31 março 2014

O golpe de 64 ontem e hoje



Hoje não há condições para que se dê um golpe do tipo que depôs João Goulart. Mas isto não quer dizer que os espíritos herdeiros do golpe estejam dormindo.

Hoje não há condições para que se dê um golpe de estado do tipo que depôs o presidente João Goulart em 1964. Nem as Forças Armadas têm condição, membros, lideranças, etc., para isto, nem um putsch destes tem apoio de parcela significativa da população. Pesquisa divulgada pelo DataFolha (de empresa famosa pelo empréstimo das camionetas para a OBAN) é eloquente neste sentido:  62% apóiam a democracia, 14% admitem a possibilidade de que uma ditadura seja melhor, 16% acham que tanto faz.

Para quem ache tais números ainda duvidosos, é bom consultar a série histórica pró-democracia: 43% em 1989, 54% em 1995, 59% em 2003 – o ano em que a posse de Lula deveria provocar um “êxodo” de empresários, lembram? Estamos progredindo. (matéria de Ricardo Mendonça, “Convicção na democracia é redorde, mostra pesquisa”). Além disto, 75% acham que não há risco do país cair numa ditadura.

Mas isto não quer dizer que os espíritos herdeiros do golpe de 64 estejam dormindo de pijama. Estão de pijama talvez os militares saudosos dos bons tempos do golpe, a maioria hoje na reserva. Mas os espíritos e os motivos que deflagraram o golpe continuam em estado de alerta. Também alguns dos meios, não todos. Vamos às comparações. (...)

-CLIQUE AQUI  para continuar lendo (escrito por Flávio Aguiar, na Carta Maior)

*Charge do Edgar Vasques

Excessos...




*Charge do Kayser

29 março 2014

OS ADVOGADOS CONTRA A DITADURA - II




 A série "Os Advogados Contra a Ditadura" (de Silvio Tendler, veja trailer acima)  faz um apanhado do papel estratégico da Justiça Militar durante o regime ditatorial e presta uma homenagem aos advogados que estiveram na defesa de presos políticos. Foi apresentado esta semana pela TV Brasil.

O primeiro episódio narra os primeiros dias do Golpe de 1964 e a atuação  e como eles foram vivenciados pelos advogados. CLIQUE AQUI  para assistir.

Silvio Tendler: "estamos descomemorando o golpe"



Na semana da estreia de suas séries televisivas de descomemoração do golpe, Tendler fala da "descafeinização" da ditadura pelo cinema político brasileiro.

"Sou um cidadão feliz porque faço cinema pelo prazer de filmar, contar histórias e participar ativamente da história do meu país." Este ano, Tendler se prepara para filmar Poema sujo, de Ferreira Gullar, depois da maratona de lançamentos de seus mais recentes e inéditos documentários, este mês, para "descomemorar", como observa, os 50 anos do golpe civil-militar no país.

Na tarde em que conversamos com o cineasta, trazendo as perguntas do jornalista argentino Dario Pignotti, Silvio chegava da aula de abertura do ano letivo de 2014 da PUC-Rio onde exibira, para seus alunos, o documentário Militares da democracia:os militares que disseram não. O diretor Noilton Nunes, autor da cinebiografia de Tendler, A arte do renascimento, estava presente e relata: 

"O que vi e ouvi na tela? Vi e ouvi como foi formatado o golpe militar de 64 através dos sentimentos de pessoas, de gente, de homens e mulheres que tentaram impedir que o Brasil e os brasileiros sofressem aquela vergonhosa noite da ditadura."  


"Os militares que disseram não é um filme que precisa chegar imediatamente aos olhos ouvidos, corações e mentes de todos os brasileiros. De todos os militares, de todos os políticos, de todos os professores, de todos os estudantes, de todas as empregadas, de todas as donas de casa, de todos os jornalistas, de todos os presidiários, de todos os manifestantes."  (...)

-CLIQUE AQUI  para continuar lendo (via Ag. Carta Maior).
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-Para assistir ao primeiro episódio de  um dos mais importantes documentários de Silvio Tendler sobre o golpe de 64 (OS ADVOGADOS CONTRA A DITADURA), CLIQUE AQUI

28 março 2014

ENTRE A JUSTIÇA E A FARSA



Por Paulo Moreira Leite*

Depois da vitória correta de Azeredo no STF cabe perguntar por que os réus da AP 470 não tiveram o mesmo direito.

