisão preventiva do refugiado. A República italiana encaminhou ao STF, na sexta-feira (23), documentação com razões para justificar o pedido de extradição e contra a ação de liberdade de Battisti.

Sobre o caso, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou parecer à Procuradoria Geral da República. (Por Marco Antonio Soalheiro e Ivanir José Bortot, da Agência Brasil)

26 janeiro 2009

Sobre o genocídio em Gaza e os discursos vazios...






Carta aos companheiros críticos da Nota do PT

*Por Max Altman

Permitam-me uma digressão. Grande parte dos meus quase 72 anos dediquei ao exame e à militância ativa por uma paz justa e duradoura entre Israel e os países árabes. Os judeus progressistas e de esquerda saudaram a decisão das Nações Unidas em 1947 que resultou na Partilha da Palestina. Apoiaram vivamente as lutas pela Independência de Israel, em 1948, a um tempo que condenavam duramente o massacre terrorista de Deir Yassin perpetrado pelos grupos israelenses Irgun e Stern, bem como a tentativa das monarquias árabes de sufocar militarmente o nascente Estado. Deixaram de apoiar o governo de Israel quando no início dos anos 1950 resolveu atrelar sua política aos interesses geo-estratégicos dos Estados Unidos na região.

Anos mais tarde, em 1982, já como presidente da associação mantenedora da Escola Scholem Aleichem e dirigente da Casa do Povo, entidades judaicas progressistas, ajudei a organizar o ato público e pronunciei o discurso central de condenação à chacina de Sabra e Chatila de setembro de 1982. Durante a I Guerra do Líbano, uma milícia de libaneses cristãos, sob os auspícios do exército de Israel, massacrou milhares de refugiados palestinos, encurralados num campo de refugiados, homens, mulheres, crianças e velhos, sob os olhares complacentes dos generais. O recentíssimo e premiado filme israelense "Waltz with Bashir" narra essa atrocidade com acuidade meticulosa, sem omitir a participação de israelenses. A manifestação reuniu mais de duas mil pessoas. A reação de setores da direita da comunidade judaica foi jogar gasolina no meio-fio, atear fogo que correu ladeira abaixo queimando pneus de carros ali estacionados.

Em meados dos anos 1990, já membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais, respeitando criteriosamente as teses defendidas pelo Partido a respeito, ajudamos a fundar, organizar e dirigir o Movimento Shalom Salam Paz que se constituiu em Ong em setembro de 2000. Esse movimento congregava brasileiros de ascendência judaica, sionistas e não sionistas, de esquerda e centro-esquerda, brasileiros de ascendência árabe, moderados e menos moderados, os de ascendência palestina e todos aqueles dispostos a lutar por uma paz justa e duradoura no Oriente Médio e, em particular, entre Israel e os palestinos.

Foi extremamente difícil conciliar as posições, houve pressão das Federações judaica e árabe e do consulado de Israel, porém conseguiu-se aprovar os pontos básicos: desocupação dos territórios palestinos ocupados com a Guerra de 1967; respeito à Resolução 242 das Nações Unidas com o reconhecimento pelos palestinos do Estado de Israel com fronteiras demarcadas, reconhecidas internacionalmente, seguras e definitivas; criação do Estado palestino, laico e viável; estabelecimento de Jerusalém leste e oeste como capital de ambas as nações; reconhecimento do direito de retorno dentro de limites a serem acordados; direito de acesso à água definidos em acordo binacional; facilidade do direito de ir e vir e do comércio binacional. Forças internacionais sob a égide da ONU garantiriam o cumprimento das decisões.

O Shalom Salam Paz levou essas idéias a dezenas de faculdades e colégios, a diversas instituições, deu dezenas de entrevistas a jornais, rádios e televisões, participou de debates, esteve presente nos Fóruns Sociais Mundiais e foi fundamental na organização de um grande ato público na sede do Partido em plena campanha eleitoral de 2002, com a presença de lideranças das comunidades judaica, palestina e árabe, assim como artistas dessas comunidades.

Uma diabólica espiral de sangue e dor, com raros interregnos, tomou conta da região nos últimos 60 anos. Guerras convencionais, ações terroristas e retaliações terroristas sem fim e com teor cada vez mais cruel e aterrador atingindo pessoas inocentes, governos árabes massacrando palestinos, assassinato de Rabin, negociações de paz torpedeadas ao sabor de interesses estratégicos e de poder, massacre de Munique e chacina de Jenin, intifada um e dois, quando ainda não existiam os foguetes Qassam e as armas eram pedras, homens-bombas explodindo seus corpos em restaurantes, tréguas e cessar-fogos violados a qualquer pretexto.

Esse é o quadro. E qual é a causa? Desde 1948, os palestinos estão condenados a viver submetidos a uma revoltante humilhação. Perderam suas terras, perderam a liberdade e nunca puderam formar e organizar seu Estado. Hoje o cerco se estreitou e se tornou cruel. Sem permissão, não tem acesso à água, a alimentos, a medicamentos. Não tem empregos nem vida econômica normal. Não podem ir de Gaza à Cisjordania, seus dois pedaços de terra. Não lhes permitem circular extra-muros sem passar por vexaminosos controles. Gaza se transformou numa prisão quando seus habitantes votaram em quem seus vizinhos acharam que não deveriam ter votado.

A Palestina hoje é muito menor que a que sobrou da Guerra dos Seis Dias. Colônias são assentadas em suas terras e atrás vem os soldados corrigindo a fronteira. Se há resistência, apela-se para a legítima defesa. Se os assentamentos não são suficientes, que se erga um muro comendo mais pedaços de terra. Se olharmos comparativamente os mapas, vemos que pouca Palestina restou.

Israel não costuma cumprir as resoluções das Nações Unidas e conta para isso com o respaldo dos Estados Unidos. Não acata as sentenças dos tribunais internacionais e viola com freqüência a Convenção de Genebra que regula atos de guerra. Israel é uma potência militar, suas forças armadas são bem treinadas e dispõem de armamentos modernos e sofisticados, capazes de manter a incolumidade do país. Mas não podem estar a serviço dos sucessivos governos israelenses que adotaram a estratégia belicista para impor à região seus objetivos políticos. Sabemos que a atual composição do eleitorado israelense levará ao governo líderes que abraçam a solução bélica. Se de um lado, moralmente, não pode um povo que ao longo da história sofreu o que sofreu impor a outro povo sofrimentos que teve de sofrer, de outro, só a pressão dos povos e da comunidade internacional poderá levar as partes a uma séria mesa de negociações. Geograficamente – e isto é ineludível – Israel é território do Oriente Médio, tendo como vizinhos em todas as direções países árabes. Não é possível sentar-se o tempo todo sobre a ponta da baioneta, ao preço de transformar a nação numa simples fortaleza. Inexoravelmente, vai ter de conviver no futuro, e pacificamente, com seus vizinhos.

Contudo, a comunidade internacional deve abandonar os discursos vazios, as declarações ardilosas, a indiferença, as manifestações altissonantes, comportamentos ambíguos que servem de amparo à impunidade. Que os países árabes deixem de lavar as mãos. Que países europeus, que durante séculos costumavam praticar a caça aos judeus e há décadas passaram a cobrar essa dívida histórica dos palestinos, ponham de lado a hipocrisia de derramar umas tantas lágrimas enquanto celebram secretamente outro lance de mestre. E que os Estados Unidos, sob nova direção, deixem a parcialidade e ajudem a construir a paz justa entre Israel e palestinos, que seguramente servirá para estendê-la a outros rincões.

O Partido dos Trabalhadores historicamente defendeu a coexistência pacífica dos povos, mas jamais a coexistência pacífica entre opressor e oprimido, entre ocupante e ocupado. Esteve ao lado dos timorenses contra o ocupante indonésio, ao lado do povo negro da África do Sul contra os opressores do Apartheid. E estaria ao lado da resistência argelina contra o ocupante colonial francês se àquela época existisse.

O PT quis manifestar toda a sua indignação contra os ataques do exército de Israel, que se reivindica capaz de operações cirúrgicas, contra alvos civis, escolas e hospitais que ostentavam bandeiras da ONU, provocando terríveis mortes de crianças, mulheres e anciãos inocentes. E ressaltou, para por em evidência a crueldade da injustificável ação, que ataques em retaliação contra civis era prática do exército nazista. O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe divisar bem o objetivo. As vítimas civis são chamadas de danos colaterais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são de crianças. Não há guerra agressiva que o agressor não diga ser guerra defensiva. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse todo o Oriente Médio.

