Instituto Lula acusa Globo de manipular e-mail “para montar farsa”; Lula pediu direito de resposta ao JN alegando que foi acusado 18 vezes de 10 crimes sem ser ouvido; leia a íntegra

O ex-presidente Lula sofreu três grandes massacres midiáticos da Globo nos últimos dias; na quinta-feira que antecedeu sua condução coercitiva, o Jornal Nacional reproduziu suposta delação premiada do senador petista Delcídio do Amaral — desmentida pelo advogado dele — como se fosse integralmente verdadeira; no dia seguinte, o mesmo JN dedicou 85% do tempo às versões do Ministério Público e da Polícia Federal quando da busca e apreensão contra o ex-presidente e familiares, sem uma única crítica à operação; ontem, foi a vez da reportagem para a qual Lula pediu direito de resposta: a denúncia do Ministério Público de São Paulo.

do Instituto Lula (via Viomundo)

RESPOSTA DO EX-PRESIDENTE LULA AO JORNAL NACIONAL

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, e minha mulher, Marisa Letícia, não somos e nunca fomos donos de nenhum apartamento tríplex no Guarujá nem em qualquer outro lugar do litoral brasileiro.

Meu patrimônio imobiliário hoje é exatamente o mesmo que eu tinha ao assumir a presidência da República, em janeiro de 2003:

O apartamento onde moro com Marisa, e onde já morávamos antes do governo,  e o rancho “Los Fubangos”, um pesqueiro na represa Billings. Ambos adquiridos a prestações. Também temos dois apartamentos de 70 metros quadrados que Marisa recebeu em permuta por um lote que ela herdou da mãe.

Tudo em São Bernardo do Campo. Tudo registrado em nosso nome no cartório e na declaração anual de bens.

Esta é a verdade dos fatos, em sua simplicidade: entrei e saí da Presidência da República com os mesmos imóveis que adquiri ao longo da vida, trabalhando desde criança, como sabem os brasileiros.

Não comprei nem ganhei apartamento, mansão, sítio, fazenda, casa de praia, no Brasil ou no exterior.

Jamais ocultei patrimônio nem registrei propriedade particular em nome de outras pessoas.

Nunca registrei nada em nome de empresas fictícias com sede em paraísos fiscais, artifício utilizado por algumas das mais ricas famílias deste País para fugir ao pagamento de impostos.

As informações sobre o patrimônio do Lula – verdadeiras, fidedignas, documentadas – sempre estiveram à disposição do Ministério Público e da imprensa, inclusive da Rede Globo.

Estas informações foram deliberadamente ocultadas do público na reportagem do Jornal Nacional que apresentou as acusações do Ministério Público de São Paulo.

Eu não fui procurado pela Globo para apresentar meu ponto de vista. Ninguém da minha assessoria foi procurado. O direito ao contraditório foi sonegado. Alguém se apropriou indevidamente do meu direito de defesa.

Não é a primeira vez que isso acontece e certamente não será a última.

Mas eu fiquei indignado ao ver minha mulher e meu filho sendo retratados na televisão como se fossem criminosos.

Mesmo na mais acirrada disputa política – e o jornalismo não está acima dessas disputas – nada justifica envolver a família, a mulher, os filhos, como ocorreu nesse caso.

Fiquei indignado porque, ao longo de 9 minutos, o apresentador William Bonner e o repórter José Roberto Burnier me acusaram 18 vezes de ter cometido 10 crimes diferentes; sem nenhuma prova, endossando as leviandades de três membros do Ministério Púbico de São Paulo.

Reproduziram ofensas, muitas ofensas, a partir de uma denúncia que sequer foi aceita pela juíza. E ainda por cima, denúncia de um promotor que já foi advertido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, porque atuou fora da lei neste caso.

A Rede Globo me conhece o suficiente para fazer uma avaliação equilibrada das acusações lançadas por aquele promotor, antes de reproduzi-las integralmente pelas vozes de William Bonner e Roberto Burnier.

A Rede Globo recebeu, desde 31 de janeiro, todas as informações referentes ao tríplex, com documentos que comprovam que nem eu nem Marisa nem nosso filho Fabio somos donos daquilo. É uma longa e detalhada nota, chamada “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”.

