30 abril 2009

Escola Pública de Qualidade














1º de Maio: a valorização dos profissionais da educação e a qualidade da escola pública

*Por Roberto Franklin de Leão

A luta dos trabalhadores brasileiros por uma escola pública de qualidade tem ganhado novos contornos não só pela crescente democratização das relações sociais no país, mas, também, pelas exigências do mundo do trabalho - cada vez mais competitivo - e pela conscientização da sociedade quanto ao ingresso da humanidade na era do conhecimento - onde a educação constitui um dos principais instrumentos de rompimento com a exclusão social.
Se, por um lado, ainda não é possível afirmar que a educação pública básica do Brasil garante, a todos os brasileiros e brasileiras, um nível de aprendizado capaz de igualar as condições de acesso de seus estudantes às universidades públicas e às vagas de empregos mais concorridas; por outro, a organização dos trabalhadores e da comunidade escolar tem pressionado mudanças no sentido de reverter essa realidade, bem como de garantir uma educação humanística, voltada à construção de uma sociedade justa e solidária.
Um dos pressupostos para a qualidade da educação refere-se à valorização dos educadores da escola pública. Isso porque um profissional com sólida formação (inicial e permanente), com remuneração compatível e com plenas condições para exercer a profissão faz toda a diferença no aprendizado dos estudantes.
Após décadas de luta, a CNTE, por meio de suas entidades filiadas e com o apoio de ampla rede social engajada na defesa da escola pública, conseguiu fazer com que o Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores fosse aprovado no Congresso Nacional. Mais recentemente, uma outra conquista foi alcançada: o Conselho Nacional de Educação aprovou as novas diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais do magistério. Também o governo federal tem instituído, em conjunto com os sistemas de ensino públicos (estaduais e municipais), a Política Nacional de Formação de Professores, com vistas a tornar a formação e o aperfeiçoamento desses profissionais uma responsabilidade efetiva do Estado.
Estas conquistas são muito importantes para a melhoria da escola pública, e se coadunam, por exemplo, com o debate de cotas, que se volta à democratização do acesso das diferentes etnias, classes sociais e portadores de deficiência nas universidades e nos empregos públicos.
Do ponto de vista da valorização dos profissionais da educação, é preciso, agora, efetivar essas conquistas através de suas implementações em todos os sistemas de ensino. Muitos governadores e prefeitos têm relutado em implantar o piso e em valorizar a carreira dos trabalhadores em educação (professores e funcionários de escola). Quanto às cotas, não temos dúvidas de sua importância para reparar dívidas históricas e para poder criar melhores condições de acesso de grupos sociais às riquezas culturais, sociais e econômicas.
O enfrentamento desses desafios é tarefa de toda a sociedade, em especial da classe trabalhadora, que representa a força histórica de luta dos movimentos sociais.
Ao nos congratularmos com todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, neste 1º de Maio, desejamos, também, ânimo redobrado para as incessantes lutas contra a opressão do capital, por dignidade e justiça social.

*Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Fonte: sítio da CUT Nacional - http://www.cut.org.br

29 abril 2009

Pronasci









Pronasci reduz criminalidade e já tem orçamento garantido para 2009

Em pouco mais de dois anos, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto de 2007 pelo Ministério da Justiça, está conseguindo deter o avanço da violência no País. Exemplo disso é a região de Santo Amaro, na Grande Recife (PE), onde o programa foi instalado no ano passado. Seis meses depois, houve redução de 78% da criminalidade no local, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por isso em 2009, apesar da crise internacional, o governo federal já garantiu recursos para manter integralmente as 94 ações do Pronasci. “A execução orçamentária do Pronasci está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões. Até setembro, será liberado um total de R$ 900 milhões”, explica Tarso Genro (foto), titular da Pasta.

O R$ 1,2 bilhão previsto para investimentos vai beneficiar principalmente dois projetos que o ministro considera fundamentais. O Bolsa Formação beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil. Ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, passam a receber auxílio de R$ 400/mês. O outro projeto é o policiamento comunitário, que constrói uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, que são orientados a fazerem ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores.

“Os investimentos ficarão muito próximos do nível de 2008, representando cerca de 98,75% dos R$ 1,4 bilhão do ano anterior”, acrescenta Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Programa. O ministro Tarso Genro lembra que estados e municípios interessados em participar do Pronasci têm até 30 de abril para encaminhar seus projetos à Justiça, para poderem ter acesso aos recursos.

Resgate social – Até agora, 20 estados, Distrito Federal e 84 municípios aderiram ao Programa. Segundo o Ministério da Justiça, esses municípios apresentam os mais altos índices de criminalidade do País. Com o Pronasci, eles implantam ações como o Gabinete de Gestão, que garante aporte de recursos para instalar uma central de inteligência e até 50 câmeras para fazer vídeomonitoramento dos locais violentos das cidades, onde geralmente ficam as zonas de maior criminalidade.

Entre as 94 ações do Pronasci está também o projeto Mulheres da Paz: lideranças femininas são treinadas para atuar como mediadoras sociais, para reduzir conflitos nas comunidades, especialmente aqueles envolvendo jovens. Por seu turno, os jovens em conflito com lei, em territórios de exclusão social, contam com o amparo do Protejo, que garante bolsa de R$ 100 para ele e mais R$ 190 para a mãe.

Nas áreas mais conflagradas, o governo federal instala os Territórios de Paz, onde se concentram de 20 a 30 projetos simultâneos do programa. Já existem cinco territórios no País: em Santo Amaro, no Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã (Distrito Federal); Grande São Pedro, em Vitória (ES); e na Zona de Atendimento Prioritário, no Acre – a chamada ZAP 5. “Neste primeiro semestre, vamos instalar Territórios de Paz em Salvador, Maceió e Porto Alegre. No segundo semestre, será a vez de Fortaleza”, adianta o secretário Ronaldo Teixeira.

Prazo final – O prazo final para que estados e municípios integrantes do Pronasci possam requisitar os investimentos é até 30 de abril. Para se credenciarem, os entes federados precisam apresentar o projeto básico, o plano de trabalho e o orçamento previsto. Os documentos podem ser encaminhados em formato digital por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br/portal/). O Ministério da Justiça terá mais 30 dias para fazer a análise técnica do material apresentado. Depois, o projeto será submetido ao Comitê Gestor do Pronasci para a deliberação final.

*Fonte: Portal Em Questão http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ797a/

27 abril 2009

Seminário: 'Desmonte do Estado'















Desmonte do Estado, sucateamento dos serviços públicos e ataque ao funcionalismo: a síntese dos governos tucanos

O modelo tucano de governar desmonta o Estado, sucateia os serviços públicos, ataca o funcionalismo, não dialoga com os movimentos sociais e protege setores da economia em detrimento das políticas públicas. A essência do projeto neoliberal se reflete negativamente em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. A experiência praticada pelo PSDB nestes três estados foi analisada nesta segunda-feira (27) no seminário “Desmonte do estado: o modelo tucano de governar”, promovido pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. Ao final do encontro, que reuniu representantes dos três estados na sede do Sindicato dos Bancários, foi aprovada a Carta de Porto Alegre.

O evento foi aberto pelo presidente do PT/RS, Olívio Dutra. O painel da manhã abordou o “Choque de gestão: o funcionalismo como vilão” e teve como coordenador o vice-líder da bancada do PT, deputado Raul Pont. No turno da tarde, o foco da discussão foram as estratégias de superação e a luta política do parlamento e dos movimentos sociais. Este trabalho teve a coordenação do líder da bancada do PT da Assembleia de Minas Gerais, deputado Padre João, que apontou a centralização das decisões no Executivo daquele estado nas mãos do chefe da Casa Civil, Danilo de Castro; do vice governador Antonio Augusto Anastásia Jr e da irmã do governador, Andreia neves.

Minas Gerais

O coordenador da assessoria técnica bancada do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Carlos Honorato, frisou que importar a experiência da iniciativa privada para o serviço público não é sinônimo de aprimoramento, já que não se reflete em qualidade dos serviços prestados à população. “O objetivo, na verdade, é privatizar o Estado”, salientou, ressaltando que embora Minas Gerais tenha uma história diferente, a lógica do choque de gestão é a mesma nos três estados: um instrumento que não serve à sociedade brasileira.

Honorato atribuiu a avaliação positiva do governador Aécio Neves à blindagem exercida pelos meios de comunicação, ao apoio das elites e a uma articulação política que garante maioria no legislativo. O governo tucano conta com a fidelidade de 66 deputados, e apenas o PT e PCdoB, que somam 11 parlamentares, fazem oposição ao projeto neoliberal naquele estado.

Ele explicou que Aécio Neves implantou ações agressivas para obter o déficit zero nas contas públicas ainda em 2004: congelamento dos recursos para custeio e dos investimentos em educação. Além disso, enfatizou que a tentativa de privatização dos serviços públicos foi freada pela ação dos movimentos sociais e da bancada do PT. “Aécio Neves implanta estas políticas mesmo em desrespeito à lei, porque conta também com o apoio do Judiciário e do Ministério Público”, relatou.

