20 setembro 2015

Eterno golpismo (por Mino Carta)



Fernando-Henrique
FHC o mereceu, mas goza da impunidade automática /
Crédito: Fernando Donasci/Ag. O Globo

Miúda reflexão sobre impeachment, democracia e Estado de Direito no país da casa-grande

Na esteira do Cruzado 1, em outubro de 1986 José Sarney cometeu estelionato eleitoral logo após a vitória peemedebista nas eleições para os governos estaduais, Congresso e Assembleias, ao lançar o Cruzado 2 e arrastar o País para uma crise econômica de grande porte. A situação, complicada pelo fracasso da moratória do começo de 87, perdurou até o fim do mandato de Sarney.
Nem por isso se cogitou, em momento algum, do impeachment do ex-vice-presidente tornado presidente pela morte de Tancredo Neves, em claro desrespeito a qualquer regra do jogo pretensamente democrático.
Ao lançar o olhar além-fronteiras, temos o exemplo recente de Barack Obama, atingido em cheio pela explosão da bolha financeira de 2008, a mergulhar os Estados Unidos em uma crise de imponentes proporções. Obrigado a enfrentar a queda progressiva do valor do dólar, assoberbado pelas habituais pressões e ameaças das agências de rating, vítima de índices de aprovação cada vez mais rasos, Obama acabou sem o apoio da maioria parlamentar. Nem por isso sofreu o mais pálido risco de impeachment, mesmo porque hipóteses a respeito seriam simplesmente impensáveis aos olhos dos parlamentares americanos, mesmo republicanos.
Se a ideia já teve no Brasil razão de vingar, ao menos de ser aventada, foi em relação a Fernando Henrique Cardoso: comprou votos para se reeleger e comandou privatizações que assumem as feições inequívocas das maiores bandalheiras-roubalheiras da história pátria, realizadas às escâncaras na certeza da impunidade. Praticante emérito do estelionato eleitoral, fez campanha para a reeleição à sombra da bandeira da estabilidade para desvalorizar o real 12 dias depois da posse para o segundo mandato.
FHC é recordista, conseguiu quebrar o Brasil três vezes. Ao cabo, entregou a Lula um país endividado até a raiz dos cabelos e de burras vazias. Ao longo da sua trajetória presidencial, jamais se imaginou a possibilidade do seu impeachment.
O príncipe dos sociólogos, outrora encarado como elemento perigoso por quantos hoje o veneram, tornou-se xodó da mídia nativa e dos senhores da casa-grande. Favor irrestrito e justificado: nunca houve alguém tão capacitado para a defesa dos interesses do reacionarismo na sua acepção mais primitiva.
Hoje em dia, FHC arca com o papel de oráculo da política brasileira com invulgar destemor. Tudo dentro dos conformes, a desfaçatez, a hipocrisia e o oportunismo tucanos não têm limites. O enredo é típico, assim como já é clássico o caso de Fernando Collor, que se retirou antes de sofrer impeachment. Exemplar entrecho, de todos os pontos de vista, que vivi de perto por mais de dois anos, quando dirigia a redação de IstoÉ.
Para mim a história começa 25 anos atrás. O então repórter da IstoÉ Bob Fernandes tocaia por dois meses o operador do presidente, PC Farias. Chega a hospedar-se por algum tempo no apart-hotel, onde em São Paulo vive o tocaiado. Enfim a revista publica uma reportagem de capa sobre as façanhas do PC, em que se relata tudo aquilo que o irmão de Collor diria a Veja um ano e meio depois, com exceção dos supositórios de cocaína.
Eis aí, neste roteiro, um aspecto ineludivelmente brasileiro. Quando da reportagem, a mídia cuidou de não lhe dar eco e seguimento, ao contrário do que se daria em qualquer país democrático e civilizado.
Até então, a casa-grande suportava que o presidente cobrasse pedágios elevadíssimos em relação a obras feitas e ainda assim o imaginava adequado ao cargo de propiciador de benesses. Fora a Veja, aliás, que popularizara a definição de Collor como “caçador de marajás”.
Com o tempo, a cobrança collorida passou a ser considerada insuportável e se entendeu que valeria submeter o cobrador a um aperto sério, embora comedido. Foi a hora da entrevista do irmão, esta sim imediatamente repercutida.
A CPI convocada para cuidar do caso moeu meses de sessões inúteis à falta de provas. Não fosse IstoÉ, daria em nada. A sucursal de Brasília da revista, dirigida por João Santana, foi capaz de demonstrar a ligação entre a Casa da Dinda e o Palácio do Planalto, e o encaminhamento do impeachment foi inevitável.
A Globo prontificou-se a chamar para as praças manifestações bastantes parecidas àquelas que pipocam de dois anos para cá, frequentadas, sobretudo, por burguesotes festeiros, enquanto a Veja ganhava o Prêmio Esso de Jornalismo, remota invenção alienígena destinada a consagrar o jogo corporativo, festival do compadrio da mídia nativa.
Há quem diga que estamos a transitar por uma conjuntura similar àquela, e se engana, está claro, por hipocrisia ou ignorância. O impeachment de Dilma Rousseff é totalmente impossível à luz da Constituição. Se quiserem mandar as aparências às favas, seria golpe mesmo, conforme conhecimento até do mundo mineral. Mas golpismo é inerente ao país da casa-grande. Editoriais, colunas, artigos e reportagens dos jornalões recordam, cada vez mais, os textos de 51 anos atrás. 
Fonte: Carta Capital http://www.cartacapital.com.br/

