23 fevereiro 2012

'Racista é a PQP'


 
Racista é a PQP, não PHA!

Leandro Fortes*  escreve:

Paulo Henrique Amorim, assim como eu e muitos blogueiros e jornalistas brasileiros, nos empenhamos há muito tempo numa guerra sem trégua a combater o racismo, a homofobia e a injustiça social no Brasil. Fazemos isso com as poderosas armas que nos couberam, a internet, a blogosfera, as redes sociais. Foi por meio de pessoas como PHA, lá no início desse processo de abertura da internet, que o brasileiro descobriu que poderia, finalmente, quebrar o monopólio da informação mantido, por décadas a fio, pelos poderosos grupos de comunicação que ainda tanto fazem políticos e autoridades do governo se urinar nas calças. PHA consolidou o termo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e muitos outros com humor, inteligência e sarcasmo, características cada vez mais raras entre os jornalistas brasileiros. Tem sido ele que, diuturnamente, denuncia essa farsa que é a democracia racial no Brasil, farsa burlesca exposta em obras como o livro “Não somos racistas”, do jornalista Ali Kamel, da TV Globo.

Por isso, classificar Paulo Henrique Amorim de racista vai além de qualquer piada de mau gosto. É, por assim dizer, a inversão absoluta de valores e opiniões que tem como base a interpretação rasa de um acordo judicial, e não uma condenação. Como se fosse possível condenar PHA por racismo a partir de outra acusação, esta, feita por ele, e coberta de fel: a de que Heraldo Pereira, repórter da TV Globo, é um “negro de alma branca”.

O termo é pejorativo, disso não há dúvida. Mas nada tem a ver com racismo. A expressão “negro de alma branca”, por mais cruel que possa ser, é a expressão, justamente, do anti-racismo, é a expressão angustiada de muitos que militam nos movimentos negros contra aqueles pares que, ao longo dos séculos, têm abaixado a cabeça aos desmandos das elites brancas que os espancaram, violentaram e humilharam. O “negro de alma branca” é o negro que renega sua cor, sua raça, em nome dessa falsa democracia racial tão cara a quem dela usufrui. É o negro que se finge de branco para branco ser, mas que nunca será, não neste Brasil de agora, não nesta nação ainda dominada por essa elite abominável, iletrada e predatória – e branca. O “negro de alma branca” é o negro que foge de si mesmo na esperança de ser aceito onde jamais será. Quem finge não saber disso, finge também que não há racismo no Brasil.

Recentemente, fui chamado de racista por um idiota do PCdoB, partido do qual sou, eventualmente, eleitor, e onde tenho muitos amigos. Meu crime foi lembrar ao mundo que o vereador Netinho de Paula, pagodeiro recentemente convertido ao marxismo, havia espancado a esposa, em tempos recentes. E que havia dado um soco na cara do repórter Vesgo, do Pânico na TV. Assim como PHA agora, fui vítima de uma tentativa primária de psicologia reversa cujo objetivo era o de anular a questão essencial da discussão: a de que Netinho de Paula era um espancador, não um negro, informação esta que sequer citei no meu texto, por absolutamente irrelevante. Da mesma forma, Paulo Henrique Amorim se referiu a Heraldo Pereira como negro não para desmerecer-lhe a cor e a raça, mas para opinar sobre aquilo que lhe pareceu um defeito: o de que o repórter da TV Globo tinha “a alma branca”, ou seja, vivia alheio às necessidades e lutas dos demais negros do país, como se da elite branca fosse.

Não concordo com a expressão usada por PHA. Mas não posso deixar de me posicionar nesse momento em que um jornalista militante contra o racismo é acusado, levianamente, de ser racista, apenas porque se viu na obrigação de fazer um acordo judicial ruim. Não houve crime, sequer insinuação, de racismo nessa pendenga. Porque se pode falar muita coisa sobre Paulo Henrique Amorim, menos, definitivamente, que ele é racista. Qualquer outra interpretação é falsa ou movida por ma fé e vingança pessoal de quem passou a ser obrigado, desde o surgimento do blog “Conversa Afiada”, a conviver com a crítica e os textos adoravelmente sacanas desse grande jornalista brasileiro.

*Jornalista, Editor do Blog 'Brasília, eu Vi'  (fonte desta postagem).

**Foto: Paulo Henrique Amorim com os blogueiros Carla Kunze, Sr. Cloaca e Júlio Garcia (em maio de 2011, durante o lançamento do Gabinete Digital do Governo Tarso, no Palácio Piratini - Porto Alegre/RS). Créditos da foto: Carina Kunze.

***Ao jornalista - e blogueiro -  Paulo Henrique Amorim, a solidariedade do Editor deste blog. (JG)

Austeridade II



*Charge do Kayser

22 fevereiro 2012

21 fevereiro 2012

Baile de terça-feira gorda




NÃO SEI DANÇAR

Uns tomam éter, outros cocaína.
Eu já tomei tristeza, hoje tomo alegria.
Tenho todos os motivos menos um de ser triste.
Mas o cálculo das probabilidades é uma pilhéria...

Abaixo Amiel!
E nunca lerei o diário de Maria Bashkirtseff.
Sim, já perdi pai, mãe, irmãos.
Perdi a saúde também.
É por isso que eu sinto como ninguém o ritmo do jazz-band.