São Paulo

A presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que aquele estado transformou-se em laboratório de políticas neoliberais ainda durante o governo federal de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Isabel, 120 escolas estaduais foram fechadas e 20 mil professores demitidos em nome do enxugamento da máquina. Atualmente, de acordo com a sindicalista, a educação pública está sendo precarizada e a aprovação automática dos alunos não significou aprendizagem. O governo Serra responsabilizou os professores pelos maus resultados e propôs a avaliação dos docentes. O sindicato denunciou as contratações precárias e conseguiu suspender avaliação por conta das irregularidades detectadas nas apostilas das provas.

Rio Grande do Sul

A experiência gaúcha com o modelo tucano – e suas semelhanças com os outros estados em que o PSDB governa- foi exposta pela deputada Stela Farias. Ela enfatizou que a governadora gaúcha centraliza sua gestão na questão do déficit público, obtido a partir do endividamento do estado, venda de patrimônio púbico e precarização dos serviços prestados à população. "Se trata de uma peça de publicidade e o déficit zero, que é a espinha dorsal deste governo, está provocando efeitos negativos nos serviços públicos e sobre o funcionalismo", analisou.

Coube ao deputado Daniel Bordignon falar sobre os graves problemas de corrupção no governo Yeda Crusius e sobre as ligações do gabinete e de secretarias com empreiteiras. O coordenador da bancada do PT no RS, João Vitor Domingues, frisou que as gestões tucanas, de uma forma geral, são marcadas por denúncias de corrupção.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Cláudio Augustin, lembrou que um parecer prévio do Tribunal de Contas apontava que governo Yeda não aplica os mínimos constitucionais em saúde e educação. Mas depois, a entidade voltou atrás e alterou seu parecer.

Serviços públicos

A educação pública foi usada para exemplificar a precarização dos serviços públicos promovida pelos governos tucanos. Em São Paulo, por exemplo, a rede pública estadual mantinha 250 mil professores até 1997. Hoje, são apenas 210 mil, sendo que 100 mil em caráter temporário. O piso salarial para 30 horas/aula é R$ 768. Com as gratificações, alcança o valor do piso nacional dos professores. Em Minas Gerais, a situação do magistério é ainda pior. Lá, o piso é de R$ 390 e pode chegar a R$ 800 com as gratificações que, no entanto, não são consideradas no momento da aposentadoria. (Por Stela Máris Valenzuela, do sítio PTSul)
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CARTA DE PORTO ALEGRE

Derrotados nacionalmente nas urnas, os tucanos viram as políticas adotadas pelo governo Lula suplantar as amarras do neoliberalismo, capacitando o país a enfrentar a atual crise econômica mundial: os novos investimentos públicos, a responsabilidade nas contas públicas, a ampliação das políticas sociais, as desonerações fiscais que mantém o consumo e reduzem o impacto sobre o emprego, combinados com uma crescente e contínua diminuição da taxa de juros e um considerável crescimento do mercado interno devido à política de ganho real do salário mínimo.

A nossa política externa, apostando na diversificação de parceiros econômicos, com ênfase para a América do Sul, Índia, China, África e o mundo árabe, diminuiu nossa histórica dependência do mercado americano, onde os efeitos da crise são mais expressivos. FHC defendia exatamente o contrário, tentou levar o Brasil à ALCA para juntar-se ao México. Hoje, mais do que os EUA, o México está completamente imerso na crise e com graves problemas para superá-la.

A atual crise econômica internacional, mesmo apontando para uma falência do modelo, não tem sido debatida por seus defensores. Trata-se da crise do liberalismo econômico que tem como pilar o Estado mínimo, que foi adotado pelo governo FHC e está replicado nas gestões tucanas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. A superação desta crise tem exigido a retomada do papel do Estado como regulador da economia, aportando recursos públicos para salvar as instituições privadas colhidas na avalanche de falências e concordatas, medidas estas hoje largamente adotadas pelos países do chamado capitalismo central.

No período FHC, o liberalismo econômico foi aplicado com intensidade através da privataria, terceirização e concessões de serviços, isenções fiscais para grandes empresas, ausência de critérios definidos de desenvolvimento social, distribuição de renda e as instituições financeiras estatais sendo utilizadas para financiar as privatizações do serviço público, trabalhando à serviço do mercado especulativo.

A Ação do PSDB ficou restrita à adoção de seu projeto político nos estados em que governa, notadamente Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. O modelo liberalizante brasileiro passa a ter uma roupagem regional e combinada. “Choque de gestão” e “Déficit Zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos.

Assim, nos três estados, a agenda passa a ter a máquina estatal como vilã e os servidores públicos como inimigos. Como resultado imediato, a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, como a segurança pública. A não aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação são exemplos clássicos desta política, ao mesmo tempo em que são desonerados os grandes oligopólios.

É simbólico que a investida comece pela educação. A adoção de uma política educacional “fast food”, sem compromisso com a formação de uma consciência crítica, com currículos padronizados, voltados para a transmissão e não a elaboração do conhecimento. Alteração dos currículos de forma unilateral e em gabinetes, inchaço das salas de aulas, falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais e sindicais são uma constante.

Alteração nos planos de carreira, com o fim da progressão por tempo de serviço, substituindo conquistas dos servidores por critérios difusos e nomes pomposos que dependem da vontade do governante, provocando a estagnação de carreiras, privilegiando outras, arrochando salários.

No Rio Grande do Sul, o processo liberalizante está mais atrasado, tendo em vista a lotada agenda política da governadora que, sistematicamente, vê seu governo envolvido em graves denúncias e escândalos de corrupção. A blindagem da mídia esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra, bem como permite que Yeda mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado.

É importante ressaltar que o projeto implantado em Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul não é só um ataque aos direitos do servidores públicos. O modelo de gestão tão elogiado pela mídia impacta diretamente nas camadas que mais necessitam das políticas de Estado, na contramão do que tem caracterizado o governo Lula. Quem acaba pagando a conta dos “Choques de Gestão” e “Déficits Zero” é a própria população.

Torna-se imperativa a nacionalização do debate sobre o que vem ocorrendo nestes três estados. Esta pode ser uma alternativa importante para barrar a tentativa de avanço do neoliberalismo. Urge a unificação dos movimentos sociais, constituindo agendas comuns de desconstituição do bloqueio midiático, e a intensificação das lutas pela transparência, democratização e universalização do Estado e dos serviços públicos. Estes são os desafios do próximo período.

(Esta Carta é assinada pelas bancadas do Partido dos Trabalhadores, juntamente com os movimentos sociais dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, reunidos no seminário “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”)

Foto: Adriano Marcelo Santos, via RS Urgente

26 abril 2009

25 abril 2009

Força, Dilma!










Ministra Dilma: 'Esse é mais um desafio que vou ter na minha vida'

Apesar de ter que se submeter a sessões de quimioterapia para tratar de um tumor encontrado e retirado abaixo da axila esquerda, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não deixará de cumprir os seus compromissos profissionais. A afirmação foi feita pela própria ministra durante entrevista coletiva concedida, no início da tarde de hoje (25), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na entrevista, a ministra confirmou ter passado por uma cirurgia recentemente para a retirada de um linfoma (tumor).
“Meu planejamento político, como ministra-chefe da Casa Civil, é continuar desempenhando rigorosamente e sistematicamente aqueles horários não muito leves que a gente trabalha lá em Brasília” disse Dilma, ressaltando que, apesar da doença e do tratamento a que está se submetendo, sente-se bem. A ministra tem 61 anos.
O linfoma é um tipo de câncer no sistema linfático que pode afetar tanto adultos quanto crianças. No caso da ministra, o gânglio foi detectado em exames de rotina feitos há 30 dias e tinha aproximadamente dois centímetros. O tumor foi retirado, ainda em estágio inicial, há cerca de três semanas pela equipe médica do hospital, numa cirurgia que durou cerca de 45 minutos. De acordo com os médicos, como o linfoma foi detectado em um estágio inicial, as chances de cura para a ministra são altíssimas, em mais de 90%.
“Acho que na vida de todos nós, você sempre fica diante de problemas, desafios, opções. Esse é mais um desafio que vou ter na minha vida”, disse a ministra.
Apesar de não haver no momento nenhuma evidência de que a doença esteja ativa ou que existam novos focos da doença, a ministra terá que passar por sessões de quimioterapia complementar por segurança. Para facilitar a administração dos medicamentos, os médicos implantaram um cateter em um dos braços da ministra.
Ela se submeterá a sessões de quimioterapia e tratamento a cada três semanas por um período de quatro meses. Cada uma dessas sessões, segundo a médica hematologista Yana Augusta Sarkis Novis dura aproximadamente quatro horas. “Ela pode ir para casa e trabalhar no dia seguinte”, disse a médica.
A ministra aproveitou a entrevista coletiva para ressaltar a importância de que as pessoas façam exames periódicos e preventivos. “Ninguém gosta de saber que está com uma doença. Mas recebo com tranqüilidade no seguinte aspecto: tive sorte de ter o diagnóstico precoce”, afirmou.
A equipe que assiste à ministra é coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, pelo oncologista Paulo Hoff e pela hematologista Yana Novis. (Agência Brasil)

'Ilação irresponsável e criminosa'


















Os valores do PPS


*Por Gleber Naime

Num dos comerciais de 30 segundos que começaram a ser veiculados pelo PPS na terça-feira (21), o deputado Raul Jungmann – fiel parceiro do desgoverno FHC nos anos de privataria generalizada, desmonte do Estado e desemprego em massa – desfralda mais uma vez a bandeira da “ética” na política e informa aos telespectadores: “Nosso apego é a valores e princípios”.

