14 abril 2018

Prisão de Lula é farsa contra a democracia brasileira, apontam acadêmicas estrangeiras

Para especialistas, ficou escancarado "a falta de evidências" nas apurações contra Lula e a relação direta da prisão com o impeachment de Dilma Rousseff


Foto: Reprodução depoimento de Lula - 10/05/17
 
Jornal GGN* - "A prisão de Lula tem consequências muito sérias para a democracia no Brasil. Para mim, tudo se resume a um uso engenhoso da lei, segundo o qual a ela é usada estrategicamente para impedir que Lula participe das eleições presidenciais", afirmou a professora de estudos brasileiros na Universidade de Leeds, Stephanie Dennison, ao blog Brasilianismo, do Uol.
 
A análise da especialista não é isolada. De acordo com a professora, a maioria dos acadêmicos e brasilianistas, geralmente mulheres que atuam na área de direitos humanos e não tem vinculação com financiamentos públicos brasileiros, acreditam que a prisão do ex-presidente terá um impacto grante na democracia do país.
 
Para Dennison, o que ficou escancarado no processo de investigação contra o líder petista é "a falta de evidências" nas apurações, o que repercute não apenas na insegurança jurídica do país, como também no espaço dado a estes magistrados que assumem lideranças que não são parte de suas funções na lei.
 
"A falta de evidências sólidas no caso de Lula aponta não apenas para o uso da lei, mas um desrespeito aos princípios legais. Estou impressionada com os múltiplos papéis desempenhados por Sergio Moro neste processo: investigador, juiz e júri", completou ao blog.
 
A análise é quase uníssona entre as pesquisadoras estrangeiras consultadas, entre elas Maite Conde, de Cambridge, Sara Brandellero, da Universidade de Leiden, na Holanda, Lisa Shaw, da faculdade de Histórias, Línguas e Culturas da Universidade de Liverpool, e Marieke Riethof, professora de política latino-americana também em Liverpool, Jane-Marie Collins, de Nottingham, e Lucia Sa, de Manchester.
 
A professora de Liverpool que atua em temas da América Latina enfatizou que independentemente do lado político, direita, esquerda, centro, prender um candidato às eleições questionará diretamente os resultados democráticos do pleito eleitoral deste ano, em um contexto de democracia "já frágil". Por isso, disse ela, "flexibilizar" o princípio de que governantes devem partir da decisão pública por meio do sufrágio universal seria muito prejudicial, criando "muita instabilidade política no futuro", disse Riethof.
 
Já para Lisa Shaw a prisão de Lula é uma consequência do vem ocorrendo desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "A prisão de Lula não pode ser separada do impeachment de Dilma, tão poderosamente simbolizado pela presença dela ao lado de Lula em seu discurso na sexta-feira", apontou.
 
De forma geral, as especialistas analisam que a prisão de Lula se trata de uma farsa, uma manipulação das leis que se iniciou com a queda do governo de Dilma. "Finge ser legal, constitucional e para o bem do povo, mas que é rapidamente revelado como uma farsa completa e meramente promovendo os interesses dos políticos da oposição e interesses comerciais", resumiu Dennison.
 

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