Ao decidir, por 8 votos a 1, que Eduardo Azeredo deve ser julgado  em Minas Gerais  pelas denúncias ligadas ao mensalão tucano, o Supremo fez a opção correta entre a farsa e a justiça. 

A farsa, como se sabe, consistia em negar a Azeredo o direito de ser julgado em primeira instancia – e depois pedir um segundo julgamento  em caso de condenação, como a lei assegura a todo cidadão sem prerrogativa de foro  – apenas para manter um teatrinho coerente com a AP 470. 

Eduardo Azeredo teve seu direito reconhecido pacificamente, por 8 votos 1, placar tão folgado que desta vez não se ouvirá o coralzinho de quem culpa os “dois ministros da Dilma” por qualquer resultado que não lhe agrada.

Em nome da mitologia em torno do “maior julgamento da história” se poderia querer repetir uma injustiça por toda a história.

Assim: já que nenhum réu ligado ao PT teve direito a um julgamento em primeira instância, o que permite a todo condenado entrar com um recurso para obter um segundo julgamento, era preciso dar o mesmo tratamento a pelo menos um dos réus ligados ao PSDB.

Para esconder um erro, era preciso cometer um segundo – quando todo mundo sabe que isso não produz um acerto, mas apenas dois erros.

Com decisão de ontem ficou um pouquinho mais fácil reconhecer  um fato que já é reconhecido por um número crescente de estudiosos, de que a AP 470 foi resolvida como um julgamento de exceção.

Nas fases iniciais das duas ações penais,  não custa lembrar, o STF deu sentenças diferentes para situações iguais, o que sempre pareceu escandaloso.

Desmembrou o julgamento dos tucanos. Apenas réus com mandato parla

mentar – Azeredo e o senador Clésio Andrade – ficaram no Supremo.

O mesmo tribunal, no entanto, fez o contrário na AP 470. Todos – parlamentares ou não -- foram julgados num processo único, num tribunal único.

Mesmo quem não tinha mandato parlamentar  foi mantido no STF, onde as decisões não têm direito a recurso e, apenas em casos muito especiais, é possível, entrar com os embargos infringentes.

Mesmo assim, na AP 470 havia até o risco, como se viu, de negar embargos, não é mesmo?

Ao decidir que o ex-deputado mineiro deve ser julgado nas regras que a  Constituição e a jurisprudência  sempre asseguraram  a todos os réus em situação semelhante – a única exceção foi o notório Natan Donadon, com  várias particularidades – o STF  coloca outro debate em questão.

Se Eduardo Azeredo terá direito – corretamente -- a um segundo julgamento, caso venha a ser condenado, por que os réus da AP 470 não podem fazer o mesmo? 

Essa é a pergunta, desde ontem. Se os réus da AP 470 não tiveram direito a um novo julgamento -- seja através de uma revisão criminal, seja na Corte Interamericana de Direitos Humanos -- teremos a confirmação da farsa dentro da farsa, a exceção dentro da exceção. Tudo para os amigos, nem a lei para os adversários.

*Paulo Moreira Leite (foto) é jornalista. É Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".  

- Via http://www.istoe.com.br/

25 março 2014

Aprovado na Câmara o Marco Civil da Internet





Brasília/DF - Agência Brasil - Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticadas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava "amadurecido"para ir à votação.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores demarketing ou vendas.

Agora, os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de data centers no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. "Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação", disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto.  "O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto", completou.

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
 Edição: Carolina Pimentel http://agenciabrasil.ebc.com.br/

24 março 2014

TV Brasil exibe hoje “Os Advogados contra a Ditadura”



Estreia hoje na TV Brasil, às 23h30, a série “Os Advogados contra a Ditadura”. Um trabalho imperdível do cineasta Silvio Tendler que será exibida até a próxima sexta-feira, sempre neste horário.
Como explica Tendler, a série pretende levar “a uma profunda reflexão sobre a época em questão, a partir do universo jurídico e do papel estratégico da Justiça Militar. Também será uma justa homenagem aos advogados que, pela justiça e liberdade, se posicionaram corajosamente na linha de frente da defesa de presos políticos e se dedicaram a construir uma nova sociedade”.