Por que pretender que numa nota sobre acontecimento gravíssimo e pontual, o PT deva abrandar a condenação para repisar sua histórica condenação ao terrorismo e a defesa da existência de Israel dentro de fronteiras seguras e reconhecidas? Lembro-me que durante a campanha presidencial de 2002, Lula seria recebido pela comunidade islâmica numa multitudinária concentração num restaurante de São Bernardo. Tivemos oportunidade de antes trocar idéias com Lula. Naqueles dias tinha ocorrido atos de terrorismo e retaliações terroristas. Em seu discurso, Lula reafirmou seu apoio à causa palestina, à constituição de um Estado viável, laico e reconhecido ao mesmo tempo em que ratificou a condenação ao terrorismo e a defesa da existência do Estado de Israel. E o mesmo fez, semanas depois, numa concentração no clube A Hebraica.

Não é preciso insistir com os companheiros firmantes da carta ao presidente Berzoini, alguns com altas posições dentro do governo, outros no exercício de sua militância, que o governo lida com questões de Estado e o partido opera no plano programático, político e ideológico. Nem por isso, Lula evitou de tratar o ataque a Gaza como"chacina", o assessor especial Marco Aurélio Garcia como "terrorismo de Estado"e o ministro Amorim como "agressão injustificável".

O Partido dos Trabalhadores tem relações de camaradagem com partidos e organizações de esquerda, de centro-esquerda e progressistas de todo o mundo, inclusive de Israel. As pontes que deseja construir e manter devem ser alicerçadas em princípios comuns, de soberania, de auto-determinação dos povos, de relações fraternais entre povos e nações, de solução pacífica e justa para os confrontos internacionais. Dizer a verdade em momentos cruciais, manifestar indignação quando princípios fundamentais são violados, ajuda a construir entendimento. A dissimulação jamais contribui para uma concertação sólida.

Sem surpresa, leio que os principais porta-vozes da direitona em nosso país, opositores raivosos do governo Lula e do nosso partido, defendem pontos de vista opostos ao expresso na Nota do PT e brandem em seu apoio a carta ao companheiro Berzoini. Com surpresa, recebi mensagem eletrônica de um representante da organização sionista Bnei Brit, em resposta a observações que fiz ao BBPress, que, à parte, conclui com o seguinte: "No anexo para assinatura e posterior envio para a Clara Ant do Documento de desacordo de Militantes do PT à nota do Partido."

Tomei conhecimento da Carta ao presidente nacional do PT pela Folha de sábado, 17 de janeiro. Cruel ironia, bem ao lado, estava estampada uma matéria que relatava o desespero do médico palestino que trabalhou num hospital de Israel, Deen Aboul Aish, cujas três filhas foram mortas por disparo de um tanque israelense: "Minhas meninas estavam sentadas em casa planejando seu futuro e, de repente, foram bombardeadas", disse em hebraico o ginecologista. O Exército disse que a casa de Aish foi atingida porque um franco-atirador disparou do local. Aos prantos, respondeu: "Tudo o que foi disparado de minha casa foi amor, abraços e atos de paz."

*Max Altman é do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT

**Fonte: blog do Zé Dirceu

Operação Rodin



Operação Rodin: hoje começam os depoimentos

Hoje (26/01), começam o depoimento das testemunhas de denúncia da Operação Rodin. O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, ouvirá quatro pessoas, entre elas a Procuradora-Geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins. A audiência será realizada no auditório do prédio-sede da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, a partir das 14h30min.

O Ministério Público Federal arrolou, inicialmente, 25 testemunhas de acusação, 12 residentes em Porto Alegre, 11 em Santa Maria, duas em Canoas e uma em Novo Hamburgo. Na sexta-feira passada, pediu a desistência do testemunho do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que seria inquirido hoje, e do Delegado da Polícia Federal Gustavo Schneider, que prestaria depoimento em Santa Maria, no dia 05/02.

*Fonte: sitio da Justiça Federal
http://www.jfrs.gov.br/

24 janeiro 2009

FSM 2009













Fórum Social Mundial 2009

*Por Frei Betto

Belém abrigará de 27 de janeiro a 1º. de fevereiro, a nova edição do Fórum Social Mundial (FSM). São esperados cerca de 120 mil participantes. Três grandes temas deverão dominar os debates: a preservação ambiental, sobretudo por ter como cenário a Amazônia, onde o desmatamento e a emissão de gás carbônico têm crescido; a crise do capitalismo globalizado; a guerra no Oriente Médio.

Entidades participantes convidaram os presidentes do Brasil, da Venezuela, do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Se comparecerem, será em caráter pessoal.

Reza a Carta de Princípios do FSM que se trata de um evento destinado aos movimentos da sociedade civil contrários ao neoliberalismo e a qualquer forma de imperialismo, e também comprometidos com a construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação de sustentabilidade entre os seres humanos e a Terra.

Ao almejarem "o outro mundo possível", os participantes se empenham em conquistar uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições democráticas a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

Tribuna livre e apartidária, não governamental nem confessional, o FSM não tem caráter deliberativo. Embora funcione como instância articuladora, não nutre a pretensão de ser um espaço de representatividade da sociedade civil mundial. Nele há plena diversidade de gêneros, etnias, culturas e gerações.

Espera-se que do debate democrático no FSM surjam propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras da natureza, impõe à maioria da humanidade.

As três primeiras edições do FSM - realizadas em Porto Alegre em 2001, 2002 e 2003 - foram organizadas por um comitê integrado formado por oito entidades brasileiras: Abong, Attac, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Cives, CUT, Ibase, MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

A quarta edição ocorreu em Mumbai (Índia), em janeiro de 2004. A quinta retornou à capital gaúcha, em janeiro de 2005, e funcionou à base de oito grupos de trabalho: Espaços, Economia Popular Solidária, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Tradução, Comunicação, Mobilização e Software Livre.

O 6º. FSM ocorreu, de forma descentralizada, em três cidades: Bamako (Mali, África), em janeiro de 2006; Caracas (Venezuela, América), também em janeiro do mesmo ano, e Karachi (Paquistão, Ásia), em março de 2006. A sétima edição do FSM teve como palco Nairóbi, no Quênia, em janeiro de 2007.

Os interessados em participar, à longa distância, do Fórum de Belém, devem acessar: http://openfsm.net/projects/fsm2009interconexoes.

Para quem pretende ir a Belém: http://www.fsm2009amazonia.org.br/como-participar.

No evento, o filósofo e cientista político Michael Lowy e eu abordaremos o tema "Ecossocialismo: espiritualidade e sustentabilidade", além de participarmos de outras atividades.

*Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.

**Fonte: Jornal Correio da Cidadania

22 janeiro 2009

Nota da CUT









Nota sobre taxa de juros: 'Queda de 1% é pouco, mas pressão do movimento sindical contraria especuladores, que esperavam menos'


Diante do necessário, queda de 1% é pouco. Porém, diante do conservadorismo do BC e das pressões do mercado financeiro, que apostava em queda menor, acreditamos que a pressão do movimento sindical contribuiu para o índice anunciado hoje.

Esperamos que isso represente o início de um processo duradouro, pois a redução da taxa básica de juros contribui para o enfrentamento da crise - 1% a menos na Selic retira R$ 15 bilhões da ciranda financeira.

Cobraremos não só a continuidade da redução da Selic, como também que os bancos cumpram sua parte e derrubem o spread, liberem crédito e não demitam trabalhadores.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

* Fonte: sítio da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Coluna







Crítica & Autocrítica - nº 49

* Barack Obama, o novo presidente dos EUA que tomou posse nesta terça-feira (20), segundo entendimento do Presidente Lula e de boa parte dos analistas políticos brasileiros, deve ampliar o relacionamento do seu país com a América Latina. Segundo externou o presidente brasileiro 'o momento político americano é uma oportunidade para o fim do bloqueio econômico a Cuba. Os Estados Unidos, durante muito tempo, tiveram uma política equivocada para a América Latina'. Para Lula o "olhar" de Obama sobre a América Latina deve ser "democrático e desenvolvimentista", principalmente para os países da América Central e do Caribe. O presidente disse ainda que não há "nenhuma explicação científica" para o embargo a Cuba. "É importante que Obama faça um sinal para Cuba. É importante que o bloqueio seja desobstruído para que Cuba possa ter uma vida normal como todos os países, tendo relação com todos os países".
...

* Ainda na avaliação do presidente brasileiro, a crise financeira internacional, "que nasceu dentro dos Estados Unidos", a busca de um acordo na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a negociação pela paz no Oriente Médio são os principais desafios de Obama.
...

* Importantes e sinceras as reflexões do presidente Lula. Mas eu, escaldado que sou com os 'gringos', continuo com os dois pés atrás com Obama. Fico com a posição do companheiro Cristóvão Feil, sociólogo e editor do excelente blog 'Diário Gauche', que sintetizou, meses atrás, suas expectativas sobre o novo presidente norteamericano: "uma pequena esperança e um zilhão de dúvidas'.
....

