13 maio 2012

Piso do Magistério



Piso do magistério: uma análise sobre o impasse
          
      Por Paulo Muzell*

O piso do magistério foi, sem nenhuma dúvida, um dos temas mais controvertidos e discutidos na mídia gaúcha desde o início de 2011. O CPERS cobra do governo Tarso o cumprimento da promessa de campanha de pagar o piso e quer receber já. O governo ganha tempo, reafirma as já sabidas, e de longa data, dificuldades financeiras e alega que o reajuste do piso pelo Fundeb – num patamar acima dos 20% ao ano – torna absolutamente inviável criar e manter o pagamento ao longo do tempo. É verdade. Analisando os números, o que faremos logo adiante, verificamos que é impossível pagar aumentos reais de salários na faixa dos 15% ao ano com uma receita que na última década cresceu em média apenas 3% acima da inflação, ou seja, cinco vezes menos.

A criação do FUNDEF, hoje FUNDEB e a lei do piso nacional do magistério foi, inegavelmente, um importante avanço para a educação nacional. O que pode e deve ser discutido é se deveria ter sido criado um piso único ou pisos regionais. Há enormes disparidades na situação das finanças dos 27 estados e da receita per capita das prefeituras das mais de cinco mil cidades brasileiras, o que explica a grande dificuldade enfrentada pela maioria para viabilizar o pagamento. Além disso, há significativas diferenças no custo de vida dos diversos estados e municípios do país. Há grande disparidade nos preços de aluguéis ou de uma refeição fora de casa, só para citar dois exemplos, num país extremamente heterogêneo e desigual como o nosso. Pisos regionais que contemplassem minimamente estas diferenças seriam, certamente, mais viáveis e uma opção do bom senso. É claro que ao longo do tempo a meta seria reduzir as diferenças, convergindo para o piso nacional, único.

A dificuldade para que ocorra na vida real o que a lei determina é a insuficiência dos recursos públicos destinados à educação. Há sete anos, em 2005, representavam 3,9% do PIB do país; ano passado atingimos os 5%. O governo Dilma anuncia como meta aumentar dois pontos percentuais até 2014, atingindo o patamar dos 7%, o que acresceria o montante dos recursos destinados à educação em mais de 80 bilhões de reais/ano. Embora altamente desejável, acho pouco provável que a meta seja atingida. Alterar os grandes números – agregados da economia ou o orçamento federal – é tarefa difícil, demanda tempo. De toda forma, o maior aporte de recursos poderá viabilizar a criação de um novo fundo federal de equalização salarial, condição indispensável para que seja efetivamente implantado o piso nacional.

Aqui no estado os números informam uma situação extremamente incômoda. Atingir o piso, ou seja, passar dos atuais 791 para os 1.451 reais – o piso nacional 2012 – significa acrescer a folha do magistério em 83,4%. Consultando o boletim de pessoal da Fazenda estadual verificamos que a despesa de pessoal da educação de fevereiro foi de 349 milhões, representando 46% da folha do poder Executivo estadual. Considerando o crescimento vegetativo, 13º, um terço de férias, podemos projetar uma despesa anual da ordem de 4,8 bilhões, montante que informa que implantar o piso este ano representaria acrescer a folha salarial do estado em 4 bilhões de reais/ano, algo impensável, absolutamente inviável.

A análise da estrutura salarial do magistério informa uma situação singular: a existência de uma pirâmide invertida. Dos 131 mil professores, 109 mil (83,2%) estão no topo, nos níveis 5 e 6 e todos percebem um básico acima do piso nacional. Os restantes 16,8% (22 mil professores) que constituem a base – níveis de 1 a 4 – são os que percebem básicos abaixo do piso. O nível 6 recebe um piso que é o dobro de nível 1, o 5 percebe 85% a mais. Para contemplar a minoria localizada na base seria necessário diminuir – mesmo que temporariamente – a distância entre o menor e o maior básico, o que é rejeitado pela maioria do professorado situada nos níveis 5 e 6.

Não há qualquer chance de sair deste impasse se não forem combinadas duas medidas: criação de um fundo nacional de equalização salarial para o magistério e, especificamente, aqui no estado, a flexibilização do atual plano de carreira que reduza – mesmo que temporariamente – a atual diferença entre o menor e o maior básico do magistério.

*Economista

(via Blog RS Urgente)

2 comentários:

Ilca disse...

Meu caro amigo:

Sempre fui militante do PT como você. Venho numa luta de longos anos. A criação do Piso foi de autoria do partido e assinado pelo Tarso. Levamos o Tarso para debate no CPERS onde o mesmo se comprometeu em pagar e afirmou que com certeza pagaria o PISO não só para os professores como para os funcionários de escola. Júlio eu acreditei de fato neste governador, acreditei que nestes quatro anos iríamos ser respeitadas como merecemos. Ao contrário, o discurso continua o mesmo de governos anteriores, "não tem dinheiro".
Esperávamos de fato que o discurso fosse outro.
Fiz campanha para o Tarso, convenci colegas (PMDB,PSDB e outros partidos) de que o Tarso seria melhor governador e agora como explicar tudo o que esta acontecendo.

JÚLIO GARCIA disse...

Minha caríssima amiga Ilca Cleusa:

Não tenho nenhuma dúvida de que o Governador Tarso e sua equipe honrarão (todos) os compromissos assumidos na campanha, inclusive este com o valoroso magistério gaúcho. A divergência que causa o ora existente impasse se dá em relação ao indexador, aliás, como bem coloca o Paulo neste artigo "(...) o reajuste do piso pelo Fundeb – num patamar acima dos 20% ao ano – torna absolutamente inviável criar e manter o pagamento ao longo do tempo. É verdade. Analisando os números, o que faremos logo adiante, verificamos que é impossível pagar aumentos reais de salários na faixa dos 15% ao ano com uma receita que na última década cresceu em média apenas 3% acima da inflação, ou seja, cinco vezes menos. (...)
Ilca, tenho certeza que tu - assim como os milhares de professores que confiaram no PT e no governador - não terás, ao final dos 4 anos, nenhum motivo de frustração. Pelo contrário.
Grande abraço e obrigado pela visita e comentário!