Brasília/DF - Carta Maior - O ministro relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa,
ameaçou abandonar a corte antes do término do julgamento do mensalão,
caso os ministros não adotem a metodologia de votação em blocos,
proposta por ele. Barbosa não deixou claro, entretanto, se o motivo
seria seu conhecido problema de saúde ou suas divergências com os demais
colegas, especialmente com o ministro revisor do processo, Ricardo
Lewandowyski. “Advirto que corremos o risco de não ter o relator até o
final”, afirmou, no calor da discussão.
O impasse que dividiu a corte começou quando Barbosa, ao dar início ao seu voto, informou que iria estruturá-lo em oito blocos, tal como consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, ao invés de lê-lo na integralidade, como é prática da corte, propôs que, ao final de cada bloco, o ministro revisor também proferisse seu voto, seguido pelos demais, mas restringindo-se apenas aos réus e crimes abordados naquela etapa.
Lewandowyski reagiu imediatamente. Segundo ele, a metodologia proposta afronta o devido processo legal previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga cada ministro a apresentar seu voto na integralidade. “Não há nenhuma menção ao fatiamento”, rebateu. Ele argumentou também que trabalhou arduamente no seu voto, sempre com a perspectiva de fazê-lo na integralidade. “Eu analisei a conduta de cada réu, de forma a individualizar as condutas, como manda a constituição”, argumentou.
Em defesa do revisor, o ministro Marco Aurélio de Mello rechaçou a proposta de Barbosa. Segundo Mello, ela contraria a prática da corte e abre um precedente perigoso: a quebra do equilíbrio processual. “Isso vai propiciar que alguns réus sejam julgados por onze ministros e outros por apenas dez, já que o ministro Cezar Peluzzo se aposentará no dia 3/9, antes do término do julgamento”, explicou. Peluzzo é tido pelos advogados como voto certo pela condenação dos réus.
Para por fim à polêmica, o presidente da corte, ministro Ayres Brito, propôs que cada ministro adotasse a metodologia que julgasse mais conveniente para proferir o seu voto. A proposta saiu vitoriosa, por maioria dos votos. E causou ainda mais perplexidade e insegurança para advogados e até mesmo ministros, já que ninguém entendeu precisamente como ela irá funcionar. “Imagine se o relator votar um bloco e o revisor votar na integralidade. O relator vai acabar virando o revisor do revisor”, exemplificou Mello. “Se cada ministro votar como melhor lhe convir, será uma verdadeira Babel”, acrescentou.
O impasse que dividiu a corte começou quando Barbosa, ao dar início ao seu voto, informou que iria estruturá-lo em oito blocos, tal como consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, ao invés de lê-lo na integralidade, como é prática da corte, propôs que, ao final de cada bloco, o ministro revisor também proferisse seu voto, seguido pelos demais, mas restringindo-se apenas aos réus e crimes abordados naquela etapa.
Lewandowyski reagiu imediatamente. Segundo ele, a metodologia proposta afronta o devido processo legal previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga cada ministro a apresentar seu voto na integralidade. “Não há nenhuma menção ao fatiamento”, rebateu. Ele argumentou também que trabalhou arduamente no seu voto, sempre com a perspectiva de fazê-lo na integralidade. “Eu analisei a conduta de cada réu, de forma a individualizar as condutas, como manda a constituição”, argumentou.
Em defesa do revisor, o ministro Marco Aurélio de Mello rechaçou a proposta de Barbosa. Segundo Mello, ela contraria a prática da corte e abre um precedente perigoso: a quebra do equilíbrio processual. “Isso vai propiciar que alguns réus sejam julgados por onze ministros e outros por apenas dez, já que o ministro Cezar Peluzzo se aposentará no dia 3/9, antes do término do julgamento”, explicou. Peluzzo é tido pelos advogados como voto certo pela condenação dos réus.
Para por fim à polêmica, o presidente da corte, ministro Ayres Brito, propôs que cada ministro adotasse a metodologia que julgasse mais conveniente para proferir o seu voto. A proposta saiu vitoriosa, por maioria dos votos. E causou ainda mais perplexidade e insegurança para advogados e até mesmo ministros, já que ninguém entendeu precisamente como ela irá funcionar. “Imagine se o relator votar um bloco e o revisor votar na integralidade. O relator vai acabar virando o revisor do revisor”, exemplificou Mello. “Se cada ministro votar como melhor lhe convir, será uma verdadeira Babel”, acrescentou.
-Leia mais Clicando Aqui
-Foto: Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes 'cochilando' durante o julgamento da Ação Penal 470 ('mensalão'). Sem comentários. - Edição final deste blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário