O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acaba de
determinar a soltura do ex-presidente Lula. O plantão do tribunal
confirmou a informação divulgada inicialmente pela jornalista Mônica
Bergamo.
O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a partir de um
pedido apresentado pelos deputado Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo
Teixeira – todos do PT – argumentando que o ex-presidente deveria ser
libertado imediatamente por não haver fundamentos jurídicos para sua
prisão. Com a decisão, fica suspensa a execução provisória da pena de
Lula. Confira a íntegra do pedido de habeas corpus aqui.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do
Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente
na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em
Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz um trecho do
despacho do tribunal.
Neste momento, parlamentares do PT estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando acertar a libertação de Lula.
Confira, abaixo, o alvará de soltura do ex-presidente.
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*Via https://www.revistaforum.com.br
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