17 janeiro 2025

AUTORITARISMO - VÍDEO – Presidente de comissão da OAB enfrenta militar da Marinha: "Pegue sua arma!"

James Walker não se intimidou com ameaças de militar da Marinha contra um advogado que havia sido preso e supostamente torturado por gravar um vídeo em quartel

Presidente de comissão da OAB enfrenta militar da Marinha em delegacia no Rio. Créditos: Reprodução

Da Revista Fórum* - O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJJames Walker, confrontou o capitão-tenente Wagner Monteiro Moura e expôs graves violações aos direitos humanos e às prerrogativas da advocacia no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha, no Rio de Janeiro. O vídeo da discussão viralizou nas redes sociais. 

O episódio ocorreu após a prisão, na última segunda-feira (13), do advogado Adriano Rocha, especialista em Direito Militar, que foi solto no dia seguinte.

Entenda o caso

Adriano Rocha foi ao 1º Distrito Naval na segunda-feira (13) para protocolar um pedido em nome de um cliente. Após ser informado que não poderia ser recebido pelo comandante da unidade, registrou em vídeo a leitura do documento, mostrando apenas seu rosto. Ao tentar gravar um novo vídeo com um apelo à Comissão de Prerrogativas, foi abordado por militares, que o acusaram de violar o artigo 147 do Código Penal Militar, relacionado à filmagem em áreas militares.

Rocha recebeu voz de prisão e foi mantido incomunicável por horas, sendo proibido de usar o banheiro. A situação se agravou a ponto de ele urinar na calçada do local onde estava detido e há relatos de tortura. Por volta das 17h, o advogado finalmente conseguiu entrar em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ.

Ação da OAB-RJ

A partir do chamado, James Walker e outros dez advogados foram até a unidade militar. Durante a madrugada, enfrentaram resistência dos militares que, segundo Walker, agiram com despreparo, inutilizando documentos sob pretextos de erro e fazendo chacotas.

Na manhã de terça-feira (14), Adriano foi levado à 5ª Delegacia de Polícia para que o exame de corpo de delito fosse realizado. Nesse momento, o capitão-tenente Wagner Monteiro Moura ameaçou usar a força para conduzir o advogado antes da chegada de uma delegada. Walker interveio e confrontou o militar de maneira firme. 

“O senhor pega a sua arma! A OAB já resistiu a isso em outros tempos. O senhor não vai fazer isso com um advogado e muito menos comigo. Peço ao senhor o mesmo respeito que estou lhe dando", disparou o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ. 

Veja vídeo 

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, o advogado Pedro Serrano, um dos maiores juristas do país, defendeu a postura de James Walker diante do militar. 

"A defesa das prerrogativas significa a defesa dos direitos de todos e todas, não se confunde com corporativismo. O Presidente da respectiva Comissão da OAB/RJ agiu corretamente, nos termos da lei!", escreveu Serrano em suas redes sociais. 

Soltura do advogado

Diante da gravidade da situação, a Comissão de Prerrogativas acionou o juiz Claudio Amin Miguel, da Justiça Militar da União, que convocou uma audiência de custódia ainda no início da tarde de terça-feira (14). Durante a audiência, a procuradora da Justiça Militar, Hevelize Jourdan Covas Pereira, argumentou que não havia fundamentos para manter a prisão preventiva, e o juiz deferiu o pedido de liberdade.

“Não descansamos um minuto até a liberação do nosso colega. Nossa prioridade foi restabelecer sua dignidade. Esse é um exemplo do que não pode acontecer no exercício da advocacia", disse a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio. 

Reação

James Walker anunciou que a OAB-RJ formalizará denúncias contra os militares envolvidos, tanto em âmbito nacional quanto internacional, para que os abusos sejam investigados e punidos.

“O colega viveu momentos de terror dentro do 1º Distrito Naval, que remetem à ditadura militar. Enfrentamos com altivez, dentro dos limites legais e constitucionais, e agora vamos denunciar às comissões nacionais e internacionais de direitos humanos”, afirmou Walker.

Porque a mentira do Pix pegou?

 


Por Marcelo Carlini*

Que as big techs estão a serviço de seus próprios interesses e dos Estados Unidos, não há dúvida. Mas a polêmica ao redor da fiscalização de movimentações financeiras do Pix não é só um produto da manipulação digital.