A série se divide em os primeiros dias do golpe militar; os advogados entram em cena; a ditadura contra-ataca; e tristeza e alegria, as duas faces da advocacia política.

Vocês terão a oportunidade de acompanhar as histórias e estratégias utilizadas pelos  advogados em sua luta contra as arbitrariedades impostas pelos militares
. Não percam. A série começa hoje, às 23h30 na TV Brasil. Confiram a programação aqui.
(Via Blog do Zé Dirceu)   http://www.zedirceu.com.br/

O jogo pesado: tirar a Petrobras de campo


por: Saul Leblon 

O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora. O alvo é: espetar na Petrobras a prova da presença do Estado na economia.


O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora.

Pode ser o resultado de um ardil inserido em um parecer técnico capcioso. Pode ser fruto de um revés de mercado impossível de ser previsto, decorrente da transição desfavorável da economia mundial; pode ser ainda  –tudo indica que seja--  a evidência ostensiva da necessidade de se repensar um critério mais democrático para o preenchimento de cargos nas diferentes instancias do aparelho de Estado.

Pode ser um mosaico de  todas essas coisas juntas.

Mas não corrobora justamente aquela que é a mensagem implícita na fuzilaria conservadora nos dias que correm.

Qual seja,  a natureza prejudicial da presença do Estado na luta pelo desenvolvimento do país.

Transformar a história de sucesso da  Petrobrás em um desastre de proporções ferroviárias é o passaporte para legitimar a agenda conservadora nas eleições de 2014.

Ou não será exatamente o martelete contra  o ‘anacronismo intervencionista do PT’  que interliga as entrevistas e análises de formuladores e bajuladores das candidaturas Aécio & Campos? (Leia neste blog ‘Quem vai mover as turbinas do Brasil?’)

Pelas características de escala e eficiência, ademais da  esmagadora taxa de êxito que lhe é creditada – uma das cinco maiores petroleiras do planeta, responsável pela descoberta das maiores reservas  de petróleo do século XXI--  a Petrobrás figura como uma costela de pirarucu engasgada na goela do mercadismo local e internacional.

Ao propiciar ao país não apenas a autossuficiência, mas a escala de descobertas que encerram o potencial de um salto tecnológico, capaz de contribuir para  o impulso industrializante de que carece o parque fabril do país, a Petrobrás reafirma a relevância insubstituível da presença estatal na ordenação da economia brasileira. 

Estamos falando de uma ferramenta da luta pelo desenvolvimento. Não de um conto de fadas. (...)

CLIQUE AQUI  para continuar lendo (via Carta Maior)

22 março 2014

Poema



Pranto por Ignácio Sánchez Mejias

* Federico Garcia Lorca

Às cinco da tarde.
Eram as cinco em ponto dessa tarde

Um menino trouxe o lençol branco
às cinco da tarde.

Uma alcofa de cal já prevenida
às cinco da tarde.
O mais era só morte e apenas morte
às cinco da tarde.

(...) Eu quero ver aqui os homens de voz dura.
Os que cavalos domam e dominam os rios:
os homens a quem tine o esqueleto e cantam
com uma boca cheia de sol e pedregais.

Aqui os quero eu ver. Diante desta pedra.
Diante deste corpo com as rédeas quebradas.
Eu quero que me ensinem onde está a saída
para este capitão atado pela morte.

(...) Porque tu estás morto para sempre,
como todos os mortos pela Terra,
como todos os mortos que se olvidam
em um montão de cães que se apagaram.

Ninguém já te conhece. Não. Mas eu te canto.

Eu canto antes de mais o teu perfil e graça.
A madureza insigne do teu conhecimento.
Teu apetite de morte e o gosto de sua boca.
A tristeza que teve a tua valente alegria.

Tardará muito tempo em nascer, se é que nasce,
 um andaluz tão claro, tão rico de aventura
 e recordo uma brisa triste nos olivais. (...)

-Leia  o Poema - na íntegra -  clicando AQUI

(Homenagem póstuma - e singela - deste Editor ao caro e inesquecível amigo e companheiro Remo Barcelos Campani, que nos deixou esta semana...)

