'O PAC não sofrerá cortes'

Ministra Dilma Rousseff participou de Audiência Pública na AL/RS

Mesmo reconhecendo que a crise é profunda e não tem data marcada para terminar, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (foto), acredita que o Brasil tem condições de sair mais forte do turbilhão financeiro internacional, em função de investimentos estratégicos que vêm sendo mantidos pelo governo federal, especialmente nas áreas da produção e distribuição de energia, pré-sal e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ministra participou, nesta sexta-feira (27) em Porto Alegre, da audiência pública "Diagnósticos e Alternativas para enfrentar a Crise no Rio Grande do Sul", promovida pela Assembleia Legislativa. “Estamos com um olho no perigo e outro nas oportunidades”, afirmou para uma platéia composta por empresários, trabalhadores e lideranças políticas.

Ao defender que o combate à crise não passa pela redução de gastos públicos, mas pelo aumento dos investimentos, Dilma arrancou aplausos. “Não se pode vender o ajuste fiscal como se fosse a panacéia para todos os males. É preciso que os governos façam o dever de casa e tratem de promover o crescimento”, apontou.

Durante o encontro, a ministra anunciou que o governo federal trabalha para manter a queda da taxa de juros, reivindicação comum entre empresários e trabalhadores. “O Brasil vai continuar reduzindo as taxas sem comprometer a estabilidade, pois não há hipótese de pressão inflacionária. É uma janela que se abre e que pretendemos aproveitar”, frisou a ministra, garantindo que o governo pretende também atuar para reduzir o spread bancário (diferença entre Selic e as taxas praticadas pelos bancos).

Outra medida que deverá ser adotada pelo governo federal é a exigência de manutenção dos postos de trabalho para obtenção de financiamentos junto a instituições públicas e para concessão de benefícios fiscais. “Isenções tributárias e financiamentos só para quem não demite”, avisou.

Último a entrar, primeiro a sair

Os efeitos da avalanche financeira internacional no Brasil, segundo Dilma, não têm similaridade com o que acontece nos países centrais. Um dos últimos a sentir as consequências da crise que eclodiu nos Estados Unidos no terceiro trimestre de 2007, o País contou com a proteção de um superávit nas reservas externas na ordem de U$S 205 bilhões, um mercado interno em expansão, cujo crescimento no ano passado foi de 9,3%, e com compulsório de R$ 280 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões foram injetados no mercado para garantir liquidez. Este quadro favorável evitou, segundo a ministra, que o Brasil tivesse que recorrer e se submeter às regras do Fundo Monetário Internacional ou tivesse que sacar recursos do orçamento para socorrer as empresas. “Antes de 2003, a cada crise o País quebrava, corria para o FMI e tinha que se submeter ao seu receituário – corte de investimentos e do consumo e elevação dos juros - o que só servia para aprofundar a crise. Agora, estamos enfrentando as dificuldades com o aprofundamento de um modelo de desenvolvimento com inclusão social.”

Vacina contra o medo

Além de manter o crédito, fortalecer o mercado interno e de diversificar as parcerias comerciais, buscando a ampliação de mercado na América Latina, Ásia e África, o governo federal tem atuado também no campo das expectativas do mercado. “A crise é resultado da ganância e do medo. E o medo é a forma de transmissão mais grave do vírus da crise, que estamos combatendo com o PAC, ampliação de créditos nas instituições públicas, o Programa Habitacional e com o aumento do salário mínimo”, apontou.

A ministra afirmou também que o Programa de Habitação, lançado pelo governo federal, deverá ter forte incidência na contenção dos efeitos da crise. Com subsídios na ordem de R$ 34 bilhões, o governo federal pretende garantir a construção de um milhão de moradias nos próximos dois anos. A iniciativa contempla famílias que recebem de zero a dez salários mínimos mensais com condições de pagamento compatíveis com a renda. “Além de gerar emprego, estamos tornando a população pobre do Brasil consumidora de bens de consumo duráveis”, avaliou.

Ao reafirmar que o PAC não deverá sofrer cortes, a ministra anunciou que o governo pretende realizar balanços do andamento das obras em todos os estados. No Rio Grande do Sul, o balanço deverá ser feito nas próximas semanas. O governo negocia com as empresas a antecipação da contratação de mão-de-obra, com a implantação de turnos de trabalho na realização das obras, garantindo empregos e acelerando a produção. (...)

*Fonte: jornalista Olga Arnt, do sítio PT/Sul