Cheguei a abrir mão do meu sigilo fiscal e anexei a esta nota parte de minha declaração de bens.

Quando divulgamos este documento esclarecedor, o Jornal Nacional fez uma série de matérias tentando desqualificar o que estava dito lá. Duvidaram de cada detalhe, procuraram contradições, chegaram a distorcer uma entrevista do meu advogado.

Quanta diferença…

Na reportagem sobre a denúncia do procurador, nada foi questionado. Tudo foi endossado e ratificado como se fosse absoluta verdade.

A Rede Globo sempre poderá dizer que estava apenas “retratando os fatos”, “prestando informações à sociedade”,  “cumprindo seu dever jornalístico”.

Só não vai conseguir explicar ao povo brasileiro a diferença gritante de tratamento: quando acusam o Lula, é tudo verdade; quando o Lula se defende, é tudo suspeito.

Em 40 anos de vida política, aprendi a lidar com o preconceito, com a inveja e até com o ódio político.

Mas não me conformo, como ex-presidente desse imenso país chamado Brasil, não posso me conformar de ser comparado a um traficante de drogas, como aconteceu no final da reportagem.

Essa comparação ofensiva, injuriosa, caluniosa, não está nos autos da denúncia do Ministério Público.

Não sei quem decidiu incluir isso na reportagem, mas posso avaliar seu caráter.

Se esta mensagem está sendo lida hoje na Rede Globo é por uma decisão da Justiça, com base na Lei do Direito de Resposta, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado.

Esta lei garante que a Liberdade de Imprensa seja realmente um direito de todos e não um privilégio daqueles que detém os meios de comunicação.

É ela que nos permite enfrentar a ocultação de informações, a sonegação do contraditório, a falsidade informativa, a lavagem da notícia.

Estes vícios foram sistematicamente praticados pelos grandes veículos de comunicação do Brasil durante a ditadura e fizeram tão mal ao País quanto a censura, que abolimos na Constituição de 1988.

A Rede Globo levou mais de 30 anos para pedir desculpas ao País por ter apoiado a ditadura, praticando um jornalismo de um lado só. Graças à lei do Direito de Resposta, não tenho de esperar tanto tempo para responder às ofensas dirigidas a mim e a minha família no Jornal Nacional.

Eu não estou usando este direito de resposta para me defender apenas, e a minha família. É para defender a democracia, o estado de direito e a própria liberdade de imprensa, que só é verdadeira quando admite o contraditório e respeita a verdade dos fatos.

Quando estes princípios são ignorados, em reportagens como aquela do Jornal Nacional, o maior prejudicado não é o Lula, é cada cidadão e a sociedade, é a democracia”.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

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O POVO, UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO!

*Quilapayún - Chile - 1973 - 'El pueblo unido jamás será vencido'

ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE!

*Todxs no Parque da  Redenção - 14 h - Porto Alegre/RS

-Xô, golpistas! Não passarão!!!

A ordem democrática se rompe: o cerco nas ruas e nas instituições

'Essa gente se engana se pensa que o golpe jurídico-midiático vai ser um passeio no parque. Não será. Todos pagarão preço alto, inclusive aqueles que hoje usam a violência simbólica (Globo/Veja et caterva) e a força jurídica para humilhar e destruir os adversários.'

CLIQUE AQUI para ler na íntegra a lúcida - e importantíssima - postagem do jornalista  Rodrigo Vianna, no Escrevinhador).

Dilma nega renúncia desejada por derrotado em 2014 e não descarta Lula no ministério; aguarda decisão do PMDB amanhã; veja a íntegra

Lula é um trunfo se o PMDB se afastar do governo; é isso que a mídia, via MP paulista, quer inviabilizar agora

ENTREVISTA

Dilma Roussef diz que ‘não tem cara de quem vai renunciar’

A presidente defendeu o ex-presidente Lula e disse que pedido de prisão do MP de São Paulo “ultrapassa o bom senso”

Diario de Pernambuco, 11/03/2016*

Após uma semana de turbulência política, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira. Rechaçou firmemente rumores de que iria renunciar e, se mostrando indignada, considerou que o pedido de prisão do ex-presidente Lula, feito ontem pelo Ministério Público de São Paulo, “ultrapassa o bom senso”. “Um país como o nosso não pode assistir calmamente a um ato desse contra uma liderança política responsável por grandes transformações no Brasil”, afirmou.

