Gestão e transparência
Por Adão Villaverde*
No balanço semestral do parlamento que divulgamos dias atrás, em entrevista coletiva, destacamos três eixos de atuação que julgamos emblemáticos desta primeira oitava parte da 53 Legislatura (2011-14). Os três são, sem a menor dúvida, extremamente importantes. Mas, aqui, escolhemos detalhar o aspecto da administração compartilhada, que se opõe à rotineira mudança de procedimentos a cada novo presidente que assume. Isso, sobretudo, pela alteração cultural que passamos a processar ao reunirmos os quatro presidentes comprometidos com os quatro exercícios da legislatura.
O primeiro e mais importante passo foi a implantação do Comitê Gestor integrado pelos quatro deputados que presidirão a ALRS na 53 Legislatura - Adão Villaverde (PT), Alexandre Postal (PMDB), Pedro Westphalen (PP) e Gilmar Sossela (PDT) -, com suas respectivas assessorias, que passam a ter a responsabilidade de desenvolver uma gestão compartilhada com base num plano de trabalho comum a ser executado durante os quatro anos. Daí sobressaiu, por exemplo, a adoção do sistema de software livre que reduz a dependência tecnológica e o pagamento de licenças para o uso de softwares fechados. Estabeleceu-se que a legislatura valorizaria o brasão de armas como marca do parlamento em todos os espaços de divulgação, em detrimento da criação de uma logomarca publicitária de gestão.
Acentuou-se a responsabilidade social com a implantação do Programa Assembleia Inclusiva, que busca tornar o Legislativo totalmente acessível às pessoas com deficiência, adotando uma postura inclusiva que envolve acessibilidade nos espaços da Casa, realização de debates, cursos e sensibilização para consolidar a nova cultura comportamental, além da produção de uma cartilha de dicas de convivência em convênio com a Faders.
Avançou-se também no aprimoramento do site Transparência do Legislativo, que disponibiliza mais dados sobre diárias, como data e número da nota fiscal ou do bilhete aéreo, a cidade de origem da nota e o CNPJ do estabelecimento que a forneceu ou o e-ticket. Aprimora-se o processo de controle e aumenta-se a transparência, pois, como ensina Norberto Bobbio, a vida pública transcorre em palco público. São com medidas como essas, somadas a outras programadas para este segundo semestre, que trabalhamos no sentido de recolocar o parlamento gaúcho no centro das grandes questões e aproximá-lo cada vez mais da sociedade gaúcha.
*Deputado Estadual (PT/RS), Presidente da Assembleia Legislativa do RS.
(Postado originalmente no jornal Correio do Povo)
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