Convocação ilegal de porteiro pode levar a impeachment de Bolsonaro, afirma jurista

Políticos, juristas e jornalistas alertam que a iniciativa de Jair Bolsonaro de acionar Sérgio Moro para ouvir o porteiro que o citou nas investigações sobre a morte de Marielle Franco é coação de testemunha e obstrução judicial. Segundo o jurista Pedro Serrano, a convocação ilegal do porteiro pode levar ao impeachment de Bolsonaro

Após um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citar Jair Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, considera que, se o ocupante do Planalto insistir em pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, acione a Polícia Federal para ouvir o porteiro que o envolveu no caso ele estará sujeito a impeachment. Em entrevista à Forum, Serrano afirmou que Bolsonaro estaria incorrendo em “crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”. Políticos, juristas e jornalistas advertem: ação é ilegal e representa coação de testemunha e obstrução de justiça.

“O que me preocupou”, disse Serrano, “foi o fato de Bolsonaro ter declarado hoje (30) que pediria ao Moro que acionasse a Polícia Federal para ouvir o porteiro, porque ele, obviamente, estaria enganado”. Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

“Se ele realmente fizer isso, sair da cogitação e passar a realizar isso, acho que pela primeira vez, desde do começo do mandato, nós vamos ter, plenamente caracterizado, um crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, afirmou, para quem a revelação da denúncia do porteiro “não é caso para prisão preventiva. Este é um tipo de instituto que deve ser usado para situações muito radicais”. (...)

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