* "O PT de Santiago recebeu significativo reforço com a entrada do companheiro Júlio Prates (noticiado em primeira mão por este blog). E ele já está mostrando a que veio: a dura mas necessária resposta que deu em seu blog à demagogia do vice-prefeito 'pepista' Júlio Ruivo, do PP (que destilou veneno e uma série de inverdades contra o PT e o governo do presidente Lula) é só uma mostra do que está por vir. O Prates, somando-se solidária e militantemente com a nova direção municipal do PT, ajudará com certeza a recolocar o partido no patamar onde sempre deveria ter estado: na vanguarda das lutas dos trabalhadores e oprimidos de Santiago e Região, denunciando as injustiças, os bastidores da 'política tradicional', desmascarando os enganadores e exploradores do povo e ajudando a fomentar a consciência de classe do nosso povo trabalhador e da juventude". (...)
...

* Transcrevi, acima, parte da postagem com que este blogueiro saudava, em 28 de setembro de 2007, a filiação no PT santiaguense de Júlio César de Lima Prates. Nesta mesma coluna 'Crítica & Autocrítica', de nº 10.
...

* Pois soube na semana passada, através do blog do próprio Prates, que ele havia decidido desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores, alegando razões profissionais e também pelo motivo de hoje, para ele, "reinar em Santiago um suposto purismo ideológico, exigem de mim uma conduta impossível". Em resumo, queixou-se de um suposto patrulhamento ideológico executado por petistas, que o criticaram pelas relações explícitas e elogiosas (de parte a parte) que ele vinha adotando nos últimos tempos com expoentes da direita local e estadual. Eu mesmo fui um dos companheiros que, construtiva e lealmente, procurei alertá-lo do equívoco que estava realizando, mas é evidente que não obtive sucesso.
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* Eu, sinceramente, lamento este desfecho, ainda mais porque tenho uma longa trajetória de amizade com o Júlio. Também não concordo e não aceito os argumentos com que ele justificou sua saída. Como coloquei na postagem acima citada, apostei que a vinda do Prates para o PT local ajudaria o partido a sair da inércia e da mesmice que se encontrava. E eu não estava sozinho: como está registrado nas Atas da agremiação partidária, a maioria dos militantes, através de seu Diretório Municipal, acreditaram no Júlio Prates e o alçaram, mesmo contra a vontade de setores de sua direção, como o seu candidato ao Executivo Municipal no último pleito, juntamente com a valorosa companheira Vívian Dias (que continua filiada ao partido e firme na luta), nossa candidata a vice-prefeita.
...

* O referido processo eleitoral (ainda não suficientemente debatido e analisado pelo PT local, que continua acéfalo de direção) não teve o retorno esperado - nem pelo Júlio Prates, nem pela maioria dos abnegados filiados, militantes e simpatizantes do PT que mantiveram a disciplina e a ética partidária e apoiaram entusiasticamente seus candidatos. Lamentável foram as deserções, as 'trairagens' constatadas; alguns também 'fugiram da raia' e apoiaram candidatos de outros partidos. Sobre isso, aliás, a Comissão de Ética do PT local (ou regional) ainda não posicionou-se. Esperamos que o faça, 'inda que tardia'.
...

* Isso tudo, mais o fato de o partido não ter tido a necessária unidade nesse momento tão ímpar, somado a problemas de estratégia de campanha, equívocos táticos, a falta de recursos financeiros, a evidente falta de formação política da maioria da direção e dos candidatos à vereança, além da sórdida campanha do 'voto útil' no candidato do 'frentão', trouxeram enormes prejuízos para a campanha, que traduziu-se numa grande derrota política e eleitoral, tendo o resultado final ficado muito aquém do esperado - e das potencialidades da sigla (tanto para o Executivo, quanto para a Câmara de Vereadores).
...

* Mas, enfim, a luta continua; que o Júlio Prates tenha sucesso nas suas novas empreitadas, e que o PT local procure fazer uma autocrítica e reavalie e acerte o seu presente, buscando um futuro bem mais promissor, recuperando seus espaços e sendo coerente com sua história, é o que desejamos. Afinal, o PT (tanto local quanto nacionalmente) ainda não esgotou, creio eu, todas as suas possibilidades como partido de esquerda e existem muitos quadros bons e qualificados em Santiago. Havendo disposição, garra e vontade política, ainda há tempo para isso.
...

* Amanhã, 23/01, às 11 horas, estarei colando grau no curso de Direito no UniRitter. À noite (este é também um convite aberto!), no Restaurante Villaggio (Av. Guilherme Shell, 6750 - Canoas Shopping) haverá uma pequena confraternização com familiares, colegas e amigos. Agradeço de antemão as presenças e envio meus sinceros abraços à todos (as)! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

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**Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho
(i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

21 janeiro 2009

Refúgio humanitário...






Lula descarta recuo no caso de Battisti

*Por Celso Lungaretti

Depois da corajosa atitude do ministro da Justiça Tarso Genro, concedendo refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti a despeito das intensas e descabidas pressões italianas, agora é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se posiciona de maneira irrepreensível, descartando qualquer recuo do seu governo em função de imposições estrangeiras: "A decisão do Brasil neste episódio é soberana".

Lula, que dera sinal verde para Genro seguir sua convicção, garante: o ministro "cumpriu com sua obrigação".

Lembrou que o Brasil é "um país generoso", tanto que, na sua História, há "muitos exemplos de pessoas que aqui chegaram exiladas e aqui viveram a sua vida".

Especificamente sobre Battisti, o presidente brasileiro disse que já se passou muito tempo (três décadas) desde os episódios dos quais ele é acusado; que "o acusador fez um processo de delação premiada, depois tirou novos documentos e hoje nem existe para provar estas acusações"; e que, no Brasil, Battisti "trabalhou, hoje é escritor".

E concluiu: "O ministro da Justiça entendeu que este cidadão deveria ficar no Brasil e tomou a decisão, que é do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem de respeitar. Os dois países têm uma relação histórica tão forte que não é um problema de um exilado que vai trazer alguma animosidade".

A velha mídia indigna - Cabe aqui o adendo de que foi chocante, desavergonhada, a atitude de parte da mídia brasileira, endossando e servindo de caixa de ressonância para o inconformismo italiano. Evocou-me uma fala da inesquecível peça Arena Conta Zumbi: "Unamo-nos todos a serviço do rei de fora contra o inimigo de dentro!".

Não só omitiu que o arrazoado de Genro é juridicamente dos mais consistentes, como apresentou os protestos estrangeiros sob um viés claramente favorável, deixando de registrar sua arrogância e total desprezo pelas instituições brasileiras.

De bate-pronto lancei o artigo "Somos um país soberano ou uma república das bananas?" , para combater a campanha infame que estava sendo deslanchada.

Então, foi com satisfação e alívio que vi tornar-se realidade o fecho daquele artigo: "Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados".

Colocou tão bem que a onda passou sem produzir estragos, exatamente como o Cansei (lembram? Foi aquele fiasco direitista na tentativa de reeditar a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade...).

O próprio Itamaraty, embora fosse contrário à concessão do refúgio, avalia que o governo italiano, tendo marcado sua posição, deixará agora que o caso marche para o esquecimento.

Já é mais do que tempo de botar-se uma pedra em cima dos excessos cometidos por revolucionários europeus durante o período radicalizado da guerra fria e das práticas antidemocráticas com que estados europeus os combateram.

Desmemoriado - Só ao governador paulista José Serra parece ter passado despercebido o fracasso desses esforços para criar-se uma tempestade em copo d'água. Fez questão de alinhar-se, atrasado, com a posição italiana.

E o fez de forma evasiva, deixando preparado o caminho para desdizer-se, conforme a evolução dos acontecimentos: "Em princípio, não estou de acordo, pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Mais do que ninguém, o ex-presidente da UNE deveria saber que os antecedentes vistos em certa imprensa não são confiáveis. Será que já esqueceu as cobras e lagartos publicados a seu respeito quando estava exilado?

Deveria, também, refletir um pouco sobre o que lhe ocorreria se a França e o Chile tivessem considerado "um exagero" a sua pretensão de viver em paz noutro país, evitando a prisão injusta que sofreria em sua pátria.

*Celso Lungaretti (foto) é jornalista, escritor e ex-preso político.

*Pescado do blog do Zé Dirceu

19 janeiro 2009

Meirelles pega o chapéu?





Deu na Carta Capital: "Henrique Meirelles já comunicou ao presidente Lula que deixará o comando do Banco Central em breve, depois de seis anos no cargo. O goiano de Anápolis, de 62 anos, passará um curto período de quarentena e muito provavelmente disputará o governo de seu estado nas eleições de 2010. Seu sonho é um dia subir a rampa do Planalto e tornar-se presidente da República.

A conferir. Um fato é inegável: a capacidade de sobrevivência de Meirelles no governo. É o único integrante da equipe econômica intocado desde o início da gestão de Lula, em 2003. Uma espécie de estranho no ninho, uma vez que o aliado Antonio Palocci foi forçado a deixar o Ministério da Fazenda, em março de 2006, chamuscado por denúncias.

Quem aspira sentar-se na cadeira de Meirelles? O que seria melhor para o País? Talvez o presidente finalmente crave um nome mais afinado com a ala desenvolvimentista do governo, hoje majoritária. Os amantes do crescimento têm esperança de que o futuro titular se alinhe a um projeto nacional e não sistematicamente sabote a economia brasileira a qualquer sinal de sopro de vida.

Para a sucessão, o mercado discute uma “solução interna”. Trata-se mais de um wishful thinking. Os candidatos naturais ao cargo seriam o diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, e o diretor de Política Econômica do banco, Mário Mesquita. Não representariam ruptura alguma. Os economistas críticos da atuação do BC preferem colocar as fichas em Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o qual os executivos financeiros torcem o nariz. Seria um sinal de que os tempos de ultraortodoxia viraram passado.

Meirelles foi alçado ao BC por falta de alternativa do presidente. Os nomes cogitados no fim de 2002 não aceitaram a empreitada. O presidente teria preferido Fabio Barbosa, então executivo máximo do Banco Real e eleitor do PT. Mas ele declinou do convite. Em um ato de desespero, Lula chegou a sondar o então titular da pasta, Arminio Fraga, para permanecer alguns meses no cargo e realizar uma transição suave. O ex-operador de George Soros optou por voo próprio, ao fundar a Gávea Investimentos e partir para aquisições de empresas.

Restava Meirelles, introduzido no Planalto pelo senador Aloizio Mercadante. Era pegar ou pegar. Lula tem uma dívida de gratidão com o goiano, pois ele enfrentou o rescaldo do terrorismo financeiro praticado pelo mercado, que não suportava a ideia de um metalúrgico e nordestino comandar o País. Foi elogiado nos primeiros meses de mandato, mas parece ter tomado gosto por excessos".

*Fonte: Carta Capital

Nota do PT/RS



A DIREÇÃO EXECUTIVA DO PT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, reunida na data de hoje, deliberou por unanimidade, levar a público suas considerações a respeito do convite realizado pelo Prefeito de Canoas Jairo Jorge ao Sr. Cézar Busatto:

1. A trajetória do PT na luta pela democracia, pelo pluralismo, pela liberdade de expressão, e em particular pela história do PT em Canoas, a sua relação, o diálogo e o compromisso histórico com os movimentos sociais e a sociedade civil, o Programa de Governo e as alianças políticas constituídas no município, coroou-se com a vitória de Jairo Jorge à Prefeitura de Canoas.

2. No entanto, diálogo para nós nunca foi justificativa de ocultar opiniões e compromissos programáticos, razão pela qual manifestamos que a trajetória do Sr. César Busatto no governo que antecedeu ao da Frente Popular no RS, no parlamento, na prefeitura de Porto Alegre e no atual governo estadual, foi notoriamente privatista, neoliberal e descomprometida com a gestão da coisa pública e esteve, recentemente, envolvido num dos maiores casos de corrupção da política gaúcha, em decorrência disto, por absoluta falta de condições políticas e elevado grau de questionamento ético-moral feito pela sociedade teve de sair do Governo Yeda.

3. A presença deste senhor no Governo Municipal de Canoas não iria colaborar na execução de políticas públicas sintonizadas com o resultado das eleições naquela cidade, mas as descaracterizariam.

4. A Executiva Estadual do PT reafirma sua avaliação da inadequação desse convite e reconhece como positiva a reavaliação do companheiro Jairo Jorge.

5. Por fim, a Executiva Estadual do PT do RS entende ser necessária a construção de uma reflexão coletiva, a partir da direção municipal, juntamente com o Prefeito Jairo Jorge, que compatibilize a condição de governante e da governabilidade - desejada por todos nós - com o projeto político do PT, que dialoga com todas as pessoas de bem do Brasil, do Rio Grande e de Canoas.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2009.
Executiva Estadual do PT/RS.

*Com o sítio PTSul

17 janeiro 2009

Poema




















José

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, Você?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros,
Você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?


Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?


E agora, José?
sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio, - e agora?


Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?


Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse,
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse....

Mas você não morre,
você é duro, José!


Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!

José, para onde?

Carlos Drummond de Andrade

16 janeiro 2009

Aeroyeda

















Para o PT, compra de avião não pode ser tratada como prioridade

Deu no sítio PTSul: O principal partido de oposição na Assembleia Legislativa recebeu com perplexidade a notícia de que a governadora pretende comprar um novo avião. O líder da bancada do PT, Raul Pont, considera que a aquisição não merece figurar entre as prioridades do governo gaúcho, já que o número de viagens da governadora Yeda Crusius não justifica o gasto, superior ao montante previsto para investimentos na segurança pública em 2009. Ele lembra que o Executivo já dispõe de aeronaves para os deslocamentos pelo interior do estado e pelo Brasil e que Porto Alegre é servida por um número considerável de linhas aéreas para o restante do país. “A governadora poderia usar os vôos de carreira, como fazem todos os deputados federais e senadores”, sugere.

Para ele, a intenção do Executivo é uma atitude antieconômica, que implicará em altos custos de manutenção, incompatíveis com a situação financeira do Estado. “Trata-se de uma contradição para um governo que corta custeio de áreas essenciais e que não cumpre sequer os percentuais constitucionais da saúde e da educação”, denuncia.

Ironia do destino

O anúncio da compra da aeronave soou como ironia do destino para o deputado Elvino Bohn Gass (PT). “Gostaríamos de saber a opinião dos líderes tucanos no Congresso Nacional, que não pouparam críticas ao governo Lula no episódio da compra de uma aeronave em 2000. Aqui, certamente, a intenção da governadora se reveste de maior gravidade, levando em conta a crise financeira do Estado”, aponta.

Na avaliação do parlamentar, não é um absurdo que o governante disponha de meios adequados e seguros para a realização de viagens oficiais. Ressalta, no entanto, que a conjuntura não é favorável para este tipo de investimento. “Estamos atravessando uma crise internacional que, certamente, terá impacto na economia gaúcha e nas finanças do Estado. É inconcebível que o governo gaúcho não tenha adotado nenhuma medida para aliviar os efeitos da crise e pense em comprar uma nova aeronave. Isso demonstra, no mínimo, falta de sintonia com os interesses da população”, frisou.

Bohn Gass recomenda que a governadora siga a receita que ela própria preconizou em 2008 e corte gastos deste tipo. “A compra da aeronave, neste momento, não é justa com o povo gaúcho e com os servidores, que nos últimos dois anos foram penalizados com um ajuste fiscal sem precedentes”, critica o petista.

Piso do magistério

A justificativa da governadora para a compra da aeronave também foi rechaçada pela oposição. Yeda Crusius afirmou à imprensa que a compra do novo avião atende pedido feito pelo presidente Lula. “Se a questão é seguir uma sugestão do presidente, a governadora gaúcha deveria começar implantando o piso nacional do magistério e não questionando a medida na justiça como fez junto com outros governadores tucanos”, afirma o deputado Fabiano Pereira (PT). (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Charge do Kayser

15 janeiro 2009

Enquanto isso...













*Charge do Eugênio Neves

Nova polêmica no PT gaúcho



NOMEAÇÃO DE CEZAR BUSATTO EM CANOAS GERA POLÊMICA NO PT

O universo político gaúcho, especialmente o da região metropolitana de Porto Alegre, foi surpreendido na manhã de hoje com a notícia, veiculada no blog da jornalista Rosane de Oliveira (ZH), dando conta da nomeação realizada pelo prefeito Jairo Jorge (do PT, na foto acima) do ex-deputado Cezar Busatto (PPS) para uma secretaria em Canoas: "O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, gosta de cutucar o PT com vara curta: neste momento, está dando posse ao ex-deputado Cezar Busatto, e ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, como Secretário Especial de Estratégia e Inovação. Busatto, para quem não lembra, caiu depois da divulgação de uma gravação feita pelo vice-governador Paulo Feijó, na qual dizia que os partidos se financiam em órgãos como o Detran, o Daer e o Banrisul. Na CPI do Detran, Busatto foi massacrado pelos deputados do PT, que agora terão de aceitá-lo como integrante da administração da mais importante cidade governada por um prefeito petista no Estado. Jairo Jorge disse que considera o episódio da gravação de Feijó superado: _ A contribuição que Busatto deu ao Rio Grande do Sul é muito maior. O episódio não macula a imagem pública dele.
O PPS de Busatto apoiou a candidatura de Jairo Jorge desde o primeiro momento, mas a indicação do ex-deputado _ um dos maiores algozes do governador Olívio Dutra no período de 1999 a 2002 _ não passará facilmente pela garganta de líderes como o deputado Raul Pont".

