O DNA punitivista do MPF

Por Eugênio Aragão*

Não surpreenderam as alegações finais apresentadas ontem pela Procuradora-geral da República, Doutora Raquel Dodge, contra a Senadora Gleisi Hoffmann e o ex-Ministro Paulo Bernardo. Como na parábola do escorpião e da tartaruga, Sua Excelência não podia negar sua natureza. 

Afinal, para chegar lá, não contou com a indicação de um chefe de governo eleito e com contas a prestar à sociedade. Contou tão e só com eleição corporativa na qual, para constar de ilegítima e ilegal lista tríplice, teve que prometer rios e fundos a seus colegas, muitos dos quais não primam por sentimentos democráticos e fidelidade à constituição. A grande maioria do colégio eleitoral de Raquel Dodge aplaude o punitivismo tosco e redentor que fez a instituição descarrilhar e se alimenta da bronca antipetista disseminada pela mídia tupiniquim.  Não foi por outra razão que a Senhora Procuradora-geral da República escolheu para compor sua equipe criminal os procuradores da República José Alfredo, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, todos eles do time de Antônio Fernando e Roberto Gurgel, que despontaram na elaboração da canhestra denúncia do Mensalão e em suas pornográficas alegações finais, ambas obras primas da ficção jurídica que talvez só encontrem  par nas peças do processo Dreyfus, na França do final do século XIX.

A Doutora Raquel Dodge tem virtudes ausentes em seu antecessor. Não fica a tagarelar para a mídia. É comedida e assentada. Tem maior e melhor conhecimento técnico. Elabora mais. Não parece conspirar. Internamente, ninguém jamais teve dúvida sobre seu lado. Mas, por não saber se desvencilhar da marca genética de sua corporação, acaba por torná-la tão perniciosa quanto o ex-PGR para a democracia brasileira.

O Ministério Público Federal (MPF) se livrou do aventureirismo de Janot, mas está longe de se livrar da praga do punitivismo que foi plantado contra o PT e acabou por se alastrar por toda a política, para ceifar, por igual, guerreiros democráticos como Gleisi Hoffmann e atores reacionários e antipopulares, que têm no patrimonialismo e no clientelismo corruptos sua prática cotidiana.

Nisso o MPF não é diferente dos generais que reprimiram a sociedade brasileira por vinte e um anos. Também eles jogaram no mesmo saco pessoas que qualificavam de subversivas - os democratas - e os que rotulavam de degenerados ou corruptos. Decapitavam-nos por igual com uso de seus atos institucionais. E deixaram um triste legado para o processo de redemocratização, quando todos, anistiados também por igual, retornaram à vida pública podendo, sem distinção, se gabar de terem resistido à ditadura. Misturaram os heróis e mártires com os aproveitadores e canalhas que, por algum acaso mal calculado, tropeçaram na rede da repressão que haviam sustentado.

Nossa democracia pagou um preço alto por isso. Formou-se, ainda antes da Constituinte de 1987-1988, o centrão político infestado dos falsos resistentes da ditadura, que passou a chantagear todos os governos eleitos desde então. Plantaram, com essa anistia para os reacionários descomprometidos com a causa nacional, a semente o golpe de 2016.

Não tardará de a sociedade se conscientizar do estrago promovido pelos arroubos autoritários do MPF, que provocaram não só o maior terremoto político da jovem democracia pós-constituinte, mas destruíram um promissor projeto de inclusão social e, de lambuja, todo parque industrial da construção civil pesada, da engenharia naval, da produção petrolífera e da engenharia nuclear, sem falar da instalação do governo mais alheio à probidade da história do país. O problema, ao acordar desse pesadelo, será mais uma vez, como na anistia de 1979, distinguir entre os que lutaram contra o atraso e o golpismo dos que, aliados do golpe, foram igualmente apeados pelo MPF em sua fúria redentorista. Todos foram vítimas do arbítrio e do excesso de poder persecutório. Mas nem todos são bons para a reconstrução democrática.

Já passou da hora de acordarmos dessa letargia e de enfrentarmos esse processo de deformação de nosso esboço de Estado democrático de Direito. É urgente reavaliar o modo de o MPF trabalhar, com uso de ficções processuais e delações programadas, tendentes, apenas, a tornar hegemônica sua ideologia fascista de depuração moral e, com isso, realizar seu projeto de poder corporativo. A revisão constitucional do papel e dos poderes do ministério público é, do mesmo modo que a superação da ditadura militar, pressuposto para a recuperação das instituições democráticas e, quanto antes acontecer, menos dificuldade teremos para separar, na política, o joio do trigo, entre os vitimados pelo abuso de autoridade.

*Advogado, ex-ministro da Justiça 

**Via Brasil247

A Justiça que negou a absolvição de Marisa Letícia é a mesma que ajudou a matá-la

Por Kiko Nogueira*

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região negou na terça-feira, dia 21, a ‘absolvição sumária’ de Marisa Letícia. 

A defesa de Lula havia pedido o reconhecimento da inocência de Marisa nas duas ações penais nas quais ela era ré.

Com sua morte em fevereiro, em decorrência de um AVC, Sergio Moro decretou a “extinção de sua punibilidade”.

Os advogados de Lula argumentam que Marisa não praticou nenhum ato ilícito e recorreram ao TRF4 para que fosse reconhecido que ela é inocente.

Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no tribunal, “a questão é absolutamente estéril”.

“Se isso se dá na forma da absolvição sumária ou posteriormente, com a extinção da punibilidade, é irrelevante do ponto de vista material”, argumenta.

Ora. Pode ser irrelevante para ele, mas não o é para a família de Marisa Letícia, que morreu humilhada, submetida ao massacre de sua honra, seu espírito e sua mente. 

Em coma no Sírio Libanês, sua tomografia ainda foi divulgada por criminosos cafajestes.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus chamou a decisão de Gebran de “democrática” e alegou que ela “salvaguardou a memória da falecida”. 

Alguém sabe onde ela está salvaguardada? Talvez em Curitiba?

Neste exato momento a mesma canalha que atacou a mulher está de volta às redes, chafurdando na lama, bezuntando-se com o que os juízes fizeram.

O processo é uma mistura de mesquinharia com maldade. 

Moro absolveu a esposa de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz, que pagou despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014. 

Segundo Moro, Cláudia “foi negligente quanto às fontes de rendimento do marido e quanto aos seus gastos pessoais e da família. Não é, porém, o suficiente para condená-la por lavagem dinheiro”.

Um deslize que acontece nas melhores famílias, enfim. 

Por que o mesmo não foi feito com Marisa? A resposta é óbvia em se tratando de qualquer coisa relativa a Lula. 

Desde 2008, uma adaptação da lei a tratados internacionais, manda que, com a morte e a consequente extinção da punibilidade de um réu, este seja declarado absolvido.

É impossível dissociar o AVC de Marisa Letícia da perseguição que ela sofreu. Pagou com a vida.

Marisa, ao menos, teve a sorte de não ver a que ponto a Justiça brasileira desceu.

*Jornalista, via DCM 

http://www.diariodocentrodomundo.com.br

Canto das Três Raças

Clara Nunes - Canto das Três Raças

A nota do deputado Paulo Ramos, expulso pelo PSOL por votar em favor da legalidade

O deputado Paulo Ramos (PSOL-RJ), que foi expulso do Psol por ter votado pela soltura dos parlamentares presos ilegalmente pela Lava Jato fluminense, divulgou uma nota à imprensa, que reproduzimos abaixo*. 

***

"A Constituição de 88, da qual sou um dos signatários, diz que os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si.

Se são independentes, qual a razão do Judiciário ser obrigado a submeter uma decisão sua ao referendo do Legislativo?

Ao fazê-lo, o próprio Judiciário rasga a Constituição e confessa que extrapolou da sua competência.

A Constituição também diz que o Deputado somente pode ser preso em caso de flagrante delito pela prática de crime inafiançável,

Não há na Constituição prisão cautelar de Deputado.

A bem da verdade, ao invés de criar tamanho conflito, deveria ter antecipado a decisão da lide, através de sentença condenatória.

Se os magistrados tivessem acolhido as provas apresentadas pelo Ministério Público, observado o devido processo legal e condenado os parlamentares, teria cumprido o seu dever, evitando todos os transtornos.

É claro que compreendo a revolta, especialmente dos servidores públicos, tenho radicalmente me posicionado contra o governo, mas quem pensa que vai surfar na mídia, descumprindo a Constituição, quando, amanhã, for afogado, há de se lembrar do dia de hoje. 

Em relação ao PSOL, eu já estava afastado há muito tempo. Mesmo tentando manipular a verdade, da forma hipócrita de sempre, o PSOL não vai anular a minha permanente, aguerrida e decisiva atuação aqui na ALERJ, sempre na defesa dos interesses maiores da população e do Estado Democrático de Direito.

Paulo Ramos"

***

PS Cafezinho: É um absurdo que o PSOL, num momento de tamanha fragilidade dos partidos de esquerda, ceda às pressões demagógicas do regime de exceção e prefira ficar ao lado de Malafaia, Bolsonaro e Dallagnol. E para não acharem que é implicância com o PSOL, lembro que faço a mesma crítica ao PT, que agiu exatamente da mesma forma. Os partidos de esquerda, que já são minoritários, agora vão ficar expulsando seus próprios membros, apenas para obedecer às narrativas da meganhagem midiática?

*Via O Cafezinho

Assembleia do RJ manda soltar Picciani e conclui a farsa

 

Por Fernando Brito*

Como estava previsto, a maioria dos deputados estaduais do Rio de Janeiro votou pela revogação da ordem de prisão de Jorge Picciani e de mais dois deputados, detidos desde ontem na tal Operação Cadeia Velha.

Todos sabiam que isso ia acontecer, inclusive os desembargadores que a decretaram.

Reafirmo o que escrevi ontem:

A prisão é, portanto, cenográfica.
Destina-se a produzir um estado de excitação – não injustificável – na opinião pública.
Não a fazer Justiça, que todos eles merecem, mas para fazer espuma.
Amanhã, quando forem libertados, estarão mais desmoralizados o Legislativo e o Judiciário.

Arranjou-se um “flagrante” – única oportunidade de prender parlamentar – inexistente para viabilizar um espetáculo. Não que falte culpa aos três em qualquer cartório que se imagine, mas o processo legal foi direcionado para produzir o espalhafato.

E fazer propaganda – ou propaganda de si próprio – certamente não é papel de um Judiciário sóbrio, que não seja afeito a decisões do tipo “me engana que eu gosto”.