A presidente não quis responder perguntas sobre uma possível ida de Lula para algum ministério, o que garantiria foro privilegiado ao ex-presidente. “Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque ele é uma pessoa com experiência e com grande capacidade de formulação política, gerencial. Agora não vou discutir com vocês se vai ser ou não vai ser (ministro)”.

Dilma também não quis tecer comentários sobre o promotor Cássio Conserino, responsável pelo pedido de prisão do ex-presidente. “Ele tem 25 anos de Ministério Público. Não me cabe discutir sobre o mérito disso”. Também foi concisa ao falar sobre a movimentação de retirada do apoio do PMDB ao governo.

“O PMDB é um partido muito importante da minha base”, disse, acrescentando que vai esperar a convenção do partido, que acontece neste fim de semana, para comentar o assunto. Sobre rumores de impeachment, foi firme: “Não tenho cara de quem vai renunciar”.

A presidente também negou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteja sob risco de deixar o cargo – e aproveitou para criticar a imprensa, afirmando que notícias especulando a saída do ministro são uma forma enfraquece-lo. “Todo mundo está sujeito a críticas”, resumiu. “Ou bem vivemos em uma democracia ou não vivemos”.

“Manifestação é direito democrático”, diz Dilma

Quando questionada sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo, Dilma fez um apelo para que as pessoas protestem de forma pacífica. “(a manifestação) É um direito democrático e não deve ser manchado por atos de violência. Uma das vitórias da democracia brasileira é o direito de livre manifestação”, afirmou.

PS do Viomundo: O pedido de prisão de Lula foi um ato político para inviabilizá-lo no ministério, se o PMDB se afastar o governo e Dilma fizer uma reforma ministerial com petistas e representantes da sociedade civil — como se diz que é o plano, nos bastidores.

Leia também:

O mico internacional dos promotores do MP paulista

*Via http://www.viomundo.com.br/

ADVOCACIA

*Escritórios em Santiago, Canoas e Porto Alegre/RS. 

(Clique no cartão p/ampliar)

Obscura, ação que levou Lula a Congonhas faz lembrar a Operação Bandeirantes, da ditadura militar

O plano obscuro

Por Janio de Freitas, na FSP*

Em condições normais, ou em país que já se livrou do autoritarismo, haveria uma investigação para esclarecer o que o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato intentavam de fato, quando mandaram recolher o ex-presidente Lula e o levaram para o Aeroporto de Congonhas.

E apurar o que de fato se passou aí, entre a Aeronáutica, que zela por aquela área de segurança, e o contingente de policiais superarmados que pretenderam assenhorear-se de parte das instalações.

Mas quem poderia fazer uma investigação isenta? A Polícia Federal investigando a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República investigando procuradores da Lava Jato por ela designados?

É certo que não esteve distante uma reação da Aeronáutica, se os legionários da Lava Jato não contivessem seu ímpeto. Que ordens de Moro levavam?

Um cameramen teve a boa ideia, depois do que viu e de algo que ouviu, de fotografar um jato estacionado, porta aberta, com um carro da PF ao lado, ambos bem próximos da sala de embarque VIP transformada em seção de interrogatório.

É compreensível, portanto, a proliferação das versões de que o Plano Moro era levar Lula preso para Curitiba. O que foi evitado, ou pela Aeronáutica, à falta de um mandado de prisão e contrária ao uso de dependências suas para tal operação; ou foi sustado por uma ordem curitibana de recuo, à vista dos tumultos de protesto logo iniciados em Congonhas mesmo, em São Bernardo, em São Paulo, no Rio, em Salvador.

As versões variam, mas a convicção e os indícios do propósito frustrado não se alteram.

O grau de confiabilidade das informações prestadas a respeito da Operação Bandeirantes, perdão, operação 24 da Lava Jato, pôde ser constatado já no decorrer das ações.

