PiG vai à loucura ...

Blog da Petrobras deixa o PiG* ensandecido

Criado para apresentar 'fatos e dados' sobre questões relativas ao interesse da Petrobras e 'o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito' (onde a mesma sofre um ataque estúpido e sectário por parte da direita raivosa e dos expoentes principais do PiG*, preocupados apenas em tentar desgastar o governo federal devido a proximidade das eleições presidenciais, sem preocupar-se com o país), o Blog da Petrobras - 'Fatos e Dados' já é um sucesso e está literalmente deixando esses setores obscurantistas - capitaneados principalmente pela Folha de São Paulo, O Globo, O Estadão e, por último, pela ANJ - instéricos, nús ... e ensandecidos.

Sem dúvida, a criação do Blog foi um verdadeiro 'golaço' da maior empresa estatal brasileira. Desmascara a mídia monopolista/golpista e democratiza enormemente o acesso à boa informação.

Para ilustrar o que foi dito acima, leia a seguir a Nota Oficial da Petrobras, divulgada em 07/06 no blog Fatos e Dados:

Petrobras divulga nota oficial sobre o Blog Fatos e Dados

Nossa opinião

Em relação a matéria publicada na edição de hoje, 07/06, no jornal O Globo, intitulada “Petrobras vaza em blog informações obtidas por jornalistas”, a companhia entende que não houve quebra de confidencialidade ou ilegalidade na publicação das perguntas e respostas enviadas aos jornalistas no recém lançado blog Fatos e Dados.
Com efeito, a relação entre a Petrobras e os veículos de comunicação que a interpelam é essencialmente pública. Neste contexto não há espaço para informação sigilosa, como o verbo “vazar” utilizado no título pressupõe. Tanto as respostas da Petrobras são públicas quanto as perguntas dos repórteres também o são, ou deveriam ser.
A publicação das respostas no blog, antes da decisão editorial de o jornal publicar ou não a reportagem em questão, reforça o objetivo da Petrobras de alcançar o máximo de transparência possível no relacionamento com seus públicos de interesse.
A agilidade no tratamento e no encaminhamento das respostas ao sempre legítimo questionamento da imprensa demonstra também o compromisso da Cia em prestar todos os esclarecimentos a ela solicitados.
A Petrobras tem liberdade para publicar a íntegra das respostas que fornece aos veículos de comunicação porque é fonte e detentora dos dados disponibilizados. No campo jurídico, especialistas consultados reafirmam a legalidade de nossa decisão. Cabe-nos, entretanto, ressaltar que a medida não tem como objetivo prejudicar o trabalho dos jornalistas.
A iniciativa de criar o blog Fatos e Dados, na opinião da Petrobras, é um marco na construção de novas pontes de comunicação com os públicos de relacionamento da companhia em uma nova era de circulação de informação digital em tempo real. A chamada blogosfera permite uma relação direta entre a fonte divulgadora de informação e leitores, sem a necessidade de filtros, de maneira que a decisão sobre o que interessa de fato ao receptor seja por ele selecionada, na medida em que tem acesso a íntegra das perguntas e respostas.
Entende, ainda, a Petrobras que contribui com o avanço democrático ao possibilitar um diálogo mais profundo nessa complexa teia, composta por intermediários pulverizados e integrados em redes múltiplas.
Por fim, cabe ressaltar que o objetivo do blog é essencialmente dar transparência aos processos da Petrobras e não prejudicar o levantamento de fatos e dados de jornalistas. Ao contrário, a divulgação prévia poderá propiciar aos veículos, inclusive, que justifiquem mais tecnicamente suas legitimas posições editoriais. Quaisquer que sejam elas, desde que explicitamente opiniões, serão sempre legitimas no entendimento da Petrobras.

*PiG: Partido da Imprensa Golpista

**Acesse o Blog Fatos e Dados: http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/

Iniciativa louvável

Juízes das Execuções Criminais do RS aprovam medidas para diminuir a superlotação

Para não piorar a superlotação e enquanto não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão definitiva contra os réus que responderam ao processo em liberdade somente serão expedidos em casos de crimes hediondos ou considerados equiparados ou naqueles em que houver risco de prescrição da pena.

Esta é a principal conclusão do Encontro de Juízes de Execução Criminal do Rio Grande do Sul finalizado ena tarde da última sexta-feira (5), em Porto Alegre, com a presença de cerca de 80 Juízes de Direito que têm jurisdição sobre casas prisionais de todo o Estado. A deliberação não afeta as prisões em flagrante e preventivas. O Encontro teve início na quinta-feira (4), e foi organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

“De qualquer forma”, alerta o Juiz-Corregedor Márcio André Keppler Fraga, “cada Juiz responsável pela Execução da condenação criminal avaliará caso a caso de acordo com a situação das casas prisionais que jurisdiciona, principalmente em relação àquelas em que houve interdição total ou parcial”.