Quais são os valores e princípios do PPS, que se auto-intitula “um partido decente”? Seriam os de seu presidente, o ex-deputado Roberto Freire, aquele que, mesmo morando em Recife (PE), foi flagrado recebendo R$ 12 mil mensais da prefeitura de São Paulo, a título de suposta participação em dois conselhos municipais da gestão Serra/Kassab?

As peças publicitárias não esclarecem, mas deixam no ar a impressão de que o PPS se move tendo por princípio a demagogia e por valor a máxima do velho Chacrinha, aquele que veio para confundir, não para explicar.

O PPS, de forma bem indecente, usa os comerciais de rádio e TV para fazer duas graves acusações ao governo Lula. Na primeira, Jungmann diz: “Agora, o governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”. Na outra, uma atriz disfarçada de povo ataca: “A campanha política só começa em 2010, mas o próprio governo já lançou sua pré-candidata e está fazendo campanha com o nosso dinheiro”. Pelas duas inverdades, o PT acionou sua assessoria jurídica e solicitará na Justiça Eleitoral a cassação dos horários do PPS no segundo semestre, conforme prevê a legislação.

A fala de Jungmann é a mais infame, porque cumpre o claro objetivo de espalhar o pânico entre a população, insinuando que o governo estaria disposto a confiscar os recursos de quem deposita seu dinheiro na Poupança, como fez o ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1990.

Trata-se de uma ilação irresponsável e criminosa. Jungmann e todo o PPS sabem que não existe a menor possibilidade de isso ocorrer. O que o governo estuda – e isso já ficou claro inclusive em declarações do próprio presidente – são medidas que, ao mesmo tempo, protejam quem aplica suas economias na Caderneta de Poupança e garantam o equilíbrio do sistema financeiro contra eventuais distorções num ambiente de queda de juros. Em nenhum momento se falou em mexer nos rendimentos de pequenos poupadores, e menos ainda em confisco.

A outra acusação beira o ridículo. O governo não faz campanha com dinheiro público. O governo governa com o dinheiro público. O espanto do PPS talvez se deva ao fato de eles não estarem acostumados a tanto, pois foram e continuam sendo aliados do consórcio PSDB-DEM – aquele que quebrou o país três vezes, entregou o patrimônio nacional a preço de banana e fez não se sabe o quê com o dinheiro.

O mais incrível é que, enquanto acusa o governo de antecipar a campanha eleitoral “com o nosso dinheiro”, o PPS usa duas das quatro inserções para fazer justamente aquilo que supostamente condena, ou seja, colocar o processo sucessório no centro do debate. Em uma delas, Roberto Freire anuncia: “O PPS quer organizar um bloco oposicionista (...), escolhendo um candidato para que, em 2010 (...) apresente uma alternativa para todos nós”. Em outra, a apresentadora Soninha Francine completa: “Em 2010 vamos fazer parte dessa grande aliança em torno de um candidato forte da oposição que ta governando, e não fazendo campanha”.

À falta de um projeto para apresentar à nação, o Partido Popular Socialista (que de socialista não tem nada, e de popular menos ainda) acaba não só caindo em contradição como revelando que a “decência” está longe de ser o seu forte.

*Gleber Naime é secretário nacional de Comunicação do PT

Fonte: sítio do PT Nacional

'Desmonte do Estado'



















(Clique na imagem para ampliar)

*Da Assessoria de Imprensa do PT/AL

24 abril 2009

Para enfrentar o crack














Audiência Pública sobre o crack lota auditório da AL

Promovida pela Comissão de Serviços Públicos, reunião mostra a importância do tema e insere o parlamento gaúcho como protagonista na busca por soluções à epidemia que assola o Estado.


Mais de mil pessoas lotaram o auditório Dante Barone na manhã desta quinta-feira (23) para acompanhar a audiência pública sobre o crack realizado pela Comissão de Serviços Públicos (CSP) da Assembléia Legislativa do RS. A reunião, que durou mais de quatro horas, apontou para ações imediatas, de médio e de longo prazo no combate a esta droga que já ganha o status de epidemia.

Entre os encaminhamentos, se destaca o papel protagonista que o parlamento gaúcho deverá exercer perante o tema com a criação de um Fórum Permanente de Debate sobre o Crack, assim como a elaboração de campanhas institucionais de conscientização à juventude. "Precisamos alertar esta "gurizada". Vamos utilizar todos os meios, inclusive a internet, para seduzi-los antes dos traficantes", propôs o presidente da CSP, deputado Fabiano Pereira (PT).

Um maior diálogo entre os governos Federal e Estadual referente a investimentos em tratamento dos dependentes químicos, a aproximação junto às universidades buscando estudos referente ao tema e o fortalecimento de órgãos que estão na linha de frente desta batalha, como os Conselhos Municipais e a FASE, também foram destacados. A reunião ainda definiu mais duas audiências públicas como focos específicos. Uma delas irá visar a criação de uma política pública de ofensiva contra o tráfico de crack; outra, a radiografar a composição da droga.

Juventude e o crak

O grande número de participantes, formado em sua maioria por adolescentes, surpreendeu os palestrantes. "Se todos fazemos parte deste problema, devemos, também, ser parte da solução. E vocês, jovens, devem ser protagonistas neste tema", destacou Alceu Terra Nascimento, gerente executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O secretário de Saúde do RS, Osmar Terra, alertou o público sobre os perigos da droga. "O Estado do Rio Grande do Sul considera o crack o maior problema de saúde da atualidade. O crack mata seis pessoas por dia. O consumo de crack acaba com cérebro, fígado e pulmão. Poucos jovens usuários chegam aos 30 anos de idade", informou Terra que também lembrou a existência de 55 mil dependentes da droga no Estado, aproximadamente.

Manoel Soares, dirigente estadual da Central Única das Favelas (CUFA), não mediu palavras ao alertar o público adolescente sobre o perigo que a maconha nos dias atuais pode representar. "São raras as bocas que vendem maconha "limpa". A maioria mistura com crack", informou. "Ano passado, apreenderam 200 kilos de crack. Você podem pensar: ‘Ah, mas isso é pouco’. Mas não é. Cada pedra de crack que é vendida tem, em média, 0,24 gramas. Isso dá oito milhões de pedras de crack", completou. (...)

*Fonte: Assessoria de Imprensa do gab. do Dep. Fabiano Pereira - PT/RS

23 abril 2009

STF, mídia, ruas e capangas....















Por que a mídia e Gilmar vão mudar de assunto rapidinho

*Por Luiz Carlos Azenha

Se um editor de jornal marciano desembarcasse hoje no Brasil e assistisse ao vídeo do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa com certeza faria algumas perguntas:

1. O que originou o bate-boca?

2. É fato que Gilmar Mendes está arruinando a imagem da Justiça brasileira?

3. É fato que Gilmar Mendes prefere os holofotes da mídia às ruas?

4. Quem são os "capangas" de Gilmar Mendes em Mato Grosso?

Assim sendo, o editor marciano arregimentaria seu exército de repórteres verdes para investigar. Além de ouvir as duas partes e mais os colegas de ambos, os repórteres ouviriam também gente como o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a procuradora Janice Ascari, o juiz Fausto De Sanctis, e os juristas Wálter Maierovitch e Dalmo Dallari, entre outros.

Apesar de ser jornalista em início de carreira, o marciano gostaria de checar as informações publicadas pela revista CartaCapital sobre o empresário Gilmar Mendes, bem como considerar se elas configuram conflito de interesses. Ele, marciano, também investigaria se de fato Gilmar Mendes mandou tirar do ar, via prepostos, uma entrevista com o autor da reportagem, Leandro Fortes, feita pela TV Câmara.

O marciano despacharia um de seus repórteres verdes para visitar Diamantino, em Mato Grosso, para investigar se o afastamento do prefeito que faz oposição à família Mendes na cidade, pela Justiça Eleitoral, baseou-se em fatos ou foi uma decisão política.

Nosso visitante alienígina analisaria as carreiras de Gilmar e de Barbosa, bem como as eventuais ligações deles a algum projeto político.

O marciano buscaria saber se existe base factual que justifique as acusações de Gilmar Mendes de que foi alvo de escuta ambiental e grampo telefônico, para os quais não existe áudio. As denúncias foram veiculadas na capa da revista Veja e resultaram no afastamento do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência.

Não há qualquer indício factual de que Paulo Lacerda tenha monitorado o presidente do STF ou de que o delegado Protógenes Queiroz tenha feito isso a pedido de Lacerda.

De posse de todo esse material, nosso editor esverdeado faria fortuna se conseguisse publicá-lo na mídia brasileira.

Que é, justamente, onde reside o problema.

Para a mídia corporativa brasileira, Gilmar Mendes não é empresário. Não é co-partícipe, ainda que involuntariamente, da farsa dos grampos sem áudio. Não adianta, em entrevistas, seus votos em questões em julgamento no STF. Não mandou tirar do ar a entrevista de Leandro Fortes.

Quase todos os fatos acima relatados foram simplesmente OMITIDOS pela mídia de seus leitores e telespectadores.

Ora, para explicar os motivos por trás do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, a mídia seria obrigada a fazer o que não fez até agora: informar.

Por isso, tanto ela quanto Gilmar Mendes vão mudar de assunto rapidinho.

Ou atribuir o bate-boca ao comportamento "destemperado" de Barbosa, como já faz o blogueiro Josias de Souza.

