Plenária Nacional - Diálogo Petista e Constituinte por Terra Trabalho e Soberania (Resolução)
São Paulo, 30 de novembro e 1 de dezembro de 2013.
COMPROMISSO
Juntos pelas bandeiras do PT!
Juntos pelas bandeiras do PT!
No momento em que as arbitrárias prisões de dirigentes do PT injustamente condenados, marcam mais um passo na ofensiva do STF contra o nosso partido, e uma verdadeira ameaça às organizações construídas pelos trabalhadores;
No momento em que o PED que acabou de realizar-se comprova ser um processo que desconstrói a vida interna do PT;
Neste momento em que as mais profundas aspirações que eclodiram nas ruas em junho seguem sem resposta, enquanto as atuais instituições comprovam ser um obstáculo às reformas necessárias no país:
Nesse momento, respondendo ao chamado do Diálogo Petista e das chapas “Constituinte por Terra Trabalho e Soberania”, 67 militantes vindos de 14 estados nos reunimos nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, em São Paulo, numa Plenária Nacional de petistas, em dois dias de discussão onde, cada um expressou livremente suas opiniões na mais cara tradição de nosso partido.
Sem pretender declarar um novo campo ou tendência do PT, concluímos, todavia, que desde já, independente das ligações de cada um no atual quadro partidário, temos uma compreensão que nos é comum: o compromisso com as bandeiras originais do PT é o que pode reaproximar, verdadeiramente, o partido da base social que há 33 anos ele nasceu para representar.
Por isso, consideramos necessário, além de reafirmar as bandeiras, agir como o PT agia, para defendê-las e ajudar a maioria oprimida de nosso país a conquistá-las.
A situação do país e do partido não nos autoriza abaixar a guarda.
O PED não armou politicamente o partido para enfrentar a ofensiva da classe dominante e do imperialismo para recuperarem o terreno perdido.
Ao contrário, no PED, uma vez mais, boa parte dos filiados foi buscada para votar sem conhecer as plataformas. Uma vez mais, o que predominou foi o poder econômico e a estrutura de gabinetes. Uma vez mais, foi uma farsa de democracia que, na prática, alija o filiado da possibilidade de definir os rumos do partido.
O PED é um processo tão desgastado que neste ano houve uma queda de 100 mil filiados na participação. Assim, depois do PED, nada está resolvido!
Muita coisa precisa mudar no PT para que ele possa corresponder à responsabilidade que a situação do país impõe.
Como demonstraram as ruas em junho e julho, reafirmamos: as atuais instituições não nos representam.
Por isso, é necessário colocar a luta por uma Assembléia Constituinte que abra caminho para as mais profundas aspirações populares de justiça social e soberania nacional.
Assim decidimos:
Estaremos juntos no Congresso do PT levando propostas que consideramos honrar os compromissos históricos do PT:
- A riqueza da nação deve ser utilizada em benefício do povo brasileiro – fim do superávit fiscal primário que desvia recursos para pagar a dívida pública aos banqueiros, para destinar os recursos à saúde pública, educação, transporte e moradia; fim das privatizações e revogação da lei da OSs; retomada para a nação do que foi privatizado; reforma agrária; reforma urbana; titulação e regularização dos territórios quilombolas; nós defendemos a soberania dos povos, por isso exigimos a retirada das tropas que ocupam o Haiti;
- “O PT nasce da vontade dos trabalhadores, cansados de ser massa de manobra”: por outra política de alianças com partidos e setores comprometidos com os interesses da nação e de sua maioria oprimida, fim do acordo nacional com o PMDB, por candidaturas próprias do PT em 2014;
- Democracia interna: fim do PED com a volta dos encontros com delegados eleitos, desde a base, para definir a política do partido e eleger as direções.
Estaremos juntos na luta em defesa do PT e dos interesses da maioria do povo:
- Não nos dobramos ao julgamento de exceção, lutaremos em defesa do PT e de seus dirigentes. Com a CUT, os trabalhadores sem terra, a juventude petista, diretórios de base, parlamentares, personalidades democráticas, seguiremos denunciando a ilegalidade da farsa montada pelo STF exigindo: anulação da Ação Penal 470!
