Segurança Pública & Cidadania

Presidente Lula lança programa 'Território de Paz' em Porto Alegre

*A jornalista Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul, cobriu a vinda do Presidente Lula à Porto Alegre, ontem realizada, oportunidade em que foi lançado o programa 'Território de Paz'. Veja a seguir como transcorreu o evento:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um programa que irá mudar a segurança pública em Porto Alegre. Ao pisar no palco instalado no Campo do Panamá, na Vila Bom Jesus, o presidente foi recepcionado com os aplausos calorosos da comunidade. “Cuidar dos jovens é coisa sagrada”, frisou aquele que é considerado “O Cara”, pelo presidente dos Estados Unidos. O primeiro Território de Paz do Rio Grande do Sul reúne 27 ações para reforçar a segurança dos moradores da Lomba do Pinheiro, da Bom Jesus, da Restinga e da Cruzeiro.

Ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ex-governador, Olívio Dutra, de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais, o presidente revelou que o Território de Paz representa uma nova etapa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). No Rio Grande do Sul, os investimentos chegam a R$ 107 milhões e em Porto Alegre a R$ 12 milhões.

Lula rasgou elogios aos Pronasci. “Tenho a convicção de que esse programa pode resolver o problema da violência”, revelou, ao salientar que a polícia trabalhará de forma diferente. “Ele será o mesmo soldado, mas estará melhor preparado para tratar a comunidade com educação. Hoje, ele bate, sobretudo se a pessoa for negra. Por isso, queremos mudar”, enfatizou.

O presidente disse que, dentro de um ano, retornará à capital dos gaúchos para conferir os resultados da iniciativa. No mesmo local onde hoje foi lançado o programa será construída a Praça da Juventude, um espaço de esporte, cultura e lazer. Porto Alegre é a sétima cidade brasileira a se beneficiar com esse programa dirigido a jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, aos presos e aos egressos do sistema prisional. A proposta atua em políticas de prevenção, buscando atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão de técnicas de repressão.

Em nome da comunidade, Natália Juliana de Mesquita contou ao presidente Lula que a Bom Jesus reúne 35 mil habitantes, sendo a maioria crianças e jovens. A infra-estrutura é precária e o índice de portadores de HIV e de usuários de drogas é grande. Natália ressalvou, porém, que a vila também abriga pessoas dignas e que o Território da Paz é uma esperança e um alento para os moradores daquela região.

A única autoridade a ser vaiada na solenidade foi o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. Diplomático, Lula tentou amenizar a situação, lembrando que a execução do projeto só é possível com a participação dos prefeitos e governos estaduais. A governadora Yeda Crusius não acompanhou o lançamento. (...)

Polícia comunitária

De acordo com o Ministério da Justiça, nos Territórios de Paz são estabelecidas novas relações entre órgãos de segurança e comunidade, de forma a restabelecer o papel do Estado. Entre os projetos a serem implementados na capital gaúcha, está a polícia comunitária. A idéia é que os policiais façam ronda sempre na mesma região e que estejam mais próximos dos moradores, de forma que estes possam auxiliar na prevenção à violência na comunidade em que moram.

Justiça Comunitária

Também serão instalados Núcleos de Justiça Comunitária, onde os próprios moradores darão orientações jurídicas e farão mediação de conflitos, antes que essas demandas cheguem à Justiça. Para atuar como Agente Comunitário de Justiça e Cidadania o morador passa por capacitação, e a mediação é acompanhada por equipe de defensores públicos, promotores de justiça, juízes, psicólogos e assistentes sociais.

Educação

Outra iniciativa é o Protejo, que vai mobilizar a juventude das comunidades para participar de atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer, recebendo um auxílio financeiro de R$ 100 por mês. Esses jovens serão identificados pelas Mulheres da Paz, um outro projeto que vai selecionar e capacitar 1,8 mil lideranças femininas para atuar na prevenção de conflitos na comunidade. As Mulheres da Paz são capacitadas em temas como direitos humanos, Lei Maria da Penha, acesso à Justiça e mediação de conflitos. (...)

Desde dezembro de 2008, o Territórios de Paz já foi lançado no Complexo do Alemão (RJ), bairro de Santo Amaro (PE), ZAP-5 (AC), Itapuã (DF), São Pedro (ES) e Benedito Bentes (AL)."

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