Certamente, a audiência da manipulação se escora na desconfiança e impaciência que crescem no povo sobre a melhora da situação cotidiana que não chega. O povo não come PIB.

O governo recuou da política de valorização do salário mínimo, de abono salarial e de BPC que ele próprio havia criado. A elevação da isenção de IRPF para R$ 5.000,00 não veio. Os salários contratados tropeçam pra subir de escada, enquanto o custo da alimentação sobe de elevador.

Estudo publicado em janeiro pelo Dieese dá contornos mais precisos ao que se percebe no supermercado.

Nos últimos 12 meses, o preço da carne bovina de primeira aumentou em todas as cidades pesquisadas, com destaque para Campo Grande (29,90%), Goiânia (29,05%), Fortaleza (28,06%), São Paulo (27,05%), Florianópolis (25,69%), Brasília (24,04%) e Salvador (22,58%). O preço do leite integral subiu em todas as capitais, entre dezembro de 2023 e o mesmo mês de 2024, com altas que variaram de 8,37%, no Rio de Janeiro, a 23,36%, em Aracaju. O café em pó aumentou entre 31,60%, em São Paulo, e 62,56%, em BH. Houve alguma de redução de preços de produtos como batata, tomate e farinha de trigo.

Já o aumento nominal do salário mínimo, limitado pela trava do ajuste fiscal de Haddad aprovado no final de 2024 foi de apenas 7,5%, seu valor em 2025 será de R$ 1.518,00. O Dieese calculou que em dezembro de 2024, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas seria de R$ 7.067,68, cinco vezes mais!

O salário mínimo é referência direta para 59,9 milhões de pessoas na ativa e aposentados do INSS. Mas o pacote limitou o crescimento real a até 2,5%, independente do crescimento do PIB. Três deputados do PT votaram contra a medida. Garantido mesmo ficou o dinheiro para o sistema financeiro, sem trava alguma.

Um dos motivos atribuídos ao recuo do governo sobre o Pix foi um vídeo do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL/MG) com mais de 200 milhões de visualizações. Ele explora a credulidade popular ao embolar a dificuldade de pagar a luz, a moradia, o gás, a isenção do IR de R$ 5.000,00 que não veio, com a sugestão que o Pix “pode” ser taxado.

O problema principal colocado para o governo não é um problema de comunicação, mas do que comunicar para reconquistar confiança.

O governo pode e deve ganhar credibilidade virando a política à esquerda, em direção à sua base social. Isso pode começar agora com medidas concretas que o governo conhece – estoques reguladores, controle do cartel dos supermercados, entre outros – mesmo que os supermercados e o agronegócio não gostem.

*Marcelo Carlini – Suplente do Diretório Regional do PT/RS, membro da direção do Sintrajufe/RS e da CUT/RS.

Fonte: site do DAP - Diálogo e Ação Petista

16 janeiro 2025

AGU pede à PF abertura de inquérito policial para investigar fake news sobre o PIX

A propagação de informações falsas já causou impacto negativo

Jorge Messias na Advocacia Geral da União (AGU) (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247* - A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a disseminação de fake news e golpes relacionados ao PIX. A decisão foi tomada após uma onda de desinformação nas redes sociais sobre uma suposta taxação do sistema de pagamentos. As informações são do G1.

Em documento enviado na quarta-feira (15), a AGU destacou que a propagação de informações falsas já causou impacto negativo, resultando na maior queda no número de transações do PIX desde sua criação, segundo dados do Banco Central.

Os boatos ganharam força após o governo anunciar uma ampliação da fiscalização de operações financeiras, incluindo o PIX. No entanto, o governo esclareceu que pequenos comerciantes e usuários comuns não seriam afetados e que não haveria qualquer tipo de taxação.

Apesar dos esclarecimentos, a repercussão negativa foi intensa, levando o governo a revogar a medida nesta quarta-feira. Agora, o Executivo busca responsabilizar judicialmente aqueles que divulgaram as informações falsas.

"Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas, nem causar pânico na população, porquanto tal atuar causa prejuízos concretos ao funcionamento eficiente do Estado Democrático de Direito", afirmou a AGU no pedido encaminhado à PF.

