09 fevereiro 2025
08 fevereiro 2025
"Foi tentativa de golpe", diz Lindbergh após Hugo Motta negar 8/1 e acenar a Bolsonaro
Sucessor de Lira na Presidência da Câmara rasgou a pele de cordeiro, que o fez conquistar 444 votos, criticou Lula e articula manobra com bolsonaristas para alterar Lei da Ficha Limpa e colocar ex-presidente na disputa presidencial em 2026
Lula e Hugo Motta na abertura do ano do judiciário no STF. Créditos: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Por Plinio Teodoro*
Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) reagiu às declarações do novo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), que o 8 de Janeiro de 2023 não foi uma tentativa de golpe.
“O que aconteceu não pode se repetir. Foi uma agressão às instituições, algo inimaginável. Acho que ninguém esperava que aquilo pudesse ocorrer. Agora, querer chamar de golpe é exagero. Um golpe precisa de um líder, de alguém que o estimule, além do apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E isso não aconteceu,”, disse Motta na tarde desta sexta-feira (7).
Em sua fala, o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) ignorou o fato de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a reunir os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada para pedir guarida para o golpe.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lindbergh foi explícito ao dizer que "o 8 de janeiro foi parte da tentativa de golpe contra a democracia" e listou fatos investigados pela Polícia Federal que comprovam a intentona bolsonarista.
"O 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe e é importante contextualizar, ele não está isolado. Veja bem: nós temos depoimentos à PF do comandante do Exército, do comandante da Aeronáutica do Bolsonaro falando claramente que participaram da reunião com Bolsonaro, tinha minuta do golpe que falava em prisão do Alexandre de Moraes e anulação das eleições. Os comandantes do Exército e da Aeronáutica não toparam. O da Marinha topava. Ai começou a operação Punhal Verde e Amarelo, comandado pelo general Braga Netto. Tinha um plano de assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin. Era tudo tentativa de golpe. O 8 de janeiro foi a última tentativa deles", diz o líder do PT na Câmara.
Vice-líder do PT na Câmara, Rogério Correia (MG), classificou a fala de Motta como "negacionismo inaceitável" e pregou "sem anistia" aos golpistas em comunicado .
"Dizer que o bolsonarismo não tentou um golpe contra a democracia é de um negacionismo inaceitável. Não vale um relatório de mil páginas aprovado no Congresso via CPMI? Não valem os múltiplos indiciamentos pela PF após provas e delações? Não valem as minutas golpistas na sede do PL? Não valem as bombas colocadas no aeroporto de Brasília e os planos de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes? Os Kids Pretos? A quebradeira dos três Poderes? Os inúmeros financiadores da barbárie? E os vários discursos golpistas do inelegível? Não vale nada do que assistimos?", indagou.
"Para ganhar uma eleição pode-se fazer promessas, mas nunca atos que coloquem em risco a democracia. Só podemos discuti-la hoje porque o golpe de JAIR MESSIAS BOLSONARO fracassou perante ao poder das nossas Instituições. Esse discurso não combina com lideranças que emergiram na democracia e que só exercem seu poder graças ao povo. Ainda estamos aqui, vigilantes", emendou Correia.
Bolsonaristas comemoram
Por outro lado, a declaração de Hugo Motta foi comemorada pelos bolsonaristas, que veem no atual presidente da Câmara um aliado para passar a Lei da Anistia ou mesmo alterar a Lei da Ficha Limpa e colocar o ex-presidente golpista na disputa das eleições presidenciais em 2026.
Braço político de Silas Malafaia e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) articula um levante, convocando atos bolsonaristas em todo o país como forma de mostrar força e avançar com a anistia a Bolsonaro.
"Parabenizo o presidente Hugo Motta pela coragem e compromisso ao defender a anistia e enfrentar as injustiças do 8 de janeiro. Sua postura firme é um marco na luta contra perseguições políticas e arbitrariedades. O Brasil precisa de líderes que tenham coragem de encarar a verdade", escreveu Cavalcante nas redes sociais no fim da noite.
Líder da oposição e figura próxima ao clã Bolsonaro, Zucco (PL-RS) entrou em êxtase com a declaração do aliado na presidência da Câmara.
"A questão da anistia, já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta”, disse ao Estadão.
Pele de cordeiro
Antes da entrevista à rádio paraibana, Motta rasgou a pele de cordeiro e alfinetou Lula, comparando-o a Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao jornal O Globo nesta sexta-feira (7).
O deputado paraibano, que há seis dias obteve 444 votos para presidir a casa legislativa ao costurar um leque de apoios que foi do PL ao PT, também confirmou que o ex-presidente pediu para que ele pautasse a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, incluindo ele próprio, e reafirmou que acha que a pena de inelegibilidade por 8 anos "é uma eternidade".
Sobre o PL da Anistia, Motta afirmou que é uma pauta que "cria tensão com o STF e Executivo", mas realçou que "enfrentará o tema", que fez parte da negociata com Bolsonaro para angariar os mais de 90 votos da bancada controlada pelo ex-presidente.
"Na conversa que eu tive com o presidente Bolsonaro, em um determinado momento, ele falou: “Eu queria que, se houver o acordo no colégio de líderes e se houver o ambiente na Casa, você não prejudique a pauta da anistia”. Na reunião com o PT, falaram: “Olha, essa pauta da anistia não pode andar. É uma pauta ruim e é uma pauta que nós não concordamos”. A nossa eleição foi construída do ponto de vista de uma convergência. Vamos sentindo o ambiente na Casa para que, a partir daí, se decida", disse Motta ao jornal da família Marinho, se referindo a Bolsonaro como "presidente" por mais de uma vez.
Em seguida, Motta voltou a citar Bolsonaro ao atacar a pena de 8 anos de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na Lei da Ficha Limpa. PL do deputado Bibo Nunes (PL-RS) tenta mudar a lei para que o ex-presidente possa concorrer já em 2026.
"Se essa matéria for trazida, por exemplo, pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro, vamos levar ao colégio de líderes. Agora, com eleição de dois em dois anos, não reconhecer que oito anos de inelegibilidade é muito tempo é não reconhecer a realidade democrática do país. Quatro eleições é uma eternidade", disse Motta, defendendo a mudança - e a possibilidade de abrandar a pena de Bolsonaro.
As mudanças na Lei da Ficha limpa proposta no PL do deputado gaúcho são o trunfo que Motta pretende usar para driblar a legislação e devolver a elegibilidade a Bolsonaro.
O presidente da Câmara tem criticado reiteradamente a pena de 8 anos fora das disputas eleitorais imposta pela Justiça ao presidente e o projeto prevê uma pena máxima de 2 anos de inelegibilidade.
Alfinetadas em Lula
Na entrevista a'O Globo, Motta aproveitou para alfinetar Lula, especialmente na pauta econômica. O novo presidente da Câmara criticou o governo ao dizer que falta "responsabilidade com os gastos públicos", segundo ele "uma pauta que o governo tem dificuldade em avançar".
Motta ainda sinalizou que deve criar dificuldades para colocar em pauta a isenção do isenção do imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil e desferiu um novo ataque ao governo usando o "cenário de alta dos alimentos" e sinalizando que Lula faz um "discurso populista, eleitoreiro", em um jargão comum na mídia neoliberal para atacar mandatários progressistas.
"Quem não quer aprovar isenção para a grande maioria da população? É pauta fácil de ser votada. Mas qual será a consequência? Vai trazer mais estabilidade fiscal? As pessoas estão recebendo o salário mínimo, mas não conseguem encher o prato em casa. Temos um cenário de alta de alimentos, com moeda fraca, poder de compra da população sendo corroído. Temos de encarar de maneira responsável e não estar atrás de discurso populista, eleitoreiro. Já vimos esse filme antes e ele não acaba bem".
Motta ainda alfinetou Lula pelas críticas à política econômica - focadas especialmente na alta da taxa Selic - dizendo que "isso não tem ajudado na condução da economia. E, por fim, comparou o presidente com Jair Bolsonaro (PL).
06 fevereiro 2025
Parlamentarismo de achaque e pilhagem
Por Jeferson Miola*
No discurso de posse como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta evocou nada menos que 14 vezes o nome de Ulysses Guimarães.
Engana-se, no entanto, quem interpreta tal evocação como sinal de compromisso fervoroso do herdeiro de Cunha e Lira com a democracia e com a convivência republicana entre os poderes. E, tampouco, como sinal de compromisso com a decência pública.
As menções a Ulysses ou tiveram um sentido dúbio e fora de contexto, ou foram empregadas de modo capcioso, como quando Hugo Motta condenou o que considera “o superpresidente, o presidencialismo absoluto” para propor no seu lugar, em contraposição, um “parlamento parlamentarista”, que insinua ser o ideal de Ulysses que ele promete materializar na presidência da Câmara.