- Para avançar pelas reformas, nos somamos ao Plebiscito Popular respondendo “Sim é preciso uma Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política”, um passo para fazer as profundas reformas do Estado, compromisso assumido há 33 anos pelo PT. Propomos um grande ato político em abril/maio de 2014, por ocasião dos 50 Anos do Golpe de 64, na luta para que a continuidade do PT no governo traga as mudanças necessárias.
- Convocamos, com base no presente Compromisso, um Encontro de delegados para constituir um agrupamento petista, junto a esta mesma data em abril/maio.
Viva o Partido dos Trabalhadores e suas bandeiras históricas das quais nos orgulhamos!
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*Foto 1: Mesa de abertura: da esquerda, Maria Alice, militante do PT e assessora de Zé Dirceu, Sokol, membro do DN-PT pela chapa CTTS, Misa Boito, do DR-PT de SP pela CTTS, Adriano Diogo, deputado estadual e presidente da Comissão Verdade de SP, e Julio Turra, da Executiva da CUT e da coordenação do Acordo internacional dos Trabalhadores. No segundo dia, integraram a mesa Roberto Salomão, membro da Executiva do PT-PR pela chapa CTTS, e Zenilda Lima, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais, encabeçadora da chapa CTTS no Recife-PE.
**Foto 2 - Júlio Turra, Júlio Garcia e Markus Sokol.
[Para levar à frente este Compromisso, constituímos o comitê (*) do Diálogo Petista (DP) com representantes das chapas Constituinte por Terra Trabalho e Soberania (CTTS). O comitê se expressará pela Página do DP e no Blog CTTS, além de uma conta Twitter. Sob sua responsabilidade, um mecanismo de comunicação ligará os membros dos diretórios aderentes em todos os níveis. Uma campanha de filiação ao PT será iniciada em janeiro, com base nas bandeiras históricas e na repulsa à AP 470. De imediato, ficam convocadas Reuniões de Volta DP/CTTS para apresentar as decisões desta Plenária. Propomos discuti-las amplamente em todos os diretórios e com todos os parlamentares do partido, desde o balanço do PED, o que inclui propor a prestação de contas da campanha das várias chapas às respectivas instancias partidárias.]
Em breve estará disponível o vídeo-resumo da Plenária, para divulgar e subsidiar as discussões nas Reuniões de Volta DP-CTTS nos estados e municípios.
DECISÕES E RECOMENDAÇÕES
- Nos engajamos no ato de desagravo aos companheiros presos políticos da AP 470 no dia 9 de dezembro, na entrega do premio de Direitos Humanos da CUT, na PUC-SP,
- Favorecemos a formação de um Movimento Nacional questionando a AP 470, inclusive discutindo a organização de uma Marcha nacional ao STF em Brasília,
- Organizaremos Audiências Públicas sobre a AP 470 em todas as Câmaras de Vereadores em que pudermos,
- Proporemos no aniversário de 34 anos do PT, atividades em todo o país sobre a AP 470 e as instituições,
- Publicaremos um documento pela anulação da AP 470 responsabilizando o STF pela inconstitucionalidade de seus atos,
- Apoiamos o Acampamento da juventude petista no STF, em Brasília, pela anulação da AP 470,
- Decidimos abrir espaço no DP para os jovens petistas fazerem debates específicos deste setor da sociedade,
- Publicaremos um documento fundamentado pela Retirada das tropas brasileiras do Haiti,
(*) Comitê do Diálogo Petista – Constituinte por Terra Trabalho e Soberania .
1. Edmilson Menezes, PT-Pernambuco 2. Vera Lúcia, Secretaria Agrária PT-DF - Suplente Manoel Antônio Rodrigues, Sindsep-DF 3. Vereador eleito Lino Peres PT-Fpolis (SC) 4. Julio Turra, Executiva da CUT, Comite AcIT 5. Markus Sokol, DN-PT 6. Misa Boito, DR-PT /SP 7. Rodrigo Valverde, Executiva PT-Mogi (SP) 8. Cláudio Ribeiro, PT-PR 9. Sidônio Jose G. Afonso, Executiva PT-Osasco (SP) 10. Roberto Salomão, Executiva Estadual PT-PR
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