CartaCapital - O revisor do processo do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal
Federal, ministro Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira 4 pela
absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o
mentor do esquema para a compra de apoio parlamentar no Congresso. Um
dia antes, Dirceu havia sido condenado pelo ministro relator, Joaquim
Barbosa.
O ministro Ricardo Lewandowski. Foto: José Cruz/ABr
Lewandowski argumentou que a denúncia apresentada pelo Ministério
Público Federal não individualiza adequadamente as condutas imputadas ao
réu e nem descreve de forma satisfatória o que o une aos demais
acusados.
Segundo ele, a participação de Dirceu nos eventos é definida apenas por suposições.
“Não descarto a possibilidade de que ele seja o mentor e que tenha
participado, mas o fato é que isso não encontra ressonância nos fatos,
não há prova documental da quebra de sigilos, não há prova pericial que
comprove tal fato, muito embora o processo tenha se arrastado por sete
anos”, disse.
Lewandowski disse ainda que boa parte dos relatos das testemunhas
desmente as acusações da Procuradoria, que se baseou em ilações sobre
reuniões das quais ele apenas supostamente participou. Para o ministro, a
denúncia limitou-se a potencializar o fato de Dirceu exercer função
pública para imputar a execução dos crimes sem ao menos apontar quais
condutas delituosas ele praticou. “O MPF desenhou imputações vagas que
poderiam enquadrar qualquer funcionário do governo federal.”
Um dia antes, ao iniciar o seu voto, o revisor também havia apontado
falhas do MPF na denúncia contra o ex-presidente do PT José Genoino, que
ele considerou inocente das acusações. O argumento foi parecido: a
denúncia não conseguiu provar a participação do dirigente nos crimes
imputados contra ele.
www.cartacapital.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário