Pesquisa simulou cenários a partir da redução da escala de 44 para 36 horas e conclui que país está pronto para mudança
Por Carolina Bataier*
Ao reduzir a jornada laboral de 44 para 36 horas semanais, o Brasil pode ganhar 4,5 milhões de novos postos de trabalho – a depender de ações políticas e engajamento dos setores produtivos para a adaptação à nova realidade. Além disso, o país ganha em produtividade, já que trabalhadores descansados executam suas tarefas com mais agilidade e precisão.
Nesse sentido, a redução da jornada de trabalho elevaria em cerca de 4% os níveis de produtividade no país, segundo projeções do “Dossiê 6×1”, um compilado de artigos produzidos por pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Os números são apresentados em um levantamento que simulou cenários a partir da redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, considerando o aumento na produtividade dos trabalhadores somado a compensações internas dos setores produtivos.
Os resultados estão no artigo “Considerações Sobre a Redução da Jornada de Trabalho: criação de postos de trabalho e aumento da produtividade dos trabalhadores e das trabalhadoras”, de autoria de Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo.
As projeções são otimistas, contrariando os argumentos alarmistas sobre o impacto econômico da redução da jornada de trabalho, indicando que a mudança na estrutura laboral não afetará a economia do país. “Parte significativa da literatura econômica que discute o assunto parte de modelos que assumem, como regra, que qualquer redução na quantidade de horas trabalhadas levará, inevitavelmente, à redução da produção e da renda – ignorando, assim, os ajustes dinâmicos que historicamente ocorrem no mercado de trabalho”, indica o artigo.
A própria experiência brasileira aponta em sentido contrário às projeções negativas sobre o assunto. O artigo remonta à redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, estabelecida pela Constituição de 1988 para afirmar que “em razão da diminuição do tempo de trabalho e possível melhora na qualidade de vida do trabalhador, viu-se um aprimoramento no desempenho das funções, o que explicaria, em algum nível, o aumento da produtividade do trabalho a uma taxa média anual de 6,5% entre os anos 1990 e 2000”.
A pesquisa lembra que “nenhuma das variáveis em jogo está dada, e a resposta do mercado às mudanças na legislação sobre jornada de trabalho dependerá, também, da capacidade de articulação política dos atores envolvidos – em todos os lados”.
Ao dedicar menos tempo ao trabalho – no entanto, sem perdas salariais – a classe trabalhadora pode dedicar mais tempo a outras atividades igualmente importantes para uma vida digna.
“Além do evidente aumento nas horas de lazer que, por si só, representa um salto de qualidade de vida, pois, uma jornada reduzida amplia o tempo disponível para outras duas esferas fundamentais, inclusive, ao funcionamento da sociedade capitalista”, indica o estudo.
Outro artigo do dossiê, assinado pela pesquisadora Monica Simone Pereira Olivar, destaca os benefícios da redução da jornada na saúde dos trabalhadores. “A diminuição da carga horária reduz a exposição a ambientes e condições potencialmente insalubres e acidentes de trabalho. O descanso, pois, está intrinsecamente relacionado ao direito à saúde e ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal”, afirma a pesquisadora, no artigo “Escala 6×1 e a saúde de trabalhadoras e trabalhadores”.
O “Dossiê 6×1” é composto por 37 artigos, escritos por 63 autores, entre professores, pesquisadores, membros do Judiciário, auditores fiscais do trabalho e representantes sindicais. Também participaram da elaboração 18 pareceristas. O material está sendo publicado semanalmente de forma simultânea em 19 sites, incluindo o do IE.
Brasileiro trabalha muito
O dossiê, realizado por pesquisadores do Cesit com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que aproximadamente 21 milhões de trabalhadores brasileiros cumprem jornada superior às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Indica também que 76,3% das pessoas ocupadas no Brasil têm jornadas superiores a 40 horas semanais, sendo que 58,7% de todos os empregados trabalham entre 40 e 44 horas semanais. Para Teixeira, essas são evidências de que o brasileiro está entre os que mais trabalham no mundo.
“Além disso, temos um nível de informalidade muito alto que, em geral, ultrapassa em muito as 44 horas. Há, ainda, os casos de horas extras. A partir das reformas trabalhistas de 2017, abriu-se a possibilidade de pagamento de horas extras com banco de horas, e não em remuneração”, lembra a pesquisadora, em entrevista ao site do Jornal da Unicamp. “Esse argumento de que o Brasil já trabalha pouco, definitivamente, não serve”, afirma.
A economista lembra que 18% da força de trabalho faz entre 45 horas e 49 horas semanais, e 58,7% que fazem entre 40 e 44. “Se a redução já é possível em vários segmentos, por que no comércio e serviços ela não pode ocorrer?”, questiona a professora.
A redução da jornada de trabalho deverá ser votada no Congresso Nacional ainda neste semestre. Uma das propostas em tramitação proíbe a chamada escala 6×1 (um dia de descanso a cada seis de trabalho), substituindo-a pela 4×3 (quatro de trabalho e três de folga a cada semana). De acordo com o estudo, essa mudança atingiria diretamente 76 milhões de trabalhadores.
Caso a redução seja para 40 horas semanais, na escala 5×2, a alteração afetaria a vida de aproximadamente 45 milhões de trabalhadores.
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