A iniciativa não trará qualquer problema de segurança à sociedade porque “não se trata de liberar presos, mas de controlar o ingresso nas casas prisionais à medida em que surgirem as vagas”.

Afirmou também o magistrado que a pretensão não é criar vagas, mas “deixar de abarrotar mais os presídios que se encontram em péssimas condições”. Frisou o Juiz Fraga que casos de estupro e outros crimes hediondos continuarão motivando a expedição de mandados de prisão.

Lembrou ainda o magistrado que não se trata de posição institucional, apenas de um encontro de Juízes e que não tem força coercitiva – “cada magistrado vai decidir em relação aos casos concretos”.
O Juiz-Corregedor alertou que a medida será aplicada daqui para frente.

Extensão da fiscalização dos presídios

Também foi aprovada, dentre outras conclusões, a proposta que será submetida à Administração do Poder Judiciário de estender as demais regiões do Estado a designação de um juiz para fiscalizar as condições das casas prisionais, na forma como funciona junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

*Com os sítios do TJ e PTSul

Carta ao Presidente Lula

Carta aberta ao Presidente da República

A senadora Marina Silva (PT/AC) - foto - encaminhou, dia 4 de junho, carta aberta ao Presidente Lula onde denuncia distorções promovidas pelo Senado na MP 458/09 e do enorme retrocesso que isso representa para o País. Diz ela: "Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13. (...)

*Leia a íntegra da carta e a relação dos vetos solicitados no Blog 'O Boqueirão': http://oboqueirao.zip.net/

A voz das ruas...

'Ouvimos a voz das ruas ou "nos lixamos" para a opinião pública?'

Leia a seguir o contundente pronunciamento realizado pelo deputado estadual Elvino Bohn Gass, do PT/RS, sobre a infindável crise por que passa o (des)governo do PSDB & aliados, no RS, e da imperiosa necessidade da CPI da corrupção ser instalada na AL:

"Recebi um boletim da Ugeirm Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS falando sobre a vigília que o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais fez (foto), de três dias, na Praça da Matriz, em apoio à instalação da CPI da Corrupção aqui na Assembleia Legislativa.

Bravos servidores estes que dedicam parte do tempo de suas lutas específicas nas categorias para lançar-se a um movimento conjunto tão importante. Penso, logo, vou dizer: não fosse esta consciência cidadã do Fórum de Servidores, tenho lá minhas dúvidas se a opinião pública teria dado uma resposta tão definitiva contra o governo Yeda como aconteceu com as duas recentes pesquisas divulgadas pelos jornais Zero Hora e Folha de São Paulo.

Nas duas, o governo Yeda bate recordes de rejeição. Nunca uma administração foi tão mal avaliada. No RS ou no Brasil. Pois Yeda conseguiu esta façanha que não queremos que sirva de modelo a ninguém.

O governo é tão ruim que 70% (atenção: 70%!!!) se diz favorável ao impeachment de Yeda. É só traduzir: o povo quer a governadora fora do Palácio Piratini. E que não se diga que ZH e a Folha são jornais petistas porque isso não faz o menor sentido.

De volta ao boletim da Ugeirm: “Os deputados estaduais estão se lixando para a opinião pública”, resume Isaac Ortiz, presidente da entidade depois de constatar que apenas 16 (mais o deputado Paulo Azeredo que ainda não assinou mais já garantiu seu apoio) dos 55 parlamentares gaúchos assinou o requerimento da CPI.

De minha parte, como deputado que já assinou a CPI, não sou tão categórico: ainda acredito que conseguiremos o apoio necessário porque não consigo imaginar que, diante de tamanha rejeição e de um mar de lama como o que está aí, a Assembleia Legislativa deixe de cumprir um de seus papéis mais fundamentais que é a fiscalização dos atos do Executivo.

E, neste sentido, o de continuar tentando sensibilizar meus colegas deputados para que assinem a CPI é que volto ao boletim da Urgeirm:

A rigor, uma CPI não é instalada para denunciar ninguém, tampouco para postular o impedimento de um governante. Seu propósito é investigar e elaborar um relatório. A sociedade sabe diferenciar fatos de factóides que interessam tanto à oposição quanto ao governo. A comissão parlamentar pode contribuir para revelar fatos que são do interesse público, mas que, por alguma razão, estariam sendo mantidos sob sigilo judicial."

*Fonte: Blog do Bohn Gass

Meio Ambiente II

*Charge do Kayser sobre os '500 anos'

(Clique na imagem para ampliar)

Meio Ambiente ameaçado

CUT defende política do ministro Carlos Minc contra ataques dos latifundiários

Os mais recentes ataques dos latifundiários e do agronegócio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, são claramente uma reação ao posicionamento do ministro em favor de uma legislação ambiental diferenciada para a agricultura familiar e para a atividade dos trabalhadores rurais.

