Suplicy: Mendes julgar sem base na razão não é bom para o STF

Provocações de Mendes a petistas causaram reação do senador

Senador lembra que a postura de Gilmar Mendes pode ainda comprometer sua credibilidade como efetivo do TSE, em pleno ano eleitoral

São Paulo – “Como juiz da causa que condenou os acusados (na Ação Penal 470), caberia a V.Exa. maior reserva”, retrucou, neste sábado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em mais um lance da discussão travada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador, em mensagem enviada de Teerã, reprovou as intervenções do magistrado ao desqualificar ações de solidariedade às lideranças petistas condenadas no processo, e que vêm alcançando com sobras as quantias necessárias para saldar as multas impostas pelo STF.

No meio da semana, o ministro havia dito que Delúbio Soares deveria usar sua “competência arrecadatória” para ajudar na recuperação de “R$ 100 milhões” que, segundo Mendes, foram subtraídos dos cofres públicos pelos condenados.

Em seu texto, Suplicy afirma que os questionamentos irônicos de Mendes põem em xeque sua isenção no curso do processo: “Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo desempenha na Organização dos Poderes da República”.

Em outras palavras, o  senador faz coro à opinião de juristas como Celso Antonio Bandeira de Mello e Ricardo Levandowsky, este também integrante do STF, que em diferentes ocasiões afirmaram que cabe a um juiz manifestar-se nos autos.

Suplicy lembra ainda em seu documento que a postura de Gilmar Mendes pode vir a comprometer sua credibilidade como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, posto que acaba de assumir. E como observa Bandeira de Mello, no portal Brasil 247: "Gilmar não apenas fala, mas age como um político".

Em seu site, o portal GGN, o jornalista Luis Nassif vai além na crítica: “A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões – o suposto desvio de recursos públicos pelo PT –, mas R$ 10,5 milhões. Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários”. Mendes é sócio do instituto.

“Como se recorda, o TJBA já estava na mira do Conselho Nacional de Justiça por irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP, de propriedade de um ministro do STF, ex-presidente do STF e do CNJ.” Para Nassif, as recentes intervenções de Mendes, atacando o PT, teriam a finalidade de criar uma “blindagem” para o caso de vir a se defender de uma possível ação do CNJ.

*Via Rede Brasil Atual   http://www.redebrasilatual.com.br/