A medida revogada pela Receita Federal consistia em uma instrução normativa que ampliava a fiscalização sobre operações financeiras. A regra previa que instituições de pagamento, como operadoras de cartão e carteiras digitais, comunicassem à Receita movimentações acima de:

  • R$ 5 mil para pessoas físicas;
  • R$ 15 mil para empresas.

Esses dados já eram coletados de bancos tradicionais para operações como PIX, investimentos e aplicações financeiras. No entanto, a ampliação da fiscalização gerou críticas e serviu como base para a disseminação de fake news sobre a suposta taxação do PIX.

*Via Brasil247

-Leia também: Grupo Prerrogativas vai acionar Ministério Público e Conselho de Ética da Câmara contra Nikolas Ferreira por vídeo sobre PIX

15 janeiro 2025

Líder do PT rebate Leite sobre renegociação da dívida: ‘comemorou pagar 4% e reclama de juro zero’

Governador criticou veto do presidente Lula a artigo da lei, o que, segundo ele, pode trazer prejuízo aos cofres do RS

Deputado estadual Miguel Rossetto (PT) | Foto: Isabelle Rieger/Sul21

O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) rebateu na tarde desta terça-feira (14) a manifestação do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre os vetos do presidente Lula na sanção da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para Rossetto, causa “perplexidade” o governador ter criticado o governo Lula, que sancionou a lei que zero o pagamento de juros da dívida Rio Grande do Sul com a União, quando, na gestão anterior, comemorou a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal em condições piores ao Estado.

De acordo com o Propag, os estados poderão quitar parte das dívidas com a União transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos para a União. As parcelas mensais serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.

Durante a vigência do contrato, será proibida a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas, sob pena de desligamento do programa. O prazo limite para adesão dos estados ao Propag é 31 de dezembro de 2025.

Segundo o governador, com os vetos, para aderir ao Propag o RS fica obrigado a repassar valores para um fundo criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. “Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, afirmou.

Já Rossetto, líder da bancada PT-PCdoB na Assembleia Legislativa, destacou que o contrato original da dívida do Estado com a União, firmado em 1998 entre o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o então governador Antônio Britto (MDB), previa o pagamento de 6% de juros anuais e que, durante os governos Dilma Rousseff (PT) e Tarso Genro (PT), a renegociação da dívida reduziu a taxa de juros para 4%, sendo reduzida a potencialmente 0% com o Propag

“Dos 4% que deixam de ir para Brasília, 2% ficarão com o Rio Grande do Sul para serem investidos em educação profissional técnica e de nível médio, nas Universidades Estaduais, em infraestrutura para universalização do ensino infantil e educação em tempo integral, em infraestrutura de saneamento, habitação; adaptação às mudanças climáticas; transportes e outros 2% serão colocados em um fundo dos estados em que o Rio Grande participa. Para se ter uma ideia do que isso significa, é mais do que um bilhão de reais por ano que fica no Rio Grande do Sul e não vai pra Brasília. Em 30 anos, são 55 bilhões de reais”, disse o deputado.

O líder petista ainda ironizou o fato de que, em sua gestão anterior e durante o governo de Jair Bolsonaro, Leite comemorou a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal, que não reduziu a taxa de juros e impôs restrições rígidas à gestão do Estado. “Não surpreende, mas provoca perplexidade que o governador Eduardo Leite, que comemorou o acordo com Bolsonaro e Paulo Guedes do Regime de Recuperação Fiscal, onde o Rio Grande do Sul pagava 4% de juros, hoje critique uma Lei que zera o pagamento de juros para Brasília”, afirmou Rossetto.

A sanção ao Propag foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia informado que tanto a equipe econômica como a Casa Civil recomendaram os vetos. Em entrevista nesta manhã, o ministro disse que o governo concedeu mais do que os cinco principais governadores de oposição pediam.

“O projeto aprovado pelo Congresso é muito além do que eles me pediram nas reuniões que fizeram comigo. Faz parte da vida política criticar, mas acho que eles nem sonhavam que fosse possível um ato do Presidente da República tão republicano quanto o que foi tomado”, declarou o ministro.