REPERCUSSÃO

Segundo informa o blog RS Urgente, o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, classificou como inaceitável, absurda e lamentável a decisão do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), de nomear Cezar Busatto para a Secretaria Especial de Estratégia e Inovação. "Quem acompanhou a CPI do Detran, sabe que esse cidadão não tem a mínima condição de assumir um cargo numa administração petista. É lamentável que o prefeito Jairo Jorge tenha tomado essa decisão", resumiu Pont.

O deputado petista lembrou ainda que Busatto foi um dos homens fortes do governo Britto, articulador da oposição ao governo Olívio Dutra na Assembléia Legislativa, um dos líderes do governo Yeda e que, na condição de chefe da Casa Civil do atual governo tentou, hipocritamente, silenciar o vice-governador Paulo Feijó.

"Tenho certeza de que a posição do partido será a mesma", declarou. A Executiva Estadual do PT reúne-se na próxima segunda-feira (19).

*Com o blog 'O Boqueirão'

GAZA: NEM HOSPITAIS ESCAPAM DO MASSACRE



ISRAEL BOMBARDEIA ATÉ SEDE DA ONU, IMPRENSA E HOSPITAIS

GAZA (Da Agência Efe/Folha Online): Funcionários da UNRWA, a agência da ONU para refugiados palestinos, disseram à mídia que o ataque com tanques feito por militares israelenses à sede da instituição na Cidade de Gaza, nesta quinta-feira, destruiu todas as cargas de ajuda humanitária recebidas nos últimos dias. No ataque, ao menos três funcionários da agência ficaram feridos.

Em Tel Aviv, o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, expressou "grande protesto e horror" em relação ao ataque e reafirmou a necessidade de um cessar-fogo imediato entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas, que domina a faixa de Gaza, pois "o número de vítimas é inaceitável".

"Toda a comida que entrou em Gaza nos últimos dias está pegando fogo", disse, em Gaza, o porta-voz da agência da ONU Adnan Abu Hasna, em declarações à TV Canal 10, de Israel. "Ontem, falei com eles [militares] para pedir que não nos atacassem, e nos disseram que fazíamos um grande trabalho, mas hoje nos bombardearam.'

Os alimentos estocados pela UNRWA tinham entrado em Gaza durante as tréguas diárias de três horas de duração que Israel concede, para fins humanitários, desde o fim de semana. O ataque desta quinta-feira destruiu o depósito de alimentos e o de combustíveis, que ficava a poucos metros de distância. O combate ao incêndio dura mais de quatro horas.

Desde que Israel iniciou sua grande ofensiva em Gaza, 20 dias atrás, mais de mil palestinos foram mortos e outros 4.000, feridos. Segundo fontes médicas palestinas, 40% dos mortos são civis enquanto, para Israel, 75% são militantes do Hamas. Do lado israelense, 13 foram mortos, sendo três civis.

O ataque desta quinta-feira não foi a primeira vez em que Israel afetou a ONU neste conflito. No último dia 6, uma escola da ONU foi atacada no campo de refugiados de Jabaliya suspeita de abrigar integrantes do Hamas, e mais de 40 pessoas morreram. Dias depois, o motorista de um caminhão da ONU foi morto por militares israelenses.

Em represália, a ONU suspendeu as atividades em Gaza por um dia. Israel deu, à época, garantias de segurança à organização.
Nesta quinta-feira, o ministro de Defesa de Israel, Ehud Barak, afirmou que o ataque ao edifício da UNRWA foi um "grave erro".

Segundo o porta-voz da agência da ONU, Richard Gunnes, o prédio foi atingido por três tiros de tanques israelenses. Na sequência, o edifício pegou fogo. Não há confirmação de danos nem de quantas pessoas estavam no local, no momento do ataque. Entre os funcionários da ONU, ao menos três ficaram feridos.


Fósforo branco

Gunnes acusou Israel de ter atacado o prédio com fósforo branco, substância cujo uso em regiões habitadas ou em ataques a pessoas é proibido justamente por causar queimaduras severas e problemas respiratórios.

O grupo internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch denunciara, nesta terça-feira (13), o uso de fósforo branco por Israel. Em 2006, Israel admitiu ter usado obuses com fósforo branco contra objetivos militares durante a ofensiva no sul do Líbano contra alvos do Hizbollah, milícia xiita libanesa.

"Um dos feridos sofreu lesões provocadas por bombas de fósforo branco, que atravessaram o colete à prova de balas que ele usava", denunciou o espanhol Francesc Claret, funcionário da agência da ONU, em entrevista à agência de notícias Efe. Claret afirmou ainda temer por refugiados que estavam, eventualmente, no prédio e por todo material de ajuda incendiado.


Hospital

O hospital do Crescente Vermelho atingido pelos israelenses fica no bairro de Tel Hawa. De acordo com a rede de TV Al Jazeera, a farmácia do hospital permanece em chamas, assim como o segundo andar de um imóvel que abriga vários escritórios administrativos e que fica no mesmo bairro. Mais uma vez, não há confirmação sobre vítimas. Segundo a Al Jazeera, cerca de 500 pessoas, incluindo médicos e doentes, estavam no hospital no momento dos bombardeios.


Mídia

O complexo de mídia atingido pelo Exército israelense nesta quinta-feira funcionava no edifício Al Shurouq Tower, no bairro de Al Shuruk, centro da Cidade de Gaza, e abrigava profissionais árabes e ocidentais. Entre as empresas há as TVs Fox, Sky News e RTL, além da agência de notícias Reuters e as árabes Al Arabia e MBC.

Conforme a agência de notícias Reuters, a bomba atingiu o imóvel na altura do 13º andar, onde funciona uma produtora de TV --a Reuters fica no 12º. O nome do jornalista ferido não foi divulgado, mas informações preliminares indicam que ele era da TV Abu Dhabi e estaria no 14º andar, no momento do ataque.

Segundo a Reuters, um porta-voz do Exército israelense entrou em contato com o escritório da Reuters em Jerusalém pouco antes do ataque, para confirmar a localização da equipe em Gaza --o que foi feito pela empresa, que recebeu garantia de que não era alvo.

*Com France Presse, Efe, Associated Press e Reuters

13 janeiro 2009

Debate surrealista



DEBATE SURREALISTA NA EDUCAÇÃO GAÚCHA - Saiu no sítio PTSul: Nos últimos dias, a população gaúcha convive com um debate surrealista, instalado a partir das reiteradas ameaças da titular da pasta da Educação, Mariza Abreu, de abandonar o posto alegando falta de apoio às “ mudanças” que pretende implantar no setor e, em especial, no Plano de Carreira do Magistério. Na opinião do líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, tanto a secretária quanto a governadora Yeda Crusius antecipam o julgamento de um projeto que a sociedade desconhece e que sequer foi enviado à Assembleia Legislativa. “Há uma disputa surda e chantagista entre a secretária e a governadora que mais parece uma tentativa de obter carta branca para implementar qualquer tipo de alteração sem que todos os setores da sociedade sejam consultados”, analisa.

A secretária tem afirmado que abandonará o cargo se não obtiver apoio do parlamento para estabelecer alterações no Plano de Carreira do Magistério. No entanto, os detalhes sobre a proposta jamais foram divulgados. “Existe apenas uma conversa, desde o início do governo, de que o projeto seria enviado. Então, a secretária não pode acusar ninguém de antemão, sem que saibamos o que ela pretende fazer”, pondera o deputado.

Trata-se, na opinião de Pont, de um comportamento autoritário, porque as notícias na imprensa dão a idéia de que Mariza Abreu é o parâmetro e a medida de todas as coisas. “Esta discussão está correndo à revelia da sociedade gaúcha, da comunidade escolar e dos deputados e a secretária julga, de antemão, que o que ela pretende fazer é ótimo”, avalia. “Ela precisa, democraticamente, abrir o projeto e o debate e abandonar o jogo da chantagem”, sugere. (Por Denise Ritter, do sítio PTSul)

11 janeiro 2009

'Direita e esquerda'





'Dicotomia'


Para brindar aos quatorze assíduos leitores do blog, encerrando bem esta noite parcamente estrelada de domingo, recolho mais estas oportunas reflexões do mestre Mino Carta, pescadas (de forma aleatória) diretamente do seu excelente blog. Desejo, ainda, uma boa semana à todos.
Bom proveito!