Portanto, a Central Única dos Trabalhadores, como parte do processo de negociação que levou o ministro a acolher diversas propostas das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para mudanças no Código Florestal, manifesta apóio ao modo como Carlos Minc vem tratando o papel da agricultura familiar na proteção ao meio ambiente.

Os latifundiários, cuja Confederação Nacional da Agricultura é um dos expoentes, representam o que há de mais retrógrado e obscurantista na vida brasileira. Repudiamos os seus ataques ao movimento de luta pela reforma agrária, à agricultura familiar e ao ministro Carlos Minc.

Artur Henrique

Presidente nacional da CUT
...

*Foto acima: Carlos Minc com o saudoso companheiro Chico Mendes em 1987, no Rio de Janeiro (foto oriunda do blog Mary Allegretti)

CUBA

OEA revoga expulsão de Cuba e põe fim à Guerra Fria nas Américas

Por consenso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (3) a readmissão de Cuba no grupo, revogando a expulsão da ilha realizada em 1962 por pressão dos Estados Unidos, no cenário da Guerra Fria. A iniciativa pode permitir as normalização de Cuba com a entidade hemisférica, mas dependerá de Havana a decisão de reingressar ou não. Foi criado um Grupo de Trabalho para operacionalizar a reintegração à OEA, que, por outra imposição dos EUA, tem estritas normas relativas aos direitos humanos e à democracia.

Os EUA conseguiram a expulsão de Cuba em um momento no qual Havana se alinhava ao bloco socialista soviético. Contudo, nos últimos anos, todos os governos americanos restabeleceram contato ou normalizaram as relações diplomáticas com a ilha, com exceção de Washington.

Parlamentares do PT comemoram a decisão, pois foi desfeito um dos principais símbolos da guerra fria no Continente. “A decisão é um marco histórico, pois põe fim à Guerra Fria na região, abre espaço para acabar com o bloqueio econômico à ilha, por parte dos EUA, e amplia os laços entre Cuba e as Américas”, comentou o deputado José Genoino (PT-SP). “A diplomacia do governo Lula também marcou mais um tento, pois uma de suas principais bandeiras é a normalização das relações de Cuba com todas os países da região”.

Na opinião de Nilson Mourão (PT-AC) a medida trará profundas mudanças no Continente, firmando-se os princípios democráticos e de autonomia dos povos. “Cuba foi expulsa por ter feito uma opção política diferenciada, o quê, por sinal, está garantido na Carta da OEA. Caberá a Cuba decidir se retorna, mas defendo que aceite reingressar na organização para que reforcemos o processo de integração continental”.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) vê a decisão da OEA como um avanço que permitirá o fim do isolamento de Cuba em relação aos EUA e a seus dois parceiros do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte ), México e Canadá. “A medida, por si só, vai facilitar o diálogo com os três países da América do Norte”, disse o petista. Para ele, o presidente Lula teve participação especial no processo de “suspender mais um resquício” da Guerra Fria. Além de defender a reinserção de Cuba no sistema americano em diferentes foros, o presidente Lula, com sua própria prática de governança tem mostrado que a América Latina tem um novo sistema político mais plural, observou Pedro Wilson. (Com a Agência Informes)

(In) Justiça

Crítica & Autocrítica – nº 55

* Apesar dos muitos avanços registrados no país, sobretudo decorrentes das ações do Governo Lula nas mais diversas áreas (principalmente na esfera social, econômica, educacional, na geração recorde de empregos e renda, na redução das desigualdades ... ), em muitos aspectos da vida nacional ainda vivemos tempos sombrios. Exemplo disso é a aguda crise verificada no sistema prisional, na (in)segurança pública e em muitas decisões insensíveis tomadas por setores do Poder Judiciário, de forma geral, sobretudo em relação aos mais pobres, aos despossuídos.
...

* A propósito disso, para exemplificar o que falamos acima - e ficando somente na nossa região - a coluna C&A nº 47 (datada de 26/12/2009) trazia, dentre outros assuntos, a informação - e o espanto e indignação do seu titular - sobre a prisão de várias pessoas de uma mesma família realizada em 17 de dezembro de 2008, em Santiago/RS. A seguir, para refrescar a memória, os principais trechos dessa postagem:

“ (...) fiquei sabendo também que andam acontecendo na 'Terra dos Poetas' verdadeiras barbaridades que têm afetado principalmente pessoas pobres, humildes, que estão sendo usadas como legítimos 'bois de piranha' para propagandear uma eficiência questionável por parte de órgãos da segurança pública regional. Pessoas humildes que têm sofrido, de forma sistemática, violência policial, abuso de autoridade, prepotência de toda sorte. Pessoas essas que são, pelo menos até que seja provado o contrário durante o devido processo legal a que têm direito, inocentes. (...)
.....

* Os acontecimentos acima relatados são lamentáveis - e inaceitáveis. A criminalidade, sempre que se manifestar, tem que ser combatida com todo o vigor, é claro. Mas sempre de forma legal, de acordo com o que determina a legislação, a começar pela Constituição brasileira. Que, no caso específico, não está sendo respeitada, muito pelo contrário.”.
...

* Posteriormente, na coluna C&A nº 50, de 10/02/2009, voltei a abordar o assunto: “ (...) É inegável que houve excesso policial no cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão. Houve também tremendo constrangimento e injustiça. A presunção de inocência foi totalmente desconsiderada. Os acusados, pessoas pobres e humildes, sempre negaram o envolvimento com o tráfico de drogas que lhes foi imputado. No entanto, estão já há quase dois meses presos. A defesa requereu a concessão da liberdade provisória, pedindo que os mesmos respondam o processo em liberdade, exercendo suas atividades laborais, retornando ao seio da família, bem como para poderem exercer sua ampla defesa, como faculta a Constituição brasileira.
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* Mas aos poucos, pelo visto, a Verdade e a Justiça vão se restabelecendo. Desde a semana passada uma das pessoas presas, uma dona-de-casa humilde e mãe de família, felizmente já não está mais no presídio municipal. Foi solta a pedido da promotoria, que entendeu inexistirem provas sobre o crime de que a mesma estava sendo acusada.
...

* Espera-se agora que os demais presos tenham o mesmo tratamento dispensado a senhora A. M. S. G. e sejam também agraciados com a liberdade provisória, uma vez que, como muito bem colocam os advogados de defesa, inexistem motivos para continuarem presos: são todos primários, não oferecem risco a ordem pública, não há qualquer indício nos autos de que os mesmos possam fugir e abandonar seus familiares, nem para furtar-se da aplicação da lei penal; portanto, nada há que justifique a prisão cautelar dos mesmos. O pedido de liberdade provisória, aliás, segundo averiguou o titular da coluna, já está com o Exmº Sr. Juiz da Vara Criminal de Santiago.”

*****

* Desde então, já se passaram quase seis meses da ocorrência dos lamentáveis fatos acima relatados e, pasmem, o que esperávamos que acontecesse (a liberdade provisória dos demais réus), não ocorreu até agora. Cinco pessoas (das seis inicialmente presas), até prova em contrário presumivelmente inocentes, continuam presas na dita 'Terra dos Poetas'. São elas: Araci da Glória Brito dos Santos, David dos Santos Girelli, Derli Menezes de Oliveira, Jones Brito dos Santos e Jorge Ulisses Brito dos Santos.
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* Pois a conclusão óbvia que chegamos é que existe um conservadorismo insensível e exacerbado em setores do Poder Judiciário e MP local , que parecem andar na contra-mão da tendência que se verifica em outras cidades do Estado e do país. Parece que aqui por estas plagas não chegaram notícias das ações (e decisões) exemplares, corajosas e necessárias proferidas pelos juízes Livingsthon Machado (MG) e Paulo Augusto Irion (RS). (P.S.: Em relação ao Juiz Livingsthon, sugiro leitura do post abaixo; sobre a decisão do Juiz Paulo Irion, de Canoas, existe amplo - e recente - material na mídia estadual e nacional, o que atesta a importância da decisão proferida pelo mesmo, contribuindo para explicitar o verdadeiro caos que é o sistema prisional gaúcho).
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* A pergunta que não quer calar: até quando vamos conviver com isso? (...) (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão’)......

*Leia a postagem completa no Blog ‘O Boqueirão’: http://oboqueirao.zip.net/

**Crítica & Autocrítica: coluna eletrônica que mantenho (i)regularmente no Blog ‘O Boqueirão’

Vigília

Fórum dos Servidores Estaduais prossegue vigília na Praça da Matriz

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais prossegue, nesta quarta-feira (3), a vigília iniciada ontem na praça da Matriz (foto), em Porto Alegre, para pressionar a Assembleia Legislativa a abrir imediatamente a CPI da Corrupção. O protesto vai até amanhã.

Os manifestantes colocaram cartazes dos 16 deputados que já assinaram o requerimento da CPI. Hoje, eles planejam visitar os parlamentares que ainda estão em dúvida sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para tentar convencê-los da necessidade da investigação. (Por Luciane Fagundes, do sítio PTSul)

'Insensibilidade moral'

O juiz Livingsthon Machado*

Quando assumiu a Vara das Execuções Criminais de Contagem, em 2005, o juiz Livingsthon Machado deparou-se com uma situação de verdadeiro descalabro: cadeias sem condições mínimas de higiene e superlotadas com presos tanto já condenados como ainda sendo processados. Tudo ilegal.

