Por Matheus Piovesan, no Sul21*
Experiência bem-sucedida criada em Porto Alegre e hoje reproduzida em 3 mil cidades ao redor do mundo, o Orçamento Participativo (OP) foi saudado em plenária organizada durante a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa. O evento realizado em Canoas desde a terça-feira (3) segue até quinta-feira e deve reunir mais de mil pessoas de 25 nacionalidades que participarão das discussões levantadas por 80 painelistas, entre eles, autoridades locais, sociólogos, cientistas políticos, acadêmicos e representantes de organizações não-governamentais de todo o mundo.
Entre o final da manhã e o início da tarde desta quarta-feira (4), a plenária reuniu políticos e pensadores nacionais e internacionais para fazer um balanço desta ferramenta que surgiu em 1989, completando atualmente 25 anos de existência, e hoje chega a dezenas de países.
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O destaque da plenária foi a presença de Olívio Dutra, considerado o pai do Orçamento Participativo, já que a experiência foi criada durante sua gestão na prefeitura da capital gaúcha. Com uma efusiva salva de palmas, o petista lembrou o contexto em que foi concebido o OP.
“O Orçamento surgiu da necessidade de discutir a receita pública gerada em Porto Alegre, não só na área urbana como também na rural. Era uma necessidade de incluir a cidadania. Ele queria discutir o papel do poder público não só ao receber essa receita, mas ao distribui-la. O Orçamento deu vez e voz para quem até então não tinha tido vez e voz”, afirmou Olívio.
O político acrescentou ainda que: “o Orçamento Participativo é o caminho para conquistarmos uma sociedade com justiça, igualdade e respeito, mas centrado na dignidade do ser humano”.
Na coluna vertebral dos governos
Secretário de Governança Local de Porto Alegre, Cezar Busatto lembrou o OP nasceu de dois anseios que se completavam: um movimento social de luta por direitos e um movimento político de busca por diálogo, representado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Para ele, a força do Orçamento em Porto Alegre reside em seu enraizamento nas comunidades e nas associações de bairro, e sua grande ameaça, atualmente, é a falta de compromisso do governo com as demandas que lá surgem. Fazendo um mea culpa, Busatto afirma: “Na ânsia de atender às comunidades, aprovamos as demandas, mas depois não temos capacidade de fazê-las. E isso faz com que o processo perca força”.
Com presença em cerca de 3 mil cidades ao redor do globo, o Orçamento Participativo obteve grande êxito internacional porque aborda um ponto crucial da disputa do poder público. “Ele discute um processo participativo que trata da coluna vertebral do Estado: o orçamento público, que é onde se dá grande parte a disputa das grandes classes e de grupos sociais. Historicamente, o movimento das classes sociais foi excluído desse processo”, explica o professor Luciano Fedozzi, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Organizador de um livro que retrata as experiências do Orçamento Participativo pelo mundo nestes 25 anos, o português Nelson Dias, da Associação In Loco, acredita que a sociedade mundial vive um período paradoxal. Enquanto no Brasil são discutidas ferramentas de democracia participativa, países europeus registram quedas alarmantes de participação no pleito eleitoral. A imagem que a sociedade passa, para ele, é de que o voto é um falso poder e que os grandes grupos que influenciam, de fato, nas políticas públicas não são elegíveis. Mas, apesar deste cenário diversificado, ele vê com esperança o futuro da democracia: “Eu sou um otimista. É a confirmação de que a democracia está grávida de outra democracia, a democracia participativa”.
O evento teve ainda intervenções de outros gestores internacionais, como Ginny Browne, da Participatory Budgeting Project, de São Francisco, Estados Unidos.
*Via http://www.sul21.com.br/
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