Impeachment

RS: Oposição sai do plenário para não legitimar farsa

Porto Alegre/RS - Portal PTSul - Uma hora e meia depois do início da sessão para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da governadora, os representantes do PT, PDT, PSB, PCdoB e DEM se retiraram da sessão em protesto contra a forma com que o deputado Pedro Westphalen (PP) conduziu os trabalhos. Conforme a oposição, o presidente da comissão especial desrespeitou a lei e agiu de forma autoritária. “Há um conjunto de fatos que conferem caráter de irregularidade ao processo, que culminou com o arquivamento do pedido de afastamento da governadora”, justificou o vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Raul Pont.

O petista citou, como exemplos, o não reconhecimento por Westphalen das audiências convocadas por um terço dos integrantes da comissão, a recusa da base aliada em analisar o material referente à quebra de sigilo da governadora e o desrespeito à lei que determina à observância da proporcionalidade na composição das instâncias legislativas (1079) e a Lei Orgânica dos Partidos (9096). “Tudo isso culminou na aprovação de um relatório chapa branca, comprometido unicamente em esconder a verdade”, assinalou Pont.

A situação do deputado Carlos Gomes (PRB) precipitou a decisão dos oposicionistas. Quando a comissão foi instalada, o parlamentar era do PPS e, posteriormente, passou para o PRB, que não tinha representação no parlamento gaúcho. A oposição alega que a mudança de sigla alterou a proporcionalidade da comissão, ferindo a legislação. “O parecer da Procuradoria da Assembleia sustenta que o deputado Carlos Gomes não tem voto nesta comissão. Mesmo assim, o presidente Pedro Westphalen, do PP, manteve sua vaga. Esta votação já começa sob o signo da fraude e do autoritarismo”, criticou a deputada Marisa Formolo (PT).

Outro fato considerado irregular foi a forma de convocação da sessão para votar o relatório. Segundo o deputado Raul Carrion (PCdoB), a convocação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da Assembleia, não obedeceu ao disposto na legislação. Para ser considerada regular, a edição extraordinária teria que ter sido aprovada em reunião da mesa diretora do Legislativo, o que, conforme o parlamentar, não ocorreu. “Onde está a ata que registra esta reunião?”, cobrou Carrion, sem obter resposta do presidente da comissão especial.

Relatório paralelo

Alegando parcialidade da relatora da comissão especial, a oposição deverá apresentar um relatório paralelo determinando a continuidade do processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Além de ser presidente do PSDB gaúcho, Zilá é líder da bancada tucana e amiga da governadora. “Assim como um magistrado não pode atuar por suspeição de parcialidade em casos em que tenha interesse no julgamento em favor de uma das partes, a deputada do PSDB não tem a isenção necessária para analisar os fatos em questão. Prova disso é que produziu um relatório chapa branca que tenta esconder o sol com a peneira”, apontou o deputado Ronaldo Zulke (PT).

A oposição defende a continuidade do processo, argumentando que, “por ação ou omissão em atos de corrupção e omissão diante da prática de diversos atos ilegais de seus subordinados, a governadora adotou uma conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo, o que constitui crime de responsabilidade”. A penalidade para isso seria a perda do cargo e do direito de exercer a função pública pelos próximos cinco anos.

O voto em separado deverá abordar questões ignoradas pela relatora oficial, como a série de áudios, que integram a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda Crusius e outros oito agentes públicos. Algumas das escutas mostram que ela tinha conhecimento da fraude que desviou mais de R$ 44 milhões do Detran. Em outras, a governadora é mencionada como quem tinha a palavra final sobre questões relativas ao esquema.

Uma hora depois que a oposição deixou a reunião, a base governista encerrou a leitura do relatório assinado por Zilá e aprovou o parecer sem nenhuma discussão.

Votaram pelo arquivamento do impeachment:

PMDB: Alceu Moreira, Gilberto Capoani e Sandro Boka
PP: Jerônimo Goergen, João Fischer, Marco Peixoto, Pedro Westphalen e Silvana Covatti
PSDB: Adilson Troca, Paulo Brum, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach
PTB: Abílio dos Santos, Aloisio Classmann e Luis Augusto Lara
PRB: (representando o PPS): Carlos Gomes

*Por Olga Arnt