RS: Retomada mobilização para derrubar o veto da governadora e manter o abono
Lideranças de professores e de servidores públicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (26), com deputados para tratar do veto da governadora Yeda Crusius ao abono das faltas do magistério e dos servidores de escola, do Murialdo e da Polícia Civil. A falta de quorum na Comissão de Serviços Públicos impediu que o parecer da deputada Stela Farias (PT) contrário ao veto fosse apreciado nesta manhã, como previsto. A partir do dia cinco de março, este instrumento punitivo da gestora estadual passa a trancar a pauta e deve ser votado em plenário no dia 10 de março, conforme acordo no Colégio de Líderes. Para esta data, o Cpers-sindicato anuncia uma paralisação a fim de possibilitar aos professores assistirem a votação em telões instalados nas escolas públicas estaduais.
Os servidores não vêem motivos para punição já que os dias paralisados foram compensados e os serviços essenciais mantidos sem prejuízo à população. Neiva Lazzarotto, da direção do Cpers-sindicato, observou que um terço das férias também teve desconto proporcional aos dias paralisados. “Confio que os deputados ouvirão a nossa voz. Não é justo os professores terem seus salários descontados mesmo tendo recuperado os dias parados, os servidores do Murialdo serem punidos por lutar por melhores condições de trabalho e a segurança por reivindicar um crédito de um ano de horas-extras”.
Cláudio Augustin, do Fórum de Entidades de Servidores Públicos e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RS, disse que as categorias estão mobilizadas para garantir a derrubada do veto. “Já inauguramos um painel com o voto dos deputados e vamos dar continuidade a esta publicidade. O voto dos parlamentares terá repercussão junto aos servidores”, alertou.
Para o deputado Raul Pont (PT), ao invés de o Estado negociar com as categorias, resolve puni-las pela greve. Já a deputada Stela Farias (PT) disse que o governo Yeda tem a necessidade de manter o veto como um símbolo da queda-de-braço com os servidores e também quer intimidar as categorias. Para ela, este fato transcende a questão corporativa. “Ligada à política de déficit zero, este é o governo que menos investe no custeio da máquina pública, precariza os serviços públicos e as condições de trabalho dos servidores, gerando uma dívida social com os gaúchos”.
Para entender o caso
Em 16 de dezembro, a Assembléia Legislativa manteve o direito ao abono dos dias paralisados dos servidores públicos e o governo Yeda saiu derrotado na tentativa de impor o corte da efetividade aos grevistas. Naquela oportunidade, o projeto do abono aos servidores recebeu quatro emendas e foi aprovado por 41 votos favoráveis e nenhum contrário.
A proposta original do Executivo Estadual previa a efetividade apenas nos dias 16 de setembro e 16 de outubro, ocasião em que professores e servidores de escolas promoveram movimentos reivindicatórios. Após esta data, o governo estadual pretendia fazer valer o seu decreto punitivo, que corta o ponto dos grevistas. No entanto, as quatro emendas apresentadas pela oposição e até mesmo por governistas, asseguraram o abono dos dias paralisados para o magistério, para a polícia civil, para servidores do Murialdo e para todos os servidores públicos estaduais grevistas.
Conforme Stela e Pont, o decreto da governadora, publicado em 28 de outubro, corta a efetividade dos grevistas e prejudica a vida profissional dos servidores. Para eles, é uma afronta à norma federal, que trata dos direitos de greve e da construção de acordos coletivos. Além disso, os parlamentares lembram que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o direito de greve dos servidores públicos em todos os níveis. A bancada do PT trabalha para derrubar o veto da governadora. (Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul)
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