Em outras palavras, confundir para não explicar.

Nosso jornalista marciano só conseguirá publicar sua reportagem em Marte.

*Luiz Carlos Azenha é jornalista e editor do sítio Vi o Mundo
http://www.viomundo.com.br

22 abril 2009

Audiência Pública


















*Clique na imagem para ampliar

**Fonte: Assessoria de Imprensa do
Gab. do Dep. Fabiano Pereira - PT/RS

Crise na ULBRA II














Prefeito propõe alternativa para Hospital Universitário

Canoas/RS - A proposta de auxiliar na retomada dos atendimentos do Hospital Universitário (HU) da Ulbra foi anunciada pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ao novo reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Fernando Ziemer, nesta segunda-feira, 20. Trata-se de ajuda para que a universidade consiga superar o momento de crise. A ideia, segundo o prefeito, é uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e o Ministério da Saúde para viabilizar o mais rápido possível o retorno do atendimento no HU.

Jairo Jorge (na foto, à direita) explicou que, sozinha, a prefeitura não teria condições de garantir os recursos financeiros necessários para o funcionamento do hospital. O valor para manter atividades como o pronto-atendimento, cirurgias e exames deve ficar em torno de R$ 2 milhões ao mês. Deste montante, a prefeitura repassaria cerca de R$ 500 mil mensais ao hospital. A iniciativa, que será exposta aos sindicatos, deverá funcionar pelo período de seis a oito meses.

“Esta é uma maneira do poder público contribuir com a universidade. Queremos construir alternativas. Por isso, estamos dialogando’’, enfatizou o prefeito, que também destacou a importância do HU para comunidade canoense e a região metropolitana. A iniciativa já estava sendo tratada há cerca de um mês com a Secretaria de Saúde do Estado e, após a concordância da reitoria e do sindicato, o próximo passo será encaminhar a proposta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Ziemer agradeceu o incentivo do Executivo local e falou da importância de, em um curto espaço de tempo, sanar o maior número de problemas possível. Uma das iniciativas da nova reitoria será a criação de um comitê gestor da crise. “Também estamos focados para resolver os atrasos salariais’’, comunicou Ziemer. (Por Fernanda Haas, da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Canoas/RS) http://www.canoas.rs.gov.br/Site/Noticias/Noticia.asp?notId=5673

21 abril 2009

As Veias Abertas da América Latina
















Por que "As Veias Abertas"

*Por Emir Sader

Por que Hugo Chavez escolheu esse livro para dar de presente ao presidente dos EUA?
Porque é um dos livros essenciais para entender a América Latina e os próprios EUA. “Há dois lados na divisão internacional o trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: se especializou em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta.”
Um livro que se fundamenta na compreensão da nossa América nos dois pilares que articulam nossa violenta inserção subordinada no mercado capitalista internacional: o colonialismo e os dos maiores massacres da história da humanidade – a aniquilação dos povos indígenas e a escravidão. O capitalismo chegou a estas terras espalhando sangue, revelando ao que vinha. Não a trazer civilização fundada nas armas e no crucifixo, mas opressão, discriminação, exploração dos recursos naturais e dos seres humanos.
O processo de colonização, que mudou de forma com a exploração imperial, é o fundamento do tema central e do nome do livro: “É a América Latina a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal se acumulou e se acumula até hoje nos distantes centros do poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundidades, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo”.
As Veias demonstram claramente como “...o subdesenvolvimento latino-americano é uma consequência do desenvolvimento alheio, que nós, latino-americanos, somos pobres porque é rico o solo em que pisamos, e que os lugares privilegiados pela natureza se tornaram malditos pela história. Neste nosso mundo, mundo de centros poderosos e subúrbios submetidos, não há riqueza que não seja, no mínimo, suspeita.”
“Com o passar do tempo, vão se aperfeiçoando os métodos de exportação das crises. O capital monopolista chega a seu mais alto grau de concentração e o domínio internacional dos mercados, os créditos e investimentos, torna possível a sistemática e crescente transferência ds contradições: a periferia paga o preço da prosperidade dos centros, sem maiores sobressaltos.” Já se sabe quem são os condenados que pagam as crises de reajuste do sistema. Os preços da maioria dos produtos da América Latina baixam implacavelmente em relação aos preços dos produtos comprados dos países que monopolizam a tecnologia, o comércio, a indústria e o crédito.
O presidente dos EUA disse, com razão, que a reunião de Trinidad Tobago demonstrará seu significado pelos efeitos concretos que tenha. Nenhum efeito será mais importante do que as conseqüências que ele – e tantos outros mandatários latino-americanos – tirem da leitura as "Veias Abertas da América Latina". As verdades de suas páginas foram confirmadas ao se transformar o livro em prova irrefutável do caráter subversivo de quem fosse pego com um exemplar na sua casa, durante as ditaduras militares latino-americanas.
Mas a força de suas verdades é o que responde pelo fato de ele seja o livro latino-americano que merece estar em qualquer lista de leituras indispensáveis, feitas ou por fazer. No melhor presente que um latino-americano pode dar ao presidente dos EUA, a todo e qualquer norte-americano, a todos os latino-americanos, pelo que decifra da nossa história e a nossa identidade, do nosso passado e do nosso presente.

*Emir Sader
é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda
Fonte: Blog do Emir (Carta Maior)

20 abril 2009

Denúncia










O BRASIL TEM UM PRESO POLÍTICO: CESARE BATTISTI

A ditadura militar acabou em 1985, mas existe atualmente um prisioneiro político no Brasil: o escritor italiano Cesare Battisti. (Por Celso Lungaretti)

Desde o último dia 15 de janeiro, quando foi publicada no Diário Oficial a decisão do Governo brasileiro concedendo-lhe refúgio humanitário, ele deveria ter sido colocado em liberdade, para escrever seus livros e viver em paz neste país que sempre se notabilizou pela acolhida generosa aos perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas.

Tal entendimento foi reforçado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao acatar parecer do jurista José Alonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, segundo o qual "qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo da extradição, esta não pode mais ser executada, tendo em vista a concessão da condição de refugiado do extraditando".

Cesare Battisti está preso no Brasil há exatos 25 meses, por determinação do STF, que acolheu prontamente um pedido italiano neste sentido.

No entanto, sustenta a OAB, "a decisão do Ministro da Justiça, concedendo a condição de refugiado a Cesare Battisti, sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade".
E, o que é mais importante, "em face dessa decisão, e nos termos do art. 33 da Lei 9.474, de 1997, fica obstada a concessão da extradição, o que implica, de um lado, impedir que o Supremo Tribunal Federal defira o pedido em tramitação perante ele, assim como a entrega do extraditando ao Estado requerente, mesmo que o Supremo Tribunal Federal, apesar da vedação legal, entenda deferir o pedido" (grifo meu).

Foi o que afirmei quando, sabatinado pela Folha de S. Paulo, o presidente do STF Gilmar Mendes admitiu uma hipótese juridicamente indefensável: "Se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".
A imprensa propalara o boato (já que nenhuma fonte o confirmava) de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria mandado ao STF o recado de que, se fosse para extraditar Battisti, que tratasse de tornar sua decisão definitiva -- pois, cabendo a ele decidir como última instância, Lula se recusaria a arcar com o ônus dessa infâmia.

Mendes correu a sinalizar que o Supremo quebraria o galho, mesmo que tivesse de incidir num aberrante casuísmo.

No mesmo dia, eu adverti:

"...nesse prato feito que Gilmar Mendes pretende enfiar pela goela dos brasileiros adentro, há dois ingredientes altamente indigestos, que implicam uma guinada de 180º nas regras do jogo até hoje seguidas e sacramentadas por decisões anteriores do próprio STF:

* a revogação, na prática, do artigo 33 da Lei nº 9.474, de 22/07/1997 (a chamada Lei do Refúgio), segundo o qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio";
* a transformação do julgamento do STF em instância final, em detrimento do Executivo, ao qual sempre coube tal prerrogativa."

A OAB acaba de confirmar integralmente minha avaliação, vindo ao encontro da posição que sustento há meses: ao manter Battisti preso depois da concessão do refúgio humanitário, o STF extrapola suas atribuições e inspira fundados receios de que esteja colocando motivações de ordem política à frente do espírito de justiça e da letra da Lei.

É como muitos brasileiros percebem a atuação do ministro Gilmar Mendes. Será catastrófico para a imagem do Judiciário se o Supremo como instituição o acompanhar nessa faina reacionária.

Obs.: a íntegra do parecer de José Alonso da Silva está em http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=16483

*Celso Lungaretti é jornalista e Editor do blog Náufrago da Utopia (fonte desta postagem).

19 abril 2009

Poema
















EU TE AMO


Ah, se já perdemos a noção da hora
Se juntos já jogamos tudo fora
Me conta agora como hei de partir

Se, ao te conhecer, dei pra sonhar, fiz tantos desvarios
Rompi com o mundo, queimei meus navios
Me diz pra onde é que inda posso ir

Se nós, nas travessuras das noites eternas
Já confundimos tanto as nossas pernas
Diz com que pernas eu devo seguir

Se entornaste a nossa sorte pelo chão
Se na bagunça do teu coração
Meu sangue errou de veia e se perdeu

Como, se na desordem do armário embutido
Meu paletó enlaça o teu vestido
E o meu sapato inda pisa no teu

Como, se nos amamos feito dois pagãos
Teus seios inda estão nas minhas mãos
Me explica com que cara eu vou sair

Não, acho que estás te fazendo de tonta
Te dei meus olhos pra tomares conta
Agora conta como hei de partir

Chico Buarque

18 abril 2009

Crise na ULBRA












Novo reitor da Ulbra anuncia criação de comitê gestor

Marcos Ziemer, diretor do campus em Palmas (TO), foi eleito na noite desta sexta-feira.

