15 janeiro 2018

Juízes do TRF-4 estão sendo pressionados. Mas por quem?

cuiprodest

Por Fernando Brito*

Há uma onda imensa sobre as suspeitas de que os desembargadores que irão julgar o recurso de Lula contra a sentença de Sérgio Moro “estão sendo  “ameaçados”, querendo fazer crer que os “lulistas” estão  pressionando suas excelências além dos limites normais e naturais da democracia.

É visível que ocorrem pressões assim, mas no sentido contrário.

As pressões começaram, todos sabem, bem antes até da chegada do processo a Porto Alegre. Pressão que, qualquer um vê, parte dos meios de comunicação, do mercado financeiro e dos bolsões  de direita radical que, desde sempre, deixam claro que não aceitam outro resultado senão a confirmação da sentença.

Remetido o processo ao TRF-4, apareceu um elemento insólito e indigno de pressão – indecoroso, até – que foram as declarações do presidente daquela corte dizendo que a sentença era “irretocável” e “tecnicamente perfeita”. Não apenas não é, como o provam as centenas de manifestações de juristas e acadêmicos apontando-lhes os absurdos, mas ainda que fosse, é inédito que o presidente de um Tribunal se manifeste assim sobre algo que seus pares irão julgar.

Pressiona, pressiona e o relatório do caso Lula “passou a frente” de vários outros e tramitou em tempo recorde.

Depois, o palerma do Prefeito de Porto Alegre, dançarino de Despacito e MBL nas horas vagas, mandou ofício a Michel Temer pedindo “o Exército” para garantir a segurança no julgamento.

Agora, é o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, que sai, de déu em déu, para discutir as “medidas de segurança”. Com quem? Com o presidente da Ordem dos Advogados e  com a Ministra Cármem Lúcia, presidente do STF. Alguém pode dizer em que, na prática, algum dos dois pode ajudar a montar uma estrutura de segurança? Se é apenas para fazer declarações vagas, o telefone é mais barato.

Igual é a eficácia da reunião com petistas bocós, que ouviram Sua Excelência dizer que há  ” o caso de uma pessoa do Mato Grosso do Sul que tem feito ameaças de atentado contra o prédio do TRF4 ” e que recebeu “um telefonema do presidente da associação de magistrados com relatos de ameaças a juízes”.  Em vez de dizer ao doutor que “não há orientação neste sentido” e reconhecer que “há radicalismo”, se não fossem patetas, perguntariam ao desembargador porque é que o cidadão do MT não foi detido e está sendo averiguado e onde estão os inquéritos policiais sobre as ameaças, que são crime de ação pública, o que os magistrados sabem bem, que depende de queixa para serem investigados.

Houve queixa? De quem, por quê, onde, de que forma? Até porque pode haver um grupo de provocadores fazendo ameaças “ao contrário” para acirrar o clima e, com isso, criar a tal pressão sobre os magistrados.

Por fim, entra a Polícia Federal – e olhe lá se Curitiba não vai ajudar – com mais uma operação, a 234562ª fase de alguma Lava Jato –  a reacender o clima de escândalo, com o indiciamento de Fernando Haddad, um despropósito. E ainda teve o encontro de Michel Temer com seu amigo, o diretor da PF…

O fato é que se desencadeou, sim, uma onda de pressões com base na mídia, em fatos (ou factoides) imprecisos e anônimos e o sincronismo de ações policiais e judiciais com o julgamento do dia 24.

Não é preciso ser nenhum Catão para perguntar: cui prodest, a quem isso serve?

*Jornalista, editor do Blog Tijolaço

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