Referindo-se a parlamentos parlamentaristas contemporâneos, versão exótica de um sistema de governo que só existe nas cabeças genais dos congressistas brasileiros, mas em nenhum outro país do mundo, Hugo Motta afirmou que essa “vontade dos Constituintes originários [a usurpação do orçamento da União] foi adiada por quase 4 décadas”.
“Os Constituintes estabeleceram a corresponsabilidade e a coparticipação do Governo”, afirmou.
Numa espécie de homenagem histórica a Eduardo Cunha, ele disse que “foi nessa época que aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas, o Parlamento finalmente se encontra com as origens do projeto constitucional e se afirma”.
E numa referência implícita ao antecessor e padrinho político Arthur Lira, que avançou com o esquema corrupto do orçamento secreto, Hugo Motta comemorou que “o Poder Legislativo recuperou suas prerrogativas, definidas pelos Constituintes originários, proclamadas aqui, nesta mesma cadeira, e o fez após os tormentosos abalos desde a redemocratização”.
Quando mencionou “os tormentosos abalos desde a redemocratização”, Hugo Motta fez alusão aos processos de impeachment de Collor, em 1992, e de Dilma, em 2016.
E deixou no ar o que pode ser interpretado como uma ameaça velada também ao presidente Lula: o “distanciamento dos princípios dos Constituintes levou ao primeiro impeachment –sintoma claro do poder constitucional novo do Parlamento, ainda não compreendido pelo sistema político–; a inúmeros abalos e escândalos; às crises que só ganharam proporção; ao segundo impeachment; até à erosão completa do sistema político como um todo e à onda antipolítica”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também criticou a atuação do STF em relação às emendas parlamentares.
Ele disse que “as decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”.
O fervor federalista de Davi Alcolumbre tem razão de ser; mas uma razão nada republicana.
Ele foi o 6º parlamentar, dentre os 594 deputados e senadores, que mais distribuiu emendas em 2024, num total de R$ 72,7 milhões – cifra superior ao total de verbas para investimentos da imensa maioria de municípios brasileiros.
Relatório da CGU [Controladoria Geral da União] de setembro do ano passado revelou que os três municípios do Brasil que mais receberam emendas do orçamento secreto de 2020 a 2023 são paróquias eleitorais do senador no seu Estado natal, Amapá.
Nos anos de 2020 a 2024 os congressistas destinaram a cifra astronômica de R$ 148,9 bilhões em emendas parlamentares ao orçamento da União. E agora os parlamentares achacam o governo para garantir no orçamento de 2025 mais 50 bilhões de reais.
O esquema de emendas orçamentárias é uma fonte de desvios, de corrupção, de clientelismo e de demagogia eleitoral que sequestra do governo eleito a prerrogativa de executar as políticas e programas escolhidos pela soberania popular, além de trazer prejuízos incomensuráveis às políticas públicas.
As emendas parlamentares funcionam como instrumentos de pilhagem e assalto ao orçamento e aos fundos públicos. Lamentavelmente, este câncer maligno já não se restringe somente ao Congresso Nacional, está disseminado nos legislativos das demais esferas de governo.
A Suprema Corte, por meio da firme atuação do ministro Flávio Dino, tem tentado colocar um freio neste parlamentarismo de achaque e pilhagem.
Por isso mesmo Dino é o alvo central da ira de congressistas achacadores e saqueadores, que não hesitarão em criar uma crise institucional grave para manter esse roubo bilionário de verbas públicas.
*Via Viomundo
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04 fevereiro 2025
Livro - Pedagogia anticapitalista para uma prática ecorrevolucionária
Nova obra do educador Henrique Tahan Novaes apresenta ideias sobre agroecologia, ecossocialismo e pedagogia socialista
Por John Bellamy Foster*
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é o maior movimento de massa do mundo em prol da reforma agrária. Ele tem sua base na ocupação de milhares de latifúndios e tornou-se famoso em todo o mundo por sua luta contra a injustiça social e a destruição ecológica. Os movimentos de massa históricos que visam à mudança revolucionária, se tiverem algum grau de sucesso, inevitavelmente se tornam foco de novas ideias revolucionárias. No caso do MST, ele combinou a luta por justiça social e reforma do meio rural no Brasil com uma crítica à destruição capitalista do meio ambiente, tornando-se um laboratório de agroecologia e ecossocialismo, confrontando diretamente a era da crise ecológica no Brasil e no mundo em geral.