Nesse mesmo tempo, uma entrevista coletiva reunia, alegadamente para explicar os fatos, o procurador Carlos Eduardo dos Santos Lima e o delegado Igor de Paula, além de outros. (Operação Bandeirantes, ora veja, de onde me veio esta lembrança extemporânea da ditadura?)

Uma pergunta era inevitável. Quando os policiais chegaram à casa de Lula às 6h, repórteres já os esperavam. Quando chegaram com Lula ao aeroporto, repórteres os antecederam. “Houve vazamento?”

O procurador, sempre prestativo para dizer qualquer coisa, fez uma confirmação enfática: “Vamos investigar esse vazamento agora!”. Acreditamos, sim. E até colaboramos: só a cúpula da Lava Jato sabia dos dois destinos, logo, como sabe também o procurador, foi dali que saiu a informação – pela qual os jornalistas agradecem.

Saiu dali como todas as outras, para exibição posterior do show de humilhações. E por isso, como os outros, mais esse vazamento não será apurado, porque é feito com origem conhecida e finalidade desejada pela Lava Jato.

A informação de que Lula dava um depoimento, naquela mesma hora, foi intercalada por uma contribuição, veloz e não pedida, do delegado Igor Romário de Paula: “Espontâneo!”. Não era verdade e o delegado sabia. Mas não resistiu.

Figura inabalável, este expoente policial da Lava Jato. Difundiu insultos a Lula e a Dilma pelas redes de internet, durante a campanha eleitoral. Nada aconteceu.

Dedicou-se a exaltar Aécio, também pela rede. Nada lhe aconteceu. Foi um dos envolvidos quando Alberto Youssef, já prisioneiro da Lava Jato, descobriu um gravador clandestino em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Nada aconteceu, embora todos os policiais ali lotados devessem ser afastados de lá. E os envolvidos, afastados da própria PF.

Se descobrir por que a inoportuna lembrança do nome Operação Bandeirantes, e for útil, digo mais tarde.

*Via http://www.viomundo.com.br/

Hora de decidir

O embate é evidente. A sociedade brasileira
precisa decidir o que quer

Os golpistas intensificam os ataques, mas a proporção dos defensores da democracia aumentou

Por Marcos Coimbra*

A sociedade brasileira precisa decidir o que quer. Se acredita que devemos insistir na democracia ou se considera que não somos um país onde ela é possível. 

São muitos os paralelismos entre o momento atual e o que antecedeu o golpe de Estado de 1964. Lá, como agora, as velhas classes dominantes, seus representantes e porta-vozes se convenceram de que, na democracia, não conseguiriam continuar impondo seus interesses ao conjunto da sociedade. No jogo eleitoral, perderiam.

Mas não tinham força e legitimidade para virar a mesa na marra. Alguém, em seu nome, teria de fazê-lo.  O papel dos militares naqueles anos está sendo hoje desempenhado por outra aliança nascida dentro do aparelho de Estado. Seus agentes são juízes, policiais e promotores, imbuídos da mesma convicção da superioridade de propósitos que coronéis e generais compartilhavam. 

Os militares abandonaram sua função moderadora em 1964, assim como os integrantes dessa nova aliança descartam hoje a função de equilíbrio típica do Judiciário. Os “jovens turcos” togados e seus satélites ignoram as hierarquias e encurralam aqueles que deveriam ser seus superiores. Assemelham-se aos tenentes enraivecidos que invadiram a política no início do século XX, impacientes com a democracia e convencidos de que eram melhores que qualquer um.

Essa nova aliança se inspira e é incentivada por instituições ideológicas internacionais, de maneira análoga ao que aconteceu com parte da liderança militar nos anos 1950. Só um tolo suporia que os ensinamentos que receberam nos EUA, assim como os acordos de cooperação que firmaram, eram os melhores para os interesses nacionais. Algo semelhante acontece hoje no treinamento e no estímulo que os integrantes dessa aliança recebem de fora. 

Na vida social, os pontos de contato entre ontem e agora são muitos. Os que marchavam em defesa da ordem e da propriedade em 1963 e 1964 são tão caricatos e ridículos como seus filhos e netos. Acreditavam em bobagens igualmente toscas e professavam a mesma religiosidade primitiva.