"Há quem encha a boca, o papel, o ar, com palavras como esquerda e direita. Como dizia Raymundo Faoro, há países onde a dicotomia é menos abrupta, digamos assim, que no Brasil. Aqui ela se manifesta, e como. Mesmo assim, muitos se dizem de esquerda sem ser, por ignorância ou oportunismo. Também conviria definir com precisão o que direita significa. Há diferenças mais ou menos profundas entre um fascista e um conservador, entre um senhor de escravos (tem vários por aí), e um liberal reformista. Meu pai era um liberal (nada a ver com neoliberal) e foi preso pelos fascistas durante a guerra. Na luta contra a republiqueta fundada no norte da Itália por Mussolini, havia partigiani social-comunistas, de lenço vermelho, e partigiani católicos e liberais, de lenço azul. Concordo com o companheiro de navegação Tyrone Mello, quando diz: não precisa ser de esquerda ou direita, basta ser crítico, democrático, consciente, ético. Quanto a mim, não hesito em me dizer de esquerda, sem que isso impeça meu apreço por pessoas que não concordam comigo. Mais de trinta anos atrás, um colega vaticinou: “Na hora agá você vai para a direita”. Eu fiquei onde sempre estive, receio que ele tenha ido para lá.

***

Sobre a elite (2)

Falemos um pouco da elite nativa. Eu sou da elite nativa, suponho que o sejam todos os participantes desta navegação ao ar livre. No outro dia, alguém criticou negativamente o fato de que recomendo o uso de produtos da melhor qualidade na cozinha. Ridículo? De fato, legumes e verduras são baratos, macarrão também, um naco de músculo idem, frango, coelho nem se fale, peixe nem tanto mas dá para agüentar, etc., etc. Azeite compro Galo, não é caro. E é da melhor qualidade, a meu ver. Sei, porém, que o barato para mim é proibitivo para a maioria em um país onde apenas cinco por cento da população ganha de 800 reais para cima. Deste ponto de vista, por exemplo, sou elite. E também sou porque leio livros, freqüento restaurantes finos, vou ao teatro e ao cinema, compro gravatas e cobertores (no inverno). Por cem motivos sou da elite. Quando falo, no entanto, em elite nativa, refiro-me aos senhores que mandam e ostentam, categoria mínima, no fundo, em meio a 190 milhões de brasileiros, mas opressiva nos seus comportamentos. Arrogante, prepotente, ignorante, vulgar. Até quando toma vinho, descoberta recentíssima. Antes esvaziavam copos de uísque antes, durante e depois do jantar. Observem-lhe os gestos apreendidos no cinema e nas revistas especializadas, aquelas circunvalações que imprimem aos seus copos (que não são taças, e em outra ocasião explicarei porque) em uma espécie de manifestação galático-estelar, antes de sorver seu vinho, talvez a contragosto, simplesmente como convém a damas e cavaleiros. Os restaurantes proporcionam diariamente espetáculos cômicos de extraordinário sabor.

***

Os vinhos e o banqueiro

Respondo a Antonio Carlos Alves Pereira. Por melhor que seja, o vinho pode cair mal, a depender da companhia. Eu gosto de beber em companhia, o que não impede uns tragos em solidão. De grappa, de cachaça, de vinho do Porto. Tive como amigo um grande enólogo, que também era filósofo, chamava-se Luigi Veronelli. Costumava dizer que, à chegada do Dilúvio Universal, obrigado a embarcar na Arca com a chance de levar uma única, escassa garrafa, carregaria um Porto das Quintas. Não apreciava os tawnys e os rubys, e sim aquelas das quintas de Guimarães, de Viana do Castelo e por aí. Morreu faz alguns anos, era um sujeito ímpar. Guardo com carinho infindo, além da memória de Luigi, uma garrafa de Gattinara (uva nebbiolo, produzido na região de Novara, Piemonte) da safra de 1958. Vou abri-lo logo mais, ao completar 75 anos. Espero que esteja intacto, como estava, em novembro de 1997, no restaurante Guido de Costigliole d’Asti, um Barolo de 1947. Uva nebbiolo também, mas da região de Alba. Aposto que o banqueiro orelhudo não tem o menor interesse por vinhos, embora possa encomendar garrafas de 5 mil dólares em um piscar de olhos. Quero dizer, ao cabo, a meu ver, você é daqueles que entendem perfeitamente meu confuso verbo e jamais convidaria DD para um jantar.

***

Sobre Gaza

A propósito dos últimos capítulos da crise do Oriente Médio, acho importante atentar para alguns fatos. Como se sabe, Israel invadiu áreas que não figuravam da primeira partição da região e dali em diante portou-se como potência ocupante conforme as atitudes do colonialismo velho de guerra. Houve situações vergonhosas. Gente tirada de sua cama no meio da noite para intermináveis interrogatórios, prisões sem mandado de meros suspeitos, violência contra inocentes, a demonstração diuturna de que o exército de Israel é dono de uma nação de mais de três milhões de habitantes. A aspiração à independência por parte do povo palestino é mais que legítima e por mais que possam ser condenadas as provocações de Hamas (e devem ser) foi em Hamas que a maioria dos palestinos votou. Encarar esta crise a partir de princípios de justiça é que se recomenda. E deveria ser claro que neste gênero de análise não há espaço para qualquer preconceito".

*Blog do Mino: http://www.blogdomino.com.br/

10 janeiro 2009

Nejar: dois Poemas








O homem sempre é mais forte

O vento faz seu caminho
onde o sol desemboca o mar,
onde a terra tarja o vinho,
onde a noite é seu lagar.
O vento faz seu caminho
onde os mortos vão deitar
e a noite move moinho,
move outra noite no mar.

O vento faz seu caminho
e pássaros vão pousar
na floração dos moinhos
que amadurecem o mar.

O vento faz seu caminho
onde há sede de plantar,
onde a semente é destino
que um sulco não pode dar.


II.

O homem sempre é mais forte
se a outro homem se aliar;
o arado faz caminho
no seu tempo de cavar.

No mesmo mar que nos leva,
o vento nos quer buscar;
o que é da terra é do homem,
onde o arado vai brotar.

Por mais que a morte desfaça,
há um homem sempre a lutar;
o vento faz seu caminho
por dentro, no seu pomar.


***


Aos amigos e inimigos

De amigos e inimigos
fui servido,
agora estamos unidos,
atrelados ao degredo.

Nunca fui o escolhido
onde os deuses me puseram.
Nem sou deles, sou de mim
e dos íntimos infernos.

Não.
Não me entreguem aos mortos,
os filhos que me pariram
e plasmei com meus remorsos
no seu mágico convívio.

De amigos e inimigos
fui servido
e com tão finada vida
e alegados motivos,
que ao dar por eles, já partira
e quando dei por mim, não estava vivo.

Carlos Nejar

09 janeiro 2009

GAZA: o massacre continua









A ofensiva genocida promovida pelo governo israelense contra os palestinos residentes em Gaza continua. Os mortos já passam de 750, centenas deles civis, mulheres, velhos e crianças. Os feridos totalizam mais de 3.000 pessoas. Nesta sexta feira, pelo menos dez palestinos morreram durante os bombardeios aéreos e navais israelenses a pelo menos 30 alvos na faixa de Gaza. Na cidade de Beit Lahiya, norte de Gaza, médicos disseram que tanques de Israel atacaram uma casa, matando sete palestinos da mesma família, incluindo uma criança. A situação dos sobreviventes nas ruinas de Gaza é desesperadora. Em meio ao caos geral, falta alimentação, remédios, água potável, gás e energia elétrica.

Segundo as agências internacionais, a ONU (Organização das Nações Unidas) interrompeu o envio de ajuda à faixa de Gaza na quinta-feira após projéteis disparados por um tanque israelense matarem um motorista de caminhão de ajuda, e a Cruz Vermelha Internacional afirmou que iria restringir suas atividades após um de seus motoristas ficar ferido em incidente similar. A ONU também divulgou relatório no qual indica que 257 crianças palestinas morreram e 1.080 ficaram feridas durante os 14 dias da ofensiva israelense.

07 janeiro 2009

Pequena pausa na carnificina





'Povo de Gaza usa trégua para estocar água e procurar conhecidos'

GAZA: O repórter Sakher Abou El Oun, da France Presse, assim relata a pequena 'pausa' no massacre promovido pelo exército de ocupação israelense na Palestina: "A pausa de três horas nos bombardeios sobre a cidade de Gaza foi pouco para os habitantes, que aproveitaram a aparente normalidade para correr às lojas, estocar água, visitar as casas abandonadas e tentar colocar parentes e amigos em segurança. "Três horas não bastam. Não temos água, nem luz, nem comida", disse Mohammad Azzam, 45, em Gaza, paralisada desde o início da ofensiva israelense, em 27 de dezembro passado.

Azzam vive com a mulher e seus seis filhos no bairro de Zeitun, no leste da cidade de Gaza, onde foram travados os combates mais sangrentos entre os ativistas do Hamas e os tanques do Exército israelense nos últimos dias. "Tenho medo de que essa pausa seja seguida de uma ofensiva ainda mais vasta e da invasão de todo o bairro", acrescentou.

Alguns moradores tinham acabado de saber da paralisação dos bombardeios. "É sério? Vou agora mesmo buscar uma loja aberta para comprar algum comida", afirmou Wael Haj Ahmad, 34, ao jornalista, quando esse lhe pediu sua opinião sobre a trégua.