Nota do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB




Veja abaixo nota divulgada pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB a respeito do julgamento realizado nesta quarta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal:
O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legitima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados Cláudio Pereira de Souza Neto que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.
Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidencia ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior tempo para análise.
Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamento como o adotado pelo ministro Mendes é incompatível com o que se exige de um Magistrado, fere a lei orgânica da magistratura e está na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram.
Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.
Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.
Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB 
Fonte: http://www.oab.org.br/

19 setembro 2015

Lamento sertanejo




*Lamento sertanejo - Gilberto Gil e Dominguinhos

Muda OAB! - Convite




Estimados e estimadas colegas:

Ao saudar os amigos advogados e advogadas reiteramos que o sucesso do Jantar do ‘Movimento Muda OAB!’, no último dia 31 de julho, dinamizou o resultado dos esforços de diálogo no caminho da unidade das oposições e segue colocando novos desafios no caminho da mudança.

Neste sentido  entramos em contato para convidá-los para participarem das PLENÁRIAS ABERTAS DE PROGRAMA no PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: DIAS 21 DE SETEMBRO e 15 DE OUTUBRO às 19hs (as datas foram antecipadas em face da agenda da Assembléia Legislativa).

VAMOS PROSSEGUIR TRABALHANDO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA OAB com o deliberado objetivo de construir a UNIDADE DAS OPOSIÇÕES e REVIGORAR A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA PROFISSÃO!!!

Um forte abraço

Paulo Torelly

OAB/RS 26.208


17 setembro 2015

RS: Centrais e frente de servidores prometem parar o Estado no dia 22 contra o aumento de ICMS




Por Jaqueline Silveira, no Sul21*
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da coordenação da frente dos servidores públicos estaduais e de movimentos sociais deram detalhes, na tarde desta quinta-feira (17), da mobilização que acontecerá no dia 22 de setembro, chamada de Dia estadual de Greves, Paralisações, Protestos e Manifestações. Os  atos devem ocorrer em todo o Estado em protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS), proposto pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e que deverá ser votado pela Assembleia Legislativa na mesma data. Na oportunidade, as lideranças distribuíram um manifesto conclamado a população a aderir à mobilização do dia 22.
Sindicalistas usaram fitas pretas como símbolo de luto pela morte do vice-presidente do Sindsepe, Rogério Ramos| Foto: Guilherme Santos/Sul21
Sindicalistas usaram fitas pretas como símbolo de luto pela morte do vice-presidente do Sindsepe, Rogério Ramos| Foto: Guilherme Santos/Sul21


O encontro também se transformou em uma homenagem ao vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe), Rogério da Silva Ramos, assassinado na noite de quarta-feira (16) na zona norte da Capital. Todas as lideranças sindicais usavam fitas pretas nas roupas como símbolo de luto, e responsabilizaram a política adotada pelo governo do Estado como causa do aumento da violência, que atingiu Ramos.
“Vamos parar o Estado contra o tarifaço”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm), Fábio Castro. Ele ressaltou, ainda, que o Dia Estadual de Greves é também contra o parcelamento de salários dos servidores e a precariedade dos serviços públicos, como a segurança. Conforme ele, só no primeiro semestre deste ano, a Região Metropolitana registrou mais de mil homicídios. O representante da Ugeirm acrescentou que “o episódio da morte” do vice-presidente do Sindsepe é resultado da criminalidade que aumenta no Estado. No dia 22, segundo Castro, os policiais civis irão cruzar os braços e vão se concentrar na Capital, onde ocorrerá o principal ato do dia de mobilizações. “Só atenderemos os casos mais graves que exigem intervenção imediata”, adiantou ele. (...)
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14 setembro 2015

'Querem tirar a Dilma para atacar ainda mais direitos'


Opinião é do presidente da CUT, Vagner Freitas, ao convocar para ato de amanhã, dia 15. Central reafirma defesa do mandato eleito nas urnas


Em entrevista, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, reafirmou a posição da Central em defender a manutenção do mandato da presidenta Dilma, por entender que um rompimento geraria espaço para que as forças conservadores atacassem com muito mais força os direitos trabalhistas, as políticas públicas de distribuição de renda criadas ao longo dos últimos 12 anos, o emprego e a renda.
“A tentativa de golpe contra a presidenta da República não é motivada pelo combate à corrupção ou outras razões. Os setores que não respeitam o resultado das urnas querem na verdade aprofundar um clima que facilite a retirada de direitos, o achatamento dos salários, criação da idade mínima para aposentadoria, terceirização sem limites, enfim, basta observar as propostas que estão sendo defendidas no Congresso e por setores da mídia”, disse Vagner.
“Ou você acredita que quem quer entrar no lugar da presidenta vai continuar se preocupando em manter programas sociais importantes criados pelo governo Lula e Dilma?”, questiona o presidente da CUT.
Mobilização amanhã
Amanhã, dia 15, as categorias que têm data-base no segundo semestre fazem ato público unificado para lançar as campanhas salariais. O mote do ato, marcado para as 9h diante do prédio da Fiesp, na avenida Paulista, São Paulo, é “Em Defesa da Democracia, do Emprego e do Salário”.
Embora cada categoria tenha sua pauta de reivindicação específica, explica Vagner, todas concordam que a quebra da ordem democrática vai dificultar, se não inviabilizar, as possibilidades de mobilização, negociação e conquista neste segundo semestre.
O presidente da CUT explica que o rompimento do mandato de Dilma seria quebra da ordem democrática, seria um golpe, por não haver base jurídica e constitucional para tanto, sendo que sequer existem investigações abertas sobre a presidenta.
É preciso mudar a política econômica
Por outro lado, ele diz que as medidas econômicas adotadas neste segundo mandato estão erradas, pois apontam para a contração do mercado interno e fazem recair sobre a classe trabalhadora os custos dos ajustes necessários.
“Se é preciso fazer ajustes, se é preciso aumentar os recursos, que se cobrem as dívidas bilionárias das empresas e bancos com a União, que se faça uma reforma tributária que efetivamente cobre dos mais ricos, que se combata a evasão de divisas. Se é preciso dinamizar a economia, que se fortaleça o crédito produtivo, que se pensem alternativas para ampliar o mercado interno”, avalia.
“O golpe é contra os trabalhadores e as trabalhadoras. Não é apenas uma disputa político-partidária, é uma disputa de classe que visa diminuir os ganhos, a participação dos trabalhadores nos resultados econômicos do País”, conclui o presidente da CUT.
*Escrito por: Isaías Dalle - http://www.cut.org.br/

13 setembro 2015

Globo lança a bóia pra salvar Levy; ministro é maior ameaça a Dilma


Cavalo de Tróia: à direita, o homem que pode derrubar Dilma

'Nesse momento, falar em impeachment é golpe. E o golpismo tucano será enfrentado – com a força da lei e das ruas. Mas o fato é que Dilma está se esfarelando. Maior ameaça ao governo não são paneleiros, nem Gilmar Mendes ou Aécio. Mas o ajuste suicida conduzido por Levy.'