Os pontos sancionados mantêm o cerne do projeto apresentado no ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. A lei permite que os entes paguem esses débitos em até 30 anos e com juros de 0% a 2% ao ano acima da inflação. A dívida poderá ser parcialmente abatida conforme a entrega de ativos ao governo federal, compromissos com investimentos assumidos e aportes no Fundo de Equalização Federativa, por meio do qual os estados em situação fiscal ruim compensarão os estados com boa situação fiscal.

No ano passado, o governo tinha proposto que os estados que investissem em educação pagassem menos juros. O Congresso abandonou a proposta e votou o projeto de Pacheco, que permite que os estados que aderirem ao Propag deem prioridade a investimentos em educação, saneamento, infraestrutura e segurança com o dinheiro que economizarão no pagamento de juros.

Entre os pontos retirados do texto, estão os que abririam a possibilidade dos entes federativos que aderissem ao Propag ficarem livres de cumprir metas, compromissos e obrigações do Regime de Recuperação Fiscal no ano de adesão. O item vetado previa a redução das contrapartidas, com dedução do saldo devedor de investimentos de interesse social do saldo devedor.

Na justificativa, o governo ressaltou que a suspensão das exigências comprometeria a gestão fiscal responsável e a sustentabilidade das contas públicas dos Estados e do Distrito Federal. O abatimento da dívida com a União dos investimentos de interesse social, justificou o Planalto, seria inconstitucional porque os estados e Distrito Federal ganhariam um benefício duplo na renegociação, com juros reduzidos e desconto de investimentos feitos.

Lula também retirou do texto o item que desobrigava o estado que violasse os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de cumprir as restrições previstas. Caso fosse sancionado, o ponto permitiria que a União pagasse as prestações das dívidas dos estados e as incorporasse ao saldo devedor, ampliando o impacto fiscal do Propag para o governo federal.

O presidente Lula vetou artigo que dispensava os estados beneficiados pela Lei Complementar 206, de 16 de maio de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, de aportar recursos no Fundo de Equalização Financeira. Segundo o governo, o ponto criaria diferenças de tratamento entre os estados no pagamento e no recebimento de recursos do fundo.

Outro ponto vetado foi o artigo que permitiria aos estados que apresentassem determinada relação entre receitas e despesas correntes a deixar de limitar o crescimento dos gastos primários. Segundo a justificativa, o dispositivo contraria o interesse público ao reduzir contrapartidas necessárias para o Propag e comprometeria a efetividade do programa. Também foi derrubado um item que permite a destinação de recursos de operações de crédito para obras de infraestrutura logística.

Alegando inconstitucionalidade, o presidente Lula retirou artigo que permitiria à União deduzir do valor das parcelas a vencer dos contratos de dívida os recursos transferidos pelo respectivo estado em 2021, 2022 e 2023 para obras de responsabilidade da União. Conforme o texto, o dispositivo é inconstitucional ao fazer a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, o que traria insegurança jurídica.

*Com informações da Agência Brasil. -Via Sul21

13 janeiro 2025

México - Com 80% de aprovação e diálogo diário com a população, Claudia Sheinbaum é a líder mais popular do mundo

Presidenta mexicana manteve a rotina das “mañaneras”, entrevistas coletivas diárias lançadas pelo antecessor López Obrador para dialogar com a população

Claudia Sheinbaum apresenta balanço positivo de 100 dias de governo (Foto: Prensa Latina )

Do 247* A presidenta mexicana Claudia Sheinbaum chegou aos 100 primeiros dias de governo com índices de aprovação que alcançam 80%, de acordo com pesquisa da Enkoll, publicada pelo El País. O número reflete o entusiasmo da população com as políticas sociais de seu mandato. Entre as ações mais elogiadas estão as pensões para idosos e bolsas educacionais, consideradas iniciativas cruciais para melhorar as condições de vida de boa parte dos cidadãos, mas o ponto crucial tem sido o diálogo constante com a população por meio das “mañaneras", entrevistas coletivas diárias, que foram lançadas por seu antecessor Andrés Manuel López Obrador.