No afã de solucionar esse problema, cometeu um gravíssimo erro: resolveu aplicar a lei. Oficiou pra todo lado; promoveu reuniões; motivou pessoas; conseguiu até articular União, estado e município em torno de um projeto de construção de novos presídios e cadeias na cidade. Quando tudo parecia pronto, o governador Aécio Neves roeu a corda e voltou-se à estaca zero.

Foi então que o Ministério Público requereu a transferência de 16 presos ilegalmente encarcerados em um Distrito Policial da cidade. Livingsthon determinou um prazo para que a secretaria encarregada fizesse a transferência. O prazo esgotou-se sem qualquer providência. Para cumprir a Constituição brasileira, Livingsthon determinou a soltura dos presos.

O fato foi noticiado na imprensa, provocando a ira do governador Aécio Neves, que mandou a Procuradoria do Estado requerer a revogação da ordem. Incontinenti, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido. Mas, quando a ordem revogatória chegou, os presos já estavam livres.

Duas semanas depois, Livingsthon determinou a soltura de outros 39 presos que aguardavam há quatro anos transferência da cadeia de Contagem para uma das penitenciárias do estado. Nessa cadeia, com capacidade para 16 presos, 148 detentos se amontoavam. Conforme vistoria da Vigilância Sanitária, havia tuberculosos, aidéticos, pessoas com hepatite e com doenças venéreas.

Diante dessa segunda decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais resolveu agir com rigor. Para resolver o problema dos presos? Não, pasmem! Para punir o juiz! Ele foi afastado da Vara de Execuções, sem sequer ser ouvido.

Livingsthon recorreu dessa punição. Primeiro para o próprio Tribunal; depois para o STJ; em seguida para o CNJ; e finalmente para o Supremo Tribunal Federal, onde o processo se encontra na mesa do ministro Menezes Direito – o mesmo que enviou uma carta à TAM pedindo "up-grade" para primeira classe a um filho que viajava ao exterior. Desde o primeiro recurso até hoje decorreram 4 anos.

No começo de 2009, o Tribunal resolveu pôr panos quentes no caso e removeu o juiz para uma Vara Cível. Livingsthon recusou, pois isto poderia parecer admissão de culpa. Diante disso, o Tribunal resolveu aposentá-lo compulsoriamente. Livingsthon, porém, não aceitou a solução conciliatória - desistiu da carreira, abrindo com esse gesto mão dos proventos que poderia auferir sem trabalhar. Demitiu-se, porque via "a Constituição ser rasgada".

O caso é emblemático. Mostra, não apenas o descalabro da Justiça brasileira, mas a terrível crise moral que se abate sobre as mais altas autoridades da República. Como é possível que não tenha surgido, nos quatro anos em que o caso perambulou pelas instâncias do Judiciário, alguém que se levantasse contra a injustiça cometida contra o juiz, o descaso da lei, e a violência contra os direitos constitucionais dos presos?

A maior prova dessa insensibilidade moral está estampada ao lado deste editorial. Observem a fotografia cedida pela Folha de São Paulo e constante do blog do jornalista Fred Vasconcelos, que assina excelente reportagem sobre o episódio: os presos ali amontoados estão no mesmo xadrez do Distrito Policial de Contagem! Detalhe: a foto é de 2008, três anos após aquele incidente!

Um regime que chegou a esse ponto de degenerescência não tem mais como ser reformado. Precisa ser substituído. Somente gestos como o do juiz Livingsthon poderão fazer essa revolução no Brasil.

*Editorial do Jornal Correio da Cidadania (28/05/2009)

Vidente

*Charge do Eugênio Neves

(Clique na imagem para ampliar)

América Beat...

AMÉRICA

América eu te dei tudo e agora não sou nada
América dois dólares vinte e sete centavos 17 de janeiro de 1956
América não aguënto mais minha própria mente
América quando acabaremos com a guerra humana?
Vá se foder com sua bomba atômica
Não estou legal não me encha o saco
Não escreverei meu poema enquanto não me sentir legal
América quando é que você será angelical?
Quando você tirará sua roupa?
Quando você se olhará através do túmulo?
Quando você merecerá seu milhão de trotskistas?
América por que suas bibliotecas estão cheias de lágrimas?
América quando você mandará seus ovos para a Índia?
Eu estou cheio de suas exigências malucas. (...)

Allen Ginsberg (excerto do poema América, do livro
Uivo – Kaddish e Outros Poemas, de 1956)

'Progenitora' sob suspeição

Deputado Bohn Gass quer que a governadora seja investigada

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa afirmou nesta quarta-feira (27) que já é mais do que tempo de a Justiça decidir sobre o pedido da Polícia Federal para investigar a governadora. Elvino Bohn Gass defendeu, ainda, o afastamento imediato da assessora de Yeda Crusius (foto), Walna Vallarins Meneses, flagrada em diálogo sobre negociação de valores com a lobista da empresa Magna Engenharia, Neide Viana Bernardes. “Desde a investigação do Detran, temos a convicção de que é preciso investigar a governadora. Os novos fatos só reforçam esta convicção”, argumentou o petista.

