Carta
aberta aos indignados com a posse de Genoíno
Senhoras
e senhores: antes de tudo, excluo os falsamente indignados, aqueles que usam o
episódio com finalidades meramente políticas.
Dirijo-me
apenas aos sinceramente indignados.
Isto
posto, queria dizer o seguinte. Indignação é um bem que devemos usar com
cálculo e reflexão demorada, para que não o gastemos erradamente. Se
desperdiçamos indignação nas causas ruins, ela nos faltará nas boas.
Genoíno,
em quem aliás jamais votei, tomou posse amparado na Constituição. Segundo ela,
cabe ao Congresso, e apenas a ele, cassar mandatos. Não é atributo do STF,
embora os integrantes deste tenham se concedido esse poder.
Genoíno
– cujo patrimônio se resume a uma casa no Butantã, em São Paulo – tinha todas
as razões para tomar posse, e nenhuma para não tomar.
Sabemos
todos as circunstâncias em que ele foi condenado. No calor dos acontecimentos
nos foi dada a oportunidade de conhecer o caráter dos juízes que o condenaram.
Luís
Fux, por exemplo, foi buscar o apoio de Zé Dirceu para ser nomeado para o STF
mesmo sabendo que teria que julgá-lo, num conflito de interesses que passará
para a história como um dos piores momentos
da justiça nacional.
Senhoras
e senhores: caso vocês tenham lido uma só recriminação à conduta de Fux nos
editoriais dos grandes jornais brasileiros, me avisem, por favor.
Joaquim
Barbosa comandou as condenações, e também sobre ele soubemos o caminho que
percorreu até o Supremo. Impôs sua presença a Frei Betto, então influente no
governo, porque sabia que Lula procurava um ministro negro – ou por demagogia
ou pela causa anti-racismo, não importa.
E
depois JB também foi atrás de apoio de poderosos que poderiam ajudá-lo a
realizar suas ambições na carreira.
Senhoras
e senhores: passo por cima da controvertida Teoria do Domínio dos Fatos, uma
gambiarra jurídica que, se bem usada, permite condenações sem provas
convencionais. Se mal usada, facilita aberrações.
Também
aí, a questão está em aberto. Cada qual que tire suas conclusões,
democraticamente. Lembremos apenas que uma mentira repetida mil vezes continua
a ser isso, uma mentira.
O
que é indiscutível é que foi um julgamento muito mais político do que técnico.
Também parece haver consenso em que os holofotes pesaram sobre os juízes, que
evidentemente sabiam que só seriam festejados pela mídia se condenassem.
Também
está fora de discussão a bravata do juiz Celso Mello ao dar seu voto decisivo
contra os réus. Sem nenhuma necessidade, ele afrontou o Congresso.
Senhoras
e senhores: quem foi eleito pelo povo foram os parlamentares, e não os juízes
do STF.
Diante
de tudo isso, restaria a Genoíno outro caminho se não tomar posse?
Se
muitos brasileiros questionam o desempenho do Supremo, que dirá ele? Tomar posse
– dentro da Constituição – é uma forma de ele manifestar seu inconformismo com
o STF.
É
um gesto tão aceitável e tão natural como foi o olhar matador que Dilma dirigiu
a um Barbosa estranha e unilateralmente sorridente no enterro de Niemeyer.
Senhoras
e senhores: volto ao princípio. Indignação é um sentimento que, como tudo, tem
limites.
Indignação,
para ficarmos num caso recente, cai muito melhor nas circunstâncias em que se
deu a morte do rapper DJ Lah.
Sinceramente.
Paulo
Nogueira
*Via http://www.diariodocentrodomundo.com.br/
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