Uns tomam éter, outros cocaína.
Eu tomo alegria!
Eis aí por que vim assistir a este baile de terça-feira gorda.

Mistura muito excelente de chás...
Esta foi açafata...
- Não, foi arrumadeira.
E está dançando com o ex- prefeito municipal:

Tão Brasil!

De fato este salão de sangues misturados parece o Brasil...
Há até a fração incipiente amarela
Na figura de um japonês.
O japonês também dança maxixe:
Acugêlê banzai!

A filha do usineiro de Campos
Olha com repugnância
Pra crioula imoral.
No entanto o que faz a indecência da outra
É dengue nos olhos maravilhosos da moça.
E aquele cair de ombros...
Mas ela não sabe...

Tão Brasil!
Ninguém se lembra de política...
Nem dos oito mil quilômetros de costa...
O algodão de Seridó é o melhor do mundo?... Que me
[importa?
Não há malária nem moléstia de Chagas nem ancilós-
[tomos.
A sereia sibila e o ganzá do jazz-band batuca.

Eu tomo alegria!

Manuel Bandeira - Petrópolis, 1925

17 fevereiro 2012

'Operação Serra' continua...



 José precisa cumprir um mandato até o fim

         José Dirceu*  escreve:

Caso José Serra seja candidato a prefeito e consiga superar os 35% de rejeição que sofre da população - que diz não votar nele de jeito nenhum - ele poderia, eventualmente, vir a ganhar. O que duvido. Mas, se fosse o caso, o que a população gostaria e esperaria dele é que ele cumprisse este mandato até o fim e não transformasse a prefeitura de São Paulo em trampolim para outro posto político - como fez das vezes anteriores.

José não cumpriu integralmente nenhum dos mandatos de senador, prefeito e governador para o qual foi eleito. Senador eleito em 1994 para um mandato de oito anos, passou todos estes anos como ministro do Planejamento e da Saúde do governo FHC.

Só assumiu o mandato depois da derrota em 2002 na disputa pela presidência da República. Ocupou sua cadeira entre novembro/2002 a fevereiro/2003, período entremeado pelo recesso de final ano - quer dizer, foi senador por alguns dias.

Para se eleger prefeito em 2004 ele assinou um termo registrado em cartório pelo qual se comprometia a cumprir o mandato até o fim. Antes da metade do mandato rasgou o papel, renunciou à Prefeitura e saiu candidato a governador, cargo que deixou oito meses antes do término para disputar e perder de novo a presidência da República em 2010. 
...
-Leia também 'A Operação Serra Continua'  CLICANDO AQUI

*José Dirceu é ex-Ministro,  ex-Deputado Federal, ex-Presidente Nacional do PT e  atualmente   membro de sua direção nacional;  é advogado, consultor e editor do Blog do Zé Dirceu  http://www.zedirceu.com.br

15 fevereiro 2012

E a CPI da Privataria?

Ainda sem decisão, CPI da Privataria deve ser negociada em março

Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diz que ainda não há definição e empurra decisão para março, quando pretende negociar com deputados de PT e PCdoB. Segundo líder do PT, decisão é só de Maia. Para proponente da CPI, não há motivo para não cumprir regimento da Câmara e instalar comissão.

Brasília/DF - Carta Maior O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), empurrou para março uma decisão sobre instalar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Privataria, que investigaria denúncias de desvios de recursos durante privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso.

“Nós ainda não temos uma definição sobre isso”, disse Maia nesta terça-feira (14), depois de reunião de líderes dos partidos sobre a pauta de votações.

Autor do pedido de CPI, formulado a partir do livro-denúncia A Privataria Tucana, campeão de vendas no fim de 2011, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse estar confiante.

Segundo ele, Maia vai se reunir com as bancadas de PCdoB e do PT, na primeira semana de março, para avaliar se há sustentação política suficiente para instaurar a CPI. E ele diz que tem.

“Como toda a bancada do PCdoB e 80% da bancada do PT assinaram o requerimento, creio que não haverá problemas para o presidente fazer cumprir o regimento da Casa”, disse à Carta Maior

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), esquivou-se. Disse que a decisão só compete a Marco Maia, que também é petista.
 
Por enquanto, não existe nenhum obstáculo legal ou formal à criação da CPI. Ela atende o requisito básico de reunir o apoio mínimo de 177 deputados (o pedido foi acompanhado de 185 assinaturas válidas).
 
Além disso, pelo regimento da Câmara, só é possível que cinco CPIs funcionem ao mesmo tempo, e isso também não é problema. Atualmente, existem três na Câmara (Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração do Trabalho Infantil).
 
Na Secretaria Geral da Mesa Diretora, tramitam ainda mais dois pedidos (Privataria e dos Radares). Para Protógenes, não há risco de que apareça outro pedido de CPI que deixa a da Privataria de fora da lista de cinco.
 