Bohn Gass lembrou que, na CPI do Detran, o PT apresentou voto em separado, mais tarde transformado em representação encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público, que apontava para a necessidade de investigar a chefe do Executivo. “Naquele momento, percebemos que recaíam suspeitas fortíssimas sobre a governadora. Da mesma forma, nosso voto recomendava a investigação do ex-secretário Delson Martini, de Marcelo Cavalcanti e de vários outros agentes cujo trânsito público se dava sempre muito próximo da governadora”, apontou, lembrando que, meses depois, muitos destes personagens estão sendo investigados.

Brincando de casinha

O líder petista afirmou, ainda, que “a governadora não pode continuar governando o Estado como se estivesse brincando de casinha”. Bohn Gass se refere à declaração, publicada pela imprensa no dia 12 de maio, em que Yeda Crusius afirma que “já avisei que mamãe não protege mais”. “Definitivamente, esta não é uma fala de quem conhece o tamanho, o valor e a importância do cargo que ocupa. Mas queremos saber, afinal, quem ela protegia? Talvez, a resposta esteja na afirmação de Neide Bernardes ao empresário Edgar Cândia de que a progenitora maior do Estado sabe.”

Neide, segundo a Polícia Federal, era contato da quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 300 milhões de obras sob responsabilidade do governo gaúcho, com Walna Villarins Meneses. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul).

Coerência é isso aí...

"O boicote às CPIs facilitou a corrupção"

Recebemos carta aberta do Prof. Althen Teixeira Filho, UFPEL, endereçada ao senador Pedro Jorge Simon (PMDB/RS), na qual ele refresca a memória do Senador Vitalício:

Ilustre senador Pedro Simon:

Envio-lhe esta correspondência aberta por vários motivos, mas citaria como principal a liderança que Vossa Senhoria desempenha nos fatos políticos do RS. Também, por conhecê-lo pessoalmente, sei da sua óbvia preocupação com a região, por conta das várias conversas cordiais que tivemos no seu gabinete em Brasília, escutando atentamente muitos dos fatos que levaram à greve os professores das universidades federais brasileiras.

Numa destas ocasiões, tive a oportunidade de receber em seu gabinete o livro do qual reproduzo a capa abaixo, cujo título é: “O boicote às CPIs facilitou a corrupção”.

Assim, sem mais delongas e objetivamente, venho exortar-lhe a estimular os deputados estaduais peemedebistas, que apóiem o processo investigativo sobre os acontecimentos descabidos e jamais registrados na história de qualquer governo do nosso Rio Grande do Sul. As justificativas que os titubeantes e relutantes deputados oferecem são ofensivas ao bom senso da população, que repele abismada tais tergiversações e embromações, as quais, certamente, servirão de referência na escolha dos candidatos em processos eleitorais futuros. Já não bastassem as surpresas e sobressaltos vergonhosos que os políticos vêm oferecendo à nação, agora, mimetizando o título do seu livro “O boicote às CPIs facilitou a corrupção”, optam por um malabarismo político de acobertamento de fatos que exigem o necessário esclarecimento.

Assumirá o PMDB gaúcho a peja de sombrear episódios que exigem aclaramento? Por acaso o PMDB boicota esta investigação por estar no amálgama deste processo?

Mais uma vez somos gratos pela receptividade que sempre tivemos da sua parte e dos seus assessores, a quem enviamos cordiais saudações.

Prof. Dr. Althen Teixeira Filho*
Professor Titular
Universidade Federal de Pelotas
Instituto de Biologia
Disciplina de Anatomia dos Animais Domésticos

*Fontes: Dialógico e RS Urgente

Pesquisa

PT amplia liderança partidária e Dilma já ultrapassa 20% de intenção de voto

Pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre os dias 2 e 7 de maio mostra que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010.

O levantamento, que ouviu duas mil pessoas em todas as regiões do país, mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29% agora. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%.

Os números mostram que 59% dos entrevistados têm muita ou alguma simpatia pelo PT. Para 70%, o PT ajuda o Brasil a cerscer.

Encomendada pelo PT, a pesquisa mostra também um quadro de ampla aprovação popular ao governo Lula. A avaliação positiva do presidente (considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o país.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, comemorou os resultados do levantamento.

“A pesquisa mostra um quadro muito positivo, pois o PT ampliou seu percentual de preferência partidária junto à população, com atributos positivos em vários aspectos. Nosso governo está com mais de 80% de aprovação. Isso mostra o acerto da condução partidária e das medidas de enfrentamento à crise mundial”, afirmou.