A educação ambiental anticapitalista: produção destrutiva, trabalho associado e agroecologia (Boitempo,2025) foi escrito por Henrique Tahan Novaes, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências na Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília, que realizou estudos sobre ciência e tecnologia, agroecologia, pedagogia socialista e ecossocialismo. É autor, também, do importante estudo Mundo do trabalho associado e embriões de educação para além do capital (Lutas Anticapital, 2018), traduzido para o inglês em 2024 pela Palgrave.
O extraordinário poder deste novo livro deriva de sua capacidade de combinar as ideias mais importantes sobre agroecologia, ecossocialismo e pedagogia socialista no Brasil e no mundo, juntamente com as práticas de movimentos sociais concretos voltados para a constituição da sociedade em geral, em especial do MST. Trata-se, portanto, uma tentativa de explorar tanto a teoria quanto a prática ecorrevolucionárias. A síntese resultante é única em sua fundamentação na luta pela própria terra, combinada com uma visão ampla da mudança ecológica e social revolucionária.
Um ponto forte é seu foco nas novas formas revolucionárias de cooperação e autogestão dos trabalhadores introduzidas no meio rural pelo MST, adaptadas em parte da experiência cubana. O MST combina uma estratégia de base socialista com uma perspectiva anti-imperialista dirigida contra o modelo ecológico e social destrutivo promovido pelo agronegócio multinacional. Novas formas de produção agrícola que reconciliem a humanidade com a terra são vistas como necessárias, com base na autogestão e na cooperação humana. Isso existe no trabalho das escolas agroecológicas, inspiradas em pensadores como Miguel Altieri.
O legado do educador brasileiro Paulo Freire é reconhecido em todo o mundo como base para a pedagogia socialista. O reconhecimento da necessidade de expansão contínua da pedagogia socialista como parte do processo ecológico revolucionário levou à tradução do trabalho dos primeiros intelectuais soviéticos pela editora do MST, Expressão Popular, com foco na “construção da pedagogia socialista”, particularmente as investigações sobre educação de Nadiéjda Krúpskaia.
“O rio que divide as pedagogias do capital e as pedagogias do trabalho”, escreve o autor, é a chave para travar a luta de classes ecológica. Em um lado do rio estão as pedagogias de deseducação utilizadas atualmente pelo capital. Em oposição a elas estão as pedagogias de emancipação promovidas pelo trabalho social.
Uma parte importante deste livro é o foco nas contribuições de Michael Löwy e István Mészáros para a transição ecossocialista. O compromisso profundo e inspirador de Löwy com o ecossocialismo é discutido aqui, juntamente com o tratamento dado por Mészáros à alienação da natureza, com base em Marx. Mészáros vê a ênfase na produção planejada pelos produtores associados como a única resposta à destruição da reprodução sociometabólica pelo capitalismo.
Novaes escreve no capítulo 9 que “O sociometabolismo do capital só está produzindo barbárie. Estamos vivendo a era da barbárie, era de destruição caracterizada por uma regressão histórica profunda. Nunca antes na história da humanidade a precarização do trabalho, a multiplicação de desastres ambientais, a fome, a miséria e o analfabetismo funcional atingiram o nível atual”.
Um elemento fundamental para combater isso, argumenta, é o desenvolvimento da “teoria revolucionária”, já que “os trabalhadores sabem o que não querem, mas ainda não sabem muito bem para onde ir”. O principal mérito do livro é reunir uma compreensão da atual crise social, econômica e, acima de tudo, ecológica, com um reconhecimento agudo do que pode ser feito em termos concretos, incluindo algumas das principais formas de organização com as quais isso pode se realizar. É aqui, no projeto anti-imperialista e ecorrevolucionário, que a humanidade deve dar seu salto. Hic Rhodus, hic saltus! (Aqui está Rhodes, saltem aqui!)
A educação ambiental anticapitalista: produção destrutiva, trabalho associativo e agroecologia, nova obra do educador Henrique Tahan Novaes, apresenta as ideias mais importantes sobre agroecologia, produção associada, ecossocialismo e pedagogia socialista no Brasil e no mundo, juntamente com práticas de movimentos sociais, enfatizando o trabalho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST.