Portanto, a decisão ou não sobre instalar a CPI será apenas política. Ainda que falte um parecer da assessoria jurídica da direção da Câmara, que é comandada por Marco Maia, sobre o objeto de investigação da CPI.  (por Najla Passos)

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Debate - I


O PT quer acabar comigo


 Marcelo Carneiro da Cunha*  escreve:

Estimadíssimos pré-foliões, imagino que já estejam com o samba no pé e o enredo da Unidos da Restinga na ponta da língua, igualzinho a mim. Pois que estamos na semana da maior festa nacional, aquela que as PMs quase fizeram por acabar, e talvez ainda façam. Noves fora, fica a sensação de que existe um oceano para ser atravessado antes que a relação entre nossas polícias e sociedade seja uma soma de interesses e benefícios mútuos, e a noção de que figuras como o lamentável Garotinho e essa Janira do PSOL seguem por aí, para nosso azar.
E, para completar o desconforto dessa época de desconfortos, quem aparece sorridente na festa alheia que não o nosso nobre prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab? E lemos que o nosso estimadíssimo ministro Haddad estaria assim, louquinho para ir ao altar dos insensatos montado pelo Kassab e seu incrível PSD. Que, aliás, já começa a ter a sua mensagem captada pelas massas gaúchas, como mostra essa foto que fiz em POA semana passada e compartilho com todos.

Mas, de volta ao PT e o Kassab, declaro que os possíveis excessos de Biotônico Fontoura na juventude afetaram o meu fígado, que não lida mais tão bem com esses desafios metabólicos. Como alguém – justamente nosso grande presidente Lula, me deixa o DNIT e suas verbas na mão do PR? Como se pode colocar um petebista no comando da Casa da Moeda e sair pra jantar com alguma tranquilidade? Como se deixa o Ministério das Cidades com o PP acreditando que vai restar alguma cidade quando voltar de férias? E como, mas como mesmo, se pode fazer uma aliança com o pior prefeito de São Paulo, desde Celso Pitta, para ganhar a eleição para a prefeitura?

Esse é o mistério da fé.

Marta não foi à festa, e fez bem. Ao menos junto à torcida isso contou pontos. Eu vivo em SP há tempo suficiente para ter visto o desastre Maluf-Pitta e a grande administração que Marta fez. Infelizmente não se soube segurar o terreno conquistado e a consequência foi um breve período Serra que foi sucedido por Kassab, que fez a Cidade Limpa e correu para o abraço. A lei da Cidade Limpa foi um daqueles momentos em que de onde nada se esperava sai algo muito maior do que o esperado. Como um sujeito de direita iria pensar em fazer uma lei que prejudicava os interesses de toda a indústria dos out-doors e similares? Que mudava a fachada e a cultura da cidade de maneira estrutural, e tudo isso sem gastar um vintém! Se o estadista é quem faz omelete sem ovos, ali o Kassab, ou uma boa assessoria, fez. (...)
CLIQUE AQUI para ler o artigo, na íntegra (*via Sul 21).

14 fevereiro 2012

PT/RS : celebração pelos 32 anos

 

Cais Mauá sedia comemoração pelos 32 anos do PT

O Cais Mauá, em Porto Alegre, foi o palco da celebração gaúcha pelos 32 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Em torno de 500 pessoas, dentre militantes, lideranças partidárias, vereadores e secretários de Estado, além do governador Tarso Genro, reuniram-se no final da tarde de ontem para relembrar e comemorar as mudanças conquistadas pelos governos do PT nas últimas décadas. Além de um ato com as lideranças, integrantes da banda Capitão Rodrigo fizeram uma apresentação artística e comandaram o parabéns.

"Nesses 32 anos celebramos nossa trajetória de lutas e vitórias na construção de um Brasil que cresce e distribui renda e poder", destacou Paulo Ferreira, integrante do diretório nacional do PT. Para o presidente do PT de Porto Alegre, vereador Adeli Sell, o aprimoramento constante é essencial. "Já se passaram 32 anos e o Brasil que existia quando o PT foi fundado já não é mais o mesmo. Queremos continuar aprendendo com o Brasil, o Rio Grande do Sul e com a nossa militância, buscando sempre um diálogo franco e fraterno com os aliados", comentou.

O presidente do PT/RS, Raul Pont, recordou o encontro de 1980 que resultou na fundação do PT. "Por ironia, reunimos no bairro mais aristocrático de São Paulo, o Higienópolis, os estudantes, jovens e trabalhadores mais irreverentes e revolucionários", afirmou. Segundo Pont, o PT, partido mais democrático do país, tem ampliado as possibilidades de participação dos militantes. "Já temos as eleições diretas para as direções e agora as mulheres conquistaram a igualdade de gênero em todas as instâncias. Temos a obrigação de fazer com que esse partido se renove sempre, porque a vida é esse eterno devir", salientou.

*Texto Natália Alles (MTB 13.601) - Via http://pauloferreira.net.br/index.php/site/noticia/

'Crack, é possível vencer'

 
RS recebe técnicos de Brasília para implantar projeto de combate ao crack

Foi dada a largada na parceria entre os governos federal e estadual na luta contra o crack no Rio Grande do Sul. O enfrentamento à droga, que já era um dos projetos prioritários acompanhados pela Sala de Gestão do Governo do Estado, ganhou novo reforço com a escolha do RS, por parte do Ministério da Justiça, para receber o programa federal "Crack, é possível vencer".

Para elaborar as ações que serão desenvolvidas no Estado, desembarcaram em Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (13) 38 técnicos dos ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de profissionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Eles apresentaram os três eixos nos quais está baseado o plano federal: Cuidado, Prevenção e Autoridade.

