16 maio 2016

PP, PSC e SD pedem votação na Câmara para confirmar afastamento de Cunha. Esperneio ou bóia?


Por Fernando Brito*
Deu no Valor, agora há pouco, que o PP, o PSC e o Solidariedade do Paulinho da Força entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo  que a decisão suspendendo o mandato do deputado Eduardo Cunha e seu afastamento dele da presidência da Câmara seja submetida à votação no plenário da Casa, para confirmar ou para ser revogada.
Não vou opinar sobre a questão jurídica, porque ela nunca foi tratada de forma jurídica, mas política.
Se não o fosse, um pedido apresentado ainda em dezembro, com pedido de medida liminar de tamanha gravidade não dormiria nas gavetas de Teori Zavascki . Não seria apreciado somente em abril, assim mesmo depois que Cunha tinha feito, até a última fala, o papel sujo de preparar o afastamento de Dilma Rousseff,  comandando a votação deprimente de 17 de abril.
Não se conhece um precedente jurídico à decisão que afastou Cunha. Também não se registram precedentes de algum Eduardo Cunha.
A questão é política e, neste sentido, soa muito mal a declaração do Ministro Luís Roberto Barroso, hoje, de que o STF pode liberar o financiamento empresarial de candidatos, caso o Congresso aprove legislação sobre o assunto.
Parece, até mesmo neste país onde o que parece impossível acontece, que a ação não tem espaço para prosperar.
Mas também ninguém achava que, um dia após ser designado relator do inquérito sobre Aécio Neves , Gilmar Mendes fosse suspendê-lo.
Repito: não há, hoje, sinal de que isso possa ir além de uma esperneada da turma do Cunha.
Amanhã, não se sabe.
É uma corda, algo para Cunha se agarrar e ele é bom (desculpem pela palavra) nisso.
Principalmente para enforcar os outros.
*Fonte: http://www.tijolaco.com.br/

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