De pijama, Wael permanecia em casa com a família, no térreo de um prédio de cinco andares. Perto dali, uma fila se formava em frente a uma fonte pública. Homens e mulheres de todas as idades enchiam vasilhas enormes que transportavam em carretas puxadas por burros, ou cavalos.

Outros chegavam a pé a Zeitun para inspecionar as casas que deixaram para trás para fugir dos combates. Muitos iam na direção contrária, para buscar abrigo na casa de parentes, que vivem em zonas mais seguras da cidade de Gaza.

As rádios locais anunciaram a pausa pouco antes de sua entrada em vigor, às 11h (9h de Brasília). O Hamas anunciou sua intenção de suspender o lançamento de foguetes sobre Israel durante a pausa, enquanto o Exército israelense informou aos moradores, por SMS, que poderiam sair sem medo.

No oeste da cidade de Gaza, os estabelecimentos comerciais abriam as portas, com mais sorte do que aqueles situados no leste, ao alcance dos canhões dos tanques israelenses. "Apesar da dificuldade, abri meu supermercado para vender os poucos produtos básicos que sobraram, mas vou fechar logo, antes que os ataques sejam retomados", disse Zaher, cercado de uma dúzia de clientes.

No bairro de Tal Al Hawa, perto da antiga colônia judaica de Netzarim, para onde dezenas de blindados israelenses foram enviados, um grupo de jovens se dirigia, a passos rápidos, para o vendedor ambulante da esquina. "Não se acha grande coisa por aqui, porque as frutas e as verduras vêm do norte ou do sul", isolados de Gaza, comentou um deles.

As filas mais longas eram nas padarias, onde lotes de pães sírios, limitados a um por cliente, desapareciam. "Não tenho uma migalha de pão para alimentar meus netos", dizia Mohammad Al Najar, 70.

No fim da trégua de três horas, as ruas se esvaziaram pouco a pouco, e Gaza voltou a ser uma cidade-fantasma quando Israel retomou os ataques". (Via Folha Online)

*Foto: Blog In Gaza http://ingaza.wordpress.com/

Artigo








Uma perspectiva desafiante

*Por Wladimir Pomar

O Brasil está diante de uma perspectiva desafiante: vencer as ameaças da crise econômica, assistir a uma inversão na correlação de forças políticas e ver o início da construção de um modelo alternativo de desenvolvimento.

Mas isso vai depender, em grande medida, de o povo brasileiro e as forças de esquerda serem capazes de dar solução a pelo menos três problemas: a) superação da fragmentação das forças populares; b) introdução de formas alternativas de desenvolvimento; c) manutenção da divisão entre os diversos setores da burguesia.

A solução desses problemas está ligada, em grande medida, à atitude do governo Lula. A superação da fragmentação das forças populares, por exemplo, pode ter como eixo os programas sociais do governo. Nos recentes seis anos, eles abriram canais para minorar as condições de miséria e pobreza, expandiram as economias de produção popular, aumentaram o poder aquisitivo das populações de baixa renda e, portanto, estimularam a ampliação do mercado interno.

No entanto, tais programas não expandiram aquelas economias nem aumentaram o poder aquisitivo e o mercado interno na medida necessária. A expansão das economias de produção popular (micro e pequenas empresas capitalistas) não foi encarada como o aspecto mais decisivo para mudar a correlação de forças e dar partida a um modelo de desenvolvimento econômica e socialmente mais democrático.

O problema, aí, ainda reside, por um lado, na subestimação das forças de esquerda ao papel que essa democratização pode desempenhar no processo de recuperação da força social da classe dos trabalhadores assalariados. E, por outro, na suposição de que tal expansão pode ocorrer ao sabor das leis do mercado.

Nas atuais condições brasileiras, de grande concentração da riqueza, tudo isso só pode ocorrer se o Estado interferir no sentido de democratizar a propriedade dos meios de produção, apoiando prioritariamente os micro e pequenos empreendimentos privados e as formas solidárias e públicas de propriedade. Deixadas à competição do mercado, essas pequenas formas de propriedade do capital soçobram.

No presente nível tecnológico da sociedade, tais empreendimentos são os que podem empregar amplos setores da população em atividades industriais. São as únicas formas capitalistas que podem recuperar, num certo grau, a força social da classe dos trabalhadores assalariados.

Portanto, nos próximos dois anos essas economias populares só se expandirão e aparecerão como alternativas de desenvolvimento se o governo adotar medidas que dêem massividade às cooperativas de crédito e outros mecanismos de financiamento, assim como às incubadoras de empresas e outros mecanismos de transferência tecnológica.

Isso, porém, não depende apenas da vontade política da esquerda no governo. Depende, fundamentalmente, da pressão social e política das forças populares e do grau de divisão que estas introduzirem entre os diversos setores da burguesia. No entanto, até hoje, depois de seis anos de governo Lula, nada disso parece ser preocupação de parte considerável da esquerda.

É possível, pois, que em 2008 essa parte da esquerda continue atacando a burguesia como um todo, sem distinguir suas contradições internas e criticando os que procuram aproveitar tais contradições. Mas é possível que boa parte da esquerda consiga mirar como principal inimigo as grandes corporações empresariais privadas e realize uma tática de neutralizar, ou tornar aliados, os adversários ou inimigos secundários.

Isso traz sempre o perigo de que sejam cometidos os mesmos erros de 2002 a 2005. Ou seja, supor que a aliança só inclui a unidade ou, pior, que a aliança permite a utilização dos mesmos métodos burgueses de ação, entre os quais a corrupção. No entanto, há uma certa esperança de que a esquerda tenha aprendido, em alguma profundidade, as lições daquela crise do PT. O que a fará combinar a tática de aliança com uma séria disputa ideológica, política e cultural, que permita diferenciar os seus valores daqueles praticados pelos aliados eventuais.

Nesse sentido, seu principal teste talvez resida em sua capacidade de analisar a atual crise do capitalismo desenvolvido, que colocou na pauta de discussão não apenas o fracasso do neoliberalismo, mas também as possibilidades e limites do capitalismo, como formação econômica e social. A esquerda teve dificuldade em expor a natureza do neoliberalismo como expressão ideológica e política do capitalismo. O que a levou a não fazer o acerto de contas com a "herança maldita" dos governos Collor e FHC, nem realizar uma investigação séria sobre a destruição nada criativa que causaram ao Brasil, em todos os aspectos.

O problema da atual crise capitalista, para a esquerda, mais do que a crise do neoliberalismo, reside em que sua análise será indispensável para definir a estratégia e as táticas dos anos vindouros. Os que acham que o capitalismo está com data para afundar continuarão deixando de lado os movimentos táticos necessários para acumular forças, mobilizar grandes massas e preparar-se para os confrontos de classe.

Os que acham que o capitalismo, embora fadado a sucumbir, ainda tem possibilidades de recuperação, expansão e geração de novas crises, vão ter que se preocupar tanto com novas estratégias de transição para o socialismo quanto com movimentos táticos, entre os quais, estão na ordem do dia, a governabilidade e a disputa eleitoral de 2010.

Embora ainda dividida e, em certa medida, na defensiva, a burguesia vai jogar pesado para impedir a continuidade das forças socialistas, populares e democráticas no governo. Seus movimentos mostram que ela vai tentar aproveitar-se da crise econômica para golpear a governabilidade e impedir que o PT e a esquerda se unifiquem em torno de uma candidatura forte, ao mesmo tempo em que consolidam a candidatura Serra e lhe dão uma tonalidade "progressista".

Manter a governabilidade, e unificar a esquerda em torno de uma candidatura forte, depende de manter a continuidade do crescimento econômico, recuperar a força social dos trabalhadores, rachar a burguesia, dar indicações seguras de que está sendo gestado um modelo alternativo de desenvolvimento e também, em boa medida, realizar a disputa ideológica.

Não bastam apelos à burguesia para que invista e crie empregos, como a melhor forma de enfrentar a crise e manter razoáveis taxas de crescimento econômico. Ela não colocará em risco seu capital. É preciso que o Estado, através do governo, invista pesado em infra-estrutura e substitua a burguesia nas áreas em que o pânico dessa classe imobilize seus investimentos e sua ação econômica. Em outras palavras, é essencial que o governo amplie a ação das estatais, fortaleça o setor dos pequenos capitalistas e aumente a participação dos trabalhadores na produção, melhorando a distribuição da renda, e mantendo o mercado interno como o principal suporte de enfrentamento da crise.

Também não basta que as classes populares demonstrem apoio ao governo nas pesquisas de opinião. Elas precisam se dar conta de que o governo necessita de pressão para manter e ampliar suas políticas de erradicação da fome e da miséria, realizar seus investimentos em infra-estrutura nas regiões atrasadas e apoiar o aumento da produção e da riqueza dos trabalhadores, democratizando a propriedade dos meios de produção, e eliminando a violência social generalizada.