Réquiem




Requiem - Mozart - Regência:  John Eliot Gardiner

20 março 2014

"Nós vamos quebrar o tabu da reeleição", diz Carlos Pestana, chefe da Casa Civil do governo Tarso Genro



Porto Alegre/RS - por Cleidi Pereira, de ZH - Com números e dados de programas na ponta da língua, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ensaia os argumentos que também serão exaustivamente repetidos pelo governador Tarso Genro (PT) nos próximos meses.

Pestana abriu mão de concorrer a deputado estadual para coordenar, pela segunda vez, a campanha de Tarso. Agora, com o desafio de reeleger um governador, algo inédito no Rio Grande do Sul.
Nos próximos meses, o papel da Casa Civil, segundo o secretário, será "mais de gerência política do que administrativa do governo". Uma das últimas missões de Pestana, que deve deixar o cargo em maio, é negociar a aprovação do pacote enviado pelo Executivo à Assembleia. Os projetos de reestruturação de carreiras, com impacto de R$ 85 milhões, precisam ser aprovados até 5 de abril.
Pestana será substituído por Maria Eulália do Nascimento, atual secretária adjunta de Educação.
ZH — O senhor passou os últimos três anos se preparando para ser candidato a deputado estadual. Por que desistiu de concorrer?
Pestana — Recebi um convite do governador, em fevereiro, para coordenar a campanha. Minha campanha para deputado estadual tinha como razão de ser a defesa do projeto que ajudei a construir nesses três anos de governo. O convite de voltar a coordenar a campanha cumpre esse papel de poder também, em outra esfera, continuar não só na defesa, mas na construção da reeleição desse projeto,  que acho que melhorou muito a vida dos gaúchos.
ZH — O que muda na campanha deste ano em relação à de 2010?
Pestana — A grande diferença é que, bom, nós governamos esses três anos. Então, a campanha deverá mostrar aquilo que o governo realizou. Vamos mostrar à população que efetivamente o Rio Grande do Sul melhorou, e muito, em todas as áreas.
ZH — O desafio, então, é maior?
Pestana — Evidentemente. Quebramos um tabu na eleição anterior, que foi o de eleger um governador no primeiro turno. Nós vamos quebrar um segundo tabu, reelegendo o governador agora (o Rio Grande do Sul nunca reelegeu um governador).
ZH — O governo passou a maior parte do tempo sem uma marca para apresentar. Agora tem?
Pestana — O governo, como teve várias ações e conquistas, efetivamente não teve uma marca concreta, mas um conjunto de ações que possibilitaram essa melhoria no Estado. Aquilo que melhor sintetiza, que é um marco do governo, é o desenvolvimento econômico e social. Tivemos o maior investimento privado, que foi a Celulose, o maior volume de investimentos públicos desses últimos anos, distribuímos renda e constituímos políticas sociais.
ZH — Tarso se arrependeu de ter vinculado sua candidatura à reeleição à aprovação do projeto que prevê a renegociação da dívida?
Pestana — Tenho certeza de que não, porque temos a convicção de que esse projeto vai ser aprovado. Foi encaminhado pelo governo federal, a partir de uma negociação que nós encaminhamos. Se vai ser aprovado daqui a alguns meses, isso é parte do debate que estamos travando hoje. O governador não só não se arrependeu como tem a convicção de que o projeto será aprovado, e isso vai representar uma nova perspectiva para Estado.
ZH — O alinhamento de estrelas foi um dos argumentos usados na campanha de 2010 para justificar a dobradinha Dilma-Tarso. Só que, em alguns casos, como o da dívida, o alinhamento não tem funcionado. Como vocês responderão a essa crítica que virá dos adversários?
Pestana — A premissa não é verdadeira. Esse alinhamento funcionou. Em janeiro de 2011, a presidenta veio e já enfrentou o tema do arroz., ou seja, garantiu o preço mínimo. Depois, tivemos um conjunto de negociações que foi extremamente positivo para o RS. Por exemplo: o acordo sobre os créditos da CEEE, mais de R$ 3 bilhões, a ampliação da margem fiscal que nos possibilitou aumentar investimentos, anúncios e entregas de obras, como a BR-448. Não houve um desalinhamento das estrelas. O Rio Grande do Sul nunca teve uma presença tão forte da presidenta. Esse alinhamento não só permanece como deve se aprofundar para o próximo período.
ZH — Em 2010, Tarso prometeu pagar o piso aos professores. Hoje, apesar de o governo alegar que nenhum professor recebe abaixo do piso, essa é uma das principais cobranças da categoria. Como Tarso vai enfrentá-la?
Pestana — O reajuste dos professores é o maior da história. Fora a Brigada Militar, que recebeu 104%, não tem nenhuma categoria pública ou privada que ganhou esses percentuais. Todos os professores recebem o valor do piso. Os professores tiveram o maior reajuste de sua história,. Ou seja, numa inflação de 25%, 26%, ter ganho real de 50%. Tenho a convicção de que há, por parte dos professores, um reconhecimento do esforço do governo. Estamos recebendo da oposição a crítica de que estamos sendo irresponsáveis com as finanças justamente porque fizemos uma opção muito clara de valorização dos servidores. Se tem um governo que pode melhorar as condições dos professores, com certeza, é o nosso. (via http://zerohora.clicrbs.com.br/)

