27 fevereiro 2018

Xadrez da encruzilhada da Lava Jato, por Luis Nassif


Peça 1 – Odebrecht e o fruto da árvore envenenada

O laudo técnico da Polícia Federal sobre o Drousy liquida com as provas apresentadas nas delações da Odebrecht, a ponto de comprometer todas as denúncias e condenações tendo por base os arquivos.


Em direito, existe a figura do fruto da árvore envenenada. São transgressões legais que anulam inquéritos inteiros. Na Operação Satiagraha, Daniel Dantas conseguiu anular as provas contidas nos HDs encontrados em sua casa com o argumento de que a autorização de busca era restrita a determinado andar e os equipamentos estavam em outro.

A Operação Castelo de Areia foi alvo de uma anulação mais escandalosa. Alegou-se que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas, por isso deveriam ser anuladas. Quem conhece o inquérito sustenta que não tinha nenhuma inconsistência. Hoje em dia são  de domínio público os verdadeiros motivos da anulação, mas o caso permanece insolúvel no âmbito do Judiciário.

No caso da delação da Odebrecht, é mais do que o fruto da árvore envenenada. A perícia da PF constatou que o banco de dados foi alterado em dois momentos:
  1. Pouco antes da entrega para as autoridades suíças e também
  2. no período em que esteve de posse do Ministério Público Federal (MPF).
No relatório, há duas alterações ocorridas no período em que o sistema já estava de posse do MPF. (...)

A Lava Jato sabia há meses que a perícia da Polícia Federal iria comprovar a manipulação do banco de dados da Odebrecht, confirmando as denúncias do advogado Tacla Duran.

O banco de dados foi apreendido por autoridades suíças e submetidas a uma empresa, especializada em analisar dispositivos eletrônicas, a Forensic Risk Alliance - FRA

O material suíço e o analisado pela FRA foram enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR). De imediato, constatou-se que houve manipulação de arquivos pela Odebrecht, antes mesmo da entrega para as autoridades suíças.

Antes mesmo de conferir a consistência dos arquivos, a Lava Jato aceitou o acordo estapafúrdio da delação de mais de 70 executivos da Odebrecht, típico de quem quer produzir manchetes no dia, à custa do comprometimento do futuro. O feito foi saudado pela Reuters como “o maior acordo de delação do mundo”.

Operações dessa natureza, de pagamento de propinas, envolvem poucas pessoas-chave, os chamados prestadores de serviços, que controlam e conhecem o sistema. Os Executivos que recorrem aos seus serviços são chamados de clientes, e pouco têm a contribuir para uma investigação.

Ao incluir todos na história, como delatores, a Lava Jato conseguiu complicar as investigações, incriminar inocentes, diluir a responsabilidade dos culpados – os responsáveis pelo Meinl Bank, que lavou bilhões de dólares, foram soltos mediante multas irrisórias - dispersar energias e dar armas ao “inimigo”, na medida em que seria muito mais fácil para os acusados identificar contradições.

Mas o método de investigação fordista da Lava Fato não admite análises mais sofisticadas ou mais profissionais.

Consiste no seguinte:
  1. O sujeito faz a delação, que tem que que conter, em algum trecho, a frase “Lula sabia disso”.
  2. Depois, apresenta uma prova qualquer para reforçar a delação.
E corre-se para o meio do campo para comemorar mais um recorde mundial.(...)

CLIQUE AQUI para lr na íntegra (via GGN) 

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