por Rodrigo Vianna*
Quarta-feira à noite. No intervalo do futebol, na Globo, o locutor interrompe o “show de gols” para uma chamada jornalística sobre “esse dia difícil na economia brasileira”. Fiquei a esperar a pancada, uma frase de Sardenberg ou do Jabor. Que nada.
No estúdio do Jornal da Globo, a sorridente (e tensa) apresentadora dá destaque para a “entrevista exclusiva” do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que seria levada ao ar logo depois.
A notícia, na Globo, já não era o corte do grau de investimento pela agência Standard&Poor´s. A Globo lançou a bóia para salvar Levy. A Globo – que alimentou a pauta mercadista do “corta gasto, sobe juros, prende e arrebenta” –  corre o risco de ser tragada pelo turbilhão da instabilidade.
Qual a saída? Levy! Mais Levy! Mil vezes Levy!
Na semana anterior, dez pesos pesados da economia já haviam se reunido com o ministro em São Paulo; e em meio à reunião ligaram para Dilma avisando que dariam apoio a Levy, desde que o governo cumprisse algumas “regrinhas” por ele indicadas.
Os 54 milhões de votos já não valem nada. O que vale é a face fria de Levy, apoiado pela Globo, pelos bancos e pelos donos do PIB. (...)
-Continue lendo CLICANDO AQUI 
*via http://www.revistaforum.com.br/

12 setembro 2015

Elomar: 'Na Quadrada Das Águas Perdidas'




*Elomar Figueira Mello - 'Na Quadrada Das Águas Perdidas'  (1978)

Revista Veja mente sobre o Bolsa Família: Não houve corte no orçamento; em 2015, estão previstos R$ 27,7 bi; em setembro, beneficiou 13,9 milhões



Foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias com renda acima do que estabelece a lei, como a da foto acima. Alguma tem alguma dúvida de que o benefício dela tinha mesmo de ser cortado?
Nota de esclarecimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)*
O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado
A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.
Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13, 2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de familias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.
O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.
Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O “pente-fino” de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.
Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.
O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso à educação, saúde e serviços.
A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.
*Fonte desta postagem: http://www.viomundo.com.br/
PS do Viomundo: Após o Ministério do Desenvolvimento Social ter enviado hoje à tarde à imprensa a Nota de Esclarecimento que postamos acima, a Veja  publicou-a na versão online da matéria. Obviamente, na revista  impressa, não.

09 setembro 2015

Sobrinho de Nardes era ponte entre RBS e principal acusado da Zelotes


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Por Miguel do Rosário*
A Carta Capital publicou esta semana uma reportagem em que menciona a suspeita do envolvimento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, nos esquemas ultra-bilionários de sonegação de impostos desbaratados pela operação Zelotes.
Augusto Nardes é um dos que vem tentando usar o seu cargo no TCU para derrubar Dilma.
É ele no TCU e Gilmar Mendes no TSE.
Ambos se tornaram estrelas da mídia golpista, os novos "paladinos da ética", apesar de terem um histórico mais sujo do que pau de galinheiro.
Antes mesmo do governo se defender, antes do julgamento, Nardes apareceu na mídia falando que "vai condenar", ajudando a produzir o clima de linchamento, pré-condenação e contribuindo para a instabilidade política no país e, portanto, fazendo descaradamente o jogo da oposição.
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Pois bem, uma das empresas mais envolvidas na Zelotes é a RBS, a mídia gaúcha sócia da Rede Globo.
O Cafezinho teve acesso a documentos sigilosos (sim, não é só a mídia que tem não. O Cafezinho também tem, de vez em quando) que mostram o seguinte.
A operação Zelotes descobriu quem era o advogado que fazia a intermediação entre a RBS sonegadora e o escritório de José Ricardo Silva, auditor aposentado da Receita Federal e, segundo a PF, um dos principais mentores do bilionário esquema de ladroagem fiscal.
Quem era o advogado?
Era Juliano Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, o presidente do TCU.
Fechem as cortinas.
(Essa é a turma que quer derrubar Dilma?)
*Via Blog O Cafezinho http://www.ocafezinho.com/

ADVOCACIA



*Temos parceria com conceituadas bancas de Advogados(as) de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul  e Brasília/DF.