Vistos em conjunto, os movimentos táticos e o contexto em que serão realizados talvez apontem para o mais grave teste de liderança com o qual o PT já se confrontou. Se continuar se perdendo em querelas, não aproveitar 2008 para tornar-se um partido orgânico, ideológica e politicamente forte, e não se preparar para vencer as eleições de 2010, quase certamente ingressará no mesmo processo de desagregação que já levou partidos populares e socialistas a minguarem. Nisto talvez resida o desafio mais instigante de 2008.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Fonte: Jornal Correio da Cidadania

06 janeiro 2009

'Desterro'




'O caso Lacerda visto por Adenauer'

Do blog do Mino (Carta)*, recolho este primor de texto jornalístico, recheado da mais fina ironia que lhe é peculiar: "Ligo para Konrad Adenauer, a The Economist o chamaria de conservador como chama Luiz Inácio Lula da Silva. Pergunto o que acha do desterro do delegado Paulo Lacerda (foto). Entendam. Poderia ter procurado para falar sobre o assunto uma personalidade de alguma orientação esquerdista, um dos grandes social-democratas, por exemplo, que tiveram em mãos as rédeas da Alemanha. Evitei fazê-lo porque a escolha poderia soar tendenciosa. Adenauer, em todo caso, é figura de alto nível político e moral. Diz, taxativo: “O que aconteceu com Lacerda é algo impensável em um país democrático, civilizado, contemporâneo do mundo”. Esclareça, por favor. “Não é admissível desterrar sem as devidas explicações, precisas e exaustivas, uma personagem que as circunstâncias tornaram central acima do seu próprio cargo, simbólica de toda uma situação de muitos pontos de vista envolta em mistério e sujeita às piores suspeitas. Cabia a governo uma larga e completa satisfação à opinião pública”. Sou forçado a concordar. Quer dizer, o governo errou? Segue-se o seguinte diálogo.
Adenauer – Lula errou, desde o começo. Desde o momento em que o presidente do STF, Gilmar Mendes, anuncia ao país que vai “chamar às falas” o chefe do Estado e do governo.
Eu – Segundo a revista Veja, uma anódina conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres fora grampeada.
Adenauer – Mesmo que o grampo fosse verdadeiro, e o responsável identificado sem sombra de dúvida, nem assim o presidente do STF pode-se permitir chamar às falas o primeiro mandatário.
Eu – Como Lula haveria de se portar?
Adenauer – Convidar Mendes à calma e determinar um lapso de tempo para recebê-lo depois de ter-se inteirado a fundo dos fatos. Pelo contrário, na hora Lula recebe Mendes e o ministro Nelsom Jobim e cede diante da acusação sem prova de que Lacerda é responsável pelo grampo presumido.
Eu – A gente sabe, Lula é um conciliador.
Adenauer – Ele é presidente da República em regime presidencialista, tem toda autoridade para agir. O mal não está no espírito conciliador, está na tibieza. E que conciliação é esta pela qual Mendes e Jobim recebem plena e imediata satisfação e Paulo Lacerda é sumariamente afastado da direção da Abin? Mendes é o supremo representante de uma justiça que atira ao lixo o princípio do in dubio pro reu e Jobim é um ministro da Defesa que raciocina como general de uma banana republic.
Eu – Bem, há uma tradição pela qual muitos senhores nas nossas plagas consideram privado o poder público.
Adenauer – Deve ser por causa disso que tudo se dá intra muris, e a opinião pública que se dane.
Eu – Ao cabo, Lacerda é desterrado.
Adenauer – Ao cabo, e às sorrelfas, em dias festivos, enquanto o pessoal ergue brindes. E sem que nada tenha sido provado. Se prova há, é de que a Abin não tem a menor condição de executar grampos.
Eu – Lacerda seria réu também por ter ajudado o delegado Protógenes na realização da Operação Satiagraha.
Adenauer – Sim, sim, não poderia por à disposição de Protógenes homens da Abin. Mas onde está a lei que proíbe? Eis aí mais um ponto do enredo que causa muita estranheza. Em novembro de 2007, Lacerda foi ao seu substituto no comando da Polícia Federal, o tal Luiz Fernando Corrêa, e o pôs a par da sua intenção de fornecer algum efetivo ao Protógenes, caso não recebesse da própria PF. Por que a questão não foi levantada por Corrêa naquele exato instante?
Eu – E então, onde está a culpa de Paulo Lacerda?
Adenauer – Francamente, um mistério. Impossível de digerir em um país...
Eu (interrompo) – ...democrático, contemporâneo do mundo.
Adenauer – Onde se afirma vigorar o Estado de Direito.
Eu – Quem sabe a culpa de Paulo Lacerda tenha sido ir atrás de Daniel Dantas?
Adenauer cala-se, e é como se eu o visse a apoiar o queixo na palma da mão, na pose do Pensador de Rodin".

*Blog do Mino: http://blogdomino.blig.ig.com.br/

05 janeiro 2009

O Brasil e a crise mundial: debate







Medidas adotadas pelo governo enfrentam impasses

*Por José Dirceu

No Brasil, 2009 começa sob a égide da crise internacional e chama a atenção os impasses das medidas adotadas pelo governo.

Para ficar em alguns poucos exemplos, o Banco Central (BC) continua na contramão e recusa-se a reduzir os juros, apesar dos sinais claros de desaceleração econômica; e o sistema bancário não responde as demandas de crédito da economia à altura do desafio.

Pior, ainda, a oposição não parece convencida dos riscos de um agravamento da crise internacional e de seus reflexos no Brasil. Demonstração disso é sua recusa em aprovar o Fundo Soberano, obrigando o Governo a buscar uma alternativa legal para dotá-lo de recursos orçamentários.

A indústria de liminares opera mais do que nunca

Apesar da rapidez das respostas do governo - no geral, acertadas - e de sua decisão de manter os investimentos em 2009 nas obras de infraestrutura e nos programas sociais (inclusive ampliando-os), a falta de crédito e os problemas legais e administrativos ameaçam o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC (leia, também, a nota abaixo).

Uma verdadeira indústria de liminares e a já consolidada tendência a judicializacao dos litígios administrativos e ambientais vão aos poucos paralisando muitas das obras do PAC - dentre estas, algumas das principais - como aeroportos, hidrelétricas, rodovias, ferrovias (como a Trans-Nordestina) ou as obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

Lamentavelmente há que se somar a isso, ainda, a pesada e lenta burocracia de muitos ministérios e agencias federais, particularmente na área de saneamento e habitação, onde convênios e obras ficam paradas a mercê de decisões e ações que levam meses para serem concluídas, quando deveriam ser realizadas em semanas.

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Novos prefeitos assumem com um discurso errado

Além dos riscos de uma queda da arrecadação e da falta de recursos orçamentários - que podem ser resolvidos com o uso do FSB, ou com a diminuição dos juros e do superávit - e da falta de créditos interno e externo para muitas obras e concessões, (como do trem de alta velocidade, ou das concessões de rodovias e aeroportos), precisamos enfrentar com medidas de emergência a burocracia e a judicialização das decisões legais e administrativas.

O governo precisa identificar os pontos de estrangulamento e os canais entupidos do sistema de decisões e de ações administrativas e mudar rapidamente os processos. Se for o caso, (mudar) até os responsáveis pelas áreas.

Também não pode vacilar em enviar para o Congresso Nacional uma medida legal para viabilizar os investimentos e as obras do PAC. Há que suspender, se for o caso extremo, exigências e prazos que podem levar o país a pagar muito mais caro em termos de desemprego e atraso no crescimento, e até mesmo em termos ambientais.

Emperramento de obras pode obrigar país a recorrer a energia poluente

Não exagero, já que o emperramento de determinadas obras poderá obrigar o governo a recorrer a fontes de energia poluentes para evitar apagões e agravar ainda mais a desaceleração econômica que virá.

Na crise não se pode tomar só medidas corretamente benéficas à produção e ao crédito, geralmente abrindo mão de receitas orçamentárias via redução dos impostos. Como tem acertadamente alertado o presidente Lula - e adotado medidas correspondentes - é preciso apoiar diretamente o cidadão, sua família e os empreendedores autônomos, micro e pequenos empresários, evitando a quebra de cadeias produtivas e do consumo familiar.

Mas, para isso, é preciso transformar o discurso em prática, em ações, como o financiamento direto do mutuário subsidiando os juros, a concessão de crédito seguro e barato ao micro e pequeno empresário, e investir em transportes de massa e público, em saneamento e habitação.

É atuar exatamente na contramão dos discursos de posse dos prefeitos que, ao contrário do governo federal, só falam em cortar gastos e reduzir investimentos, sem apresentar medidas para sustentar o emprego e o crescimento.

*Do sítio www.zedirceu.com.br