Porque o descrédito que gera com isso só serve como estímulo àquilo que juízes deveriam detestar: apelos a deixar-se o estado de direito.

Por mais horror e nojo que esta turma provoque, nada é pior do que uma farsa.

*In Tijolaço

A GloboNews e “Os Transgressores”

Por Kátia Gerab Baggio*, especial para o Viomundo**

Liguei na GloboNews hoje, 12/11, à tarde. Desde 2014 e da campanha pró-impeachment, passei a assistir cada vez menos à emissora, por não suportar a mesmice da pauta neoliberal, na economia, e reacionária, em relação aos direitos sociais, que passou a rechear os horários do canal noticioso do Grupo Globo.

Estava sendo transmitido o GloboNews Documentário. Quando liguei a TV, o tema era Paulo Freire e seu papel fundamental para a educação e a alfabetização. Depois, o filme abordou a militância do estilista Carlos Tufvesson e sua luta contra a homofobia.

Na sequência, o documentário passou a tratar da trajetória de Celso Athayde e da criação da CUFA, a Central Única das Favelas. Por fim, a retratada foi Lucinha Araújo e a Sociedade Viva Cazuza, que dá assistência a crianças e adolescentes portadores do vírus da AIDS.

Centrado nesses quatro personagens — Paulo Freire, Carlos Tufvesson, Celso Athayde e Lucinha Araújo — e em suas lutas por causas sociais, é, indiscutivelmente, um documentário favorável à inclusão e contra a intolerância.

Uma coprodução da Cinética Filmes com a GloboNews e a Globo Filmes, de 2017, o documentário tem por título “Os Transgressores” e foi dirigido por Luis Erlanger, jornalista de longa trajetória no jornal “O Globo” e na TV Globo.

Por que resolvi escrever este texto?

No auge da campanha pró-impeachment, em que o Grupo Globo buscou, por todos os meios, insuflar as pessoas a ir às ruas de verde e amarelo, contra o PT, Dilma e Lula, documentários como este não eram usuais na programação dos veículos “globais”. Era necessário fazer vistas grossas à presença da extrema-direita nas ruas.

Ao lado do antipetismo, estavam intolerantes e violentos: racistas, misóginos e homofóbicos. Gente simpatizante de Bolsonaro e que vota em parlamentares da bancada BBB, da “Bala, Bíblia e Boi”.

Neste momento, o Grupo Globo está buscando dissociar-se da extrema-direita. A mesma extrema-direita com a qual somou forças para que o golpe de 2016 fosse consumado.

Nos atos de 2015 e 2016 a favor do impeachment, cartazes homofóbicos, racistas e contrários aos direitos humanos estavam nas ruas, junto com aqueles de ódio aos “petralhas”, às esquerdas e aos movimentos sociais.

Cartazes com frases como “Fora Dilma e leve o PT junto”, “A nossa bandeira jamais será vermelha”, “A culpa não é minha, eu votei no Aécio,” e “Chega de doutrinação marxista, basta de Paulo Freire” proliferavam. Tudo isso com o aval do Grupo Globo, que os endossava ou os escondia, no caso daqueles empunhados pela direita mais intolerante e extremista.

Mais de um ano depois de consumado o golpe, o Grupo Globo quer enganar a quem? Quer esconder que esteve aliado à extrema-direita para golpear a democracia? E, junto com a democracia, os direitos sociais e os direitos humanos?

Quer esconder que apoiou a chegada ao poder deste projeto excludente do (des)governo de Temer?

A família Marinho apoiou o golpe civil-militar de 1964 e o regime ditatorial militar, que durou duas décadas. Apoiou o golpe de 2016 e a campanha virulenta que visou à destruição do PT, de Dilma, Lula e de todas as esquerdas.

E agora resolveu endossar campanhas antirracistas, anti-homofóbicas e em defesa dos direitos humanos.

Mas continua a favor de um projeto neoliberal de enxugamento do Estado, de privatizações do patrimônio público a preços vis, e de retirada de direitos trabalhistas e sociais.

Não é possível deixar-se enganar pelo “canto da sereia”.

O Grupo Globo foi golpista em 1964 e 2016. E continua sendo a #GloboGolpista.

*Kátia Gerab Baggio é historiadora e professora de História das Américas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

**Fonte desta postagem - http://www.viomundo.com.br

‘Começa uma longa marcha para reconstruir o país, recuperar direitos, reflorestar as palavras’ (Flavio Koutzii)

Sul21- “Mesmo no tempo mais sombrio temos o direito de esperar alguma iluminação”. A escolha de epígrafe feita pelo historiador Benito Bisso Schmidt para abrir a biografia de Flavio Koutzii marca o que o biografado acabou definindo como atualidade inesperada da obra. A reflexão de Hannah Arendt, em “Homens em Tempos Sombrios” dialoga com as sombras que voltaram a encobrir o presente e de como alguns exemplos de vida podem lançar alguma luz sobre elas:

“(…) mesmo no tempo mais sombrio temos o direito de esperar alguma iluminação, e que tal iluminação pode bem provir, menos de teorias e conceitos, e mais da luz incerta, bruxuleante e frequentemente fraca que alguns homens e mulheres, nas suas vidas e obras, farão brilhar em quase todas as circunstâncias e irradiarão pelo tempo que lhes foi dado na Terra (…)”.