O eixo Cuidado está relacionado à saúde e ao tratamento dos usuários, e envolve ações como a abertura de leitos especializados e construção de novos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) funcionando 24h. Também prevê o financiamento de vagas em comunidades terapêuticas reconhecidas pela rede de saúde. No foco Prevenção estão previstas campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e trabalho junto às escolas, entre outras iniciativas. Autoridade é o eixo que envolve a segurança, o combate ao tráfico e ao crime organizado, a integração das polícias e o controle das fronteiras.

Por parte do Estado, há cerca de 40 técnicos participando do encontro, representando as secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos, que coordenará o projeto gaúcho, de Saúde, de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Segurança Pública. Também acompanham o evento os secretários Fabiano Pereira, da Justiça e dos Direitos Humanos, e Airton Michels, da Segurança Pública, que apresentaram dados sobre a situação da droga no RS.

Durante a apresentação, Fabiano lembrou que há mais de 55 mil usuários de crack no RS, e que o tema tem ligação direta com o aumento da criminalidade. Segundo o secretário, 61% dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre têm envolvimento com o tráfico de drogas. "Sem dúvida, a repressão e o atendimento na saúde são muito caros a nós, mas a prevenção tem papel fundamental na reversão deste cenário", disse o secretário, acrescentando que o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da SJDH oferecerá alternativas de capacitação profissional, cultura e lazer como instrumentos de prevenção à droga.

Para a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o RS possui diferenças marcantes no uso da droga em relação a outros Estados, principalmente nas chamadas "cracolândias". "Não há como comparar a cena de uso daqui com as de São Paulo ou Rio de Janeiro, por exemplo. Aqui são menores e mais esparsas, mas nosso projeto contempla também essas situações". Regina destacou ainda que a meta não é zerar o consumo de crack, mas, sim, cuidar do maior número de dependentes. "Esse é nosso papel, esse é nosso foco", completou a secretária.

O encontro prossegue durante toda esta terça-feira (14) no Novotel, na zona norte da Capital, com a formação de grupos de trabalho por áreas específicas. Às 16h30min, a equipe receberá a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

*Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/

13 fevereiro 2012

Os Sapos



* Interpretação da poesia de Manuel Bandeira com imagens de Tarsila do Amaral


Os Sapos

Enfunando os papos,
Saem da penumbra,
Aos pulos, os sapos.
A luz os deslumbra.
Em ronco que aterra,
Berra o sapo-boi:
- "Meu pai foi à guerra!"
- "Não foi!" - "Foi!" - "Não foi!".

O sapo-tanoeiro,
Parnasiano aguado,
Diz: - "Meu cancioneiro
É bem martelado.
Vede como primo
Em comer os hiatos!
Que arte! E nunca rimo
Os termos cognatos.

O meu verso é bom
Frumento sem joio.
Faço rimas com
Consoantes de apoio.
Vai por cinqüenta anos
Que lhes dei a norma:
Reduzi sem danos
A fôrmas a forma.

Clame a saparia
Em críticas céticas:
Não há mais poesia,
Mas há artes poéticas..."
Urra o sapo-boi:
- "Meu pai foi rei!"- "Foi!"
- "Não foi!" - "Foi!" - "Não foi!".

Brada em um assomo
O sapo-tanoeiro:
- A grande arte é como
Lavor de joalheiro.

Ou bem de estatuário.
Tudo quanto é belo,
Tudo quanto é vário,
Canta no martelo".
Outros, sapos-pipas
(Um mal em si cabe),
Falam pelas tripas,
- "Sei!" - "Não sabe!" - "Sabe!".

Longe dessa grita,
Lá onde mais densa
A noite infinita
Veste a sombra imensa;

Lá, fugido ao mundo,
Sem glória, sem fé,
No perau profundo
E solitário, é
Que soluças tu,
Transido de frio,
Sapo-cururu
Da beira do rio..."

*Poema de  Manuel Bandeira, declamado por Ronald de Carvalho (entre vaias e gritos da platéia)  durante a Semana da Arte Moderna- Teatro Municipal - São Paulo/SP -  15 de fevereiro de 1922.

11 fevereiro 2012

Concerto de Aranjuez



* Concierto Aranjuez - Paco de Lucía

A Carta do Lula


Carta de Lula referente aos 32 anos do PT


Brasília, 10 de fevereiro de 2012.

Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,

Caro Presidente do PT Rui Falcão,

Dirigentes e Militantes do PT,

Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas.

Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo.

Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.

Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff — essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar — segue de vento em popa.

A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.

Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.

Um grande abraço,
do Lula

(Lida pelo Presidente do PT, deputado Rui Falcão)

Concessão x Privatização



* Charge do Kayser - ('Diferença')

10 fevereiro 2012

Parabéns, PT!





"O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que,  finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá. 

A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas. As  grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo.(...)"

*Trecho de abertura do Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores - PT -, aprovado  em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1980.
...

** Minha singela homenagem  à todos os companheiros e companheiras que, ao longo destes 32 anos, fizeram a história do nosso partido; em especial, ao companheiro Carlos Nei Martins da Silva (in memoriam), meu querido companheiro e irmão de lutas e de sonhos,   também fundador  e  primeiro Presidente  do Partido dos Trabalhadores de Santiago/RS.

09 fevereiro 2012

PT: 32 anos!


Partido dos Trabalhadores: 32 anos de lutas!