O proscênio é parecido: um setor da burocracia rebelado e se achando capaz de reformar o País, um pedaço da sociedade “nas ruas” fazendo coro para reivindicar uma intervenção “saneadora”. Também é igual o ingrediente midiático, uma imprensa dedicada a escandalizar o noticiário e a amplificar as insatisfações. São exatamente os mesmos os órgãos de imprensa que patrocinaram o golpe de 1964 e os que hoje atuam. A estratégia é igual, de amontoar denúncias e atacar no plano pessoal a liderança trabalhista.   

A elite política conservadora de então tem muito a ensinar a seus sucessores. Os que ficaram na retaguarda, espicaçando os militares, orientando jornais e revistas a incendiar a opinião pública e rindo dos tolos que foram às ruas, mas encorajando-os, se surpreenderam com o tamanho da serpente cujos ovos chocaram. Nada mais exemplar que a trajetória de Carlos Lacerda, de líder maior do golpismo a vítima de banimento da vida política.

Tucanos, demistas e associados precisam se lembrar que nada garante que a aliança golpista se limitaria a lhes transferir o poder. Eliminados petistas e trabalhistas, quem asseguraria que seus integrantes voltariam pacificamente à normalidade? Como ter certeza de que a imprensa não os rifaria na hora em que se tornassem alvo? 

Mas não há apenas semelhanças entre 1964 e hoje. Trinta e tantos anos de democracia fizeram com que aumentasse a proporção de pessoas avessas a aventuras golpistas. O desenvolvimento das últimas décadas e o conjunto de políticas de ampliação da cidadania produziram um povo mais disposto a ser ator e não apenas espectador da vida brasileira.  

Consolidou-se a primeira liderança popular de expressão nacional. Lula, apesar da incessante campanha para desmoralizá-lo, continua a merecer o respeito e o carinho de uma parcela da sociedade maior que qualquer político jamais teve em nossa história. Atacá-lo é atacar esses milhões de pessoas. Ninguém sabe como reagiriam. 

Quem não se alinha com o oportunismo de alguns políticos, quem aprendeu que é no respeito à democracia que podemos mais facilmente e melhor resolver nossos problemas, quem acreditou e acredita na capacidade do povo escolher seu caminho sem tutela, precisa refletir a respeito da conjuntura que atravessamos. Deixados soltos, os aventureiros do golpe não se deterão, até porque se acham perfeitos. Há que pará-los.

*Postado originalmente na Carta Capital

http://www.cartacapital.com.br/

Moro fez com Lula o que a ditadura não fez com JK

Por Marcelo Auler*

Matéria reeditada às 01:55 do dia 06/03, para incluir a Nota Oficial do Juiz Sérgio Moro divulgada no sábado 05/03.

Lula deixa a delegacia da Polícia Federal com o rosto de assustado; Sorrindo, Juscelino chega para depor no quartel da PE. Um foi convocado, outro foi levado coercitivamente a partir de uma autorização do Juiz Sérgio Moro. Diferença no tratamento dispensado às figuras de ex-presidentes na Ditadura Militar e na democracia.

Em 1965, ainda faltavam sete anos para o futuro juiz Sérgio Moro vir à luz. Ele nasceu em 1972, portanto, não vivenciou a Ditadura Militar que terminou quando o menino completava 13 anos. Certamente, na escola, ainda sob influência dos currículos traçados pelo governo ditatorial, não se aprofundou nesse período da História Contemporâneas. Mas, a literatura em torno desse período arbitrário é farta, suficiente para que descobrisse que seu despacho autorizando a 24ª fase da Operação Lava Jato – Aletheia, a “busca da verdade” – permitiu aos policiais federais algo que nem os militares fizeram com adversários como Juscelino Kubitschek.

Ao autorizar a condução coercitiva de suspeitos – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que se quer tinham sido intimados a depor, cometeu um escorregão que poderá lhe criar futuras dores de cabeça e reforçar para muitos a sua fama de autoritário.