07 setembro 2015

Fora do lugar




Por Janio de Freitas, na FSP*

Se Dilma não pode “resistir por três anos e meio com esse índice baixo” de popularidade, aí está uma hipótese feita por seu vice Michel Temer; que Dilma Rousseff não pode melhorar seu índice de aprovação com a atual política econômica e social, isto é uma realidade.
Do ponto de vista ético, o vice que se diz aliado não poderia fazer, para um auditório de adversários extremados da presidente, as declarações que Michel Temer lhes presenteou. Como conduta pessoal e dever político, não importa quem sejam o vice aliado e o presidente: é ato de aliado desleal. Ainda mais por ser apresentada como certeza, a hipótese de Temer inclui o estímulo indireto de mais hostilidades públicas à sua aliada.
Não termina aí. Temer opinou que Dilma, sendo “uma guerreira”, parece-lhe avessa a renúncia. Ou seja, não termina o mandato sem melhorar a popularidade e não renuncia: Temer fala, sem dizer, em derrubada.
Há um mês, o vice aliado disse ser “preciso alguém com capacidade de unir a todos”. Muitos comentaristas e, claro, o PT acharam que estava se propondo à sucessão imediata. Vê-se que tal papel de unificador não lhe fica bem.
Mas o índice é uma linguagem. Mesmo com as ressalvas que as estatísticas possam merecer, a queda brutal da aprovação a Dilma exprime a dimensão gigantesca da repulsa à sua política econômica e, portanto, também social. E seus efeitos estão só no começo. Como, de resto, estão as próprias medidas apregoadas por Joaquim Levy.
Parece não haver, em Dilma e na equipe central do governo, nem a menor percepção desse problema. Dilma está preocupada e ocupada com a Câmara, com os partidos, com os cargos reivindicados na chantagem de líderes de bancadas. Mas tudo isso é efeito. O seu problema fundamental está na política econômica e na maneira como (não) é conduzida. Uma e outra não aprovadas por absolutamente ninguém. O pequeno grupo de empresários que pleiteou a permanência de Levy, nos últimos dias, deixou perceptível a ação por medo de agravarem-se ainda mais, na área econômica, a sinuosidade da condução e a obscuridade das medidas vindouras.
Mesmo para a opção por uma política econômica neoliberaloide, como Dilma quis, Joaquim Levy e Alexandre Tombini, no Banco Central, são as pessoas convenientes? Oito meses, dois terços do ano, de respostas insuficientes ou contrárias ao esperado –como dito pelo próprio Joaquim Levy– indicam que não. E atribuir as dificuldades à Câmara é fácil, mas pouco verdadeiro. A perplexidade, os desencontros e a falta de criatividade na condução econômica é que proporcionam espaço e clima para as saliências da Câmara. Quando percebem segurança e clareza, com o consequente apoio de setores influentes, os congressistas não desafiam nem abusam.
O problema fundamental de Dilma Rousseff está onde ela supõe estar a solução.
*Via http://www.viomundo.com.br/

06 setembro 2015

Frente Brasil Popular chama: 3 de outubro - Dia Nacional de Mobilização



Lidyane PoncianoCerca de 2.500 pessoas participaram da Plenária

Plenária de lançamento da Frente Brasil Popular aprova dia de lutas e conclama unidade dos movimentos