PT-POA convoca militância para comemorar 32 anos de história

O Partido dos Trabalhadores chega aos 32 anos neste dia 10 de fevereiro com bons motivos para comemorar. O sonho de gerir e fazer política em benefício de todos hoje é uma realidade partidária.

Administrou de pequenos a grandes municípios, incluindo capitais como Porto Alegre e São Paulo, e governou estados com novos conceitos de gestão, até chegar à Presidência da República.

O PT está 9 anos à frente do Planalto da República, tendo elegido além de um metalúrgico e grande estrela do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, - que já conta com aprovação recorde no final do seu primeiro ano de governo.

Para festejar esta passagem e tantos outros feitos, o Diretório Municipal do partido organiza extensa programação. No próprio dia 10, será realizado um Almoço Temático - O PT pensa o PT -, na sede municipal com o objetivo de fazer um balanço do partido e debater perspectivas. O prefeito Jairo Jorge, o deputado federal Ronaldo Zulke e o militante Antônio Castro serão os palestrantes da atividade, que ocorre por adesão (Informações pelo fone 32114888 ou secretariaexecutivaptpoa@gmail.com).

Também no dia 10, às 19 horas, na sede municipal, o PT organiza um Ato de Filiações, com as presenças de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais.

Já no dia 13, a partir das 19 horas, será realizada uma grande festa no Cais Mauá em comemoração aos 32 anos. O evento contará com a participação de dirigentes, militantes, secretários, parlamentares, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração de mais um ano de fundação, o presidente municipal do PT, Adeli Sell, reafirma a posição do PT na defesa intransigente dos porto-alegrenses. “Espero que o ano 32 do PT seja o grande momento de reaglutinação da militância e o engajamento de um contingente de novos filiados e militantes”, disse Adeli.

“Eu pretendo fazer do PT em Porto Alegre, junto com a Executiva e o Diretório Municipal um partido militante, ousado na busca de novas idéias e novos caminhos para conquistar a tão almejada inclusão social e o bem-estar de todos”, concluiu.

*Por  Asscom PT-POA -  http://ptpoa.com.br
...

**Em CANOAS/RS (onde atualmente  reside este Editor, também fundador - com muito orgulho e honra - do Partido) o aniversário do PT será comemorado durante a realização de um  Ato Político no Sindicato dos Metalúrgicos (centro da cidade),  nesta sexta-feira, 10/02, às 19 h.

Serra à beira de um ataque de nervos

        Brizola Neto*  escreve:

Emparedado politicamente no PSDB e sem ter como verter seus rancores com Aécio, Alckmin e FHC, José Serra areganha os dentes para o governo e para o PT, em seu artigo, hoje, no Estadão.

Numa linguagem pra lá de agressiva, tenta comparar os episódios da Bahia e do Pinheirinho, o que é, já de plano, uma sandice. Primeiro, não se está invadindo com polícia a casa de quem está lá, quieto. Aliás, não se está invadindo nem mesmo a Assembléia tomada pelos policiais com o Exército. Embora não reflita, certamente, o ânimo da maioria dos policiais, a revelação de que o líder da manifestação – por sinal, alojado no PSDB -  dialogava com outro policial que ia “queimar carretas na BR” mostra a falta de equilíbrio que tomou conta do grupo dirigente do movimento, e nem assim se está ordenando uma invasão brutal como a de Pinheirinho, mesmo com mandados judiciais a cumprir.

Serra compara o movimento dos policiais baianos ao de policiais civis paulistas em seu Governo. Mas, naquela ocasião, o que se fazia senão uma passeata? Tomou-se a Assembléia paulista? Ninguém está pondo em questão o direito de qualquer categoria se manifestar, reivindicar.  E, felizmente, sem o comportamento tucano do “reustaure-se a ordem a qualquer preço”, a ocupação da Assembleia acaba de terminar, sem qualquer agressão ou violência estúpida.

Aí está a diferença, senhor Serra. A prudência, o limite, a falta de quer fazer do “prendo e arrebento” uma ferramenta de marketing político. (...)
CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

*Deputado Federal (PDT/RJ), editor do blog http://www.tijolaco.com/

08 fevereiro 2012

Mídia



*  'Mídia' - Charge do Latuff

Retorno das queimadas é retrocesso...




UM PASSO ATRÁS 

Por Gerson Almeida* 

A aprovação do projeto de lei que volta a permitir o manejo do campo gaúcho por meio de queimadas é uma verdadeira volta ao passado, um retrocesso em relação ao Código Florestal Estadual, aprovado em 1992 pela mesma assembléia legislativa. Há 10 anos, os deputados souberam enfrentar a cultura arcaica e amplamente superada de uso das queimadas no campo e, ao proibir esse método de manejo, induziram o desenvolvimento de modelos alternativos e, entre outras tantas vantagens, mais eficazes para a produção e a preservação da qualidade do solo. O retorno das queimadas representa um extraordinário salto na contramão daquilo que tem motivado as mais relevantes lutas sociais no mundo, que buscam a construção de outro paradigma capaz de superar o modelo predador dos recursos naturais e que continua a erodir a condição de vida de todos. Mesmo nos países de capitalismo central a qualidade do ar, da água e as condições sociais penalizam cada vez um contingente maior de pessoas.