Na foto (acima) mais à direita, o flagrante de quando o ex-presidente Juscelino Kubitschek chegou sorrindo, em 1965, ao 1º Batalhão da Polícia do Exército para depor em um dos muitos inquéritos em que foi arrolado pelos truculentos milicos. Do lado esquerdo, Luiz Inácio Lula da Silva ao sair da delegacia de Polícia Federal do Aeroporto de Congonhas, após sua condução coercitiva. Juscelino sofreu o pão que o diabo amassou nos interrogatórios, mas jamais foi levado coercitivamente, em uma operação como a de sexta-feira, que se transformou em um show midiático.

Como lembra a advogada Eny Raimundo Moreira que, àquela época, iniciava sua carreira de advogada no escritório de Heráclito Sobral Pinto, um dos papas da direito criminal no Brasil.

“Ele foi chamado para depor vários dias e horas seguidas, foi, inclusive, extremamente humilhado. Ele era convocado e tinha que ir. Mas, coercitivamente não. Não havia isso que estão fazendo. Cada hora os militares inventavam uma corrupção e lá ia ele para o Exército: ou para o antigo Ministério da Guerra, ao lado da Central do Brasil, ou para o batalhão da PE, na rua Barão de Mesquita. Ao seu lado, sempre, estava Sobral Pinto, que jamais permitiu que ele fosse sozinho. Foi uma humilhação atrás da outra, mas nunca conseguiram provar nada”, recordou Eny.

Convocar em vez de conduzir, era uma deferência não apenas ao cidadão. Afinal, na ditadura, vários outros cidadãos suspeitos foram conduzidos para depoimentos – Rubens Paiva é um exemplo – quando não já presos e debaixo de torturas. A deferência era ao cargo por ele exercido. Deferência esta que os operadores da Lava Jato atropelaram. Ou seja, nem na ditadura, ao convocar um ex-presidente, usou os métodos adotados na sexta-feira (04/03) em São Bernardo do Campo (SP). (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (*via sítio do Repórter Marcelo Aurer)

Juristas apontam ilegalidades de Moro: Lula foi sequestrado pela PF, com aval da Globo

Moro e a PF, com apoio da Globo e do PSDB, cruzaram a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia. Juristas mostram que condução coercitiva de Lula foi inconstitucional, e serviu apenas ao propósito de instaurar um show midiático.

Por Rodrigo Vianna*

Há duas formas de avaliar as reações aos abusos cometidos pela Polícia Federal nesta sexta-feira de infâmia judicial e midiática.

Uma é constatar a imensa capacidade de mobilização dos cidadãos, dos movimentos sociais, dos sindicalistas e trabalhadores. Foi impressionante a forma como as pessoas, sem nenhuma liderança aparente, passaram a se articular e se manifestar desde as primeiras horas do dia, percebendo a gravidade da situação.

Atos de militantes e cidadãos tomaram conta de várias capitais. Isso tem sua importância porque mostra aos golpistas da Globo e do Judiciário que não darão golpe sem resistência. Em 1961, Brizola disse aos golpistas: “não darão um golpe pelo telefone; se quiserem o poder na marra, terão que lutar”. E assim, se barrou o golpe.

Há, nesse momento, uma tentativa de criminalizar e expurgar da vida institucional todo um campo político, que representa algo entre 25% e 40% do povo brasileiro. Esse campo vai para a briga. Na rua, se preciso. Não haverá golpe pelo telefone, nem pelo facebook ou pela tela da Globo.

A reação foi importante. E será necessário manter a mobilização nas próximas semanas, porque Moro é um homem traiçoeiro. Ele vai seguir adiante, até porque conta com cobertura midiática. Por isso, em minha modesta opinião, a Globo deveria ser o alvo de toda reação. A Globo é o centro do golpe!

Mas há outro ponto que devemos ressaltar, se queremos conquistar o apoio não da militância de esquerda – mas de amplas camadas democráticas da sociedade brasileira: Moro, com apoio da Globo e do PSDB, cruzou a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia.