Dia 3 de outubro: mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de outubro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. 
A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical, que lotaram a Assembleia Legislativa. A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa. 
A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas - diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País. 
Crise e seus reflexos
A crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio e a blindagem da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia. 
Situações semelhantes acontecem em alguns países da América Latina que passaram por ditaduras militares e conquistaram a democracia. Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democráticos-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina e impor a agenda conservadora derrotada nas urnas. 
“Queremos construir nessa conferência uma Frente que seja capaz de responder à conjuntura que estamos vivendo”, diz Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais. “A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos, somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. Fomos aprendendo com o tempo a construir pautas convergentes e esta Frente é resultado disso”, destaca. 
Segundo João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, estamos vivendo uma crise econômica e politica em que a burguesia tem a sua saída para crise e, para viabilizar o seu programa, que é Estado mínimo, o corte dos gastos sociais e o realinhamento da nossa economia aos Estados Unidos, tem usado todos os dias a imprensa, o Congresso e o poder Judiciário. “Uma parcela reacionária, felizmente minoritária dessa burguesia também acha que a saída da crise é o golpe. E nós da classe trabalhadora, o que apresentamos para sair da crise? Na nossa avaliação, desde as manifestações de março, de abril e no ultimo 20 de agosto, nós construímos uma unidade conjuntural, porém, ainda é uma unidade defensiva, que ficou expressa nas bandeiras que nós levantamos - contra o golpe e a favor da democracia. Ou seja, nós não aceitamos esta tentativa de uma parcela pequena da direita que quer derrubar a presidenta Dilma”. 
Os movimentos que compõem a Frente também têm unidade na defesa de uma nova política econômica e de uma reforma política como principal forma de combater a corrupção. “Nós não aceitamos os ajustes fiscais e medidas de politica econômica que tirem direitos dos trabalhadores”, diz Stédile. “Defendemos uma nova política econômica e uma reforma politica que comece com o fim do financiamento empresarial das campanhas, em todos os níveis. Não temos medo de debater a corrupção. A corrupção nasceu do financiamento empresarial das campanhas”, afirma. 
Para Carina Vitral, presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes, os movimentos sociais precisam refletir sobre as origens e sobre os caminhos pra enfrentar esta crise que vivemos hoje e as tentativas claras de desestabilização, de golpes contra nossa democracia. São tentativas não só de derrubar o governo, mas de derrubar o projeto político que mudou a vida das pessoas nos últimos anos. “Estas tentativas não atacam só o governo, não atacam só a presidenta da República, atacam a cada um e cada uma de nós que lutamos para que o Brasil seja uma nação mais popular, mais justa e de mais direitos”, denuncia Carina. 
3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização
Além de aprovar o 3 de outubro como Dia Nacional de Mobilização, a  plenária final da Conferência reafirmou que a unidade construída pelos movimentos sociais a partir da reação à ofensiva da direita deve ir além dos desafios da conjuntura, para além das críticas pontuais à politica econômica. Foi referendada a missão da Frente de construir unidade entre todas as forças populares. 
Para Stédile a unidade precisa ser construída com base em dois pontos fundamentais: “O primeiro, é um programa. Sem um programa de ideias, de propostas, não basta fazer reunião. Queremos dar um passo a mais, sair do conjunturalismo reativo para avançar para propostas programáticas que possam nos orientar para um novo projeto de país, que vai ser de longo prazo. A segunda missão é motivar nossa militância para construir um calendário de lutas de massas permanente”. E alerta: “Não nos iludamos com o congresso, com o poder judiciário e com a mídia burguesa, que é o espaço de poder deles, da burguesia. Então, aonde o povo e as forças populares vão exercitar a política e a sua força real para poder alterar a correlação de forças? Só nas ruas. Nas ruas no sentido genérico - nas greves, nas ocupações e nas pressões aos órgãos públicos”, conclama. 
“Elegemos a presidenta Dilma para avançarmos em direitos sociais, na distribuição de renda, nos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, na reforma agrária, na educação. Estamos dispostos a ir pra rua sim, para defender nossos direitos, defender o modelo de desenvolvimento que distribua renda, eleve emprego e eleve o crédito da classe trabalhadora”, declara Rosane Silva, secretária nacional de Mulheres da CUT. “Nós dos movimentos sociais, de forma organizada e unida queremos mostrar para esse governo que existe sim saída para essa crise econômica e não é com ajuste fiscal recaindo na classe trabalhadora, mas sim, com a taxação do grande capital”, esclarece. 
Representando a CUT Nacional, além de Rosane Silva, também estiveram presentes os dirigentes Daniel Gaio, Jandyra Uehara, Julio Turra e Valeir Ertle; a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, e diversas lideranças e militantes das Estaduais, ramos e sindicatos CUTistas. 
O encontro terminou no início da noite, com a leitura do Cordel da Frente Brasil Popular, uma poesia de construção coletiva feita durante a conferência. Clique aqui para ler. 
Pontos defendidos pela Frente Brasil Popular
1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda. 
2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso. 
3.Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura. 
4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC). 
5.Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014. 
6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso,  como Unasul, Celac, Mercosul  e  integração popular,  que estão sendo  atacados pelas forças do capital internacional.
Participam da Frente Brasil Popular
CUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.
*Escrito por: Paula Brandão, de Belo Horizonte - via http://cut.org.br/

05 setembro 2015

Let It Be (Deixa estar...)