Com uma visão abrangente, Novaes explora diferentes práticas ecorrevolucionárias, aborda os cercamentos de terra ocorridos ao longo do século XX e XXI, traz como referência autores importantes como Karl Marx e István Mészáros e entrelaça a importância da educação agroecológica em um processo de transformação da sociedade: “A síntese resultante é única em sua fundamentação na luta pela própria terra, combinada com uma visão ampla da mudança ecológica e social revolucionária”, escreve John Bellamy Foster no prefácio da obra.
“A partir dos ensinamentos de István Mészáros, temos tentado teorizar uma alternativa radical e abrangente, para além do capital, baseada na democracia dos conselhos e na educação revolucionária, que ele chama de ‘educação para além do capital’. Essa teoria emerge de experiências históricas clássicas e mais recentes, como parte da compreensão do mundo do trabalho associado e das experiências educativas dos movimentos sociais recentes e históricos: suas conquistas, contradições e limites, tendo em vista a construção de uma sociedade dos produtores livremente associados”, aponta Novaes.
*Este texto foi publicado originalmente no site da Boitempo e trata-se do prefácio do livro A educação ambiental anticapitalista: produção destrutiva, trabalho associado e agroecologia, de Henrique Tahan Novaes.
**John Bellamy Foster é professor de sociologia na Universidade de Oregon e editor da Monthly Review. Um dos mais importantes intelectuais marxistas em atividade, em especial por suas intervenções no debate ecológico, Foster foi entrevistado pela revista Margem Esquerda, n. 42.
***Edição: Rodrigo Chagas - Via BdF
03 fevereiro 2025
Pepe Vargas (PT) assume a presidência da Assembleia Legislativa do RS nesta 2ª
Sul21*- O deputado estadual Pepe Vargas (PT) assume nesta segunda-feira (3) a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante sessão solene que inicia às 14h. Ele substitui o deputado Adolfo Brito (PP), que presidiu a Casa em 2024.
Ex-prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos, deputado federal em três legislaturas e em seu terceiro mandato de deputado estadual, Pepe também foi ministro do Desenvolvimento Agrário, ministro das Relações Institucionais e ministro dos Direitos Humanos durante a presidência de Dilma Rousseff.
A presidência de Pepe Vargas é resultado de um acordo firmado entre os partidos da Assembleia que garante a ocupação dos espaços da Mesa Diretora e das Comissões do parlamento gaúcho conforme a proporcionalidade das cadeiras da Casa. Por este acordo, a responsabilidade de presidir o Legislativo Gaúcho recai nas quatro maiores bancadas (PT, Progressistas, MDB e Republicanos), que se revezam na liderança durante os quatro anos da legislatura (2023-2026).
O novo presidente afirma que sua gestão será pautada pela defesa das instituições democráticas, das pautas do Rio Grande no contexto da federação, da independência e da harmonia do Poder Legislativo na relação com o Poder Executivo e demais poderes do Estado.
É tradição da Assembleia que cada presidente eleja um tema para trabalhar nos espaços institucionais da Casa, principalmente através do Fórum Democrático. No caso de Pepe, a ideia é pautar o tema do “Crescimento Sustentável”.
“Creio que este diálogo pode nos conduzir a um pacto que permita a elaboração de um documento com diretrizes para o Crescimento Sustentável do Rio Grande do Sul, aproveitando oportunidades que a transição energética e a transformação ecológica abrirão, em termos de novos investimentos, de pesquisa e inovação, de capacitação de recursos humanos e empregos de maior remuneração”, diz.
Pepe avalia que o RS tem uma economia diversificada, com um setor de serviços considerável, agropecuária forte e um dos principais polos industriais do País, mas, ao mesmo temo, tem perdido peso na economia nacional nos últimos anos e também em comparação com Santa Catarina e Paraná. “Precisamos crescer, mas com sustentabilidade social e ambiental. Precisamos produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas diversas regiões”, afirma Pepe.
Ele também pontua que, após as tragédias climáticas que atingiram o Estado, é incontornável a necessidade de um pacto pela transição energética e de uma transformação ecológica nos nossos sistemas produtivos, na ocupação do território e no uso dos nossos recursos naturais. “É este debate que pretendemos levar através do Fórum Democrático”, disse.
Pepe avalia ainda que a sociedade, em sua maioria, compreendeu que as mudanças do clima existem e que medidas precisam ser tomadas. “O governo federal e o governo do Estado têm propostas, e o que precisamos ver é se elas são adequadas e suficientes. O Rio Grande do Sul precisa incorporar no seu projeto de desenvolvimento a temática da sustentabilidade”, diz.
50 anos de vida política
A história política do deputado começou no ano de 1974, aos 16 anos, apoiando as candidaturas que faziam oposição à ditadura militar. Com a reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS), ambas fechadas pela ditadura e reorganizadas após a Lei da Anistia de 1979. Pepe passou a atuar no movimento estudantil universitário. Na década seguinte foi um dos líderes da Caravana das Diretas, movimento da UEE-RS, que percorreu o Rio Grande do Sul defendendo a realização de eleições diretas para presidente em 1984. Na ocasião, exercia a função de diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE).
Pepe Vargas apoiou o movimento pela construção do Partido dos Trabalhadores, que levou à fundação do PT em fevereiro de 1980, mas só se filiou formalmente ao partido em 1981. Sua trajetória parlamentar teve início em 1989, eleito como o primeiro vereador pelo PT em Caxias do Sul, cidade onde chegou aos cinco anos, vindo de Nova Petrópolis. Em 1994, conquistou seu primeiro mandato como deputado estadual. Dois anos depois, foi eleito prefeito de Caxias do Sul, em segundo turno disputado com o então deputado federal Germano Rigotto. Foi reeleito em 2000, também em segundo turno, nesta ocasião disputado com o então deputado federal José Ivo Sartori. Sob sua liderança, o município alcançou o melhor desempenho em qualidade de vida no Rio Grande do Sul, conforme o IDESE.
Eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010 e 2014, Pepe Vargas foi presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, do Congresso Nacional, responsável pelas negociações que regulamentam o Simples Nacional. Relatou importantes projetos que se transformaram em Leis que garantem importantes direitos à população: a Lei de valorização do Salário Mínimo, que garantiu reajustes acima da inflação aos trabalhadores que ganham salário mínimo; o Projeto de Lei com regras alternativas ao Fator Previdenciário, que permitiu aposentadorias sem as brutais perdas decorrentes do Fator Previdenciário; a Lei que regulamentou os percentuais mínimos de investimentos orçamentários para o SUS por parte da União, dos Estados e Municípios. Seu destaque nacional o colocou repetidamente entre os 100 Cabeças do Congresso Nacional, segundo o DIAP.
Pepe foi Ministro de três pastas durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Como Ministro do Desenvolvimento Agrário, ampliou os limites de financiamento para cooperativas agropecuárias, reduziu os juros nos contratos do Pronaf investimento para 2% ao ano, contribuiu para a criação do Programa Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica, coordenou o PAC Máquinas, que doou a mais de cinco mil municípios brasileiros máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba e pás carregadeiras para melhoria das estradas vicinais que escoam a produção agropecuária; encaminhou 100 decretos para assentamentos de agricultores, através do Programa Nacional de Reforma Agrária. Como Ministro dos Direitos Humanos negociou a aprovação da Lei que instituiu o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Como Ministro das Relações Institucionais, estabeleceu critérios objetivos para liberação de emendas parlamentares.
Em 2019, retornou à Assembleia Legislativa como deputado estadual, onde presidiu comissões importantes, como a destinada a debater a reforma da Previdência, a crise do IPE Saúde e a que sugeriu medidas sobre os benefícios ficais concedidos pelo governo estadual. Também liderou frentes parlamentares em defesa da Petrobras, dos usuários de rodovias pedagiadas e das vítimas da Covid-19.
*Com informações da Assembleia Legislativa. -Via Sul21
01 fevereiro 2025
Lula orienta bancada do PT a enfrentar bolsonarismo: “Acabou paz e amor”
DCM* - O presidente Lula (PT) afirmou na noite de sexta-feira (31) a deputados do partido que “acabou paz e amor” com os bolsonaristas. A declaração ocorreu durante um jantar com a bancada petista em um clube de Brasília, evento que marcou a troca da liderança do PT na Câmara.
No discurso, Lula disse que os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) baseiam suas ações em fake news e, por isso, “não pode deixar eles falando sozinho”.
Acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, o presidente destacou a importância de os parlamentares investirem na comparação entre as realizações de seu governo e “tudo que a gestão de Jair Bolsonaro não fez”.
