Maioria do plenário do STF derrota Cármen Lúcia e a mídia

Ilustração do Le Monde Diplomatique

Por Ricardo Kotscho*

Uma nova divisão ficou evidente na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que começou a julgar nesta terça-feira o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula para impedir sua prisão imediata.

Mesmo sem discutir o mérito do pedido, mas apenas se deveria ou não ser aceito para julgamento, formou-se ampla maioria a favor da posição da defesa.

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Por 7 votos a 4, a maioria do STF admitiu julgar o habeas corpus, mas a sessão foi suspensa e o plenário só voltará a se reunir no dia 4 de abril porque o tribunal fecha para a Semana Santa.

Em outra vitória da defesa, foi concedida uma liminar para que o TRF-4 não possa determinar a prisão do ex-presidente antes de terminar o julgamento do habeas corpus no STF.

Nos dois casos, foram derrotados a presidente Cármen Lúcia, o relator Edson Fachin, Luís Fux e Luis Roberto Barroso, que defendem as mesmas posições da grande mídia, ou seja, pela prisão de Lula o mais breve possível.

Em vários momentos, o decano Celso de Mello, conhecido como um juiz garantista, deu verdadeiras aulas práticas de Direito Constitucional, mas seus colegas não pareciam interessados em ouvi-lo.

Edson Fachin queria porque queria ler e colocar logo em votação o seu voto contrário ao habeas corpus e insistiu reiteradamente em impedir o adiamento da sessão.

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Falando direto para as câmeras de TV, Fux e Barroso exageraram nos prolegômenos com o mesmo objetivo.

Com seu sorriso de Mona Lisa, denunciando um indisfarçável nervosismo, a presidente Cármen Lúcia repetiu os argumentos usados na entrevista à Globo em defesa da prisão imediata após condenação em segunda instância.

Como amplos setores da imprensa já tinham marcado a prisão de Lula para o dia 26, próxima segunda-feira, após o julgamento dos embargos de declaração no TRF-4, os comentaristas que apareceram no vídeo após o encerramento da sessão em Brasília pareciam um pouco frustrados.

Apesar da vitória parcial de Lula, ninguém se arrisca a prever o placar do dia 4 de abril porque nas próximas duas semanas muita coisa pode acontecer e os votos de alguns ministros costumam mudar conforme as circunstâncias do momento.

Haja suspense. O país que espere para saber o que o STF vai decidir sobre as eleições de 2018.

Vida que segue.

*Publicado originalmente no Balaio do Kotscho*

Via DCM