Segundo o levantamento, apenas 16% desaprovam a liderança de Sheinbaum — com 6% mostrando forte oposição, identificados como “elites pró-EUA” pelo analista político Ben Norton. Além disso, 60% dos entrevistados percebem uma melhora clara no país nesse início de governo, atribuindo o avanço a programas de apoio à classe trabalhadora e à postura firme de defesa da soberania mexicana diante de pressões externas. 

Ainda que os resultados sejam positivos, a gestão enfrenta desafios significativos, como a segurança pública, a recuperação econômica e a complexa relação com os Estados Unidos, agravada pela vitória de Donald Trump. Durante um grande evento na praça do Zócalo no fim de semana, Sheinbaum reforçou o compromisso com transparência e proximidade da população, destacando as conquistas obtidas até o momento e os próximos passos do governo. Observadores políticos acreditam que seu desempenho nos meses seguintes será determinante para manter a alta popularidade e garantir o sucesso de sua gestão.

A rotina das “mañaneras”, entrevistas coletivas diárias lançadas por seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador, permanece como uma estratégia eficaz de comunicação. Ao manter contato direto e constante com os jornalistas e a sociedade, Sheinbaum reforça a imagem de abertura e de diálogo, características que sustentam sua alta aprovação. A expectativa é de que, ao longo de seu mandato, a presidenta continue expandindo programas sociais e buscando soluções para as questões mais urgentes do país, consolidando seu papel como uma das principais lideranças globais em popularidade e engajamento com o povo mexicano.

10 janeiro 2025

Venezuela - Nicolás Maduro toma posse hoje para seu terceiro mandato

A investidura do chefe de Estado, no seu terceiro mandato, será acompanhada por milhares de venezuelanos


Nicolás Maduro toma posse hoje para seu terceiro mandato (Foto: Correo del Orinoco)

Prensa Latina* - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, toma posse nesta sexta-feira (10) no Palácio Legislativo Federal da Assembleia Nacional (Parlamento) para o período 2025-2031, etapa na qual disse que aprofundará o processo do poder popular.

A investidura do chefe de Estado, no seu terceiro mandato, será acompanhada por milhares de venezuelanos, que desde a véspera se manifestaram nas ruas e avenidas numa Grande Marcha pela Paz e Alegria.

Também na sexta-feira, o Palácio Miraflores, sede do Governo, foi ocupado por jovens para a realização de atividades recreativas e desportivas, enquanto centenas de veículos motorizados foram deslocados pelas principais artérias da capital e de outros estados para garantir a tranquilidade, em conjunto com os militares e forças de segurança. 

Este 10 de janeiro é descrito em Caracas por muitos como um dia histórico para o país, depois que o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello, considerou às vésperas da vitória popular o que aconteceu nas ruas, com a escassa presença de seguidores na chamada da oposição. 

“Obtivemos uma grande vitória popular para a paz, para a democracia, para a Revolução e para o socialismo”, disse o líder político perante uma imensa multidão.

A Venezuela é livre, soberana e independente e agora buscamos mais Poder Popular para dar ao povo todo o poder e deixá-lo tomar as decisões, afirmou.

Cabello referiu-se à proposta de Plano de Governo das Sete Transformações, com a qual Maduro pretende avançar no terceiro mandato na consolidação da Revolução rumo ao socialismo do século XXI para a construção de uma nova República Bolivariana.

Neste sentido, o Presidente anunciou que o primeiro decreto a assinar, uma vez empossado, será o de estabelecer “uma ampla comissão nacional e internacional” para realizar uma grande reforma constitucional, com debate e diálogo entre todos os agentes políticos, sociais, e setores políticos. 

A Assembleia Nacional será o epicentro deste grande debate para alcançar e movimentar as fibras democráticas e anunciou que o objetivo da reforma definirá claramente o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos e “democratizará a vida política e social até ao infinito”. do país.

Trata-se, sublinhou, de transformar o Estado num Estado verdadeiramente democrático “do povo, para o povo e com o povo, do povo, para o povo e com o povo”.