*Paul McCartney - Let It Be

Movimentos sociais retomam Campanha da Constituinte


Lidyane PoncianoPlenária Final do Encontro

Encontro Nacional em BH aprova realização de assembleias populares por todo o País

Escrito por: Paula Brandão*
Reforma política por meio de uma Constituinte exclusiva do sistema político é hoje uma das reivindicações mais importantes do movimento social organizado. Medida que, uma vez implementada, seria o ponto de partida para o combate efetivo à corrupção em nosso País. 
Nesta sexta-feira, 4 de setembro, semana em se que completa um ano da realização do Plebiscito Popular - que recolheu  mais de 8 milhões de votos “Sim” à Constituinte - as diversas entidades dos movimentos social e sindical que participam da organização e divulgação da campanha, entre elas a CUT -, realizaram o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 
O Encontro teve o objetivo de retomar e reforçar a organização de comitês populares, de forma a mobilizar cada vez mais pessoas a somarem-se à Campanha. 
Na análise de conjuntura foi destacado, especialmente, que a atual crise política e econômica do País é decorrente do retrógrado sistema político brasileiro e de uma política econômica recessiva. Para os movimentos presentes, o desafio é colocar as reformas estruturais na agenda nacional e, para isso, além de ampliar e intensificar a luta é preciso conter a direita. Já nas reuniões em grupos foram discutidos os desafios para a intensificação da Campanha, estratégias, retomada e ampliação dos comitês e formação. 
Plenária Final
Diversidade. Esta palavra resume não apenas a representatividade dos movimentos presentes no Encontro, mas também o clima geral que perdurou durante todo o dia, de sol quente e de energia humana. Jovens, mulheres e homens, negros e negras de movimentos do campo e da cidade, vindos de todas as regiões do País, todos em unidade - na pauta e na seriedade das discussões, e também na alegria e descontração trazidas pela música, arte e dança, proporcionadas espontaneamente pelos participantes a cada intervalo. 
Foi nesse cenário que a Plenária Final aprovou as estratégias e ações da Campanha da Constituinte para o próximo período. Mais de 800 pessoas dispostas a fazer com que tome corpo novamente, por todo o Brasil.
“Os comitês populares continuam a ser nossa forma de organização de base”, diz Julio Turra, da Executiva Nacional da CUT. “Regionalmente, vamos construir comitês com atividades de formação, de propaganda e daremos a orientação para que sejam realizadas assembleias, convocando associações de moradores, sindicatos, entre outros, para debater o que esperamos de uma Constituinte e qual o conteúdo social que uma constituinte deve ter”, reforça. 
“Saímos daqui animados, com muita força para construção de assembleias populares para debater com todo o povo brasileiro, em todos os rincões desse país, que constituinte nós queremos e como vamos construí-la”, comemora Paola Estrada, da Consulta Popular. 
Segundo Paola, esta nova conjuntura coloca um desafio muito maior, que é relacionar o tema da Constituinte e da Reforma Politica com todos os problemas fundamentais do povo brasileiro que ainda não foram resolvidos, como saúde, educação terra moradia, transporte, direito à cidade, entre tantos outros. “As assembleias populares têm a proposta de construir pela base esse movimento, para que o povo se aproprie desse debate e construa essa relação”, enfatiza Paola. 
Julio Turra avalia que “numa conjuntura pautada pela questão da reforma politica - que não vai sair de dentro do Congresso - e diante da crise politica, social, econômica e institucional no Brasil que se aprofunda, é importante começar esse debate como saída política. Com esse Congresso não dá, a prova está no Eduardo Cunha”, finaliza.
*Via http://cut.org.br/

03 setembro 2015

Economia: ‘‘A nossa troika está aqui’’


A economia nacional tem vários “cadáveres”, que apareceram com mais contundência neste ano. Um deles é a valorização do câmbio, segundo Belluzzo – Foto: Marcos Coil

A crise brasileira tem similaridade com a da Grécia, pela ideia de que o ajuste vai fazer com que seja restaurada a confiança dos investidores e a irrealidade da meta. Mas a nossa Alemanha está aqui dentro, representada pelo mercado financeiro, diz Luiz Gonzaga Belluzzo.

