Eduardo Bresciani e André Souza, em O Globo, publicam um levantamento essencial para entender como, com exceções, pensam os juízes brasileiros.
E, sobretudo, como agem quando se trata de aplicar a eles próprios a lei.
Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.(…)
O levantamento revela que a média das remunerações recebidas por magistrados da Justiça comum é de R$ 39,2 mil. Esse valor exclui, quando informado pelas cortes, os pagamentos a que fazem jus todos os servidores dos Três Poderes: férias, 13º salário e abono permanência, montante pago a todo servidor que segue na ativa mesmo já podendo ter se aposentado.
Num cálculo aproximado, meio bilhão de reais pagos a estes juízes todos mês. Consideradas as férias, 13º e encargos sociais, é modesto dizer que consomem cerca de R$ 1 bilhão por mês.
Mais da metade do que o “Bolsa Família” distribui a 50 milhões de brasileiros pobres e que o ministro Gilmar Mendes servem para a ‘compra de voto institucionalizada’ para governo se “eternizarem” no poder.
Seguindo o mesmo raciocínio, o dinheiro pago aos magistrados – ressalvo, com exceções – também poderia ser interpretado como ‘compra de voto institucionalizada’ para manter um sistema de privilégios institucionalizados.
Também não é absurdo supor que, mais que o desejo de distribuir justiça, seja a ambição de poder e vida fasta o que hoje mais atraia jovens de classe média alta à carreira judicial.
Os que apontam – com razão – que a corrupção é um dreno nos recursos que deveriam ir para o serviço público e servir os mais pobres, porém, não se envergonham de, ainda que as coisas estejam assim, quererem mais.
Dizem que é preciso preservar “a dignidade dos magistrados”.
Que dignidade, excelências?
*Por Fernando Brito, no Tijolaço
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