A posse do chefe de Estado bolivariano será acompanhada pela solidariedade de mais de dois mil representantes de governos e movimentos sociais de mais de uma centena de países, bem como de organizações internacionais como o Fórum de São Paulo e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

*Via Brasil247

PELA DEMOCRACIA - Sem anistia: entidades do Rio Grande do Sul cobram responsabilização de golpistas do 8 de janeiro

Na nota de divulgação, as entidades destacam que todos devem se envolver nesta causa que é a defesa da democracia

"Os crimes cometidos contra as instituições e o povo brasileiro exigem investigação rigorosa, julgamento justo e responsabilização plena de seus autores e autoras", afirma nota - Foto: Jorge Leão

Da Redação do BdF*

Centrais sindicais e movimentos sociais do Rio Grande do Sul afirmam em nota intitulada “Pela Democracia, Sem Anistia”, divulgada nesta quarta (8), seu posicionamento contra a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na nota de divulgação, as entidades destacam que todos devem se envolver nesta causa que é a defesa da democracia. “A defesa do Estado Democrático de Direito é nossa tarefa permanente e coletiva. Ao lado da sociedade civil, dos movimentos populares e de todas as forças progressistas, seguiremos vigilantes contra quaisquer ameaças à liberdade, à justiça social e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição”, finaliza a nota.

Assinam a nota: A Pública Central do Servidor, Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD/RS), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM/RS), Federação Gaúcha Uniões Ass. de Moradores e Ent. Comunitárias (FEGAMEC/RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Fórum Sindical e Popular (FÓRUM/RS), Frente Brasil Popular (FBP/RS), Grupo de Trabalho das Mulheres da ASSUFRGS, Intersindical Central da Classe Trabalhadora (INTERSINDICAL/RS), Levante Popular da Juventude (RS).

Leia na íntegra

Dois anos após os ataques terroristas que afrontaram a democracia brasileira, reafirmamos, com a firmeza que a história exige, nosso compromisso inabalável com a soberania popular e o Estado Democrático de Direito, pilares indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

Os atentados de 8 de janeiro de 2023 foram mais que uma tentativa de golpe de Estado: representaram um ataque direto às conquistas democráticas de nosso povo e à memória de todos e todas que lutaram contra a ditadura e pela redemocratização.

O Brasil escolheu a democracia, e este é um caminho que deve ser sem volta. Não pode haver anistia para aqueles e aquelas que tramaram contra a vontade popular, seja na execução, no financiamento ou na idealização dos atos golpistas. Os crimes cometidos contra as instituições e o povo brasileiro exigem investigação rigorosa, julgamento justo e responsabilização plena de seus autores e autoras, como condição essencial para fortalecer a democracia e impedir retrocessos.

A defesa do Estado Democrático de Direito é nossa tarefa permanente e coletiva. Ao lado da sociedade civil, dos movimentos populares e de todas as forças progressistas, seguiremos vigilantes contra quaisquer ameaças à liberdade, à justiça social e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição.

Não esquecemos. Não aceitamos. Não recuaremos.

Sem anistia!

*Via https://www.brasildefato.com.br/

02 janeiro 2025

Mídia é coveira da sua própria extinção ao fomentar o ódio e a burrice

Não recuperam a audiência à esquerda porque serviram de sela a fascista. Não mantêm à direita porque a fidelização dos fanáticos despreza o raciocínio

Empresa na área de tecnologia da comunicação (ao fundo), marcas dos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo, e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução | ABR)

Por Tiago Barbosa*

Estarrece nessa mídia corporativa a incapacidade absoluta de notar o próprio fim ao mentir para atacar Lula e bajular o extremismo.

As fake news criadas para gozo do patrão e do mercado dizimam os últimos vestígios de uma credibilidade rara e reconhecida só por quem pensa - ou seja, a esquerda.

O bolsonarismo se convence na supressão do raciocínio e na genuflexão às narrativas delirantes enquanto verdade do bando.

Despreza o conhecimento e a construção da inteligência a partir do acesso aos fatos e à objetividade - premissas jornalísticas.

A recorrência de agora a esses veículos de aluguel é exclusivamente para atacar Lula e dura o suficiente até abocanhar o poder.

A estupidez dos jornais é ignorar o declínio seguinte à manipulação da notícia para saciar uma seita de irracionais.

Não recuperam a audiência à esquerda porque serviram de sela a fascista.

Não mantêm à direita porque a fidelização dos fanáticos despreza o raciocínio.