Não sou eu que estou falando… O professor de direito constitucional da PUC/SP, Pedro Serrano, acaba de publicar um texto límpido na Folha, mostrando que a intimação coercitiva de Lula atropelou as regras legais, em dois pontos:

1 – a medida é prevista na fase do processo, e não ainda em inquérito policial;

2 – a medida só pode ser aplicada se não houver, por parte do acusado, atendimento a intimação anterior, o que não aconteceu no caso de Lula.

Está límpido e claro. A Polícia Federal agiu fora das normas legais, sob a guarda de Moro e do aparato midiático. Se tiver dúvidas, clique aqui e leia o texto de Serrano.

Mas digamos que você queira ouvir outras vozes. Então, sugiro que ouça o que diz o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello:

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando regras básicas”.

Marco Aurélio expôs ao Brasil: Moro é um justiceiro que atropela as regras e põe a Justiça a serviço de propósitos partidários.

O senador Roberto Requião, mais direto, definiu bem a situação, em sua conta no twitter:

“tirar de madrugada, de casa, para depoimento coercitivo, uma pessoa que não foi intimada nem se recusou a depor é sequestro”

Lula foi sequestrado pela PF, com a guarida de Moro. Foi isso. Nem mais nem menos.

Operou-se um golpe contra a Constituição. E só foi possível porque se criou no país um clima de ódio, insuflado pela Globo, pelos irmãos Marinho e por seus capatazes.

Você consegue imaginar FHC sendo conduzido coercitivamente para depor sobre as privatizações criminosas que praticou? Ou Aécio sendo conduzido para falar sobre os vários delatores que o apontam como beneficiário de propinas? 

Não consegue imaginar. Nem eu. Porque seria ilegal. E porque a Justiça e a PF não teriam coragem de fazê-lo. Com Lula, tiveram; e isso graças ao clima de conflagração que a Globo e seus capatazes ajudaram a criar.

Hoje, vi Aécio pedindo ao PT “serenidade” no twitter.

Não, senador, não haverá serenidade.

Moro/Globo/PSDB cruzaram a fronteira da legalidade. Agora, segurem a onda.

Aécio e seus parceiros sonhavam com um golpe em que tudo se resolveria na tela da Globo. Sabe assim, tipo videogame?

Perdeu, playboy. Se quiser dar o golpe, terá que ir além do Leblon. Vai haver resistência nas ruas.

Com coragem e argumentos ponderados – como os expostos por Serrano e Marco Aurélio – o golpe será vencido.

*Jornalista, Editor do Blog Escrevinhador 

via http://www.revistaforum.com.br/

(Edição final deste Blog)

Para quem não viu, o vídeo da fala do Lula. Importantíssimo!

Para os que perderam a transmissão ao vivo, o vídeo da fala do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, hoje, após depor na Polícia Federal. Vale cada palavra, desde a sua disposição de depor convidado, sem necessidade de espalhafato até o final, em que ele diz que, em vez de acertar na cabeça da jararaca, só conseguiram bater no rabo da cobra.

Assista e passe adiante. Eles têm a Globo. Nós, a razão.

(Por Fernando Brito, no Tijolaço) 

VIOLÊNCIA CONTRA LULA AFRONTA O PAÍS E O ESTADO DE DIREITO

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violaca…). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

*Por Deputado Wadih Damous, do PT/RJ - Advogado e ex-presidente da OAB/RJ - em seu face

Lula entuba a IstoÉ e a suposta delação

A sociedade brasileira não pode mais ficar à mercê de um jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas

"O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade"

Do Instituto Lula:

Nota sobre acusações publicadas na revista IstoÉ

São completamente falsas as acusações feitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em matéria publicada hoje (3) pela revista IstoÉ.

O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, antes, durante ou depois de seu governo, seja em relação aos fatos investigados pela Operação Lava Jato ou quaisquer outros citados pela revista.

A sociedade brasileira não pode mais ficar à mercê de um jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamento.

Assessoria de Imprensa 

Instituto Lula

...