O lançamento de “Flavio Koutzii – Biografia de um militante revolucionário. De 1943 a 1984” (Editora Libretos), no final da tarde de terça-feira (14), foi ele próprio um momento de iluminação. A sala Leste do Santander Cultural ficou completamente lotada, deixando muita gente no lado de fora. Depois, uma longa fila se formou na Praça de Autógrafos da Feira do Livro de Porto Alegre, em busca de uma assinatura do militante revolucionário criado no Bom Fim e que saiu mundo afora para defender os ideais que forjaram sua alma e sua trajetória política. Em um encontro carregado de emoção, autor e biografado falaram sobre o longo e penoso caminho que percorreram para reconstruir a memória de uma vida em tempos sombrios que, numa dramática ironia, voltam a sobrevoar o presente.

CLIQUE AQUI para ler - na íntegra - a (excelente) cobertura do lançamento do livro biográfico de Flávio Koutzii realizada pelo jornalista Marco Weissheimer -fotos do Guilherme Santos - no Sul21

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Nota do Editor do Blog: Tenho o privilégio de ser amigo e companheiro de militância do Flávio, com quem muito aprendi, principalmente ao longo dos últimos 25 anos (especialmente a partir  do glorioso governo do PT e da Frente Popular - 1999/2002,  liderado pelo Governador Olívio Dutra, quando trabalhei na Casa Civil, comandada que foi - com galhardia - pelo companheiro Flávio Koutzii.   

Quem o conhece minimamente sabe que o Flávio Koutzii é um exemplo de militante aguerrido, internacionalista, lúcido, ético, companheiro, culto, política e intelectualmente privilegiado; quem ainda não o conhece - ou o conhece parcialmente, especialmente as novas gerações -, terá agora uma rica oportunidade de conhecê-lo mais profundamente. Basta adquirir o livro... e boa leitura!

Em que pese ser uma obra biográfica, como o próprio Flavio coloca, o livro contém "uma inesperada atualidade"... “São períodos distintos, mas eles acabam se encontrando no presente. Não tem como não misturar. Essa trajetória acaba interpelando o que estamos vivendo hoje. A minha vivência e a de outros combatentes da minha geração interroga o trágico presente que vivemos. Neste sentido, o livro acabou adquirindo uma atualidade paradoxal e inesperada”.  Leitura imprescindível. 

Flavio Koutzii, não é exagero dizer - pela 'obra' da sua vida -, é uma das pessoas que Bertold Brecht consideraria como "imprescindíveis". Mais do que merecidas, portanto, o reconhecimento e as homenagens que lhe estão sendo  prestadas.  (Júlio Garcia)

 

*Com o Portal O Boqueirão Online

Além de golpistas... 'Sem Noção'!!!!

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Zé Dirceu: Criar um, dois, três, mil comitês em defesa de Lula

Por José Dirceu*

O ano de 2017 seguramente se encerra de forma tragicômica, com o espetáculo da Suprema Corte e do Senado fazendo justiça unicamente para Aécio Neves.

Antes valia tudo: ônus da prova cabendo ao acusado, condenação sem provas (por convicção ou pela literatura jurídica), domínio do fato (uma aplicação que nem o autor da teoria aprova) e trânsito em julgado parcial, com execução penal após condenação em segunda instância.

Paralelamente, o país assiste, bestificado, ao festival de compra de votos e de barganhas para livrar o usurpador de ser processado por denúncia apoiada em delações altamente suspeitas, forjadas a fórceps. À base de chantagem, fraude e escutas arquitetadas a quatro mãos, entre a Procuradoria Geral da República e investigados também suspeitos de tramarem nas sombras a montagem de falsas provas e flagrantes.

Tudo pode acontecer. Menos anular delações, por mais ilegais que sejam. Não importa se fraudadas e montadas por meios criminosos, sob a suspeita de colaboração com os delatores, inclusive de membros da própria PGR.

A ladainha é que ilegalidades e práticas condenáveis não contaminam as delações, como se elas se constituíssem em provas em si e de per si, por um sopro divino. Mas o que se constata é a interferência da mão um tanto demoníaca, vingativa e punitiva da PGR.

Enquanto isso, vende-se o país, violentam-se e extinguem-se direitos. Até o da liberdade do próprio trabalho, por meio de um decreto infame, restabelecendo a escravidão.

Nada detém a sanha dos que traíram o juramento constitucional e o pacto social e político que refundou nossa democracia. Por dinheiro e poder, não descartam o uso da força, como alertam seus apaniguados mercenários, pois há que proteger e sustentar o rentismo e a usura, em nome de promessas que jamais serão cumpridas. Como não foram no passado recente, seja na ditadura ou na era FHC.

Não satisfeitos com o golpe, praticam o poder sem limites, delegado por um Congresso Nacional submisso e vendido em praça pública. Não se inibem com a vizinhança de uma Suprema Corte entretida com discursos retóricos sobre a moralidade e os princípios constitucionais que os próprios ministros rasgaram ao darem passagem a um golpe parlamentar agora desmascarado, porque comprado com dinheiro da corrupção. Fato que se tornou público e notório e que todos os integrantes do STF estavam cansados de saber – é vedado a eles o direito de alegar desconhecimento, engano ou engodo.