São coveiros da própria extinção através do fomento à burrice, ao ódio e à pauta de quem se curvaram por estupidez e grana.

*Jornalista  - Fonte: Brasil247

01 janeiro 2025

Revolução Cubana chega aos 66 anos com resistência e reflexão sobre futuro do socialismo

Brasil de Fato conversou com jovens cubanos sobre o atual momento da ilha e as propostas para tirar o país da crise

Cuba enfrenta bloqueio dos EUA, que deve se aprofundar com Donald Trump - Wikimedia Commons

As celebrações populares se espalharam por toda a ilha. Em todas as ruas, multidões de pessoas se reuniam para assistir ao desfile daqueles jovens que durante anos enfrentaram a ditadura. Tudo parecia um carnaval. 

Seis longos anos de luta popular, contra todas as probabilidades do realismo político, tinham passado até que finalmente ocorrera a queda da ditadura de Fulgencio Batista no 1º de janeiro de 1959. Os acontecimentos naquela pequena ilha do Caribe, até então praticamente desconhecidos pelo resto do mundo, logo se tornaram um verdadeiro terremoto social, cultural e político em todo o mundo.

Revolução Cubana rapidamente se tornou um dos eventos mais importantes da América Latina e do Caribe. Toda a história da segunda parte do século XX no continente esteve profundamente marcada pela influência da revolução naquele pequeno país que fez com que “pela primeira vez o socialismo falasse espanhol”.

Sessenta e seis anos após o triunfo da Revolução - completados nesta quarta-feira (1º) - Cuba enfrenta desafios enormes e complexos. Sitiada pelo sufocante e ilegal bloqueio dos EUA, o país está passando por momentos difíceis de crise e anos de profundas transformações sociais e econômicas. Enquanto a Revolução enfrenta um dos desafios mais complexos de sua história: não se converter numa memória do passado, mantendo-se contemporânea da sua própria época.  

Em um novo aniversário da epopeia cubana, o Brasil de Fato conversou com três jovens sobre suas visões do presente e do futuro da revolução, assim como dos desafios geracionais em tempos de crise.

'Uma potência do aprendizado pode nos levar adiante'

2024 foi novamente um ano marcado pela crise. “Essa afirmação não pode ser tomada levemente”, afirma Ernesto Teuma, professor de Teoria Política, observando que há um sentimento generalizado de que “a crise se espalhou demais”.

“Acho que o custo da crise não é apenas econômico e social, no sentido das transformações que ela está produzindo. Também tem sido subjetivo. Enfrentamos uma série de questões que temos que enfrentar de forma direta. Podemos avançar, podemos sair dessa novamente, como nos piores momentos do passado? Estamos de fato enfrentando a pior crise que a revolução já sofreu em sua história?"

Longe de todo otimismo irreflexivo, ressalta que nesses anos também houve “um resíduo, um poder, um processo de aprendizado que talvez possa nos levar adiante”. Ele afirma que a revolução está enfrentando os “desafios de suas próprias conquistas”.  

Assumir os desafios da Revolução implica ser capaz de responder à pergunta: “O que significa o socialismo em Cuba hoje? Depois da reforma econômica, depois do nascimento do setor privado com a desigualdade e em meio à crise de um confronto total com a presidência dos EUA”, aponta.  

“O que significa o socialismo? Não apenas para Cuba, mas para a esquerda latino-americana que ainda hoje olha para Cuba como um farol e um ponto de referência. Não apenas por sua resistência, mas pela possibilidade de um desenvolvimento positivo da própria revolução que encontre soluções para desafios sem precedentes para nós, mas também para o resto da esquerda que está buscando, em meio à crise, uma saída. E que sabe que ela existe, mas ainda está procurando por ela".

Ressalta que essas perguntas não podem ser respondidas com as certezas do passado. São as novas gerações que devem assumir seu compromisso histórico com uma Revolução que tenha a capacidade de se projetar no futuro. 

“Como disse Frantz Fanon, cada geração deve encontrar sua própria missão e cumpri-la ou traí-la. Há um desafio geracional no socialismo cubano e na Revolução Cubana, o que implica falar um idioma e reformular um conjunto de ideias que não têm a ver apenas com a tradição. Elas não têm a ver apenas com Martí e Fidel. Mas com os desafios históricos que, precisamente, o triunfo das ideias daquela geração, o triunfo de uma opção radical pela independência e pela justiça social, apresentam neste século”. 

