Seminário Internacional Sobre Enfrentamento à Corrupção
O governador Tarso Genro participou, nesta segunda-feira (7), da conferência Democracia e Corrupção na Crise do Modelo Social Europeu, no primeiro dia do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, que acontece até esta terça-feira no auditório do Ministério Público, na Capital.
Ao contextualizar o tema, Tarso lembrou que, no caso brasileiro, a corrupção ganhou espaço a partir das reformas políticas iniciadas na década de 1970 com "privatizações selvagens". "Foram revogados diversos direitos sociais e reduzidas drasticamente as funções do Estado", considerou.
O governador também denominou como "simplificação perigosa" a atribuição dos casos de corrupção à coalização político-partidária. "Essa é uma visão simplista e sem nenhuma fundamentação, voltada contra a política e contra a democracia." O Chefe do Executivo acrescentou que "existem governos que encobrem e outros que revelam e combatem abertamente os casos de corrupção", afirmando que nunca houve um combate tão forte contra a corrupção como a protagonizada atualmente pelo poder público.
O professor de Direito do Trabalho e Trabalho Social da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha, Antonio Baylos, enfatizou que a corrupção se distingue como uma atividade política criminosa que utiliza o poder público para aproveitamento próprio. Ao reconhecer o aumento da corrupção na Espanha e na Europa, Baylos lembrou que este processo começou com o ingresso do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em 1986. "Foram criadas políticas públicas que favoreceram interesses privados, numa espécie de corrupção da democracia".
Antonio Baylos lamentou as reações dos governos nacionais europeus, que se curvaram às imposições das instituições financeiras europeias "em nome das chamadas reformas estruturais, que causam privatizações, demissões em massa e reduções salariais"....
O governador também denominou como "simplificação perigosa" a atribuição dos casos de corrupção à coalização político-partidária. "Essa é uma visão simplista e sem nenhuma fundamentação, voltada contra a política e contra a democracia." O Chefe do Executivo acrescentou que "existem governos que encobrem e outros que revelam e combatem abertamente os casos de corrupção", afirmando que nunca houve um combate tão forte contra a corrupção como a protagonizada atualmente pelo poder público.
O professor de Direito do Trabalho e Trabalho Social da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha, Antonio Baylos, enfatizou que a corrupção se distingue como uma atividade política criminosa que utiliza o poder público para aproveitamento próprio. Ao reconhecer o aumento da corrupção na Espanha e na Europa, Baylos lembrou que este processo começou com o ingresso do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em 1986. "Foram criadas políticas públicas que favoreceram interesses privados, numa espécie de corrupção da democracia".
Antonio Baylos lamentou as reações dos governos nacionais europeus, que se curvaram às imposições das instituições financeiras europeias "em nome das chamadas reformas estruturais, que causam privatizações, demissões em massa e reduções salariais"....
Autoridades enfatizam necessidade de integração no enfrentamento da corrupção
Palestrantes da conferência As Instituições no Enfrentamento à Corrupção, o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, apresentaram uma reflexão sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ambos foram contundentes ao enfatizar a importância da integração entre as instituições de controle e fiscalização do dinheiro público.
O delegado Luiz Fernando Corrêa acredita que houve uma considerável evolução no processo de investigação desses crimes no Brasil. "O que me deixa otimista é ver esses órgãos unificados e independentes, ampliando essa rede de investigações". Corrêa manifestou, porém, a necessidade da participação de outros órgãos no processo, como os Ministérios Públicos Estaduais e as Polícias Civis. "Esse trabalho em rede é necessário porque os corruptos se aproveitam dessa desarticulação das instituições para agir", alertou.
Procurador-geral da República entre 2005 e 2009, Antonio Fernando de Souza acredita que a população só terá condições de reagir contra a corrupção quando tiver a noção exata do prejuízo que ela ocasiona. "Com o dinheiro desviado, seria possível construir 300 mil leitos de hospital por ano, mas a população ainda não consegue se indignar com isso". O ex-procurador enfatizou a importância das redes sociais para proporcionar o conhecimento e causar a indignação e a mobilização da população.
Mediador do debate, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, criticou a cobertura da mídia, que, segundo ele, permite as generalizações em relação ao tema. "Ao generalizar, a imprensa tira da sociedade os seus instrumentos de controle e tira credibilidade de nossas instituições, ao mesmo tempo em que blinda o corrupto, colocando-o no mesmo patamar do agente honesto". Costa defendeu ainda a Lei da Ficha Limpa, que, segundo ele, cria um requisito fundamental para o ingresso na vida pública.
O Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção prossegue na manhã desta terça-feira (8), a partir das 9h30, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A conferência Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito será conduzida pelo chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho.
(Por Juliano Pilau - Edição final e grifos deste blog - Foto: Felipe Martini - Via Portal Governo do RS)
Palestrantes da conferência As Instituições no Enfrentamento à Corrupção, o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, apresentaram uma reflexão sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ambos foram contundentes ao enfatizar a importância da integração entre as instituições de controle e fiscalização do dinheiro público.
O delegado Luiz Fernando Corrêa acredita que houve uma considerável evolução no processo de investigação desses crimes no Brasil. "O que me deixa otimista é ver esses órgãos unificados e independentes, ampliando essa rede de investigações". Corrêa manifestou, porém, a necessidade da participação de outros órgãos no processo, como os Ministérios Públicos Estaduais e as Polícias Civis. "Esse trabalho em rede é necessário porque os corruptos se aproveitam dessa desarticulação das instituições para agir", alertou.
Procurador-geral da República entre 2005 e 2009, Antonio Fernando de Souza acredita que a população só terá condições de reagir contra a corrupção quando tiver a noção exata do prejuízo que ela ocasiona. "Com o dinheiro desviado, seria possível construir 300 mil leitos de hospital por ano, mas a população ainda não consegue se indignar com isso". O ex-procurador enfatizou a importância das redes sociais para proporcionar o conhecimento e causar a indignação e a mobilização da população.
Mediador do debate, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, criticou a cobertura da mídia, que, segundo ele, permite as generalizações em relação ao tema. "Ao generalizar, a imprensa tira da sociedade os seus instrumentos de controle e tira credibilidade de nossas instituições, ao mesmo tempo em que blinda o corrupto, colocando-o no mesmo patamar do agente honesto". Costa defendeu ainda a Lei da Ficha Limpa, que, segundo ele, cria um requisito fundamental para o ingresso na vida pública.
O Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção prossegue na manhã desta terça-feira (8), a partir das 9h30, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A conferência Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito será conduzida pelo chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho.
(Por Juliano Pilau - Edição final e grifos deste blog - Foto: Felipe Martini - Via Portal Governo do RS)
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