Lula reforçou que os deputados têm uma série de argumentos para enfrentar e superar o bolsonarismo. Essa linha de atuação, delineada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, vem sendo reforçada em reuniões internas do governo e da legenda.
O presidente também enfatizou que a “mentira não pode vencer a verdade” e orientou os parlamentares a debaterem a situação econômica atual do país em comparação com o cenário deixado pela gestão anterior.
Lula pediu que mencionem o déficit das contas públicas de 2024, que foi de 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da meta estabelecida pelo arcabouço fiscal, contrastando com o déficit herdado do governo Bolsonaro.
Além disso, Lula avaliou que os dois anos “mais difíceis” de reconstrução do país já passaram e que agora se inicia uma fase de entregas. Ele reforçou que a bancada petista deve manter um discurso unificado, destacando que o governo “já fez muito” e que os deputados precisam se dedicar ainda mais na defesa das ações da atual gestão.
31 janeiro 2025
30 janeiro 2025
Por que a imprensa corporativa legitima previsões econômicas manipuladas?
A grande imprensa e o mercado financeiro: uma aliança que alimenta previsões erradas, pressiona políticas públicas e distorce a percepção econômica do país
Por Luís Humberto Carrijo*
Recente levantamento do UOL Notícias de que o mercado errou 95% das previsões sobre economia desde 2021 nos leva à pergunta de por que, então, a imprensa corporativa continua repercutindo acriticamente e com estardalhaço esses prognósticos furados?
Para responder a essa pergunta é preciso entender que os barões da mídia firmaram, já no ocaso do regime militar, um pacto com os agentes econômicos de legitimar o evangelho do neoliberalismo, que desabrochava com o fim da Guerra Fria, e de reverberar o ponto de vista do mercado financeiro, cujo apetite ditaria as regras dos demais setores econômicos.
Embora irreais, essas estimativas econômicas, mais próximas a profecias ciganas do que a exames técnicos e científicos, não exerceriam efeito concreto sobre o sentimento geral da economia não fosse o papel estratégico da mídia mainstream, que gera conteúdos alarmistas (reportagens enviesadas, editoriais, colunas e artigos catastróficos), produzindo um cenário fantasioso que, ao fim e ao cabo, pressiona a agenda política e molda a política monetária.
O levantamento do portal UOL é só mais um lastro que confirma como a ligação umbilical da imprensa corporativa com o mercado financeiro é uma aliança que sabota a economia do país. Ao fazer tabelinha com os financistas, a imprensa legitima previsões altamente suspeitas de manipulação por agentes que se beneficiam desses prognósticos em detrimento do resto da economia.
Essa relação perniciosa para o conjunto da sociedade, em que a mídia continua dando espaço e avalizando previsões econômicas, mesmo quando se mostram imprecisas, integra um modelo de negócio que segue alguns critérios:
1 - Demanda por conteúdo preditivo
- O público quer entender o futuro da economia, especialmente em relação às taxas de juros, inflação e movimentos cambiais, que impactam diretamente as finanças pessoais e as decisões empresariais. As previsões, independentemente da precisão, ajudam a mídia a atender a essa demanda e manter os leitores engajados.
2 - Modelagem narrativa
- A mídia frequentemente usa previsões econômicas para moldar narrativas, seja para apoiar certas agendas políticas ou financeiras ou para gerar manchetes que provoquem interesse ou preocupação. Por exemplo, previsões pessimistas podem atrair mais atenção, pois exploram medos de instabilidade financeira.
3 - Relacionamentos com instituições financeiras
- Muitos veículos de mídia têm parcerias ou relacionamentos de publicidade com instituições financeiras e think tanks. Essas entidades se beneficiam de ter seus economistas em destaque, pois isso aumenta seu perfil e influencia a percepção pública.
4 - Falta de análise retrospectiva
- A mídia raramente revisita previsões antigas para avaliar sua precisão. Em vez disso, eles se concentram em publicar as projeções mais recentes, permitindo que os analistas evitem o escrutínio por seus erros passados.
5 - Valor de entretenimento
- As previsões econômicas, mesmo quando falhas, servem como uma forma de infoentretenimento. Previsões dramáticas sobre picos de inflação ou quedas de mercado capturam a atenção do público e direcionam tráfego para plataformas de mídia.
6 - Incerteza econômica como tema constante
- A mídia prospera na incerteza e no debate. Previsões contraditórias mantêm os leitores engajados e criam um senso de urgência, mesmo que isso às vezes signifique publicar previsões que não tenham uma base factual forte.