Canoas - Sob o soar de sinos da igreja São Paulo, no Centro da cidade, integrantes da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) anunciaram o nome do novo reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Marcos Fernando Ziemer já teria ontem à noite sua primeira reunião de trabalho. Ele anunciou nas últimas horas desta sexta-feira que um novo capítulo da história da Ulbra começava a ser escrito. Um comitê gestor para diagnosticar a situação da instituição será montado durante o final de semana e deverá apresentar já na próxima semana um plano de ação. Ziemer pretende negociar imediatamente com os sindicatos e órgãos públicos e está otimista quanto à sensibilidade da Justiça para desbloquear contas e poder acertar os salários em atraso.

As mudanças no comando da universidade foram sendo anunciadas depois da saída oficial do então reitor Ruben Becker, que fundou a instituição e nela permaneceu durante 44 anos. Em uma carta que chegou às mãos do presidência da Celsp e então tornada pública, Becker despediu-se da reitoria. Durante toda a semana houve forte pressão para a saída dele do cargo, tanto de professores e funcionários em greve quanto de estudantes e até do ministro da Educação, Fernando Haddad, que advertiu que só negociaria a recuperação da Ulbra depois que o então reitor deixasse a função. Após Becker sair da reitoria, na tarde de ontem, a Justiça Federal deu ordem para a Polícia Federal lacrar o prédio da administração. Enquanto policiais guarneciam equipamentos e documentos, no bairro São Luiz, no outro lado da cidade os dirigentes da Celsp se reuniam para definir os rumos da Ulbra.

Votação

Após mais de duas horas saiu o resultado da votação, com 46 votos para Ziemer, candidato apoiado pela Celsp, e 10 para Mauro Roll, indicação do reitor demissionário. "A atual gestão sai toda. Vamos zerar esta história e a partir de hoje começa um novo capítulo", disse o novo reitor.

Entre as primeiras medidas adotadas por Ziemer está a criação do comitê gestor para definir o direcionamento da universidade a partir de agora. "Vamos profissionalizar a gestão da universidade e restabelecer a relação com os órgãos públicos e sindicatos." Uma conversa com o Sindicato dos Professores (Sinpro-RS) pode acontecer antes da volta do feriado, garantindo a retomada das aulas. "O foco principal é a saúde e educação." A respeito de nomes para a vice-reitoria e demais cargos da instituição Ziemer falou que este momento é de realinhamento.

Justiça Federal lacra prédio da reitoria

Logo que soube da saída do professor Ruben Becker, o juiz federal Guilherme Pinho Machado determinou o lacre do prédio da reitoria da Ulbra, com o objetivo de proteger toda a documentação da instituição. Um oficial de Justiça e mais cinco agentes da Polícia Federal providenciaram o lacre e começaram a revistar os funcionários às 18h45, para evitar a saída de equipamentos eletrônicos, inclusive de uso pessoal. "Estávamos todos impedidos de retirar objetos como pendrives e computadores portáteis", citou o assessor de imprensa Carlos Alberto de Souza, que trabalha no escritório do advogado da universidade, Reginaldo Bacci.

"Essa medida pode ter vindo tarde demais, porque os funcionários passaram o dia carregando caixas de documentos do Hospital Universitário e do financeiro, possivelmente para cá", disse uma aluna que não pode se identificar, pois faz parte de uma comissão de estudantes da área da saúde.

Entre os que deixavam a sede administrativa estava Bacci. Segundo ele, a ação da Justiça foi muito dura, pois a situação da universidade é conhecida e não havia intenção de retirar documentos do prédio. Ainda conforme o advogado, os salários de março dos professores foram pagos ontem. Os dos funcionários administrativos sairiam na segunda-feira. "Mas com a reitoria fechada, não há como pagar." Sobre os salários retroativos, o assessor jurídico avisou que serão pagos conforme o que ficou acordado com as entidades sindicais. "Vamos continuar com os pagamentos referentes ao acordo, como se cumprido estivesse", explicou.

Desde maio do ano passado técnicos da Justiça Federal fazem auditoria da situação fiscal da Ulbra. Segundo o juiz Pinho Machado, a empresa já tem 40 processos de execução fiscal, fora os que discutem a filantropia. O prédio ficará lacrado até que o magistrado decida se libera ou não acesso aos funcionários.

O que diz Ziemer

Marcos Fernando Ziemer tem 15 anos de atuação na Ulbra. Em outubro de 2008, assumiu como adjunto de Graduação do campus Canoas. Antes foi diretor-geral do campus de Palmas (TO). O que ele diz:

"Se houver irregularidades já tem os órgãos competentes para verificar."
"Comitê gestor vai buscar profissionalizar a gestão da universidade para dar direcionamento daqui para frente.’’

"Restabelecer a relação com os órgãos públicos e buscar recursos para dar a volta por cima.’’

"Nós temos uma relação muito boa com o MEC e não será dessa vez que vamos deixar de ter’’

"Não penso em demissão. A Ulbra manteve o quadro até agora. Muitos desistiram do projeto"

O que fala Becker

Cerca de duas horas após ter divulgado a renúncia à reitoria da Ulbra, o professor Ruben Eugen Becker, 72 anos, concedeu entrevista à Rádio Gaúcha. Veja alguns trechos.

- Crise financeira
"Estamos na fase de instalação do Hospital Universitário, e o hospital simplesmente secou qualquer recurso da instituição. Em face disso, nós chegamos até a atrasar salários."

- Dividas astronômicas
"Deixamos de recolher cerca de R$ 70 mil de imposto retido na fonte. Também por causa de alguns jogadores de vôlei (...) pagamos o salário integral e eles tinham o compromisso de recolher o INSS e não o fizeram. (...) Somando devemos R$ 76 milhões. Temos condições inclusive de quitar em três semestres. Isso é real e possível, e a nossa dívida se liquida com tranquilidade."

- Empresas em seu nome
"Fui surpreendido com a afirmação do juiz federal de Canoas, dizendo que eu e meu filho nos apropriamos de R$ 140 milhões. É um negócio absurdo. Este juiz será chamado às suas instâncias."

- Ministro da Educação
O ministro é da Educação e várias coisas que estão no seu pronunciamento não correspondem com a verdade. (...) Ele não tem nada que se meter com o Ministério da Fazenda."

- Renúncia
"Estou renunciando irrevogavelmente. Não volto atrás. Agora, como o acervo do museu (de Tecnologia) é da minha família, vou cuidar dele pessoalmente. Vou me colocar, pelo menos em um turno do dia, dentro do museu para cuidar de seus interesses."

Foto: Claiton Dornelles/GES.
Fonte: sítio do jornal Diário de Canoas (Por Lílian Patrícia/Da Redação) - http://www.diariodecanoas.com.br

17 abril 2009

Abril Vermelho














Abril vermelho. Memória de um massacre impune


*Por Antonio Cechin e Jacques Alfonsin

No dia de hoje, 17 de abril, cumprem-se 13 anos do massacre praticado pela polícia militar do Estado do Pará, em Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 22 agricultores sem-terra, mais 70, entre mutilados e feridos. Condenados judicialmente, como responsáveis pela chacina, o Coronel José Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, às penas de 228 anos e 154 anos de prisão, respectivamente, os dois continuam livres, por força de recursos que impetraram junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasilia.

Como nos protestos públicos que ocorrem frequentemente em outros Estados do país e aqui no Rio Grande do Sul, a explicação justificativa dessa barbaridade foi a de que as vítimas estavam bloqueando uma estrada, no caso, a PA-150...

Esse tipo de protesto, todavia, que atrapalha um trânsito de veículos, mais não visa do que desbloquear um trânsito de pessoas rumo a uma terra prometida em lei!, tanto no Estatuto da Terra quanto na Constituição Federal (arts. 184 a 191), lei essa que funciona mesmo, e de maneira a mais violenta, com raríssimas exceções, exatamente contra quem se atreve a reivindicar os efeitos materialmente jurídicos, por ela previstos.

Como se sabe, a versão manipulada de um efeito como se ele fosse a verdadeira causa de um determinado fato, é um dos ardis mais usados pela formação daquilo que a ideologia tem o poder de criar como “falsa consciência”; no caso, o protesto público em favor da reforma agrária deixou de ser a causa real, dando lugar ao bloqueio da estrada como causa justificativa da repressão. Assim, para o poder oligárquico da elite agrária do país, e para grande parte do Poder Público que lhe dá cobertura, o injustificável atraso que se verifica na tramitação judicial do processo que visa apurar a responsabilidade de quem comandou o massacre é de todo conveniente, pois não só garante a impunidade de quem o praticou, como, pelo simples decurso do tempo, relega tudo ao esquecimento coletivo.