E a força do poder real se manifesta no mercado, no capital financeiro bancário, nos interesses dos rentistas. Assim como na tecnoburocracia policial e judicial encastelada no Estado, ávida por ascender à faixa do 1% habitada pelos mais ricos, com seus estilos de vida luxuosos e faustosos, almejando ser celebridade. Manifesta-se também na mídia controlada pela família Marinho, uma das mais ricas do país – riqueza conquistada à sombra da ditadura, manchada pelo sangue dos torturados e assassinados, pela corrupção sistêmica e impune da era militar.

Essa tríplice aliança decretou que Lula não pode ser candidato, que nosso povo não pode ser nacionalista, que o Estado não deve e não pode ser de bem-estar social. E que o trabalho e sua renda, como toda renda, devem servir ao deus mercado – leia-se, ao interesse da minoria dominante.

A eleição acontecerá, apesar de desejo explícito das elites de acabarem com ela, seja pelo prolongamento do golpe parlamentar, com um quê de legalidade e moralidade via parlamentarismo e voto distrital.

Mas o medo do povo — afinal, os políticos têm que salvar a própria pele e precisam pensar nas próximas eleições — emperra as reformas “salvadoras” e já derrotou o distritão. E a reação dos trabalhadores das cidades e do campo e das classes médias, duramente atingidos pelas reformas, certamente irá colocar em risco a reeleição de centenas dos hoje servidores fieis do golpista – e que amanhã serão opositores desde sempre.

Tudo estava preparado para a eliminação civil e, se possível, física de Lula, com condenação de dezenas de anos de prisão, sem direito de responder em liberdade, após condenação em segunda instância. Mas eis que o povo não desiste e insiste em eleger Lula presidente pela terceira vez, incapaz de entender os desejos dos senhores da vez. Não por ignorância, mas por desconfiança, conhecimento e experiência passada. 

Não podemos nos comportar como se nada tivesse ocorrido. Nem o golpe e nem a perseguição implacável a Lula e ao PT, com sistemática campanha de criminalização do ex-presidente e do nosso partido. Tampouco toda a violência estimulada pela mídia contra nós, desde as manifestações de 2013. Manifestações copiadas e manipuladas pela direita e pelos golpistas com apoio externo – hoje comprovado -, a serviço das privatizações e da entrega do patrimônio nacional. Indignação, revolta e protestos que desapareceram não só da mídia e dos tribunais, mas também das ruas, quando chegou a hora do PSDB, da mídia, dos bancos e da própria Justiça.

Nenhum de nós poderá, de boa-fé, alegar desconhecimento do que significa o golpe em marcha, até pela experiência histórica do caráter violento e da total ausência de qualquer compromisso moral por parte de nossos adversários, da nossa direita e da nossa elite. Eles jamais vacilam e são capazes de toda violência e do uso da força, como vimos várias vezes em nossa história e das quais estamos agora mesmo sendo vítimas.

Daí, a necessidade urgente de dizer em alto e bom som que é preciso se preparar para fazer Lula candidato, garantir seu registro, fazer sua campanha, vencer a eleição e garantir sua posse. Uma vez no governo, garantir o exercício do poder para fazer as mudanças estruturais que o país exige, sob pena de governarmos para eles, para gerir sua crise e atender a seus interesses, não os da nação e do povo.

E só há uma forma, uma maneira de garantir a eleição de Lula e o exercício do governo: com poder. E o único que temos para garantir o poder é a consciência política e social de nosso povo, sua organização e mobilização, a luta nas ruas, bairros, fábricas, campos, escritórios, comércios, escolas de todo o país. Começando por organizar um, dois, três…centenas, milhares de comitês em defesa de Lula, com o povo, ao lado do povo e pelo povo trabalhador. Fora disso, vamos lançar nosso país e nosso povo numa aventura e, como sempre acontece, quem pagará o preço da reação dos de cima será o próprio povo trabalhador e seus filhos, incluindo seus legítimos líderes e condutores.

Não temos o direito de errar de novo, como no impeachment, quando não fomos capazes de defender a Constituição e o mandato popular soberano da presidente eleita em 2014.

Que a lição nos ensine que não há alternativa, a não ser a luta e o combate no nosso campo, com nossas armas. E não no campo e com as armas do adversário, ou inimigo – se formos tratá-los como eles nos tratam.

A hora é de definições, de escolher o lado e a luta, criar um, dois, três…muitos comitês, tantos quantos forem necessários para fazer Lula candidato, vencer a eleição, tomar posse e governar com o povo.

*Postado originalmente no Nocaute

A sórdida campanha contra Dilma ganha um capítulo canino, diz assessoria

Ainda sobre a morte do cachorro Nego

da assessoria da ex-presidenta

A propósito de notícias divulgadas pela imprensa sobre a abertura de investigação para apurar as circunstâncias da morte do cachorro Nego, o labrador de Dilma Rousseff, a assessoria de imprensa da presidenta eleita esclarece:

1. Nego nasceu em setembro de 2003 e morreu em setembro de 2016. Foi dado de presente por José Dirceu ainda em 2005 para Dilma Rousseff, quando ela assumiu a chefia da Casa Civil no governo Lula. Nego foi criado e amado pela presidenta e familiares durante os quase 12 anos em que conviveu com ela. Era um cão grande e forte, que gostava de nadar e correr. Era um dos prediletos de Dilma Rousseff.

2. A partir de 2015, Nego passou a apresentar displasia coxo-femural, doença típica dos labradores, além de mielopatia degenerativa. Ele tinha dificuldade de andar e, por conta da mielopatia, ficava agitado e buscava se movimentar de qualquer jeito. Por isso, sofria muito e deveria ser sacrificado, conforme orientação médica.