O forte simbolismo regressivo da decisão da maioria dos deputados representa uma mudança de rota na boa tradição da assembléia gaúcha em legislar de forma sintonizada com o crescimento da consciência ambiental, inaugurada quando da votação da pioneira lei contra os agrotóxicos nos anos 80. Além disto, vai de encontro aos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que pretende reafirmar os compromissos dos chefes de estado e lideranças mundiais com o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Na questão ambiental, o combate às queimadas ganha cada vez mais relevância, dado que as emissões globais de gases cresceram mais de 40% em relação ao ano de 1992, quando foi realizada a ECO-92 também no Rio de Janeiro, sem que haja nenhuma iniciativa que permita prever alguma inflexão nesta curva de crescimento. Essa, portanto, deve ser uma das preocupações centrais em discussão na Rio+20, que não pode perder a oportunidade para avançar num acordo global para a redução drástica das emissões, com poder legal vinculante.     

Sendo assim, mesmo que o projeto tenha obtido a maioria dos votos, as decisões do governador Tarso Genro e do deputado Adão Villaverde (então presidente da assembléia), o primeiro em não sancionar a lei e o segundo em não promulgá-la, sinalizam que esse impactante revés da luta pela sustentabilidade no Rio Grande não encontrará campo livre para outros passos atrás. Ao contrário, chama a atenção dos gaúchos para o fato de que ter sido pioneiro não é garantia de continuar sendo protagonista. Para isso é preciso permanente vigilância e luta.

*Gerson Almeida é sociólogo, ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS.

07 fevereiro 2012

Debate


Incertezas

Por Wladimir Pomar*   

É fora de dúvida de que muitas das incertezas que se referem ao Brasil estão vinculadas à democratização dos meios de comunicação, à reforma do sistema tributário e do sistema político, assim como a outras reformas que se poderiam chamar de estruturantes. Também não parece haver dúvidas de que, sem acumular forças sociais e políticas de certa envergadura, para lutarem pela realização dessas reformas, o Brasil não terá fôlego para administrar a crise internacional e evitar danos à sua economia e a seu povo.

Diante disso, faz sentido a reclamação de alguns sobre a necessidade de discutir medidas eficazes para reverter o chamado processo de desindustrialização. Também faz sentido que se preocupem que tal discussão não esteja centrada no plano das ideologias, embora às vezes eles confundam como excludentes o plano das idéias e o plano das ideologias. O correto consiste em considerar no plano das idéias tanto a ideologia, quanto a economia e a política. O que é preciso é diferenciar o âmbito de cada uma dessas idéias e, ao mesmo tempo, estabelecer as relações existentes entre elas.

A ideologia trata dos valores fundamentais, de classe, que orientam o pensamento e as ações. A ideologia socialista, por exemplo, comporta como valores a solidariedade, a democracia econômica, social e política, o ganho de acordo com a capacidade, e o respeito aos bens públicos. A ideologia capitalista, ao contrário, tem como valores a competição, a democracia política formal, o ganho de acordo com a perspectiva de lucro máximo, e a luta permanente para transformar os bens públicos em bens privados.

Na situação atual do Brasil, essa discussão ainda é secundária. Para que a ideologia socialista se dissemine pelo conjunto da sociedade será necessário construir uma base material que possa atender, pelo menos numa extensão razoável, às necessidades da maior parte dessa sociedade. Como tal base material ainda não está estruturada, para tanto sendo imprescindível desenvolver antes as forças produtivas, isso fornece as condições para a hegemonia da ideologia capitalista, já que ela responde melhor àquela tarefa histórica.

Portanto, centrar a discussão atual sobre os problemas brasileiros no campo da ideologia, isto é, da contradição entre socialismo e capitalismo, é um erro de caráter político. Como também é um erro político supor que o PT e outros partidos socialistas, diante da hegemonia da ideologia capitalista, devam abandonar a ideologia socialista.

Esses partidos, embora devam reconhecer que as condições materiais do país ainda impõem o desenvolvimento capitalista, não podem deixar que seus dirigentes e militantes assumam a ideologia capitalista e sejam confundidos com os dirigentes e militantes dos partidos que representam a classe dos capitalistas. A ideologia socialista precisa manter-se como âncora e perspectiva de futuro, porque os socialistas devem estar preparados para quando o capitalismo e a luta de classes dos trabalhadores trouxerem à tona a contradição inconciliável entre a produção social e a apropriação privada.

É evidente, portanto, que as discussões dos socialistas devam estar centradas na política que responda às condições reais presentes na situação brasileira. E, quando se fala de política, fala-se dos inimigos principais; dos inimigos secundários; dos aliados; das forças fundamentais com que se conta; dos objetivos a serem alcançados; das estratégias e táticas para isolar os inimigos principais, e neutralizar ou ganhar os inimigos secundários; da correlação de forças; das táticas e dos métodos para mudar essa correlação de forças (que se pode chamar de acumulação de forças); assim como das formas de organização e de luta capazes de canalizar a luta das grandes massas do povo para alcançar os objetivos táticos e estratégicos delineados.

Assim, ao contrário do que pensam alguns, a discussão sobre os inimigos não está no plano das ideologias, nem é uma perda de tempo. Ela é uma questão política estratégica. Define praticamente todos os demais aspectos da disputa política, inclusive nos ajudando a não praticar o famoso fogo amigo, de dar tiros nos aliados, ao invés de concentrar as baterias no verdadeiro inimigo. Isto, tanto em termos nacionais e internacionais, quanto em termos econômicos, sociais e políticos.

