Por Ana Carolina Caldas – Brasil de Fato*
Há 12 dias, o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de
Direitos e Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), enviou um comunicado à
juíza da 12º Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, sobre a
diligência a ser realizada nesta terça-feira (8) para averiguar as
dependências em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo
mantido.
Uma comitiva de parlamentares veio até Curitiba e chegou a entrar na
Superintendência da Policia Federal, porém foram impedidos de ver Lula
por despacho da magistrada. Para Couto, o judiciário do Paraná
desrespeita mais uma vez a autonomia do Parlamento brasileiro.
“Vamos acionar o presidente da Câmara para que o mesmo denuncie o
total desrespeito à autonomia desta Comissão que tem a competência de
visitar presos sem comunicado à justiça”, disse Couto ao sair da sede da
PF.
Estiveram presentes em Curitiba, a deputada Maria do Rosário (PT-RS),
a deputada Luizianne Lins (PT-CE), o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) e
o presidente da Comissão.
Ao receber a segunda negativa, Couto disse à imprensa que denunciará o
ato da Juíza paranaense à Comissão Nacional de Justiça (CNJ).
Ping Pong de responsabilidades
A visita que deveria ter acontecido nesta tarde cumpre requerimentos
aprovados por unanimidade pelo colegiado no último dia 18 de abril, de
autoria dos deputados Marcon, vice presidente da CDHM, e Paulão (PT-AL).
A indefinição de qual autoridade tem hoje a competência de liberar o
acesso de visitantes às dependências da Superintendência da PF é uma das
causas da segunda negativa à Comissão.
Em 26 de abril, o deputado Luiz Couto oficiou a juíza Carolina Lebbos
com o objetivo de dar ciência sobre a vinda da comitiva a Curitiba. Em
resposta, a magistrada afirmou que eventuais novas solicitações de
visitas ao ex-presidente deveriam ser direcionadas à autoridade policial
responsável pela custódia.
No dia 2 de maio, o presidente da CDHM fez então solicitação ao
Superintendente da Policia Federal no Paraná, Mauricio Leite Valeixo.
“Na sexta-feira fui surpreendido com resposta do delegado no sentido
de que diligências para averiguar a situação dos custodiados deveriam
ser submetidas ao Poder Judiciário. Um ping pong, um joga a
responsabilidade para outro”, explicou Couto.
“Quando temos requerimentos aprovados e uma juíza, sem qualquer
justificativa plausível, nos impede de fazer essa visita é sinal claro
que o judiciário está tratando essa prisão como política”, disse Couto.
Indignação
Ao deixar a superintendência, os parlamentares explicaram o ocorrido
aos militantes que permanecem em vigília permanente pela liberdade de
Lula nas intermediações da PF. O tom era de indignação.
“Fomos eleitos pelo povo, e votamos esta diligência no plenário da
Casa, no regime natural da democracia. Então não vamos nos dobrar à
ditadura do concurso e da toga”, ressaltou Luizianne Lins. “A
fiscalização é prerrogativa do Legislativo. Quando uma juíza tenta nos
impedir de realizar essa função, estamos vivendo realmente um estado de
exceção”, completou.
“Nós queremos Lula livre imediatamente, porque ele é inocente e para
que seja candidato. Ele lidera todas as pesquisas, é o presidente que o
povo deseja, mas hoje é um preso político. Não será a primeira vez que
um preso político se tornará presidente com a missão de conciliar o povo
de seu país, assim como Mandela”, disse a deputada Maria do Rosário.
A parlamentar gaúcha agradeceu e elogiou as centenas de militantes
que permanecem em vigília no Paraná: “vocês têm os corações mais
generosos deste país, têm amor pelo Brasil e confiança em Lula. Vocês
fazem hoje por Lula o que ele há décadas faz pelo povo do nosso país”.
*Voa https://www.sul21.com.br
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