3. A presidenta relutou e adiou o quanto pode, com a esperança de uma recuperação da saúde do labrador. E isso, infelizmente, não veio a ocorrer. Nego foi sacrificado, para tristeza de Dilma Rousseff em setembro do ano passado. Era um cachorro excepcional, companheiro e inteligente.

4. Diante disso, é lamentável que, mais uma vez, queiram usar a relação de carinho e lealdade entre um cachorro e sua dona para reforçar a sórdida campanha acusatória que criou o ambiente para o Golpe de 2016, por meio do fraudulento impeachment sem crime de responsabilidade.

5. Essa campanha hedionda, baseada em falsidades, violência, intolerância e preconceito se perpetua mesmo agora, um ano após ter sido consumado o golpe parlamentar que retirou Dilma Rousseff do poder.

6. A perseguição chegou a ponto do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot determinar a abertura de um inquérito policial. Como se investigações mais graves não devessem ser apuradas, como a compra de votos para a aprovação do impeachment.

7. É lamentável que isso ocorra no país que virou sinônimo de Estado de Exceção. Aos olhos do mundo, vale tudo para achincalhar a imagem e a honra de Dilma Rousseff.

8. Tudo tem sido feito para satisfazer a sanha doentia de golpistas. Como mostra o deputado Ricardo Izar Júnior (PP-SP), que proferiu sórdidos ataques a Dilma, e se vangloria de ir depor contra a presidenta eleita do país numa história da qual não tem conhecimento nem sequer envolvimento direto. Apenas a busca pelos holofotes abjetos da mídia.

Leia também:

Com outro golpe, Mineirinho implode o PSDB

*Fonte: Viomundo

Pesquisa mostra que retrocesso trabalhista está claro para o brasileiro

Por Fernando Brito*

Quatro em cada cinco brasileiro (81%) desaprovam a reforma das leis trabalhistas que entram em vigor amanhã, sábado. Pesquisa da Vox Populi, encomendada pela CUT e realizada no final de outubro (dias 27 a 31), mostra uma aprovação mínima, semelhante á de seu autor, Michel Temer: apenas 6% aprovam.

Talvez nem isso tenha, a partir de segunda-feira, quando os empregados começarão a ser chamados para “acordos individuais” sobre jornada de trabalho, banco de horas, parcelamento de férias e intervalos para amamentação. Ou quando entrar em operação o “bico legalizado”, chamado de trabalho intermitente, onde o sujeito só trabalha quando for chamado pelo patrão, e recebe de acordo com as horas de serviço prestadas. Nem mesmo um mínimo de horas a ele se garante: é o “só uso quando preciso” transferido para as relações de trabalho.

Mesmo com o pouco, quase nenhum, espaço dado na mídia para a crítica à nova legislação e a enxurrada de empresários e colunistas que a louvam, 67% dos brasileiros sabem que ela será boa para os patrões e outros 15% que não será boa para nem para eles, nem para os empregados.

Talvez estes últimos sejam os que mais razão têm, o que se verá quando a enxurrada de ações judiciais começar a crescer no horizonte.

*Via Tijolaço

Marco Maia é contra Decreto que amplia privatização das empresas estatais

Já iniciou o processo de venda da Petrobrás, Eletrobras e outras estatais. Aprovado pelo Presidente Temer no último dia 1º de novembro, o Decreto (9.188) cria um regime especial para venda de empresas de economia mista como a Petrobrás e a Eletrobras.

O deputado federal Marco Maia (do PT/RS, foto) apresentou nesta terça-feira (07) o Projeto de Decreto Legislativo n º 838/2017, que susta o Decreto 9.188 apresentado pelo Presidente Temer na quarta-feira (01), véspera de feriado.

Este Decreto, aprovado na surdina, cria um regime especial para venda de empresas de economia mista como a Petrobrás e a Eletrobras, reforçando que a privatização e a redução do Estado são os projetos centrais de seu governo.

O decreto que trata do chamado “regime especial de desinvestimento de ativos de empresas de economia mista”, previsto para as subsidiárias e as empresas controladas pelas estatais, busca garantir “segurança jurídica” para as  diversas operações de venda de ativos, criando comissões de avaliação e alienação para acelerar as privatizações.

“Este é mais um ato de extrema gravidade para os brasileiros. Michel Temer coloca em perigo todas as empresas de sociedades de economia mista do Brasil, Banco do Brasil, Eletrobras, Petrobrás e outras, a exemplo do que fez no passado FHC que vendeu várias estatais, as quais rendeu míseros recursos não vistos pelos brasileiros, supostamente usados, em parte, para garantir a reeleição”, disse Marco Maia e complementou “Este decreto do Presidente golpista, liberando a venda de todas as estatais, é inconstitucional, fere os artigos 37 e 173 da Constituição Federal, um verdadeiro show de desrespeito constitucional”, finalizou.

A intenção do deputado federal é conseguir apoio na Câmara dos Deputados para sustar o Decreto imposto por Temer e, desta forma, garantir que as estatais mistas não sejam vendidas.

*Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Federal Marco Maia PT/RS  - Via http://www.marcomaia.org

Flavio Koutzii, biografia de um revolucionário

Por Juremir Machado da Silva*

Costumamos dar muito importância ao distante. Há uma espécie de natureza vertical simbólica da admiração, de “cima para baixo”. Aquilo que aconteceu na Europa nos parece mais impressionante. Aquilo que se destaca no Rio de Janeiro ou em São Paulo nos impacta mais. Sem querer ser barrista, por que temos tanta dificuldade em focar no que está próximo? Tem épocas em que só a leitura me salva das minhas inquietações. Leio vorazmente. Foi assim que me agarrei ao grosso volume de “Flavio Koutzii, biografia de um militante revolucionário, de 1943 a 1984” (Libretos), de Benito Bisso Schmidt. Que vida. Nossa!

Tarso Genro me disse não faz muito tempo numa dessas conversas em pé antes do começo do Esfera Pública: “Flávio foi um dos homens mais torturados”. Fiquei pensando nisso como quem vira e revira uma mensagem a ser decifrada. Como se resiste a uma dor assim? Como se carrega no corpo as marcas de um sofrimento desses? Como se vive depois de ter conhecido o pior da humanidade? Quando encontro meu amigo Flávio Tavares, outro que sofreu nas masmorras ditatoriais, fico me perguntando em silêncio: como ele pode ser tão leve? Eu me vergaria sob o peso do passado todos os dias. A memória é para os fortes.

Flavio Koutzii esteve preso na Argentina. Comeu o pão que os hermanos amassaram. Reconstruiu-se lentamente na França. Ao seu biógrafo, afirmou com serenidade: “Eu acho que os sentidos da vida começam e também se extinguem com as vidas que se acabam, mas que há coisas que terão valido à pena e há coisas que terão sido desastrosas. Senão, praticamente se chega à ideia de que tudo era uma ilusão, de que tudo é descartável: a dor, o sofrimento, a escolha, a tenacidade, etc. Isso é um pensamento muito forte em mim há muito tempo”. Entendo isso assim: a dor não se apaga. Há um sentido profundo em ter ousado.

Que interessa saber se a revolução sonhada por Flavio e seus amigos era justa? Injusto era e é o mundo em que vivemos. Eu penso, como sujeito reles que sou, em coisas muito simples e práticas: um amigo me falou que paga mais de quatro mil reais por mês de plano de saúde para ele e sua mulher. É o topo da aposentadoria do INSS. Que mundo é este! Envelhecer apavora. Como não admirar quem na juventude sonhou com outra coisa? E lutou. Ficaria pior? Os exemplos históricos não ajudam. A situação da maioria das pessoas no mundo de hoje também não consola. A aventura e a coragem de Koutzii são emocionantes. Há derrotas que ficam para sempre com grandes triunfos da dignidade.

Contemplo o livro volumoso sobre a mesa. Fecho os olhos e focalizo a figura simpática de Flavio junto a mim e Taline Oppitz na Rádio Guaíba. Tento imaginá-lo jovem. Não o vejo em armas. Ele se materializa para mim falando, analisando, estabelecendo conexões entre vários fatos, almejando o futuro, defendendo teses. Que havia naqueles anos, 1960, 1970, além das ditaduras com seus tanques e fuzis, que arrancava os jovens do conformismo e os expunha aos maiores perigos? A biografia de Flavio Koutzii é uma viagem total ao passado recente.

*Jornalista - Fonte: http://www.correiodopovo.com.br

(Com o Portal O Boqueirão Online) 
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Nota do Editor do Blog: Justas, oportunas e corretas as palavras - e referências - feitas acima pelo Juremir. Flávio Koutzii é um exemplo de militante aguerrido, lúcido, ético, companheiro, culto, política e intelectualmente privilegiado. 
Tenho o privilégio de ser amigo e companheiro de militância do Flávio, com quem muito aprendi, principalmente ao longo dos últimos 25 anos (especialmente à partir  do glorioso governo do PT e da Frente Popular - 1999/2002,  liderado pelo Governador Olívio Dutra -, quando trabalhei na Casa Civil, eficientemente comandada pelo Flávio Koutzii.   
Mais do que merecido, portanto, o reconhecimento e a homenagem prestada. 
-Salve, bravo companheiro Flávio Koutzii!!! (Júlio Garcia)

100 anos da Revolução Russa

Uma revolução operária vitoriosa deu início à construção de uma sociedade socialista

 

Por Eduardo Mancuso*

 

Em fevereiro de 1917, em plena guerra mundial, o regime czarista da Rússia é derrubado por um amplo levante de massas. Alguns meses mais tarde, em outubro (no antigo calendário, as revoluções russas de março e novembro, ocorreram duas semanas antes, em fevereiro e outubro, e assim ficaram conhecidas), apoiado na mobilização popular e nos sovietes (conselhos) de operários, soldados e camponeses que tomam todo o país, os bolcheviques liderados por Lênin e Trotsky conquistam o poder. Pela primeira vez na história, desde a radicalmente democrática Comuna de Paris ser afogada em sangue pela reação burguesa, uma revolução vitoriosa dá início à construção de uma sociedade socialista. A barbárie imperialista da Primeira Guerra Mundial havia aberto uma nova época, a era da atualidade da revolução. Começava um novo capítulo da modernidade. O século XX iniciava.