Essa engrenagem complexa, que envolve agentes e lobbies econômicos poderosos, barões da imprensa e autoridades políticas comprometidas com os bancos, produz, no final das contas, ondas de desinformação que se diferenciam das fake news tradicionais - do nível “taxação do Pix” ou “mamadeira de piroca” -, apenas na sofisticação de sua elaboração e nos atores envolvidos. Mas tanto um como outro tem potencial de moldar a percepção das pessoas sobre a realidade e de corroer os alicerces da democracia.
*Jornalista e comunicador - Via Brasil247
28 janeiro 2025
União latino-americana pode ser uma ferramenta de pressão contra as políticas de Trump
Correspondente do Brasil de Fato, Lorenzo Santiago analisou o embate entre Colômbia e EUA no Central do Brasil
Por Luana Ibelli*
O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, anunciou neste domingo que o país "superou o impasse com os Estados Unidos" e vai aceitar receber os voos de deportação de colombianos que estavam ilegais no país.
O embate entre Estados Unidos e Colômbia começou mais cedo no domingo, quando o presidente colombiano, Gustavo Petro, proibiu que dois aviões militares com deportados pousassem na Colômbia. Ele afirmou que os deportados devem ser tratados com dignidade e respeito e que apenas receberia voos civis. A reação de Trump foi imediata: em sua própria rede social, a Truth Social, ele anunciou que iria impor tarifa de 50% sobre produtos colombianos, além de outras sanções e retaliações.
A resposta do presidente Gustavo Petro também foi rápida: em uma longa carta publicada nas redes sociais, Petro se referiu a Trump como "escravista", disse que também elevaria as tarifas dos produtos estadunidenses e que direcionaria as exportações da Colômbia para o resto do mundo.
Após o anúncio de que o impasse com os Estados Unidos foi resolvido, a Casa Branca afirmou que vai suspender as sanções e tarifas contra o país.
O ministro das Relações Exteriores da Colômbia e o embaixador Daniel García-Peña vão para Washington discutir melhor o acordo de deportação entre os dois países.
No Central do Brasil desta segunda-feira (27), o correspondente do Brasil de Fato na Venezuela, Lorenzo Santiago, repercutiu o embate. Ele conversou com fontes na Colômbia, e afirma que a avaliação geral é positiva quanto ao fato de Gustavo Petro ter se posicionado firmemente contra as políticas de Trump, apesar do poder estadunidense ter prevalecido.
"Para os militantes do governo, do Pacto Histórico, foi um passo positivo e importante do Petro de colocar essas barreiras para os Estados Unidos, mesmo que ao final do dia essas ameaças, esse assédio do governo estadunidense tenha acabado prevalecendo. O governo Trump ameaçou colocar tarifas de 25% sobre os produtos colombianos. Hoje, as exportações da Colômbia são muito mais dependentes dos Estados Unidos do que o contrário, mais ou menos 37,9% das exportações colombianas vão para os Estados Unidos, então teria um impacto tremendo nas exportações dos produtos colombianos", explica.
A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), vai fazer uma reunião de emergência na quinta-feira (30) e um dos assuntos em pauta é a migração. Santiago avalia que essa união pode ser uma ferramenta de pressão contrária às políticas de Trump.
"Essa é a principal ferramenta que os países latino-americanos têm hoje, uma união para fazer essa pressão. Assim como Petro sinalizou que faria, todos os países latino-americanos que estejam recebendo esses deportados podem colocar tarifas em produtos estadunidenses. É óbvio que aí você mexe justamente nessa correlação de forças na América Latina, porque têm outros agentes, como os chineses, com interesse em, por exemplo, colocar produtos industrializados, que são o principal ponto de exportação dos Estados Unidos, para nós, latino-americanos. Mexer com isso facilita a vida dos chineses, por um lado, mas justamente coloca barreiras para os Estados Unidos não imporem esse tipo de medida."
Confira a entrevista e outros assuntos no programa completo, disponível no YouTube do Brasil de Fato.
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O Itamaraty também vai pedir explicações ao governo estadunidense pelo tratamento degradante oferecido aos deportados. Cidadãos brasileiros foram algemados e acorrentados em voo de volta.
E ainda: milhares de palestinos começam a voltar para o norte da Faixa de Gaza.
O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
*Edição: Nicolau Soares - Fonte: BdF