*Fonte: Blog Conversa Afiada

Angie

*Angie - The Rolling Stones - (1973)

Um passo atrás, OAB

'Para além do festival de vaidades e da escassez de intelectualidade, a posse da nova diretoria da OAB marca o avanço conservador de nossa sociedade'

'Por Rodrigo Lentz*, na Carta Maior

A cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, foi mais do que uma experiência antropológica jurídica. Para além da ritualística institucional, do festival de vaidades, da escassez de intelectualidade, da elitização típica de uma profissão imperial, foi um ato político preocupante que marca o avanço conservador verificado em nossa sociedade num dos órgãos de classe mais importantes da sociedade civil com grande influência no Estado brasileiro. 

O discurso do novo presidente, Cláudio Lamachia, foi marcado por um desfile de incoerências, intolerância política e movimentos esquizofrênicos. A começar pelas sete citações a Deus como fundamento político do comandante de classe que mais parecia um testemunho de um militante católico. Além disso, a linha argumentativa se utilizava de um verniz contundente de “revolta republicana” para estampar retrocessos democráticos. 

Primeiro, o novo presidente classificou como “vergonha nacional” o fundo partidário de campanhas eleitorais. Detalhe: o Conselho Federal foi um dos principais defensores do financiamento público de campanha (via fundo partidário!) e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar inconstitucional o financiamento privado de empresas para campanhas eleitorais (principal mecanismo de corrupção). 

Num dos poucos lampejos de sobriedade política, Lamachia criticou a decisão do STF em revogar a cláusula pétrea de presunção de inocência até o trânsito em julgado para, logo em seguida, classificar como “descalabro” o fato de um Senador da República exercer mandato no cumprimento de prisão sem sentença e sem trânsito em julgado. Bradou contra a corrupção, citando Raimundo Faoro, ex-presidente da entidade, e destilou elogios à Senadora Ana Amélia Lemos do Partido Progressista (PP) – partido apontado como principal corruptor da República, ainda que sem trânsito em julgado. 

Seguiu Lamachia com seu discurso espumante ao bradar que o país vive “uma crise sem precedentes na história”, é uma “nau à deriva” e que Estado brasileiro mais parece “um parasita que suga todas as energias de seu hospedeiro”. Criticou a carga tributária, sem qualquer retorno ao cidadão e a criação da CPMF sem falar no sigilo da dívida pública com os bancos – um dos seus importantes clientes na advocacia - que consome mais de 40% desses tributos. Chegou ao ponto de citar Adam Smith, teórico do capitalismo que defende o Estado mínimo – basicamente aquele que sustenta polícia e nada mais – argumentando que “a riqueza de uma sociedade se mede pela fortuna de seus cidadãos e não pela luxúria de sua realeza”. 

Antes da posse, havia afirmado que as drogas eram problema de saúde pública, e não de polícia. Mas era contra a descriminalização. Quer dizer, a questão de saúde deve ser criminalizada (!). Um desastre lógico do presidente. 

Curiosamente, escapou uma frase em defesa das “reformas de base”, numa referência, quiçá involuntária, ao projeto reformista de João Goulart de reformas agrária, urbana, tributária e política. Propostas que receberam como contra-ataque 25 anos de autoritarismo.

Ao final de seu discurso, uma cena lamentável e, esta sim, vergonhosa aos gaúchos, foi protagonizada pela claque que acompanhava o ex-presidente da OAB-RS: o trecho do hino oficial do estado foi entoado para dizer que “sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”. Querendo dizer: agora são os gaúchos que darão o exemplo para o resto do país. Uma deselegância de torcer as tripas de qualquer gaúcho(a) republicano(a). Seguindo o tom deselegante, ao querer agradar o (des)governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sustentou que o pacto federativo falido – e aí tinha razão – fazia percorrer nas entre salas do palácio presidencial verdadeiros pedintes, também conhecidos como governadores e prefeitos. Constrangeu até seus apoiadores no local.   

Em miúdos, a representação máxima dos(as) advogados(as) no país trilha caminhos que refletem a escalada visível do conservadorismo crescente em nossa sociedade. Serão três anos de presidência que sinalizam um passo atrás para os direitos humanos e um embaraço para a democracia brasileira. Mas que certamente renderão frutos eleitorais para o futuro candidato da direita do país.

*Advogado e doutorando em ciência política da UNB 

Créditos da foto: Eugenio Novaes

**Fonte: cartamaior.com.br