Por Joaquim de Carvalho*
Um mão invisível está operando no Supremo Tribunal Federal para evitar o julgamento do HC que devolve a liberdade a Lula, e a materialização desse escândalo pode ser vista hoje no site da corte.
O HC 164493, relatado por Édson Fachin, tinha sido retirado da pauta de julgamento da segunda turma do STF determinada para hoje. Mas não há referência a que ministro tomou essa decisão.
Aparecem dois “lançamentos indevidos”.
Um dos lançamentos seria um memorando de Gilmar Mendes que, em protesto contra a alteração da pauta ocorrida na semana passada, retirava o HC, sob sua vista, da discussão da segunda turma.
Ele alegou que, ao colocar o HC no pé da página, o julgamento foi inviabilizado, já que não haveria tempo para discussão.
Quem colocou o HC no pé da página?
O jornal Valor, do grupo Globo, noticiou na semana passada que foi Carmem Lúcia.
Ela não desmentiu quando a notícia foi publicada, mas ontem, com a repercussão negativa do que seria uma decisão dela, divulgou nota para afirmar que não tem nada com isso.
Ela só toma posse hoje.
Se não foi Carmem Lúcia, quem foi?
Este é o mistério.
O outro lançamento indevido seria a retirada do memorando de Gilmar Mendes, o que, na prática, recoloca o HC na pauta da sessão.
A pauta, no entanto, continua aparecendo no site sem o HC.
A sessão está prevista para ter início às 13h30.
Advogados do ex-presidente viajaram hoje cedo para Brasília e vão acompanhar a sessão, podendo fazer uma intervenção para colocar questão de ordem, não para sustentação oral, que já foi feita em dezembro, quando teve início o julgamento.
Se julgado o HC, é grande a chance do processo contra Lula ser anulado e o ex-presidente ser colocado em liberdade.
Mas é preciso observar se a mão invisível continuará operando em afronta ao poder e à independência dos ministros, guardiães da Constituição.
A solução será política e está nas mãos de Carmem Lúcia, presidente da sessão, e Gilmar Mendes, que estava com o HC em suas mãos até devolvê-lo à turma, pedi-lo de volta e agora devolvê-lo outra vez.
*Via DCM
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