O chamado abril vermelho, portanto, que leva para as ruas e estradas tantos agricultores sem terra, não quer que essa manipulação consagre um tal esquecimento, esse sim, criminoso, flagrante violação dos direitos humanos das vítimas, aí não só as do iníquo massacre de Carajás, mas desse outro, que não permite a realização da reforma agrária e do acesso à terra de milhões de brasileiros pobres.

Engana-se quem pensa que um absurdo como esse seja coisa exclusiva do Pará. Aqui mesmo no Rio Grande do Sul, todo o ano de 2008 e os poucos meses decorridos de 2009, comprovam que o Ministério Público persegue tenazmente as/os sem-terra com um apoio extraordinariamente poderoso, pela ordem, dos latifundiários gaúchos, do Poder Executivo e do Judiciário. Embora obrigado a recuar do propósito inicial de “dissolver” o MST (!), coisa que pode ser comprovada documentalmente pela ata de uma reunião do Conselho Superior do mesmo Ministério, os promotores encarregados de investigar o Movimento e processá-lo o que não conseguiram no atacado, estão tentando fazê-lo no varejo. “Despejos” violentos de acampamentos, buscas e apreensões, publicação de relatórios pertencentes às suas lideranças, apanhados nessas buscas e revistas, tudo com apoio ostensivo e violento da polícia militar do Estado, culminando agora com o fechamento da escolas itinerantes do MST, isso tudo visa, senão dissolvê-lo, desmoralizá-lo ao ponto de retirar-lhe todo e qualquer apoio não só a ele como a qualquer política pública de reforma agrária. Com tal estardalhaço repercutindo na mídia, se “compensa” o escândalo vergonhoso de Carajás.

Essa agilidade toda ocorre quando o Ministério Público estadual, ou até a Procuradoria da República, no âmbito de suas competências, são provocados, para apurar as truculências e maldades praticadas pela polícia militar contra os agricultores sem-terra? A iniciativa é tão veloz contra os latifundiários que, desobedecendo a lei, bloqueiam (!) a porteira das suas terras, não permitindo vistorias do Incra sobre seus latifúndios, para medir os índices de sua produtividade? Alguma ação civil pública é movida para desbloquear a estrada (!) de modificação de tais índices, defasados há décadas? Alguma outra ação foi proposta pelos promotores para conferir as licenças que estão sendo concedidas às transnacionais plantarem eucalipto pondo em risco nosso meio-ambiente? Compare-se tudo com o tempo necessário para uma ação de desapropriação de latifúndio rural chegar ao fim e permitir acesso dos sem-terra ao que eles tem direito e ela visa obter.

Parece mentira, mas uma constatação como a de Victor Nunes Leal, um ministro do Supremo Tribunal Federal, cassado em 1969 pelo AI-5, pode recomendar cuidado a quem pensa que acontecimentos como do de Carajás ou como os que atualmente agridem os sem-terra no Rio Grande do Sul, seja coisa somente do passado. Em Coronelismo, enxada e voto, denuncia esse defensor dos direitos humanos a estreita ligação que as oligarquias agrárias guardam com todo o aparelho de repressão que o Estado mantém, como uma verdadeira “magistratura oficiosa, reforçando o governismo dos chefes locais” para “fazer justiça aos amigos” e “aplicar a lei” aos adversários.” ... (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997, p. 242).

Que o chamado “respeito à lei”, portanto, tão apregoado pela “moderna inquisição” montada contra os sem-terra, não coincide sempre com a justiça, isso sabe bem o poder econômico do qual, saiba ou não, queira ou não, ela é cúmplice. Denúncias de um tal tipo, talvez, consigam convencê-la de que, em contexto idêntico ao que descreve o evangelho para a sua conduta, um camelo não passa pelo buraco de uma agulha.

*Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin são advogados

Fonte: sítio PTSul

15 abril 2009

Economia















O modelo Collor-FHC

*Por Wladimir Pomar


Desde que o Brasil ingressou fortemente na industrialização, na Era Vargas, houve um pacto entre os capitais estatais e os capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Ao longo do tempo, o grau de participação do capital estrangeiro variou, seja em decorrência de problemas internacionais, seja devido a movimentos sociais pela estatização de setores econômicos, seja ainda por disputas internas entre os próprios segmentos capitalistas.

O período JK, como vimos, foi marcado por um ingresso intenso de capitais estrangeiros, embora acompanhado pelo fortalecimento relativo dos capitais estatais e privados nacionais. O regime militar, nascido com um forte discurso anti-estatal, paradoxalmente ficou marcado por uma abertura ainda maior à entrada de capitais externos (em 1985, a participação estrangeira na produção industrial havia se elevado a 31%), mas também por um intenso processo de criação de novas estatais.

O modelo Collor-FHC, entre 1989 e 2002, caracterizou-se pela tentativa de quebra do antigo pacto, com uma política voltada para a privatização das estatais e para a venda escrachada de ativos privados nacionais, na expectativa de que a nova ordem mundial seria fundada nos serviços e na informática. Entre 1985 e 2002, apenas 17 anos, a participação dos capitais estrangeiros na economia brasileira saltou para 40%. As 100 maiores empresas de capital estrangeiro, instaladas no Brasil, passaram a produzir 57% do valor da produção industrial brasileira.

Em 2002, as filiais estrangeiras controlavam 82% do setor da indústria baseada em ciência, a exemplo da eletrônica, farmacêutica e aeronáutica. No grupo das indústrias de produção contínua, como química, siderurgia e automobilística, elas controlavam 68%. No setor das indústrias de produção diferenciada, como máquinas, equipamentos, instrumentos médicos e eletrodomésticos, seu controle alcançava 73%.

A presença dos capitais estrangeiros só era menor no setor das indústrias intensivas em trabalho, como a têxtil, confecções, de calçados e mobiliária, e na indústria intensiva em recursos naturais, como a extrativa mineral, cimento, alimentos, bebida, madeira e extração e refino de petróleo. No entanto, mesmo neste grupo intensivo em recursos naturais, a participação dos capitais estrangeiros havia saltado de 15%, em 1985, para 24%, em 2002. Ou seja, tal participação cresceu 60%.

Ao contrário da antiga participação, em que os capitais privados estrangeiros construíam novas plantas e, portanto, colaboravam de maneira ativa para a transferência de elementos do modo de produção capitalista para o Brasil, durante o período Collor-FHC os capitais estrangeiros eram estimulados a comprar empresas já em funcionamento, mesmo que fosse para fechá-las e evitar que continuassem como competidores indesejáveis.

A política de Collor-FHC gerou uma tendência perversa, tanto de controle estrangeiro sobre os setores tecnologicamente mais avançados da economia brasileira, quanto para desequilibrar o desenvolvimento dos demais setores econômicos. De um lado, ganharam peso as indústrias baseadas em ciência e na produção intensiva em recursos naturais, enquanto perderam peso, minguaram ou foram destruídas as indústrias intensivas em trabalho, essenciais para a produção dos bens da vida cotidiana.

Ocorreu uma desindustrialização intensiva, fazendo surgir um Frankenstein produtivo, de cadeias produtivas descontínuas, sem sinergia e de baixa competitividade. Este foi o resultado mais dramático do conjunto das políticas macroeconômicas e macro-sociais neoliberais, levadas a cabo pelos governos Collor e FHC. Pretender comparar tal política com a política do governo Lula é o mesmo que não entender a natureza do neoliberalismo e confundir alhos com bugalhos.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania

Debate


















O Blog 'Jornalismo B' convida:

DEBATE “Bloguismo e jornalismo: um novo caminho ou mais do mesmo?”


Com a presença dos debatedores:

Roger Lerina – repórter e colunista do Segundo Caderno do jornal Zero Hora e do bloger Lerina.

Marco Aurélio Weissheimer – responsável pelo blog independente RS Urgente: política, economia, cultura e outras amenidades.

Adriano Santos – da equipe do blog Cel3uma: jornalismo subversivo.

Diversas histórias, diversas experiências, diversos pontos de vista esperando por você:

Quando: dia 16 de abril (quinta-feira), às 18h30min.

Onde: livraria-café Letras & Cia (Osvaldo Aranha, 444 – próximo ao túnel, Centro, Porto Alegre, RS).

Quanto: gratuito.

Fonte: http://jornalismob.wordpress.com/

14 abril 2009

'Minha Casa, Minha Vida'












Estados e municípios já podem aderir a programa habitacional

-Programa agora está disponível para todos os municípios do país


O termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida – que vai construir 1 milhão de casas - já está disponível, na Caixa Econômica Federal, aos estados e municípios. A Caixa também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.

Segundo informou a Caixa, para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.

Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.

De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha. Os empreendimentos destinados às famílias com renda de três a dez salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.