No Brasil ainda há muita confusão a respeito. Em termos internacionais, para muitos o problema central são os chineses. Em termos econômicos nacionais, nem sempre se diferenciam os setores industriais nacionais dos oligopólios e monopólios estrangeiros. É comum se tratar tudo como indústria brasileira e definir políticas iguais para todos, tanto de defesa comercial, quanto de financiamentos e investimentos.

Ainda do ponto de vista econômico, permanece a tendência de achar que o novo ciclo de desenvolvimento iniciado por Lula e continuado por Dilma já deu fim ao neoliberalismo. Com isso, desconsidera-se que a disputa nesse campo continua intensa. O que às vezes conduz a não se avaliar adequadamente as variáveis internas da recente inflação, causada principalmente por desequilíbrios entre a demanda e a oferta de alimentos e de outros bens de consumo. E a não se tomarem as decisões econômicas, sociais e políticas profundas que possam reverter esse quadro.

Essa situação exige não só medidas de crédito e financiamento à agricultura familiar, mas principalmente ações que ampliem fortemente esse setor produtivo. O que só pode ser feito incorporando alguns milhões de lavradores sem-terra à produção, e elevando o padrão técnico e industrial da economia agrícola familiar, de modo a incrementar ainda mais sua participação na oferta de alimentos ao mercado interno.

Para finalizar esses poucos exemplos do plano da política, convém salientar que muitos parecem satisfeitos com as medidas de regulação do crédito e de estabilização do câmbio através da cobrança de IOF e do registro das operações com derivativos. Na prática, isso reduz a entrada de recursos externos de curto prazo, ou especulativos, no país. Mas não os impede. E, como não há uma política clara de estímulo a investimentos externos diretos, que deveriam ser direcionados para adensar as cadeias produtivas industriais e reforçar os setores estatais e privados nacionais, sobram brechas diversas para os capitais especulativos continuarem atuando.

Nessas condições, do ponto de vista político talvez seja indispensável uma inversão de sinais. As incertezas relativas à democratização dos meios de comunicação, à reforma do sistema tributário e do sistema político, e às outras reformas estruturantes, dependem de as ações governamentais e de as políticas partidárias contribuírem, acima de tudo, para a industrialização e para reforçar a agricultura familiar.

É a industrialização que está fazendo crescer uma nova classe de trabalhadores assalariados, que não é a mesma dos anos 1970 e 1980. E é o reforçamento da agricultura familiar que pode conformar uma forte classe de pequenos proprietários. Ou seja, é com as experiências de luta dessas classes, no novo contexto nacional e internacional, que podem ser forjadas as forças sociais e políticas capazes de conquistar as reformas democráticas e populares demandadas pela sociedade.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor - Fonte: http://www.correiocidadania.com.br

06 fevereiro 2012

Yoani: a tradução ... como fraude!

 La traducción como fraude: De cómo se fabrica el mito de Yoani Sánchez

 
Havana/Cuba -  ISLAmia - Ya nada nos sorprende. Para empezar, Sánchez tiene la ególatra desfachatez de insistir en que todo el mundo se ocupe de ella cuando, en paralelo, durante más de una década USA se ha negado a conceder visas de entrada a sus compatriotas Olga Salanueva y Adriana Pérez O’Connor para que puedan visitar a sus maridos (René González y Gerardo Hernández, dos de los cinco héroes cubanos), a los que tiene injustamente encarcelados. Pero, ¿qué culpa tiene ella si le basta con escribir un tweet para que la prensa acuda babeando y le preste el mismo valor que a las declaraciones de Rousseff contra el gulag de Guantánamo? Al fin y al cabo, estas cosas forman parte de un plan de márketing que cuenta con la complicidad de los medios.

Sin embargo, lo interesante de este tweet es que la prensa en lengua inglesa no se ha limitado a hacer una simple traducción y a difundirla, sino que ha mentido con premeditación y alevosía. Es difícil adivinar dónde se originó el fraude, pues tanto Bloomberg como Reuters han utilizado palabras casi idénticas. (...)
CLIQUE AQUI para ler a postagem, na íntegra (via blog ISLAmia, editado pela companheira Norelys Morales).

04 fevereiro 2012

Pinheirinho/SP: A farsa desmascarada


Defensoria Pública de São Paulo desmonta toda a história oficial sobre o Pinheirinho

Vi o Mundo - por Conceição Lemes - Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT/SP) e Carlos Giannazi (Psol/SP) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.

O depoimento do Defensor Público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho.

“Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas.”

Assista-o: 



03 fevereiro 2012

'A Privataria Tucana' segue 'dando de relho'



*A propósito de 'A Privataria Tucana' -  e  apesar do boicote do  PiG*  e seus satélites (derrotados solenemente pela blogosfera) -, o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, editado pela Geração Editorial, encontra-se já há 5 semanas como o mais vendido no Brasil. Sinal  (positivo) dos tempos...





*PiG: Partido da Imprensa Golpista

02 fevereiro 2012

Sobre a barbárie da 'Cracolândia' e do Pinheirinho/SP


PT diz que houve arbitrariedade em Pinheirinho e na cracolândia

A Executiva Nacional do PT aprovou nesta quinta-feira (02/02) nota criticando as ações da polícia, governo estadual e Judiciário nas desocupações de Pinheirinho e da cracolândia.