Como em qualquer processo de debate e renovação, Teuma ressalta que a busca por novas perguntas e respostas é sempre um processo complexo. 

“Acho que será um debate incômodo, justamente porque as novas ideias não podem deixar de ser incômodas, porque implicam em tirar do lugar aqueles lugares onde nos sentimos confortáveis por tanto tempo, lugares discursivos, lugares intelectuais, lugares políticos, e nos sentirmos expostos à nova situação, a perguntas para as quais provavelmente ainda não temos respostas, mas para as quais é imperativo que as encontremos”.

'Lutamos porque exista esperança no mundo'

Como parte das profundas tradições internacionalistas da Revolução, uma parte da juventude cubana assume o projeto revolucionário na ilha como uma extensão das lutas globais por um mundo sem opressão. Uma luta que, assim como em 1959, deve continuar escapando de toda a “miséria do possível”, lutando contra toda a adversidade do “não é possível” e continuando sonhando com um mundo diferente.

“Acho que aspirar a uma sociedade na qual todos nós possamos decidir o tempo todo e todos possamos ter o mesmo destino é algo que me motiva particularmente a sair e lutar contra Golias. Quando saio para lutar contra Golias, seja qual for a maneira que possamos entender isso no país, não penso apenas em Cuba”, reflexiona o jovem matemático José Julián Díaz Pérez. 

Ele ressalta que Cuba é o nome de um importante elo na luta por justiça e igualdade. Lutas que estão ocorrendo em diferentes territórios e países.

“Acredito que o destino de Cuba não é apenas Cuba. E quando Cuba luta contra Golias, não está lutando apenas por si mesma, está lutando por todos os povos do mundo, pelos milhões e milhões de pessoas que não têm comida, pelos milhões e milhões de pessoas que não têm a chance de decidir se estarão vivas amanhã ou não. Acredito que quando lutamos contra Golias, lutamos por tudo isso. Lutamos para que no mundo exista uma esperança de mudar a sociedade para sempre, fazendo com que o capital não seja o centro do mundo, mas sim a vida humana”.

"Talvez o futuro de Cuba esteja em disputa agora mais do que nunca", pondera o estudante. "E não podemos acreditar que os tempos de Cuba tenham sido fáceis, eles sempre foram muito complicados. Portanto, nesse sentido, acho que é necessário aprofundar as mudanças importantes. Não podemos pensar hoje em colocar curativos para resolver o amanhã, temos que pensar no que estamos fazendo hoje, porque nossas vidas estão em jogo, cada transformação pode significar o futuro de Cuba."

Um povo que ainda acredita na construção da Revolução

A revolução nunca foi igual a si mesma. Cada época, com seus desafios, sucessos e erros, significou “revolucionar a revolução”. E toda revolução, para ser verdadeira, precisa da participação ativa do povo trabalhador. 

O jovem sociólogo Javier Sánchez Rivero ressalta que tanto a mobilização popular quanto a participação popular são as chaves para a busca de soluções. Para ele, a grande mobilização do “povo lutador” em dezembro passado contra o bloqueio foi um exemplo da capacidade e da consciência que o povo cubano ainda tem. 

“Ver essa mobilização e ver que as pessoas continuam respondendo à Revolução, especialmente saindo para marchar, nos enche de esperança e nos reativa. Permite que se perceba a estatura deste povo. Como este povo, apesar de todas as coisas ruins pelas quais está passando, ainda é consciente e ainda quer construir um modelo de sociedade diferente daquele do capital e ainda quer tornar possível o impossível”. 

Rivero destaca que "ver essas pessoas nas ruas comemorando, se divertindo, mas também gritando palavrões contra a embaixada ianque, dá uma medida da estatura do povo cubano".

"Se conseguirmos mobilizar essa força, se essa força não for deixada para trás e for colocada na tarefa de aprofundar o socialismo, então teremos uma revolução por muito tempo", afirma.

*Edição: Lucas Estanislau - Via BdF