Empregos - O programa habitacional lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá gerar 3,5 milhões de empregos formais nos próximos três anos, de acordo com estimativas da Caixa. O investimento total previsto é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. No total, serão 3,5 milhões nos três anos. (Ag. Informes)
.....
Governo estende programa Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios

O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. A Caixa, que ontem começou as operações do programa, deve divulgar até a próxima semana quantos municípios já aderiram ao Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias.
Segundo a Caixa, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de até três salários mínimos será feito pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixa ainda precisa esperar que a adesão dos municípios. Caso a procura pelas famílias de baixa renda (de zero a três salários mínimos) supere a oferta de casas, haverá sorteio, informou a Caixa.
No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.
Na noite de ontem (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decretos, em edição extra do Diário Oficial, para regulamentar o plano. O decreto prevê também o financiamento de moradias para agricultores rurais.
O valor total estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5 bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O Minha Casa, Minha Vida compreende os programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e de Habitação Rural (PNHR). De acordo com o decreto, a União fica autorizada a transferir recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial e para o Fundo de Desenvolvimento Social.
O decreto autoriza também a participação da União no Fundo Garantidor de Habitação Popular. A União poderá ainda conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo decreto, os recursos do PNHU e do PNHR serão distribuídos entre os municípios, de acordo com a estimativa do déficit habitacional, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 e suas atualizações. (Atualizado às 16,21 h)

*Fonte:RADIOBRÁS/Agência Brasil

12 abril 2009

Liberdade

















Liberdade


Nos meus cadernos de escola
Nesta carteira nas árvores
Nas areias e na neve
Escrevo teu nome

Em toda página lida
Em toda página branca
Pedra sangue papel cinza
Escrevo teu nome

Nas imagens redouradas
Na armadura dos guerreiros
E na coroa dos reis
Escrevo teu nome

Nas jungles e no deserto
Nos ninhos e nas giestas
No céu da minha infância
Escrevo teu nome

Nas maravilhas das noites
No pão branco da alvorada
Nas estações enlaçadas
Escrevo teu nome

Nos meus farrapos de azul
No tanque sol que mofou
No lago lua vivendo
Escrevo teu nome

Nas campinas do horizonte
Nas asas dos passarinhos
E no moinho das sombras
Escrevo teu nome

Em cada sopro de aurora
Na água do mar nos navios
Na serrania demente
Escrevo teu nome

Até na espuma das nuvens
No suor das tempestades
Na chuva insípida e espessa
Escrevo teu nome

Nas formas resplandecentes
Nos sinos das sete cores
E na física verdade
Escrevo teu nome

Nas veredas acordadas
E nos caminhos abertos
Nas praças que regurgitam
Escrevo teu nome

Na lâmpada que se acende
Na lâmpada que se apaga
Em minhas casas reunidas
Escrevo teu nome

No fruto partido em dois
de meu espelho e meu quarto
Na cama concha vazia
Escrevo teu nome

Em meu cão guloso e meigo
Em suas orelhas fitas
Em sua pata canhestra
Escrevo teu nome

No trampolim desta porta
Nos objetos familiares
Na língua do fogo puro
Escrevo teu nome

Em toda carne possuída
Na fronte de meus amigos
Em cada mão que se estende
Escrevo teu nome

Na vidraça das surpresas
Nos lábios que estão atentos
Bem acima do silêncio
Escrevo teu nome

Em meus refúgios destruídos
Em meus faróis desabados
Nas paredes do meu tédio
Escrevo teu nome

Na ausência sem mais desejos
Na solidão despojada
E nas escadas da morte
Escrevo teu nome

Na saúde recobrada
No perigo dissipado
Na esperança sem memórias
Escrevo teu nome

E ao poder de uma palavra
Recomeço minha vida
Nasci pra te conhecer
E te chamar

Liberdade


Paul Éluard


Tradução: Carlos Drummond de Andrade
e Manuel Bandeira

10 abril 2009

Poema














Cotovia


— Alô, cotovia!
Aonde voaste,
Por onde andaste,
Que saudades me deixaste?

— Andei onde deu o vento.
Onde foi meu pensamento
Em sítios, que nunca viste,
De um país que não existe . . .
Voltei, te trouxe a alegria.

— Muito contas, cotovia!
E que outras terras distantes
Visitaste? Dize ao triste.

— Líbia ardente, Cítia fria,
Europa, França, Bahia . . .

— E esqueceste Pernambuco,
Distraída?

— Voei ao Recife, no Cais
Pousei na Rua da Aurora.

— Aurora da minha vida
Que os anos não trazem mais!

— Os anos não, nem os dias,
Que isso cabe às cotovias.
Meu bico é bem pequenino
Para o bem que é deste mundo:
Se enche com uma gota de água.
Mas sei torcer o destino,
Sei no espaço de um segundo
Limpar o pesar mais fundo.

Voei ao Recife, e dos longes
Das distâncias, aonde alcança
Só a asa da cotovia,
— Do mais remoto e perempto
Dos teus dias de criança
Te trouxe a extinta esperança,
Trouxe a perdida alegria.

Manuel Bandeira

09 abril 2009

'Náufrago da Utopia'







O DIA A DIA DE QUEM RESISTIA À DITADURA

*Por Celso Lungaretti

Mesmo nos tempos em que o Paulo Francis ainda era o principal jornalista de esquerda brasileiro, ele se referia à seção de cartas dos jornais como “muro das lamentações”.

É que, apesar da censura e das intimidações, os jornalistas de esquerda acabavam quase sempre encontrando brechas para ocupar tribunas importantes.

Vez por outra, seus textos não eram apenas desfigurados, mas inteiramente vetados pelos censores. Vez por outra, passavam dias, até semanas, presos.

Mas continuavam presentes e ativos, ora falando as coisas com mais clareza, ora usando sua imensa criatividade para passar mensagens cifradas aos leitores. [Alberto Dines que o diga: seu Jornal dos Jornais era uma aula semanal de resistência jornalística ao despotismo...]

Então, as seções de cartas só serviam mesmo para o leitor comum chorar suas mágoas. Os jornalistas de verdade as desdenhavam.

Hoje, a imprensa brasileira consegue ser pior ainda do que nos tempos da ditadura: baniu quase por completo os jornalistas de esquerda. Fez o que os militares sonharam e não conseguiram, tornar os jornais e revistas importantes veículos de uma mão só, que noticiam e destacam o que convém aos interesses dominantes, relegando as verdades indigestas a notinhas de pé-de-página ou as ignorando por completo.

Um exemplo prosaico, dentre centenas que eu poderia citar. Alguém tomou conhecimento de que “a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por maioria de votos, parecer do constitucionalista José Afonso da Silva, que considerou legal a decisão tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder ao italiano Cesare Battisti a condição de refugiado político”?

É notícia recente, do último dia 7. Está no site da OAB e um ou outro serviço de notícias jurídicas. Mais nada. A grande imprensa a escondeu dos seus leitores, assim como lhe daria grande destaque se a Ordem tivesse impugnado a decisão soberana de Tarso Genro. Dois pesos, duas medidas. Sempre.

A PESTILÊNCIA E O RESPIRADOURO - Então, hoje a seção de cartas dos jornais passou a ser freqüentada por jornalistas e cidadãos renomados que, nem por isso, conseguem espaço mais destacado para manifestar sua discordância das falácias praticadas pelos veículos de comunicação.

De muro das lamentações, tornaram-se a último respiradouro da imprensa burguesa, uma lufada de ar puro em meio à pestilência por ela exalada.

É exatamente como as pessoas bem informadas e dignas receberão a vibrante mensagem de Adriana Tanese Nogueira no Painel do Leitor da edição de 09/04, sobre a desmoralizada reportagem com a qual a Folha de S. Paulo tentou envolver Dilma Rousseff com um seqüestro longínquo... e inexistente.

Grande Adriana, que é filha de um militante injustiçado pela VPR (esta história ela contará um dia) e, mesmo morando e trabalhando nos EUA, mantém viva a tradição familiar de engajamento nas causas justas!

Ela acertou na mosca ao dizer que a Folha repete “o mesmo discurso usado pela ditadura para justificar a violência institucionalizada” e que “banalizar a história é uma forma de servir a antigos senhores".

Mas, não é nem da carta de Adriana que eu quero mesmo falar aqui, mas sim da outra, a negativa, publicada logo abaixo.

Mensagem de um Carlos que não é Lamarca nem Marighella, capazes de dar a vida por seus ideais. De um Carlos que está mais para Lacerda, aquele que habita as lembranças das pessoas de bem como um corvo tramando em tempo integral contra a democracia.

É bem o leitor para quem a Folha direcionou seu exercício de manipulação de informações históricas do último domingo.

OS "BENEFÍCIOS" DOS ASSALTOS - Além de agradecer ao jornal por dar aos brasileiros “a noção exata de quem podem colocar para dirigir um país”, ele repetiu a cantinela habitual dos sites fascistas: “Quem se beneficiou do produto dos assaltos, sequestros, guerrilhas e assassinatos cometidos em nome da ideologia? Apenas eles, os ilegais, que hoje estão no poder...”.

Fiquemos por aqui, pois não quero provocar náuseas nos meus leitores.

Eu militei na VPR entre abril/1969 e abril/1970, quando fui preso pelo DOI-Codi/RJ, sofri torturas que me deixaram à beira de um enfarte aos 19 anos de idade e me causaram uma lesão permanente.

Nesse ano em que me beneficiei do produto dos assaltos praticados pelas organizações de resistência à tirania implantada pelos usurpadores do poder, como foi minha vida de nababo?

Na verdade, recebia o estritamente necessário para subsistir e manter a minha fachada de vendedor autônomo.

No início, fui obrigado a me abrigar em locais precaríssimos, como o porão de um cortiço na rua Tupi, próximo da atual estação do metrô Marechal Deodoro, na capital paulistana. Era só o que eu conseguia pagar com o produto dos assaltos.

Cada quarto era um cubículo mal ventilado. Enxames de pernilongos me atacavam durante o sono. Afastava-os com espirais que mantinha acesos durante a noite inteira... e me faziam sufocar.

