Moro e a PF, com apoio da Globo e do
PSDB, cruzaram a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia. Juristas
mostram que condução coercitiva de Lula foi inconstitucional, e serviu apenas
ao propósito de instaurar um show midiático.
Por Rodrigo Vianna*
Há duas formas de avaliar as reações
aos abusos cometidos pela Polícia Federal nesta sexta-feira de infâmia judicial
e midiática.
Uma é constatar a imensa capacidade de
mobilização dos cidadãos, dos movimentos sociais, dos sindicalistas e
trabalhadores. Foi impressionante a forma como as pessoas, sem nenhuma
liderança aparente, passaram a se articular e se manifestar desde as primeiras
horas do dia, percebendo a gravidade da situação.
Atos de militantes e cidadãos tomaram
conta de várias capitais. Isso tem sua importância porque mostra aos golpistas
da Globo e do Judiciário que não darão golpe sem resistência. Em 1961, Brizola
disse aos golpistas: “não darão um golpe pelo telefone; se quiserem o poder na
marra, terão que lutar”. E assim, se barrou o golpe.
Há, nesse momento, uma tentativa de
criminalizar e expurgar da vida institucional todo um campo político, que
representa algo entre 25% e 40% do povo brasileiro. Esse campo vai para a
briga. Na rua, se preciso. Não haverá golpe pelo telefone, nem pelo facebook ou
pela tela da Globo.
A reação foi importante. E será
necessário manter a mobilização nas próximas semanas, porque Moro é um homem
traiçoeiro. Ele vai seguir adiante, até porque conta com cobertura midiática.
Por isso, em minha modesta opinião, a Globo deveria ser o alvo de toda reação.
A Globo é o centro do golpe!
Mas há outro ponto que devemos
ressaltar, se queremos conquistar o apoio não da militância de esquerda – mas
de amplas camadas democráticas da sociedade brasileira: Moro, com apoio da Globo
e do PSDB, cruzou a fronteira da legalidade nesta sexta-feira de infâmia.
Não sou eu que estou falando… O
professor de direito constitucional da PUC/SP, Pedro Serrano, acaba de publicar
um texto límpido na Folha, mostrando que a intimação coercitiva de Lula
atropelou as regras legais, em dois pontos:
1 – a medida é prevista na fase do
processo, e não ainda em inquérito policial;
2 – a medida só pode ser aplicada se
não houver, por parte do acusado, atendimento a intimação anterior, o que não
aconteceu no caso de Lula.
Está límpido e claro. A Polícia
Federal agiu fora das normas legais, sob a guarda de Moro e do aparato
midiático. Se tiver dúvidas, clique aqui e leia o texto de Serrano.
Mas digamos que você queira ouvir
outras vozes. Então, sugiro que ouça o que diz o ministro do Supremo Tribunal
Federal, Marco Aurélio Mello:
“Condução coercitiva? O que é isso? Eu
não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente,
debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não
foi intimado. Precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Nós, magistrados, não
somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando regras
básicas”.
Marco Aurélio expôs ao Brasil: Moro é
um justiceiro que atropela as regras e põe a Justiça a serviço de propósitos
partidários.
O senador Roberto Requião, mais
direto, definiu bem a situação, em sua conta no twitter:
“tirar de madrugada, de casa, para
depoimento coercitivo, uma pessoa que não foi intimada nem se recusou a depor é
sequestro”
Lula foi sequestrado pela PF, com a
guarida de Moro. Foi isso. Nem mais nem menos.
Operou-se um golpe contra a
Constituição. E só foi possível porque se criou no país um clima de ódio,
insuflado pela Globo, pelos irmãos Marinho e por seus capatazes.
Você consegue imaginar FHC sendo
conduzido coercitivamente para depor sobre as privatizações criminosas que
praticou? Ou Aécio sendo conduzido para falar sobre os vários delatores que o
apontam como beneficiário de propinas?
Não consegue imaginar. Nem eu. Porque
seria ilegal. E porque a Justiça e a PF não teriam coragem de fazê-lo. Com
Lula, tiveram; e isso graças ao clima de conflagração que a Globo e seus
capatazes ajudaram a criar.
Hoje, vi Aécio pedindo ao PT
“serenidade” no twitter.
Não, senador, não haverá serenidade.
Moro/Globo/PSDB cruzaram a fronteira
da legalidade. Agora, segurem a onda.
Aécio e seus parceiros sonhavam com um
golpe em que tudo se resolveria na tela da Globo. Sabe assim, tipo videogame?
Perdeu, playboy. Se quiser dar o
golpe, terá que ir além do Leblon. Vai haver resistência nas ruas.
Com coragem e argumentos ponderados –
como os expostos por Serrano e Marco Aurélio – o golpe será vencido.
*Jornalista, Editor do Blog Escrevinhador
via http://www.revistaforum.com.br/
(Edição final deste Blog)
(Edição final deste Blog)
Nenhum comentário:
Postar um comentário