A revolução de fevereiro

A miséria gerada pela guerra e pelo inverno de 1916-1917 faz a insurreição contra o regime secular da família Romanov, do czar Nicolau II, explodir em fevereiro. A greve na fábrica Putilov e na indústria têxtil se estende rapidamente ao conjunto do proletariado de Petrogrado (antiga São Petersburgo), capital da monarquia imperial. Em poucos dias a greve de massas se transforma em insurreição, com os gritos de “Pão”, “Paz” e “Abaixo o Czar”, e a passagem da guarnição militar para o lado dos revolucionários. Os trabalhadores redescobrem a auto-organização e passam a construir o duplo-poder: resgatam a experiência da revolução de 1905, com a formação de sovietes nas fábricas e nos bairros, e a organização de uma milícia operária (a “guarda vermelha”). Na frente de batalha, os soldados elegem seus comitês e questionam os oficiais de um exército que começa a se decompor, enquanto o campesinato inicia uma verdadeira revolução agrária nos campos. O aparato do Estado e a base social do regime entram em colapso. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Portal O Boqueirão Online)

Antônio Cechin - O Irmão dos Pobres!

*Hoje em Porto Alegre/RS - Todxs lá!!!

'Atentado à Democracia'

Coluna Crítica & Autocrítica - nº 120

Por Júlio Garcia*

*Não é novidade que estamos vivendo no país um verdadeiro Estado de Exceção, com a Constituição e a Democracia vilipendiadas, direitos históricos dos trabalhadores conquistados à duras lutas sendo criminosamente retirados, o patrimônio do povo brasileiro entregue 'de mão beijada' à ganância das multinacionais. Também é sabido (parece que menos pela mídia monopolista) que uma Presidenta honesta, eleita legitimamente foi afastada  - sem ter cometido crime algum - através de um golpe parlamentar/midiático/jurídico/empresarial capitaneado por um bando de bandidos (sim, não tem outra denominação para ser dada aos golpistas); pois, com tudo isso ocorrendo, termos ainda que aguentar os absurdos proferidos por segmentos defensores (em que pese serem bastante minoritários) de uma  'intervenção militar' (fascistas ou completamente 'sem noção'), convenhamos, é 'dose para leão'!

*Em que pese sabermos que não existe a mínima possibilidade da maioria dos militares - muito menos do povo brasileiro - aderirem a tal proposta tresloucada e fascista, é importante  não fazermos ouvidos moucos e denunciarmos essa campanha criminosa e golpista que alguns segmentos vinculados ao truculento e preconceituoso deputado Bolsonaro (e a setores ainda mais desequilibrados da extrema-direita) vem tentando fazer no país, como vivandeiras chorosas que vão às portas dos quartéis, como alguns de seus pares (de triste memória)  fizeram em 64. 

*A 'Comissão da Verdade", recentemente, contribuiu para que a sociedade soubesse definitivamente o que representaram os 21 anos de ditadura que infelicitaram nosso país, fazendo milhares de prisões ilegais, trazendo mortes, torturas e, no seu bojo, corrupção sim - só que ignorada pela mídia cúmplice, somada a censura impetrada pelo 'governo civil-militar' (ditadura) golpista de então.  

*A máxima "a pior das democracias é melhor do que a melhor das ditaduras" está, portanto, cada vez mais atual. Só mesmo cegos políticos desconhecedores da história, ignorantes - ou fanáticos - para baterem hoje na tecla da "intervenção militar".

*A propósito desse tema, reproduzo abaixo oportuno artigo postado pelo companheiro Gilmar da Rosa em seu Blog, que tem como título "Sobre a democracia e o fascismo latente". 
 
-Leia a seguir:

"Divergências são próprias das disputas políticas. Há motivos suficientes para se criticar qualquer governo e a experiência do PT no governo federal nestes 13 anos, pode e deve merecer análises críticas, situadas muito além dos espaços domesticados pelos interesses pessoais e partidários. 

Os segmentos mais conservadores e situados à direita do governo - ou seja: para além da direita que já está lá - também possuem o direito de manifestar seus pontos de vista. Observem que os governos nunca foram do PT, foram governos de coalizão, visto que dos 514 deputados o PT tinha 80 e dos 81 senadores apenas 11 são petistas.

Não é porque alguém é um conservador que não possa sustentar opiniões corretas, assim como não é porque alguém é “de esquerda” que não possa defender posições equivocadas. Até aí, tudo bem. Entretanto, quando alguém organiza manifestação de protesto e pede “intervenção militar”, estamos diante de um atentado à democracia. Essa geração pobre de direita, revanchista, igrejeira, fascista, evangélica, militarista e intolerante saiu do armário. Vomitam impropérios sem constrangimento.

"Eles não são apenas politicamente incorretos, são também intelectualmente desonestos e eticamente deploráveis".

É preciso não ter qualquer noção para aplaudir um orador armado e reproduzir chavões da época da guerra fria. A democracia convive perfeitamente com os sem-noção, mas não deve transigir com a proposição do golpe.

Propor o golpe de Estado é, claramente, agredir a ordem fundada no dissenso e adotar a perspectiva da violência.

O momento atual pode expressar apenas um ponto fora da curva, mas pode significar também o “Ovo da Serpente”. O fascismo, aliás, começa sempre que a imbecilidade ousa dizer seu nome. 

Estejamos atentos."

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*Júlio César Schmitt Garcia é advogado, assessor parlamentar e midioativista. (Especial para o Portal O Boqueirão Online).

**Charge do Alpino - Grifos deste Editor.