Com o Senador Paim (Coluna C&A*)



Crítica & Autocritica - nº 98

* Semana passada (para ser preciso, na última sexta-feira, 14/03) tive o prazer de fazer uma visita e conversar longamente com o Senador Paulo Renato Paim (PT/RS), meu amigo e companheiro de longa data. A reunião ocorreu no CIPP (Centro de Integração Paulo Paim), em Canoas/RS, onde também funciona seu Escritório Político no Rio Grande do Sul.

* Minha relação com o senador Paim não vem de hoje. Comecei a acompanhar sua luta em defesa dos trabalhadores desde o final da década de 70, em Canoas. Em 1983, estivemos juntos no histórico Congresso de Fundação da CUT - Central Única dos Trabalhadores - em São Paulo. Depois, quando do seu ingresso no PT (1985) e de sua primeira eleição (para Deputado Constituinte) e sucessivos mandatos, culminando com sua eleição para o Senado da República, tenho acompanhado e, dentro do possível, contribuído modestamente com sua/nossa  luta. Na última campanha eleitoral onde o Senador foi reeleito para mais um mandato (em 2010), coroando o belíssimo trabalho realizado, eu tive a honra de coordenar a equipe de Advogados que prestou assessoria jurídica - e política - para a sua campanha vitoriosa.

* Nesta reunião (acompanhada e registrada fotograficamente pelo companheiro Manoel Fernando, assessor do Senador gaúcho), tratamos de várias questões relevantes, dentre as quais demandas políticas  e sugestões de interesse da nossa militância, partido e comunidade .

* Como não poderia deixar de ser, fez parte da agenda uma avaliação sobre a conjuntura política nacional e estadual (em particular sobre os desafios e possibilidades das eleições deste ano), nossos governos,  bem como sobre o Plebiscito Popular de setembro (sobre a Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política). 'En passant', conversamos também sobre as eleições municipais que serão travadas em 2016 - e que começam a ser avaliadas/preparadas em breve, logo após o desfecho das  eleições gerais deste ano.


* De quebra, encerrando nossa conversa, recebi o importante apoio do Senador Paim para o caso do meu nome - o que agora não confirmo, mas também não descarto 'peremptoriamente' -  venha a ser (uma vez referendado, por óbvio, pelo meu partido, o PT) submetido ao crivo dos eleitores santiaguenses (e/ou da Região) nas futuras eleições. (Como já tinha informado anteriormente neste espaço, estou com Escritório de Advocacia em Santiago, residência também aqui e preparo para breve a transferência de meu domicílio eleitoral). Agradeci a honrosa deferência do Senador e fiquei de avaliar essa possibilidade  com carinho - e, sobretudo, com muita responsabilidade (na hora e no momento oportuno!).

*Acordamos, por fim, que procuraremos manter o diálogo atualizado, sendo que uma próxima reunião entre este Editor e o Senador Paim será agendada para breve. (Por Júlio Garcia, especial para o Blog 'O Boqueirão Online')

*Coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão Online'

http://o-boqueirao.blogspot.com.br/

19 março 2014

JOAN BAEZ EM PORTO ALEGRE!