Berzoini também destacou a subida de Dilma na sondagem eleitoral. "O desempenho da Ministra Dilma é consistente, levando-se em conta que boa parte da população não a conhece e não sabe ainda que Lula e o PT a apóiam. Vamos apresentar um Programa com mais avanços e novas conquistas para as eleições de 2010, para trabalhar a ampla aprovação da maioria da população ao projeto em andamento no país".

Veja abaixo os principais números da pesquisa, que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais:

BRASIL

67% estão satisfeitos ou muito satisfeitos, igual a maio de 2008

27% estão insatisfeitos; 5% muito insatisfeitos

Para 60%, Brasil melhorou nos últimos anos

Para 14%, piorou

Para 56%, vai melhorar nos próximos 2 anos

Para 13%, vai piorar

PARTIDOS

Preferência

PT tem 29% da preferência partidária; alta de 4 pontos em relação a 2008 e de 10 pontos sobre 2004.

PMDB tem 8%; PSDB tem 7%; e DEM tem 1%

Eleitores sem preferência: 49%, queda de 15 pontos em relação a 2004 (64%)

Rejeição

PT tem 8% de rejeição, estável em relação a 2008

PMDB tem 5%; PSDB tem 5%; e DEM tem 3%

67% não rejeitam nenhum partido, queda de 2 pontos em relação a 2008 (69%)

Imagem

Primeiro partido que vem à cabeça: PT, 35%; PMDB, 24%; PSDB, 14%.

AVALIAÇÃO DO PT

59% têm muita ou alguma simpatia pelo PT, aumento de 12 pontos sobre 2008

81% acham o PT forte ou muito forte, aumento de 5 pontos em relação a 2008

65% consideram positiva a atuação do PT na política, aumento de 5 pontos sobre 2008

Para 70%, o PT ajuda o Brasil a crescer, aumento de 5 pontos sobre 2008

Opiniões sobre o PT

É dinâmico e trabalhador: 75%, contra 69% em 2008

É moderno, com idéias novas: 75%, contra 69% em 2008

Deve ter candidato próprio à Presidência: 68%, contra 67% em 2008

GOVERNO LULA

Desempenho do presidente

Avaliação positiva: 87% (ótimo, bom e regular positivo), contra 84% em 2008

Avaliação negativa: 13% (ruim, péssimo e regular negativo), contra 15% em 2008

Melhores ações do governo

Programas sociais, 36%; política econômica, 19%; Educação, 8%; Habitação, 7%

ELEIÇÕES

Partido do próximo presidente

Para 34%, próximo presidente deve ser do PT

Projeto de país

Para 73%, próximo presidente deve continuar com todas ou com a maioria das atuais políticas, contra 68% em 2008.

Candidato apoiado por Lula

23% votam com certeza no candidato apoiado por Lula

41% pode votar, dependendo do candidato

10% não votam

22% não levam isso em consideração

*Veja os números completos da pesquisa no sítio do PT Nacional http://www.pt.org.br

Noel Rosa

Filosofia

O mundo me condena,
e ninguém tem pena
Falando sempre mal do meu nome
Deixando de saber
se eu vou morrer de sede
Ou se vou morrer de fome

Mas a filosofia
hoje me auxilia
A viver indiferente assim
Nesta prontidão sem fim
Vou fingindo que sou rico
Pra ninguém zombar de mim

Não me incomodo
que você me diga
Que a sociedade
é minha inimiga
Pois cantando neste mundo
Vivo escravo do meu samba,
muito embora vagabundo

Quanto a você
da aristocracia
Que tem dinheiro,
mas não compra alegria
Há de viver eternamente
sendo escrava dessa gente
Que cultiva hipocrisia

Noel Rosa

O PiG, Yeda, as denúncias e os 'panos quentes'...

*Pois não é que a charge do Kayser, postada em 13/05, continua atualíssima?!!...
**PiG: Partido da Imprensa Golpista (onde trabalha a 'abelhinha').
'Quem não é acostumado com isso, estranha'...

CPI da Corrupção II

CPI VAI SAIR

O deputado Daniel Bordignon (PT/RS) e a deputada Stela Farias (PT/RS) estiveram reunidos, no dia de ontem, 20/05, com a direção estadual do PSOL, que veio trazer novas denúncias que agravam ainda mais os fortes indícios de corrupção incrustrados no governo gaúcho. Bordignon não tem dúvidas de que as assinaturas necessárias para a instalação da CPI (19) serão alcançadas: "A força da opinião pública fará a pressão necessária para que a Assembleia consiga, e até mesmo ultrapasse, o número necessário de assinaturas para a criação da CPI, pois os fatos vão muito além do que foi divulgado até agora". Segundo o deputado petista, o legislativo estadual deverá fazer a sua parte. "O que for além, será encaminhado aos órgãos competentes".