Revista Brasileiros - Por Márcia Pinheiro - O economista Luiz Gonzaga Belluzzo afirma que a crise brasileira se assemelha à da Grécia. Com uma única diferença: “A nossa troika está aqui. É representada pelo mercado financeiro e pela visão truncada e míope de seus economistas”.
Professor da Unicamp, sócio da FACAMP, da consultoria Una e da revista Carta Capital, Belluzzo diz que a presidenta Dilma Rousseff deveria ter negociado o ajuste fiscal – de resto, necessário – com os sindicatos e os movimentos sociais, que a reelegeram.
Infelizmente, não é o único problema. Para Belluzzo, a economia nacional tem vários “cadáveres”, que apareceram com mais contundência neste ano. A valorização do câmbio nos últimos 20 anos é um deles, o que provocou um processo de desindustrialização. Um segundo é o injusto sistema tributário. Nada menos do que 58% da receita dos impostos é paga pelas camadas de renda de até dois salários mínimos.
O economista defende uma total reestruturação nas empresas envolvidas na operação Lava Jato. A exemplo do que fizeram os Estados Unidos na crise das hipotecas, o governo deveria assumir as companhias, saneá-las e, posteriormente, vendê-las em leilões ou em operações de abertura de capital.
Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (governo Sarney), Belluzzo recebeu a reportagem da Brasileiros em seu apartamento em São Paulo, que mais se assemelha a uma bem cuidada e catalogada biblioteca. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Brasileiros – Por que a recessão no Brasil chegou com uma velocidade tão acentuada?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Temos algumas vulnerabilidades que se manifestaram agora. É preciso traçar a trajetória real do que aconteceu. Vamos voltar à reação da economia brasileira à crise de 2008. Foi muito rápida. O Brasil vinha em um ritmo de expansão, impulsionado pelo ciclo de commodities e pelo crescimento da economia mundial. Nossa economia cresceu com base no consumo. Naquele momento, entre 2004 e 2008, fomos muito bem, também amparados pelas políticas sociais e pelos reajustes reais do salário mínimo. Isso elevou o poder de compra de grande parte da população. E houve uma queda muito pronunciada dos preços dos bens duráveis, por conta da agressividade chinesa nas exportações, principalmente os eletroeletrônicos. Isso fez com que a renda real, sobretudo das pessoas que ascenderam economicamente, tivesse o auxílio dos preços relativos. Eu sempre dou o exemplo da televisão de tela plana. Na Copa do Mundo de 2006, comprei uma de 42 polegadas por R$ 12 mil; hoje, custa R$ 2 mil. Além disso, veio a expansão do crédito consignado e a ampliação do crédito imobiliário, com o programa Minha Casa, Minha Vida. O cenário todo colaborou para o aumento do bem-estar das famílias. Conseguimos recuperar rapidamente o crédito em 2009. A crise era de contágio, uma vez que no Brasil não havia calote de hipoteca, como nos Estados Unidos. Mas, em 2011, o ciclo de consumo foi perdendo força.

Mas do ponto de vista fiscal a situação não foi se deteriorando?
A relação entre o crescimento do PIB e da renda é de 2,5 por um. Quando a economia desacelera, isso se reverte. Se olharmos os primeiros anos do governo Dilma, é muito claro que a receita e o superávit primário continuaram a crescer, mas em menor ritmo. Em 2015, o superávit já é negativo na ponta. Portanto, a desaceleração da economia abriu espaço para o desequilíbrio fiscal. Outro dia, li uma análise de uns economistas mais ortodoxos, que dizia que as políticas sociais não cabem no PIB. Até brinquei: vai ver que eles querem jogar os velhos do penhasco. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via 'Brasileiros')

01 setembro 2015

'Meu partido é o Rio Grande'** ...




*Charge do Kayser

** Slogan utilizado pelo então candidato ao governo gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB & aliados), na última campanha eleitoral no RS.