* Joan Baez - Let it Be (live in France, 1973)

(Hoje à noite - 21 h - esta grande cantora  estará se apresentando em Porto Alegre, no Auditório Araújo Vianna. Imperdível!)

18 março 2014

Marco Civil da Internet deve ser votado nesta quarta-feira



Agência Brasil - Com ou sem apoio do PMDB, o governo quer votar amanhã (19) o projeto do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores da rede mundial de computadores no país e aposta no voto favorável de 270 deputados dos 513 parlamentares da Câmara. E para garantir que o texto seja aprovado, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu hoje (18), depois da reunião de líderes da base, que o Planalto pode negociar a obrigatoriedade de que empresas provedoras de conexão mantenham data centers no país desde que a soberania dos dados esteja assegurada por legislação nacional.

“Temos vários partidos que defendem não ter a obrigatoriedade dos data centers no Brasil, mas temos uma questão de que não abrimos mão que é a legislação brasileira sobre os dados produzidos no Brasil, que circulem pelo Brasil, ser garantida. Que quem atuar no Brasil tem que estar absolutamente submetido à legislação brasileira. Esta é uma questão inegociável”, afirmou.

O acordo sobre o ponto deve ser concluído em reunião marcada para as 18h30 no Ministério da Justiça com líderes partidários. A obrigatoriedade dessas instalações em território nacional era um dos impasses em torno do texto que já foi revisado mais de uma vez pelo relator, Alessandro Molon (PT-RJ).

Se cedeu em um aspecto, o governo manteve posição irredutível em relação ao princípio da neutralidade de rede, principal crítica feita pelo PMDB ao texto. A intenção de colocar o projeto em votação na quarta-feira foi mantida mesmo diante dos insucessos nas tentativas de negociação com peemedebistas. “[O texto] está bem construído para amanhã fazer a votação da matéria e estamos trabalhando ainda para um grande acordo. O que não for possível ajustar vamos para o voto”, explicou Ideli.

Além do encontro da base aliada no final da tarde de hoje, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou uma conversa com líderes de todos os partidos para amanhã cedo, com a intenção de tentar ampliar o acordo em torno da votação.

Na noite de ontem (17), Ideli Salvatti , o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer, tentaram encontrar uma saída para o impasse numa reunião com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), mas a posição foi a de que o acordo dependeria de uma posição da bancada.

“Estamos ouvindo as posições. Ajustes são possíveis, desde que não tenhamos os princípios centrais do projeto, como o da neutralidade, afetados. O princípio da neutralidade é intocável e nenhum tipo de entendimento pode haver em relação a esta questão”, afirmou Cardozo, depois de participar da reunião de líderes da base aliada na manhã de hoje.

Diante da resistência do PMDB, o ministro evitou apostar em uma posição integrada da base governista, mas avaliou que, mesmo sem apoio de todos os partidos aliados ao governo, há “grande possibilidade” de aprovação do projeto amanha.

O desfecho sobre o texto apresentado e revisado mais de uma vez pelo relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), já foi adiado várias vezes e, como tramita em regime de urgência constitucional, impede que os deputados votem outras matérias em plenário desde outubro do ano passado.

Como o governo quer chegar à conferência global sobre a internet , marcada para o próximo mês, com avanços nessa proposta, a ideia é não retirar a urgência da matéria e manter todos as outras votações trancadas se o projeto não for votado.

A discussão e votação do projeto do marco civil estavam previstas para hoje. No entanto, a base aliada acredita que não haverá avanços em razão da sessão do Congresso Nacional, marcada para as 19h, quando senadores e deputados vão se reunir para analisar os vetos presidenciais.

*Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

16 março 2014

Quebra de segurança expõe José Dirceu e será investigada


Correio do Brasil - Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, quando deveria cumprir pena em regime semiaberto, o ex-ministro José Dirceu foi novamente alvo de uma ilegalidade, já em fase de investigação por parte do governo do Distrito Federal. Por ordem do governador Agnelo Queiroz, o Judiciário iniciou uma sindicância para apurar como é possível o ingresso de uma pessoa não autorizada em um presídio de alta periculosidade, que tanto serviu para fotografar um dos internos quanto pode significar um risco à sua integridade física. As fotos foram publicadas nas páginas da revista semanal de ultradireita Veja e demonstraram o nível de risco que corre o ex-ministro da Casa Civil.
“O que a revista Veja faz, esta semana, não tem outro nome senão o de crime”, afirmou o jornalista Fernando Brito, editor do site O Tijolaço.
A legislação brasileira, que protege a intimidade dos presos e impede que sejam fotografados, foi violada.
– Alguém cometeu um crime aí que precisa ser investigado. O governo investiga toda denúncia sobre o sistema penitenciário – disse o secretário de Comunicação do Distrito Federal, André Duda.
A sindicância, aberta nesta segunda-feira, visa apurar como as imagens de José Dirceu chegaram à reportagem de Veja. O acesso do fotógrafo, que poderia ser ainda um risco à segurança do interno, segundo fontes policiais, foi facilitado por servidores da Papuda, sem que o fato tenha sido observado pela segurança.
Ainda segundo Brito, “publicar fotos tiradas clandestinamente por servidores do presídio, possivelmente pagas a peso de ouro, para dar credibilidade a uma história de privilégios supostamente gozados por José Dirceu na prisão, sem um prova sequer, equivale a se publicar que a redação da revista da Abril é sede de bacanais, regadas a champagne, com mulheres agenciadas por Carlinhos Cachoeira, com base em informações de um contínuo que pediu para não ser identificado”.
Leia, adiante, a íntegra do texto publicado:
Obvio que é pura invenção esta cena, mas o que impede, com o ódio que a revista tem a Dirceu e com um histórico de roubar imagens de câmara de segurança de um hotel para bisbilhotar quem falava ou deixava de falar com o ex-ministro, antes de sua condenação, que a revista invente o que quiser sobre sua vida na Papuda?
A ética?
Ora, por favor, vamos evitar as piadas, não é?
Mas é preciso dizer o que é a verdade.
A Veja age como uma mosca varejeira na situação que foi criada pelo absurdo que está sendo promovido pelo Sr. Joaquim Barbosa, ao deixar durante cinco meses um condenado ao regime semi-aberto em clausura absoluta, usando de mil formas para evitar que ele exerça a pena da maneira que a lei e o tribunal determinaram: trabalhar durante o dia e recolher-se ao presídio à noite.
E o que está sendo “motivo” desta procrastinação são justamente “reporcagens” como estas, baseadas – se é que são – em fontes anônimas.
Joaquim Barbosa fez o que pôde para tornar adequada às suas vontades a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, agora entregue a um juiz filho de um deputado do PSDB.
Em relação a Dirceu, revogou a decisão tomada pelo presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, que mandava traitar a análise do pedido de autorização de trabalho do ex-ministro.
Pior, confessou, de público, ter conduzido a dosimetria da pena atribuída a ele e a outros réus com o fim de evitar que ficassem em regime semi-aberto.
Joaquim Barbosa, a esta altura, não apenas deixa de agir com o equilíbrio de um juiz, mas se assemelha àquela postura descrita por Roberto Jefferson diante do mesmo Dirceu, de quem disse despertar “os seus instintos mais primitivos”.
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Governador Tarso Genro é aclamado para disputar a reeleição




