Supremo julgará o exame da OAB na próxima quarta-feira
Último Segundo - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na próxima quarta-feira (26) a legitimidade do Exame de Ordem, prova nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicada a bacharéis, que concede aos aprovados o registro obrigatório para exercer a advocacia. A Corte recebeu um Recurso Extraordinário de João Volante, bacharel em Direito, que questiona a constitucionalidade do exame.
A polêmica envolvendo estudantes, bacharéis e juristas contrários ao exame e a OAB foi tema de uma série especial de reportagens do iG. Os principais argumentos usados contra a seleção são que ela seria inconstitucional – o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade do exercício da profissão – e o fato dela não ser uma lei federal e sim resolução da OAB, baseada no estatuto da entidade.
O relator do caso, o ministro Marco Aurélio, pediu um parecer ao Subprocurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros. A avaliação de Barros foi contrária ao Exame de Ordem. Segundo ele, “atribuir à OAB o poder de selecionar advogados traz perigosa tendência”. Entre os argumentos, o procurador alega que para ser essencial, o exame deveria qualificar e não selecionar.
Caso o Supremo decida extinguir o exame, cerca de 90 mil advogados ingressarão no mercado de trabalho anualmente (concluintes das faculdades de Direito). Também poderão exercer a profissão milhares de bacharéis que não conseguem aprovação na prova. Somente na última edição, dos 119.255 que fizeram a primeira fase, apenas 18.223 foram aprovados, apenas 15% do total. (...)
Via: http://ultimosegundo.ig.com.br - Edição e grifos deste blog
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Instruções do MNBD* aos Bachareis em Direito
Bachareis de todo o país estão querendo saber como se engajar, como participar, enfim, todos querem dar sua parcela de contribuição nessa hora derradeira.
1 - Todos são livres para enviar e-mails aos Ministros, mas pede-se todo o cuidado nas redações, textos enxutos, breves e com fundamentação jurídico/constitucional. Sugerem-se textos elegantes e bem redigidos. Na dúvida, não se envia nada. Sabe-se que os inimigos dos bachareis escalaram um batalhão de imbecis para enviarem e-mails, como se bachareis fossem; esses, são cheios de erros gramaticais, contém ofensas aos Ministros e visam destoar o foco da luta dos Movimentos Nacionais de Bachareis.
1.1 - Alguns e-mails úteis:
Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br
Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br
-Integram ainda o STF os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.
2 - É importantíssimo obter declarações de Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Prefeitos e Vereadores contra o Exame de Ordem, bem como de artistas e personalidades de destaques em seus Estados.
3 - A concentração em frente ao STF, para os que podem ir até Brasília, será a partir das 10 horas da manhã do dia 26, quarta-feira. Sugere-se a todos que estão próximos ao DF, que façam um esforço e desloquem-se até o prédio do Supremo, quanto mais gente juntarmos, maior será nossa pressão. Observem os ternos, tanto homens quanto mulheres; do contrário, não entram no prédio.
4 - A previsão é que os debates em plenário começem por volta das 16 horas.
4.1 - Pode-se acompanhar os debates pela TV Justiça ou pela internet no link http://www.tvjustica.jus.br/#
5 - Os blogs que bajulam a OAB já começaram a disseminar boatos e informações falsas. Portanto, nesse momento, todo o cuidado é pouco e toda a informação precisa ser bem filtrada.
6 - Novas instruções serão divulgadas após a conclusão da votação no STF.
MNBD - Vale do Jaguari/Rio Grande do Sul
http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=principal
1 - Todos são livres para enviar e-mails aos Ministros, mas pede-se todo o cuidado nas redações, textos enxutos, breves e com fundamentação jurídico/constitucional. Sugerem-se textos elegantes e bem redigidos. Na dúvida, não se envia nada. Sabe-se que os inimigos dos bachareis escalaram um batalhão de imbecis para enviarem e-mails, como se bachareis fossem; esses, são cheios de erros gramaticais, contém ofensas aos Ministros e visam destoar o foco da luta dos Movimentos Nacionais de Bachareis.
1.1 - Alguns e-mails úteis:
Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br
Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br
-Integram ainda o STF os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli.
2 - É importantíssimo obter declarações de Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Prefeitos e Vereadores contra o Exame de Ordem, bem como de artistas e personalidades de destaques em seus Estados.
3 - A concentração em frente ao STF, para os que podem ir até Brasília, será a partir das 10 horas da manhã do dia 26, quarta-feira. Sugere-se a todos que estão próximos ao DF, que façam um esforço e desloquem-se até o prédio do Supremo, quanto mais gente juntarmos, maior será nossa pressão. Observem os ternos, tanto homens quanto mulheres; do contrário, não entram no prédio.
4 - A previsão é que os debates em plenário começem por volta das 16 horas.
4.1 - Pode-se acompanhar os debates pela TV Justiça ou pela internet no link http://www.tvjustica.jus.br/#
5 - Os blogs que bajulam a OAB já começaram a disseminar boatos e informações falsas. Portanto, nesse momento, todo o cuidado é pouco e toda a informação precisa ser bem filtrada.
6 - Novas instruções serão divulgadas após a conclusão da votação no STF.
MNBD - Vale do Jaguari/Rio Grande do Sul
http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=principal
*Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito
Via Blog do Júlio Prates - http://julioprates.blogspot.com/
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