Sobre o novo material encaminhado ontem pelo PSOL, Daniel Bordignon (foto) informou: "O material será avaliado. Estamos reelaborando os termos para a abertura da CPI, agora incorporando as propostas apresentadas pelos três deputados pedetistas que devem assinar o pedido: Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossela e Paulo Azeredo".
...
Últimas: com a efetivação das assinaturas dos deputados Paulo Borges e Marquinhos Lang, ambos do DEM (partido do vice governador Paulo Feijó), confirmadas à pouco, faltam agora somente duas assinaturas (das 19 necessárias) para que a CPI da Corrupção, que investigará os escândalos do governo Yeda, finalmente seja efetivada.

*Atualizado às 13,53 h do dia 21/05/09.

CPI da Corrupção

SERÁ PRECISO AINDA MAIS 'FATOS NOVOS'?

Apesar da tentativa desesperada do governo Yeda, do PiG*, dos deputados governistas ... e de alguns deputados 'amigos' ou 'não suficientemente convencidos' de sua necessidade (como é o caso dos três do PDT, Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe), a tendência é que a CPI que investigará a corrupção no governo gaúcho finalmente materialize-se nos próximos dias. Isso, se a direção do PDT, pressionada por sua base e pela opinião pública, não fechar questão antes. Afinal, os 'fatos novos' surjem a cada dia, inclusive oriundos das 'revelações' contidas nas reportagens da serrista-nada-isenta revista Veja, agora numa cruzada envolvendo a detonação de Yeda & Cia (para não atrapalhar demais os planos do provável candidato presidencial tucano no ano vindouro).

Segundo informa a deputada Stela Farias (PT), as 19 assinaturas necessárias para sua instalação serão obtidas, o mais tardar, até a próxima semana, inclusive com duas provenientes do DEM (partido do vice governador Paulo Feijó).

A propósito disso, a parlamentar oposicionista informou que a CPI, uma vez instalada, também poderá analisar se houve enriquecimento ilícito de agentes do Estado, dentre outras denúncias igualmente graves. Segundo declaração de Stela para o sítio PTSul, a comissão deverá investigar se os valores, arrecadados na campanha ou oriundos de fonte irregular, foram usados para aquisição de bens ou para forrar contas bancárias de agentes públicos. “Se houve desvio de valor de campanha para contas particulares ou para pagar contas particulares estamos diante de apropriação indébita, prevista no Código Penal e não diante de crime eleitoral propriamente dito. E se neste fato houver o envolvimento de agentes políticos do Estado, a Assembleia tem competência para investigar. Quem diz o contrário não quer a CPI”, defendeu a petista.

Segundo ela, há fortes indícios de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade nas denúncias contra o governo gaúcho. “As duas leis preveem que qualquer procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo atenta contra a probidade da administração e configura crime de responsabilidade, podendo os mandatários ser responsabilizados pela Justiça ou pelo parlamento”, argumentou. Lembrou ainda que a CPI deverá investigar, também, suspeitas de fraude em licitações, superfaturamento de contratos e formação de lobbies para beneficiar empresas privadas a partir de estruturas de secretarias de Estado. O descontrole governamental, agravado por advocacia administrativa, que redundou na demissão da delegada Estella Maris Simin da presidência do Detran, também consta como ponto a ser apurado no requerimento para a abertura da comissão parlamentar de inquérito.

Fórum dos Servidores Públicos promove Passeata Luminosa nesta quinta-feira

Por sua vez, o SEMAPI e o Fórum dos Servidores Públicos estão reforçando a mobilização e convocaram para esta quinta-feira (21/05),uma mobilização pelo impeachment da governadora Yeda Crusius. A mobilização deverá contar também com uma 'passeata luminosa' que sairá às 18,30 h da frente do Cpers-Sindicato, direcionando-se até a frente do Palácio Piratini, onde ocorrerá um Ato Público.

*PiG: Partido da Imprensa Golpista

**Com o sítio PTSul

Documentário

CONVITE:

O blog Jornalismo B, juntamente com o Cine F, está convidando para a apresentação do documentário “O mundo segundo a Monsanto”.

Segundo os organizadores "o filme desvenda as ações da empresa de biotecnologia Monsanto, mostrando um lado da história que a sociedade ignora, já que a grande imprensa também o faz". Esse documentário, informa o blog, é inédito no Brasil.

O filme, que tem legendas em português, será apresentado nesta sexta-feira, 22 de maio, às 15 hs.

Local: Auditório da Faculdade de Comunicação da UFRGS (Fabico): Rua Ramiro Barcelos, 2705 (ao lado do Planetário). Porto Alegre/RS

*Clique no cartaz para ampliar.