Por Marco Weissheimer, do Sul21*
Não era surpresa para ninguém que a festa de aniversário do governador Tarso Genro seria também um ato político em defesa da reeleição do atual governo. O que pouca gente sabia é que a festa seria marcada por um momento de alta carga emocional. Logo após o jantar que lotou as dependências da Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, a secretária-geral do PT gaúcho, Eliane Silveira, anunciou um presente para Tarso Genro: um show com o músico Hique Gomez, o primeiro desde a morte de seu parceiro de Tangos e Tragédias, Nico Nicolaiewsky. Hique Gomez subiu ao palco com sua banda, vestindo um terno verde e claro e, visivelmente emocionado, falou:
“É uma honra estar aqui hoje brindando à saúde do governador Tarso Genro, a quem agradeço a atenção dada pela morte de meu companheiro, dedicando três dias de luto no Estado. É o primeiro show depois da morte do Nico. É um show para o governador em homenagem à memória do meu companheiro”.
Foi um show de aproximadamente 40 minutos, marcado pela mistura de estilos das culturas do sul da América do Sul e embalado, principalmente, pelo ritmo do tango. Moacir Scliar também foi homenageado com uma música inspirada no centauro do jardim, personagem de um dos principais livros do escritor gaúcho. “Me identifiquei com esse animal”, disse Hique Gomez ao anunciar a música em homenagem a Scliar. O tango também esteve presente na adaptação de um clássico dos Beatles, uma música para superar uma “lacuna” na carreira da banda inglesa: “os Beatles nunca gravaram um tango. Ninguém se deu conta disso”, brincou. Agora já tem uma versão capitaneada por um músico de Porto Alegre.
“Saiu a tragédia e ficou o tango”, resumiu um jornalista, apontando a qualidade e a elegância carregada de emoção na apresentação de Hique Gomez e seus músicos. Ao final do show, Tarso Genro subiu ao palco e deu um abraço demorado no músico e nos demais integrantes da banda. “Agora o governador vai cantar um tango”, brincou Hique, deixando o palco. O show eletrizou os dois pisos lotados da Casa do Gaúcho. O público participou, cantou junto, aplaudiu e tirou muitas fotos que eram imediatamente postadas nas redes sociais.
Em seguida, foi exibido um vídeo de três minutos sobre a trajetória de vida de Tarso Genro, que começou a militar na política aos 14 anos. Aí iniciou a parte propriamente política da festa com a subida ao palco de alguns convidados e convidadas especiais: Olívio Dutra, Manuela D’Ávila (PCdoB), Maria do Rosário, Pepe Vargas, Miguel Rossetto, Paulo Paim, Ary Vanazzi, Luis Augusto Lara (PTB), Mari Perusso (PPL) e Coronel Bonetti (PR). O grupo expressa a composição de partidos que deve apoiar a campanha à reeleição do atual governo: PT, PCdoB, PTB, PPL e PR. (...)
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15 março 2014

Que médico se responsabilizaria por eventual morte de José Genoino na cadeia?




por Conceição Lemes*

Os próximos dias serão cruciais para o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT José Genoino Neto, condenado a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto na ação penal 470, o chamado mensalão.

Na segunda-feira 10, por solicitação do Serviço de Perícia Médica da Câmara, ele se submeteu a dois exames complementares à avaliação clínica, realizada em 11 de fevereiro.
O holter 24 horas é um deles. Um minigravador, preso à cintura e conectado ao tórax por fios e eletrodos, registra os batimentos cardíacos durante as atividades de rotina de um dia e uma noite. Ele possibilita o diagnóstico de alterações que o eletrocardiograma às vezes não revela.

O outro exame é a angiorressonância de coração, aorta torácica e vasos supraórticos, que proporciona ao médico visualizar com imagem de muito boa qualidade os vasos sanguíneos do corpo. Detecta a formação de placas de gordura nas artérias – a chamada aterosclerose – que pode reduzir o fluxo sanguíneo.

Com base nesses exames e na avaliação clínica, a junta médica da Câmara definirá se o quadro de doenças de Genoino é incapacitante para o trabalho, o que lhe garantiria a aposentadoria por invalidez.

Esse mesmo relatório será usado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir como Genoino cumprirá a pena.

Joaquim Barbosa submeterá o relatório à junta médica da Universidade de Brasília (UnB). É a mesma que examinou Genoino em novembro do ano passado e concluiu: “não é imprescindível a permanência domiciliar fixa do indivíduo”.

Genoino está preso em Brasília há quase quatro meses. Mais precisamente há 119 dias. Desses, 111 em prisão domiciliar provisória devido a problemas de saúde.

Seus advogados já pediram ao STF e à Procuradoria Geral da República (PGR) que a pena seja cumprida permanentemente em casa devido ao “alto risco cardiovascular”.

A MÍDIA IGNOROU ALERTA DA JUNTA MÉDICA DA CÂMARA

Desde que foi preso, em 15 de novembro do ano passado, Genoino passou pela perícia de quatro juntas médicas oficiais.

A primeira, a pedido da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi realizada em 19 de novembro pelos médicos do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal. (...)

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