No início de 2012, a PM paulistana realizou operação no centro da capital para expulsar os consumidores de crack da região. A iniciativa foi apontada como desastrosa e desumana, uma vez que apenas transferiu o tráfico de local e teria sido arbitraria com os dependentes químicos. No dia 22 de janeiro, outra operação da PM retirou as famílias que viviam em uma área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), realizando um verdadeiro massacre no local.

"O PT considera que tão importante quanto a denúncia da violência e de seus autores, a busca de reparação das vítimas da barbárie e a responsabilização criminal e civil das pessoas e instituições envolvidas, é a busca de soluções permanentes que impeçam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situações limite em conflitos sociais, como as que determinaram a violência policial contra famílias indefesas em São José dos Campos", diz a nota.

Veja a Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade

Os recentes e lamentáveis episódios decorrentes de ações de repercussão nacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tanto na região conhecida como Cracolândia, na capital paulista, quanto na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de políticas públicas que afastem a repressão policial de conflitos sociais.

O PT considera que tão importante quanto a denúncia da violência e de seus autores, a busca de reparação das vítimas da barbárie e a responsabilização criminal e civil das pessoas e instituições envolvidas, é a busca de soluções permanentes que impeçam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situações limite em conflitos sociais, como as que determinaram a violência policial contra famílias indefesas em São José dos Campos.

Para tanto, serão necessários tanto atos auto-reguladores, como os que se esperam, por exemplo, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir da análise da participação dos vários agentes públicos nas decisões judiciais sobre a reintegração de posse da área do Pinheirinho, como a aprovação no Congresso Nacional de novas legislações sobre os limites e a função social da propriedade.

A Executiva Nacional do PT pretende, pois, lutar para a prevenção de novas ocorrências desta natureza com a apresentação de uma plataforma legislativa regulatória sobre mediação de conflitos, direitos humanos e organização de ações policiais de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas de conflito social, explorando as possibilidades legais abertas por legislações já em vigor como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades. Terão igualmente prioridade na plataforma legislativa para 2012 a aprovação da PEC sobre propriedades exploradas com trabalho escravo, o Estatuto dos Povos Indígenas e outras que relacionem a propriedade da terra e os direitos humanos.

Brasília, 2 de fevereiro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT

Fonte: sítio do PT Nacional - http://www.pt.org.br/portalpt/

Foto: 'Pinheirinho' - via Blog da Cidadania

CNJ


Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Brasília/DF – Agência Brasil -  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu hoje (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção.

Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasleiros (AMB). O Artigo 12 da resolução determina que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo em que as corregedorias locais e que as regras de cada tribunal só valem se não entrarem em conflito com o que determina o órgão de controle nacional.

Todos os ministros entenderam que o CNJ tem prerrogativa de chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais, já que muitos desembargadores não se sentem à vontade para investigar os próprios colegas. O colegiado divergiu, no entanto, sobre as situações em que o conselho pode fazer isso e se ele deve fundamentar a adoção dessa medida.

Para o relator Marco Aurélio Mello, o CNJ pode se sobrepor às corregedorias nacionais apenas se for verificado que elas atuam com inércia, simulação da investigação, procrastinação ou ausência de independência. “Não podemos conceber que possa o CNJ pinçar aleatoriamente as reclamações que entenda que deva julgar, ou pelo [magistrado] envolvido, fulminando de morte o princípio da impessoalidade ou pela matéria, desafiadora ou não, sob o ângulo intelectual”.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso também entenderam que o CNJ precisa explicar por que está se colocando à frente das corregedorias locais. Para Lewandowski, desobrigar o CNJ a dar motivos para ações investigativas é algo inédito na administração pública, onde todos os atos precisam ser fundamentados. Peluso reclamou do fato de o CNJ precisar interferir em processos locais sem atacar o origem do problema, que segundo ele, é a alegada ineficiência das corregedorias locais.

A divergência ficou com os ministros Gilmar Mendes, que já presidiu o CNJ, Carlos Ayres Britto, próximo presidente do conselho, além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli. Todos votaram pela independência total do CNJ, cujos atos podem ser questionados no STF caso a parte interessada sinta-se prejudicada, como já vem ocorrendo desde a criação do conselho, em 2005.

Segundo Mendes, o CNJ sempre terá um motivo para atuar à frente das corregedorias locais, mas exigir a motivação expressa é uma formalização desnecessária. Ayres Britto entendeu que o CNJ só deve satisfação a si mesmo. “Uma coisa é declinar da competência [de começar uma investigação], e outra coisa é se ver privado da competência”, ressaltou o ministro.

Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam que o CNJ editou a resolução para evitar que cada tribunal atue de forma diferente na apuração de desvios cometidos por magistrados. Weber ressaltou que essa regra nacional só foi necessária porque, até agora, não se editou uma nova Lei Orgância da Magistratura (Loman) com os dispositivos a serem seguidos pelas corregedorias de todo o país.

Joaquim Barbosa usou seu voto para fazer ataques aos detratores do CNJ. “As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas do seio do Judiciário nacional. Aí, veio essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição das mazelas do nosso sistema de Justiça”.

01 fevereiro 2012

Ascenção e Queda de um Ginete



* Ascenção e Queda de um Ginete - de Marco Aurélio Vasconcellos e Luis Coronel -  Canta:  Marco Aurélio Vasconcellos