RS: Servidores comemoram derrubada de vetos de Sartori a reajustes salariais

Servidores de diferentes categorias comemoraram a derrubada dos vetos
que garantiu a recomposição de 8,13%|Foto: Joana Berwanger/Sul21

Por Jaqueline Silveira, no Sul21*

Com as galerias lotadas de servidores, a Assembleia Legislativa derrubou, na sessão da tarde desta terça-feira (12), o veto do governador José Ivo Sartori (PMDB) à reposição salarial de 8,13% aos funcionários do Judiciário estadual, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio Legislativo. Os reajustes das categorias são retroativos ao mês de janeiro e terão um impacto de cerca de R$ 194,5 milhões no orçamento do Estado neste ano.

Para os vetos serem derrubados, eram necessários 28 deputados, mas todos foram rejeitados por mais de 30 votos, muitos deles, inclusive vieram da base aliada de Sartori. Para barrar a reposição salarial, o governador, mais uma vez, alegou as dificuldades financeiras dos cofres. “Saliento que o projeto de lei se insere em um contexto de dificuldades financeiras, em que a concessão de vantagens, a criação de cargos e o reajuste de vencimentos têm sido contingenciados para que se obtenha o tão necessário equilíbrio das combalidas finanças públicas. É conhecida a grave situação financeira do Estado, cuja despesa se apresenta em níveis inferiores à receita, estimando-se um déficit orçamentário superior à casa dos R$ 6 bilhões”, diz um trecho da justificativa do governador ao veto. Com a derrubada dos vetos, só os funcionários do Executivo não receberão a reposição da inflação.

Os vetos foram derrubados rapidamente com poucas manifestações na tribuna. Apenas integrantes da bancada de oposição foram à tribuna. O deputado Pedro Ruas (PSOL) relembrou que o reajuste dos servidores do Judiciário estadual foi acertado há um ano e fez parte do acordo com o Tribunal de Justiça do Estado para o fim da greve da categoria, em 2015. “Esses 8,13 são um recomposição mínima salarial”, completou Ruas. “No mínimo, a reposição inflacionária nos temos que assegurar a todos os senhores”, prosseguiu Ronaldo Santini (PTB), o próximo parlamentar a se manifestar. A exemplo de Ruas, o petebista foi bastante aplaudido pelas categorias, que desde a manhã desta terça-feira estavam mobilizadas e há alguns dias pressionavam os parlamentares fazendo um corpo a corpo nos gabinetes.

Líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi enfatizou que os servidores do Rio Grande do Sul têm o direito de ter os salários recuperados anualmente e que é preciso, ainda, a recomposição referente a 2015 e logo em seguida a deste ano, já que o índice de 8,13% são perdas de 2014. “Os ajustes que o governo pretende fazer não pode passar por arrocho salarial”, alertou o petista. Integrante da base de Sartori, Enio Bacci (PDT) foi à tribuna para anunciar seu voto pela derrubada do veto, acrescentando que não se tratava de reajuste e sim de preposição, a partir de janeiro deste ano. Os dois parlamentares também receberam aplausos e ao final das votações, teve muita comemoração nas galerias. (...)

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