O que mudou quando minha organização fez o maior assalto da esquerda brasileira em todos os tempos, apossando-se dos dólares da corrupção política guardados no cofre da ex-amante do governador Adhemar de Barros? Quase nada.

Era dinheiro para a revolução, não para gastos pessoais. Apesar de integrar o comando estadual de São Paulo e depois exercer papel semelhante no Rio de Janeiro, continuei levando existência das mais austeras.

Meu último abrigo foi o quarto alugado no amplo apartamento de uma velha senhora do Rio Comprido. Fazia tanto calor que eu era obrigado a dormir despido sobre o chão de ladrilhos, que amanhecia ensopado de suor.

Quando tinha de abandonar às pressas um desses abrigos, todos os meus bens cabiam numa mala de médio porte. Vinham-me à lembrança os versos de Brecht, “íamos pela luta de classes, desesperados/ trocando mais de países que de sapatos”.

Havia, sim, um dinheiro extra, que equivaleria a uns R$ 10 mil atuais. Mas, tratava-se do fundo a que recorreríamos caso ficássemos descontatados e tivéssemos de sobreviver ou deixar o país por nossos próprios meios, sem ajuda dos companheiros que já estariam presos ou mortos.

Nenhum de nós gastava essa grana, era ponto de honra. Os fundos de reserva acabaram chegando, intactos, às garras dos rapinantes que nos prendiam e matavam. Nunca prestaram conta disso, nem dos carros, das armas e até das peças de vestuário que nos tomaram.

E, mesmo que tivéssemos dinheiro para esbanjar, como o gastaríamos? Éramos procurados no país inteiro, com nossos nomes e fotos expostos em cartazes falaciosos.

Eu, que nunca fizera mal a uma mosca, aparecia nesses cartazes como “terrorista assassino, foragido depois de roubar e assassinar vários pais de família”. O Estado usava o dinheiro do contribuinte para me fazer acusações mentirosas e difamatórias!

Para manter as aparências, éramos obrigados a sair cedo e voltar no fim do dia. Os contatos com companheiros eram restritos ao tempo estritamente necessário para discutirmos os encaminhamentos em pauta; dificilmente chegavam a uma hora.

Sobravam longos intervalos, com nada para fazermos e a obrigação de ficarmos longe de situações perigosas. Tínhamos de procurar locais discretos, tentando passar despercebidos... por horas a fio. Sujeitos a, em qualquer momento, sermos surpreendidos por uma batida policial.

Vida amorosa? Dificílima. Cada momento que passássemos com uma companheira era um momento em que a estávamos colocando em perigo. Ninguém corria o risco de ir transar em hotéis, sempre visados (e nossa documentação era das mais precárias, passei uns oito meses tendo apenas um título eleitoral falsificado). E as facilidades atuais, como motéis, quase inexistiam.

Aos 18/19 anos, senti imensa atração por duas aliadas, uma em São Paulo e outra, meses mais tarde, no Rio de Janeiro. Com ambas, o sentimento era recíproco. E nos dois casos mal passamos dos beijos apaixonados com que nos cumprimentávamos e despedíamos. Qualquer coisa além disso seria perigosa demais.

Enfim, esta é a vida que levávamos, acordando a cada manhã sem sabermos se estaríamos vivos à noite, passando por freqüentes sustos e perigos, recebendo amiúde a notícia da perda de companheiros queridos (eu até relutava em abrir os jornais, tantas eram as vezes que só me traziam tristeza).

Sobreviver alguns meses já era digno de admiração. Ao completar um ano nessa vida, eu já me considerava (e era considerado pelos companheiros) um veterano. Caí logo em seguida.

Dos tolos que saem repetindo essas ignomínias marteladas dia e noite pela propaganda enganosa da direita, nem um milésimo seria capaz de encarar a barra que encaramos, não pelas motivações ridículas que nos atribuem, mas por não agüentarmos viver, e ver nosso povo vivendo, debaixo das botas dos tiranos!

*Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político

**Fonte: Blog http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

08 abril 2009

Mídia Livre







'Fórum' discute o peso e o legado da Ditadura Militar no Brasil

A Revista Fórum discute, em sua edição de abril, a Ditadura Militar brasileira. A partir do polêmico editorial do jornal Folha de S.Paulo em que o período de autoritarismo foi qualificado como “ditrabranda”, a reportagem analisa os impactos dos 25 anos de regime militar no país, bem como as consequências da anistia estabelecida em 1979.

Nas oito páginas dedicadas à questão, Franklin Martins, Cecília Coimbra, Luiz Eduardo Soares, Glenda Mezarobba, Eduardo Gonzales, Fernando Salla e Chaim Litewski apresentam suas análises sobre a era, que de “branda” nada teve.

Internacional

A forma como o Leste Europeu enfrenta a crise mundial e seus efeitos sobre a União Europeia são analisados por Antonio Martins. O jornalista Anselmo Massad discute os rumos do Irã no mês em que se completam 30 anos da volta do aiatolá Khomeini ao país, transformando o país em República Islâmica. João Peres relata o desgaste do kirchnerismo na argentina e as estratégias de antecipação das eleições e de mudanças nas telecomunicações.

Outros destaques

Uma crítica à queda de qualidade do jornalismo praticado pela TV Cultura de São Paulo é assinada por Pedro Venceslau, que atribui à gestão do atual governador José Serra as mudanças. A homofobia nas escolas é discutida em reportagem de Brunna Rosa.

Os defensores da não-extradição de Cesare Battisti, o aniversário da batalha do Jenipapo no Piauí, um perfil do cinéfilo da sucata José Luiz Zagati, os 30 anos do filme O Homem que virou suco, e os últimos dias de Che Guevara em quadrinhos completam a edição. (Por Elizabeth Oliveira)

07 abril 2009

Artigo








Quem é democrata no Brasil?

*Por Emir Sader

Quem tem as mãos sujas de sangue pelo comprometimento com a repressão da ditadura, como a FSP (Força Serra Presidente), deveria calar sobre tudo o que tenha a ver com aquele período, pelo menos até esclarecer as gravíssimas acusações do livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda (Boitempo), de que a empresa dos Frias emprestou carros para acobertar operações da Oban.

Acontece que o jornal tem que desempenhar seu papel de release da campanha do governador de São Paulo à presidência – em que o editor chefe participa do QG da campanha, os editores, colunistas e jornalistas fazem seu papel, alguns fingindo que criticam o governo pela esquerda, outros assumidos como direitistas. A empresa dos Frias está nervosa, FHC está nervoso, o candidato está nervoso, Tasso e o resto da elite tucana estão nervosos.

Daí o vale-tudo. Um ex-comunista, que virou anticomunista, tenta polemizar com documento do PT que fala de crise do capitalismo. Zeloso do sistema a que aderiu, ele busca subterfúgios para descaracterizar a crise. Enquanto um ex-militante se presta a retomar planos de organizações da resistência para que a Folha Serra Presidente tente desqualificar a Dilma Rousseff.

Deve ser condenada a cessão de carros da empresa para acobertar seqüestros de militantes da resistência, que foram torturados, muitos fuzilados, tantos deles desaparecidos? Ou deve ser condenada a ação dos grupos da resistência, que organizaram seqüestros para conseguir a liberdade de militantes seqüestrados, torturados e em risco de ser eliminados?

Uma ação e outra definem quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da resistência, quem contribuía para a prisão arbitrária, os seqüestros, os interrogatórios com torturas, os fuzilamentos, e quem lutava contra eles.

Ao mesmo tempo que Dilma e tantos outros lutavam contra a ditadura, enfrentando duríssimas condições, Serra tinha fugido para o exterior, no primeiro grupo que foi embora do Brasil, abandonando o cargo de presidente a UNE, para o qual tinha sido eleito. E a FSP acobertava as ações repressivas da ditadura.

Quem foi e é democrata no Brasil?

*Emir Sader (foto) é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda.
**Fonte: Blog do Emir (Carta Maior)

06 abril 2009

O PIG ataca novamente!...




'Má fé e armadilha contra Dilma'

O jornal Folha de São Paulo, na edição deste domingo, publicou matéria sensacionalista e tendenciosa, cuja manchete 'Grupo de Dilma planejava sequestrar Delfim' escancara a verdadeira cruzada que este representante maior do PIG realiza no sentido de atacar o governo Lula e a ministra Dilma - e para alavancar a candidatura tucana-demo de José Serra nas eleições presidenciais do ano vindouro. Do blog RS Urgente retiramos, na íntegra (pela relevância) a postagem a seguir:

O jornalista Antonio Roberto Espinosa, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), autor de "Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade" e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe", encaminhou uma carta à redação da Folha de São Paulo, protestando contra a edição da entrevista por telefone que concedeu ao jornal. Segundo ele, a Folha preparou uma “armadilha” para a ministra Dilma Rousseff usando uma entrevista que concedeu a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Na carta que encaminhou à redação, ele denuncia a má fé dos editores do jornal. Segue a íntegra da correspondência:

Prezados senhores, chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em “investigações” telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto.

Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

1) A VAR-Palmares não era o “grupo da Dilma”, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que “informação política” é algo completamente distinto de “informação factual”. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como “vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?”. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturas sofridas.

A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou “doutorando em Relações Internacionais”, mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que “a ação chegou a ter data e local definidos”. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc.

Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.

*PIG: Partido da Imprensa Golpista

**Fonte: Blog RS Urgente