Com menos de 1% das emendas parlamentares ao combate a incêndios, STF determina ampliação de eficácia e reforço nas investigações sobre queimadas
247* - Em meio a um cenário de queimadas descontroladas na Amazônia e no Pantanal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez um alerta nesta terça-feira (10), classificando os incêndios florestais como uma “pandemia”. Dino deu um prazo de cinco dias para a ampliação do efeito nas regiões mais afetadas pelo fogo. Apesar da gravidade da situação, os parlamentares do Congresso praticamente não destinaram emendas significativas para o combate aos incêndios em 2024, destaca reportagem do G1.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), menos de 1% dos recursos enviados por deputados e senadores aos estados foram direcionados para ações de prevenção e controle de queimadas. Dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares empenhadas neste ano, apenas R$ 236 mil foram destinados para ações diretas de combate a incêndios florestais.
O dado é alarmante, considerando que o Brasil enfrenta uma das piores secas de sua história, o que agrava os incêndios e dificulta o controle do fogo em áreas críticas. Entre os poucos parlamentares que se destacaram pela preocupação com a questão ambiental está o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que destinou R$ 191,4 mil ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), ligado ao Ibama.
Outros parlamentares, como José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA), também apresentaram emendas relacionadas ao tema, porém os recursos não foram diretamente destinados ao combate ao fogo. Guimarães destinou R$ 45 mil para a reforma de um prédio do Ibama, enquanto a emenda de Prates, que prevê a compra de veículos de combate a incêndios, não teve os recursos empenhados.
Diante desse cenário, o ministro Flávio Dino determinou uma série de ações emergenciais, entre elas a convocação de bombeiros de estados não afetados diretamente pelos incêndios para fortalecer a Força Nacional. Além disso, ele anunciou um mutirão da Polícia Federal, das Polícias Civis e da Força Nacional para investigar as causas dos incêndios, sobretudo as de origem criminosa.
O governo federal tem agora 90 dias para elaborar e apresentar um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025, atendendo à determinação do ministro Dino, que exige respostas urgentes e eficazes ao que ele classificou como uma verdadeira "pandemia de incêndios ".
*Via Brasil247
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