Na íntegra, a carta do ex-presidente Lula lida hoje [15], depois do ato da
entrega de seu pedido de registro como candidato à Presidência (via Tijolaço):
Registrei hoje a minha candidatura à
Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção
do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de
uma das piores crises da história.
A partir dessa aprovação do meu nome
pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a
ter o direito de disputar as eleições.
Há um ano, um mês e três dias, Sérgio
Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me
condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da
eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um
apartamento no Guarujá.
Desde então o povo brasileiro
aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha
condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que
sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu
cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a
revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes
do Sistema de Justiça para me condenar e me manter na prisão.
Chegou-se ao ponto em que uma decisão
de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida
por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela
procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.
Como defender a legitimidade de um
processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de
primeira instância até a Procuradora-Geral da República?
Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.
Tenho certeza de que se a
Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor
serei absolvido pelas Cortes Superiores.
A expectativa de que os recursos
apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou
no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar
qualquer impedimento para que eu possa concorrer.
Não estou pedindo nenhum favor. Quero
apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em
favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos
para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU
já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos
irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a
impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.
Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.
A partir de amanhã, vamos nos
espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas
principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um
dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento
da União como investimento, e não como despesa.
Cada um de vocês terá que ser Lula
fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos
governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e
melhores condições de vida.
Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.
Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.
Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.
Que a luz elétrica era acessível a todos.
Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.
Que foi posto em prática aquele que a
ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo,
beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.
Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.
Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.
Vamos dialogar com aqueles que viram
que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país
precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.
Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.
Enquanto eu estiver preso, cada um de
vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a
soberania e a alegria desse nosso grande país.
Companheiras e companheiros, o Moro
tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou
nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.
Repito: com meu nome aprovado na
convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu
morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo
morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.
Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.
Um forte abraço,
Lula
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